Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:03:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345693.pdf: 135429750 bytes, checksum: f6a945be42c5451451e5091adf3af45a (MD5) Previous issue date: 2016 / Os ecossistemas de restinga são objeto de proteção especial pelo arcabouço legal que dispõe sobre a tutela da Mata Atlântica. A Resolução CONAMA n. 261/1999 é a Norma vigente que regulamenta a caracterização da vegetação de restinga do Estado de Santa Catarina para fins de aplicação legal. Para a determinação de cada fitofisionomia original e de seu respectivo estágio sucessional, a Norma se ampara na identificação das principais espécies da flora presentes em determinada área, exigindo apreciável nível de conhecimento taxonômico dos profissionais que lidam com a Norma durante o seu cotidiano de atuação. Um guia ilustrado contendo 1.685 fotografias apresentadas em pranchas de identificação de 308 táxons, direta ou indiretamente citados na Resolução CONAMA n. 261/1999, foi elaborado para auxiliar os profissionais da área ambiental e demais interessados no processo de identificação e familiarização com a relação florística citada no texto normativo. Tal guia também auxilia o reconhecimento da grande maioria das principais espécies vegetais da restinga catarinense, já que poucas delas não foram incluídas nesta Resolução 261. Priorizou-se a apresentação de fotografias de caracteres vegetativos e reprodutivos de cada planta quando da idealização e elaboração da estrutura geral das pranchas. Além das fotografias inseridas nas pranchas, os nomes científicos e populares de cada táxon, bem como um pequeno texto com informações complementares sobre a planta ilustrada, também foram apresentados. Por fim, um conjunto de símbolos indicativos da ocorrência dos táxons nas distintas fitofisionomias, ambientes ou estágios sucessionais da restinga catarinense, nos moldes citados pela Resolução CONAMA n. 261/1999, também foi incluído em cada prancha. Espera-se que este guia possa ser utilizado como fonte de instrução para os usuários da Resolução e que, dessa forma, ao auxiliar a compreensão do texto normativo, favoreça a caracterização técnica adequada da vegetação da restinga de Santa Catarina para fins de aplicação legal. Alternativamente, a obra poderá ser consultada por outros interessados em ampliar seus conhecimentos sobre a flora da restinga catarinense.<br> / Abstract : The restinga ecosystems are specially protected by the legislation concerning the Mata Atlântica conservation. The CONAMA 261/1999 Resolution is the current Norm that regulates the characterization of the restinga vegetation in Santa Catarina State, for law enforcement purposes. To determine each original phytophysiognomy and their successional stages, the Resolution focuses on the identification of the main plant species that occur in a particular area, which requires a high taxonomic knowledge from the professionals that use the Norm. An illustrated guide with 1.685 photos presented in identification plates of 308 taxa directly or indirectly cited on the CONAMA 261/1999 Resolution was designed in order to assist the professionals who work on environmental area and other persons concerned with identifying the plant species cited in the regulatory text. Photos illustrating vegetative and reproductive characters of each plant were prioritized during the idealization and creation of the general structure of the plates. In addition to photographs presented in the plates, the scientific and popular names of each taxon, as well as a small text containing complementary information of the illustrated plant, were also presented. Finally, a group of symbols that indicate the occurrence of the taxa in the distinct phytophysiognomies, environments and successional stages of the Santa Catarina restinga, in according to the CONAMA 261/1999 Resolution, was presented in each plate. It is expected that this guide could be used as source of instruction for the main users of the Resolution, promoting the adequate technical characterization of the vegetation of the Santa Catarina restinga for legal application. Alternatively, this work can be used to widen the knowledge about the restinga flora of Santa Catarina by other interested users.