Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-02-22T19:30:02Z No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rogeriojoselopesdefreitas.pdf: 1244425 bytes, checksum: 9c1e123cb332c63b256e8d32d460f440 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / Este trabalho analisa a reforma administrativa empreendida pelo município de Juiz de Fora – MG entre os anos de 2000 a 2004 e o respectivo rebatimento desse processo na área social do município, em especial as mudanças gerenciais ocorridas no campo educacional. O objetivo geral da dissertação é analisar a relação existente entre processos de reformas administrativas e a construção da esfera pública, sob a perspectiva da ampliação e fortalecimento dessa esfera, a partir da implementação de mudanças organizacionais oriundas do debate contemporâneo do tema da reforma de Estado, estabelecendo como plataforma de análise o processo da cidade mineira. Para tal, optou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa cujas estratégias metodológicas foram a análise documental associada a um conjunto de entrevistas com atores que formularam e/ou vivenciaram o processo em questão. A sustentação teórica do trabalho comporá o primeiro capítulo, dedicado à discussão sobre a esfera pública e da teoria de Estado e crise de Estado, em especial os desdobramentos ocorridos nas últimas três décadas. A partir do cenário habermasiano da emergência e transformação da esfera pública, discute-se sua pertinência hodierna como teoria democrática, apontando a necessidade de uma leitura crítica e atualizações, na perspectiva de sua ligação com o tema da gestão pública e a mecanismos de inovação administrativa. O capítulo segundo inicia-se com uma contextualização da reforma de Estado no Brasil e seus desdobramentos na educação nacional, para, em seguida, discorrer sobre a reforma administrativa de Juiz de Fora, com especial ênfase para a educação municipal, fortemente afetada pelo cunho heterodoxo e matricial do processo em questão. A análise empreendida nos conduz ao entendimento de que, embora tenha sido baseada em um construto teórico e jurídico que procurou associar aspectos gerenciais a um processo participativo, o legado da reforma foi mais fortemente sentido no campo normativotécnico, ligado a elementos procedurais responsáveis por aspectos de modernização administrativa, ficando obscurecido sua capacidade de inovação, na medida em que as possibilidades participativas formam perdendo força ao longo da jornada de implementação da reforma. / This study analyses the administrative reform implemented by the city of Juiz de Fora (state of Minas Gerais, Brazil) between 2000 and 2004, and the effects this reform had upon the social sphere of the city, specially the managerial changes that took place in the educational field. Our general aim is to analyze the relationship between the processes of administrative reform and the construction of the public sphere. We focus on the broadening and strengthening of this sphere taking the implementation of organizational changes proceeding from the contemporary debate about the State reform as a starting point. For this purpose, we established as analysis platform the reformation process in Juiz de Fora. Hence, we choose a qualitative research approach whose methodological strategies were the documentary analysis associated with a set of interviews with actors that formulated and/or lived the abovementioned process. The first chapter provides theoretical support for the study, and is dedicated to discussing the public sphere, the Theory of the State and the Crisis of the State, specially the developments during the past three decades. Starting from Habermas' scenario of rise and transformation of the public sphere, we discuss its current pertinence as a democratic theory, pointing to the need for critical reading and updating of its link to the theme of public management and to mechanisms of administrative innovation. The second chapter begins by contextualizing the reform of the State in Brazil and its unfoldings in national education. After this, we consider the administrative reform of Juiz de Fora, highlighting the municipal education, strongly affected by the heterodox and matrix-like character of this process. The analysis we made led to the understanding that, although based on a theoretical and legal construct which tried to associate managerial aspects to a participative process, the reform's legacy was more strongly observed in the techno-normative field, in connection with procedural elements that are responsible for some aspects of administrative modernization; and that the innovation capacity of the administrative reform was obscured, as participative possibilities gradually lost strength during the implementation of the reform.