Η ερευνητική υπόθεση αυτής της διατριβής ήταν ότι οι διευθυντές των Σχολείων Δεύτερης Ευκαιρίας (ΣΔΕ), αντλώντας από πόρους και κανόνες των ΣΔΕ, με τις πρακτικές τους αναπαράγουν τις βασικές αρχές και χαρακτηριστικά των ΣΔΕ (σύμφωνα με την Υπουργική Απόφαση 2373/2003). Ως ερευνητική μέθοδος χρησιμοποιήθηκε η εστιασμένη συνέντευξη σε επιλεγμένο δείγμα 31 διευθυντών, ενώ παράλληλα λήφθηκαν συνεντεύξεις και από 7 στελέχη του φορέα υλοποίησης του Προγράμματος των ΣΔΕ. Η ερευνητική τεχνική ήταν η ανάλυση περιεχομένου των δεδομένων, τα οποία ερμηνεύτηκαν με τη θεωρία της δομοποίησης. Στα συμπεράσματα, σε μεγάλο βαθμό επιβεβαιώνεται η ερευνητική υπόθεση. Επιπλέον, αναδεικνύονται και άλλα σημαντικά ζητήματα εκπαιδευτικής πολιτικής: παράγοντες που επιτρέπουν αυτήν την αναπαραγωγή, κίνδυνοι και απειλές, ευκαιρίες, καθώς και παράγοντες βιωσιμότητας των ΣΔΕ. / The research hypothesis of this thesis was that the headmasters of Second Chance Schools (SCS), drawing upon resources and rules of SCS, reproduce, through their practices, the main principles and characteristics of SCS (according to Ministerial Resolution 2373/2003). The research method of focused interview was employed in a selected sample of 31 headmasters, and additionally 7 members of the SCS Implementation Institution executive stuff were interviewed. The research technique was content analysis of the research data, which were interpreted by the structuration theory. The conclusions confirm, to a great extent, the research hypothesis and, additionally, bring out other significant educational policy issues: factors that enable this reproduction, dangers and threats, opportunities, as well as factors for SCS’ sustainability.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2291.pdf: 1320697 bytes, checksum: d8c432fcc32a538bab05c9cb742a28c3 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / This thesis is addressing the analysis of knowledge involving the practice of teaching and administrative daily school administrators who work with the proposed construction of a municipal system of inclusive education, while public educational policy. There was a kind of ethnographic qualitative research applied to education, guided by the question: "What are the knowledge and who subsidize the administrative practice and teaching of school management before the construction of the inclusive school?". The specific objectives of the research were: track the trajectory of the school management before the draft inclusive education in three schools from elementary schools to midsize a city of the state of Sao Paulo, which has adopted as public policy the construction of a municipal system City of inclusive education. The schools selected were the oldest, an intermediate-old and a newly inaugurated; identify the theoretical and philosophical assumptions of administrative practice and teaching of daily school manager and his role in front of building inclusive school. As stages of work, include: 1) literature review of: a) the qualitative research Ethnographic type applied to education, b) principles of autonomy, planning, decentralization, c) training of school manager and d) relationship between school management and construction of inclusive school, 2) data collection in schools; 3)description and categorization of data collected and 4) analysis and interpretation of results. For the development of methodology, were used observations of the participants, semi-structured interviews, analysis of official documents from the school, pictures of physical space. It follows that there is a lack of political-educational project built collectively, difficulty in developing coordinated actions and adapted to the existing problems of interpersonal relationships; a huge gap between policy proposal, the political discourse preached and performed daily pedagogical practice. The school management is, yes, one responsible for building the inclusive school, but its practice is directed to administrative issues in the educational expense. / Esta