Submitted by Pedro Lallo (pedrolallo@hotmail.com) on 2016-04-19T21:11:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pedro Lallo para entregar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-26T17:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lallo_pga_me_mar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T17:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lallo_pga_me_mar.pdf: 1738982 bytes, checksum: aef96c52bf8c63ff50dbadd8eacd653b (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho é analisar o processo de ampliação do estatuto moral dos animais não-humanos a partir de diferentes perspectivas teóricas. Para isso, examinamos primeiramente concepções filosóficas contemporâneas sobre a relação animais humanos/animais não-humanos de Luc Ferry, para quem a cultura afasta os seres humanos dos demais animais, e de Michael Pollan, para quem se estabeleceu uma relação simbiótica entre animais humanos e não-humanos. Em seguida, analisamos diferentes concepções do estatuto moral dos animais não-humanos no que diz respeito ao progressivo reconhecimento de sua condição de seres vivos, capazes de sentirem dor e de possuírem um self (Singer, 1994, 2004; Regan, 1983, 1999, 2006; Wise, 2002, 2011; Damásio, 2004, 2010; de Waal, 2006, 2007). A partir dessa análise inicial, discutimos a noção de expansão dos círculos morais proposta inicialmente por William E. H. Lecky (1869), segundo a qual o âmbito da consideração moral se ampliou do círculo familiar para o círculo da comunidade, depois abarcando a nação e assim sucessivamente graças ao desenvolvimento da racionalidade humana. Por fim, esboçamos uma explicação alternativa à concepção racionalista dessa dinâmica de expansão/retração dos círculos morais a partir da perspectiva sistêmica, sugerindo que tal dinâmica ocorre auto-organizadamente, no sentido proposto por Debrun (1996) de auto-organização secundária. / The objective of this study is to analyze the amplification of the moral status of nonhumans from different theoretical perspectives. First, we examine contemporary philosophical conceptions of the human animal/non-human animal relationship as proposed by Luc Ferry, for whom culture alienates humans from other animals, and as proposed by Michael Pollan, who establishes a symbiotic relationship between human animals and nonhumans. Next, we analyze different conceptions of the moral status of nonhumans with regard to the progressive recognition of their status as living beings capable of feeling pain and having a self (Singer, 1994, 2004; Regan, 1983 1999 2006; Wise, 2002, 2011; Damasio, 2004, 2010; de Waal, 2006, 2007). Based on this initial review, we discuss the notion of the expansion of the moral circle first proposed by William E. H. Lecky (1869), according to which the scope of moral consideration has expanded from the family circle to the circle of the community, then covering the nation and even wider circles, due to the development of human rationality. Finally, we outline from the systemic perspective an alternative explanation to the rationalist conception of this dynamic expansion/retraction of moral circles, suggesting that such dynamics are self-organized in the sense of secondary self-organization proposed by Debrun (1996).

A imagem do artista e os diferentes públicos. Um estudo de caso na 6ª Bienal do Mercosul é uma pesquisa no campo da História, Teoria e Crítica de Arte que apresenta uma abordagem sociológica do estatuto do artista contemporâneo e visa analisar o quanto a construção e divulgação de uma “imagem” (entendida enquanto nome, conceito e reputação) em torno da figura do artista contemporâneo é importante para o seu desempenho profissional no atual sistema das artes plásticas. Baseando-se fundamentalmente em um estudo de caso realizado durante a 6ª Bienal do Mercosul, é questão central, neste trabalho, tentar compreender como o público que visita as bienais vê a figura do artista plástico contemporâneo. Para isso, são propostas as seguintes questões: Existe uma “imagem”, enquanto conceito, do artista? Essa imagem-conceito é veiculada em diferentes meios, como os de comunicação? Como essa imagem-conceito é encarada pelo próprio artista, pelo público especializado e pelo grande público? Como o público que freqüenta a Bienal do Mercosul se aproxima da imagem do artista contemporâneo? A dissertação foi dividida em 4 capítulos. Para enriquecer cada um dos 3 últimos capítulos, foram utilizadas entrevistas ordenadas em 3 grupos distintos. No primeiro capítulo, são apresentados conceitos importantes como o de distinção, de rede, de imagem e o de regime de singularidade. No segundo capítulo, são abordadas questões sobre a importância de reconhecerse e de ser reconhecido como artista. No terceiro, são discutidas questões referentes aos meios de divulgação da imagem do artista no sistema, como os meios de comunicação e as bienais. Nesse capítulo, foi feito um levantamento de dados a respeito das capas da revista Aplauso. E no quarto e último capítulo é apresentado o estudo de caso feito na 6ª Bienal do Mercosul através de entrevistas com os curadores Gabriel Perez-Barreiro e Moacir dos Anjos, com os artistas Cildo Meireles, Waltércio Caldas