Durante o século XX, o Brasil procurou reduzir ou eliminar a discriminação contra a população negra por meio de legislações punitivas com a finalidade de coibir a discriminação direta. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/10) inova o ordenamento jurídico trazendo, explicitamente, a modalidade da discriminação indireta, que tem como um dos seus fundamentos a discriminação/racismo institucional. Pretendemos investigar a discriminação contra os negros, no contexto da segurança pública, sob a perspectiva desta modalidade de discriminação (institucional). A linha condutora de nossa pesquisa tem como eixo central a íntima ligação entre Democracia e Direitos Humanos, o que significa dizer que, nos regimes democráticos, é obrigação do Estado garantir a segurança pública com o devido respeito aos direitos humanos e o pleno exercício da cidadania. A partir destas premissas, passaremos a investigar quem são as maiores vítimas de um padrão de violência praticado por agentes responsáveis pela segurança pública e que atinge os cidadãos comuns. Segundo as estatísticas, os negros são vítimas costumeiras de perseguição, tortura e morte, além de mais numerosos na população carcerária. O racismo institucional na segurança pública é discutido, num primeiro momento, levando-se em consideração aspectos jurídicos, históricos e sociológicos relevantes para a compreensão da violência policial incidente sobre a população negra (crime, criminologia, segurança pública, polícia e sua relação com a questão racial no Brasil) e, num segundo momento, a partir de uma perspectiva jurídica, como uma forma de discriminação indireta. / During the twentieth century, Brazil sought to reduce or eliminate discrimination against the black population through punitive legislation in order to inhibit direct discrimination. The statute of Racial Equality (Law n.º 12.288/10) innovates the Law bringing the explicit form of indirect discrimination, which is a foundation of discrimination/ institutional racism. We intend to investigate discrimination against blacks in the context of public safety, from the perspective of this type of discrimination (institutional). The guiding principle of our research is the central axis of the intimate connection between Democracy and Human Rights, which means that, in a democracy regime, is the states obligation to ensure public safety with total respect for human rights and full citizenship. From this premises, we will investigate who is the biggest victims of a pattern are of violence committed by officials responsible for public safety and that affects ordinary citizens. According to statistics, blacks are usual victims of persecution, torture and death, and they are the bigger population in prison. Institutional racism in public safety is discussed at first, acknowledging account legal, historical and sociological studies important to the understanding of police violence incident on the black population (crime, criminology, public safety, police and its relationship to the racism in Brazil), and, second, from a legal perspective, as a form of indirect discrimination.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joseph.pdf: 806640 bytes, checksum: 1835e18d362883fd847a69e6cf34d401 (MD5) Previous issue date: 2010-03-03 / Cette recherche vise à analyser l`opportunité d`accéder à l´afro-bresilien les universités publiques du pays, en particulier la perception des étudiants afrobrésiliens et des blancs de l`Université Fédérale de Pelotas sur la soi-disant politique d´action positive racial. L`étude a été menée à l`Université Fédérale de Pelotas, en s`appuyant sur des entretiens semi-structurés avec des étudiants des cours de Pédagogie, Philosophie, Sciences Sociales. Les interrogés étaient dixhuit étudiants qui ont donné leur avis sur l`action positive, le racisme et la discrimination raciale au Brésil, le nombre d`étudiants en général qui ont dans sa classe et combien d`entreux sont d`origine africaine, pour mapper le pourcentage d`étudiants d`ascendance africaine dans les classes des participants, ainsi que des enseignants d`origne africaine appartenant à les trois cours correspondants à la recherche. Les résultats de la recherche montrent que: l`action positive constitue une contradiction de la contradiction, le peu de répresentation d`ascendance africaine dans l`enseignement supérieur, en particulier dans les trois cours analysés, totalisant environ 602 étudiants dans les classes des participants de la recherche, de ce nombre, 60 sont afro-brésiliens, ce qui represente 9,97% des étudiants, un groupe de répondants considèrent que l`action positive est une discrimination, un autre, était d´accord avec l`idée de la discrimination positive, mais qu`on doit modifier la structure du système éducatif, c`est à dire, de rendre les politiques d`éducation universelle, et les étudiants montrent que les politiques d`action positive n`excluent pas la possibilite d`établir des politiques universelles / A presente investigação objetiva analisar a oportunidade de acesso dos afrobrasileiros às