tese tem como tema a análise dos saberes que envolvem a prática pedagógica e administrativa cotidiana de gestores escolares que atuam com a proposta de construção de um sistema municipal de educação inclusiva, enquanto política pública educacional. Realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo etnográfico aplicada à educação, norteada pela questão: Quais são os saberes e fazeres que subsidiam a prática administrativa e pedagógica da gestão escolar diante da construção da escola inclusiva? . Os objetivos específicos da pesquisa foram: acompanhar a trajetória da gestão escolar diante da proposta de educação inclusiva em três escolas do ensino fundamental de uma cidade de porte médio do interior do Estado de São Paulo, que adotou como política pública municipal a construção de um sistema municipal de educação inclusiva. As escolas selecionadas foram a mais antiga, uma de idade intermediária e uma recém-inaugurada; identificar os pressupostos teóricos e filosóficos da prática administrativa e pedagógica cotidiana do gestor escolar e o seu papel diante da construção da escola inclusiva. Como etapas do trabalho, destacamos: 1) revisão de literatura sobre: a) pesquisa qualitativa do tipo etnográfico aplicada à educação; b) princípios de autonomia, planejamento, descentralização; c) formação do gestor escolar e d) relação entre gestão escolar e a construção da escola inclusiva; 2) coleta de dados nas escolas; 3) descrição e categorização dos dados levantados e 4) análise e interpretação dos resultados obtidos. Para o desenvolvimento da metodologia, foram utilizadas observações dos participantes, entrevistas semi-estruturadas, análise dos documentos oficiais das escolas, fotografias do espaço físico. Conclui-se que há inexistência de um projeto político-pedagógico construído coletivamente; dificuldade no desenvolvimento de ações coordenadas e adaptadas às realidades existentes; problemas de relacionamento interpessoal; um enorme fosso entre a proposta política, o discurso político pregado e a prática pedagógica cotidiana realizada. A gestão escolar é, sim, uma das responsáveis pela construção da escola inclusiva, mas sua prática está direcionada às questões administrativas em detrimentos as pedagógicas.

Esta tese analisa o ensino médico brasileiro, nos 200 anos de existência, identificando os marcos e o contexto político, econômico, social e mundial. A metodologia escolhida foi a grounded teory (teoria fundamentada). A análise dos dados foi feita sob a luz do referencial teórico. Do levantamento quantitativo e qualitativo das escolas médicas brasileiras destacam-se distintos momentos de expansão das escolas médicas no Brasil. Registram-se, também, a evolução da criação das escolas médicas, a distribuição regional e os processos de avaliação governamental (Provão/SINAES) e da sociedade (CINAEM). Discute o papel indutor dos mecanismos de incentivos conduzidos pelo Estado, na interface da saúde e da educação. Foi detalhada a distribuição atual das 167 escolas médicas, que ofertaram 16.228 vagas no processo vestibular de 2007. / This work analyzes the Brazilian medical education in the last 200 years, identifying the landmarks and economical-political environment, internally and internationally. The methodology chosen was the grounded theory. The data analysis was made under the theoretical reference. Observing the quantitative and qualitative data of the Brazilian medical schools, distinct moments of expansion are noticed. It is also noticed the evolution of the creation of those schools, along with their regional distribution and the governmental and nongovernmental assessment tools (Provão/SINAES and CINAEM). It discusses the inductive role of incentive mechanisms used by federal government in the health and education interface. It was specified the actual distribution of the 167 medical schools, that offered 16,228 openings in the 2007 recruiting process. In Brazil, there were several different expansion processes of Medical Schools with diverse characteristics.

Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no que diz respeito ao ensino médio e à educação profissional técnica de nível médio a partir da promulgação da LDB n. 9.394/96 e, tendo como foco principal de análise as disposições do Decreto n. 5.154/04 e as circunstâncias que eventualmente contribuem para que ele se constitua no caminho referido. Seu objetivo é analisar a precariedade, as limitações de alcance, mas também, as possibilidades do decreto como caminho alternativo na construção de outra concepção educacional, na perspectiva de superação do modelo vigente de inspiração neoliberal. O pressuposto ponto de partida é de que uma fundamentação teórico-metodológica, epistemológica e ético-política calcada na formação omnilateral e/ou politécnica que alcance significativamente os fóruns docentes, no âmbito do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio, dá suporte para que o Decreto n. 5.154/04 constitua-se de fato, numa possibilidade de travessia rumo à superação da concepção educacional de matiz neoliberal. No entendimento de que isso, todavia, não é algo que possa ocorrer espontaneamente, pelo contrário. Entendendo que a possibilidade dessa travessia implica uma intencionalidade e a disputa de um projeto que é também social. Uma preocupação se revela recorrente ao longo do trabalho: o que fazer? Face à opacidade do tempo presente pródigo em reduzir o oxigênio das nossas esperanças, em exaurir a possibilidade de se conceber uma sociabilidade que, diferente desta, tenha o homem como centro, agir de que maneira? E, principalmente, como propor uma ação que não pareça histriônica, descolada das atuais condições de tempo e espaço? Ao otimismo da vontade, ainda que face ao pessimismo da razão do pensamento gramsciano somamos utopia e poesia na expectativa de tornarmos a dimensão da transcendência mais tangível. Para lembramos que o homem pode ser maior do que o acabrunhado papel para ele determinado pelo sistema dominante. Com a intenção de dialogarmos com as experiências que se dão no chão das escolas, realizamos uma pesquisa intencional no campo empírico e através de dados colhidos junto a dirigentes e professores de três instituições da rede federal de educação tecnológica, de três unidades da federação, procuramos confrontar as informações obtidas com os principais argumentos apresentados no trabalho. / The main problem of this work is to verify if the school integration provided by Decree number 5.154/04 may be managed, even under the limits of capitalism, in a way that contributes to the achievement of an educational concept aimed at the polytechnic, with reference to the Brazilian educational legislation, with regard to secondary and technical education after the promulgation of the Educational Law number 9394/96 and, with the main focus of analysis of the provisions of Decree number 5.154/04 and circumstances that may contribute for it to provide the path above. The work aims at analyzing not only the precariousness and the limitation, but also the possibilities of the decree as an alternative way to build another educational concept with a view to overcome the force of neoliberal model. The starting point is the assumption that a theoretical-methodological, epistemological and ethical fundament grounded in the omnilateral training and / or polytechnic that significantly achieves the teachers forums in high school and technical school give support for the Decree 5.154/04 itself to constitute a possibility of overcoming the educational concept of neo-liberal tinge. However, understanding that is not something that can occur spontaneously. We have to understand that the possibility of this way implies intentionality and a dispute over a project that is also social. One concern is revealed repeatedly throughout the work: what should be done? Given the opacity of the time in reducing the oxygen of our hopes in order to exhaust the possibility of conceiving a sociability that, unlike this, has the man as the center, how should we act? And especially, how can we propose an action that does not seem histrionic, disconnected from current conditions of time and space? To the optimism of the will, even against the pessimism of the reason we add Gramsci's thought and poetry in the utopian expectation of becoming the most tangible dimension of transcendence in order to remember that man can be greater than the vexed role given to him by the dominant system. With the intention to dialogue with the experiences that take place in "ground school", we conducted an intentional search field and through empirical data collected from directors and teachers from institutions of the federal network of technologic education three units of the federation we compare the information obtained with the main arguments presented in the study.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-21T15:22:38Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 14520444 bytes, checksum: 099688f653c8d705aaa9b758a593a8c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T15:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 14520444 bytes, checksum: 099688f653c8d705aaa9b758a593a8c0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / The public higher education policies implemented in Brazil in recent years are provoking significant structural changes in Brazilian society; however, the asymmetries between regions, social groups, vocational training, education have a historical basis and the challenge of reducing these Fundamental access to quality education for most of the population at all levels of training, but for changes of this magnitude the government will take decades to solve, since it will dispense with several actions in different aspects. The expansion of higher education is one of the focuses of public policies in education. It is observed the intensification of this process that has been implemented in the country through several actions, which we highlight in this research in the thematic field of the policy of expansion of higher education at the Federal University of Paraíba, in its institutional context, in