e Nelson Leirner e com uma amostra do público visitante. / The image of the artist and the different audiences. A case study at the 6th Bienal do Mercosul is a research work on the fields of History and Art Theory and Criticism which presents a sociological approach to the statute of the contemporary artist and aims at analyzing how important is the construction and publicizing of an “image” (understood as name, concept and reputation) around the contemporary artist to its professional performance in the current Plastic Arts system. The central question in this work, which is based fundamentally on a case study undertaken during the 6th Bienal do Mercosul, is trying to comprehend how the general audience sees the figure of the contemporary plastic artist. With this aim, the following questions are proposed: Is there an “image”, as a concept, of the artist? Is this image-concept disseminated in different Media vehicles? How this image-concept is faced by the artist himself, by the specific audience and the general audience? How does the audience of the Bienal do Mercosul approaches the image of the contemporary artist? This dissertation is divided in 4 chapters. To make each of the last 3 chapters richer, interviews ordered in 3 distinct groups were employed. In the first chapter, important concepts like distinction, network, image and singularity regime are presented. In the second chapter, questions about the importance of acknowledging oneself and being acknowledged by others as an artist are approached. In the third chapter, questions regarding the means for divulging the image of the artist in the system, like the Media and the Bienals, are discussed. In such chapter, a data survey regarding the covers of the Aplauso magazine was performed. And in the fourth and last chapter the case study undertaken during the 6th Bienal do Mercosul by interviewing the curators Gabriel Perez-Barreiro and Moacir dos Anhos, the artists Cildo Meireles, Waltércio Caldas and Nelson Leirner and the audience is presented.

Resumo: O objetivo desta pesquisa reside na análise dos motivos que explicam a criação do Tribunal Penal Internacional ter ocorrido apenas na década de 1990, precisamente em 1998, sendo que desde o início do século XX já existiam propostas para instauração de uma organização internacional semelhante a essa. Para tanto, são analisados, inicialmente, as origens do processo de internacionalização dos direitos humanos e os antecedentes, tanto institucionais quanto sob a perspectiva dos princípios jurídicos, do Tribunal Penal Internacional. Considerando que as Nações Unidas só voltaram a deliberar sobre este projeto após o término da Guerra Fria, são investigados, também, de que maneira o encerramento desse peculiar conflito, bem como as suas repercussões no âmbito das relações internacionais, influenciaram na retomada e no desenvolvimento das negociações sobre a proposta do Tribunal. Esclarecidos esses motivos, procede-se a uma análise sobre as três fases que compuseram o processo político para a elaboração do Estatuto do Tribunal e culminaram na instauração dessa corte internacional: a inicial, no âmbito da Comissão de Direito Internacional; a intermediária, coordenada pelo Comitê Preparatório, e a final, ocorrida na Conferência de Roma. Encerra-se esta pesquisa discutindo-se os aspectos mais atuais acerca do Tribunal Penal Internacional e os limites da sua criação / Abstract: This research intends to explain the reasons why the International Criminal Court establishment took place just in the nineties, precisely in 1998, but since the begin of the twentieth century there were already proposals for the creation of a international organization like this. In order to accomplish this objective, are analyzed, initially, the origins of the human rights internalization process, and the background, both institutional and from the perspective of legal principals, to the International Criminal Court. Considering that the United Nations just come back to deliberate about this project after the end of the Cold War, are investigated, furthermore, how the end of this particular conflict, including its consequences in the international relations, influenced the resume and the development of the negotiations about the Court proposal. Clarified these reasons, the research is developed with the analysis of the three phases that made up the political process for the elaboration of the Court Statute, and that culminated in the establishment of the International Criminal Court: the first within the International Law Commission, the intermediate, coordinated by the Preparatory Committee, and the final, held at the Rome Conference. This research is concluded by discussing the most current aspects regarding the International Criminal Court and the limits of its creation / Orientador: Samuel Alves Soares / Coorientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Paulo César de Sousa Manduca / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Mestre

