A presente pesquisa tem por objetivo analisar o uso do método da proporcionalidade para decidir questões acerca de direitos sociais. Nesse sentido, antes relacionada somente à proibição do excesso (Übermaßverbot), a proporcionalidade passa a ter reconhecida sua outra face, denominada proibição da proteção insuficiente ou deficiente (Untermaßverbot). O legislador e o administrador passam a ter suas ações balizadas pela proibição do excesso de intervenção e pela imposição da intervenção para proteção de direitos. O termo pouco usual se refere ao controle judicial das omissões do legislador e administrador, na medida em que orienta a atividade deles quando da conformação e implementação dos direitos sociais. Os escassos estudos na doutrina não permitiram o desenvolvimento do método em relação aos direitos sociais no Brasil, em que pese a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se utilizar da proporcionalidade como proibição da proteção insuficiente ou deficiente em alguns de seus julgados, especialmente em época recente. Mas se a utilização de tal método na argumentação judicial passa a ser vista de forma recorrente, o Tribunal deve primeiro ter clareza de seus elementos quando pretende invocá-lo em suas decisões e até mesmo firmeza da utilidade de seu uso quanto a esses direitos. Ainda, tem-se que o transplante de métodos de revisão judicial dos direitos de defesa para os direitos sociais merece estudo específico, tanto em relação à concepção desses direitos quanto à possível aplicabilidade da proporcionalidade, pois as diferenças entre eles apontam que nem sempre ambos os direitos comportarão argumentações idênticas para os problemas que enfrentam. / This research aims to analyze the use of the proportionality method for deciding social rights questions. Thus, the proportionality was related before only to prohibition of excessive state actions (Übermaßverbot), begins to have its other face recognized, called prohibition of lacking or insufficient state actions (Untermaßverbot). The legislator and administrator now have their actions bounded by the prohibition of \"excessive intervention\" and by the imposing of \"intervention to protection\" rights. The unusual term refers to the judicial control of the omissions of the legislator and administrator, in so far as guides their activity of conformation and implementation of social rights. The few studies on the doctrine did not allowed the development of the method regarding the social rights in Brazil, notwithstanding the fact that the jurisprudence of the Supreme Court uses proportionality as prohibition of lacking or insufficient state actions in some of its decisions, especially recently. But if the use of such a method in the judicial argumentation starts to be seen recurrently, the Court must first get clear of its elements when intends to invoke it in their decisions and even firmness of utility of its use regarding such rights. Also, the transplantation of judicial review methods of defense rights for social rights deserves a specific study, both in relation to the understanding of these rights and in relation to the possible applicability of proportionality, cause the differences between them suggest that not always both rights shall include arguments identical to the problems they face.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Clarice M Reis.pdf: 561181 bytes, checksum: 8ffaedc71dc971fd38a2ee39826a0862 (MD5) Previous issue date: 2006-10-31 / The present paper, following the research line adopted by the graduate course in comparative civil law, has the purpose of analyzing the evolution of the paternal power/duty granted to the parents in relation to their children, evidencing the alteration in the family structure as an important legal event for the State. Changes and advances taken place in the family law, especially since the middle of the last century, are due to alterations in the patriarchal system, which had been always relied on the bonus pater familiae. Pater familae has been losing space at the same time women has become legal subject fully capable of rights. The historical overview of the present paper, which is the beginning of this topic, analyzes the current enforced legislation in Brazil and also in foreign countries, with the purpose of evidencing social structures that ground family organizations, and that are also influenced in the current positive law. The new Civil Code has adopted the usage of the term family power , referring so in Book IV (Family Rights), Title I (Personal Rights), Subtitle II (Blood relations), Chapter V (Family power), articles 1.630 to 1.638. It is important state that the same structure in relation to its order, sequence and content used in the previous Code has been remained. However, this structure was indeed adopted to the constitutional principles, especially in relation to the joint performance of such power by both father and mother. So, it is possible to say that the family power is a public munus that cannot be renounced nor disposed by the parents. Therefore, the purpose of this study is to analyze