Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises. / Aiming at analyzing mental health and sexuality studies, specifically in papers published in Brazil between 2001 and 2014, this dissertation brings a review of the literature carried out in two databases: Biblioteca Virtual em Saúde and Portal de Periódicos CAPES. It can be noticed that studies on sex, gender and sexuality show the complexity of the understanding of human sexual life going from essentialist to constructivist perspectives, conceiving sexuality in several manners. However, studies on madness, mental health and psychosocial care point to different conceptions of mental sickening process, mental health being at the same time a science field and a psychological well-being value to be achieved. Surveys in nursery homes show that institution agents represent the sexuality of a mentally suffering person (MSP) as abnormal or non-existing. The review of academic production on the subject, after the implementation of Act 10.126/2001, which encompasses exactly the rights of people with mental disorders, has put together 685 publications (549 in CAPES and 136 in BVS), 43 of them in both, with only 109 from Brazil, these ones having been systematized by title and abstract, only eleven were selected and studied thoroughly. Results show that the analyzed science production is scarce, being the theme just at its beginning in collective health, with the predominance of biomedical approaches focusing in on sexual behavior, with special attention to the vulnerability to IST/HIV/AIDS, as well as to the concentration of studies in the southeast region of the country, the absence of sexual education and gaps in the training to work with sexuality. The conclusion is that the studied Brazilian science production on sexuality in the field of mental health is not centered on sexual and reproductive rights of MSP, while user sexual practices and the representations of professionals come to the fore in the analyses.

[pt] A tese investiga o ativismo em prol da humanização do parto na cena contem-porânea, analisando as ações e as narrativas relativas ao parto humanizado e ao corpo junto aos sujeitos políticos da Rede Parto do Princípio (PP), que agenciam práticas e modos de existência no âmbito desse ativismo. O coletivo em questão tem no ambien-te sócio comunicacional digital da internet seu principal locus de composição, discussão e deliberação. Locus que escapa de frágeis antinomias como real versus virtual, tal espaço abre-se como um potencial ambiente comunicacional onde um comum é possível para o compartilhamento de experiências entre mulheres que ativam outros modos possíveis de pensar os direitos reprodutivos e sexuais. Leva-se em conta questões teóricas que atravessam a comunicação nas últimas décadas tais como: sociedade em rede e as novas modalidades de ação coletiva e de ativismo. São expostos tensões, dissensos e controvérsias comunicacionais em torno de uma problemática: o que dizem tais mulheres, quando falam parto humanizado? E quando falam meu corpo, minhas regras? Procura-se entender: 1. os processos comunicacionais que agenciam a construção de pautas e discussões; 2. as articulações entre experiências pessoais de assistência à gravidez e parto e o ativismo; 3. as formas de ação, engajamento e tomadas de decisões; 4. as negociações de sentidos e pertinências entre humanização do parto e direitos sexuais e reprodutivos; 5. as controvérsias entre direitos à saúde reprodutiva e sexual e as demandas do crescente mercado da humanização do parto e do nascimento. Metodologicamente, recorremos a uma etnografia virtual, com participação ativa da pesquisadora nos diversos ambientes da Rede Parto do Princípio e com a produção de entrevistas diretas e posterior análise de conteúdo, além de um estudo crítico sobre os documentos produzidos. Desse compósito, a pesquisa estipulou cinco categorias de análise: ação cívica; mercado/consumo; compartilhamento de experiências; gestão em rede; motivações/pautas. / [en] The dissertation investigates the activism in favor of the humanization of birth in the contemporary scene, analyzing the actions and narratives related to humanized birth and the body along with the political subjects of Rede Parto do Princípio (PP), who assemble practices and modes of existences within the scope of this activism. The investigated collective has in the socio-communicational digital environment of Internet its main locus of composition, discussion and deliberation. Locus that escapes from fragile antinomies as real versus virtual, such a space opens up as a potential communicational environment where a common is possible for sharing experiences among women that activate other possible ways of thinking about reproductive and sexual rights. It takes into account theoretical issues that cross communication in the last decades such as: network society and the new modalities of collective action and activism. We expose tensions, dissensions and communicational controversies around an issue: what do such women say when they speak of humanized childbirth? And when they say my body, my rules? We try to understand: 1. the communicational processes that assemble the construction of political repertory and discussions; 2. the articulations between personal experiences of assistance to pregnancy and childbirth and activism; 3. forms of action, engagement and decision-making; 4. the negotiations of meanings and pertinences between the humanization of childbirth and sexual and reproductive rights; 5. the controversies between rights to reproductive and sexual health and the demands of the growing market of the humanization of childbirth. Methodologically, we carried out a virtual ethnography, with active participation of the researcher in the different environments of Rede Parto do Princípio and with the production of direct interviews and later analysis of content, as well as a critical study on the documents produced. From this composite, the research stipulated five categories of analysis: civic action; market / consumption; sharing of experiences; network management; motivations / guidelines.