This research work aims at the current proposals of regulation of prostitution in Brazil which are issued by the Law Projects (LP) 4244/04 and 98/03. Having as a methodological referential the presuppositions of the marxian ontology of the social being the goal is conceived as a concrete totality moment. By treating the regulation of prostitution from this perspective the traces that particularize the current context, on which the legal propositions come out, will emerge since there is a possibility to prove which historical subjects are interested in the regulation of activity including their purposes as well as the discourses about the subject. In order to understand the main character present in the process, the prostitutes, an exposition about the collective organization of the Brazilian prostitutes is shown as well as their aims and petitory actions. Considering that the Law Projects are expressions of an specific context in which the state regulates the activity the prostitution -, this research work presents the historical antecedents of the regulation, such as: in class society prior to capitalism, regulations inside capitalism, and regulations that happened earlier in Brazil. The presence of these historical elements contributes to make clear that the regulation of prostitution happens, indeed, because this is the role of the state in a class society. What historically varies and is revealed in different contexts is the concrete response given by the state to regulate the activity prohibiting or else setting free under rules, for instance. As for the proposals which have not yet been approved in Brazil, the discussion until now has floated between the rejection of the regulation by the moral argument, and the approval through the market freedom. By analyzing the dissolution of the current context, this research discusses the possibilities of a possible regulation pointing out the visualized limits as from the point of view of an emancipated policy regarding to the Brazilian case (access to the rights, equal treatments, overcome of the stigma of dishonored women) -, as of the possibility of emancipated human, considering the form of political intervention prioritized until then. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objeto de estudo as atuais propostas de regulamentação da prostituição no Brasil, expressas pelos Projetos de Lei (PL) 4244/04 e 98/03. Tendo como referencial metodológico os pressupostos da ontologia marxiana do ser social, o objeto é concebido como momento de uma totalidade concreta. Ao tratar da regulamentação da prostituição a partir dessa perspectiva, apresenta-se os traços que particularizam o atual contexto no qual surgem as proposições jurídicas, ao passo que evidencia-se quais os sujeitos históricos interessados na regulamentação da atividade, incluindo seus propósitos e os discursos a respeito do assunto. Para compreender o principal sujeito presente no processo, as prostitutas, apresentase uma exposição sobre a organização coletiva das prostitutas brasileiras, assim como seus objetivos e reivindicações. Considerando que os Projetos de Lei são expressões de um determinado contexto em que o Estado regula a atividade a prostituição -, o trabalho apresenta os antecedentes históricos da regulamentação: em sociedades de classe anteriores ao capitalismo, regulamentações no interior do capitalismo e regulamentações ocorridas anteriormente no Brasil. A presença desses elementos históricos contribui para evidenciar que a regulamentação da prostituição ocorre porque, de fato, esse é o papel do Estado na sociedade de classes. O que varia historicamente, fato revelado nos diferentes contextos, é a resposta concreta dada pelo Estado para regular a atividade, proibindo ou liberando sob regras, por exemplo. Com relação às propostas ainda não aprovadas no Brasil, a discussão até agora tem pendulado entre a rejeição da regulamentação pelo argumento moral e a aprovação pelo viés da liberdade do mercado. Ao analisar as determinações do atual contexto, a pesquisa discute as possibilidades decorrentes de uma possível regulamentação, apontando os limites visualizados tanto do ponto de vista de uma emancipação política de fato - em se tratando do caso brasileiro (acesso a direitos, tratamento igualitário efetivo, superação do estigma de mulheres desonradas ) -, quanto da possibilidade de emancipação humana, considerando as formas de intervenção política priorizadas até então.

