Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Abranches Lopes de Angeli.pdf: 3347475 bytes, checksum: 77ea1689ae263e673e5a9353e925f2e5 (MD5) Previous issue date: 2011-02-15 / This work had the objective of analyzing the Consortial Urban Operations as an instrument of urban planning. The urban operations were regulated by the City Statute in 2001 and intend to requalify certain city areas which require structural intervention. In order to achieve this objective, four Urban Operations currently existing at S?o Paulo city were studied: ?gua Branca Urban Operation, Centro Urban Operation, ?gua Espraiada Consortial Urban Operation and Faria Lima Consortial Urban Operation. In addition, other experiences implemented in Paris/France; Baltimore/United States of America; London/England; and Barcelone/Spain were also studied. During this analysis, the historical context was taken into account, considering the reasons that led to the use of this instrument in Brazil as well as in the other countries chosen for this research. The beginning of each one of the Urban Operations mentioned were registered, as well as their objectives and construction already implemented; after that, the ?gua Branca Urban Operation was evaluated separately in more detail, regarding the imparcts generated, both positives and negatives, and also as a municipal urban instrument. / O presente estudo teve como objetivo analisar as Opera??es Urbanas Consorciadas como instrumento de planejamento urbano. As opera??es urbanas foram regulamentadas pelo Estatuto da Cidade em 2001 e t?m como objetivo requalificar determidas ?reas da cidade, que exijam interven??o estrutural. Para tanto, foram pesquisadas as quatro Opera??es Urbanas em vigor atualmente no Munic?pio de S?o Paulo, quais sejam: Opera??o Urbana ?gua Branca, Opera??o Urbana Centro, Opera??o Urbana Consorciada ?gua Espraiada e Opera??o Urbana Consorciada Faria Lima. Foram pesquisadas tamb?m as experi?ncias realizadas em Paris/Fran?a; Baltimore/Estados Unidos da Am?rica; Londres/Inglaterra; e Barcelona/Espanha. Durante a an?lise buscou-se inser?-las no contexto hist?rico, considerando os fatores que levaram ? utiliza?ao do instrumento tanto no Brasil como nos outros pa?ses escolhidos na pesquisa. Foi registrado o in?cio de cada uma das opera??es urbanas citadas, seus objetivos e obras j? realizadas, para posteriormente realizar uma avalia??o mais aprofundada da Opera??o Urbana ?gua Branca, separadamente, no que diz respeito aos impactos gerados, tanto positivos quanto negativos, e enquanto instrumento urbano municipal.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Machado Cella-1.pdf: 788003 bytes, checksum: fa814ee60330bfdc65ff904ebf57059c (MD5) Previous issue date: 2007-04-25 / This study is inserted in University, teaching, and teachers formation , research s line, intend to reflect about the work and devotion of the educator teaching teenagers which had bad behavior and illegal acts. Six professionals had been interviewed, some of them are therapist, social assistant and university teachers, and this qualitative research allows a deep analysis to reflect about the exclusion of those teenagers. Moreover, the work aimed at to know practical the daily ones, the difficulties and deficiencies in the formation of the educator. We ve concluded that the work of the educator is essential in the duality of the establishments of custody mixing characteristic of safekeeping and school and that the evolvement of these professionals is essential so that the rules of the statute of the child are fulfilled. / O presente estudo est? inserido na linha de pesquisa Universidade, Doc?ncia e Forma??o de Professores , e visa refletir sobre o educador que dedica seu trabalho ao ensino de adolescentes que cometeram ato infracional. Foram entrevistadas seis profissionais, entre pedagogas, assistentes sociais e professoras universit?rias e, por meio da pesquisa qualitativa buscou-se perceber a exclus?o sentida e vivenciada por essas educadoras. Al?m disso, o trabalhou visou conhecer as pr?ticas cotidianas, as dificuldades e defici?ncias na forma??o do educador. Conclui-se que o educador exerce papel fundamental na dualidade dos estabelecimentos de cust?dia que mesclam caracter?sticas de pris?o e escola e que o envolvimento dessas profissionais ? imprescind?vel para que se cumpram os preceitos do Estatuto da Crian?a e do Adolescente.

