Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-24T13:27:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T16:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ExigibilidadeJudicialDireito.pdf: 773882 bytes, checksum: c1c8833e21f173e668ea99e8493d2c28 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis. / The current study aims to analyze the effectiveness of the right to education in Brazilian 1988 Constitution. It intends to examine the concept, nature, costs (as the creation of a funding to FUNDEB and the designation on the percentage to be used for the maintenance and development of education by federal entities) the role of state and society, as well as constitutional principles that rule the implementation of the right to education in Brazil. Based on referential that the Social and Democratic State of Rights is protector of the social rights, it was relevant carefully taking into account the concepts of “existential minimum”, and scarcity of resources. Furthermore, this study analyzes two judgments of Supreme Court, phenomenon named by most of doctrine as “judicialization of public policies”, which are the cases Santo André / SP and Queimados/ RJ. Finally, these judgments are analyzed according to the principles and values that guide the Brazilian Constitution which led to the conclusion that the collective demands of supplying the right to education have priority over the individual demands, despite both of them being required.

Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou decente, na contemporaneidade, amparado pela constituição federal do Brasil de 1988 que coloca como fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’, assim como constitui como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil ‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’. Considera-se que a categoria analítica do trabalho interage conceitualmente tanto como parte integrante do modelo de desenvolvimento capitalista quanto como força motriz à definição de Estado Capaz. O panorama de direitos adquiridos e direitos desrespeitados evidencia a presença, ou não, do Estado brasileiro. Evidencia, contudo, como as funções do Estado estão sendo executadas sob a égide do Estado Democrático de Direitos. Assim, a questão inicial que motivou este trabalho é: Em que medida o Estado brasileiro está estruturado para implementar medidas que possam erradicar o trabalho escravo contemporâneo? Esta questão induziu a questionamentos como: O Estado brasileiro tem se revelado capaz na execução da política de ‘erradicação ao trabalho análogo ao de escravo’? A resposta às questões de pesquisa foram delineadas com a utilização do método materialista histórico-dialético sob uma perspectiva sociológica com o objetivo de traçar relações e interrelações entre a situação atual do conceito trabalho escravo contemporâneo e suas raízes históricas. No arcabouço teórico considera-se a abordagem conceitual a respeito do Estado capaz com objetivo de responder ao questionamento no que tange a política de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo e a capacidade do Estado-nação brasileiro em colocá-la em ação. Nesse sentido, foram empregados conceitos como Estado, Estado-nação e Estado capaz, a partir das interpretações de Bresser-Pereira, incluindo a discussão a respeito da formação dos arranjos e alianças políticas conservadoras e progressistas. O objeto de pesquisa foi analisado a partir dos relatórios publicados, em 2013, pelo Ministério Público do Trabalho após ações de inspeção do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O estudo das políticas públicas vinculadas ao programa de erradicação ao trabalho análogo ao de escravo retoma a discussão em relação à condicionalidade do trabalho livre, ou decente, no Brasil contemporâneo, e revela que no Brasil a efetividade, ou eficácia, das ações do Estado em cumprir o que rege a Constituição Federal-88, a saber, preservar ‘a dignidade da pessoa humana’ e ‘os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa’ é um processo em construção. Há avanços, mas estes estão condicionados ao estágio do Brasil na formação do Estado-nação e da sociedade nacional. / Submitted by ROSEANE SOUSA (roseanebmarques@yahoo.com.br) on 2015-09-16T15:11:42Z No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-09-16T17:13:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-16T18:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Secretaria_2015_COMPLETO.v.2.pdf: 2257551 bytes, checksum: 0ed129bc287c9f703140772a90bbae5b (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / This thesis demonstrates the exercise of slave labor in the context of free or decent work, in contemporary times, supported by the federal constitution 1988 Brazil than places like fundamentals ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’, and is as fundamental objectives of the Federative Republic of Brazil ‘build a free, just and united society,’ ‘guarantee national development’, ‘eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities’, ‘promote the well all without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination’. It is considered that the analytical work category interacts both conceptually as an integral part of the capitalist development model as a driving force to the definition of State Capable. The panorama of acquired rights