Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1682899 bytes, checksum: c59a408804987d80e99bc0922037d411 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It is the central theme of this research analysis of changes in liberal ideas and attitudes in Pernambuco, in the first half of the century XIX. In the period, the liberal ideas penetrated, influence, spread and amalgamate, showing up in "public" institutions or spaces that was formed in the captaincy/province and materialized in conspiracies and movements of rebellions / revolutions occurring in Pernambuco in 1801, 1817, 1821 and 1824, against the established power first against Lisbon and after against Rio de Janeiro. The Brazil (Colony/Nation) and Pernambuco in particular passed by influences profound (liberal ideas/Enlightenment and others) and transformations, living moments of transition (colony pact, headquarters of the Portuguese Government, the United Kingdom and Independent Brazil) with intense socioeconomic and cultural political changes. These are the circumstances in which the topic under study. The study of this dissertation, more than concern themselves liberal social movements, investigates the ideas that guided and fed - designed as a standalone phenomena (political representation of the population) which are independent of their materialization in revolutionary movements. The research is based on the Habermas s categories as instruments of analysis and research to capture the presence of liberal ideas or liberal ideas/Enlightenment that influenced and created new spaces for socialization, movement of information and exchanges of experience, knowledge, ideas and values. Formal and non-formal spaces (here generically called institutions), which have been turned into public spaces or in the Habermas sense of construction of public spheres of participation (thus creating the citizen), the sphere of the Absolutist State (of fidelity of subject) of the Old Regime. We assumption that liberal ideas were, initially, represented and disseminated by the economically dominant layers (rural aristocracy), and then with the development of urban areas at least in the towns and/or port cities due to trade are being defended by the middle segments of society. Our study, therefore, took as the basic reference period between the Conspiracy of Suassuna (1801), the first form of expression of these ideas, by the Confederação of Equador (1824), republican movement of real importance to the liberal ideas in Pernambuco in XIX century. / Constitui tema central desta pesquisa a análise das transformações ocorridas nas idéias e posturas liberais em Pernambuco, na primeira metade do século XIX. Durante esse período, as idéias liberais penetraram, influenciaram, propagaram e se amalgamaram, apresentando-se nas instituições ou espaços públicos que se formavam na capitania/província e se materializavam nas conspirações e movimentos de rebeliões/revoluções ocorridos em Pernambuco em 1801, 1817, 1821 e 1824, contra o poder constituído primeiro contra Lisboa e depois contra o Rio de Janeiro. O Brasil (Colônia/Nação) e Pernambuco, em particular, passavam por profundas influências (idéias liberais/iluministas e outras) e transformações, vivendo momentos de transição (pacto colonial, sede do Governo português, Reino Unido e Brasil Independente) com intensas mudanças políticas, socioeconômicas e culturais. São essas as circunstâncias em que se insere o tema ora em estudo. O objeto de estudo da presente dissertação, mais que dizer respeito aos movimentos sociais liberais propriamente ditos, investiga as idéias que os nortearam e os alimentaram concebidas como fenômenos autônomos (representações políticas da população), que existem independentes de sua materialização em movimentos revolucionários. A pesquisa se apóia nas categorias habermasianas como instrumentos de análise e investigação para captar a presença das idéias liberais ou idéias liberais/iluministas que influenciaram e criaram novos espaços de socialização, circulação de informações e trocas de experiências, de conhecimentos, idéias e valores. Espaços formais e não-formais (aqui genericamente chamados de instituições), que se transformaram em espaços públicos ou no sentido habermasiano de construções de esferas públicas de participação (criando assim, o cidadão), opostas às esferas do Estado absolutista (de fidelidade do súdito) do Antigo Regime. Partimos da hipótese de que as idéias liberais foram, inicialmente, representadas e disseminadas pelas camadas economicamente dominantes (aristocracia rural), e, posteriormente, com o desenvolvimento de áreas urbanas, pelo menos nas vilas e/ou cidades portuárias devido ao comércio passam a ser defendidas pelos segmentos médios da sociedade. Nosso estudo, para tanto, tomou como referência básica o período que vai da Conspiração dos Suassuna (1801), primeira forma de expressão destas idéias, até a Confederação do Equador (1824), movimento republicano de real importância para as idéias liberais em Pernambuco no século XIX.