universidades públicas do país, particularmente a percepção dos estudantes afro-brasileiros e brancos da Universidade Federal de Pelotas sobre as chamadas políticas de ações afirmativas raciais. A pesquisa foi desenvolvida na Universidade Federal de Pelotas, valendo-se de entrevistas semiestruturadas com dezoito estudantes da graduação dos cursos de Pedagogia, bacharelado e licenciatura em Filosofia, bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais, os quais opinaram sobre ações afirmativas, racismo e discriminação racial no Brasil, referindo-se ao número de alunos de sua turma de modo geral e quantos são afrodescendentes; ao número de professores no seu curso de graduação, dos quais, quantos são afrodescendentes, a fim de mapear-se o percentual de alunos afrodescendentes nas turmas dos pesquisados, bem como de professores afrodescendentes que pertencem ao quadro docente dos três cursos analisados. Os resultados da pesquisa evidenciam que as ações afirmativas representam a contradição da contradição; a pouca representação de afrodescendentes na educação superior, particularmente nos três cursos analisados: dos 602 alunos nas turmas dos sujeitos da pesquisa, 60 são afro-brasileiros, representando 9,97% dos alunos. Um grupo de pesquisados argumenta que a política de ação afirmativa é uma discriminação; outro grupo de pesquisados concordar com a ideia de fazer ação afirmativa, mas afirma que se deve mexer na estrutura do sistema educacional, isto é, fazer políticas educacionais universais e mostrar que políticas de ações afirmativas não excluem a possibilidade de fazer políticas universais

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nairo.pdf: 500999 bytes, checksum: 031d6bfc2df21e21307023b8999f544f (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / The present masters dissertation investigates the racial-ethnic quota system existent to join the Brazilian public universities, from the judgment study, by the Supreme Court, of the Fundamental Precept of the Noncompliance Argumentation number 186, which recognized the constitutionality of this affirmative action as an instrument of mitigation of the conditions inequality between white and black people in relation to the access to the public higher education. Accordingly, this study aims to clarify how this action became a juridical mark on the combat to the racial inequality, establishing a deep paradigm change in the application of the combat to the racism politics and in the search of the material equality among different groups of the Brazilian society.Thereunto, a bibliographic research was performed about how the racism was developed in Brazil, which politics were elaborated to combat it, and which were the focalized measures utilized as elimination instrument of the racial inequalities. Theoretical foundations about the theme were also studied, so, in this study I could use concepts of inequality and exclusion, equality and difference, by Boaventura Santos; justice with equity, principles of liberty, equality, equitable, equitable equality of opportunities, anddifference, by John Rawls, beyond the analysis about justice of the affirmative actions developed by Ronald Dworkin and by Michael Sandel. Furthermore, a documental research was accomplished, which had assource the initial petition, the contestation and the votes of the Supreme Court ministers disclosed at the website of the Court. Finally, the work present the foundations utilized to the impugnation of the affirmative measure, the foundations in its defense, and the foundations of the judged, which reached the conclusion that the affirmative actions sensible to the race are in consonance with the constitutional principles that conduct the matter, as well as with the equality principle provided in the 5th article, caput, of the Federal Constitution, promoting the material equality between white and black people in Brazil / A presente dissertação de mestrado investiga o sistema de cotas étnico-raciais para ingresso nas universidades públicas brasileiras, a partir do estudo sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, que reconheceu a constitucionalidade dessa ação afirmativa como um instrumento de mitigação da desigualdade de condições entre brancos e negros no acesso ao ensino superior público. Nesse sentido, procura esclarecer como essa ação se tornou um marco jurídico no combate à desigualdade racial, estabelecendo profunda mudança de paradigma na aplicação de políticas de combate ao racismo e na busca da igualdade material entre diferentes grupos da sociedade brasileira. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre como se desenvolveu o racismo no Brasil, as políticas criadas para combatê-lo e as medidas focalizadas utilizadas como instrumento de eliminação das desigualdades raciais. Foram estudados também fundamentos teóricos sobre o tema, sendo utilizados nesse trabalho os conceitos de desigualdade e exclusão, igualdade e diferença de Boaventura Santos; justiça como equidade, princípios da liberdade, igualdade equitativa de oportunidades e da diferença de John Rawls, além das análises sobre a justiça das ações afirmativas desenvolvidas por Ronald Dworkin e por Michael Sandel. Além disso, foi feita pesquisa documental, tendo como fonte a petição inicial, a contestação e os votos dos ministros do STF, divulgados no sítio eletrônico da Corte. Finalmente, o trabalho apresenta os fundamentos utilizados para a impugnação da medida afirmativa, os fundamentos em sua defesa e os fundamentos do julgado, chegando à conclusão de que as ações afirmativas sensíveis à raça estão em consonância com os princípios constitucionais que regem a matéria, assim como com o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal, promovendo a igualdade material entre brancos e negros no Brasil