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-19T17:27:27Z No. of bitstreams: 1 fernandapiresalvarengafernandes.pdf: 550360 bytes, checksum: 7265fb9f5f2d59be6b1924f4bce6b281 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-22T17:20:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandapiresalvarengafernandes.pdf: 550360 bytes, checksum: 7265fb9f5f2d59be6b1924f4bce6b281 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T17:20:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandapiresalvarengafernandes.pdf: 550360 bytes, checksum: 7265fb9f5f2d59be6b1924f4bce6b281 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O público contemporâneo parece manter características de diálogo, comunicação e democracia que ainda garantem certa unidade, porém mudou imensamente em diversos termos. É possível observar transformações que vão desde um novo tipo de público, os consumidores cujo direcionamento do discurso está conectado à retórica da publicidade, até questões da mediação discursiva realizada através de telas e profissionais midiáticos que contemporaneamente admitem uma interatividade antes impensável. Historicamente, o sentido de público enquanto plateia foi se desenvolvendo paralelamente ao significado original, derivado de res publica, e depois gradualmente o substituiu. Surgiu como alternativa para designar o espaço literário e social que se desenhava não mais apenas em torno do rei, la cour, nem se restringia aos burgueses de la ville, mas passa a atingir o gosto de um grand public e admitia a inclusão do parterre dentro de uma unidade cultural urbana delineada na França ao final do século XVII e XVIII (AUERBACH). Assim sinaliza-se para a interdependência entre uma forma literária, uma mentalidade específica e a formação de um público dentro de um processo histórico. Esta acepção de público ainda hoje guia o imaginário dos artistas em sua produção, embora diversos aspectos estruturais tenham transformado a realidade social contemporânea. Com a emergência de novas tecnologias da informação e da comunicação, questiona-se o papel das instâncias de consagração (imprensa, editoras, crítica etc.) enquanto supostos formadores de público, não apenas colocando em xeque a organização e os mediadores do circuito cultural, mas tensionando a ideia de audiência presumida. Partimos daí para a leitura de alguns casos na intenção de um gesto dêitico (GUMBRECHT), que apresente a complexidade da questão. Dentre eles, a Exposição em Desmontagem, de Yuri Firmeza, realizada no MAC do Centro Cultural Dragão do Mar, casos de censura a obras erótico-pornográficas e a ascensão da literatura e dos saraus na periferia urbana de São Paulo. / The public, seen through contemporaneity, seems to keep dialogue, communication and democracy as characteristics that still assure some unity to the audience, but it has changed immensely in different ways. We can detect modifications ranging from a new type of public, the consumers whose speech is attached to the rhetoric of advertising, to matters about media professionals and screens and taking place on discursive mediation in a way previously unthinkable. The sense of public as audience has been developed in parallel with the original meaning, from res publica, and then gradually replaced it through History. The word public appeared as an alternative to designate the literary and social space that drew no longer just around the king, la cour, nor was restricted to bourgeois la ville but goes on to achieve the taste of a grand public and admitted the inclusion of the parterre within an urban cultural unity outlined in France at the end of the seventeenth and eighteenth century (AUERBACH) It points out then the intertwining between a literary form, a specific mentality and the formation of a public within a historical process. This sense of public still guide the imaginary of the artists in their production, although several structural aspects have transformed contemporary social reality. On the emergence of new technologies of information and communication questions are raised about the role of consecration institutions (press, publishers, critics etc.) as alleged publicforming institutions, not only risking the organization and the mediation of the cultural circuit but stressing the idea of presumed audience. Considering this we read some cases on the intention of a deictic gesture (GUMBRECHT) to show the complexity of the matter. Among the cases we highlight Exposição em Desmontagem, an exhibit promoted by Yuri Firmeza in the museum MAC in Centro Cultural Dragão do Mar, events of censorship on erotic-pornographic works and the rise of literature and saraus (soirées as literary gatherings) in the outskirts of São Paulo.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andreia_Orsato_Dissertacao.pdf: 923013 bytes, checksum: 6e7a65b9023db6a279ed3e414563ec46 (MD5) Previous issue date: 2008-10-01 / Le Budget Participartif est l un des thèmes le plus discuté par les analyses sur la nouveauté democratique et l inclusion des citoyens dans la gestion publique. En général, les premières études sur ce thème visaient décrir les structures, le fonctionement et l enveloppement dans les instances participartives, en demontrant que c est un modele d organisation de l Etat que est comme l un des principaux mérites l amélioration qualificative en relation du modèle traditionnel de democratie, limité par la participation électoral, en tenant conte que la recherche de l enveloppement des citoyens avec le sphère public. Plus récemment, l amphase en relation a les expériences de démocratie participative se attribue à ses resultas, en questionant les mecanismes par