• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 17
  • 7
  • 6
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 37
  • 37
  • 17
  • 17
  • 11
  • 10
  • 9
  • 8
  • 7
  • 7
  • 6
  • 6
  • 5
  • 5
  • 4
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
11

[en] CONSTRUCTION PROCESS POLICY ON DRUGS AND SEASDH AS HIS MANAGER IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO FROM 2007 / [pt] PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS E O LUGAR DA SEAS/DH COMO SUA GESTORA NO ESTADO DO RJ A PARTIR DE 2007

ANDERSON FERREIRA DA SILVA 02 May 2013 (has links)
[pt] O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise genealógica do discurso oficial sobre drogas no Rio de Janeiro, a partir do realinhamento da Política Nacional Antidrogas parentese PNAD barra2002 parentese e da inserção do Conselho Estadual Antidrogas parenteseCEAD prentese na estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos parentese SEASDH prentese. Tendo por base a teoria foucaultiana sobre poder barra saber, realizamos uma pesquisa documental no acervo do CEAD sob a ótica das seguintes análises: a construção do discurso sobre drogas e sua inserção em regimes de verdade; a formulação do discurso sobre drogas em território brasileiro e o processo de aproximação, no Rio de Janeiro, entre a SEASDH e o realinhamento da PNAD barra 2002. As conclusões apontam para a manutenção de diversos elementos do caráter antidrogas no discurso oficial brasileiro e para um descompasso entre a política nacional e a estadual, que passa por processo de adequação aos preceitos de Política Pública estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. / [en] The present study aims to conduct a genealogical analysis of official discourse on drugs in Rio de Janeiro, from the realignment of National Anti-Drug Policy PNAD/2002 and the insertion of the State Council Anti-Drug CEAD in the structure of the Secretariat of State Social Welfare and Human Rights SEASDH. Based on the Foucault´s theory - power / knowledge - conducted documentary research in the archives of CEAD with the following analytical perspectives: the construction of discourse about drugs and their inclusion in systems of truth; formulation of discourse about drugs in Brazil and in the process approach, in Rio de Janeiro, between SEASDH and realignment of PNAD/2002. The conclusions point to the maintenance of various elements of the official Brazilian anti-drug discourse and a mismatch between National and state politics, which undergoes a process of adaptation to the precepts of Public Policy established by the Constitution of 1988.
12

ESTUDO DE CASO DE UMA CRIANÇA COM CARACTERÍSTICAS DE ALTAS HABILIDADES: PROBLEMATIZANDO QUESTÕES REFERENTES À INCLUSÃO ESCOLAR / CASE STUDY OF A CHILDREN WITH GIFTED AND TALENTED FEATURES: PROBLEMATIZING QUESTIONS RELATED TO SCHOOL INCLUSION