and rights infringed upon evidences the presence, or not, of the Brazilian state. Highlights, however, as state functions are being performed under the auspices of the Democratic State of Rights. So the original question that motivated this work is: To what extent the Brazilian government is structured to implement measures that can eradicate modern-day slavery? This question led to questions as: The Brazilian state has never failed in implementing the policy of ‘eradication to work analogous to slavery’? The answer the research questions were outlined using the dialectical materialist historical method under a sociological perspective in order to draw relationships and interrelationships between the current situation of the concept contemporary slavery and its historical roots. In the theoretical framework considers the conceptual approach regarding the capable state in order to answer the question regarding the eradication policy to contemporary forced labor and the Brazilian nation-state's ability to put it into action. In this sense, it employed concepts such as state, nation-state and capable state, from the interpretations of Bresser-Pereira, including the discussion regarding the formation of the arrangements and conservative and progressive political alliances. The research subject was analyzed from the reports published in 2013 by the Ministry of Labour after the Special Group of the inspection actions for Mobile Inspection (GEFM) to Combat Labour Analogous to Slave. The study of public policies related to the eradication program to work analogous to slavery takes up the discussion regarding the conditionality of free labor, or decent, in contemporary Brazil, and reveals that in Brazil the effectiveness or efficacy of government actions comply with governing the Federal Constitution-88, namely, to preserve ‘the dignity of the human person’ and ‘the social values of work and free enterprise’ is an ongoing process. There are advances, but these are conditioned to Brazil stage in the formation of the nation state and the national society.

This dissertation describes the actions of a group of quilombola leaders in the state of Sergipe, in brazilian northeast. Through ethnographic inserts in the events and situations as well as in the spaces of monthly meetings to organize the "State Coordination of Quilombola Movement" is observed to (pre)existence and (re)formation of a network of actors, agencies and "things" around the public policy toward the called quilombolas in the state. The view of the network through the events allows us to notice a ensemble of interests, obligations and practices that explain discrepancies of power. The research show that the integration of quilombola people in the disp ute spaces for social rights, it boosts the difficult task of "organizing themselves politically" where the quilombola identity acts as reorganizing element in the space where they circulate. As it happens, the chain of complex relationships which they are made to act since the identity assumption – with ONGS, government agencies, political parties, documents, part of the Catholic Church, social movements, symbols, resources, etc. - Is modified according as relationship with each actor-network or which it represents, is now (re)discussed and estranged in the Quilombolas groups that have been investigated. The background of work indicate that the competency of social rights in public policy format to the quilombola people in the state of Sergipe not find its effectiveness in an ethnic legitimacy, but through an organization "Among themselves" and parallel linkage with the national quilombola network are urged to negotiate. / Esta dissertação descreve as (medi) ações mobilizatórias de um grupo de lideranças quilombolas no/do estado de Sergipe. Através de inserções etnográficas nos eventos e situações bem como nos espaços de reuniões mensais (RMs) para a organização da "Coordenação Estadual do Movimento Quilombola" observa-se a (pré) existência e (re) formação de uma rede de atores, agências e “coisas” em torno da política pública voltada para os chamados quilombolas no estado de Sergipe. A visualização da rede através dos eventos permitiu notar um conjunto de interesses, obrigações e práticas que elucidam discrepâncias de poder. A pesquisa pôde demonstrar que a inserção dos chamados quilombolas nos lugares de disputa por direitos sociais, os impulsiona à difícil tarefa de “organizarem-se politicamente” onde a identidade quilombola atua como elemento reorganizador do espaço de atuação política no qual circulam. À medida que isso ocorre, a cadeia de relações complexas na qual são levados a atuar desde o início da assunção identitária – com ONGs, órgãos públicos, partidos, documentos, setores da igreja católica, movimentos sociais, símbolos, recursos, etc. – modifica-se, na medida em que a relação com cada ator-rede ou com o que este representa, é, agora, (re) discutida e estranhada dentro do grupo de lideranças quilombolas investigado. O pano de fundo do trabalho argumenta que o alcance dos direitos sociais no formato da política pública para os chamados quilombolas no estado de Sergipe não encontra em uma legitimidade étnica sua efetivação, o que motiva os atores a uma organização “entre eles” e paralela articulação com a rede quilombola que são impelidos a negociar.