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-09-22T19:41:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-27T21:24:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T21:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO (IMPRESSÃO).pdf: 3215659 bytes, checksum: 4bcdd5a7dc0c4ab9b6a2feaa03bbce9f (MD5) Previous issue date: 2015-10-21 / Dentro da linha de Pesquisa Família e Sociedade, esta dissertação traz a abordagem sobre a complexidade do enlace mulheres e cárcere. A intenção é investigar as políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos e, por extensão, aos fundamentais e sociais para promover melhores condições de vida e convivência entre as prisioneiras e sua prole. O aumento da população carcerária feminina levanta discussões no tocante às questões de gênero, vulnerabilidades e ética. Percebe-se a estruturação androcêntrica dos presídios criados para e pensados por homens. Causa um dilema o confinamento de quem, idealizada pela sociedade como dócil e meiga, descumpriu do papel de cuidar dos afazeres domésticos. Na maioria das vezes, perdem o contato com os familiares e amigas(os) em razão do distanciamento geográfico e do preconceito. Outro grande desafio para o sistema carcerário brasileiro: o aumento de grávidas no ambiente prisional. Os presídios não estão preparados para o período gestacional e a estada do bebê enquanto for amamentado. A desproteção fornecida pelo Estado traz à tona o paradoxo do princípio da universalidade garantido a “todos” os sujeitos, quando na verdade são assistidos apenas aqueles que possuem capital e participam ativamente do mercado global. Para saber quais os impactos da violência institucional de gênero provocados nas mulheres aprisionadas, realizou-se um estudo de caso no Conjunto Penal Feminino, situado em Salvador, Bahia. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa a qual proporcionou uma melhor compreensão dos fatos e processos sociais detectados através de entrevista semiestruturada com doze internas. Fez-se uma análise de referências clássicas e contemporâneas como, Aristóteles, Badinter, Beccaria, Bobbio, Chodorow, Harvey, Kurz, Perrot, Platão, Reale e outras. O material coletado em campo, de uso previamente autorizado pela instituição prisional e consentido pelo grupo das participantes, foi confrontado com a legislação vigente e a teoria crítica. Os resultados apontam que: como o momento da separação certamente ocorrerá em vista da medida de pena privativa de liberdade, o Estado torna-se inteiramente responsável pelas crianças, além da manutenção dos vínculos afetivos e familiares. Requer reconhecimento aos direitos reprodutivos, à maternidade e à (re)construção de vínculos familiares a fim de (re)integrá-las na sociedade. / Inside the line of the search on Family and Society, this dissertation is about the complex bond between women and prison. The intention is to investigate public policies for Human Rights and, by extension, for the fundamental and social rights to promote better living conditions and living-together conditions for the prisoners and their children. The increase of the female population in prison up discussions on gender issues, vulnerabilities and ethics. One can notice the androcentric structure of prisons created for and thought by men. The confinement of those idealized by society as being docile and meek causes a dilemma, since their idealized role of taking care of the household chores rests unfulfilled. Most of them lose touch with family members and friends because of geographical distance and prejudice. Another major challenge for the Brazilian prison system is the increasing number of pregnant women in prison. Prisons are not prepared for the pregnancy and the staying of the baby while breast-feeding. The lack of protection by the State brings up the paradox of the principle of universality, guaranteed to "everyone", when in fact only those who own capital and actively participate in the global market are assisted. To find out what the impacts of institutional gender violence caused in imprisoned women, there was a case study in Conjunto Penal Feminino, located in Salvador, Bahia. The methodological approach used was the qualitative one, which provided a better understanding of the facts and social processes detected through semi structured interviews with twelve female inmates. There was a review of classic and contemporary references such as: Aristotle, Badinter, Beccaria, Bobbio, Chodorow, Harvey, Kurz, Perrot, Plato, Reale and others. The material collected in the field, which use had been previously authorized by the prison institution and consented to by the group of participants, was confronted with the current legislation and the critical theory. Partial results show that: as the moment of separation will certainly occur because of the imprisonment, the State becomes fully responsible for the children, in addition to keeping affection and sustaining family ties. It requires recognition of the reproductive rights, of the right to maternity and the (re)construction of family ties in order to (re)integrate them into society.

Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises. / Aiming at analyzing mental health and sexuality studies, specifically in papers published in Brazil between 2001 and 2014, this dissertation brings a review of the literature carried out in two databases: Biblioteca Virtual em Saúde and Portal de Periódicos CAPES. It can be noticed that studies on sex, gender and sexuality show the complexity of the understanding of human sexual life going from essentialist to constructivist perspectives, conceiving sexuality in several manners. However, studies on madness, mental health and psychosocial care point to different conceptions of mental sickening process, mental health being at the same time a science field and a psychological well-being value to be achieved. Surveys in nursery homes show that institution agents represent the sexuality of a mentally suffering person (MSP) as abnormal or non-existing. The review of academic production on the subject, after the implementation of Act 10.126/2001, which encompasses exactly the rights of people with mental disorders, has put together 685 publications (549 in CAPES and 136 in BVS), 43 of them in both, with only 109 from Brazil, these ones having been systematized by title and abstract, only eleven were selected and studied thoroughly. Results show that the analyzed science production is scarce, being the theme just at its beginning in collective health, with the predominance of biomedical approaches focusing in on sexual behavior, with special attention to the vulnerability to IST/HIV/AIDS, as well as to the concentration of studies in the southeast region of the country, the absence of sexual education and gaps in the training to work with sexuality. The conclusion is that the studied Brazilian science production on sexuality in the field of mental health is not centered on sexual and reproductive rights of MSP, while user sexual practices and the representations of professionals come to the fore in the analyses.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1946686 bytes, checksum: 952ef0dbe79ff59c23b4762772e9a7d6 (MD5) Previous issue date: 2011-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This article presents a brief review of the history of Aids epidemic, analyzing tendencies, stigma, prejudice, factors of social, economic and cultural vulnerability, gender relations and points out the answers to that disease given by Brazilian social movements and government of Brazil. In the area of sexuality and the safe sexual practice, we identify some difficulties that women experience: the negotiation about the condom use, lack of autonomy and empowerment, gender violence and lack of awareness about the risk of women become infected by HIV. All this strengthened by a sexist culture that has denied women s right to experience their sexuality in a free way, making them increasingly vulnerable to HIV/AIDS. / A história da epidemia da Aids, retrata tendências, estigmas, preconceitos, fatores de vulnerabilidades sócio, econômico e culturais, relações de gênero e políticas públicas direcionadas a responder um dado epidemiológico, principalmente, a ações referentes a feminização da Aids no Brasil e na Paraíba. A dissertação buscou compreender e analisar as representações sociais da epidemia da Aids junto as mulheres soropositivas do estado da Paraíba, na perspectiva de gênero e das vulnerabilidades, compreendendo a dimensão da sexualidade em interface da adoção ou não de práticas preventivas relacionadas com o cuidado da sua saúde sexual e reprodutiva, a luz das políticas públicas de saúde destinada a estas mulheres. Identificar as mulheres, seu perfil, desejos, necessidade e sonhos fizeram parte de nossas análises. O estudo revelou a interface entre a cultura machista, patriarcal e vivência das mulheres na sua descoberta do soropositividade, as relações de gênero e as desigualdades existentes entre o mundo produtivo e reprodutivo das mulheres, apontando os dilemas vividos na sexualidade, nos relacionamentos familiares e com suas redes de apoio. Analisar a partir dos discursos sobre o cotidiano soropositivo das mulheres contribui para analisar como são pensadas, ou não, as políticas públicas para este segmento, dar voz possibilita construir um mundo com menos desigualdades e exclusão, torná-las sujeitos de diretos é possibilitar o exercício da cidadania.