O presente estudo tem por objetivo tratar do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado em 2010. Trata-se de uma lei que reúne diversas ações afirmativas direcionadas a enfrentar o problema da discriminação e da desigualdade entre os grupos raciais na sociedade brasileira. Em primeiro lugar, abordamos o tema dos direitos humanos e fundamentais e a importância deles para o negro, uma vez que esses direitos ingressaram na história como uma reivindicação da classe burguesa e foram paulatinamente contemplando interesses de outros grupos, embora ainda seja necessário tornar a proteção oferecida por esses direitos uma realidade para a maioria das pessoas. Ademais, destacamos como os direitos humanos e fundamentais têm sido interpretados atualmente, considerando especialmente as teorias que reverberam nos tribunais brasileiros. Posteriormente, discutimos alguns aspectos do complexo quadro racial brasileiro, apresentando conceitos basilares e enfrentando o tema candente de como se caracteriza o racismo na sociedade brasileira, pois existem pessoas que consideram que a principal origem das discriminações vividas pelos negros não se deve ao atributo racial e sim à condição social. Além disso, apresentamos dados que registram as desigualdades raciais em setores como educação e mercado de trabalho. Na sequência, nos dedicamos à trajetória do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso Nacional, apontado as resistências que o Estatuto sofreu até ser promulgado, bem como abordamos o conceito de ações afirmativas e os principais argumentos contrários a esse tipo de política pública. Ao final, estabelecemos a ligação entre normas presentes no Estatuto e a teoria dos princípios. O caminho percorrido nos permitiu concluir que os direitos humanos e fundamentais, embora tenham surgido como expressão dos interesses de um grupo social específico, serviram como arma na luta pela melhoria de vida dos grupos sociais menos favorecidos. Além disso, o Estatuto da Igualdade Racial é a primeira iniciativa que se propõe a enfrentar de forma propositiva os problemas decorrentes da escravidão e do racismo, que por muitas décadas não mereceram a devida atenção da sociedade e dos poderes públicos. / The present study aims to deal with the Statute of Racial Equality, adopted in 2010. It is a law that gathers many affirmative actions aimed at tackling the problem of discrimination and inequality between racial groups in Brazilian society. First, we address the issue of human and fundamental rights and their importance to the black people, since those rights were introduced in the history as a claim of the bourgeois class and gradually contemplated interests of other groups, although it is still necessary to make the protection offered for these rights a reality for most people. Furthermore, we highlight how human and fundamental rights are interpreted today, especially considering the theories that reverberate in the Brazilian courts. Later, we discuss some aspects of the complex Brazilian racial aspects, presenting basic concepts and approaching the significant issue of how to characterize racism in Brazilian society, because there are people who believe that the main source of discrimination experienced by blacks is not due to racial attribute, but to the social condition. Furthermore, we present some data that registers the racial inequalities in sectors such as education and labor market. After that, we explain the trajectory for the Statute of Racial Equality in Congress, showing the resistance suffered by the statute to be enacted and how we approach, also, the concept of affirmative action and the main arguments against this type of public policy. At the end we establish the link between the standards present in the statute and the theory of principles and the proportionality judgment. The path we took allowed us to conclude that human rights and fundamental, even if they emerged as an expression of the interests of a particular social group, still served as a weapon in the struggle to improve the lifes of less favored social groups. Furthermore, the Statute of Racial Equality is the first initiative that proposes to positively address the problems arising from slavery and racism, which for many decades have not received due attention by society and government.