order to understand the Political dimension of this action by turning to the courses created in Campus II, located in Areia - Paraiba, based on the educational policy created by the federal government entitled "Support Program for Restructuring and Expansion of Federal Universities" - Reuni, created through Of Decree no. 6,096 of April 24, 2007, with execution for the period of 2007 to 2012. The course we have followed allowed us to understand the democratization of higher education in federal public universities, based on the opening of vacancies made possible by this program, Whose initiative was due to the government of former president Luis Inácio Lula da Silva. To support the research, we use different documentary instruments, as well as interviews and conversations with UFPB representatives. The research evidenced that the creation of the Veterinary Medicine and Chemistry Courses met the demands of Campus II that yearned for academic formation. In view of the subsidies of the analysis, the study showed that the expansion policy marked a process of reorganization of federal universities justified by the political perspective of democratizing education, while at the same time fulfilling its social functions. The results of the study pointed out that the expansion policy of the UFPB converges to open vacancies in the UFPB by increasing opportunities for access to the courses created from the Reuni. / As políticas públicas de educação superior implementadas no Brasil nos últimos anos estão provocando mudanças estruturais significativas na sociedade brasileira, entretanto, as assimetrias entre as regiões, os grupos sociais, a formação profissional e a educação tem bases históricas, e o desafio de diminuir essas diferenças tem como elemento fundamental o acesso a uma educação de qualidade à maior parte da população em todos os níveis de formação, porém para que haja mudanças nessa magnitude o governo levará décadas para resolver, pois prescindirá de diversas ações em diferentes aspectos. A expansão da educação superior configura-se como um dos focos das políticas públicas em educação. Observa-se a intensificação desse processo que tem sido implementado no país através de várias ações, a que destacamos nesta pesquisa adentrou no campo temático da política de expansão do ensino superior na Universidade Federal da Paraíba, no seu contexto institucional, a fim de compreender a dimensão política dessa ação voltando-se para os cursos criados no Campus II, localizado em Areia - Paraíba, a partir da política educacional criada pelo governo federal intitulada “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais” – Reuni, criado através do Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007, com execução para o período de 2007 a 2012. O percurso que seguimos nos permitiu a compreensão da democratização do ensino superior em universidades públicas federais, assentadas para a abertura de vagas possibilitadas por este programa, cuja iniciativa deveu-se ao governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para subsidiar a pesquisa, servimo-nos de diferentes instrumentos documentais, bem como de entrevistas e conversas com representantes da UFPB. A pesquisa evidenciou que a criação dos Cursos de Medicina Veterinária e Química atendeu as demandas do Campus II que ansiavam pela formação acadêmica. Diante dos subsídios da análise, o estudo demonstrou que a política de expansão marcou um processo de reorganização das universidades federais justificado pela perspectiva política de democratizar o ensino, ao tempo em que atenderia, em parte, as suas funções sociais. Os resultados do estudo apontaram que a política de expansão da UFPB converge para a abertura de vagas na UFPB ao potencializar oportunidades de acesso aos cursos criados a partir do Reuni.

In this research, an analysis of policies and implementation processes of testinghigh school students in the State of Chihuahua, Mexico is presented. The objectiveis aimed at understanding how these practices guide or outline the dynamics ofschools, teachers and priorities of student work. The information was collectedthrough interviews, focus groups and observation records. The results indicatethat the approach that has made the assessment reinforces a school culture thatfavors the numerical results over the educational processes, competitivenessand individual success is exalted above solidarity and empathy. The evaluationapproach embodied in the curriculum and assessment practices in classrooms iscontradicted. / En esta investigación se presenta un análisis de las políticas y procesos de aplicación de pruebas a estudiantes de escuelas secundarias en el Estado de Chihuahua, México. El objetivo está encaminado a comprender de qué manera estas prácticas guían o perfilan la dinámica de las escuelas, las prioridades del profesorado y el trabajo de los estudiantes. La información se recabó a través de entrevistas, grupos de enfoque y registros de observación. Los resultados señalan que el enfoque con el que se ha realizado la evaluación refuerza una cultura escolar que privilegia los resultados numéricos sobre los procesos formativos, se exalta la competitividad y el éxito individual por encima de la solidaridad y la empatía. Se contradice el enfoque de la evaluación plasmado en el currículo y las prácticas de evaluación en los salones de clase. / Nesta pesquisa é apresentado uma análise das políticas e processos deimplementação de testes de alunos do ensino médio no Estado de Chihuahua,México. O objectivo visa a compreensão de como essas práticas orientar ou delinear a dinâmica de escolas, professores e prioridades de trabalho do aluno.As informações foram coletadas por meio de entrevistas, grupos focais e registrosde observação. Os resultados indicam que a abordagem que tem feito a avaliaçãoreforça uma cultura escolar que privilegia os resultados numéricos sobre osprocessos educativos, a competitividade eo sucesso individual é exaltado acimade solidariedade e empatia. A abordagem de avaliação incorporado nas práticascurriculares e de avaliação em salas de aula é contrariada.