Rech, Andréia Jaqueline Devalle 12 January 2007 (has links)
The present research inserts itself in the Research Line of Special Education of the Course of Mastership of the Program of Post-Graduation in Education of the Federal University of Santa Maria UFSM. The interest of doing this research came from the moment that a female student with gifted and talented features was led to the project PIT team to proceed a pedagogical evaluation. This evaluation had the aim of verifying if this student could achieve the pedagogical conditions to enter in the first grade of the elementary school precociously. After the conclusion of the pedagogical evaluation it was realized that the student was pedagogically able to enter the school. From this fact, we investigated the process of school inclusion of the student with gifted and talented features, who attended the first grade of elementary school in a state public school in Santa Maria RS, problematizing questions related to school inclusion. Besides, other questions guided this study, among them: to accomplish a survey of the gifted and talented features this student showed during the observations in the classroom and on the family environment; to investigate in what way the disciplinary devices were used by the teacher A to become efficient the action of disciplinary power over the students bodies , especially on the observed student; to verify how the normative practices act around of the gifted and talented students; to analyze the speeches produced by the school inclusion polities; to propose a discussion about the school inclusion of the gifted and talented students hoping to problematize it. To answer these questions, I have made use of some Foucault s references besides other researchers who study this area. The data were collected from the observation of the daily routine in the classroom that the student was registered, as well as enrichment school activities, besides interviews with the student s teacher and parents. The results of the research point to a pedagogical practice that the disciplinary power and the power of the rule (FOUCAULT, 1988) contributed to the female student with gifted and talented features, in spite of being included, also was exposed to school exclusion situations. / A presente pesquisa insere-se na Linha de Pesquisa Educação Especial do Curso de Mestrado do Programa de pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria UFSM. O interesse em realizar esta pesquisa surgiu a partir do momento em que uma aluna com características de altas habilidades foi encaminhada para que a equipe do projeto PIT (Programa de Incentivo ao Talento) realizasse uma avaliação pedagógica. Esta avaliação tinha como finalidade verificar se a aluna obtinha condições pedagógicas para ingressar precocemente numa 1ª série do ensino fundamental. Após a conclusão da avaliação pedagógica foi constatado que a aluna encontrava-se pedagogicamente apta a ingressar na escola. A partir deste fato, buscamos investigar o processo de inclusão escolar da aluna com características de altas habilidades, que freqüentou à 1ª série do ensino fundamental de uma escola da rede pública estadual de Santa Maria RS, problematizando questões referentes à inclusão escolar. Além deste outros questionamentos nortearam este estudo, entre eles: realizar um levantamento das características de altas habilidades que a aluna manifestou durante as observações em sala de aula e no ambiente familiar; Investigar de que forma os dispositivos disciplinares foram utilizados pela professora A para tornar eficiente a ação do poder disciplinar sobre os corpos dos alunos, em especial da aluna observada; Verificar como as práticas normativas agem em torno dos alunos com altas habilidades; Analisar os discursos produzidos pelas Políticas de Inclusão Escolar; Propor uma discussão acerca da inclusão escolar dos alunos com altas habilidades buscando problematizá-la. Para responder a estes questionamentos utilizei alguns referenciais de Foucault além de outros pesquisadores que estudam nesta área. Os dados foram coletados a partir da observação do cotidiano da sala de aula em que a aluna foi matriculada, contou também com atividades de enriquecimento escolar, entrevistas com a professora e com os pais da menina. Os resultados da pesquisa apontam para uma prática pedagógica em que o poder disciplinar e o poder da norma (FOUCAULT, 1988) contribuíram para que a aluna com características de altas habilidades, apesar de ter sido incluída, também estava exposta a situações de exclusão escolar.
13

Sob a Torre de Marfim : A Escola Técnica Redentorista, um lugar de memórias, estratégias e práticas de gênero em Campina Grande- PB, (1975-1985).