O presente trabalho visa elucidar a questão da emancipação enquanto um problema fundamental do pensamento marxiano, e, que, além de contribuir significativamente para o temário político em uma perspectiva filosófica, apresenta-se como um marco no percurso de construção da filosofia de Karl Heinrich Marx, porque evidencia a ruptura e superação com os pensadores predecessores, em especial com o filósofo alemão Friedrich Hegel. A pesquisa será alicerçada em uma metodologia analítica do referencial bibliográfico de Marx e da tradição marxista, a fim de averiguar o arcabouço teórico da concepção do Estado hegeliano, síntese do Estado Moderno burguês, para esclarecer, em um segundo momento, a crítica de Marx acerca do Estado idealista e para compreender a natureza e função do Estado marxiano, e, assim, chegar à discussão sobre a emancipação política e humana. A partir deste percurso, objetiva-se tornar claro como a questão da natureza do Estado e suas relações políticas constituem-se elementos essenciais para o problema da emancipação. É importante retomar a discussão acerca da emancipação humana e suas relações à luz do debate filosófico, para averiguar se ainda é possível realiza-la tal como defendera Marx. A pergunta problema que orienta a pesquisa visa esclarecer: se é possível a emancipação humana dentro da ordem de regimento do sistema capitalista? A hipótese é a de que não haja possibilidade de o homem obter a sua emancipação no sistema vigente, porém a resposta a esta questão só será possível mediante a finalização da pesquisa. O método que orientará a pesquisa é o materialismo histórico dialético marxiano e a investigação centra-se na área de filosofia política. / This work aims to elucidate the issue of emancipation as a fundamental problem of Marxian thought, and which, in addition to contributing significantly to the political agenda from a philosophical perspective, presents itself as a milestone in the construction of the philosophy of Karl Heinrich Marx, because it shows the rupture and overcoming with the predecessor thinkers, especially with the German philosopher Friedrich Hegel. The research will be based on an analytical methodology of the bibliographical reference of Marx and the Marxist tradition, in order to ascertain the theoretical framework of the conception of the Hegelian State, synthesis of the bourgeois Modern State, to clarify, in a second moment, the criticism of Marx about of the idealistic state and to understand the nature and function of the Marxian state, and thus to arrive at the discussion on political and human emancipation. From this trajectory, it aims to make clear how the question of the nature of the State and its political relations constitute essential elements for the problem of emancipation. It is important to retake the discussion about human emancipation and its relations in the light of philosophical debate, to see if it is still possible to realize it as Marx had argued. The problem question that guides the research aims to clarify: if it is possible the human emancipation within the order of regiment of the capitalist system? The hypothesis is that there is no possibility for man to obtain his emancipation in the current system, but the answer to this question will only be possible upon completion of the research. The method that will guide research is Marxian dialectical historical materialism and research focuses on the area of political philosophy. / Dissertação (Mestrado)

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aldimara Catarina.pdf: 2713782 bytes, checksum: 99dc28ba3af43cc3da210004dcf9cc06 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This paper presents a kind of studies about the students’ councils which actuate inside the state schools from Ponta Grossa, located in the suburb areas. The aim of this research was to analyse these students’ coucils’ limits and possibilities, as they are collegiate instances which represent the schools, for the emancipation process of the communities they are in. The question that has led this research is: How can a students’ council contribute for the emancipation process in this current capitalist society? The object of the research is composed by six students’ councils which actuate in High Schools located in the suburbs and the specific goals which have led all the reflections are: a) Contextualizing the students’ movements which preceded the students’ councils; b) Identifying