A literatura brasileira tem sido isolada dos estudos literários (acadêmicos, críticos e historiográficos) que tentam dar conta da chamada Literatura latinoamericana. Com um enfoque comparatista da produção historiográfica literária da Argentina e do Brasil românticos, esta pesquisa tem por objeto colocar em relação direta os processos discursivos que as elites letradas de cada país elaboraram no momento de criar (inventar) as nações emergentes. Desta forma se busca ressaltar as semelhanças dos processos sem extenuar nem forçar as comparações. O projeto contempla, também, a possibilidade de colocar em evidência alguns aspectos problemáticos das chamadas literaturas nacionais na atualidade. Para isso, analisar-se-á um corpus de textos de historiografia literária de ambos os países no contexto da produção historiográfica latinoamericana no século XIX, em particular, e ocidental, em geral. As ideias de romantismo, nacionalismo e historiografia literária e liberal do século XIX conformam o pano de fundo no qual se inscreve o projeto. / Brazilian literatura has been taken aside from literary studies (as academical, critical and historiographical) that try to comprise the so-called Latin American Literature. Based on a comparison between Argentinean and Brazilian historiographical literary production of romantic writers, this research had as object to make a direct relation between the discursive processe elaborated by the literate elites of each country while creating (inventing) emerging Nations-Satates. Therefore, we intend to emphasize the similarities of the processes without exhaust or forcing comparisons. The project considers also the possibility of highlighting some problematic aspects of the so-called current national literatures. In this regard, a corpus of written literary historiography of both countries will be analyzed in the historiographical production context of Latin America, particulary, and Occident, in general, during the 19th century. Ideas of romanticism, nationalism, and literary and liberal historiography configure the backdrop in wich the project is inscribed.

Este trabalho visou analisar as transformações relativas ao setor de bem-estar social dos Estados nacionais, responsável pelos direitos sociais e econômicos, inseridos na Era da Informação. Para tanto, fez-se um apanhado histórico das razões político-filosóficas que deram causa à construção do Estado Social, desde seus primórdios até sua consolidação como fundamento da cidadania inerente à um Estado Democrático de Direito, momento em que se analisou o conteúdo desse modelo estatal para a formulação de um conceito que propiciasse melhor entendimento do objeto. Posteriormente, tendo Manuel Castells por marco teórico, os esforços se focaram em uma análise ampla das transformações política, econômica e culturais ocorridas a partir da Terceira Revolução Industrial com o advento das novas tecnologias de informação e comunicação, e que criaram a sociedade em rede. Nesse contexto, verificou-se que os Estados-Nação contemporâneos passam por uma crise, em que parte de sua soberania é abalada (sobretudo sua autonomia econômica) pelo poder dos fluxos das redes - é o processo de disfonia estatal - levando-os à condição de Estado Virtual, um estágio em que o Estado deverá optar por um caminho a ser seguido (atualização), o que implicará em grandes modificações para seu setor de bem-estar. Ao final, fez-se uma análise das consequências de uma atualização voltada para a desconstrução do Estado do Bem-Estar Social, a partir dos estudos de Loïc Wacquant sobre os Estados Unidos da América, local considerado, ao mesmo tempo, berço da revolução informacional e das políticas de retração do Estado Social, cujos deslindes terminaram na construção de um outro paradigma: o Estado Penal, caracterizado pela punição dos pobres, abandonados pelo recuo do Estado Social e abraçados pela malha punitiva, em que as novas tecnologias típicas da Era da Informação assumem um novo propósito - as funções de vigiar e punir. / This work aimed to analyze the transformations related to the welfare sector of national states, responsible for social and economic rights, inserted in the Information Age. In order to do so, it was made a historical survey of the political-philosophical reasons that gave rise to the construction of the Social State, from its beginnings until its consolidation as a foundation of citizenship inherent to the Democratic Rule of Law, at which point the content of this state model was analyzed for the