Bélens, Jussara Natália Moreira 30 January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalJussara.pdf: 2638044 bytes, checksum: e1fca30d90cd4e895cb27b62149103c0 (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis analyzes the gender subjectivities constructed between strategies of disciplinary power in the Technique School Redentorista- ETER, at Campina Grande - PB, among the years of 1975-1985, and the daily practices of pupils, teachers and professors who used to resignify in many ways the devices and the operators of control and pertaining to school regulation. The ETER was in the years of 1975-1985 a place of technic-professional education of manufacture of different subjectivities of gender, qualified for the new professional activities in ascension, in that historical and cultural configuration. The gender subjectivities, woven there, in some way, resized, in this city, still predominant sexists ideas that separated and opposed the places of education in level technician and college for men and women. Based in the Educational Reformation promulgated by the Law Nº 5,692/71, the ETER resized the educational philosophy, passing of masculine vocational seminary for a mixing school, among the decades of 1960 and 1970 and, later, in the year of 1975, for the Technique School Redentorista, under the motto of Educate To free . It started to offer the technician course in Electronics and Telecommunications for young women and poor youngsters of the city. The objective is to argue as the young students subjetivated the values repassed for the education that crossed values of the ability and the personal merit, spread out for the curricular structure, based in the technicality and humanists values, spread out for the pedagogical tactics in some disciplines and the pertaining to school activities creating, thus, in ETER, a familiar ambience and of friendship, present in the memory of the narrator. By means of the reading of documentation of the proper school (fiches of school registration of pupils, photo albums), the profile of the young students was arisen; we search in the periodicals A União and the Diário da Borborema, in the years cut for study, as the women participated of the spaces of education in this city, since this started to be synonymous of modernity/urban development; and from verbal history, knew different practices of women pupils and men pupils of ETER in the processes of subjectivation of the practical formation proposed by ETER. Unveiling via the practical memories of the daily ones of former-pupils and the microfreedoms lived by them to the history of the education of ETER, the thesis verifies as social place that the developmentalist military State and the catholic church, through the emblematic figure of the redentorista priest Edelzino Pitiá, exercised the desire of power and control of behaviors and feelings, shaping, thus, productive gender subjectivities with sight to education for the work and education for freedon. / Esta tese analisa as subjetividades de gênero construídas entre estratégias de poder disciplinar na Escola Técnica Redentorista- ETER, em Campina Grande PB, nos anos de 1975-1985, e as práticas cotidianas de alunas, alunos, professoras e professores que ressignificavam de várias maneiras os dispositivos e os operadores de controle e regulação escolar. A ETER foi nos anos de 1975-1985 um lugar de educação técnico profissional de fabricação de diferentes subjetividades de gênero, qualificadas para as novas atividades profissionais em ascensão, naquela configuração histórica e cultural. As subjetividades de gênero, ali tecidas, de alguma maneira, redimensionaram, nesta cidade, ideias sexistas ainda predominantes que separavam e opunham os lugares de educação em nível técnico e universitário para homens e mulheres. Baseada na Reforma Educacional promulgada pela Lei Nº 5.692/71, a ETER redimensionou a filosofia educacional, passando de seminário vocacional masculino para uma escola mista, entre as décadas de 1960 e 1970 e, depois, no ano de 1975, para Escola Técnica Redentorista, sob o lema de Educar para Libertar . Passou a oferecer curso técnico em Eletrônica e Telecomunicações para moças e rapazes pobres da cidade. O objetivo é discutir como as/os jovens estudantes subjetivaram os valores repassados pela educação que cruzava valores da competência e do mérito pessoal, difundida pela estrutura curricular, baseada no tecnicismo e em valores humanistas, difundidos pelas táticas pedagógicas em algumas disciplinas e nas atividades escolares criando, assim, na ETER, uma ambiência familiar e de amizade, presente na memória do/as narrador/as. Por meio da leitura de documentação da própria escola (fichas de matrícula do/as aluno/as, álbuns de fotografias), levantou-se o perfil do/as jovens estudantes; nos jornais A União e Diário da Borborema pesquisamos, nos anos recortados para estudo, como as mulheres participavam dos espaços de educação nesta cidade, já que esta passou a ser sinônimo de modernidade/desenvolvimento urbano; e a partir da história oral, conheceu-se diferentes práticas de alunas e alunos da ETER nos processos de subjetivação da formação proposta pela ETER. Desvelando por meio das memórias das práticas cotidianas de ex-aluna/os e das microliberdades vividas por ele/as à história da educação da ETER, a tese verifica como lugar social que o Estado militar desenvolvimentista e a igreja católica, por meio da figura emblemática do padre redentorista Edelzino Pitiá, exerciam o desejo de poder e controle de comportamentos, sentimentos, modelando, assim, subjetividades de gênero produtivas com vista à educação para o trabalho e à educação para 1iberdade .
14

Semiliberdade: monitorar, controlar e punir: engendrando os novos fluxos de controle / Semi-liberty: monitoring, controlling and punishing engendering the new flows of control