[pt] Partindo da lente dos direitos humanos para compreender a temática dos direitos sexuais e reprodutivos, o presente trabalho se debruça sobre os limites e o alcance das diretrizes humanísticas diante das mulheres vítimas de violência e morte no âmbito do sistema de saúde. O ensaio tem como foco principal o tema da mortalidade materna, identificada como importante indicador das condições de vida e saúde das mulheres e suscitada enquanto grave violação de direitos humanos e busca, por meio de uma abordagem interseccional, conceder luz aos diversos eixos de opressão presentes na abordagem a partir das contribuições de autoras como Kimberlé Crenshaw, Patricia Hill Collins e Jurema Werneck. Com a constatação de que mais de noventa por cento das mortes maternas são evitáveis, bem como com a convivência de altos índices de mortalidade materna anuais no país, o trabalho aborda o tema enquanto parte de um projeto político firmado a partir da imposição de sofrimento, da precarização de vidas e da estigmatização de corpos, considerando os direcionamentos políticos que parecem convergir para um cenário de intensificação de violação de direitos. Articulando conceitos de Judith Butler, o ensaio atenta à mortalidade materna a partir da perspectiva da morte digna ou não de lamento, buscando formas de reafirmação dos direitos humanos a partir de seu comprometimento concreto com as mulheres que vivenciam formas de violência no sistema de saúde nacional. / [en] Based on the lens of human rights to understand the theme of sexual and reproductive rights, the present paper focuses on the limits and the scope of the humanistic guidelines before women victims of violence and death within the health system. The main focus of the essay is the issue of maternal mortality, identified as an important indicator of women s living conditions and health, and raised as a serious violation of human rights, and seeks, through an intersectional approach, to give light to the various categories of social inequality present in the analysis from the contributions of authors such as Kimberlé Crenshaw, Patricia Hill Collins and Jurema Werneck. With the observation that more than ninety percent of maternal deaths are preventable, as well as with the coexistence of high annual maternal mortality rates in the country, the study addresses this issue as part of a political project based on the imposition of suffering, the precariousness of lives and the stigmatization of bodies, taking into account the political orientations that seem to converge to a scenario of intensification of violation of rights. Articulating concepts by Judith Butler, the essay focuses on maternal mortality from the perspective of death qualifying or not as grievable, seeking ways to reaffirm human rights based on its concrete commitment to women experiencing forms of violence in the national health system.