formulation of a concept that provided a better understanding of the object. Later, with Manuel Castells as a theoretical framework, the efforts focused on a broad analysis of the political, economic and cultural transformations that occurred since the Third Industrial Revolution started with the advent of new information and communication technologies, and which created the networked society. In this context, it was found that the contemporary nation-states go through a crisis, in which part of their sovereignty is shaken (mainly their economic autonomy) by the power of the networks flows - it\'s the state dysphonia process - leading them to the condition of a Virtual State, a stage in which the State must choose a path to be followed (update), which will result in major changes to its welfare sector. At the end, it was analyzed the consequences of an update turned to the dismantlement of the welfare state, up from the studies from Loïc Wacquant about the United States of America, a place considered at the same time as the cradle of the informational revolution and of the retraction policies of the Welfare State, whose delineations ended in the construction of another paradigm: the Penal State, characterized by the punishment of the poor, abandoned by the retreat of the Welfare State and embraced by the punitive network, in which the typical technologies of the information age take on a new purpose - the functions of discipline and punish.

Made available in DSpace on 2015-04-22T21:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Samara Barbosa de Menezes.pdf: 1474234 bytes, checksum: 00a6cf9f1d44bbcadcc69c7d8569ba1e (MD5) Previous issue date: 2009-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It argues the models of management of the pertaining to school education implanted in the schools of the state net of education of the state of Amazon [ is lacking what one intends when arguing the models of pertaining to school administration + materiality of the quarrel + effect on the pertaining to school citizens ]. It analyzes the management of the education in the context of the neoliberalism as a theoretical, economic, ideological alternative, educational ethical-politics and, emphasizing the implantation of the processes of democratic management and management for the Total Quality. It concludes that the models of administration so far implanted are compromised to the materiality of the neoliberal project. [if admits (perhaps) some traces of conclusion;] is necessary to clarify this. The research process is developed from the description-critical method, searching to understand influences it of the process of implantation of the program of the total quality in the Schools of the State Net of Education of Amazon. One is about a research where if they had used official documents of primary and secondary sources, as well as of corresponding bibliographical referencial to the subject [it is praiseworthy, however repeats elements of the previous paragraphs] / Discute os modelos de gestão da educação escolar implantados nas escolas da Rede Estadual de ensino do Estado do Amazonas, tomando como ponto de discussão a influência que tais paradigmas causaram na subjetividade laboral dos gestores escolares e, também, na maneira de administrar os processos escolares que subjaz a escola pública. Submete à crítica a gestão escolar no contexto do neoliberalismo como uma alternativa teórica, econômica, ideológica e educacional, enfatizando os impactos da implantação dos modelos de gestão democrática e gestão pela Qualidade Total na organização dos processos e dos sujeitos escolares. Conclui que os modelos de administração escolar até agora implantados nas escolas públicas do Estado do Amazonas estão comprometidos com os fundamentos epistemológicos do projeto neoliberal (e neoconservador), considerando-se que as políticas de formação dos gestores escolares estão voltadas tão somente para os resultados escolares e a competitividade das unidades escolares como um processo totalitário de alcançar uma suposta qualidade no processo de escolarização dos homens-discentes. Critica e demonstra por intermédio da análise do processo histórico e da experiência empírica a mudança de comportamento ocorrida no chão das escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, transformando o pensar e o agir dos homens docentes, dirigentes e discentes, seja na prática pedagógica, seja nos cursos de formação, em costumazes adeptos desse processo denominado de Gestão pela Qualidade Total.