the goals, being explicit or not, which direct the activities and projects developed by the students’ councils; c) Making the conceptions explicit, the ones that lead the organization of the school performing inside students’ councils from the investigated reality. For the data collection, some semi-structured interviews were used, all answered by students who are the students’ councils’ presidents, selected for the research. Papers like councils’ proceedings and Handbooks and Primers written by SEED-PR and “Instituto Sou da Paz” were also analyzed. The interviews were transcripted, analyzed and classified, considering: the autonomy of the students, who actuate along the councils, the projects which are developed by these councils, the electoral process, the policy emancipation and the human emancipation. As theorist support, the Historical and Dialectical Materialism was used, counting on some authors contribution like: Poermer (1979), Gramsci (1978, 2004), Mandel (1979), Marx (2001, 2010), Tonet (2005, 2010), Sanfelice (1986, 2008), that helped on the dialogues establishment with all the theorist referential and also for the comprehension on how the students movements have configured themselves up to the current structure of the students’ councils. The results from this research show that the policy orientation expressed on the Handbooks and the Primers written by SEED-PR and by “Instituto Sou da Paz” reflects on the projects and activities developed by the councils. It was also possible to note that the manager team gives limits to the students’ participation along the councils, contributing, this way, to inhibit a committed students’ performing when looking for liberating goals. Therefore, this research gives the conclusion the students’ councils which were studied don’t contribute for the emancipation process and that the practice for the policy emancipation is presented in a weak way. / de ensino da cidade de Ponta Grossa, situadas em regiões de periferias. O objetivo da pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades desses grêmios estudantis, enquanto instância colegiada de representação discente, para o processo de emancipação nas comunidades em que se inerem. A questão que norteou a pesquisa foi: Em que medida o grêmio estudantil pode contribuir para o processo de emancipação na atual sociedade capitalista? O objeto da pesquisa é composto por seis grêmios estudantis que atuam em escolas de Ensino Médio nas periferias e os objetivos específicos que nortearam as reflexões foram: a) Contextualizar os movimentos estudantis brasileiros que antecederam os grêmios estudantis; b) Identificar os objetivos, explícitos ou não, que orientam as atividades e projetos desenvolvidos pelos grêmios estudantis; c) Explicitar as concepções que norteiam a organização da atuação discente em grêmios estudantis das realidades pesquisadas. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os alunos que presidem os grêmios estudantis selecionados para a pesquisa, também foram analisados documentos como as atas dos grêmios e os Manuais e cartilhas de autoria da SEED-PR e do Instituto Sou da Paz. As entrevistas foram transcritas, analisadas e categorizadas, considerando: a autonomia dos alunos que atuam junto aos grêmios, os projetos desenvolvidos pelas agremiações, o processo eleitoral, a emancipação política e a emancipação humana. Como aporte teórico foi utilizado o Materialismo Histórico e Dialético, com a contribuição de autores como: Poermer (1979), Gramsci (1978, 2001), Mandel (1979), Marx (2001, 2010), Tonet (2005, 2010), Sanfelice (1986, 2008), os quais auxiliaram tanto para o estabelecimento do diálogo com o referencial teórico como para o entendimento de como se configurou o movimento estudantil até se chegar a estrutura atual dos grêmios estudantis. Os resultados da pesquisa evidenciam que os direcionamentos políticos expressos nos Manuais e cartilhas de produção da SEED, PR e do Instituto Sou da Paz, se refletem nos projetos e atividades desenvolvidas pelas agremiações. Também foi possível perceber que a equipe gestora limita e cerceia a participação dos alunos junto aos grêmios estudantis, contribuindo, dessa forma para inibir uma atuação estudantil comprometida por objetivos emancipadores. A pesquisa concluiu portanto, que os grêmios estudantis pesquisados não contribuem para o processo de emancipação e que o exercício da emancipação política é apresentado de forma fragilizada.