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as construções jurídicas realizadas sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, especialmente no tocante às esterilizações realizadas sem consentimento e ao aborto realizado pelas mulheres ou com o seu consentimento. Para isso, utilizamos o conceito amplo do direito, entendido como a legislação formal (componente formal normativo), as decisões judiciais (componente estrutural) e as construções doutrinárias e o uso cotidiano dos instrumentos jurídicos (componente políticocultural). Nossa hipótese era a de que tanto a legislação quanto as decisões judiciais representavam um controle dos corpos das mulheres e, consequentemente, significavam a expropriação de sua autonomia sexual e reprodutiva. Sob uma perspectiva legal feminista, foram reunidas teorias de Direito e Gênero que indicam o papel que o direito possui na proteção e emancipação das mulheres e as transformações necessárias no campo jurídico para que ele se transforme em espaço de luta feminista. Além disso, buscamos compreender as razões que levam o Estado a controlar os corpos das mulheres e o papel que esse controle representa atualmente. A partir dessas teorias, analisamos a legislação formal e as decisões judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relacionadas especificamente à esterilização praticada sem o consentimento da mulher e ao aborto realizado pela gestante ou com o seu consentimento. Para a coleta, sistematização e análise dos dados, utilizamos as técnicas metodológicas da análise de conteúdo. Como resultado, concluímos que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ainda são tematizados pelas leis e decisões judiciais sob uma perspectiva que se apresenta como neutra, mas que reproduz o controle social dos corpos e da autonomia sexual e reprodutiva das mulheres. Além disso, observamos que o controle dos corpos promovido pelo Estado permanece nos discursos legislativos e judiciais que limitam e criminalizam a autonomia reprodutiva das mulheres ou que expropriam as decisões relativas aos corpos das mulheres quando elas não atendem às características esperadas ao exercício da maternidade. / The objective of the present research is to analyze the juridical constructions about the sexual and reproductive rights of women, especially regarding compulsory sterilization and abortion practiced by women or with their consent. For this, we use the broad concept of law, known as formal legislation (formal normative component), judicial decisions (structural component) and doctrinal constructions and daily use of legal instruments (political-cultural component). Our hypothesis was that both legislation and judicial decisions represented a control of women\'s bodies and, consequently, meant the expropriation of their sexual and reproductive autonomy. From a feminist legal perspective, Law and Gender theories have been gathered which indicate the role that law has in the protection and emancipation of women and the necessary transformations in the legal field, so that it becomes a space for feminist struggle. In addition, we seek to understand the reasons that lead the State to control the bodies of women and the role that this control currently represents. Based on these theories, we analyze the formal legislation and judicial decisions of the Court of Justice of São Paulo (TJSP) related specifically to the sterilization practiced without the woman\'s consent and the abortion practiced by the pregnant woman or with her consent. For data collection, systematization and analysis, we use the methodological techniques of content analysis. As a result, we conclude that women\'s sexual and reproductive rights are still thematized by laws and court decisions from a perspective that is neutral but reproduces the social control of women\'s bodies and sexual and reproductive autonomy. In addition, we observe that State control of bodies remains in legislative and judicial discourses that limit and criminalize the reproductive autonomy of women or expropriate decisions about the bodies of women when they do not meet the characteristics expected to the exercise of motherhood.

Com a possibilidade de acesso a tecnologias reprodutivas cresce o número de mulheres em relação homoafetiva que engravidam e buscam o sistema de saúde. Estudos mostram que a qualidade do atendimento pode ser afetada por questionamentos inadequados, homofobia e comunicação heteronormativa. O objetivo deste trabalho é compreender a percepção de mulheres em relação homoafetiva sobre a assistência à saúde recebida durante concepção, gravidez, parto e pós-parto em serviços públicos e privados na região metropolitana de São Paulo. Neste estudo qualitativo foram entrevistadas de forma individual 19 mulheres que tiveram filhos biológicos durante uma relação homoafetiva, totalizando a história de dez casais. Os resultados apontam que o acesso aos serviços públicos de concepção permanece exclusivo aos casais inférteis heterossexuais. Os casais homoafetivos precisam escolher entre tratamentos médicos caros e invasivos no sistema privado ou uso de inseminação caseira com esperma de doador