Taborda, Fabiane 06 April 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiane Taborda.pdf: 3073280 bytes, checksum: 404de28e49bfd88abd730982d6f69a26 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / This objective study to reflect on institutional functioning of the semi-liberty, its limits and its possibilities, as from the problematization of the data of this case in a study involving the national data and the analysis of the current socio-educational proposal. Semi-liberty is a juridical term used to appoint a modality of socio-educational measure of adolescent responsibility for their infractions, according to the brazilian Statute of Children and Adolescents (ECA Estatuto da Criança e do Adolescente) from 1990. This measure, according to the current legislation, consists in adolescent permanence in a house during a period from 6 months to 3 years, under the supervision and monitoring of a professional team with compulsory schooling and professionalization. One of the questions in this process is the relation between the functioning of the measure from its institutional (structure and organization) and intersectoral (organization and articulation with other public policies) strategies and the results of those actions in the life of these adolescents. Therefore, it was proposed to investigate the performance of institutional and intersectoral processes adopted by the semi-liberty socio-educational measurement developed in Foz do Iguassu, in the state of Paraná, focusing on institutional arrangements, behaviors, objectives of political actors, in the action tools and the institutional and intersectoral policy strategies. Starting from a qualitative, exploratory study, it was sought to perform pertinent questionings to the disciplinary power and to the society of control, respectively problematized by Michel Foucault and Gilles Deleuze. The theoretical discussion was coordinated with the experiences testified by the researcher and those reported by professionals of the House of Semi-liberty of Foz do Iguassu, in Paraná, added to the analysis of documents containing information about the socio-educational process of the attended adolescents and its consequences. The analysis of these experiences aimed to understand the existence of the object, its functioning correlated with the historical movement, a view not merely textual, but relational, discursive, in order to preserve the social unity and establish relations among the content - which appears -, the rules and the delimitations. The experiences and the objective data found on the functioning of semi-liberty indicate the transition movement of strategies interconnected to the control, disciplinary society according Foucault (2012f) and Deleuze (2010). The research focuses on the institutional and intersectoral strategies that combine the new to the old public policy model in the area of childhood and adolescence, interconnecting practices and political conceptions of the Children's Code to the Statute of Children and Adolescents . Practices in favor of the subject of universal law , that does not leave the idea of a dangerous subject on the job with the adolescent who commits an infraction. And, in this context, becomes a laboratory building new power relations, controlling and watching these adolescents to the model of life proposed by the democratic, participatory and inclusive society. / Este estudo objetiva refletir sobre o funcionamento institucional da semiliberdade, seus limites e suas possibilidades, a partir da problematização dos dados do caso em estudo com os dados nacionais e a análise sobre a proposta socioeducativa vigente. Entende-se semiliberdade como um termo jurídico usado para designar uma modalidade de medida socioeducativa, de responsabilização de adolescentes sobre seus atos infracionais, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. Tal medida, conforme legislação vigente, consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de 6 meses a 3 anos, sob a orientação e o monitoramento de uma equipe profissional com obrigatoriedade da escolarização e da profissionalização. Um dos questionamentos neste processo é a relação entre o funcionamento da medida a partir de suas estratégias institucionais (estrutura e organização) e intersetoriais (organização e articulação com outras políticas públicas) e os resultados dessas ações na vida dos adolescentes atendidos. Para tanto, propôs-se investigar o desempenho dos processos institucionais e intersetoriais adotados pela medida socioeducativa de semiliberdade desenvolvida em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, focando nos arranjos institucionais, nas condutas, nos objetivos dos atores políticos, nos instrumentos de ação e nas estratégias políticas institucionais e intersetoriais. A partir de uma pesquisa qualitativa e exploratória, buscou-se realizar questionamentos pertinentes ao poder disciplinar e à sociedade de controle, respectivamente problematizadas por Michel Foucault e Gilles Deleuze. O debate teórico foi articulado com as experiências presenciadas pela pesquisadora e as relatadas pelos profissionais da Casa de Semiliberdade de Foz do Iguaçu, PR, somados à análise de documentos que continham informações sobre o processo socioeducativo dos adolescentes atendidos e seus desdobramentos. A análise dessas experiências buscou compreender a existência do objeto e seu funcionamento, correlacionado com o movimento histórico, numa perspectiva não apenas textual, mas relacional, discursiva, de forma a preservar a unidade social e estabelecer relações entre o conteúdo que aparece, as regras e as delimitações. As vivências e os dados objetivos encontrados sobre o funcionamento da semiliberdade indicam o movimento de transição de estratégias ligadas à sociedade disciplinar e à de controle, conforme Foucault (2012f) e Deleuze (2010). A pesquisa centra-se nas estratégias institucionais e intersetoriais que aliam o novo ao velho modelo de política pública na área da infância e adolescência, interligando práticas e concepções da política do Código de Menores e do Estatuto da Criança e do Adolescente . Trata-se de práticas em prol do sujeito de direito universal que não abandonam a ideia de sujeito perigoso no trabalho com o adolescente autor de ato infracional. E, neste contexto, constitui-se um laboratório que constrói novas relações de poder, controlando e vigiando estes adolescentes de acordo com o modelo de vida proposto pela sociedade democrática, participativa e inclusiva.
15

Det "avvikande" barnets tillblivelse : En studie om föreställningar, konstruktioner och maktrelationer kring barn med autismspektrumtillstånd i förskolan