A sociedade contemporânea, atravessada por tecnologias digitais de comunicação e informação (TDCI), experimenta um período de constantes mudanças nas suas formas de estruturação, organização e também nas suas materialidades, práticas e saberes. Parece haver uma complexificação da dinâmica das disputas simbólicas políticas, implicando em alterações de várias ordens, principalmente nas relações existentes entre campo político, esfera midiática e sociedade, introduzindo novos processos, sociabilidades, atores, grupos etc. Em função disso, este trabalho tem por objetivo compreender como se estabelecem – nas esferas conversacionais dos blogs – as interações simbólicas, e como circulam, nas redes sociais digitais, as opiniões formadas nos embates opinativos e orientadas para a disputa na e pela opinião pública. Para tanto, por meio dos procedimentos metodológicos de análise de conteúdo e de análise de redes sociais, estudamos o episódio de racismo na internet contra os nordestinos, deflagrados pelos comentários da estudante Mayara Petruso logo após as Eleições Presidenciais do Brasil, publicados no dia 1º de novembro de 2010, tanto na plataforma Twitter, quanto no seu perfil do Facebook. Os resultados obtidos pelas análises demonstram uma série de potencialidades de ação proporcionadas pelas TDCI aos indivíduos, que possibilitam redimensionamentos dos capitais simbólicos, da esfera de visibilidade pública, do common, dos habitus individuais/coletivos e também da instância da opinião pública. / Given a context extremely surrounded by digital technologies of communication and information (DTCI), contemporary society is undergoing constant changes in its forms of structuring, organizing, and also in its materiality, practices and knowledge. From this, there seems to be a complexification of the dynamics of symbolic political disputes, resulting in changes of several orders, especially in the relations between the political field, media sphere and society, introducing into it new processes, sociability, actors, groups etc. As a result, this study aims to understand how the symbolic interactions are settled within the blog´s conversational sphere and how opinions formed within blogs circulate in digital social networks, leading to the symbolic dispute of public opinion. To achieve that, methods of content analysis and social networks were applied to study the episode of racism on the Internet against the Northeast Brazilian people, triggered by comments made on the 1st of November of 2010 - both on Twitter and Facebook - by the student Mayara Petruso, right after the presidential elections in Brazil. The results obtained by the analysis show a series of potential actions offered by DTCI to individuals, which enable the resizing of their symbolic capital and also on the realm of public visibility, in the common, in the individual/collective habitus and in the instance of public opinion.

A sociedade contemporânea, atravessada por tecnologias digitais de comunicação e informação (TDCI), experimenta um período de constantes mudanças nas suas formas de estruturação, organização e também nas suas materialidades, práticas e saberes. Parece haver uma complexificação da dinâmica das disputas simbólicas políticas, implicando em alterações de várias ordens, principalmente nas relações existentes entre campo político, esfera midiática e sociedade, introduzindo novos processos, sociabilidades, atores, grupos etc. Em função disso, este trabalho tem por objetivo compreender como se estabelecem – nas esferas conversacionais dos blogs – as interações simbólicas, e como circulam, nas redes sociais digitais, as opiniões formadas nos embates opinativos e orientadas para a disputa na e pela opinião pública. Para tanto, por meio dos procedimentos metodológicos de análise de conteúdo e de análise de redes sociais, estudamos o episódio de racismo na internet contra os nordestinos, deflagrados pelos comentários da estudante Mayara Petruso logo após as Eleições Presidenciais do Brasil, publicados no dia 1º de novembro de 2010, tanto na plataforma Twitter, quanto no seu perfil do Facebook. Os resultados obtidos pelas análises demonstram uma série de potencialidades de ação proporcionadas pelas TDCI aos indivíduos, que possibilitam redimensionamentos dos capitais simbólicos, da esfera de visibilidade pública, do common, dos habitus individuais/coletivos e também da instância da opinião pública. / Given a context extremely surrounded by digital technologies of communication and information (DTCI), contemporary society is undergoing constant changes in its forms of structuring, organizing, and also in its materiality, practices and knowledge. From this, there seems to be a complexification of the dynamics of symbolic political disputes, resulting in changes of several orders, especially in the relations between the political field, media sphere and society, introducing into it new processes, sociability, actors, groups etc. As a result, this study aims to understand how the symbolic interactions are settled within the blog´s conversational sphere and how opinions formed within blogs circulate in digital social networks, leading to the symbolic dispute of public opinion. To achieve that, methods of content analysis and social networks were applied to study the episode of racism on the Internet against the Northeast Brazilian people, triggered by comments made on the 1st of November of 2010 - both on Twitter and Facebook - by the student Mayara Petruso, right after the presidential elections in Brazil. The results obtained by the analysis show a series of potential actions offered by DTCI to individuals, which enable the resizing of their symbolic capital and also on the realm of public visibility, in the common, in the individual/collective habitus and in the instance of public opinion.