O principal objetivo da pesquisa é revelar e examinar os principais elementos encontrados nas condutas discriminatórias nas relações de trabalho, como alicerce de uma teoria da discriminação nas relações de trabalho. A tese extraiu conceitos e princípios antidiscriminatórios mediante a identificação e estudo dos componentes das práticas discriminatórias. As conclusões da investigação foram baseadas no direito antidiscriminatório geral, bem como no direito antidiscriminatório laboral. A pesquisa tem início na busca das origens da expressão discriminação, dentro de seu sentido pejorativo, como tratamento diferenciado ilícito. Posteriormente, faz uma avaliação do significado e do alcance do dever de tratamento igualitário, bem como demonstra a natureza destacada das normas antidiscriminatórias. É procedida a identificação dos componentes de uma prática discriminatória através do exame detalhado de suas principais características. Igualmente são apresentados os mais interessantes conceitos doutrinários, normativos e jurisprudenciais sobre a discriminação laboral, bem como as modalidades discriminatórias mais comuns. Dos componentes apresentados são colhidos alguns princípios antidiscriminatórios laborais envolvidos, tanto materiais como processuais. Por fim, é abordada a complexa e preocupante situação da discriminação praticada contra trabalhadores migrantes, em face de ser uma modalidade que tem vislumbrado crescentes dificuldades no seu combate. Como conclusão da pesquisa, é proposto um conceito de prática discriminatória nas relações do trabalho. / The main objective of the study is to uncover and examine the principal elements found in discriminatory conduct in work relationships, as a foundation of a theory of work relation discrimination. This thesis extracted concepts and antidiscrimination principles by identifying and studying the components of discriminatory practices. The investigations conclusions were based on both general and labor antidiscrimination law. The study begins with a search for the origins of the expression discrimination, in its pejorative sense, as illicit differentiated treatment. Later, it evaluates the meaning and scope of the duty of equal treatment, as well as it demonstrates the outstanding nature of the antidiscrimination norms. Next, in the study, the identification of components of discriminatory practices is done through a detailed examination of their main characteristics. The most interesting, doctrinaire, normative and jurisprudential concepts are presented in the same manner, which are related to work discrimination as well as to the most common discriminatory modalities. Some labor antidiscrimination principles, both material and procedural, result from the concepts here presented. Finally, the complex and preoccupying situation of the discrimination practiced against migrating workers is addressed, in light of the fact that this is a modality of discrimination which has become ever more difficult to combat. As a final conclusion of this study, a concept of discriminatory practice is proposed in work relations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-03-31Bitstream added on 2014-06-13T18:06:44Z : No. of bitstreams: 1 abreu_ls_me_mar.pdf: 204498 bytes, checksum: 26bcb8bc90bbec83665fb7b8aee0fcd3 (MD5) / A mulher negra, desde sua mais tenra idade, é amplamente discriminada em nossa sociedade, onde se depara com entraves em qualquer âmbito das relações sociais. Como pontuam alguns teóricos, ela se defronta inicialmente no ambiente escolar com tais entraves. Nesse sentido, considerando a escola como formadora de personalidades e o período escolar do 3º ao 4º ciclo do ensino fundamental, como o momento no qual o contato com o mundo da leitura e escrita já deve estar constituído e sobretudo por estarem adentrando a fase da pré-adolescência, verificamos se as práticas pedagógicas desse nível de ensino contribuem de modo afirmativo para a formação da