les quels s effectue la participation, les influences qui parcourent avec les structures de l État et ses implications de cette relation en termes de politiques publiques. Dans cette direction, l une des questions que doivent être aborder par la bibliographie à respect de propositions de Budget Participatif est que la même facilitera la démocratisation des relations des genres, en contribuant pour transfomer l historique de l exclusion des femmes par les méthodes donnés. A partir de cet problematique, depuis le modèle du Budget Participatif qui se developpe dans la ville de Porto Alegre, cet étude peut verifier que l assemblage de participation et représentation a des résultas diferents en ce qui concerne les relations des genres. D une part, la participation permet la plus grande inclusion des femmes dans le secteur public, d outre part, la représentation conserve la division sexuel traditionelle des pouvoirs et les lieus de activité que les hommes et les femmes s occuppent dans les modèles traditionnels de democratie. / O Orçamento Participativo é um dos temas mais destacados pelas análises sobre a inovação democrática e a inclusão dos cidadãos na gestão pública. As primeiras análises visavam descrever as estruturas, o funcionamento e o envolvimento dos cidadãos nas instâncias participativas, demonstrando que este é um modelo de organização do Estado que tem como um de seus principais méritos o avanço qualitativo em relação ao modelo tradicional de democracia restrito à participação eleitoral, tendo em vista que busca o envolvimento dos cidadãos com a coisa pública. Mais recentemente, o enfoque em relação às experiências de democracia participativa refere-se aos seus resultados, problematizando os mecanismos pelos quais se efetiva a participação, as interações decorrentes com as estruturas do Estado e as implicações desta relação em termos de políticas públicas. Nesta direção, uma das questões que vêm sendo levantadas pela bibliografia a respeito de propostas de Orçamento Participativo é que a mesma possibilitaria a democratização das relações de gênero, contribuindo para transformar a histórica exclusão das mulheres dos processos decisórios. A partir desta problemática, desde o modelo de Orçamento Participativo que se desenvolve na cidade de Porto Alegre, este estudo pôde verificar que a combinação de participação e representação tem efeitos distintos no que se refere às relações de gênero. Por um lado, a participação permite maior inclusão das mulheres na esfera pública, por outro, a representação mantêm a tradicional divisão sexual dos poderes e das esferas de atuação que homens e mulheres ocupam nos modelos tradicionais de democracia.

Social participation is seen as the success cornerstone of the public policies, counting on the beneficiary public in its formulation, operationalization and co-management. The public policy of Rural Extension for Settlements is summed up in 2003 with the Technical, Social and Environmental Advisory Program that, in the settlements of Rio Grande do Sul, currently attends - through contracts signed with entities that provide rural extension services, defined through public calls - approximately eleven thousand families, organized in twenty Operational Nuclei. The current institutional format of the TSEA RS Program includes a State Board of TSEA, TSEA Regional Councils and evaluation and planning meetings in all the settlements. The present study investigated whether the changes that the program underwent during the contracts period (2009-2016) were derived from the process of social participation, and what other results were produced by the participation in the construction of a learning capable of subsidizing public discussions about the Program of TSEA and the other public policies of Rural Extension. The Habermasian theoretical reference on the public sphere, the theory of communicative action and deliberative democracy were used as analytical lens. Considering the criticisms of some elements of this theoretical body, the analysis with the contributions of Nancy Fraser on strong publics, weak publics and subaltern publics was complemented, allowing recognizing the multiplicity of publics, the difference of power and, nevertheless, the sphere Take the form of discussions and deliberations, contributing to the democratic construction. The research was anchored in action research and used action observation, documentary analysis and interviews. The main conclusions are that participation, role differentiation, networking and the construction of methodological tools for participation and qualification are key elements for a Pluralist Rural Extension System and a democratic Rural Extension program. Specifically on TSEA RS, participation was fundamental to achieve deliberative processes and the current design of the Program, allowing to provide references on the five dimensions analyzed: institutional design, context and institutional environment, inclusion and representativeness, deliberative process and results of participation. / A participação social é apontada como pedra angular do sucesso das políticas públicas, passando pelo envolvimento do público beneficiário na sua formulação, operacionalização e cogestão. A