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-12-05T03:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349205.pdf: 2556572 bytes, checksum: cc9c2f436c3d726a7ca6b00413547055 (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho teve por objetivo analisar os crimes contra a fauna, especificamente o crime de caçar animais, ocorridos no período de 2010 a 2015 no Parque da Serra do Tabuleiro. Esta pesquisa é de natureza descritiva documental e bibliográfica, sendo a amostra analisada do tipo não probabilística intencional. Para a elaboração do estudo, foi utilizado procedimentos estatísticos. Foram analisados 27 autos de infração que se encontram catalogados no Sistema da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina. Restou apurado no presente estudo, que o julgamento dos 27 processos administrativos ambientais pela PMA/SC, são mais céleres e eficientes, culminando com o devido Despacho de Penalidade contra os caçadores, mantendo-se a aplicação da multa pela prática de caça quase na totalidade. Quanto ao instrumento perícia e sua indisponibilidade nos processos analisados, constata-se que os documentos inerentes ao processo administrativo apresentados foram suficientes para comprovação, materialização da infração e despacho de penalidade final em desfavor dos caçadores, diferentemente nos processos criminais, em que as decisões são divididas, quanto a imprescindibilidade da perícia para a comprovação da materialidade e para configurar o dano. Constata-se ainda, o descumprimento da legislação de proteção a fauna, com continuidade do conflito ambiental, caracterizado pela ação predatória aos animais. Necessário a educação ambiental. / Abstract : The objective of this study was to analyze the crimes against wildlife, specifically the crime of hunting animals, which occurred in the period from 2010 to 2015 in Serra do Tabuleiro Park. This research is of descriptive, documental and bibliographical nature being the analyzed sample of non-probabilistic type intentional. For the elaboration of the study, statistical procedures were used. We analyzed 27 notices of infraction that are cataloged in the System of the Military Environmental Police of Santa Catarina. It was found in the present study that the judgment of the 27 environmental administrative processes by the PMA / SC, are faster and more efficient, culminating in the due Penal Law against the hunters, while maintaining the application of the fine for hunting almost in entirely. As for the instrument and its unavailability in the analyzed processes, it is verified that the documents inherent to the administrative process presented were sufficient to prove, materialize the infraction and final penalty order to the detriment of the hunters, differently in criminal cases, where decisions are Divided as to the indispensability of the expertise to prove the materiality and to configure the damage. It is also verified the non-compliance with the legislation to protect the fauna, with continuity of the environmental conflict, characterized by the predatory action of the animals. Environmental education required.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T15:52:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Zidalva de Souza Moraes - 2013.pdf: 2126693 bytes, checksum: a6de9c8116dcbd9e857146932d0e1b4b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-19T15:53:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Zidalva de Souza Moraes - 2013.pdf: 2126693 bytes, checksum: a6de9c8116dcbd9e857146932d0e1b4b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T15:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Zidalva de Souza Moraes - 2013.pdf: 2126693 bytes, checksum: a6de9c8116dcbd9e857146932d0e1b4b (MD5) / Este estudo teve por objetivo realizar uma reflexão sobre o modelo implantado de produção da prova pericial em materiais contendo registros de áudio, na Coordenação de Perícias em Audiovisuais (CPA) do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) da Polícia Técnica da Bahia, verificando e analisando os pressupostos fundamentais para a construção do conhecimento técnico-científico, consubstanciado num laudo pericial, como resposta para a demanda proveniente do Sistema de Justiça Criminal, no período de 2007-2012. Nessa direção, a Perícia Criminal ou os órgãos de ciências forenses, que carecem de estudos básicos sobre os processos gerenciais associados a áreas específicas, como a de áudio forense, passará a usufruir de mais um referencial acadêmico elaborado mediante a reflexão sobre os dados e percepções obtidas pelos constituintes do sistema de justiça relacionados com a produção da prova material, os recursos disponíveis para a execução dos exames periciais, o método de trabalho aplicado para cada tipificação pericial, a demanda de solicitações de perícias de áudio da CPA, a demanda de perícias de VL da CPA, laudos concluídos e do tempo de resposta da CPA, ilustrando a conformação do processo produtivo não apenas na referida área, mas nas demais áreas correlatas, proporcionando aos órgãos de Criminalística a possibilidade de construção de um modelo de produção da prova pericial que resulte na melhoria do desempenho no combate a impunidade, pela presença da prova pericial no processo penal e, assim a redução da criminalidade na sociedade.