Orientador: Aluízio Almeida Schumacher / Banca: João Virgílio Tagliavini / Banca: Rodolfo Franco Puttini / Banca: Sadao Omote / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Resumo:A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na empresa está em vigor desde o final dos anos 1980. Em virtude da obrigatoriedade, pois a referida legislação prevê pena de multa e prisão em caso de descumprimento, pessoas com deficiência têm sido contratadas por empresas. A presente pesquisa foi realizada na tentativa de analisar o processo de inclusão sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. O objetivo deste estudo foi analisar o grau de autonomia social ou intersubjetiva da pessoa com deficiência e acrescentar elementos para construção de modelo compreensivo de vulnerabilidade da pessoa com deficiência. Por autonomia intersubjetiva, entende-se o conjunto de relações sociais de reconhecimento (em que sujeitos sociais reconhecem e são reconhecidos, uns pelos outros) que conferem ao indivíduo identidade, garantindo-lhe simultaneamente autoconfiança, autorrespeito e autoestima. Foram selecionadas pessoas com deficiência visual inseridas no mercado de trabalho. Utilizou-se como técnica para coleta dos dados entrevistas individuais, semidiretivas com o propósito de identificar a experiência de autonomia intersubjetiva que os sujeitos acumularam no contexto das relações sociais de afeto, reconhecimento jurídico e estima. Com base nos resultados, é possível concluir que o uso da legislação foi positivo para a quase totalidade dos sujeitos, no sentido de permitir uma ampliação das relações de reconhecimento paralela à inserção no trabalho. Apesar de os dados indicarem a eficácia da legislação, no sentido de que os sujeitos manifestaram ganhos em relação à aquisição e/ou manutenção da autoconfiança, autoestima ou autorrespeito, novos estudos podem contribuir com a reflexão acerca do aperfeiçoamento jurídico das condições de aplicação da legislação inclusiva e de seus efeitos sociais. / Abstract: The legislation of including disabled people in companies came into effect at the end of the 1980s. Due to the compulsory nature, as this legislation envisages fines and prison if not complied with, disabled people have been contracted by companies. This research was done in an attempt to analyze the inclusion process from the point of view of Axel Honneth's recognition theory. The aim of this study is to analyze the level of social or intersubjective autonomy of disabled people and add components to build a model of understanding the vulnerability of disabled people. By intersubjective autonomy, we mean the web of social relationships of recognition (in which social subjects recognize and are recognized by others) which is inherent to the individual identity, ensuring self-confidence, self-respect and self-esteem. Visually impaired people working in the job market were selected. Semi-directive interviews were used as a technique to collect data from individual interviews. The aim was to identify the experience of intersubjective autonomy that the subjects had gained in social relationships of affection, juridical recognition and esteem. Based on the results, it can be concluded that the use of legislation was positive for almost all the subjects in terms of developing relationships of recognition parallel to work inclusion. Although the data showed legislation efficiency in terms of the subjects gaining in relation to acquisition and/or maintaining self-confidence, self-esteem or self-respect, new studies could help reflect on improving conditions of implementing the inclusion legislation and its social effects. / Doutor

O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assistência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo para a mudança deste quadro é o objetivo do presente trabalho, que retorna às origens da adoção e caminha até o panorama atual das crianças e adolescentes aptos a serem adotados, passando pelo desejo daquelas pessoas que querem adotar, bem como pelos princípios balizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela teoria da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro, para buscar uma solução juridicamente possível. Neste contexto, busca-se saber se a adoção intutitu personae, a qual não tem previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda assim é viável, a partir das normas e princípios vigentes. Os novos conceitos trazidos pela Lei n. 12.010/2009, como família natural, família extensa e família substituta, bem como o Cadastro de Adotantes são pontos de estudo centrais para a conclusão da presente dissertação de mestrado. / The large number of children living in institutions in contemporary Brazil has been a constant that troubles society and requires an urgent solution from the State, whether from the social or legal assistance point of view. Analyzing how the Law is contributing to change this situation is the purpose of this paper. It returns to the origins of adoption and goes through the current overview of children and adolescents eligible to be adopted, as well as the desire of those people who want to adopt, passing through the guiding principles of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and Adolescent) and the full protection theory adopted by the Brazilian system to seek a legally possible solution. In this context, we try to find out if the intuitu personae adoption, which is not provided by the Estatuto da Criança e do Adolescente, is still feasible based on the rules and principles in force. The new concepts set forth by Law no. 12.010/2009, such as natural family, extended family and surrogate family, as well as the Register of Adopting Parents, are focal points of study for the conclusion of this Masters dissertation.