política pública de Extensão Rural para assentamentos é retomada em 2003 com o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental que, nos assentamentos do Rio Grande do Sul, atende, atualmente, através de contratos celebrados com entidades prestadoras de serviço de extensão rural, definidas através de chamadas públicas aproximadamente onze mil famílias, organizadas em vinte Núcleos Operacionais. O atual formato institucional do Programa de ATES RS inclui um Conselho Estadual de ATES, Conselhos Regionais de ATES e reuniões de avaliação e planejamento em todos os assentamentos. O presente trabalho investigou se as mudanças por que passou o Programa no período dos contratos (2009 - 2016) derivam do processo de participação social, e quais outros resultados foram produzidos pela participação no sentido de construir uma aprendizagem capaz de subsidiar as discussões públicas sobre o Programa de ATES e as demais políticas públicas de Extensão Rural. Como lente analítica utilizou-se o referencial teórico habermasiano sobre a esfera pública, a teoria da ação comunicativa e a democracia deliberativa. Considerando as críticas a alguns elementos desse corpo teórico complementou-se a análise com as contribuições de Nancy Fraser sobre públicos fortes, públicos fracos e contra públicos subalternos, permitindo assim reconhecer a multiplicidade de públicos, a diferença de poder e, ainda assim, a esfera pública tomar a forma de discussões e deliberações, contribuindo com a construção democrática. A pesquisa foi ancorada na pesquisa-ação e lançou mão da observação ação, da análise documental e de entrevistas. As principais conclusões são que a participação, a diferenciação de papeis, a atuação em rede e a construção de ferramentas metodológicas para participação e qualificação são elementos chave para um Sistema Pluralista de Extensão Rural e um programa de Extensão Rural democrático. Especificamente sobre a ATES RS, a participação foi fundamental para que se alcançassem processos deliberativos e o atual desenho do Programa, permitindo aportar referências sobre as cinco dimensões analisadas: desenho institucional, contexto e ambiente institucional, inclusão e representatividade, processo deliberativo e resultados da participação.

A tese aborda a comunicação estatal pró-ativa como garantia de direitos constitucionais em Estados Democráticos de Direito. Para tanto, apresenta excertos jurídicos da Teoria do Estado, o conceito de público segundo disciplinas das Ciências Sociais, com destaque para a publicidade estatal habermasiana, chegando às diversas reflexões dos pesquisadores italianos sobre a comunicação pública, suas subdivisões e modelos. Desses modelos resulta a sugestão de uma proposta passível de aplicação no Brasil e em outros países da América do Sul, particularmente Colômbia e Venezuela, para uma comunicação estatal pró-ativa capaz de garantir direitos fundamentais nas suas sociedades, se possível por meio de emendas constitucionais. / The thesis focuses on States proactive communication as a guarantee of constitutional rights in Democratic States. To this matter, presents legal excerpts from State Theory, the concept of Public based on Social Sciences disciplines, highlighting States propaganda as Habermas posits it, reaching several reflections of Italian researchers on public communication, its subdivisions and models. From these models originated a suggestion of a proposal applicable to Brazil and other South American countries, particularly Colombia and Venezuela, of a proactive State communication capable of guaranteeing fundamental rights in their societies, if possible through constitutional amendments.

Projeto de investigação transdiciplinar com ênfase nas atuais abordagens dialógicas estabelecidas entre arte e esfera pública. Discute o estatuto contemporâneo da Arte Pública e decorrentes hibridizações bem como do museu como espaço de investigação e interlocução artística, com base em ações e experiências processuais e colaborativas. Desenvolve procedimentos inspirados nas práticas museais, tendo os imaginários urbanos como território de análise, confi gurando novas arqueologias da memória urbana contemporânea. Do espetáculo à experiência da cidade, passa-se às diferenças entre visualidade e visibilidade, passa-se da cidade ao lugar. Opera-se uma distinção entre visualidade e visibilidade, entre recepção e percepção, entre comunicação e informação. Em todas essas diferenças se produzem metamorfoses do olhar. / Transdisciplinary research project focused on contemporary dialogic aproach based on art and public sphere. It discusses the role of contemporary Public Arte and current hybridizations as well as the museum as a research\'s space and artistic conversation. It develops procedures inspired on museum practices and it has the urban imaginaries as territories of analyses, confi gurating new archeologys of contemporary urban memory. From the spectacle to the city\'s experience, it pass through differences betwenn visuality and visibility, the city and the site. It operates a distinction between visuality and visibility, reception and perception, communication and information. In all those differences metamorphosys of the look are produced.