identidade da estudante negra. Averiguamos, contudo o fazer pedagógico dos docentes, que nesse nível de ensino lecionam, quanto à aplicação do que fora sancionado pela Lei 10.639/03 e pelo Parecer CNE/CP 003/2003, (que foi em março de 2008 alterada pela Lei 11.645, com a inclusão da temática indígena) que visam obter sobretudo, uma educação para a igualdade das diferenças étnico-raciais. / The Black woman, since his early age, is widely discriminated in our society, where woman faces obstacles in any Field of social relations. As punctuated by some authors, she faces barriers in the school environment. In this sense, considering the school as a former of personalities and the 3 of the 4 th cycle of basic education, as the moment in wich the contact with the world of reading and writing should already be set up and especially for being entering the stage of pre-adolescence, it has verified if teaching this level of education in order to contribute to the formation of the black student identity. We investigate, but the teacher’s work, that teaching at this level of education, on the application of wich was sanctioned by Law 10639/03 and Opinion CNE/CP 003/2003, (wich was in March 2008 amended by Law 11645, with the inclusion of indigenous issues) which aim to get above all an education for equality of the ethnic-racial differences.

Le thème de cette thèse est le racisme existant à l’époque contemporaine. Á partir d’une analyse comparée entre le Brésil et la France, on a cherché à comprendre et expliquer la logique de ce phénomène social.. Le choix des deux pays, entre autres raisons, est dû au fait que quelques auteurs révèlent l’importance d’un nouveau type de racisme qui serait basé sur des différences culturelles. Il s’agit donc de vérifier dans quelle mesure ce racisme opère d’un mode distinct de celui du racisme traditionnel. En même temps, on cherche à comprendre quelles différences il peut y avoir dans le racisme présent sur des lieux où les différences culturelles sont moins perceptibles et démarquées. On part de l’hypothèse principale que la logique de ce racisme ne trouve pas ses fondements dans les différences culturelles mais bien dans le processus d’intégration sociale des individus. Dans ce sens, cette thèse a pris pour objet d’étude le processus d’intégration français, « mythe républicain », et le processus d’intégration brésilien, « mythe de la démocratie raciale », et la « racialisation » existante sur le marché du travail de ces deux pays. La recherche se base sur une analyse comparée qui prend pour objet empirique la relation entre noirs et blancs, et entre immigrants – africains et maghrébins – et Français, dans le contexte de leurs insertions dans le marché du travail du Brésil et de la France, respectivement. Au travers d’une analyse quantitative, nous cherchons à démontrer les inégalités et l’effet de la race et de la nationalité sur la participation des individus au marché du travail ; dans une deuxième phase, par des entrevues semi-structurées, ont été analysées les représentations sociales sur le racisme des travailleurs noirs au Brésil et des immigrants africains et maghrébins en France. Les entrevues ont été réalisées dans quatre localités : Paris, Nice, Salvador et Porto Alegre. À partir de l’analyse des entrevues, on a exploré deux thèmes principaux : les représentations sociales sur le racisme et la perpétuation de l’ordre racial dans le marché du travail. / O tema dessa tese é o racismo existente no período contemporâneo. A partir de uma análise comparada entre o Brasil e a França buscou-se compreender e explicar a lógica desse fenômeno social. A escolha desses dois países, entre outros motivos, deve-se ao fato de que alguns autores destacam a importância de um novo tipo de racismo que estaria mais baseado em diferenças culturais.Trata-se, portanto, de verificar em que medida esse racismo opera de modo diferente daquele racismo tradicional. Ao mesmo tempo, busca-se