modifications in the family structure and justify them on the present social and legal scenario / O presente estudo, dentro da linha de pesquisa adotada pelo programa de pós-graduação stricto sensu em direito civil comparado, propõese a analisar a evolução do poder/dever atribuído aos pais em relação à pessoa dos filhos, evidenciando a alteração da estrutura familiar como um fato jurídico-social importante para o Estado. São notórias as mudanças e os avanços experimentados no direito de família, notoriamente a partir de meados do século passado, em razão da modificação do sistema patriarcal, calcado na figura do bônus pater familiae, o chefe de família, que foi perdendo espaço na medida em que a mulher ganhou qualidade de sujeito de direito plenamente capaz. O esboço histórico do tema, ponto de partida do presente estudo, tem por finalidade evidenciar as estruturas sociais em que se baseiam as organizações familiares e, conseqüentemente, refletem na sistematização do direito positivo. A análise das legislações existentes em nosso direito pátrio e também no direito alienígena demonstra que a transformação do conceito de pátrio poder certamente não fica restrita ao plano terminológico. O novel diploma civil optou pela utilização do termo poder familiar , tratando-o dentro do Livro IV (Do Direito de família), Título I (Do Direito Pessoal), Subtítulo II (Das Relações de Parentesco), Capítulo V (Do Poder Familiar), artigos 1.630 a 1.638. Nota-se que foi mantida a estrutura legal do Código anterior no tocante à ordem, seqüência e conteúdo, simplesmente adaptando-os aos princípios constitucionais, especialmente quanto ao seu exercício conjunto pelo pai e pela mãe, podendo-se afirmar que o poder familiar constitui um múnus público irrenunciável pelos pais, indisponível e imprescritível. Enfim, o presente estudo procura justamente detectar as modificações da estrutura familiar e justificá-las dentro da realidade jurídica e social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia Fogaca Maricato.pdf: 1342835 bytes, checksum: 8aeb3b42d186cea7aa57252074566c1f (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / A dissertation submit ted for completion of Masters in Law has as object the analysis of the instrumental rule array of duties and penal ties for i ts breach. To fulfill these goals, we need to go rule matrix of tax incidence, combined with the instrumental rule array of duties and penal ties for noncompliance rule matrix of instrumental duties. Several insertions of other legal rules than mat rices, such as establishing the amnesty, the forgiveness they maim the rule ar ray of tax incidence, such as tax exemptions and rules that establish the legal immunities. Our object of study is composed not only of analysis of the rule matrix of tax incidence and i ts relationship with the rule array of duties and with the instrumental rule matrix punishment for his failure, but of all the rules that direct or indirect y relate to duties to do or not to enforce the policy of taxes to taxpayers and responsible tax. For this, we take the law as a set of valid legal standards, which are materialized in the form of prescriptive listed. The mode is the right approach in interpreting such language, i.e., building the sense of texts. We set out a systematic interpretation of the instruments that prescribe the duties and penalties, to show how it gives the construction of their laws. Specifically, building the legal framework of obligations and instruments that typify the penal ties for i ts breach within the principles of lawfulness, reasonableness and proportionality in setting the limits imposed on entities tributantes. For this, each term semantic analysis that make such language, as well as the interpretation adopted by courts in relation to the constitution of each of the standards. The method adopted is the dogmatic, and the technique is the hermeneutic-analytical, trying to leave the work in the doctrinal line cal led logical-semantic constructivism / A dissertação apresentada para conclusão do mestrado em Direi to tem como objeto a análise da regra matriz dos deveres instrumentais e as sanções pelo seu descumprimento. Para cumprirmos estes objetivos, entendemos necessário percorrer a regra matriz de incidência tributária, em combinação com a regra matriz dos deveres instrumentais e a regra matriz sancionatória pelo descumprimento dos deveres instrumentais. Há várias inserções de outras normas jurídicas que não estas regras matrizes, como as que estabelecem a anistia, a remissão, as que mutilam a regra matriz de incidência tributária, como é o caso das isenções tributárias e as normas jurídicas que estabelecem as imunidades. Nosso objeto de estudo compõe-se não só da análise da regra matriz de incidência tributária e sua relação com a regra matriz dos deveres instrumentais e esta com a regra matriz sancionatória pelo seu descumprimento, mas de todas as normas que direta ou indiretamente se relacionam com os deveres de fazer ou não fazer valer a política de impostos aos contribuintes e responsáveis tributários. Para isto, tomamos o direi to como um