O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assistência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo para a mudança deste quadro é o objetivo do presente trabalho, que retorna às origens da adoção e caminha até o panorama atual das crianças e adolescentes aptos a serem adotados, passando pelo desejo daquelas pessoas que querem adotar, bem como pelos princípios balizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela teoria da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro, para buscar uma solução juridicamente possível. Neste contexto, busca-se saber se a adoção intutitu personae, a qual não tem previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda assim é viável, a partir das normas e princípios vigentes. Os novos conceitos trazidos pela Lei n. 12.010/2009, como família natural, família extensa e família substituta, bem como o Cadastro de Adotantes são pontos de estudo centrais para a conclusão da presente dissertação de mestrado. / The large number of children living in institutions in contemporary Brazil has been a constant that troubles society and requires an urgent solution from the State, whether from the social or legal assistance point of view. Analyzing how the Law is contributing to change this situation is the purpose of this paper. It returns to the origins of adoption and goes through the current overview of children and adolescents eligible to be adopted, as well as the desire of those people who want to adopt, passing through the guiding principles of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and Adolescent) and the full protection theory adopted by the Brazilian system to seek a legally possible solution. In this context, we try to find out if the intuitu personae adoption, which is not provided by the Estatuto da Criança e do Adolescente, is still feasible based on the rules and principles in force. The new concepts set forth by Law no. 12.010/2009, such as natural family, extended family and surrogate family, as well as the Register of Adopting Parents, are focal points of study for the conclusion of this Masters dissertation.

A prática atual em planejamento urbano, bem como os elementos de sua política, não têm garantido a viabilidade ambiental das ações tomadas no processo de ocupação e modificação do território, limitando as ações propostas à mitigação de problemas que muitas vezes não atentam para suas raízes, e distanciando-se de uma abordagem pró-ativa de intervenção na realidade, ao aceitar as relações estabelecidas. A legislação brasileira têm atribuído ao planejamento local grande papel na definição destas ações, com grande parte desta responsabilidade atribuída aos municípios. O processo de gestão ambiental deve fornecer subsídios e avaliar a viabilidade de planos de desenvolvimento urbano, por serem estes guias de ações potencialmente impactantes. O presente trabalho parte da colocação de critérios ambientais a serem considerados no planejamento municipal, e da proposição da integração de instrumentos ambientais e urbanos visando atingir tais critérios. Em um segundo momento, analisa de que forma são ou não considerados critérios ambientais no estudo de caso do projeto de lei do plano diretor de São Carlos. Uma ilustração de como deveria ser balizado o planejamento municipal através de critérios e instrumentos ambientais é colocada no exemplo prático apresentado. Chega-se à conclusão de que podem existir grandes riscos ambientais às cidades pois não se garante a viabilidade ambiental através da implantação dos instrumentos colocados pelo estatuto da cidade, o que pôde ser observado no plano tido como estudo de caso, que em muito se assemelha a objetivos e propostas de outros planos diretores desenvolvidos para as cidades médias. / Urban planning and politics nowadays have not assured the environmental viability of occupation and transformation of territory process, limiting the proposals to problem mitigation, not attempting to its real causes, and not taking a pro-active approach in these interventions, accepting the existing relations. Brazilian laws give local planning an important role in the definition of these actions, with great part of this responsability lied on the cities. The environmental management process should provide information to the analysis of the viability of urban development plans, cause they are important guides to environmental impacts. The present work shows some environmental criteria to be considered in urban planning, and propose an articulation of environmental and urban planning instruments to reach these criteria. The case study analyses the environmental viability of the master city plan project to São Carlos city, attempting to these criteria and instruments. An illustration to environmental urban planning is shown in a project as an example. The conclusion shows that there are several environmental risks to cities because the existing laws and instruments do not guarantee environmental viability of cities. This could be analysed in the São Carlos master city plan, and can be recognized in other master city plans to medium cities.