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6652.pdf: 2759252 bytes, checksum: 816a35a3e0d4e9d35af4331401fae843 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / The present PHD thesis is intended to understand the formal aspects of colonial society. In this sense, Alexandre of Gusmão appears in this survey as a man whose ability to pedagogical application manifested in the founding of the Seminary of the Belém of Cachoeira. But for he found the Seminar there was an influence, an inspiration that led to this project. Starting from the Council of Trent and understanding as Alexandre of Gusmão sought the Founder of the Society of Jesus (Ignasio of Loyola) and jesuit intellectual enthusiasm for the project, unveils a tangle of strands, which enables the analysis not only of Alexandre of Gusmão, but of all the colonial context. Thus, we understand that Alexandre of Gusmão is a product of the educational constitution that has occurred in Brazilian lands; history of pedagogy that firm by the numbers of colleges founded by the jesuits relation with the metropolis. As the jesuits cultivated Luso-European Culture, by way of rationalizing the world, how come a pedagogical possibilities of application in the documents guided the Society of Jesus. Anyway, not only the intellectuals of the Society of Jesus, but the documents, the Ratio Studiorum and the Constitutions of the Society of Jesus, inspired Alexandre of Gusmão which adopts and creates, along with Manuel Correia As Regras do Seminário de Belém da Cachoeira forming the basis of a statute that would be applied by Alexandre of Gusmão to educate boys in Brasílica Colony. His whole way of seeing the school world, the rules for students, teacher, functionary, hours of visits, vacations and recreation, religious ritual, masses, reflection, etc, lead to practice good manners. / A presente tese tem por finalidade compreender os aspectos formais da sociedade colonial. Nesse sentido, Alexandre de Gusmão aparece nesta pesquisa como um homem cuja possibilidade de aplicação pedagógica se manifestou na fundação do Seminário de Belém da Cachoeira. Mas, para ele fundar o Seminário, existiu uma influência, uma inspiração que o levou a esse projeto. Partindo do Concílio de Trento e entendendo como Alexandre de Gusmão buscou do Fundador da Companhia de Jesus (Inácio de Loyola) e dos intelectuais jesuítas entusiasmo para o projeto, desvelou-se um emaranhado de vertentes que possibilitam a análise não apenas de Alexandre de Gusmão, mas de todo o contexto colonial. Assim, entendemos que Alexandre de Gusmão é um produto da constituição educativa que ocorreu nas terras brasílicas; história da pedagogia que se firma pelos números de colégios fundados, pela relação dos jesuítas com a metrópole. A pesquisa apresenta como os jesuítas cultivavam a cultura luso-europeia, pela forma de racionalizar o mundo, de que maneira aparecem possibilidades de uma aplicação pedagógica pautada nos documentos da Companhia de Jesus. Não só os intelectuais da Companhia de Jesus, mas os documentos, o Ratio Studiorum e as Constituições da Companhia de Jesus, inspiraram Alexandre de Gusmão a adotar e criar, com Manuel Correia, As Regras do Seminário de Belém da Cachoeira. Estas foram a base de um estatuto aplicado por Alexandre de Gusmão para educar meninos na colônia brasílica. Toda sua forma de ver o mundo escolar, as regras para os alunos, professores, funcionários, as horas de visitas, férias e recreio, o ritual religioso, as missas, a reflexão e outros conduzem para a prática dos bons costumes.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4811.pdf: 907758 bytes, checksum: 8839b04b7f1af2b8827dda89f65c7929 (MD5) Previous issue date: 2012-12-14 / The host institution is one of the lines of political action to guarantee the rights of children and adolescents, whose character is provisional and exceptional form of transition to reintegration and family or for integration in a foster family. Usually occurs when families are considered unable to provide child care, or when they have behaviors that put at risk the full development of children. Both the removal of the child or adolescent from family and his dismissal of the institution are made by the Government, however, there is a lack of effective public policies and scientific research data that cover the issue of institutional shutdown, more specifically. The present study aimed to: a) describe the process of institutional shutdown according to the opinion of adolescents who lived in a situation of institutional care for an extended period and the leaders; b) describe the operation of a host institution. This was a qualitative, exploratory. The study included two leaders of the two institutions reception and six individuals who remained in a state of Reception beyond the time allowed by