L´objectif générale de cette étude consistait d´analyser la présence et/ou l´absence de groupes sociaux et d´institutions représentatives visant à formuler et/ou intervenir dans les politiques publiques du travail qui traitent les femmes, les noirs, les personnes avec des incapacités, les travailleurs avec plus de 40 ans (publics multiples), dans le CODEFAT (Conseil Délibératif du Fond d´Assistance au Travailleur). Ces publics étaient choisis en raison d´être les plus vulnerables à l´entrée du marché du travail et peuvent être conçus comme une des principales cibles dans la formulation de politiques publiques. La période analysée s´étendait de 1990 à 2002, de la formation jusqu´à la fin du second gouvernement de Fernando Henrique Cardoso. Dans ce contexte, prenant comme point de repère le processus décisoire tout au long de douze ans, on a analysé si le Conseil peut être considéré comme ´´une sphère publique forte´´ en termes théoriques et empiriques, s´il est délibératif, partiel ou tripartiel et s´íl maintient la capacité normative de formuler les politiques publiques d´une manière autonome, au moins, du point de vue formal. Dans cette façon, la question principale était la suivante : le Conseil était-il perméable à la présence et à la représentation des publics multiples dans le processus de la formation de politiques publiques ? On a employé comme base en premier lieu, la théorie de Nancy Fraser qui a réalisé une relecture de la conception de la sphère publique à Habermas, privilégiant une analyse des groupes socialement vulnerables. Il est également convenu d´étudier le fonctionnement du Conseil, l´existence ou inexistence d´autonomie dans son rapport avec l´Executif, vu qu´on a formulé le concept d´ambiguité institutionale à partir du cas en question et d´une revision de la littérature, comme un possible modèle explicatif du fonctionnement de la sphère publique au Brésil. / objetivo geral da pesquisa foi analisar a presença e/ou ausência de grupos sociais e instituições representativas que buscaram formular e/ou intervieram nas políticas públicas de trabalho que tratavam das mulheres, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores com mais de 40 anos de idade (múltiplos públicos), no Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Estes públicos foram escolhidos por serem os mais vulneráveis ao ingresso no mercado de trabalho e poderiam se constituir como um dos principais focos na formulação de políticas públicas. O período analisado foi entre 1990 e 2002, compreendendo seu momento de formação até o término do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesse contexto, analisamos, a partir do processo decisório ao longo de doze anos, se o Conselho pode ser compreendido como "esfera pública forte" em termos teóricos e empíricos, por ser deliberativo, ser paritário, tripartite e ter poder normativo para formular políticas públicas autonomamente, ao menos do ponto de vista formal. Assim, a principal questão foi perceber se o Conselho foi permeável à presença e representação dos múltiplos públicos no processo de formulação de políticas públicas, utilizando como base, especialmente, a teoria de Nancy Fraser, que realizou uma releitura da concepção de esfera pública em Habermas e privilegiou a análise de grupos socialmente vulneráveis. Coube também analisar o funcionamento do Conselho, captando a existência ou não de autonomia em relação ao Executivo, sendo que a partir do caso analisado e da revisão da literatura, apresentamos o conceito de "ambigüidade institucional" como uma proposta de modelo explicativo do funcionamento de esferas públicas no Brasil. / The general objective of this research was to analyze the presence and/or representative absence of social groups and institutions that tried to formulate and/or intervened in the public politics of work that dealt with women, black people, handicapped people and workers of 40 years old and over (multiple public), at the Deliberative Body of Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT) - Worker’s Supporting Fund. These groups were chosen for being the most vulnerable to enter the job market and could be considered as being the main focus in the shaping of public policy. The period under analysis was between 1990 and 2002, comprising the beginning until the end of Fernando Henrique Cardoso government. In this context, the decision-making spreading twelve years was analized, in addition to weather the council can be considered as "strong public sphere" in theoretical and empirical terms, as b eing deliberative, as be equal, tripartite and as having normative power when autonomously formulating public policy, at least in the formal point of view. Thus, the main question was to analyze weather the council was permeable to the presence and representation of the multiple publics in the process of formulation of public policy, using as a base, especially, the theory of Nancy Fraser, who carried through a new conception of public sphere in Habermas and privileged the socially vulnerable group analysis. It was also possible to analyze the functioning of the council, observing the existence or inexistence of autonomy in relation to the Executive, based in the case in hand and the revision of literature, we presented the concept of "institutional ambiguity", as a proposal for a clarifying model of the functioning of public spheres in Brazil.