A sujeição ao existente foi o tema central do programa de pesquisas organizado por Max Horkheimer no âmbito do Instituto de Pesquisa Social, ao longo da década de trinta. As diversas formas de subjetivação da dominação psíquica, política e ideológica foram objeto da reflexão de Horkheimer e de seus colaboradores, ao longo de um período que correspondeu, aproximadamente, ao da edição da Revista de Pesquisa Social, publicada entre 1932 e 1941. A autoridade foi o tema que vinculou a obra de Horkheimer à de seus colegas no Instituto, nesta tese representados por Fromm, Pollock e Neumann, autores que compreendiam o problema da dominação sob diferentes prismas, e cuja apropriação do marxismo seguia a cada vez um curso próprio. Tenta-se mostrar como Max Horkheimer, a partir de sua compreensão da ideologia e da ciência contemporâneas, formulou uma concepção de autoridade que influiu decisivamente sobre a apropriação crítica feita pelo autor, em seus ensaios, das contribuições daqueles membros do Instituto. Ao incorporá-las em sua obra, Horkheimer modificava a estrutura de seus principais conceitos e lhes conferia novas funções, o que incluía a busca por potenciais de emancipação. Nesse processo, o autor examinava a imbricação entre o fetichismo presente nas diversas esferas sociais, a violência psíquica e política e a luta de classes. / Subjection to the existing was the central theme of the research program organized by Max Horkheimer in the scope of the Frankfurt Institute for Social Research, during the thirties. The various forms of subjectivation of domination - psychic, political, and ideological - were the object of Horkheimer and his collaborators reflection over a period that corresponded approximately to that of the edition of the Journal of Social Research, published between 1932 and 1941. The issue of authority linked Horkheimers work to that of his colleagues at the Institute, in this doctoral thesis represented by Erich Fromm, Friedrich Pollock and Franz Neumann, authors who understood the problem of domination under different prisms, and whose appropriation of marxism followed each time a specific course. The aim here is to show how Max Horkheimer, starting from his understanding of contemporary ideology and science, formulated a conception of authority that decisively influenced the authors critical incorporation in his essays of the contributions of those members of the Institute. In assimilating them in his work, Horkheimer modified the structure of their main concepts and gave them new functions, which included the search for emancipation potentials. In this process, the author examined the imbrication between fetishism present in the various social spheres, psychic and political violence and class struggle.

A educação assiste o desenvolvimento do fenômeno batizado por Adorno de semiformação, que expressa a consciência humana dominada pela comercialização e pela banalização dos bens culturais. Nos cursos técnicos, esse fenômeno tem características específicas por conta da lógica utilitarista, que instrumentaliza a educação em prol dos interesses do mercado de trabalho. Diante desse cenário, a presente pesquisa assumiu o compromisso de investigar a teoria da semiformação, elaborada pelos teóricos da Escola de Frankfurt, comparando-a com as ideias de formação e trabalho identificadas num grupo de estudantes de cursos técnicos do Centro Paula Souza, da cidade de Taubaté, em São Paulo. Para tanto, partiu do seguinte problema: como o fenômeno da semiformação se expressa no cotidiano escolar desses cursos? De certa forma, Adorno já aponta para esse problema ao evidenciar a ausência de posicionamento, na educação, em favor da emancipação. A hipótese defendida foi a de que a semiformação se expressa, sobretudo, nas ideias dos estudantes sobre a relação entre formação e trabalho. Para comprovar tal hipótese, optou-se por uma pesquisa empírica, de caráter qualitativo e exploratório, aplicada a partir de entrevistas realizadas através de respostas à Escala Formação e Trabalho, elaborada e validada pela professora Dra. Branca Maria de Meneses, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Como resultado, evidenciou-se o controle do mundo administrado, que regula a consciência do trabalhador, fazendo-o se identificar com o que lhe é imposto e, assim, adaptar-se ao processo de dominação existente. Mesmo quando o estudante pensa sobre os danos causados pelas estruturas opressoras de trabalho, não deixa de se identificar com os valores predominantes da sociedade que impõe tais estruturas. Além disso, quando reflete sobre as atitudes pertinentes ao cotidiano das relações de trabalho, o jovem estudante das camadas populares, comumente, faz escolhas de valores morais identificados à lógica defendida pelo capital. Por fim, ao se posicionar sobre o sistema social vigente, o jovem estudante das camadas populares expressa valores indicativos de adaptação à ideologia dominante. Portanto, a formação que se presta a reproduzir esse sistema é, na verdade, uma semiformação. / Education witnesses the development of a