law, and who completed two years of majority, including motive, which led to the shutdown. The instruments used for data collection were: Interview Script 1) The characteristics of the host institution and Interview Script 2) Shutdown Institutional, both were applied with the leaders of institutions and even Home, Interview Script 3) The Consequences Off the Institutional conducted with former accepted. The questions of the interview scripts were submitted before the application, the judges pointed suggestions to better understand the context. The application of the interviews took place at different times and places previously chosen by the participants. By means of the instruments were performed quantitative analyzes, obtained from the defined categories, with the main parameter to content analysis. The results indicated that in some respects the institutions surveyed described themselves differently, therefore, had different types of conduct with regard to the implementation of some of its functions, humanization of the shutdown process, preparation gradual for that time, maintenance of family ties, family support for restructuring, encouraging interaction with other families, participation in the services offered by the local community. Other aspects described by the Institutional leaders have been characterized equally and refer to similar residential maintenance of emotional bonds between siblings, attendance at small groups, among others. Most adolescents showed that the shutdown was a moment Institutional permeated by feelings of sadness, fear, insecurity, memories, and the individual is ready or not to experience this moment and its consequences were related to the difficulty in getting a job, live alone, keep themselves financially. It is concluded that there is need for specific policies that cover the issue of Institutional shutdown, to support the teen financially, emotionally, socially, before, during and after this procedure. Still, training for all social actors involved in institutional care situation for better care and understanding of the context. / O acolhimento institucional é uma das linhas de ação política da garantia dos direitos da criança e do adolescente, cujo caráter é provisório e excepcional; forma de transição para reintegração familiar e ou para integração em família substituta. Normalmente ocorre quando as famílias são consideradas sem condições de dar assistência aos filhos, ou seja, quando apresentam comportamentos que colocam em risco o desenvolvimento pleno dos filhos. Tanto o afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar quanto o seu desligamento da instituição são realizados pelo Poder Público, porém, observa-se a inexistência de políticas públicas eficazes, bem como dados de pesquisas científicas que abarquem a questão do desligamento institucional, mais especificamente neste estudo. O presente estudo teve como objetivos: a) descrever o processo de desligamento institucional sob a óptica de adolescentes que viveram em situação de acolhimento institucional por um período prolongado e das dirigentes; b) descrever o funcionamento de uma instituição de acolhimento sob a óptica do dirigente da instituição. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório. Participaram do estudo duas dirigentes de duas Instituições de Acolhimento e seis indivíduos que permaneceram em situação de acolhimento além do tempo permitido por lei, dois anos e que completaram maioridade, motivo inclusive, que acarretou o desligamento. Os instrumentos utilizados para coleta de dados foram: Roteiro de Entrevista 1) As características da Instituição de Acolhimento e Roteiro de Entrevista 2) O Desligamento Institucional, ambos foram aplicados com os dirigentes das Instituições de Acolhimento e ainda, Roteiro de Entrevista 3) As Conseqüências do Desligamento Institucional realizado com os ex-acolhidos. As perguntas dos roteiros de entrevista foram submetidas, antes da sua aplicação, a juizes que apontaram sugestões para melhor compreensão do contexto. A aplicação das entrevistas ocorreu em momentos distintos e em locais previamente escolhidos pelos participantes. Por intermédio dos instrumentos foram realizadas análises quantitativas, obtidas a partir das categorias definidas, tendo como parâmetro principal a análise de conteúdo. Os resultados indicaram que em alguns aspectos as Instituições pesquisadas se descreveram de forma diferente, pois, apresentaram diferentes tipos de condutas no que se refere à execução de algumas de suas funções, entre estas, humanização do processo de desligamento, preparação gradativa para o referido momento, manutenção dos vínculos familiares, apoio à reestruturação familiar, incentivo à convivência com outras famílias, participação nos serviços oferecidos pela comunidade local. Outros aspectos institucionais descritos pelas dirigentes, se caracterizaram de forma igualitária e se referem à semelhança residencial, manutenção dos vínculos afetivos entre irmãos, atendimento em pequenos grupos, entre outros. A maioria dos adolescentes apontou que o desligamento institucional foi um momento permeado por sentimento de tristeza, medo, insegurança, lembranças, tendo o individuo se preparado ou não para vivenciar este momento e suas conseqüências estavam relacionadas à dificuldade em arrumar emprego, viver sozinho, manter-se financeiramente. Conclui-se que há necessidade de políticas públicas especificas que abarquem a questão do desligamento Institucional, que ampare o adolescente financeiramente, emocionalmente, socialmente, antes, durante e após o referido processo. Indica-se ainda, a necessidade de capacitação para todos os atores sociais envolvidos com situação de acolhimento Institucional para melhor atuação e compreensão do contexto.