Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T12:49:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088871 bytes, checksum: 9e164cc3a17562f5067b83df9e10d2ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088871 bytes, checksum: 9e164cc3a17562f5067b83df9e10d2ad (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação tem por objetivo compreender as lógicas que guiam a organização política e a relação entre os habitantes do município indígena de Cherán, compreendendo assim o processo de conquista e manutenção do autogoverno. Para cumprir com este objetivo foi necessário o conhecimento dos mitos presentes na memória histórica cheranense, das práticas culturais locais, dos ritos que fortalecem o vínculo comunitário e da relação destes elementos com a transformação da vida local pós 2011. Utilizamos como ferramenta de compreensão de tais aspectos a noção de “ethos comunal” percebida em campo e fundamental para a construção de nosso conhecimento. / This dissertation seeks to understand the logics that guide the political organization and the relationship between the inhabitants of the indigenous municipality of Cherán, thus comprehending the process of conquest and maintenance of self-government. In order to fulfill this objective, it was necessary to take into account the myths present in the historical memory of the city, as well as the local cultural practices, the rites that strengthen the community bond and the relationship between these elements and the transformation of local life after 2011. We use as a tool to understand these aspects the notion of "communal ethos", perceived in the field, and crucial to the construction of our knowledge.

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T11:06:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Seixas_AlexandreMagalhaes_M.pdf: 10392565 bytes, checksum: ad95790abbc78ed6795e84e0aa80a25b (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Essa dissertação analisa a Justiça Militar Federal, abordando temas acerca de sua importância para a sociedade, dentro do contexto do Poder Judiciário do Estado. Assim, serão estudadas a sua origem, evolução, estrutura, função e competência, bem como os efeitos de sua atuação dentro do Estado. Diante da envergadura da função precípua das Forças Armadas, interessa à sociedade civil e ao Estado de Direito dispor de instrumentos que balizem a atuação dos militares federais. Esses instrumentos se materializam em uma série de normas especiais, aplicáveis exclusivamente àquele corpo militar, e que garantem o bom desempenho de suas funções. Nesse ponto, será a Justiça Militar responsável por fazer cumprir àquela legislação, nos casos em que é chamada a julgar infrações às normas, funções e procedimentos das Forças Armadas / Abstract: This paper will present the Military Justice concerning its importance for the society, inside the State Judiciary. Viewing that, it will present the Military Justice origin, evolution,modero structure and competence,and also its effects for the State. The State must have a very effective control over Armed Forces, in order to build up limits for the functions of the militaries. These limits can be seen in special military laws, which enable militaries to work for the State. Consequently, Military Justice is responsible for applying these special military laws. Military Justice does it for the sake of Society and as a State Judiciary Organ / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335644.pdf: 1261205 bytes, checksum: 8e2302693be4a460372f0c631764906f (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma proteção integral para as crianças e adolescentes na Guiné-Bissau, África. Destaca-se que nesse país crianças e adolescentes não são considerados sujeitos portadores de direitos. Para tanto, basta um olhar na legislação vigente, que os categoriza como ?menores?, nomenclatura não mais usada pela indicação direta com o menorismo, e que resta afastada pelas conquistas alcançadas na esfera internacional, em matéria da proteção a infância e adolescência, que os compreende como seres peculiares em fase de desenvolvimento. Nesse sentido faz-se imprescindível pensar a elaboração de uma via para a construção dessa proteção, destacando que Guiné-Bissau é um Estado membro da ONU, tendo ratificado a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A legislação interna vigente até os dias atuais nessa matéria é da Era Colonial, o Estatuto da Assistência Jurisdicional dos Menores de Ultramar, de 1971. Tal situação é de grande ambiguidade, uma vez que a ONU impõe aos Estados membros que a ratificaram, a criação de mecanismos internos para a promoção, proteção e defesa desses direitos. Constata-se nesse país uma série de violações: crianças talibés, mutilação genital e casamentos forçados, entre outras práticas negatórias do ser criança.Esta pesquisa utilizou enquanto método de abordagem, o indutivo, o método de procedimento escolhido foi o monográfico e no que se refere as técnicas de pesquisa, foram eleitas as fontes documentais, principalmente, a Convenção dos Direitos da Criança, a Carta Africana dos Direitos da Criança e, ainda, as fontes bibliográficas.