conjunto de normas jurídicas válidas, que se materializam na forma de enunciados prescritivos. O modo de nos aproximarmos do direito é interpretando tais enunciados, ou seja, construindo o sentido dos textos. Faremos uma interpretação sistemática dos enunciados que prescrevem os deveres instrumentais e suas sanções, para mostrar como se dá a construção das respectivas normas jurídicas. Especificamente, almejamos construir as normas jurídicas dos deveres instrumentais e as que tipificam as sanções pelo seu descumprimento dentro dos princípios da legal idade, razoabilidade e proporcionalidade, estabelecendo os limites impostos aos entes tributantes. Para isso, analisaremos semanticamente cada termo que compõe tais enunciados, bem como a interpretação adotada pelos tribunais com relação à constituição de cada uma das normas. O método adotado é o dogmático, e a técnica a hermenêutica analítica, procurando deixar o trabalho situado na linha doutrinária denominada consctrutivismo lógico-semântico

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Rita de Lima Zanoni.pdf: 629151 bytes, checksum: 9c24d167fff2cd471b136074d65f2afe (MD5) Previous issue date: 2008-02-13 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This research aims to apprehend the experience being lived by three psychologists at graduation level, in becoming clinical psychologists, during the last month of a one year Improvement Professional Program, held at a University Psychology Service, with a focus on a clinical psychological practice named Psychological On Duty Attention. It is a differentiated clinical approach developed at institutions as an alternative to traditional psychotherapies. The theoretical fundaments to this study insert into Humanistic Psychology, more precisely into the Person Centered Approach, developed by the North American psychologist Carl R. Rogers in the 50 s of 20 th Century. It is a qualitative research developed in a phenomenology perspective. Two meetings of dialogical nature had been carried through, with duration of approximately ninety minutes, with the three participants in group. The following phenomenological analysis of the meeting evolved, from an understanding concerning of the specificity of each meeting to a broader understanding of the meanings of the experience in focus. One concludes that the experience of practicing the role of a psychological on duty adviser constitutes a privileged field of learning for the clinical psychologist. The acquired experience made possible to the participants the get in contact with several unexpected situations, contributing to the development of a differentiated listening, of a sharpened clinical perception, besides exciting a sense of responsibility extended in relation to the patients and to the community. Considering the intervention model that characterizes the Psychological On Duty Attention, one concludes that this mode of psychological clinical attention may contribute in significant way for the clinical education of the psychologist, by propitiating the practicing of certain facilitative attitudes - empathy, positive unconditional acceptance and congruence - conceived by Rogers as necessary and sufficient for a psychological helping relationship to be efficient. / Esta pesquisa teve como objetivo apreender a experi?ncia de tornar-se psic?logo cl?nico, vivida por tr?s psic?logas em fase de conclus?o de um Programa de Aprimoramento Profissional, desenvolvido em um Servi?o Universit?rio de Psicologia, tendo como foco a pr?tica de uma modalidade de aten??o psicol?gica, denominada Plant?o Psicol?gico. Este Servi?o caracteriza-se como um enquadre cl?nico diferenciado, desenvolvido em institui??es como uma alternativa ?s psicoterapias tradicionais. A fundamenta??o te?rica deste estudo insere-se na Psicologia Humanista, mais precisamente na Abordagem Centrada na Pessoa, desenvolvida pelo psic?logo norte americano Carl R. Rogers, na d?cada de 50, do s?culo XX. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho fenomenol?gico. Foram realizados dois encontros de natureza dial?gica, com dura??o de aproximadamente noventa minutos, com as tr?s participantes em grupo. Em seguida, a an?lise fenomenol?gica dos encontros evoluiu, de uma compreens?o acerca da especificidade de cada encontro para uma compreens?o mais ampla quanto aos significados da experi?ncia em foco. Concluiu-se que a pr?tica do Plant?o Psicol?gico constitui um campo privilegiado de aprendizagem para o psic?logo cl?nico. A experi?ncia adquirida possibilitou ?s participantes o contato com diversas situa??es inesperadas, contribuindo para o desenvolvimento de uma escuta diferenciada, de uma percep??o cl?nica mais agu?ada, al?m de suscitar um senso de responsabilidade ampliado em rela??o aos clientes e ? comunidade. Ao considerar o modelo de interven??o que caracteriza o Plant?o Psicol?gico, conclui-se que esta modalidade de aten??o psicol?gica pode contribuir de modo significativo para a forma??o cl?nica do psic?logo, ao propiciar a pr?tica das atitudes facilitadoras - empatia, aceita??o positiva incondicional e congru?ncia - concebidas por Rogers como necess?rias e suficientes para que uma rela??o de ajuda psicol?gica possa ser eficaz.