Com o crescente número de separações e divórcios verificados nas últimas décadas no Brasil e no mundo assistiu-se, também, a um exponencial aumento nas disputas envolvendo a guarda dos filhos menores e o direito de visitas. Essa situação de grave conflito familiar se mostra solo fértil para o acirramento de ânimos das partes, que frequentemente não são capazes de perceber que a falência do seu relacionamento conjugal em nada altera sua relação parental com os filhos comuns. Nesse cenário, em que as desavenças familiares já chegaram aos umbrais do Judiciário, não raro se verifica a tentativa, notadamente movida por sentimentos de vingança, de se afastar o genitor não-guardião dos seus filhos, através de táticas e manobras geralmente levadas a cabo pelo genitor guardião aptas a efetivar tal distanciamento. A essa conduta se deu o nome de Alienação Parental, tema abordado pelo legislador brasileiro através da Lei 12.318, de 2010, que estabelece a reprovação estatal à conduta alienadora e fornece ao julgador elementos para identificá-la e repreendê-la. O presente trabalho visa, dessa maneira, por meio da análise dos estudos já realizados acerca da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental, identificar na conduta alienadora a configuração de verdadeiro abuso moral cometido contra a criança e o adolescente, por atentar contra o seu fundamental direito à convivência familiar com ambos os genitores. / With the increasing number of separations and divorces in recent decades in Brazil and throughout the world there was also an exponential increase of disputes involving custody of the children and visitation rights. This situation of severe family conflict provides fertile ground to the intensification of hostilities between the parties, who often fail to realize that their connubial relationships failure does not change their parental relationship with the mutual children. In this scenario, in which family quarrels have already reached the threshold of the judiciary, one can often see the attempt, notably motivated by feelings of revenge, to separate the non-custodial parent from his (her) children, through tactics and maneuvers usually carried out by the custodial parent that are able to accomplish such an estrangement. This behavior was named Parental Alienation, a subject addressed by the Brazilian act n. 12.318 of 2010, which established the state disapproval of the alienating actions and allowed the judge to identify and admonish them. Therefore, the present work aims, through the analysis of existing studies about Parental Alienation and Parental Alienation Syndrome, to consider alienating behaviors as a genuine form of moral abuse against children and adolescents, by undermining its fundamental right to family with both parents.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-19T13:12:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-13T14:12:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T14:12:26Z (GMT). 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Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor. / The present dissertation deals with the configuration and criteria for the career movement of teachers of basic education in the state education network of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima, considering the peculiar condition of these States, originally Federal Territories. Through documentary study the criteria of career movement were analyzed in order to identify possible signs of attractiveness and incentives to remain in the career of basic education. The study started with the following questions: How has the career structure in the state education network been configured in the states of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima? What are the criteria for moving teachers' careers defined in the State Education Networks Plans of these states? Do these criteria provide attractiveness and incentives to stay in the career? When, in the Federal Territories, the career plan of basic education teachers in these places was unified and presented as the main criterion for career movement the length of service, while the qualification was considered as a secondary criterion, which corresponded to the career of the Traditional type. When the Federal Territories assumed the position of states of the federation, the career of teachers also changed, assuming signs of a professional career, in line with changes in the Brazilian legal system. The capitalist crisis and the redefinition of the state's role since the end of the last century have led to new premises for the management of the public service such as performance evaluation, meritocracy and accountability. The configuration of the career paths of these states begin to assimilate such premises. The performance evaluation takes center stage to the detriment of the time of service as a criterion for the movement in the career of the teaching profession in the states surveyed. Although the criteria for career mobility are in line with national guidelines, in a few states they are effective, which does not contribute to attractiveness and career permanence. However, there is a process of permanent struggle of the teachers in their organizations for the implementation / effectiveness of the Career Plans in the researched states, signaling that there is still much that advances towards the appreciation of the teacher.