Esta dissertação tem como tema a constituição da esfera pública no contexto brasileiro. Hannah Arendt e Jürgen Habermas desenvolveram análises fundamentais para a definição conceitual da esfera pública, sendo ela compreendida, nesta pesquisa, como um espaço de discussão com predominância do agir comunicativo. No Brasil, a formação dessa esfera deuse de forma problemática, havendo a prevalência de valores como patrimonialismo, paternalismo e confusão entre a esfera pública e a esfera privada. O estudo da Rádio Quilombo FM, uma rádio comunitária, localizada no bairro Restinga, periferia da cidade de Porto Alegre/RS, objetiva analisar a relação estabelecida entre os fluxos comunicativos primários e a rádio comunitária, buscando perceber de que forma a esfera pública, que pode a partir disso ser formada, colabora para o rompimento com as formas tradicionais de sua constituição, propiciando ou não a criação de uma esfera pública alternativa de caráter democrático. A metodologia proposta na pesquisa foi qualitativa com uso de observação participante e entrevistas em profundidade como técnicas de investigação. / The theme of this Master's dissertation is the constitution of the public sphere in the Brazilian context. Hannah Arendt and Jürgen Habermas developed fundamental analyses for the conceptual definition of the public sphere, understood, in this research, as a space for discussion with predominance of the communicative acting. In Brazil, the constitution of this sphere was done in a problematic way, prevailing values such as patrimonialism, paternalism and confusion between the public sphere and the private one. The objective of studying Radio Quilombo FM, a community radio in Restinga neighborhood, suburbs in the city of Porto Alegre/RS, is to analyze the relationship established between the primary communication fluxes and a community radio, trying to perceive how the public sphere contributes to the rupture with the traditional ways of its constitution, allowing or not the creation of an alternative public sphere with democratic character. The methodology proposed in this research was qualitative, with the use of participant observation and in-depth interviews as techniques of investigation.

Este trabalho analisa dois eventos bastante distintos (o Movimento das Diretas Já, no Brasil, em 1984, e a mobilização popular após o atentado de 11 de Março, na Espanha, em 2004) sob o ponto de vista das hipóteses de agendamento e espiral do silêncio. O objetivo é mostrar que, em casos muito especiais, é possível que o público legitime determinada reivindicação, reorganizando a esfera pública e forçando que tal reivindicação seja incorporada pelas agendas da mídia e do governo, em um processo que chamaremos de contra-agendamento. Para tanto, foram analisadas edições dos jornais Folha de São Paulo e Zero Hora, no caso brasileiro, e El Pais e El Mundo, no caso espanhol. / This paper examines two very different events (the campaign for direct elections, in Brazil, in 1984, and the manifestations after March 11th bombings in Madrid, in 2004) from agenda-stetting and spiral of silence points of view. The aim is to show that, under special occasions, it is possible that the public legitimates a certain demand, which is forced to be incorporated in the media and government agendas, in a process called social-setting. To do so, were analyzed issues from newspapers Folha de São Paulo, Zero Hora, El Pais and El Mundo.