conhecido, técnica não regulamentada no Brasil e que pode acarretar problemas legais futuros caso o doador decida requerer direitos de paternidade. Mais do que apenas eventos biológicos, a concepção, gestação, o parto e a amamentação possuem dimensões sociais e relacionais importantes de vínculo da parceira que não gesta com o bebê, e também com a companheira que está grávida. No entanto, a reprodução ainda requer a legitimação e o reconhecimento das especificidades de casais homoafetivos por diversos atores envolvidos nesse processo, entre eles os profissionais da saúde. Após a gravidez, a maioria das participantes foi atendida no sistema suplementar de saúde e, apesar da avaliação positiva em geral, foram relatadas situações de desconforto com a postura dos profissionais em diversos momentos, incluindo suposição de heterossexualidade; formulários e orientações voltadas para pai/mãe, questionamento da legitimidade do casal e algumas situações de discriminação e privação de direitos. Os avanços e limites do reconhecimento desse momento para ambas as mulheres, com ênfase na inclusão da parceira que não está biologicamente grávida, foram aspectos destacados pelas participantes deste estudo como determinantes na qualidade dessa experiência de parentalidade. Mesmo com a conquista de direitos legais, como a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras, muitas instituições e profissionais de saúde continuam despreparados para oferecer assistência adequada para casais homoafetivos. Diferentes intervenções podem melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos casais homossexuais, incluindo a implementação de leis e políticas públicas; mudanças estruturais dentro do sistema de saúde; e melhor treinamento para profissionais de saúde. A reivindicação é por uma mudança cultural que exige a participação ativa dos profissionais de saúde, gestores e responsáveis por sua formação. / With improved access to reproductive technologies, more women in same-sex relationships are choosing to plan pregnancies and are accessing the health system for care during conception, pregnancy, delivery and postpartum. Studies show the affect that homophobia, heteronormative communication, and inappropriate questioning by healthcare practitioners can have on the quality of care that is given. The objective of this study is to understand the perceptions of women in a same-sex relationship on the quality of healthcare received throughout conception, pregnancy, delivery and postpartum while using public and private health services in the metropolitan region of São Paulo. In this qualitative study, 19 women who had biological children while in a same-sex relationship were interviewed, amounting to the shared histories and experiences of ten couples. Access to conception services provided by the public health system in Brazil remains exclusive to infertile heterosexual couples, leaving many homosexual women to choose between two primary options. They can purchase costly medical treatments and services from the private health system or they can perform self-insemination using donated sperm. The latter technique is not regulated in Brazil and could expose women to potential legal problems associated with the possible decision of sperm donors to pursue paternity rights. More than just its biological impact, conception, gestation, childbirth, and breastfeeding have important social and relational effects on attachment for both the partner who is carrying the pregnancy as well as for the partner who is not pregnant with the baby. The legitimation and recognition of the specificities of samesex couples is required by several actors involved in this process, chief among them being health professionals. After pregnancy, the majority of the participants were attended to in the public health system. Despite predominantly positive evaluations overall, participants also reported some discomforting situations involving the behavior of health professionals including assumptions of heterosexuality; forms and orientations addressing parents as only father / mother, doubts or questions cast on the legitimacy of the couples\' relationships, and a few instances of discrimination and violated rights. Participants of this study highlighted how the acknowledgement of this moment for both women, with particular emphasis on the inclusion of the partner who is not biologically pregnant, is a large determinant of their perceptions on the quality of that parenting experience. Even with the advancement of legal rights such as the federal approval of same-sex marriage, among other civil rights achievements, many institutions and health professionals remain unprepared to provide adequate assistance and care that addresses the specific needs of homosexual couples. Different types of interventions can improve the quality of care provided to homosexual couples, include incorporating changes in laws/policies; structural changes within the health system; and better training for health workers. The aim is for a cultural change that requires the active participation of health professionals, managers, and those responsible for their training.