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:20:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PolíticasRemuneracaoProfessores.pdf: 2687651 bytes, checksum: a03febdb6c563f9d263138b78031cb38 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T16:20:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PolíticasRemuneracaoProfessores.pdf: 2687651 bytes, checksum: a03febdb6c563f9d263138b78031cb38 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T16:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_PolíticasRemuneracaoProfessores.pdf: 2687651 bytes, checksum: a03febdb6c563f9d263138b78031cb38 (MD5) Previous issue date: 2017-06-28 / Este estudo trata das Políticas de Remuneração de professores da educação básica em municípios do Estado do Pará e respondeu as seguintes questões: Quais as políticas de remuneração evidenciadas nos planos de carreira? Quais as formas de movimentação na carreira? Qual a composição da remuneração? O estudo tem como objetivo geral: desvelar e analisar as políticas de remuneração subjacentes aos Planos de Carreira e Remuneração que regem a carreira docente em seis municípios do Estado do Pará, visando discutir as perspectivas de carreira que se configuram a partir da remuneração por intermédio de aspectos que indiquem diferenças e/ou semelhanças. E como objetivos específicos: a) distinguir formas e critérios de concessão da movimentação na carreira em seis municípios do Estado do Pará; b) conhecer a composição da remuneração expressa nos planos de carreira docente desenvolvida em seis municípios do Pará e discutir o que representam em termos de carreira; c) identificar os tipos de vantagens pecuniárias agregadas ao vencimento do professor observados nos planos de carreira de seis municípios do Estado do Pará. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão de literatura sobre políticas de remuneração expressas em planos de carreira docente, bem como uma pesquisa documental, a partir dos documentos que norteiam a carreira docente nos municípios: o plano de cargos carreira e remuneração docente. Foi realizada a análise da movimentação na carreira e composição da remuneração evidenciadas nos planos de carreira em seis municípios do Estado do Pará : Belém, Parauapebas, Altamira, Santarém, Abaetetuba e Breves, sendo estes municípios escolhidos em virtude de possuírem o maior Produto Interno Bruto em suas respectivas mesorregiões, referente ao ano de 2014. A pesquisa permitiu concluir que a movimentação na carreira constitui a própria definição da carreira, porém alguns planos preveem mecanismos que dificultam o acesso desse direito a todos os professores. No que se refere à composição da remuneração, constatou-se que as vantagens pecuniárias configuram como elemento indispensável no que tange a melhoria salarial dos professores, mas ainda longe de significar que a carreira é valorizada pelos gestores municipais. As variações de nomenclatura, conceitos, tempo, percentuais, etc. permitiram concluir que não há uma política de remuneração para a carreira docente, pois considerando a autonomia legislativa dos entes federados, o município elabora e implementa “políticas de remuneração” com o intuito, em tese, de melhorar a remuneração recebida pelos docentes de suas respectivas redes de ensino. / This study deals with the Remuneration Policies of teachers of basic education in municipalities of the State of Pará. It was sought to answer the following questions: What remuneration policies are evident in the career plans? What are the career paths? What is the composition of the remuneration? The objective of the study is to: Unveil and analyze the remuneration policies underlying the Career and Compensation Plans that govern the teaching career in six municipalities of the State of Pará, aiming to discuss the career perspectives that are shaped by the remuneration through Aspects that indicate differences and / or similarities. And as specific objectives: a) to distinguish forms and criteria for granting the career movement in six municipalities of the State of Pará; B) to know the composition of the remuneration expressed in the teaching career plans developed in six municipalities of Pará and discuss what they represent in terms of career; C) identify the types of