<br> / Abstract : This paper s objective is to propose , a path towards analysis, if is possible the construction of an integral protection for children and adolescents in Guinea-Bissau, Africa. It is noteworthy that in this country children and adolescents are not considered people (subjects) with rights. Just a look at the current legislation, which categorizes them as "minor", name no longer used because the connection with the  menorism , and that remains away of the workings at the international level, on the protection of childhood and adolescence, which comprises as peculiar human beings under development. In this sense, it makes indispensable to think the development of a route for the construction of such protection, noting that Guinea-Bissau is a UN member state and it has ratified the UN Convention on the Rights of the Child, of 1989. The domestic law nowadays in this matter is from the Colonial Period, the Statute of Constitutional Support of Overseas Minor, of 1971. This situation is of great ambiguity, as the UN requires member states that have ratified it, to create internal mechanisms for the promotion, protection and defense of those rights. It appears to be a country of a number of violations: talibés children, genital mutilation and forced marriages, among other negatives practices of being a child. This research used as method of approach, the inductive, the procedure chosen method was the monographic and as regards research techniques, it were elected documentary sources, primarily as the Convention on the Rights of the Child, 1989, the African Charter Child Rights, and also the literature sources.

Orientador: Edna Maria Fernandes dos Santos Nascimento / Banca: Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan / Banca: Renata Coelho Marchezan / Banca: Maria Sílvia Olivi Louzada / Banca: Amanda Cristina Martins Raiz / Resumo: Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei nº 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei "Maria da Penha". Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de Eric Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Consideramos ainda o advento de uma lei como um acontecimento que rompe, de alguma maneira, ao menos coletiva e potencial, uma rotina, pois normalmente, todos os cidadãos devem conhecer e obedecer à legislação vigente no país. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas e os estereótipos manifestados em cada texto legal no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas manifestações estereotipadas? Como e com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos greimasianos, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de Jacques Fontanille e Claude Zilberberg, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina e propõe novas práticas semióticas, usos, jogos de linguagem, enfim, formas de vida, que implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana / Résumé: En supposant que la sémiotique française permet d'analyser plusieurs langages et genres textuels, nous avons cherché à vérifier les formes de vie féminine dans le discours juridique, dans les principales lois brésiliennes relatives aux femmes, dès quelques articles du Code civil de 1916 jusqu'à l'avènement de la Loi nº 11340, publiée le 07 août 2006, aussi connue comme la Loi « Maria da Penha ». Pour cela, nous avons tissé des considérations concernant la relation entre la sémiotique et le Droit, puisque nous considérons le texte légal appartenant à celui-ci, dans le sillage d'Eric Landowski, dans ses études sur la sociosémiotique. Nous croyons qu'il est possible de mettre en évidence les pratiques sémiotiques et les stéréotypes manifestés dans chaque texte légal en ce qui concerne les modes de vie de la femme. En partant de cette prémisse, des questions se posent: comment le discours juridique, sous la forme de lois, reflète ces manifestations stéréotypées? Comment et avec quelles stratégies énonciatives il l'a fait? Afin de répondre à ces questions, nous avons récouru aux postulats de la sémiotique française, principalement aux études de A. J. Greimas, aux fondements de la sémiotique juridique et aux plus récents postulats de J. Fontanille, C. Zilberberg et E. Landowski, quant aux formes de vie. Enfin, nous avons cherché à révéler l'architecture du texte juridique-légal, considéré comme un événement qui rompt une routine et qui propose de nouvelles pratiques sémiotiques et nouvelles axiologies, bref des formes de vie, qui impliquent la négation ou le référendum de pratiques antérieures en ce qui concerne le sujet femme. Dans un sens plus