compreender que diferenças podem haver no racismo presente em localidades onde as diferenças culturais são menos perceptíveis e demarcadas. Parte-se da hipótese principal que a lógica desse racismo não encontra fundamentos nas diferenças culturais, mas sim no processo de integração social dos indivíduos. Nesse sentido, essa tese tomou por objeto o processo de integração francês, “mito republicano”, e o processo de integração brasileiro “mito da democracia racial” e a racialização existente no mercado de trabalho desses dois países. A pesquisa baseia-se em uma análise comparada que toma por objeto empírico a relação entre negros e brancos e entre imigrantes – africanos e magrebinos – e franceses no contexto de suas inserções no mercado de trabalho do Brasil e da França, respectivamente. Através de uma análise quantitativa procuramos evidenciar as desigualdades e o efeito da raça e da nacionalidade sobre a participação dos indivíduos no mercado de trabalho; em um segundo momento, através de entrevistas semi-estruturadas foram analisadas as representações sociais sobre o racismo dos trabalhadores negros no Brasil e dos imigrantes africanos e magrebinos na França. As entrevistas foram realizadas em quatro localidades: Paris, Nice, Salvador e Porto Alegre. A partir da análise das entrevistas dois temas principais foram investigados: as representações sociais sobre o racismo e a perpetuação da ordem racial no mercado de trabalho.

Orientador: Claude Lèpine / Banca: Mauro Leonel / Banca: Sebastião de Souza Leme / Resumo: A mulher negra, desde sua mais tenra idade, é amplamente discriminada em nossa sociedade, onde se depara com entraves em qualquer âmbito das relações sociais. Como pontuam alguns teóricos, ela se defronta inicialmente no ambiente escolar com tais entraves. Nesse sentido, considerando a escola como formadora de personalidades e o período escolar do 3º ao 4º ciclo do ensino fundamental, como o momento no qual o contato com o mundo da leitura e escrita já deve estar constituído e sobretudo por estarem adentrando a fase da pré-adolescência, verificamos se as práticas pedagógicas desse nível de ensino contribuem de modo afirmativo para a formação da identidade da estudante negra. Averiguamos, contudo o fazer pedagógico dos docentes, que nesse nível de ensino lecionam, quanto à aplicação do que fora sancionado pela Lei 10.639/03 e pelo Parecer CNE/CP 003/2003, (que foi em março de 2008 alterada pela Lei 11.645, com a inclusão da temática indígena) que visam obter sobretudo, uma educação para a igualdade das diferenças étnico-raciais. / Abstract: The Black woman, since his early age, is widely discriminated in our society, where woman faces obstacles in any Field of social relations. As punctuated by some authors, she faces barriers in the school environment. In this sense, considering the school as a former of personalities and the 3 of the 4 th cycle of basic education, as the moment in wich the contact with the world of reading and writing should already be set up and especially for being entering the stage of pre-adolescence, it has verified if teaching this level of education in order to contribute to the formation of the black student identity. We investigate, but the teacher's work, that teaching at this level of education, on the application of wich was sanctioned by Law 10639/03 and Opinion CNE/CP 003/2003, (wich was in March 2008 amended by Law 11645, with the inclusion of indigenous issues) which aim to get above all an education for equality of the ethnic-racial differences. / Mestre