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343946.pdf: 4275055 bytes, checksum: 991d5b4a8cd0b64ed4689f4023e0df11 (MD5) Previous issue date: 2016 / A Estação Ecológica de Carijós está inserida numa região urbana, cidade de Florianópolis (SC), localizada em um ambiente estuarino com bacias hidrográficas insulares e que possuem baixo índice de saneamento básico. Avaliamos a qualidade da água dos principais rios que possuem exutórios no interior da unidade de conservação. Foi observado que o adensamento populacional, a falta de saneamento e a influência distinta das águas do mar adjacente entre os diferentes pontos amostrados, são os principais fatores que exercem influência na qualidade da água monitorada, resultando em maiores concentrações de nutrientes, carga orgânica e colimetria, ultrapassando os limites estabelecidos pela resolução CONAMA 357/05. Apesar da importância da ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de efluentes sanitários o local de lançamento do efluente tratado pode interferir na dinâmica estuarina. A quantidade e a qualidade de água doce que adentra num estuário exerce grande influência nos aspectos físicos, químicos e biológicos desses ambientes. Considerando que a cidade de Florianópolis, com grande apelo turístico, tem sua polução triplicada em algumas bacias hidrográficas e considerando que esse crescimento aumentará ao longo dos anos, seja da população residente ou flutuante, estimamos a quantidade de efluente produzido por essas populações e os impactos do lançamento desse, por meio de uma ETE, no estuário do rio Papaquara. Os resultados demonstram uma redução progressiva da intrusão salina ao longo dos anos com o aumento da vazão antrópica. O aumento da vazão antrópica (devido ao crescimento populacional), promoverá reduções na concentração de oxigênio e elevação de nutrientes e matéria orgânica no estuário do rio Papaquara, devido ao aumento da carga e da retração da intrusão salina. As vazões antrópicas quantificadas superam a vazão a qual a ETE foi projetada, o que comprometerá a eficiência de tratamento da ETE, elevando ainda mais a carga orgânica lançada no estuário. Resultando em modificações da estrutura da biocenose estuarina, o que pode comprometer um dos objetivos da Estação Ecológica de Carijós.<br> / Abstract : The protected area Carijós Ecological Station is located in an urban area, the city of Florianópolis (SC, Brazil), located in an estuarine environment with island watersheds and have low sanitation index. We have evaluated the water quality of the rivers flowing into this protected area. Population density, lack of sanitation and the distinct influence of the waters of the adjacent sea between the different rivers are the main factors that influence the quality of water monitored, resulting in higher concentrations of nutrients, organic load and colimetric assays, exceeding the limits established by legal regulation CONAMA Resolution nº 357/2005. Despite the importance of expanding the collection systems and treatment of wastewater the launch site of the treated effluent may interfere in the estuarine dynamics. The quantity and quality of freshwater input in the estuary has great influence on the physical, chemical and biological parameters of these environments. Florianópolis city exhibits great touristic appeal, reaching triple of population in some river basins during the high season and considering that this growth will increase over the years, whether resident or floating population, we estimate the amount of effluent produced by these populations and impacts by the the release of this, by using a WWTP, the estuary of the river Papaquara. The results showed a progressive reduction of saltwater intrusion over the years with increasing anthropogenic discharge. The increase in anthropogenic flow (due to population growth) will promote reductions in the concentration of oxygen and increase of nutrients and organic matter in the estuary of the river Papaquara due to increased load and retraction of saline intrusion. Quantified anthropogenic flows outweigh the flow which the WWTP was designed, which will undermine the ETE treatment efficiency, further increasing the organic load released in the estuary. Resulting in changes in the structure of the estuarine biocoenosis, which can compromise one of the goals of the protected area Carijós.