phenomenon called by Adorno as Halbbildung, which expresses the human consciousness dominated by the commercialization and trivialization of cultural goods. In technical courses, this phenomenon has specific characteristics due to the utilitarian logic, which instrumentalizes education in the interests of the labor market. In this scenario, the present research has committed to investigate the theory of Halbbildung, elaborated by the Frankfurt School theorists, comparing it with the ideas of qualification and labor identified in a group of technical course students from Paula Souza Center, located in the city of Taubaté, São Paulo. To do so, it started from the following problem: How is the phenomenon of Halbbildung expressed in the routine of these courses? In a certain way, Adorno already points to this problem by showing the lack of position in education in favor of emancipation. The hypothesis was that Halbbildung is expressed, above all, in the students\' ideas about the relation between qualification and labor. In order to prove this hypothesis, an empirical research, of a qualitative and exploratory nature, has been conducted, using the interviews carried out through the Qualification and Labor Scale, elaborated and validated by Professor Branca Maria de Meneses, from the Federal University of Mato Grosso do Sul. As a result, the control of the administered world was evidenced, which regulates the consciousness of the worker, making him identify with what is imposed on him, and thus adapt to the process of existing domination. Even when the student thinks about the damage caused by the oppressive structures of work, he still identifies with the prevailing values of society that imposes such structures. Moreover, when reflecting on the attitudes pertinent to the daily life of labor relations, the young student of popular classes commonly makes choices of moral values according to the logic of capital. Lastly, by positioning himself on the current social system, the young student of the popular classes expresses values that indicate an adaptation to the dominant ideology. Therefore, the education reproduced by this system is, in fact, a Halbbildung.

Este trabalho surge da inquietação frente aos diálogos entre educação estética e design, observados por anos em experiências profissionais dentro de educativos de museus e centros culturais da cidade de São Paulo. Decorrente da vontade de analisar mais detidamente estes diálogos, a finalidade deste trabalho é de estuda-los por meio de uma análise histórica do design, com a qual o caso do educativo do sistema britânico de ensino, South Kensington, guarda importantes interlocuções, mesmo que em chave crítica de análise. A partir desta crítica, ampliam-se os estudos em direção à filosofia, permitindo a investigação destes diálogos sob a lente do conceito de \"emancipação\", de Jacques Rancière e, simultaneamente, sob as perspectivas teóricas de Bruno Latour, especificamente aquelas voltadas ao design. É do reexame da ideia de design e de educação estética que esta pesquisa parte para uma reflexão sobre como o modus operandi do primeiro, articulador por essência, impulsiona o segundo no sentido de possibilitar regimes emancipatórios, a partir da ideia de estética enquanto configuração de paisagens sensíveis de determinados sujeitos. Tendo em vista essa atualização das duas disciplinas, este trabalho pretende analisar a potência de trabalha-los sob uma perspectiva transdisciplinar, segundo a hipótese de que, para permitir a emancipação, faz-se necessário considerar tanto regimes constituídos por ímpetos de elaboração quanto os constituídos por paixões e afetos. / This work arose from the restlessness felt when facing the dialogues between aesthetic education and design, observed for years in professional experiences within museums and cultural centers educational programs in São Paulo. From the will to analyze more closely these dialogues derived the purpose of this work, to study them through a historical analysis of design, in which the case of the British educational system, South Kensington, holds important connections, even in a critical way. From this point, the studies extend toward philosophy, allowing us to investigate these dialogues under Jacques Rancière\'s concept of \"emancipation\" and, simultaneously, under Bruno Latour\'s theoretical perspectives, specifically those focused on design. It is from the reexamination of the ideas of design and aesthetic education that this research proposes a reflection about how design\'s modus operandi, an articulator by essence, boosts the aesthetic education in order to incorporate emancipatory schemes based on the definition of aesthetics as the sensitive landscape of certain individuals. Considering this update of both disciplines, this work aims to analyze the power of approaching them from a transdisciplinary perspective, according to the hypothesis that, to allow emancipation, it is necessary to consider both schemes, those consisting of the impetus of elaboration as those consisting of passions and affections.