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Tordin Ramos.pdf: 1073745 bytes, checksum: 4bc3d03e5da060c0240cfca964a7180d (MD5) Previous issue date: 2012-02-06 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This research aims to understand and interpret, phenomenologicaly, the therapeutic potencial of psychological on duty services provided by the researcher in a Long Term Elderly Institution located in the interior of the state of S?o Paulo. During eight months, once a week, the researcher remained at the Institution and sessions occured according to the spontaneous demand of those residing there. The theoretical reference was Person Centered Approach developed by north american psychologist Carl Rogers. After each session a narrative was built, containing the most significant elements of the clients' experience as apprehended by the researcher during the clinical event. Based on these individual narratives a synthetic narrative was built developing an interpretation of the meaning of the psychological service when offered to institutionalized elderly people. The results of this study indicate that making available a clinical psychological intervention of this kind - on duty service- in an elderly institution such as this one gave the elderly a unique opportunity of attention, characterized by an attitude of empathy and unconditional positive regard. The basic elements experienced by the clients were: a) they felt welcomed, respected and understood in their complaints and personal yearnings; b) they were able to regain the individuality they had lost in the process of institutionalization; c) they came in contact with their psychological necessities, beyond their physical needs; d) they had a sense of ligitimacy, of being capable of exercising more motivating activities that than those prescribed in their daily routine; e) they also imprinted new meaning to the process of aging, including the importance of sharing feelings and engaging in new projects. This research points to more wholesome alternatives to the care of elderly, who are at the brink of a future where they will be a significant portion of the population; in this way signalizing important challenges to be assumed by psychologists, both researchers and professionals. / Esta pesquisa objetivou compreender e interpretar fenomenologicamente a potencialidade terap?utica de atendimentos de plant?o psicol?gico, disponibilizados pela pesquisadora em uma institui??o de longa perman?ncia para idosos, localizada no interior do estado de S?o Paulo. A pesquisadora permaneceu na institui??o uma vez por semana, durante oito meses e os atendimentos ocorreram a partir da demanda espont?nea das pessoas que l? residiam. Dez dois dezoito idosos institucionalizados foram atendidos em sess?es individuais e tr?s em sess?es grupais. O plant?o tamb?m ocorreu durante o desenvolvimento de atividades rotineiras da institui??o. O referencial te?rico adotado foi a Abordagem Centrada na Pessoa, desenvolvida pelo psic?logo norte-americano Carl Rogers. Ap?s cada atendimento foi constru?da uma narrativa contendo os elementos mais significativos da experi?ncia dos clientes da forma como a pesquisadora os apreendeu no acontecer cl?nico. A partir destas narrativas individuais foi constru?da uma narrativa s?ntese contendo uma interpreta??o sobre o sentido do plant?o psicol?gico quando oferecido a idosos institucionalizados. Concluiu-se que disponibilizar uma interven??o psicol?gica cl?nica como o plant?o em uma institui??o desta natureza possibilitou aos idosos um espa?o diferenciado de aten??o, caracterizado por atitudes de empatia e considera??o positiva incondicional. Os principais elementos da experi?ncia vivida pelos clientes podem ser assim resumidos: a) sentiram-se acolhidos, respeitados e compreendidos em rela??o a queixas e anseios pessoais; b) puderam resgatar a individualidade perdida no processo de institucionaliza??o; c) entraram em contato com suas necessidades psicol?gicas para al?m das limita??es f?sicas; d) sentiram-se legitimados como pessoas capazes de exercer atividades mais motivadoras do que aquelas previstas na rotina di?ria; e) imprimiram novos significados ao processo de envelhecimento, inclusive a import?ncia de compartilhar sentimentos e empreender novos projetos. Esta pesquisa aponta alternativas para o cuidado integral ?s pessoas idosas no limiar de um futuro no qual ser?o parcela significativa da popula??o. Neste sentido, sinaliza desafios importantes a serem assumidos pelos profissionais e pesquisadores da ?rea de psicologia.