large, il s'agit d'une étude liée à la sémiotique des cultures, selon la conception greimassienne / Abstract: Assuming that French semiotics allows the analyzis of several languages and textual genres, women's ways of life were sought to be verified in the legal discourse, in the main Brazilian laws related to women, from some articles belonging to the Civil Code of 1916 to the advent of the Law 11340, known as "Maria da Penha" Law, which was published on August 7th, 2006. For this reason, considerations about the relationship between semiotics and law were made, since legal texts were considered to belong to the legislative field, according to E. Landowski's studies on socio-semiotics. Also, it was considered that the advent of a law is an event that somehow, or at least in a collective and a potential way, breaks a routine, for all citizens usually must know and obey the current laws of their county. It is believed that it is possible to demonstrate semiotic practices and stereotypes manifested in each legal text with regard to women's ways of life. From this premise, two questions emerge: how does the legal discourse in the form of laws reflect these practices? Through what enunciation strategies does it occur? In order to answer these questions, the postulates of French semiotics, mainly those related to A. J. Greimas' studies, the foundations of legal semiotics and J. Fontanille's, C. Zilberberg's and E. Landowski's latest postulates about ways of life, were applied. Finally, the architecture of legal texts was sought to be revealed. These texts were considered an event that breaks a routine and proposes new semiotic practices, habits, language games, i.e. ways of life, which imply the denial or referendum of previous practices concerning women. In a broader sense, it is a study related to semiotics of cultures, according to greimasian conception / Doutor

Orientador: Celso Kraemer. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Orientador: Celso Kraemer. / Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T23:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:32:19Z : No. of bitstreams: 1 148229.pdf: 3226912 bytes, checksum: 25ecbb7b9babd3827ebcecf6fd243873 (MD5) / Estuda a construção da cidadania plena dos sujeitos coletivos da sociedade civil brasileira e a ineficácia instrumental da Justiça Brasileira inseridas num contexto de um projeto de modernidade inacabado em constante ebulição. Analisa a contribuição da Justiça da Infância e da Juventude, de Florianópolis, vista pela óptica de algumas organizações da sociedade civil, na construção de uma cidadania plena para as crianças e os adolescentes de rua da capital.

Dissertação (mestrado) - Unversidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284038.pdf: 1072542 bytes, checksum: ecf4f629f4007c24ca69bd3797a7762a (MD5) / O presente trabalho é fruto de uma pesquisa com jovens em duas instituições que aplicam as chamadas medidas socioeducativas, uma de internação e outra de semi-liberdade. Assim, os sujeitos da pesquisa são jovens que o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, classifica como "adolescentes em conflito com a lei". O foco da pesquisa são os sistemas de percepção e avaliação do mundo acionados pelos jovens, que operam distinguindo o bem do mal, o justo do injusto, como princípios de ação. O objetivo da pesquisa é, a partir da temática das moralidades, construir um modelo interpretativo atento às múltiplas dimensões de suas experiências - como um caminho para evitar a captura destes sujeitos exclusivamente sob a forma de "vítimas" ou "vitimadores" - e provocar o deslocamento analítico do "sujeito-vítima" para o "sujeito-agente". A ideia é ver a experiência "vivida" como um tema genuíno de investigação, para melhor compreensão das formas culturais da vida. Para tanto, a categoria vida loka funciona como um ponto de partida, pois é acionada pelos próprios sujeitos como uma chave de interpretação e de significação para suas experiências e trajetórias. Em resumo, o texto procura mostrar a necessidade de se considerar a multivocalidade dos sujeitos em "conflito com a lei", e faz uma crítica da leitura focada exclusivamente nos direitos do sujeito, apontando o rendimento analítico da leitura dos sujeitos dos direitos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:33:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 281992.pdf: 399937 bytes, checksum: 0897ec75d5ce473c48f88693ab80d238 (MD5) / A pesquisa desenvolvida busca confrontar o modelo federativo brasileiro e o tratamento diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar nº 123/06 às pequenas empresas, principalmente acerca dos benefícios fiscais e tributários. Para tanto, buscou-se a fundamentação teórica a partir da história da formação da República Federativa do Brasil e de seu sistema tributário, destacando-se a centralização do poder e da