A presente dissertação examina a atuação do senhoriato do Vale do Paraíba no contexto de elaboração e promulgação da Lei do Ventre Livre, entre os anos de 1865 a 1871. O corpus documental consiste em pareceres do Conselho de Estado, discursos parlamentares, publicações coevas na imprensa e em formato de livros, atas de reuniões de fazendeiros, representações contra o ventre livre e inventários de alguns dos subscritores das representações. Além da análise do discurso, os textos foram interpretados a partir da história social, política e demográfica (especificamente os inventários). O primeiro capítulo trata dos processos históricos que permitiram a gênese propositiva da liberdade do ventre no Império do Brasil. Os capítulos dois e três analisam, respectivamente, o início do movimento peticionário entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e a sua expansão geográfica. Em ambos os casos, buscou-se compreender criticamente a estratégia argumentativa dos peticionantes que, apesar de residentes em localidades distintas, formularam uma plataforma uníssona. No último capítulo, foi analisada a disputa política travada no Parlamento em 1871 e as expectativas futuras concebidas a partir da emancipação do ventre escravo. / This work studies the agency of the Parahyba Valley\'s slaveholders in the context of the elaboration and promulgation of the Free Womb Law, from 1865 to 1871. The documentary corpus consists of rulings from the State Council, parliamentary speeches, publications on the press and on book format, minutes of farmers\' meetings, petitions against the emancipation of the womb, and inventories from some of the petitioners. Apart from the analysis of the discourse, the texts were interpreted from a Social, Political and Demographic History (specifically the inventories). The first chapter approaches the historical processes that enabled the propositional genesis of liberty from the womb in the Empire of Brazil. The second and third chapters analyze, respectively, the beginning of the petitionary movement among the Parahyba Valley\'s slaveholders and its geographic expansion. In both cases, it was sought to critically comprehend the argumentative strategies of the petitioners who, despite residing on distinct localities, formulated a unison platform. In the last chapter, it was examined the political dispute waged at the Parliament in 1871, and the future expectations conceived from the emancipation of the slave womb.

Esta dissertação foi idealizada a partir da busca de elementos que permitissem a introdução de melhorias duradouras e de maior porte nas organizações através da ergonomia. Os principais objetivos foram, primeiro, analisar os benefícios do desenvolvimento de ações ergonômicas em um nível mais elevado da organização e mais próximo àqueles que a gerenciam. Posteriormente, descrever e analisar os benefícios da presença de trabalhadores com um alto grau de emancipação em uma intervenção ergonômica. Como referencial teórico partimos da introdução da temática da ergonomia do trabalho, passando pela questão da emancipação no trabalho, e enfim pelo assunto da participação do trabalhador sob a ótica das teorias organizacionais. Um projeto de pesquisa ação numa instituição pública da área da saúde se constituiu um meio útil para o levantamento dos dados, obtidos sobretudo através de entrevistas semi-estruturadas e da participação efetiva do pesquisador nos processos de implantação dos dispositivos de melhoria. Em uma primeira parte foi avaliado e analisado o trajeto das ações ergonômicas desenvolvidas na instituição em estudo, enquanto na segunda parte dos resultados foi analisado o grau de envolvimento dos trabalhadores no processo de melhoria na organização em um nível mais abrangente da instituição. Este trabalho permitiu concluir que um papel proativo dos sujeitos visando uma efetiva transformação do trabalho pode propiciar resultados positivos e duradouros em intervenções ergonômicas, assim como é fundamental para a construção de um processo de emancipação dos trabalhadores (em vários níveis da organização). Fortemente relacionada à conclusão anterior é a confirmação de que quanto mais elevamos a discussão e quanto maior o apoio em níveis elevados de decisão sobre a ergonomia na hierarquia organizacional, maior é o sucesso na implementação de políticas de melhoria. / The aim of this dissertation was to look for elements that allow organizations to introduce important and lasting improvements through ergonomics. Two main strategic goals have been pursued during this work. The first aim analyzes the benefits of ergonomics developed on high levels of organization, closer to managers. The second, instead, investigates the importance of a presence of workers with an high degree of emancipation within ergonomic approaches. From a theoretical point of view, the starting point consists of the introduction, in the working system, of ergonomic themes, worker emancipation and worker participation (analyzed within organization theories). The practical results have been achieved through an action research project applied to a public care organization. The outcomes were achieved mainly through the adoption of semi-structured interviews and the participation of the researcher during the processes of improvement implementation. First of all, the course of ergonomic actions developed in the institution under study have been evaluated and examined. Then the research focused on the degree of employee involvement in this process of improvement in a larger scale. This study revealed that a proactive role carried out by people looking for an effective transformation of the work provides positive and lasting results within an ergonomic intervention. At the same time this is fundamental to build a process of emancipation of workers in the different levels of organization. Therefore, on the basis of this conclusion, the more ergonomics is applied to higher levels of discussions and decisions in the organization hierarchy, the greater the success in implementing improvement policies is.