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Hoffmann Palmieri Perches.pdf: 677571 bytes, checksum: 3f4a1d88c21b3eabdd535c7e46627b0d (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / This research aimed to bring about essential elements present in the psychological change process that is triggered by the psychological on duty service on the clients; this modality of psychological intervention is characterized by a unique session encounter. One or two meetings afterwards are also possible. This study is based on the Person Centered Approach, developed by Carl Rogers. It took place in a psychological service offered to the staff of a General Hospital in the countryside of S?o Paulo state. It was adopted the phenomenological method with a Husserl s inspiration which is compatible with the epistemological principles of humanistic psychology. It was possible to make an analysis of the elements that were present in the researcher and clients? inter-subjective experiences. This modality of psychological intervention, so called, psychological on duty service, when it is practiced according to the person centered approach, suggests that the professional on duty adopts facilitating attitudes of unconditional positive regard, empathic comprehension and congruency or authenticity. These attitudes constitute the therapist-client relation and they are close in the meaning to the dialogic and mutuality encounter performed by Buber. Four narratives were stated by the researcher from the sessions, based on fragments of sessions from the psychological on duty service, which represent the essential elements of the experience, taken from the process. The narratives enlighted elements of psychlogical nature which suggest the actualization of the self-knowledge potential of the clients, along with the personnal autonomy. The concept of significative psychological change refers to the simbolization process with the meaning given to experiences, from the psychological helping relation. The researcher concluded that a constructive changing process was triggered in the clients in the psychological on duty service context. The elements that facilitated this simbolization process may be these: client s spontaneous search for help, motivated by his feeling of vulnerability the anguish experience promoted; the on duty service proposal that is limited to a single session which encourages the stablishment of an important affective feeling in an intersubjective nature; an authentic emotional availability in the professional, which is visible by the unconditional positive regard, empathy and congruency, that became essential for the important stablishment of a process of psychological growth, when communicated to the client and the fact of being in a mutual relation, in the buberian meaning, allowing that the adequate simbolization happens from genuine talking and listening during the process. The psychological on duty service as a psychological intervention which legitimates client?s emergential demand represents an important alternative for psychological attention in institutions due to its inclusive and innovative clinical psychological proposal. / Esta pesquisa objetivou evidenciar como um processo de mudan?a psicol?gica ? desencadeado no cliente a partir do atendimento de plant?o psicol?gico. Baseou-se nos pressupostos da ACP - Abordagem Centrada na Pessoa, desenvolvida por Carl Rogers. Foi realizada no contexto de um servi?o de plant?o psicol?gico disponibilizado a funcion?rios de um Hospital Geral do interior do estado de S?o Paulo. Adotou-se o m?todo fenomenol?gico de inspira??o husserliana que ? compat?vel com os princ?pios epistemol?gicos da psicologia humanista, possibilitando uma an?lise dos elementos presentes na experi?ncia intersubjetiva vivida nas sess?es de plant?o, pela pesquisadora/plantonista e os clientes. Esta modalidade de aten??o psicol?gica denominada plant?o psicol?gico, quando praticada ? luz da ACP, prop?e que o plantonista adote atitudes facilitadoras de considera??o positiva incondicional, compreens?o emp?tica e congru?ncia ou autenticidade. Estas atitudes constituidoras da rela??o psicoterapeuta/cliente aproximam-se do conceito de encontro dial?gico desenvolvido por Buber. A pesquisadora construiu quatro narrativas a partir dos atendimentos realizados, com base em fragmentos das sess?es de plant?o psicol?gico que representam os elementos essenciais apreendidos. Estas sugerem a presen?a de um processo de atualiza??o do potencial de auto conhecimento por parte dos clientes que lhes possibilitou readquirir a autonomia pessoal. Entende-se, nesta pesquisa, por processo de mudan?a psicol?gica significativa a atribui??o de significados ?s experi?ncias ou sentido ?s ang?stias, a partir de um processo de simboliza??o. Desta forma, as narrativas descreveram o processo de mudan?a num sentido positivo na dire??o de uma simboliza??o adequada das experi?ncias vividas. Concluiu-se que os elementos que facilitaram este processo de simboliza??o foram a busca espont?nea do cliente, motivada pela vulnerabilidade desencadeada pela experi?ncia de ang?stia; a dimens?o temporal, vista como uma possibilidade de atualiza??o da historicidade, por meio da peculiaridade deste encontro intersubjetivo; o estar em rela??o no sentido buberiano - evidenciando a import?ncia da reciprocidade e da mutualidade na rela??o, uma vez que a simboliza??o adequada ocorre a partir da fala e da escuta genu?na de ambos, plantonista e cliente, ao longo do processo; uma disponibilidade emocional aut?ntica