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-24T12:14:45Z No. of bitstreams: 2 Conflitos e constrangimentos que cercam a implementa????o de pol??ticas.pdf: 8694951 bytes, checksum: 19f62c7ca4d3f8ea3f97db6720e28f4d (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-24T13:39:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Conflitos e constrangimentos que cercam a implementa????o de pol??ticas.pdf: 8694951 bytes, checksum: 19f62c7ca4d3f8ea3f97db6720e28f4d (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T13:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Conflitos e constrangimentos que cercam a implementa????o de pol??ticas.pdf: 8694951 bytes, checksum: 19f62c7ca4d3f8ea3f97db6720e28f4d (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2007-11-22 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta disserta????o analisou os problemas e os conflitos gerados na implementa????o da Escola Plural,pol??tica educacional da Prefeitura de Belo Horizonte a partir de 1995. Mostrou que esta pol??tica fazia parte de um contexto de reformas que atravessavam as diversas na????es da Am??rica Latina, em um momento em que os sistemas educacionais se apresentavam ineficientes e ineficazes. E contribu??am para a cria????o e agravamento das desigualdades educacionais entre pobres e ricos. A Escola Plural foi considerada uma pol??tica voltada para equidade entendida como reconhecimento da diversidade de itiner??rios educativos de seus estudantes. Pol??ticas educacionais com esse objetivo revelaram ser dif??ceis de serem implementadas, pois exigiam mudan??as na organiza????o das escolas e dos sistemas educacionais, alterando rotinas e tecnologias amplamentes aceitas e historicamentes erraizadas na cultura da popula????o. Al??m disso, foram identificadas outras vari??veis que poderiam interferir no processo de implementa????o. Foram destacadas a concep????o dos gestores municipais sobre o processo de implementa????o da Escola Plural, a forma de sua implementa????o, o seu modelo de organiza????o e gest??o, a distribui????o dos seus custos e benef??cios, os conflitos gerados e a intensidade deles. As analises identificaram que havia, entre os gestores municipais de Belo Horizonte, a certeza da complexidade e dificuldade do processo de implementa????o da Escola Plural e, por isso, mobilizaram uma grande quantidade de recursos. Porem, um otimismo sobre a recep????o da proposta pelos atores escolares levou a uma subestima????o dos conflitos e da resist??ncia a nova pol??tica educacional. O modelo de gerenciamento e de gest??o foram adequados. Mas, por gerar um alto custo sobre os professores que deveriam ser os implementadores, a Escola Plural enfrentou forte resist??ncia deste ator. Entre os custos, destaca-se a necessidade de mudan??as na organiza????o das escolas e na rotina de trabalho docente, acarretando a sensa????o de perda e, consequentemente, formas diversas de resist??ncia ?? sua implementa????o. Nas tr??s escolas analisadas foram identificadas mudan??as. Em duas delas as mudan??as organizacionais foram maiores e houve uma aproxima????o signif1cativa entre a sua organiza????o e o desenho da Escola Plural. Em uma, as mudan??as foram pequenas e preservou-se muito do modelo tradicional. Contudo,percebeu-se uma adapta????o entre o desenho (macro implementa????o) e a forma como as escolas municipais v??m se organizando e implementando a Escola Plural (micro. O modelo de organiza????o e as rotinas das escolas municipais de Belo Horizonte foram alterados em muitos aspectos, mas preservaram muito do modelo de educa????o que a Escola Plural procurou combater. / Educa????o

Com a abertura democrática do Brasil a partir dos anos de 1980 e a consequente vinculação das políticas públicas dos anos de 1990 aos modelos ditos neoliberais, viu-se no país surgirem nichos de comercialização da educação em todos os seus níveis. Tal processo vinculou propostas e normativas que intentavam melhorar a educação nos níveis iniciais e potencializar a formação continuada de profissionais da educação básica. No entanto, o que se tem visto são propostas no âmbito da legislação da União e dos Estados, no que diz respeito à gerência de formação e aperfeiçoamento de pessoal e as consequentes abonações e melhorias para a classe, sem que sejam pensadas no nível de políticas públicas as formas de articulação da consecução estratégica necessária à formação continuada, ficando tal tarefa sob a responsabilidade individual dos profissionais da educação básica, marcadamente nos moldes do modelo de mercado. Nesse sentido, o presente trabalho quer refletir introdutoriamente a temática respeitante à formação continuada no Estado do Piauí.