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 3807953 bytes, checksum: 5ba40869c1affcea09a182d16aff460e (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied in space and thus produces the phenomenon of socio-spatial segregation in which, can perceive social fissures that lead to a situation of constant tension and conflict, denying the city as a place of socialization and living together with diversity. The creation of the SZSI as legal mechanism made possible the emergence of new urban laws occasioned by the Constitution of 1988 and by laws of the City is an attempt to reverse the segregation existing in the Brazilian city. In the specific case of this research, we focused on the study of the deployment of the SZSI process in the city of João Pessoa, and parameter based on studies conducted in the community of São Luis which is located in the district of Bessa. The analysis led us to support the premise that the State, through its practices and implementation of intervention in SZSI, has institutionalized the socio-spatial segregation, this way denying the possibilities contained in that legal instrument. / O presente trabalho objetivou analisar o processo de institucionalização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em João Pessoa - PB. O histórico processo de produção do espaço urbano brasileiro, baseado nos ditames do sistema capitalista, produziu o fenômeno da separação entre as camadas sociais a partir dos níveis de renda. Essa separação se materializa no espaço e, assim, se produz o fenômeno da segregação sócio-espacial no qual se percebem fissuras sociais que conduzem a uma situação de constantes tensões e conflitos, negando a cidade enquanto espaço de socialização e de convivência com a diversidade. A criação do dispositivo jurídico das ZEIS, possibilitada pelo surgimento das novas legislações urbanas ensejadas pela Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade, é uma tentativa de reversão do quadro de segregação existente na cidade brasileira. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se o estudo do processo de implantação das ZEIS na cidade de João Pessoa, tendo por base e parâmetro os estudos realizados na comunidade São Luis, situada no bairro do Bessa. As análises realizadas nos levaram a sustentar a premissa de que o Estado, através de suas práticas de implantação e de intervenção nas ZEIS, tem institucionalizado a segregação sócio-espacial, negando, assim, as possibilidades contidas no referido dispositivo jurídico.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T19:58:32Z : No. of bitstreams: 1 silva_lb_me_assis.pdf: 330831 bytes, checksum: d07aa925d577ea8291d57806ee6974cc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa refere-se a um estudo sobre a questão das políticas públicas na área da infância e juventude, referenciado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar do município de Assis/SP. O objetivo principal foi a análise destes órgãos enquanto mecanismos de controle social, gestão, implantação e fiscalização de políticas públicas. Com vistas a atingir esse objetivo, inicialmente fizemos um recorte da história do atendimento à crianças e adolescentes no Brasil, amparados pela bibliografia, bem como pelas normativas legais na área da infância e adolescência, traçando um percurso desde a condição de “não-ser” da criança à noção de “sujeito de direitos”, bem como a contextualização de outras categorias conceituais relacionadas ao nosso objeto de estudo, imprescindíveis para o seu entendimento. Para coleta de dados utilizamos a Observação (das reuniões do Conselho), Análise de Fontes Documentais (atas e demais documentos do órgão) e Entrevistas (com os Conselheiros com mandato vigente à época da coleta e outros já desligados da função). O material colhido, via entrevistas, foi organizado e analisado com base na Análise de Conteúdo, na perspectiva de Laurence Bardin. A discussão dos dados foi permeada pela revisão da bibliografia e da legislação referente ao tema, procurando contextualizar a questão das políticas públicas para a infância e juventude dentro de um processo de construção social, histórico e cultural, e uma tentativa de apreensão dos Conselhos de Direitos e Tutelares enquanto instâncias atravessadas por forças institucionais, sociais e políticas. Resultados confirmam estudos... / This research relates to a study on the issue of political public in the area of children and Youth, identified in City Council Rights of the Child and Adolescent Council and the Tutelar Council in the City of Assis. The main objective was to analyze these bodies as mechanisms of social