Introdução O direito à escolha informada das mulheres sobre suas vivências na gravidez e no parto é fruto do percurso histórico dos direitos sexuais e reprodutivos, respaldados em bases éticas da autonomia, integridade corporal, igualdade e diversidade. No Brasil, sua história política e social vem sendo construída por meio da interlocução com o movimento de mulheres e os aparelhos governamentais, propulsionando políticas públicas que os garantam. Entretanto, as desigualdades de gênero no âmbito do conhecimento médico-científico levaram a uma leitura pessimista acerca do corpo feminino, que trata a experiência do parto como um evento patológico, dependente da tecnologia e de intervenções desnecessárias na assistência. Objetivo Descrever e analisar a perspectiva das mulheres sobre a dinâmica da disponibilização, acesso e qualidade das informações no pré-natal para as negociações do tipo de parto e os procedimentos da assistência focados na episiotomia, ocitocina e acompanhante, nas redes de saúde pública e suplementar. Metodologia Estudo qualitativo, alicerçado nas perspectivas teóricas de gênero e dos direitos reprodutivos, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas de três tipos (por email, Skype e presencial), com 26 mulheres assistidas nos dois setores de saúde, em diversas regiões do país. Resultados Embora garantido pela política pública, ainda é difícil o acesso das mulheres às informações de qualidade que favoreçam suas escolhas e decisões de parto e intervenções na assistência. Essa dificuldade está imbricada em fatores sociais, econômicos, culturais e de gênero que transferem o poder de decisão sobre o tipo de parto e de intervenções no parto normal para os profissionais médicos e suas instituições. Conclusões Frequentemente, a disponibilização das informações no pré-natal foi insuficiente nos dois setores de saúde, revelando o silêncio em torno do parto. No pré-natal, as mulheres não são incentivadas à busca ativa por informações; e, quando elas existem, são imprecisas e desconsideram os seus direitos reprodutivos. Mesmo quando existe o acesso às informações da rota específica da humanização não há total garantia da possibilidade de negociação. Além disso, nem todas as mulheres conseguem acessá-la. De modo geral, a informação, isoladamente, não representou a possibilidade de êxito para as decisões no parto, dadas às diversas dificuldades que os mecanismos profissionais e institucionais impõem às mulheres / Introduction The right of women to informed choice about their experiences of pregnancy and childbirth is the result of the historical journey of sexual and reproductive rights, supported on ethical foundations of autonomy, bodily integrity, equality and diversity. In Brazil, its political and social history is being constructed through dialogue with the women\'s movement and the government apparatus, propelling public policies that guarantee these rights. However, gender inequalities within the medical and scientific knowledge led to a pessimistic approach to the female body, resulting in an a experience of childbirth as a pathological event, dependent on technology and unnecessary interventions in care. Objective To describe and analyze the women\'s perspective on the dynamics of availability, access and quality of information on prenatal care for the negotiations of the type of delivery and the procedures of care, focused on episiotomy, oxytocin and companion in public and insurance- managed health services. Methodology A qualitative study, based on the theoretical perspectives of gender and reproductive rights, conducted through semi-structured interviews of three types (email, Skype and face), with 26 women who attended the two health sectors in various regions of the country. Results Although guaranteed by public policy, it is still difficult for women to access quality information that support their choices and decisions about interventions in childbirth care. This difficulty is embedded in social, economic, cultural and gender aspects that transfer the power to decide on the type of delivery and interventions in childbirth to medical professionals and their institutions. Conclusions Often, the availability of information on prenatal care was insufficient in both health sectors, revealing the \"silence\" around childbirth. In prenatal care, women are not encouraged to actively search for information, and when information is available it is often inaccurate and ignoring of women`s reproductive rights. Even when there is access to information coming from specific route of humanizade care is no complete assurance about the possibility of negotiation. Also, not all women are able to access it. In general, information alone does not represent the possibility of success for decisions in labor, given the various difficulties that professional and institutional mechanisms impose on women