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-04T15:35:20Z No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-05T10:48:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-05T10:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarlosKleberdaSilvaGarcia.pdf: 1014342 bytes, checksum: 3676ba353d21b04e11b6af9ce01177da (MD5) / O trabalho apresenta um modelo para avaliar o nível de maturidade do serviço de perícia criminal, elaborado com base nos atributos responsáveis pelo desenvolvimento da confiança institucional, constituindo-se em uma nova abordagem para o conceito de amadurecimento institucional. Os principais modelos de referência - tradicionalmente utilizados para avaliação dos processos e estrutura organizacional na área de tecnologia da informação (COBIT, ITIL e CMMI) e na área de qualidade e excelência em gestão (MEG FNQ) - foram analisados visando sua aplicação ao serviço de perícia criminal, o qual ainda não dispõe de um instrumento para autoanálise de desempenho e controle de qualidade. O estudo mostra que a confiança da população na instituição perícia criminal é fator essencial para o bom desempenho deste serviço e para a realização plena de sua missão social. Elementos geradores de confiança foram pesquisados e utilizados para desenvolver o modelo, o qual foi aplicado a uma instituição de perícia criminal e se mostrou um importante instrumento para avaliação de desempenho e controle de qualidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work presents a model to assess the maturity level of the forensic service, which is based on the attributes responsible for the development of institutional trust, thus becoming a new approach to the concept of institutional maturation. The main reference models - traditionally used to evaluate the processes and organizational structure in the area of information technology (COBIT, ITIL and CMMI) and the area of quality and excellence in management (MEG FNQ) - were analyzed for their application to the forensic science service, which does not yet have a tool for self-assessment of performance and quality control. The study shows that public confidence in the forensic institutions is vital to the performance of this service, enabling the full realization of its social mission. Generating elements of trust have been researched and used to develop the model, which was applied to an institution of criminal forensics and has proved an important tool for performance evaluation and quality control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-03-30T14:51:12Z No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-02T12:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-02T12:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FredericoImbrosiMesquita.pdf: 4662244 bytes, checksum: 14419d75567accae6708c1090e543a13 (MD5) / A presença de conteúdo criptografado e o grande volume de informações a serem periciados são os novos desafios para a perícia digital convencional. A análise live pode ser utilizada para garantir o acesso ao conteúdo do disco rígido e realizar a triagem de dados e equipamentos ainda em execução. Porém, trata-se de uma perícia digital complexa devido a grande quantidade e variedade de informações a serem analisadas em curto período de tempo. Este trabalho apresenta uma arquitetura com foco na abordagem de Raciocínio Baseado em Casos, a qual utiliza conhecimentos adquiridos em casos similares anteriores para solução de casos atuais. A partir da definição arquitetural foi implementado e testado um protótipo com a utilização de casos reais do Departamento de Polícia Federal, simulados em máquinas virtuais. Durante os experimentos realizados foi identificada repetição de 84% nos processos em execução e de 95% nas DLLs carregadas dos casos cadastrados. Além disso, o protótipo apresentou bons resultados no reconhecimento de ameaças e oportunidades durante a análise de equipamentos computacionais ligados, sugerindo procedimentos periciais adicionais em cerca de 76% dos casos simulados. Uma outra contribuição importante deste trabalho está relacionada ao uso contínuo da solução proposta, a qual possibilitará uma padronização dos procedimentos periciais realizados em casos de sucesso, bem como a difusão do conhecimento relacionado aos casos periciais de sucesso aos peritos responsáveis pela realização da análise live. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Conventional digital analysis is being challenged by the presence of cyphered contents and the large volume of data to be processed. Live analysis can be applied to secure access to hard disk information and to perform data and equipment triage. However, this kind of analysis is considered complex due to the large number and variety of information to be processed in a short period of time. This work presents a framework built upon case-based reasoning approach by reusing knowledge from previous cases to solve new cases. A prototype was implemented and tested against Brazilian Federal Police real cases, using virtual machine simulation. The studied cases showed repetition rates of around 84% of running process and approximately 95% of loaded DLLs. Furthermore, the prototype was successful on recognizing threats and opportunities during the turned-on machine analysis, suggesting additional forensics procedures in 76% of the simulated cases. We consider that the continuous use of the proposed solution would allow the standardization of the successful pericial cases' adopted procedures and also the diffusion of acquired knowledge among law enforcement agents in charge of live analyses processes.