por parte do plantonista traduzida por atitudes de aceita??o positiva incondicional, empatia e congru?ncia, essenciais no desencadeamento de um processo de crescimento psicol?gico no qual a busca pelo sentido das experi?ncias vividas ? mobilizada e potencializa um produtivo reencontro consigo mesmo. Concluiu-se, ainda, que o Plant?o Psicol?gico como uma interven??o que legitima a demanda imediata do cliente representa uma alternativa importante de aten??o psicol?gica em institui??es, ao constituir-se em uma proposta inovadora por seu car?ter inclusivo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO LUIS ZINI.pdf: 1427658 bytes, checksum: 7c80a7801d1d0faac14eae07f351aaac (MD5) Previous issue date: 2013-02-05 / This phenomenological research aimed to apprehend the experience of persons who have been attended in a Psychosocial Care Center on Alcohol and Drugs - CAPS - located in a medium size town in S?o Paulo state in the context of the practice of welcoming made effective by a psychologist. This practice has been regarded as one of the facilitator contrivance for the consolidation of the National Health Humanization Program, implemented by the Ministry of Health since 2004. Although, the act of welcoming is recommended as interdisciplinary and inserted into the routine of all professionals and services related to Brazilian Public Health, the purpose was to analyze it from the perspective of a humanistic oriented psychologist. This is a qualitative phenomenological research based on the encounters of the researcher and the participants on the context of a duty care routine service. Thirty-six adults of both sexes were interviewed including those who attended the service for the first time and those who returned to treatment after a period of neglect during the period of September 2011 and August 2012. From these thirty-six people, fifteen were selected to participate in the research. As a strategy for the analysis of the encounters with the participants, there were constructed written narratives that enabled the researcher to approach with elements of the experience of these people from his own impressions on meeting them in a dialogic relationship. The results showed significant elements that emerged from these clinical encounters: 1) self-image: the participants refer to themselves as people who can undertake changes in the way of living towards the physical and psychological health; feel hopeful about the possibility of recovery from treatment adherence; 2) relationship with the body: the experience revealed a split between the physical body and its symbolization leading them to neglect the information transmitted to them by service technicians as to be carriers of serious physical ailments and other health problems; 3 ) selfperception: they preserve the condition of narrating their own life story, relating facts and relevant events that impelled them to be in the present condition; 4) affective relationships: the beginning of the use of chemicals is associated with emotionally relevant people, but it is also, the decision to seek help to get rid of addiction, 5) suffering because of the manner they are living as a trigger for seeking professional help, 6) relationship with drugs consumption: independent of the substance(s) sed, most of the time, consumption was reported by participants as something that they had already stopped when they took the initiative to seek help from CAPS.Participants felt welcomed during the encounters due to the empathic attitude and acceptance of the psychologist. The practice of welcoming performed in this study regarded the well-known institutional practice of psychology on duty care as proposed by Brazilian psychologists as an intervention made effective by the means of some specific attitudes held by the psychologists in order to receive clients psychological emergency demand. Thus, it was possible to realize the importance of a dialogic relationship to engage an experiential process that provides the client with a rescue of his/her subjectivity. / A pesquisa objetivou apreender fenomenologicamente a experi?ncia de pessoas atendidas em um Centro de Aten??o Psicossocial em ?lcool e Drogas, situado em um munic?pio do interior do estado de S?o Paulo, a partir da pr?tica de acolhimento efetivada por um psic?logo. Esta pr?tica tem sido considerada como um dos dispositivos facilitadores para a consolida??o do Programa Nacional de Humaniza??o em Sa?de, implementado a partir de 2004 pelo Minist?rio da Sa?de. Embora o ato do acolhimento seja preconizado como interdisciplinar e inserido na rotina de todos os profissionais e servi?os de sa?de p?blica brasileiros, procurou-se analis?