Esse trabalho teve como ponto de partida as raízes históricas dos Direitos Humanos com análise das vertentes ignoradas nos dias atuais. Apesar da moderna concepção e função entendida dos Direitos Humanos, ao observamos os efeitos das implementações de determinadas políticas públicas de Direitos Humanos em uma realidade Estruturalmente racializada, a exemplo da Brasileira, podemos constatar que os resultados dessas intervenções não interferem na segregação racial histórica que foi construída e ainda experimentamos no país, mas os perpetuam e até acentuam. A pergunta que se pretende responder é como se situam os Direitos Humanos na correlação de forças entre uma idéia de criação elitista, de origem burguesa para proteção de determinados grupos, e a necessidade atual, de utilização desses direitos como instrumento de uso efetivo das classes oprimidas.A análise dessa correlação de forças será feita sobre a observação da realidade brasileira através da análise crítica da literatura disponível sobre o assunto. Buscaremos uniformizar os conceitos sobre raça, racismo, preconceito, discriminação e outros mecanismos que explicam as dinâmicas das relações raciais no Brasil e no mundo. Apresenta-se a raiz da idéia de Direitos Humanos como eles foram inicialmente concebidos e como o são hoje em dia. Identifica-se essa raiz no conceito de Dignidade da Pessoa Humana e apresentamos como o racismo em suas diversas formas de manifestação nega esse direito, tornando-se, assim, uma ameaça para o Estado democrático de Direito, que tem como elemento fundador e legitimador a dignidade humana. E feito um levantamento histórico de formação da idéia de controle social no Brasil, as origens teóricas da idéia que estruturou o nosso sistema criminal, as suas bases racistas e como esses elementos de origem refletem-se nos dados de desigual acesso ao sistema de justiça criminal até os dias atuais. A seletividade é tratada como um elemento constituinte e pouco considerado do sistema de controle social moderno. A Dissertação é finalizada com uma análise dos dados referentes à política penitenciária do Estado de São Paulo e os reflexos que uma estrutural racializada, do sistema de controle social brasileiro, implica na implementação desigual, racialmente falando, do programa de penas alternativas. / This paper had as point of departure the historical roots of Human Rights, with the analysis of aspects still ignored at present days. Despite the understanding of the modern conception and function of Human Rights, when one observes the effects of the implementation of certain public policies in a society racially structured, as the Brazilian society, it is possible to note that the results of these public policies do not intervene in the historical racial segregation that was developed and still experimented in the country. The question to be answered is how Human Rights, having its roots based on the elites and conceived to protect certain groups, can really be effective as an instrument to serve the oppressed groups. The analysis of this correlation of forces on Human Rights will be made over the observation of the Brazilian reality and through the critical analysis of the available literature on the subject. We will seek to standardize the concepts about race, racism, prejudice, discrimination and other mechanisms that explain the dynamics of the racial relations in Brazil and in the World. The root of the Human Rights idea is presented, as it was initially conceived and as it is now. Within the concept of Human Dignity we present how racism in its various forms denies this right, becoming then, a menace to the Democratic State of Rights, which has as founding element the human dignity. A historical research is made, about the formation of social control in Brazil, and the theoretical origins of the ideas that structured our criminal system and its racist bases and how these elements of origin reflect on the unequal access to the criminal justice system, nowadays. The selectivity is treated as a constitutive element and less regarded in the modern social control system. The paper is finished with an analysis of the data concerning the penitentiary policy of the State of São Paulo and the reflexes that a racially structured society can have on the Brazilian system of social control, precisely on the program of alternative penalties.