Made available in DSpace on 2017-07-21T13:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUAN CHAGAS.pdf: 1592761 bytes, checksum: a45b1764563b74d7fd24ccb410a0b29e (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / This work questions the exercise of radio journalism in regional towns, as Guarapuava, production of news and the influences that politicians can play in shaping public opinion. Journalistic processes four stations Guarapuava are identified, Culture AM 560, Difusora AM 1250, Cacique AM 760 and 92 FM during 2014 elections's coverage and preferences adopted in formats, fonts and themes addressed in controlled concessions or linked to agents of elected positions. In a general election, the contest for positions of state and federal deputies, the Senate and the State Government reflect options adopted by local leaders and the positions of both the political field, as the communication. In this light it is considered the election coverage in a means of communication as central to the debate and to provide information relevant to the daily life of the population. From concepts like public sphere of opinion formation and subsidies that provide analyzes of the regional journalism posture means radio in the programs, "Assunto é Noticia", "Combate", "Lobo Notícias" and "Cidade Fala", the text demonstrates how the production of radio journalism is present in the public sphere and how their social impacts can determine the decision of voters in the region of Guarapuava, Paraná state. / O presente trabalho problematiza o exercício do radiojornalismo regional em cidades do interior, como Guarapuava, a produção da notícia e as influências que os políticos podem exercer na formação da opinião pública. São identificados os processos jornalísticos de quatro emissoras de Guarapuava, Cultura AM 560, Difusora AM 1250, Cacique AM 760 e 92 FM durante a cobertura das eleições de 2014 e as preferências adotadas em formatos, fontes e temáticas abordadas em concessões comandadas ou ligadas a mandatários de cargos eletivos. Em uma eleição geral, a disputa aos cargos de deputado estadual e federal, ao senado e ao Governo do Estado, refletem opções adotadas pelas lideranças locais e as posturas tanto do campo político, como do comunicacional. Nesta ótica considera-se a cobertura eleitoral de um meio de comunicação como fundamental para o debate e o fornecimento de informações relevantes ao cotidiano da população. A partir de conceitos como esfera pública, formação da opinião e de subsídios que forneçam análises sobre a postura do jornalismo regional do meio rádio nos programas, “Assunto é Notícia”, “Combate”, “Lobo Notícias” e “Cidade Fala”, o texto demonstra como a produção do radiojornalismo está presente na esfera pública e de que forma seus impactos sociais podem determinar a decisão dos eleitores na região de Guarapuava, interior do Paraná.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Nenhuma / Esta tese pretende demonstrar que o Estado como o conhecemos na atualidade é produto do sistema econômico capitalista e surgiu nos séculos XVII e XVIII como produto de um processo de racionalização que organizou o exercício do poder político. O Estado da modernidade é a superação do Estado absoluto na medida em que toma em sua racionalidade o exercício privado da propriedade privada em substituição a propriedade que se concentrava no Estado absoluto e feudal. Suas crises são cíclicas e permanentes na medida em que operam como elementos capazes de gerar composições funcionais assegurando, portanto, sua sobrevivência enquanto aparato proposital-instrumental. Neste contexto, encontramos o homem como sujeito de transformações sociais. O homem engajado, que racionaliza para exercer interesses e que, assim, institui a sociedade na medida em que permite-se, por ela ser instituído. Os eventos da política, considerada como o ambiente por excelência onde (sobre)vive o Estado são produto da ação humana a partir da organ / This dissertation intends to demonstrate that the Government as we know presently is a product of the capitalist economical system and arose in the XVII and XVIII centuries as product of a process of rationalization that has organized the exercise of the political power. The State of modernity is the surpass of the absolute Government in proportion that takes in its rationality the private exercise of the private property replacement of the property that one used to concentrate in the absolute and feudal Government. Their crisis is cyclical and permanent in proportion that operates as agents able to produce functionaries constitutions assuring, therefore, its survival while purposed-instrumental display. In this context, one finds the man as individual of socials changes. The engaged man that rationalizes to exerts concerns to execute concerns and that, thus, establishes the society in proportion that one empowers, to be created by it. The events of the politics, considered as the surrounding by excellence wh