Políticas públicas em âmbito nacional no Brasil estimulam o envolvimento de educadores e educadoras ambientais nos processos de elaboração e implantação de políticas públicas no campo por meio de processos dialógicos. A justificativa é a transcendência dos processos brutais de construção do bem comum por pequenas elites iluminadas com o envolvimento das diversidades nos processos de construção de seus próprios futuros. Isso demanda o desvelamento desse conceito bem como melhor entendimento sobre métodos e práticas dialógicas. O objetivo deste trabalho é compreender a ocorrência do diálogo em um processo de construção de política publica em educação ambiental em um município do interior do estado de São Paulo, SP. Para tal, utilizou quatro técnicas de levantamento de dados: a observação participante, análise de documentos, entrevistas e um grupo focal. Os resultados encontrados demonstram que há barreiras que se colocam nas dimensões institucional, política, intersubjetiva e individual. Em geral, tais barreiras são heranças da cultura ocidental fragmentada que considera as partes mas não as relações entre elas. Do ponto de vista institucional, não há mecanismos que garantam encontros entre os diferentes atores que lidam com a EA no município, pressupondo que ocorrerão naturalmente. Também, que a condição de trabalho de muitos dos atores envolvidos os colocam em situações de fragilidade e vulneráveis aos interesses político-partidários que cercam seus postos, que também se interpostarão entre os atores envolvidos. Ao contrário do esperado, o trabalho não verificou conflitos epistemológicos explícitos relativos à educação ambiental que pudessem ser centro de divergências. Apesar de tendências diversas terem sido detectadas, há um consenso aparente quanto à primazia da prática em relação ao planejamento e à reflexão, o que também é uma forma de se negar o diálogo. Por fim, que grande parte dessas questões acabam por recair sobre as esferas intersubjetivas e individuais, de forma que o sucesso dos trabalhos conjuntos depende basicamente da qualidade das relações pessoais pre-estabelecidas entre os envolvidos. Esta pesquisa constatou, todavia, condições potenciais para a construção do diálogo neste contexto. Seja por percepções intuitiva, por princípio ou ainda por incentivo teórico, foram várias as ocasições de evocação da necessidade do trabalho coletivo dialógico. Também, o trabalho verificou, no grupo focal, que um processo coletivo, quando facilitado para esse fim, por meio do desvelamento de questões individuais e coletivas pode permitir a construção de um espaço em que os participantes se sintam seguros para se colocar sem restrições, ponto considerado fundamental na propiciação do diálogo. / Brazilian national environmental education public policies encourage the involvement of environmental educators in processes of design and implementation of public policies in the field through dialogical processes. Their aim is to transcend the current elitism and brutality in the construction of common good by small enlightened elites with the involvement of diversities in processes of building their own futures. This demands the unveiling of this concept as well as a better comprehension of dialogical methods and practices. Within this context, the objective of this piece is to understand the occurrence of dialogue in a process of construction of an environmental education public policy in a city in the countryside of the state of São Paulo. To such an end, the research used four techniques of data collection: participatory observation, document analysis, interviews and a focal group. The outcomes demonstrate that there are barriers in institutional, political, inter-subjective and also individual dimensions. On the whole, such barriers are heir to western fragmented culture which considers the parts but not the relations between them. In the institutional point of view, there are no mechanisms to guarantee that meetings with actors who work in the field of environmental education in the city be held, which presupposes that they will occur spontaneously. Also, that the work conditions of many of the subjects involved placed them in a fragile situation and vulnerable to the several political interests which surround their posts, which is