A presente pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, com apoio nos pressupostos teóricos do materialismo histórico. Tem por objetivo compreender como o trabalho acadêmico (o ensino, a pesquisa e a extensão) se manifesta no processo de organização, desorganização e de desenvolvimento do espaço público na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos últimos dez anos, com o avanço do neoliberalismo que incide sobre as Universidades, enfraquecendo os seus espaços públicos, e diante das relações vivenciadas pelo professor no processo de execução desse trabalho. Com base nas analises dos documentos pertinentes (leis, decretos, regimentos e outros), na literatura pesquisada, na experiência da investigadora e como profissional vinculada à UFSC, e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas com os professores dessas Universidades, com respaldo nas distintas áreas de conhecimentos da CAPES, esta pesquisa se desenvolve a partir da tese de que, no exercício do trabalho acadêmico, o professor universitário tem possibilidades de, através das relações que estabelece com o seu trabalho, organizar, desorganizar, na perspectiva de desenvolvimento, diante das condições atuais de realização do trabalho, o espaço público na UFSC e na UFRGS. A partir dos resultados da pesquisa, analisando o exercício do trabalho acadêmico, no processo de desenvolvimento do espaço público, há evidências concretas de que esse processo se manifesta na Universidade, atendendo as necessidades estabelecidas pelo professor na interação com as condições de realização do trabalho acadêmico. Esse trabalho desenvolvido pelo professor é um trabalho consciente, no sentido de que é determinado pelas suas condições de vida e de trabalho. Neste contexto, o espaço público vem se degradando diante do processo de manifestação do trabalho acadêmico, porque tem se enfraquecido o processo de liberdade acadêmica diante das exigências do Estado, segundo as quais a Universidade necessita produzir competitiva e lucrativamente para se manter. Com a omissão do financiamento do Estado, os professores são compelidos a constituir parcerias com setores privados e, com isto, há um cerceamento da liberdade acadêmica, por exemplo, no processo de produção, de maturação e de desenvolvimento das pesquisas. Há uma tendência de enfraquecimento dos espaços públicos diante do enfraquecimento da liberdade acadêmica, na universidade pública. Com isto, há um fortalecimento do espaço privado e da legitimação das ações neoliberais. O professor vive essencialmente a necessidade de constituir e desconstituir, de organizar e desorganizar, de fortalecer e enfraquecer o processo de desenvolvimento do espaço público na Universidade. A universidade pública é constituída de antagonismos; é isso que a faz uma instituição instigante para quem com ela interage. Viver a universidade pública é desafiar o lógico, é viver entre a utopia e a realidade cada vez mais estreita e sufocante, e também entre o elitismo e o antielitismo, entre o que é necessário fazer e o que verdadeiramente se faz no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-12T18:44:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Tarcilene Jacinto Freitas da Silva.pdf: 989410 bytes, checksum: 64d1f0e14fabb4a59c594253043dbcb0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Tarcilene Jacinto Freitas da Silva.pdf: 989410 bytes, checksum: 64d1f0e14fabb4a59c594253043dbcb0 (MD5) Previous issue date: 2014-01-30 / O objetivo geral desta pesquisa foi compreender o que e como os praticantes da estratégia da SEPLAG aprendem sobre a rotina de monitoramento de projetos, presente no modelo de gestão governamental “Todos por Pernambuco”. Os referenciais teóricos adotados foram, principalmente, aqueles pertinentes à aprendizagem nas organizações, sobretudo a perspectiva da aprendizagem pela experiência e a estratégia como prática, enfocando as rotinas organizacionais, além da gestão pública e a gestão de projetos. Dois objetivos específicos conduziram a realização da pesquisa: (i) compreender “o que” os praticantes da estratégia da SEPLAG aprendem sobre a rotina de monitoramento de projetos e (ii) compreender “como” os praticantes da estratégia da SEPLAG aprendem sobre a rotina de monitoramento de projetos. A estratégia adotada para a realização da investigação foi o estudo qualitativo de caso único. A organização estudada é responsável pelo monitoramento de projetos estratégicos para a gestão governamental no estado de Pernambuco. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de entrevistas, documentos e observação. Foram realizadas dez entrevistas com os praticantes da estratégia da SEPLAG diretamente envolvidos com a rotina. A análise dos dados foi centrada na descrição e interpretação dos mesmos, aplicando-se o método da comparação constante para a edificação de categorias que alcançassem os objetivos da pesquisa. Assim, se concluiu que os conteúdos da aprendizagem adquiridos pelos praticantes da estratégia da SEPLAG sobre a rotina foram: compreender a complexidade dos projetos, compreender as particularidades das instituições envolvidas nos projetos e construir uma relação de confiança com as pessoas. No tocante aos meios de aprendizagem, se chegou a conclusão de que os praticantes da estratégia da SEPLAG aprenderam sobre a rotina estudada vivenciando experiências diversas e interagindo com as pessoas envolvidas nos monitoramentos. Acredita-se que esta pesquisa contribuiu para enriquecer e ampliar os debates acerca da aprendizagem pela experiência, visto que se apropriou dos conceitos desenvolvidos pelo filósofo americano John Dewey (1959, 2011) em um contexto educacional para compreender o fenômeno da aprendizagem em um contexto organizacional da esfera pública.