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-12T12:18:02Z No. of bitstreams: 1 direito_espaco.pdf: 676913 bytes, checksum: dbdfeaaf6dc8de5d9fd08d15919b9b03 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-12T12:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_espaco.pdf: 676913 bytes, checksum: dbdfeaaf6dc8de5d9fd08d15919b9b03 (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Por volta dos anos oitenta, como resposta aos desafios da crescente globalização e pelas dificuldades que enfrentam as economias nacionais em desenvolvimento, para enquadrarem-se ao novo cenário econômico internacional, produziu-se processos de integração regional na América Latina. Em 1991, criou-se o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), atualmente composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos - República Bolivariana da Venezuela em fase final de adesão ao Bloco -, mais Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru como membros associados. Este projeto de integração regional tem sido na, sua maioria, processos intergovernamentais com objetivos essencialmente econômicos: uns pretendem acordos de livre comércio enquanto outros planejam alcançar níveis mais profundos de integração, como uniões aduaneiras ou mercados comuns. Ocorre que, com o tempo, os grupos, organizações e redes da sociedade civil foram se multiplicando e adquirindo lugar no processo de integração regional MERCOSULino. Em resposta a essas pressões da sociedade civil, criaram-se mecanismos consultivos com a finalidade de possibilitar uma maior participação das organizações e das redes sociais. Prima-se por alavancar esse processo de desenvolvimento, porém precisa-se não só o acelerar das questões de mercado, mas que este processo se desenvolva com justiça social, e para isso precisa, cada vez mais, democratizar-se, legitimar o processo através da participação da sociedade civil. No MERCOSUL existe o Foro Consultivo Econômico e Social (FCES), que abre espaço de forma direta para a participação social. Este órgão será analisado no presente trabalho, verificando-se, por conseguinte, suas deficiências e também a sua contribuição para a formação de uma esfera pública no MERCOSUL. Essa esfera pública regional seria acessada por meio da legitimação e representação social, ampliação e democratização dos fóruns (como esse o FCES) de decisão política, instituindo uma cultura pública que supere o poder burocrático do Estado, o autoritarismo social e a cultura privatista de apropriação do público pelo privado. Com o trabalho, conclui-se que é preciso a continuidade dos esforços na criação desta esfera pública, de uma maneira discursiva/reflexiva, mesmo no interior das mídias, aliando princípios reconstruídos da modernidade em crise, tais como o princípio da publicidade e da transparência pública das decisões e, também, com pressupostos de criação de um espaço público regional, utópico realista. / Around the eighties and as an answer to the challenges of the growing globalization and for the difficulties that face the national economies in development and for being framed to the new international economical scenery, they were produced processes of regional integration in Latin America. In 1991 the market common of the South MERCOSUL was grown up the Market Common of the South (MERCOSUL), now composed by Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay as full members and Republic Bolivariana of Venezuela in finaly process to agree at the group, more Bolivia, Chile, Equador, Colombian and Peruvian as associated member’s. This project of regional integration has been in its majority, processes intergovernmental with objectives essentially economical: some of them intend free trade agreements while others plan to reach deeper levels of integration, as union’s custom or common markets. Along the time the groups, organizations and nets of the civil society were multiplying themselves and acquiring place in the process of regional integration in MERCOSUL. As a response to those pressures of the civil society advisory mechanisms where grown up with the purpose of making possible a larger participation of the organizations and social nets. They excel for going ahead the process of development, however it is not necessary just accelerating of the market subjects but that this process grows with social justice, and for that it needs more and more to be democratized, for legitimating the process through the participation of the civil society. In MERCOSUL there is the Economical Advisory Forum and Social (FCES) that opens space in a direct way for the social participation. This organ will be analyzed in the present work, being verified your deficiencies consequently and also your contribution for the formation of a public sphere in MERCOSUL. That regional public sphere would be accessed through the legitimation and social representation, amplification and democratization of the forums (as that FCES) of political decision, instituting a public culture that overcomes the bureaucratic power of the State, the social authoritarianism and the privates culture ofthe public's appropriation for the private. With the work, it is concluded that is necessary the continuity of the efforts in the creation of this public sphere, with manner discursive/reflexive , even in medias adding reconstructed principles of the modernity incrisis, such as the Principle of the Publicity and of the public transparency of the decisions and also with presupposed of creation of a public regional utopian realist space