control, management, implementation and monitoring of policies public. In order to achieve this goal, initially made a cut of history of care for children and adolescents in Brazil, supported by bibliography as well as the laws in the field of childhood and adolescence, tracing a path from a “non-being of the child the notion of subject of rights and the background of other conceptual categories related to our object of study, essential for your understanding. To collect data used to Note (of the meetings of the Council), Analysis of documentary sources (minutes and other documents of the organ) and interviews (with the advisers with current mandate at the time of collection and others have turned off the light). The material collected through interviews, was organized and analyzed based on Content analysis, in view of Laurence Bardin. The discussion of Data was permeated by reviewing the literature and legislation relating to theme, looking contextualize the issue of public policy for childhood and youth in a process of social construction, historical and cultural, and an attempt to seize the Councils of Rights and Guardiansh while instances forces crossed by institutional, social and political. Results confirm previous studies that, as advocates for the legislation who created them, recognize the Councils... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:38:03Z : No. of bitstreams: 1 santos_jro_me_assis.pdf: 871637 bytes, checksum: 28f1b2b183d9891eace9e79bf164c68b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Historicamente no Brasil, as crianças e adolescentes foram vítimas da falta, ou descontinuidade, de políticas públicas que garantissem seu pleno desenvolvimento. Um outro fator que também contribuiu para agravamento deste quadro foi o envolvimento de crianças e adolescentes com a violência, principalmente como autores de infrações. No século XX, houve tentativas de solucionar este problema, através dos Códigos de Menores de 1927 e 1979. Nos anos 80, houve a consolidação das Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM), que ficaram marcadas como modelos de encarceramento de adolescentes. Com a nova Constituição Federal de 1988 e, finalmente, em 1990, com a promulgação o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA), criaram-se instrumentos fundamentais para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O principal diferencial do ECA em relação as outras leis é concepção de que a família, a sociedade e o estado são responsáveis pela promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Mais especificamente na cidade de Assis-SP, a situação do adolescente em conflito com lei, tem sido atendida, em parte, por um convênio entre a Sociedade Filantrópica Nosso Lar e a Fundação CASA (ex-FEBEM), onde são desenvolvidas as Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. O objetivo da presente pesquisa foi identificar o adolescente em conflito com a Lei na cidade de Assis-SP. Para tanto, combinamos a utilização de técnicas e estratégias da pesquisa quantitativa e algumas inferências descritivas sobre o fenômeno analisado. Como fontes utilizamos os processos dos adolescentes atendidos no período entre 2003 a Jun./2008; documentos, atas e outras formas de registros... / Historically in Brazil, children and adolescents have suffered from lack, or discontinuity, of public policies to ensure their full development. Another factor that has contributed to aggravating this scene has been the involvement of children and adolescents with violence, especially as perpetrators of infractions. In the twentieth century, there have been attempts to solve this problem through the Codes of Minors of 1927 and 1979. In the 1980s, there was the consolidation of the State Foundations for the Welfare of Minors (Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, FEBEM), which were marked as models of incarceration for adolescents. With the new Federal Constitution of 1988 and finally in 1990 with the enactment of the Child and Adolescent Statute (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA), fundamental tools for protecting the rights of children and adolescents were created. The main differentiator of ECA from other laws is that the family, society and state are responsible for promoting the rights of children and adolescents. More specifically in the town of Assis, in the state of São Paulo, the situation of adolescents in conflict with the law has been helped, in part, by an agreement between Our Home Philanthropic Society (Sociedade Filantrópica Nosso Lar) and CASA Foundation (former FEBEM), where the Socio-Educational Measures of Assisted Freedom and of Provision of Services to the Community are developed. The objective of this research was to identify of adolescents in conflict with the law in the town of Assis, SP. For this, techniques and strategies of quantitative research were combined with some descriptive inferences about the analyzed phenomenon. The following were used as source: lawsuits of adolescents seen in the period from 2003 to June 2008; documents, minutes and other records related to the agreement between Our Home Philanthropic Association... (Complete abstract click electronic access below)