something that will also be placed between them. On the contrary to what was expected, epistemological conflicts which could be the core of divergences were not found. In spite of the several trends found, there is an apparent consensus as to the primacy of practices in relation to planning and reflecting, which is also a way to deny dialogue. Finally, this work found that many of such questions end up being placed on inter-subjective and individual spheres so that the success of collective work depends basically on the quality of the personal relations existing among those involved. But it also found potential conditions for the construction of dialogue in the context. Be it due to intuitive perceptions, to principles or yet to theoretical incentives, the need of collective work was evocated in several situations. Also, during the focal group, it was highlighted that a collective process, when facilitated to such an end (that of dialogue) through the unveiling of individual and collective matters, can lead to the construction of a space in which participants feel safe to express themselves with no restrictions, an aspect that is considered as core for the operationalization of dialogue.

O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito da pertinência da institucionalização da mediação, do ponto de vista de uma política pública que visa a promoção de uma mentalidade voltada para a \"cultura da paz\". Neste eixo, cuida de pontuar o que é paz e cultura de paz, bem como propõe uma desconstrução de paz na filosofia e nas expressões simbólicas do termo, nas diversas tradições. Também analisa algumas falas referentes à mediação e a hábitos de litigiosidade brasileira, para relativizar a construção teórica de que, necessariamente, a mediação é o meio alternativo de conflito que expressa uma cultura de paz e uma postura emancipatória de uma sociedade. A crise de Justiça é frequentemente apontada pela doutrina como ponto de partida para uma política pública de implantação de alternativas para o processo e para a sentença. Por isso, para as discussões propostas, analisa-se também alguns dados estatísticos referentes à crise de administração de Justiça, para compreender suas características, tais como quais setores ou instâncias são mais demandados no Poder Judiciário, quais setores apresentam maior estoque de processos, qual o tamanho da máquina Judiciária para enfrentar este estoque, quais assuntos mais demandados e quais a população tem maior predisposição a demandar. Estes dados são úteis e relevantes, na medida em que, se o trabalho argumenta que o formato do sistema de soluções de conflitos se relaciona com o arcabouço político e cultural, então estes dados permitem uma leitura da máquina judiciária a partir do cenário brasileiro. / This paper presents a discussion about the relevance of the institutionalization of mediation, from the perspective of public policy aimed at the promotion of a mindset focused on \"culture of peace\". From this point of view, it aims to settle what is peace and a culture of peace, as well as proposes a deconstruction of peace in philosophy and in the symbolic expressions of the word, as translated in other cultural traditions. It also analyzes a few speeches related to mediation and Brazilian litigation habits, to relativize the theoretical construction in which mediation necessarily means a method related to a culture of peace and expresses an emancipatory stance of a society. Scholars often point out the crisis of Justice as a starting point for a public policy of deploying alternatives to the process and for the sentence. So, for the present discussion, this paper will analyze some statistical data relating to the administration of Justice, in order to understand its features, such as, which sectors or instances in Judiciary are more demanded, which sectors feature largest inventory of processes, how the judiciary system is approaching this number of processes, what are the subjects that society demands more, and where the population has a greater predisposition to demand. These data are useful and relevant because if the work argues that the engineering of the system relates to the political and cultural framework, so these data enable a reading of the judicial machine from the Brazilian scenario.