-lo sob a perspectiva da pr?tica de um psic?logo de orienta??o humanista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de inspira??o fenomenol?gica e o contexto escolhido para os encontros do pesquisador com os participantes foi o atendimento rotineiro de plant?o. Foram entrevistadas trinta e seis pessoas adultas de ambos os sexos que compareceram ao servi?o pela primeira vez ou retornaram ao tratamento ap?s um per?odo de abandono, entre os meses de setembro de 2011 e agosto de 2012. Destas, foram selecionadas quinze para participarem da pesquisa. Como estrat?gia para a an?lise dos encontros com os participantes foram constru?das narrativas que possibilitaram ao pesquisador uma aproxima??o com elementos da experi?ncia dessas pessoas a partir de suas pr?prias impress?es ao estar com elas numa rela??o dial?gica. Os resultados evidenciaram elementos significativos que emergiram dos atendimentos: 1) autoimagem: os participantes referem-se a si mesmos como pessoas capazes de empreender mudan?as na forma de viver em dire??o ? sa?de f?sica e psicol?gica; sentemse esperan?osos em rela??o ? possibilidade de recupera??o a partir da ades?o ao tratamento; 2) rela??o com o corpo: revelou-se a experi?ncia de uma cis?o entre o corpo f?sico e sua simboliza??o, levando-os a negligenciarem as informa??es que lhes eram transmitidas pelos t?cnicos do servi?o quanto a serem portadores de mol?stias f?sicas graves e outros agravos ? sa?de; 3) percep??o de si: preservam a condi??o de narrarem sua pr?pria hist?ria de vida, relacionando fatos e eventos relevantes que os impeliram a estar na condi??o atual; 4) rela??es afetivas: o in?cio do uso de subst?ncias qu?micas est? associado a pessoas afetivamente relevantes; da mesma forma em rela??o ? decis?o de procurar por ajuda para livrar-se da depend?ncia; 5) sofrimento face a maneira como se est? vivendo como elemento desencadeador da busca por ajuda profissional; 6) rela??o com o consumo de drogas: independente da(s) subst?ncia(s) usada(s), o consumo era referido pelos participantes na maioria das vezes como algo que j? haviam deixado, assim que tomaram a iniciativa de procurar pelo CAPS. Os participantes sentiram-se acolhidos durante os atendimentos em fun??o da postura emp?tica e aceitadora do psic?logo. Os atendimentos realizados assemelham-se ao plant?o psicol?gico como pr?tica de interven??o cl?nica em institui??es quanto ?s atitudes do plantonista e a sua forma de acolher a demanda do cliente. Foi poss?vel constatar a import?ncia de uma rela??o dial?gica para o desencadear de um processo experiencial que disponibiliza ao cliente um resgate de sua subjetividade.

O presente estudo, partindo da premissa de que o processo, assim, como o próprio direito, sofre intensa influência dos valores sociais e das determinantes históricas, políticas e culturais da sociedade em que se insere, tem por escopo analisar a influência das concepções instrumentalista e publicista, do robustecimento de seu conteúdo ético e das demais premissas metodológicas do processo civil atual, na denominada divisão de trabalho entre juiz e das partes em todo o iter procedimental, e, notadamente, na atividade probatória, de sorte a reconhecer, com fundamento no modelo constitucional do processo civil brasileiro, a existência de autênticos deveres das partes e do juiz em matéria de prova e analisar as consequências jurídicas de sua inobservância. / This study, working on the premise that procedural law, as well as law itself, suffers intense influence of social values and societys historical, political and cultural determinants in which it operates, has the scope of analyzing the influence of the instrumentalist and publicist conceptions, the toughening of its ethical content and other methodological premises of the current civil procedure in the denominated division of labor between judge and parties throughout the procedural path, and notably in the evidentiary activity, so as to recognize, based on the constitutional model of the Brazilian civil procedure, the existence of genuine obligations of the parties and the judge regarding evidentiary matter and analyze the legal consequences of their noncompliance.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 19 / Nenhuma / Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, sobretudo pelas expressas disposições concernentes aos direitos sociais. No contexto da desestatização, a Reforma do Estado representa a migração do modelo burocrático ao gerencial de Administração Pública. Neste ínterim, a execução de parcela dos serviços públicos incumbe à iniciativa privada, sob a chancela e outorga do Estado. Na atual conjuntura histórica, agravada pela incapacidade de a Administração Pública responder às crescentes demandas sociais, os direitos são sobrepujados aos deveres fundamentais. No entanto, esquece-se que os custos para a implementação dos direitos fundamentais sociais requerem financiamento público, através da espécie tributária imposto, sob o enfoque do dever fundamental de pagar impostos. O imposto, no contexto do Estado Democrático de Direito, representa requisito intransponível / Public services, as instruments to implement public policies, play a major role in the Democratic Rule of Law written in the Federal Constitution of Brazil, of 1988, above all through the specific provisions concerning social rights. In the context of privatization, State Reform represents the migration from the bureaucratic to the managerial model of Public Administration. During this period, the implementation of part of the public services becomes the task of private enterprise under the signature and concession of the State. In the current historical situation, worsened by the Public Administration’s lack of capacity to respond to growing social demands, rights are placed above fundamental duties. However, it is forgotten that the costs of implementing fundamental social rights require public funding, through taxation, from the perspective of the fundamental duty to pay taxes. Tax, in the context of the Democratic Rule of Law, is an insurmountable requirement, conditio sine qua non, for implementation, ef