Submitted by Elizangela Silva (elizangela.mova@hotmail.com) on 2018-12-12T23:52:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br), reason: É necessário anexar a "Carta de Encaminhamento para o Autodepósito". Disponível modelo em: http://biblioteca.ufam.edu.br/servicos/teses-e-dissertacoes Dúvidas? ddbc@ufam.edu.br on 2018-12-13T13:51:26Z (GMT) / Submitted by Elizangela Silva (elizangela.mova@hotmail.com) on 2018-12-13T18:59:09Z No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-12-13T19:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-13T19:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Elizangela Almeida_última versão.pdf: 1451280 bytes, checksum: 145110909eeeed63636b25029da341d3 (MD5) Autodepósito.pdf: 231409 bytes, checksum: 22ef61e48cec14525553b3379b1ba00c (MD5) Ata de Defesa.pdf: 256338 bytes, checksum: c9198d8c0c9a0314132eab3018c98823 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The dissertation corresponds to the result of the research entitled Education, Black Movements and Affirmative Actions in Amazonas, whose empirical field was the Sacred Heart Quilombola Community of Lake Serpa in the municipality of Itacoatiara. To do so, it was guided by the following general objective: To analyze the materialization of the quilombola school policy that incorporates elements of the regional culture, and the coexistent relation with the black movements in the implementation of affirmative actions for the education of the ethno-racial relations. It was guided by three specific objectives: 1) To identify elements of the African worldview to understand the particularities involved in educational, political and cultural processes that incorporate elements of African and Afro-Brazilian culture in our region; 2) Research on the historical process of the anti-racist struggle and its interlocution with the education of the ethno-racial relations in our State; 3) To understand how the struggle of the Black Movements occurs and their action in the spaces of participation and decision making. Based on the methodological procedures of bibliographical and documentary research, participant observation was adopted, and as method, Historical and Dialectical Materialism, guided by the three laws: Unity and Struggle of Contraries, Transformation of Quantity and Quality, and Denial of Denial. Adopted as structural categories a) African and Afro-Brazilian history and culture, b) Racial discrimination and c) Right to diversity. The research allowed to conclude that the guidelines that permeate the antiracist struggle are mostly convergent; the individual trajectories present themselves above the collective struggle; black movements struggle for the preservation of African and Afro-Brazilian values but there is resistance from managers, teachers, educators and community people to accept the methodologies developed by the movement; the actions in the schools still happen punctually in the month of November; the Quilombola Community of Lake Serpa has a school unit in the EJA modality, but they do not have PPP to guide their educational actions. / A dissertação corresponde ao resultado da pesquisa intitulada Educação, Movimentos Negros e Ações Afirmativas no Amazonas, cujo campo empírico foi a Comunidade Quilombola Sagrado Coração do Lago de Serpa no município de Itacoatiara. Para tanto, foi conduzida pelo seguinte objetivo geral: Analisar a materialização da política escolar quilombola que incorpora elementos da cultura regional e a relação coexistente com os movimentos negros na implementação de ações afirmativas para educação das relações etnicorraciais. Foi orientada por três objetivos específicos: 1) Identificar elementos da cosmovisão africana, para compreender as particularidades envolvidas nos processos educativos, políticos e culturais, que incorporam elementos da cultura africana e afro-brasileira em nossa região; 2) Pesquisar sobre o processo histórico da luta antirracista e sua interlocução com a educação das relações etnicorraciais em nosso Estado; 3) Fazer um levantamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PIR), para entender como se dá a luta dos Movimentos Negros e sua atuação nos espaços de participação e tomada de decisão. A investigação apoiou-se nos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e documental, adotou-se a observação participante, e como método o Materialismo Histórico e Dialético, orientado pelas três leis: Unidade e Luta dos Contrários, Transformação da Quantidade em Qualidade e a Negação da Negação. As categorias estruturantes ficaram definidas com: a) História e cultura africana e afro-brasileira, b) Discriminação racial, c) Direito à diversidade e d) Educação. A pesquisa permitiu concluir que as pautas que permeiam a luta antirracista são em sua maioria convergentes; em alguns momentos as trajetórias individuais apresentam-se acima da luta coletiva; os movimentos negros lutam pela preservação dos valores africanos e afro-brasileiros, mas há resistência de gestores, professores, pedagogos e pessoas da Comunidade em aceitar as metodologias desenvolvidas pelo movimento; as ações nas escolas ainda acontecem pontualmente no mês de novembro; a Comunidade Quilombola do Lago de Serpa possui uma unidade escolar na modalidade EJA, mas não dispõem de PPP par nortear suas ações educativas.