Com a possibilidade de acesso a tecnologias reprodutivas cresce o número de mulheres em relação homoafetiva que engravidam e buscam o sistema de saúde. Estudos mostram que a qualidade do atendimento pode ser afetada por questionamentos inadequados, homofobia e comunicação heteronormativa. O objetivo deste trabalho é compreender a percepção de mulheres em relação homoafetiva sobre a assistência à saúde recebida durante concepção, gravidez, parto e pós-parto em serviços públicos e privados na região metropolitana de São Paulo. Neste estudo qualitativo foram entrevistadas de forma individual 19 mulheres que tiveram filhos biológicos durante uma relação homoafetiva, totalizando a história de dez casais. Os resultados apontam que o acesso aos serviços públicos de concepção permanece exclusivo aos casais inférteis heterossexuais. Os casais homoafetivos precisam escolher entre tratamentos médicos caros e invasivos no sistema privado ou uso de inseminação caseira com esperma de doador conhecido, técnica não regulamentada no Brasil e que pode acarretar problemas legais futuros caso o doador decida requerer direitos de paternidade. Mais do que apenas eventos biológicos, a concepção, gestação, o parto e a amamentação possuem dimensões sociais e relacionais importantes de vínculo da parceira que não gesta com o bebê, e também com a companheira que está grávida. No entanto, a reprodução ainda requer a legitimação e o reconhecimento das especificidades de casais homoafetivos por diversos atores envolvidos nesse processo, entre eles os profissionais da saúde. Após a gravidez, a maioria das participantes foi atendida no sistema suplementar de saúde e, apesar da avaliação positiva em geral, foram relatadas situações de desconforto com a postura dos profissionais em diversos momentos, incluindo suposição de heterossexualidade; formulários e orientações voltadas para pai/mãe, questionamento da legitimidade do casal e algumas situações de discriminação e privação de direitos. Os avanços e limites do reconhecimento desse momento para ambas as mulheres, com ênfase na inclusão da parceira que não está biologicamente grávida, foram aspectos destacados pelas participantes deste estudo como determinantes na qualidade dessa experiência de parentalidade. Mesmo com a conquista de direitos legais, como a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre outras, muitas instituições e profissionais de saúde continuam despreparados para oferecer assistência adequada para casais homoafetivos. Diferentes intervenções podem melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos casais homossexuais, incluindo a implementação de leis e políticas públicas; mudanças estruturais dentro do sistema de saúde; e melhor treinamento para profissionais de saúde. A reivindicação é por uma mudança cultural que exige a participação ativa dos profissionais de saúde, gestores e responsáveis por sua formação. / With improved access to reproductive technologies, more women in same-sex relationships are choosing to plan pregnancies and are accessing the health system for care during conception, pregnancy, delivery and postpartum. Studies show the affect that homophobia, heteronormative communication, and inappropriate questioning by healthcare practitioners can have on the quality of care that is given. The objective of this study is to understand the perceptions of women in a same-sex relationship on the quality of healthcare received throughout conception, pregnancy, delivery and postpartum while using public and private health services in the metropolitan region of São Paulo. In this qualitative study, 19 women who had biological children while in a same-sex relationship were interviewed, amounting to the shared histories and experiences of ten couples. Access to conception services provided by the public health system in Brazil remains exclusive to infertile heterosexual couples, leaving many homosexual women to choose between two primary options. They can purchase costly medical treatments and services from the private health system or they can perform self-insemination using donated sperm. The latter technique is not regulated in Brazil and could expose women to potential legal problems associated with the possible decision of sperm donors to pursue paternity rights. More than just its biological impact, conception, gestation, childbirth, and breastfeeding have important social and relational effects on attachment for both the partner who is carrying the pregnancy as well as for the partner who is not pregnant with the baby. The legitimation and recognition of the specificities of samesex couples is required by several actors involved in this process, chief among them being health professionals. After pregnancy, the majority of the participants were attended to in the public health system. Despite predominantly positive evaluations overall, participants also reported some discomforting situations involving the behavior of health professionals including assumptions of heterosexuality; forms and orientations addressing parents as only father / mother, doubts or questions cast on the legitimacy of the couples\' relationships, and a few instances of discrimination and violated rights. Participants of this study highlighted how the acknowledgement of this moment for both women, with particular emphasis on the inclusion of the partner who is not biologically pregnant, is a large determinant of their perceptions on the quality of that parenting experience. Even with the advancement of legal rights such as the federal approval of same-sex marriage, among other civil rights achievements, many institutions and health professionals remain unprepared to provide adequate assistance and care that addresses the specific needs of homosexual couples. Different types of interventions can improve the quality of care provided to homosexual couples, include incorporating changes in laws/policies; structural changes within the health system; and better training for health workers. The aim is for a cultural change that requires the active participation of health professionals, managers, and those responsible for their training.