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Marchesoni Giansante.pdf: 982248 bytes, checksum: 7248a3b819ecd66668c34c6453878ce6 (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work deals with criminal liability due to its product being highlighted two difficulties: i) by inputting increased levels on criminal liability on harmful product to consumerism upon guaranteed positioning in an entrepreneur structure and ii) by enforceability probative between cause and injurious act result by which judgment of probability replaces certainty judgment. It can be verified that there is no distortion or broadening about traditional concepts from authorship and participation means although real and brilliant methodological exchange coming from criminal input is. Dual conception from criminal origin, where breaches of law come up as a new model on applied criminal unjust act to intraneus (special relationship on higher levels regarding legal rights positive duties). In such scenario there is clear relationship on rights and fundamental assurances to individuals and, as a consequence, a broadening on a restriction design to individual freedom in a measure above what is commonly usual from what happens in product input on consumerism market. It is certain that, by turning it into a relation among such rights in criminal law and procedural criminal traditional one it can be seen truthfully a change in the search for social effectiveness towards inserted harmful products in consumerism market. Assurance against damage, innate to criminal sciences, specially on procedural environment, being very much in a sensitivity condition. Up to which level it means to say individual fundamental rights in reality are limited from concretization? In such point, doctrine and jurisprudence, due to effectiveness in the second and third dimensions on fundamental rights is understood to be legitimate that such issue is related to harmonization and fit process between social interest and also individual in post modern society. Thus, the present work aims in identifying which are relative individual fundamental rights and thus, analyze possibility of application in these criminal input models for higher levels to Brazilian law tools, lege lata, in such an appropriate way to current paradigm in fundamental rights / O presente trabalho trata da responsabilidade penal pelo produto com destaque em duas dificuldades: i) na imputação dos níveis superiores pela responsabilidade penal pelo produto nocivo ao consumo, diante da posição de garante ocupada na estrutura empresarial e ii) na comprovação probatória entre a causa e o resultado lesivo, na qual o juízo de probabilidade substitui o juízo de certeza. Percebe-se que não há uma distorção ou uma ampliação sobre os tradicionais conceitos de autoria e participação, mas um verdadeiro e notável câmbio metodológico do princípio da imputação penal. Parte-se da concepção dualista do tipo penal, na qual as infrações de deveres surgem como novo modelo de injusto penal aplicado aos intraneus (relação especial dos níveis superiores com bens jurídicos deveres positivos). Nesta há uma clara relativização dos direitos e garantias fundamentais individuais e, por consequência, uma ampliação da esfera de restrição à liberdade individual, em medida além da usual, daqueles que atuam no âmbito da colocação de produtos no mercado de consumo. Certo é que ao relativizar esses direitos o sistema jurídico penal e processual penal tradicional se vê francamente modificado. Na busca pela efetividade social da prevenção de produtos nocivos inseridos no mercado de consumo a garantia contra o engano, inata às ciências criminais principalmente no âmbito processual penal, se vê amplamente fragilizada. Mas até que ponto isto não significa dizer que os direitos fundamentais individuais na realidade são suprimidos de concretização? Nesse ponto parte da doutrina e jurisprudência, em decorrência da efetividade da segunda e terceira dimensão de direitos fundamentais, entende ser legítimo que os direitos fundamentais individuais sejam relativizados no processo de harmonização e acomodação entre os interesses sociais e direitos individuais na sociedade pós-moderna. Assim a pesquisa pretendeu identificar quais os direitos fundamentais individuais relativizados e, assim, analisar a possibilidade de aplicação desse novo modelo de imputação penal dos níveis superiores ao ordenamento jurídico pátrio, lege lata, de forma adequada ao atual paradigma dos direitos fundamentais