receita tributária na União e a autonomia limitada dos demais entes federados. Nessa conjuntura, e sob a matriz capitalista, o constituinte derivado delegou à lei complementar a competência para instituir um regime unificado de arrecadação tributária, abarcando impostos federais, estaduais e municipais e contribuições especiais da União. Como resultado, o Congresso Nacional editou o Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e instituiu o regime tributário especial denominado Simples Nacional, optativo para as empresas enquadradas no referido estatuto, o qual permite o pagamento unificado de diversos tributos, inclusive o ISS, de competência municipal. Mais recentemente, nova ação legislativa resultou na criação da figura do Microempreendedor Individual, sendo concedidos a estes empresários individuais benefícios que afetam o exercício de atividades sob responsabilidade dos Municípios. Destarte, é possível que o legislador federal tenha extrapolado os limites da autorização constitucional - de instituição de um regime unificado de arrecadação e tratamento favorecido para as pequenas empresas - para invadir a competência tributária de Estados e Municípios, abarcando para si a tarefa de legislar sobre ISS e ICMS, em afronta direta à autonomia destes entes. Este é o cenário da pesquisa efetuada, que parte da interpretação doutrinária e jurisprudencial para avaliar se o novo estatuto das pequenas empresas, instituidor do regime do Simples Nacional, representa ofensa à autonomia dos Municípios e ao Pacto Federativo. / The research seeks to confront the brazilian federative model and the differenced and favored treatment granted by the Complementary Law nº 123/06 to small businesses, especially in what regards to taxation and fiscal benefits. To this end, we searched for a theoretical basis from the history of formation of the Federative Republic of Brazil and its tax system, especially the centralization of power and tax revenues in the Union and the limited autonomy of the other federal entities. In this context, and under a capitalist matrix, the derived constituent delegated to Complementary Law the matters related to establishing a unified system of tax collection, covering federal, state and local tributes, as well as special contributions of the Union. As a result, Congress issued the Microcompanies and Small Businesses Act and instituted a special tax regime called "Simples Nacional", optional for companies classified in that statute, which allows unified payment of various taxes, including the ISS, of municipal jurisdiction. More recently, new legislative action resulted in the creation of the Individual Microentrepreneur figure, granting benefits to individual businessmen that affect the performance of activities under responsibility of municipalities. Thus, it is possible that the federal legislator has extrapolated the limits of constitutional authorization - to create a unified system of collection and favorable treatment for small businesses - by invading the taxing power of states and municipalities and taking to itself the task of legislating about ICMS and ISS, in a direct affront to the autonomy of these entities. This is the scenario of the undertaken research, which parts from doctrinal interpretation and case law to evaluate whether the new Small Businesses Act, creator of the "Simples Nacional" regime, represents an offence to the municipal autonomy and to the Federal Pact.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279953.pdf: 1050948 bytes, checksum: 2847464372c395b33d6eb1f0fee8b590 (MD5) / Esta pesquisa procurou investigar a utilização da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), por mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, em seus relacionamentos conjugais. Foram entrevistadas mulheres que freqüentavam um grupo de reflexão no Centro de Atendimento a Vítimas (CEAV) na cidade de Florianópolis/SC. A pesquisadora frequentou as reuniões do grupo durante seis meses, realizando observações das participantes em todas as atividades e reflexões do grupo registrando-as em diário de campo. Foram descritas as histórias de Joana, Cristina, Roberta, Teresinha e Francisca, buscando ressaltar nos relatos construídos por elas, as singularidades das experiências de cada uma. Assim, foi dado destaque às resistências e descontinuidades que fizeram com que essas mulheres criassem linhas de fuga nas situações de violência vivenciadas e na própria forma como utilizaram (ou não) a Lei Maria da Penha. A categoria "mulheres" foi utilizada na pesquisa de forma aberta e contingente, sem estar fixada a um modelo universal. A violência contra mulheres ainda é uma realidade e não há apenas uma causa que possa caracterizá-la, mas múltiplas causas. Esta dissertação procurou problematizar o uso da Lei Maria da Penha como recurso jurídico para o enfrentamento da violência doméstica.