financial advantages added to the teacher’s salary observed in the career plans of six municipalities in the State of Pará. To carry out the research, a literature review was carried out on remuneration policies expressed in teaching career plans, as well as a documentary research, based on the documents that guide the teaching career in the municipalities: The plan of career positions and teacher remuneration. It was carried out the analysis of the movement in the career and composition of the remuneration evidenced in the career plans in six municipalities of the State of Pará: Belém, Parauapebas, Altamira, Santarém, Abaetetuba and Breves, being these municipalities chosen by virtue of having the largest Gross Domestic Product In their respective mesoregions, referring to the year 2014. The research allowed to conclude that the career movement constitutes the career definition itself, but some plans provide for mechanisms that make it difficult for the universal access of this right to teachers. Regarding the composition of the remuneration, the analysis of the data found that the pecuniary advantages are an indispensable element in the salary improvement of teachers, but still far from signifying that the career is valued by the municipal managers. Variations of nomenclature, concepts, time, percentages, etc. Allowed us to conclude that there is no remuneration policy for the teaching career, considering the legislative autonomy of the federated entities, each municipality elaborates and implements "remuneration policies" in order to improve the remuneration received by the teachers of their Respective education networks / SEMED/Ananindeua/PA - Secretaria Municipal de Educação

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-01T14:18:23Z No. of bitstreams: 1 Juliana Bedin Grando_.pdf: 1995130 bytes, checksum: 1928b3d975618e8128859b2342d97f5c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-01T14:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Bedin Grando_.pdf: 1995130 bytes, checksum: 1928b3d975618e8128859b2342d97f5c (MD5) Previous issue date: 2018-12-19 / Nenhuma / O presente trabalho destina-se a estudar a temática dos idosos e sua vinculação com as políticas públicas. Para tanto, delineia-se, inicialmente, o cenário societário e suas transformações ao longo dos anos. A população mundial tem passado por modificações perceptíveis nas últimas décadas e, no Brasil, tal fato também pode ser vislumbrado. O novo cenário mundial que se forma após o encerramento da Segunda Guerra Mundial, perfaz uma sociedade mais urbana e industrializada. A conquista médica também avança neste período, oportunizando novos medicamentos e maior sobrevida às pessoas. Nesse ponto, a população mundial começa a ter uma expectativa de vida maior. É o que ocorre no Brasil, que a partir da década de 1940 começa a ter um quadro evolutivo do número de idosos que se fazem presentes na população brasileira. Atualmente, o brasileiro, consoante dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), tem média de vida estimada acima dos setenta anos e, terá, como expectativa cada vez mais, atingindo-se no ano de 2030, um quadro populacional importante. Frente a isto, a presente tese parte do questionamento de qual (is) são as políticas públicas destinadas aos idosos, já realizadas no Brasil, analisando-se, essencialmente, quem foram os atores políticos que perfizeram a arena de disputa para aprovação. Para tanto, analisou-se todo o percurso da Política denominada Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), desde a sua proposição, no ano de 1997, até a sua promulgação, no ano de 2003. Com vistas a atender a problemática, utilizou-se de metodologia histórico-documental, com a análise dos documentos existentes no Congresso Nacional, categorizando-os e os analisando sob o olhar de quais foram as coalizões e disputas encadeadas na arena política para que a política fosse aprovada. Ainda, realizou-se estudo bibliográfico dos textos produzidos acerca da temática e vinculando-se à análise histórica realizada. Como conclusão desta tese, entendeu-se que não há um claro avanço do governo Lula frente ao governo FHC na proposição e debates dos atores políticos que participam da arena de disputas das políticas de idosos, mas sim um caminhar de prosseguimento da estabilização democrática e a inserção de novos atores na arena. Percebe-se aqui uma progressão, visto que muitos dos atores políticos passaram a compor o quadro institucional e, portanto, representaram uma nova configuração na arena de disputas. Por fim, compreende-se que há uma transformação da arena de disputas para aprovação de uma política pública de idosos, porém a temática ainda continua a requerer novos debates e novas pesquisas. / This study aims to study the theme of elderly people and its binding to public policies. For