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo366_1.pdf: 2618615 bytes, checksum: f4af7ffc49218d8ab3236550c221629a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As experiências de democracia direta são espaçadas no tempo: depois da Grécia, no IV século a.C., somente veio ter aplicabilidade restrita inicialmente na Confederação Suíça (séc. XVIII) e depois na França, Itália, Dinamarca e Irlanda. Vista com restrições na antiguidade por Platão e Ar istóteles. Filósofos iluministas, à frente Rousseau,defenderam-na, embora percebessem dificuldades na sua implementação, em razão das grandes extensões territoriais dos Estados e da sua densidade demográfica. Durante milênios, o locus da atividade política foi o modelo grego da polis. Barreiras geográficas (territorial e demográfica) tornaram um problema insolúvel a democracia direta. A alternativa foi a democracia representativa que, todavia, é suscetível de vícios, a partir da infidelidade do representante à outorga recebida. O advento da era de informação mudou aqueles paradigmas, pois no ciberespaço reproduzem-se as esferaspública e privada, com ilimitados espaços de interação, inclusive cidadão-Estado, tendo como mediação a Ágora Eletrônica. A Constituição de 1988 consagrou a democracia direta (e a semidireta) - ao lado da democracia representativa - no seu art. 14, incisos I,II e III, com o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Essas instituições jurídicopolíticas,entretanto, foram "untadas" de restrições a partir do próprio texto constitucional e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998 - "Lei Almino Afonso"), que regulamenta aquelas disposições. A utilização dastecnologias da informação e comunicação enseja possibilidades de infinitas interações entre pessoas físicas e jurídicas privadas, de um lado, e o Estado, do outro, inclusive através desses instrumentos constitucionais da democracia direta. A cidadania interativa é aquela em que o cidadão participa diretamente da elaboração das leis e das decisões que balizam a gestão pública e o controle da atividade estatal. O desiderato deste estudo é demonstrar que através das tecnologias da informação e comunicação tornou-se possível a realização de plebiscitos, referendos e iniciativas populares de projeto de lei, com maior rapidez, segurança e economicidade, dando concretude à democracia direta e semidireta no Brasil. No ciberespaço, a definição de governo eletrônico não se cinge exclusivamente à automação de processos ou disponibilização de serviços públicos online, mas da participação do cidadão, em contexto interativo, da Ágora eletrônica,permitindo-se sua intervenção na gestão e no controle do Estado, como uma "arena cívica" em contraponto às investidas de privatização da esfera pública. A democracia direta, enfim, é possível, está ao alcance da mão, de um simples apertar de botão

Based on the analysis of the interdependence between the concepts of democracy and the public sphere, this study investigates the reach of the fundamental right to freedom of expression, especially when conducted through media communication and their chances of litigation, distinctively when it occurs by an inhibitory guardianship that forbids the act of communicating. To that end, the procedural conceptions of democracy developed from the mid-twentieth century by Joseph Schumpeter, Norberto Bobbio, Robert Dahl, Boaventura de Souza Santos and Jürgen Habermas are initially addressed. Each conception emphasizes the role of freedom of expression and its relevance to the public sphere formation, whose concept and assumptions displayed in the works of the aforementioned authors are used for establishing the essential conditioning factors to the media democratic setting. Under these parameters, the study explores the constitutional system of freedom of expression and of media and its Supreme Federal Court interpretation through the decision that declared the former press law non-compatible by the Constitution of 1988, covering the latest court decisions that have attributed an absolute tone to freedom of expression according to a vast concept of censorship, eliminating almost completely from judicial consideration the product of media activity through an ultra-liberal argumentative standard that ignores the unequal and concentrated structure of communication freedoms operating instruments. / A partir da análise da interdependência entre os conceitos de democracia e esfera pública, o presente trabalho investiga o alcance do direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente quando realizado através dos meios de comunicação de massa, e suas hipóteses de judicialização, principalmente quando esta se dá mediante uma tutela preventiva que interdite o ato de comunicar. Para tanto, inicialmente são abordadas as concepções procedimentais de democracia desenvolvidas a partir de meados do século XX por Joseph Schumpeter, Norberto Bobbio, Robert Dahl, Boaventura de Souza Santos e Jürgen Habermas, sublinhando-se em todas o papel da liberdade de expressão e sua importância para a constituição da esfera pública, cujo conceito e pressupostos apresentados nas obras daquele último são utilizados para a fixação das condicionantes indispensáveis à configuração democrática dos meios de comunicação social. De acordo com esses parâmetros o trabalho explora o regime constitucional da liberdade de expressão e da comunicação social e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal a partir da decisão que declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a antiga lei de imprensa, abordando as mais recentes decisões da Corte que têm emprestado um caráter absoluto à liberdade de expressão segundo um amplíssimo conceito de censura, ao expurgar quase que por completo da apreciação judicial o produto da atividade midiática através de um padrão argumentativo ultraliberal e que ignora a estrutura desigual e concentrada dos instrumentos de exercício das liberdades comunicativas.