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-15T18:03:51Z No. of bitstreams: 1 Elias Menezes.pdf: 1435615 bytes, checksum: c447cc65ea5371e12210249aa099f86c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias Menezes.pdf: 1435615 bytes, checksum: c447cc65ea5371e12210249aa099f86c (MD5) Previous issue date: 2012-09-11 / Nenhuma / A presente dissertação tem como principal hipótese a ideia de que a concentração de propriedade dos meios de comunicação de massas – media– é incompatível com a democracia constitucional e com os direitos fundamentais. Através da revisão da literatura, serão realizadas três análises, divididas em igual número de capítulos, sobre elementos que, tomados em conjunto, têm como objetivos refletir a respeito do papel central do quarto poder nas sociedades contemporâneas e questionar como a concentração da propriedade midiática pode prejudicar o pluralismo político e o regime democrático. Nesse sentido, o primeiro capítulo versará sobre a liberdade de expressão. Após uma breve abordagem histórica e a demonstração das perspectivas mais difundidas sobre o tema, será defendida uma proposta de direitos fundamentais derivada da teoria axiomatizada do direito, elaborada por Luigi Ferrajoli. A preferência por tal matriz teórica decorre, além do seu vínculo com o garantismo jurídico, em virtude da ênfase que ela dá à distinção entre direitos fundamentais e direitos patrimoniais. O segundo capítulo irá relacionar a democracia ao exercício plural e visível de todo poder na esfera pública. Para tanto, irá contrapor duas teses sobre o regime democrático: a primeira, de Norberto Bobbio, será denominada “puramente formal”, uma vez que estabelece as regras mínimas para o “jogo democrático”; a segunda, de Luigi Ferrajoli, será é intitulada “democracia constitucional” e tem como principal característica a inserção de uma dimensão substancial, relativa aos direitos fundamentais, no próprio conceito de democracia. Em ambos os casos, torna-se necessário discutir as possibilidades de formação de uma opinião pública plural, o que será feito a partir do conceito de esfera pública política, de Jürgen Habermas. O terceiro capítulo discutirá o problema da concentração proprietária dos meios de comunicação de massas e a relação entre o exercício selvagem do poder midiático e o processo desconstituinte, especialmente a partir das abordagens de Luigi Ferrajoli, John Brookshire Thompson e C. Edwin Baker. Após delimitar os pontos necessários para a reformulação da indústria midiática, concluir-se-á que o controle proprietário das media é apenas uma das diversas maneiras de garantir a liberdade de expressão e de expandir a democracia para o maior número possível de esferas da vida. / The main hypothesis of this work if the idea that concentrated ownership of mass media is incompatible with constitutional democracy and fundamental rights. Through the literature review, three analyses will be made in each chapter. Altogether, they aim to reflect upon the central role of the fourth power within contemporary societies, as well to question how concentrated ownership of media thwarts political pluralism and democracy. In this vein, the first chapter will focus on freedom of expression. After a brief historical and theoretical approach of the most commonly used theories, this work will use the axiomatic legal theory, by Luigi Ferrajoli, as a keystone to understand fundamental rights. This approach was chosen because, in addition to its obvious connection withthe legal garantism, it emphasises the distinction between fundamental rights and property rights. The second chapter will correlates democracy to the need of visible and pluralistic forms of power within the public sphere. To do so, two ideas about the democratic regime will be opposed: firstly, the so called “purely formal”, by Norberto Bobbio, establishes minimum standards for the “democratic game”; the second, by Luigi Ferrajoli, will be named “constitutional democracy theory” since it has, as main feature, the inclusion of fundamental rights as a substantial side to the very concept of democracy. Both theories share a common urge to discuss the possibility to form a plural public opinion, which will be discussed based on the idea of Jürgen Habermas’ political public sphere. The third chapter will show the problem of concentrated ownership of mass media and the link between the exercise of media power and the ‘(de) constituent process’, especially based on perspectives of Luigi Ferrajoli, John B. Thompson and C. Edwin Baker. After proposing ideas for the reformulation of the media industry, it will be concluded that the control of mass media’s ownership is just one of several ways to protect freedom of expression and to expand democracy to the largest number of realms of life.