such, it is outlined, initially, the social scenario and its transformations over the years. The world population has undergone perceptible changes in the last decades and, in Brazil, this fact can also be glimpsed. The new world scenario formed after the end of World War II, reaches a more urban and industrialized society. The medical conquest also advances in this period, providing opportunities to new medicines and greater survival to people. At this point, the world population begins to have a longer life expectancy. That is what happens in Brazil where, from the 1940s onwards, starts to have an evolutionary picture of the number of elderly people present in the Brazilian population. Currently, according to data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), Brazilians have an estimated life expectancy above seventy years old and, will have increasingly expectancy, reaching in 2030, an important population picture. Whereas, this thesis starts by questioning what are the public policies destined towards elderly people already performed in Brazil, analysing, essentially, who were the political actors that made the arena of content for approval. Therefore, it was analyzed the whole course of the Policy denominated Statute of the Elderly (Law n. 10.741/03), since its proposition, in 1997, until its promulgation, in 2003. With a view to addressing the issue, a historicdocumental methodology was used, with analysis of documents from the National Congress, categorizing and analysing them under the perspective of what were the coalitions and disputes in the political arena for the policy to be approved. In addition, it was conducted a bibliographic study of the texts produced about the subject and linking it to the historic analysis made. As conclusion of this thesis, it was perceived that there is not a clear advance of the Lula government in relation to the FHC government towards proposition and debate of the political actors that participate in the arena of elderly policy disputes, but, on the contrary, a movement following the democratic stabilization and the insertion of new players in the arena. It is noticed, here, a progression, as many of the political actors have become part of the institutional board, and, thus, represented a new configuration in the disputes arena. Lastly, it is understood that there is a transformation in the dispute arena for elderly public policy approval, however, the theme still remains torequire new debates and new research.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-07-19T17:13:48Z No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Rocha Silva.pdf: 981422 bytes, checksum: c6b6e4dfb818be4b1bcf91cdb0a8a9d2 (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / A situação do migrante laboral é um assunto alvo de importante normativa internacionalmente e nacionalmente, havendo normativas dentro do sistema das Nações Unidas como a Declaração Universal de Direitos Humanos e a existência da Organização Internacional do Trabalho que estabelece normativas e estudos sobre os direitos sociais aplicáveis. Dispõe-se, portanto, estabelecer no período de 2007 até 2016 até onde havia coadunação ou discrepância entre as resoluções e normativas da Organização Internacional, normas no âmbito universal de aplicabilidade dos Direitos Humanos e a normativa interna brasileira, analisando a Constituição Federal de 1988 e o então vigente Estatuto do Migrante. O estudo visou também tecer breves comentários sobre Lei Nº 13.445/17, conhecida como Lei de Migração e o Decreto 9.199/17 que visou regulamentá-la, estabelecendo pontos principais divergentes com a normativa anterior e eventuais consequências. Visando, ao fim, analisar o estudo promovido pela Organização Internacional do Trabalho acerca das políticas e leis brasileiras sobre o migrante laboral e sua coadunação com a normativa e estudos promovidos pela organização. / The situation of labour migration is a subject of important international and national regulations, with regulations within the United Nations system such as the Universal Declaration of Human Rights and the existence of the International Labor Organization, which establishes regulations and studies on applicable social rights. It is therefore proposed to establish in the period from 2007 to 2016 up to where there was a conflict or discrepancy between the resolutions and norms of the International Organization, norms in the universal scope of the applicability of Human Rights and the Brazilian domestic law, analyzing the Brazil¿s Constitution and the then-current Migrant Statute law. This study also aimed to make brief comments on Law Nº. 13,445/17, known as the Migration Law and Decree 9.199/17, which aimed to regulate it, establishing main points divergent with previous legislation and possible consequences. In the end aiming to analyze the study promoted by the International Labor Organization on the Brazilian policies and laws on labour migrants and their convergency with the norms and studies promoted by the organization.