A presente pesquisa volta-se para analisar as políticas públicas da educação inclusiva, especificamente, as que se referem sobre as adaptações curriculares para os alunos com deficiência intelectual pertencentes à rede pública de ensino do Município de Macapá, no Amapá. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais. As pesquisas bibliográficas e documental deram-se em livros, publicações online, documentos oficiais de âmbito nacional e documentos que orientam a educação especial do município de Macapá. E ainda, nas legislações educacionais vigentes que apresentam proposta de educação inclusiva. Didaticamente os resultados das pesquisas foram organizados em capítulos, sendo assim distribuídos: (1) Educação Inclusiva ao aluno com deficiência intelectual: trajetória histórica e definições. Neste foi realizada uma abordagem sobre o percurso histórico da inclusão. Buscou-se definir a educação inclusiva e fez-se também uma abordagem a respeito da deficiência intelectual e a inclusão. (2) Políticas Educacionais Inclusivas, que aborda sobre os movimentos internacionais referentes à proposta de educação inclusiva, bem como a legislação da inclusão no Brasil e no município de Macapá. Focou-se na estrutura organizacional do atendimento educacional especializado do município de Macapá; além das modalidades e formas de atendimento e os princípios norteadores e a base legal do atendimento educacional especializado. (3) Adaptação curricular com foco na inclusão, que aborda sobre o currículo, suas conceituações e definições. Na sequência, discorrese sobre o porquê da necessidade das adaptações curriculares. Fez-se também referência sobre adaptação curricular com foco na inclusão, referindo-se às adaptações de grande e pequeno porte. Discorre-se sobre o currículo escolar e o aluno com deficiência intelectual, procurando levantar questões importantes sobre as mudanças necessárias ao currículo, para melhor atender o aluno com deficiência intelectual. / This research is directed toward analyzing the public policies of inclusive education, specifically, those related to curricular adaptations for students with intellectual deficiencies who are in the public school system of the Municipality of Macapá, in Amapá. To do this bibliographic and documental research was carried out. Bibliographic and documental research was done in books, online publications, official documents of national range and documents which orient special education of the municipality of Macapá. Also researched were current educational legislations which present the proposal of inclusive education. Didactically the results of the research were organized in chapters thus distributed: (1) Inclusive education for the intellectually deficient student: historical trajectory and definitions. In this chapter the historical journey of inclusion was dealt with. We sought to define inclusive education and also deal with intellectual deficiency and inclusion. (2) Inclusive Educational Policies, which deals with the international movements with regard to the proposal of inclusive education as well as with the legislation of inclusion in Brazil and in the municipality of Macapá. The focus was on the organizational structure of specialized educational services in the municipality of Macapá; as well as on the modalities and forms of service and the guiding principles and the legal base of specialized educational services. (3) Curricular adaptation focusing on inclusion, which deals with the curriculum, its conceptualizations and definitions. In sequence, we discuss the why of the need for curricular adaptations. Reference was also made to curricular adaptation focusing on inclusion, referring to the large and small adaptations. We discuss the school curriculum and the student with intellectual deficiencies, seeking to raise important issues about the changes that are necessary in order to better serve the student with intellectual deficiencies.