Eriksson, Nils January 2017 (has links)
Avsikten med denna studie är att problematisera och ge en djupare förståelse för tre utbildade specialpedagogers tankar och reflektioner, beträffande hur makt, konstruktioner och diskurser kan komma till uttryck kring barn med autismspektrumtillstånd (AST) i förskolan. Forskningsområdet utgår från en förståelse som hävdar att det finns otillräckliga kunskaper om maktrelationer, sociala konstruktioner och diskurser som präglar dessa barn. Studiens forskningsfrågor berör hur barn med AST skildras och förstås, blir socialt konstruerade samt vilka förhållningssätt som kan finnas gentemot dem i förskolan. De teoretiska utgångspunkter som denna studie grundas på, är socialkonstruktionism, diskursteori och Michel Foucaults maktperspektiv. För att samla in och analysera data, tillämpades den kvalitativa forskningsintervjun och diskursanalys. Resultaten visar att barn med AST betraktas som socialt avvikande och att de på olika sätt blir föremål för korrigering.
16

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL.

Dias, Wilson da Silva 07 April 2015 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:56:45Z No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) Previous issue date: 2015-04-07 / This dissertation deals with systems, prison systems and the control and efficiency of electronic monitoring in the enforcement of sentences. It seeks to prove that despite the progressive system in the execution of the sentence in Brazil to present itself as a set of principles and rules that aim to achieve retributive nature of the punishment of more human way through social reintegration, is primarily reinforcing the control of the bodies submitted to serve their sentences. In turn, the alternative and technological means of indirect monitoring, based on the electronic monitoring has been used as a mechanism or control gear, while despises the parallel implementation of social inclusion policies and therefore humanity of the convict. In order to confirm this hypothesis, the research is based on disciplinary power reference in the kidnapping of institutions, in particular in prison and electronic monitoring system from the way the criminal agencies even react to the condemned as machinery or gear maintenance of relations of power and control over the convicts. Through national and foreign literature, as well as the assessment of administrative and legal documents relating to criminal enforcement, analysis of the reality of electronic monitoring in Brazil and especially in Goiás, objective reinforce that finding, to expose the grounds of implementation of that electronic gear - in Goiás through electronic anklets - although a less painful form of surveillance and punishment than the classic system embodied in prisons, have the urge or the time control objective and actions of inmates who are not oportunizado social inclusion policies even the most traditional and basic shapes, namely, education, work, medical and psychological care. / Esta dissertação trata dos sistemas, regimes prisionais, controle e da eficiência da monitoração eletrônica na execução das penas, buscando demonstrar, que apesar do sistema progressivo na execução da pena no Brasil se apresentar como um conjunto de princípios e regras que objetivam alcançar a natureza retributiva da pena de modo mais humano por meio da reintegração social, primordialmente vem reforçando o controle dos corpos submetidos ao cumprimento de penas. O meio alternativo e tecnológico de vigilância indireta, consubstanciada na monitoração eletrônica tem sido utilizada como mecanismo ou engrenagem de controle, enquanto despreza a implantação paralela de políticas de inserção social e, consequentemente, a humanidade do apenado. Com o intuito de comprovar essa hipótese, a pesquisa se apoia na referência do poder disciplinar nas instituições de sequestro, em especial no sistema prisional e de monitoramento eletrônico a partir da forma como as agências penais reagem diante do condenado até mesmo como maquinarias ou engrenagens de manutenção das relações de poder e controle sobre os apenados. Por meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, bem como pela apreciação de documentos administrativos e judiciais referentes a execução penal, a análise da realidade da monitoração eletrônica no Brasil e, especialmente em Goiás, objetiva reforçar aquela constatação, ao expor que a razão da implantação daquela engrenagem eletrônica – no estado, por tornozeleiras eletrônicas – embora uma forma menos dolorosa de vigilância e punição do que o sistema clássico consubstanciado nas prisões, tem o impulso ou o objetivo de controle do tempo e das ações dos apenados a quem não é oportunizado políticas de inclusão social, ainda que pelas formas mais tradicionais e básicas, quais sejam, educação, trabalho e atendimento médico-psicológico.
17