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PED - Denise Araujo da Silva.pdf: 22289610 bytes, checksum: 28cc88de799edd8abc8b9b298b63acaf (MD5) Previous issue date: 2006-10-17 / For judging imperative the development of pedagogical actions that meet the aspects relative to old age, aiming the valuation of the elderly in our society as well as considering the school a privileged space for that, it gets important to check if it has made the construction of values which promote the formation of an appropriate image of old age possible or, if, on the contrary, it has acted as reinforcer and maintainer of stereotypes. The proposed way for this check was to focus the didactic books which may be used in Portuguese classes and from their analysis, answer and reflect on two questions fruit of this research: do these books contemplate the subject matter old age? If so, in which direction is this done: valuating the old age or not? So, this present study set out to check if and how the subject matter old age is approached in Portuguese didactic books recommended with distinction (RD) by the National Program of the Didactic Book (PNLD) and addressed to the students of the first year of elementary school of public schools of the state of São Paulo. The guide of PNLD of 2004 was used for the selection of five books which received from the Program the mention "recommended with distinction" (RD), addressed to the first year of elementary school. This choice is justified by the fact that the books met the classifying criteria of the Program, this way being rated for presenting "didactic-editing proposals with quality level close to excellence", according to the Guide of Didactic Books (2004), making an investigation of documental basis about the subject matter old age possible. The quantitative analysis explored the data of incidence of vocables referring to the subject matter old age in the texts and illustrations. The qualitative analysis gave emphasis to the different ways of approach of the subject matter old age. The analysis of the data showed that the collections do not contemplate the subject matter old age as object of teaching, and, in general, they do not favor the construction of its positive image, they just link to other subject matters. You conclude it is necessary to enlarge, to go deeper and reflect on the construction of knowledge of the subject matter old age in the school scope / Por julgar imperativo o desenvolvimento de ações pedagógicas que contemplem os aspectos referentes à velhice visando a valorização do idoso na nossa sociedade, bem como por considerar a escola um espaço privilegiado para tal, torna-se importante verificar se esta tem possibilitado a construção de valores que promovam a formação de uma imagem adequada da velhice ou se, contrariamente, tem atuado como reforçadora e mantenedora de estereótipos. O caminho proposto para tal verificação foi colocar em foco os livros didáticos que podem ser utilizados nas aulas de Língua Portuguesa e a partir da análise dos mesmos responder e refletir sobre as duas questões norteadoras dessa pesquisa: esses livros contemplam a temática velhice? Se sim, em que direção isso é feito: valorizando ou desvalorizando a velhice? Assim, o presente estudo propôs-se a verificar se e como a temática velhice é abordada nos livros didáticos de Língua Portuguesa recomendados com distinção (RD) pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e direcionados aos alunos da 1ª série do Ensino Fundamental de escolas públicas do Estado de São Paulo. Foi utilizado o Guia do PNLD de 2004 para a seleção dos cinco livros que receberam do Programa a menção recomendado com distinção (RD), direcionados à 1ª. Série do Ensino Fundamental. Justificase tal opção pelo fato de que os livros atenderam aos critérios classificatórios do Programa, sendo assim categorizados por apresentarem propostas didático-editoriais com nível de qualidade perto da excelência , conforme o Guia de Livros Didáticos (2003), possibilitando uma investigação de base documental sobre a temática velhice. A análise quantitativa explorou os dados de incidência de vocábulos referentes à temática velhice nos textos e nas ilustrações. A análise qualitativa deu ênfase aos diferentes modos de abordagem da temática velhice. A análise de dados mostrou que as coleções não contemplam a temática velhice como objeto de ensino, e, de modo geral, não favorecem a construção de uma imagem positiva desta, apenas a vinculam a outras temáticas. Conclui-se ser necessária a ampliação, o aprofundamento e a reflexão sobre a construção do conhecimento da temática velhice no âmbito escolar