O tema deste estudo é a norma constitucional que prescreve à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizarem em regime de colaboração seus sistemas de ensino (Constituição Federal, 1988, art. 211). Há vinte anos, quando a Constituição estabeleceu o regime de colaboração para garantir o compromisso compartilhado dos entes federados pela equidade e qualidade na educação, predominavam as práticas competitivas, clientelistas e hierarquizadas. Considerando a trajetória dos municípios rio-grandenses na tentativa de implementação dessa nova forma de relacionamento com as outras instâncias, definiu-se como objetivo geral da pesquisa estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública. Ao delimitar o campo de observação às discussões e ações protagonizadas pelo Rio Grande do Sul, no período pós- Constituição de 1988 até 2009 procurou-se resgatar uma experiência ainda não suficientemente analisada e registrada, embora referenciada nacionalmente. Com base na revisão da literatura sobre o regime federativo, o federalismo brasileiro e as relações intergovernamentais no setor educacional, foram estabelecidos seis condicionantes e respectivos indicadores dessa estratégia, quais sejam desenho constitucional como fundamento jurídico, legislação regulamentadora das relações intergovernamentais, partidos, aparato institucional, políticas públicas descentralizadas e mecanismos de acompanhamento e controle social. Foram adotados procedimentos de investigação qualitativa, utilizando-se, principalmente, entrevistas e análise da consciência dos atores e das instituições governamentais e não governamentais diretamente envolvidos no fenômeno estudado, confrontando-as com a análise histórica e documental. Os condicionantes e respectivos indicadores do regime de colaboração evidenciaram efetividade na gestão dos sistemas de ensino no Rio Grande do Sul. Foi possível concluir, portanto, que a organização legal e institucional do Rio Grande do Sul e a cultura de articulação dos municípios foram decisivas para a implantação e implementação do regime de colaboração intergovernamental no setor da educação. O processo evidencia continuidade, alicerçado em mecanismos oficiais de debate e negociação, bem como em políticas e ações pactuadas entre os entes federados. Foram identificados fatores que facilitam e que restringem essas relações e também a presença de competição que deve ser equilibrada com as formas de colaboração. / The theme of this study is the constitutional rule that prescribes to the Union, the States, the Federal District and the Municipalities organize them into collaborative systems of education (Constitution 1988, art. 211). Twenty years ago, when the Constitution established the system of collaboration to ensure the shared commitment of federal entities for equity and quality in education, dominated the competitive, patronage and hierarchical practices. Considering the path of municipalities in Rio Grande do Sul in attempting to implement this new form of relationship with other departments, was defined as objective of the research to study the feasibility of the system of intergovernmental collaboration in the management of basic public education. By delimiting the field of observation to the discussions and actions pushed by Rio Grande do Sul, in the post constitution-from 1988 to 2009, it was tried to rescue an experience not yet adequately analyzed and reported, although the national reference. Based on literature review of the federal system, the Brazilian federalism and the intergovernmental relations in the educational sector have been set six conditions and related indicators of this strategy, namely: constitutional design as the legal, regulatory legislation in the intergovernmental relations, political parties, institutional apparatus, decentralized public policies and mechanisms for monitoring and social control. Qualitative research procedures were adopted, using mainly interviews and analysis of consciousness of the actors and the governmental institutions and non-governmental institutions directly involved in the phenomenon, comparing them with historical and documentary analysis. The conditions and related indicators of the system of collaboration were evidenced in the effectiveness of the management in the education systems in Rio Grande do Sul. It can be concluded therefore that the legal and institutional organization Rio Grande do Sul and the culture for the integration of municipalities were decisive for the organization and implementation arrangements for intergovernmental cooperation in the education sector. The process shows continuity, building on official mechanism for discussion and negotiation, as well as in policies and agreed actions among the counties. Factors that facilitate and restrict these relationships were identified and also the presence of competition that must be balanced with the forms of collaboration.