Instituições de Sequestro em Michel Foucault / Foucault Kidnapping Institutions

Palazzolo, Ândrea Cristina Pimentel 06 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-06T12:54:32Z No. of bitstreams: 1 Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo.pdf: 470628 bytes, checksum: e3c10b51d4a52478b015535a5c69efa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T12:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ândrea Cristina Pimentel Palazzolo.pdf: 470628 bytes, checksum: e3c10b51d4a52478b015535a5c69efa2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / The present study consists of a theoretical exercise, of a bibliographic character, destined to compose a master's thesis in Philosophy. The theme chosen is intended to accompany the reflections of Michel Foucault (1926-1984) on the so-called "kidnapping institutions". The way forward is to follow the footsteps of Michel Foucault's trajectory from his broader scope (the general panorama of his thinking) to the particular theme of "kidnapping institutions", especially through the moment of that trajectory in which they appear explicitly. To achieve such a purpose, there is an introduction about the intellectual path of the philosopher in (his) three moments, followed by the discipline and its generalization. Then, the study focuses the appearance of a disciplinary society, researching the "kidnapping institutions" in Modernity, in order to answer the question: after all, what is the very first function of "kidnapping institutions"? / O presente estudo consiste em um exercício teórico, de caráter bibliográfico, destinado a compor uma dissertação de mestrado em Filosofia. O tema escolhido tem o intuito de acompanhar as reflexões de Michel Foucault ( 1926-1984) sobre as assim chamadas “instituições de sequestro”. O caminho percorrido busca seguir os passos da trajetória de Michel Foucault desde seu âmbito maior ( o panorama geral do seu pensamento) até o tema particular das “ instituições de sequestro” , passando, especialmente pelo momento daquela trajetória na qual elas aparecem de modo explícito. Para tanto há uma introdução sobre a trajetória intelectual do filósofo em seus três momentos. Trata-se, em seguida, da disciplina e sua generalização. Na sequência, o estudo explicita o surgimento da sociedade disciplinar, para, então, investigar as “instituições de sequestro”, na Modernidade, e responder à pergunta: afinal, qual é a função precípua das “instituições de sequestro” ?
18

O exercício do poder disciplinar e as garantias do contraditório e da ampla defesa: a aplicabilidade do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 às relações privadas de emprego / The exercise of disciplinary might and the assurances of the contradictory and the legal defense: the applicability of the article 5th, LV, of the Federal Constitution of 1988 at the private employment relationships

Supioni Junior, Claudimir 16 May 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudimir Supioni Junior.pdf: 4165729 bytes, checksum: f5d63083483eaf3d174bba448c29d769 (MD5) Previous issue date: 2013-05-16 / This report publishes research that has adopted as its central object the applicability of the assurances of the contradictory and the legal defense before the disciplinary power of the private employer. The research focused on the study of the effectiveness of the Article 5th, LV, of the Federal Constitution of 1988, its incidence contours, its effects as standard of fundamental rights and the peculiarities of its application in the employment relationship. The research´s central problem was facing by two perspectives: Initially, was studied the applicability of the constitutional provision through the lens of modern constitutional theory, adopting, as the main theoretical, the thesis of constitutional effectiveness of José Afonso da Silva. At second step, without exclusively, was analyzed the problem under the postulates of contemporary constitutionalism and theory of fundamental rights. The research method was the critical revision of the doctrine tangential to the topic, the investigation of primary sources of constitutional legislative process, the jurisprudence, the foreign legislation and the documents published by international organizations. The search result is the postulate that the constitutional guarantees of adversarial and legal defense have immediate irradiation in private relations governed by the Direct Labour ensured by complete eficacial and effectiveness horizontal of the rule inserted in Article 5, LV, of the Federal Constitution 1988, not depending of any legislation or legislative change. To respect the constitutional provision, an employer who intends to sanction or dismiss the worker with a just cause argument must previously assure to him the exercise of the assurances of the contradictory and the legal defense, under penalty of nullity sanction imposed by lack of essential validity. In the case of dismission by just cause, the disrespect to the assurances implies consider the serious lack ineffectual, changing the argument of dismission for unjust type, unless the employee has obtained provisional stability, in which case will be possible think on reinstatement of the worker / O presente trabalho divulga pesquisa que adotou como objeto central a aplicabilidade das garantias do contraditório e da ampla defesa diante do poder disciplinar do empregador privado. A pesquisa se concentrou no estudo da eficácia do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, seus contornos de incidência, seus efeitos como norma definidora de direitos fundamentais e as peculiaridades de sua aplicação na relação de emprego. O problema central foi enfrentando em duas perspectivas: Incialmente, estudou-se a aplicabilidade da norma constitucional sob a lente da moderna teoria constitucional, adotando-se, como principal marco teórico, a tese de eficácia das normas constitucionais de José Afonso da Silva. Em segundo momento, sem caráter exclusivo, analisou-se o problema sob os postulados do constitucionalismo contemporâneo e da teoria dos direitos fundamentais. O método de pesquisa consistiu na revisão crítica da doutrina tangente ao tema, na investigação das fontes primárias do processo legislativo constitucional, do acervo jurisprudencial correlato, da legislação estrangeira e dos documentos publicados pelos Organismos Internacionais. O resultado é o postulado de que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa têm imediata irradiação nas relações privadas reguladas pelo direto do trabalho, assegurado pela plenitude eficacial e pela eficácia horizontal da norma inserida no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, não sendo dependente de qualquer legislação infraconstitucional conformadora ou de alteração legislativa. Em respeito à norma constitucional, o empregador que tiver a intenção de sancionar ou despedir motivadamente o trabalhador deve previamente assegura-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade da sanção aplicada por falta de elemento essencial de validade. Tratando-se de resolução do contrato por justa causa, o desrespeito às garantias implica em se considerar insubsistente a falta grave, convertendo-se a dispensa para a modalidade imotivada, salvo se o trabalhador for detentor de estabilidade provisória, hipótese em que será possível falar em sua reintegração
19

Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica

Ibanez, Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos 07 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos Ibanez.pdf: 662001 bytes, checksum: 8dc411ef2ed3f0cb93d0746b51089636 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / The essential objective of this study is the analysis of criminal law, under a marxist perspective, presenting its intrinsic relationship to the capitalist mode of production. The evolution of the punitive system, from the end of the 15th century to the present day, clearly demonstrates the key role that the criminal law has developed in all phases of capitalism. During the transition from feudalism to capitalism, the punishment was fundamental to format the new proletariat, instilling in them the disciplines of the new mode of production. After the Industrial Revolution, the prison adopted a posture more intimidating and terrorist. In the Fordist period, the carcer came to be regarded as a stage to the social rehabilitation and reintegration of the offender into the society, while welfare policies sought to maintain the poor class away from criminality. Finally, in the post-Fordism period, the welfare policies gave way to criminal policies, thus the social control and management of poverty are conducted through the prisons. The mass incarceration of the groups socially segregated, in a policy of zero tolerance, gives the keynote of the present time, as well as the severity of punishments. / O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, evidenciando sua intrínseca relação com o modo de produção capitalista. A evolução do sistema punitivo, desde o final do século XV até os dias atuais, demonstra claramente o fundamental papel que o Direito Penal desenvolveu em todas as fases do capitalismo. Durante a transição do sistema feudal para capitalista, as penas foram fundamentais na formação do novo proletariado, incutindo-lhes as disciplinas do novo modo de produção. Após a Revolução Industrial, o cárcere adotou uma postura mais intimidatória e terrorista. No período fordista, a prisão passou a ser encarada como etapa de ressocialização e reintegração do infrator ao seio social, enquanto as políticas de assistência social buscavam afastar a classe menos favorecida da criminalidade. Por fim, no pós-fordismo, as políticas de assistência social cedem lugar às políticas criminais, sendo que o controle social e a gestão da pobreza são realizados através dos presídios. O encarceramento em massa dos grupos segregados socialmente, em uma política de tolerância zero, dá a tônica do momento atual, assim como a severidade das punições.
20

Var går gränsen och vem får bestämma vad? : En studie om hemtjänstpersonals tolkning och hantering av situationer med och kring omsorgstagares alkoholbruk. / Where's the limit and who gets to decide what? : A study about how home care staff interprets and handles sitautions with and around caretakers alcohol use.

Sturesson, Sofie, Kling, Sandra January 2013 (has links)
The purpose of this study is to increase the understanding for how home care services interpret and handle situations with and around caretakers alcohol use. Interviews have been conducted with two managers and six basic staff in two different home care service-groups. The interviews were individual with the managers and in group form with the staff. The interviews have been analyzed using Hasenfeld’s theory on Human Service Organizations and moral practice together with Beronius’ interpretation of disciplinary exercise of power. Our result showed that the handling of caretakers alcohol use differed both within and between the home care service-groups and there was a lack of guidelines on how to deal with this. Consequently it seemed to be a lot of individual assessments carried out by the staff, which sometimes led to a moral practice. Another important result was the fact that the interviewees quickly became very fixed on abuse and addiction, even though the interviews had focus on alcohol use in general. It is obvious that when a substance abuse problem exists, difficulties arise in home care services work.

Page generated in 0.4591 seconds