Submitted by NEUSA AKEMI KANESIRO SERENI (neusasereni@yahoo.com.br) on 2012-11-08T12:17:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Neusa A. K. Sereni.pdf: 960010 bytes, checksum: 8e0e6030b280130f699cee1271130fe6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-11-08T12:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Neusa A. K. Sereni.pdf: 960010 bytes, checksum: 8e0e6030b280130f699cee1271130fe6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-09T10:45:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Neusa A. K. Sereni.pdf: 960010 bytes, checksum: 8e0e6030b280130f699cee1271130fe6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-09T10:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Neusa A. K. Sereni.pdf: 960010 bytes, checksum: 8e0e6030b280130f699cee1271130fe6 (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / In search for theoretical and practical contributions with the question of forensic expert quality of life and advances performance advances, this dissertation looked for the presentation of how the forensics activity develops itself and faces its inherent drawbacks. During this study it was possible to show some significant aspects in personnel administration in the private and public sectors. It was also made to appear the forensic expert commitment in the public administration and the feelings which are generated by their developed activities. The unveil of the feelings shown during the interviews with the phenomenological approach, made to emerge the relevance of the humane, in a passionate way for their career and, at the same time , in a preoccupied way in relation to the their working conditions, although always focus on the results in favor of the society. The intra as well as the inter personal relationship favored the self and the other knowledge, drawing to a study on the human and professional development. The importance of the human as well as the professional formation in this case of the criminal forensic, made itself present when de personnel administration faces a moment in which the technological advances and the globalization strongly emerge in the concrete reality. / Buscando contribuir teórica e praticamente com a questão da qualidade de vida e melhoria na qualidade de desempenho do perito criminal, esta dissertação procurou apresentar como se desenvolve a atividade pericial e como enfrenta seus inerentes percalços. Durante o estudo foi possível mostrar alguns aspectos significativos da relação da administração de pessoas no setor privado e público. Fez-se aparecer, ainda, o comprometimento do profissional perito criminal na Administração Pública e os sentimentos gerados pelas peculiaridades apresentadas nas atividades por eles desempenhadas. O desvelamento dos sentimentos, durante as entrevistas com abordagem fenomenológica, fez emergir a relevância do humano apaixonado pela carreira e, ao mesmo tempo, preocupado com as condições de trabalho, mas sempre focado nos resultados em favor da sociedade pelo trabalho desenvolvido. A relação interpessoal e intrapessoal favoreceu o autoconhecimento e o conhecimento do outro visando à um estudo acerca do desenvolvimento humano e profissional. A importância da formação humana do profissional atuante em perícia criminalística fez-se presente quando da abordagem acerca da administração de pessoas em um momento em que os avanços tecnológicos e a globalização emergem fortemente na realidade concreta.

Submitted by LIDIANE KELLY COLEHO DE MESQUITA (lidiane.lkcm@gmail.com) on 2014-02-05T14:19:58Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-02-18T14:44:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-18T20:01:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T20:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO Descentralizacao Unidades Tecnico Cientifica Policia Federal .pdf: 3532727 bytes, checksum: db8eda92d3f133a9f0fc9727e6638f5c (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / This work focused in the identification and analysis of the planning and implementation of Federal Police Department Forensics decentralization process and also in pinpointing reasons and effects of the deviation between what was planned and implemented. A theory review preceded the analysis of data acquired through field research consisted of eight interviews, five with the planners and implementers of decentralization process and three with people in charge of three decentralized units. The decentralization process planning was carried out by teams of intermediate level authority in the Federal Police Department. According to a research undertaken by these planners, it was detected a high demand for forensic assistance in investigations carried out in cities far from state capitals, where there was the only forensic unit available in each state. The long distance from these cities to the state capitals, and the limited resources available in the state forensic unit prevented timely fulfilling of requests, endangering the effectiveness of police investigation. These aspects together with the identification of the most demanded expertise, number of requests, local available infrastructure, and others peculiarities concerning assistance required, helped to settle parameters to identify cities where new decentralized forensic units would be raised and their characteristics. The parameters set to design decentralized units, like infrastructure, manpower and equipment were later loosened as a response for the lack of enough financial resources. As a result, some units were established without proper installations, manpower, and in sites that did not fit the selection criteria. These aspects indicate that implementation plan was set without the due and previous examination of its weaknesses, strengths, opportunities and obstacles. The lack of involvement of Federal Police senior management may explain some of the shortcomings observed. While decentralization has improved the conditions for the performance of police investigation teams, lots of weaknesses have to be addressed to ensure better effectiveness of forensic work. In conclusion, it is necessary a whole review of the decentralization process so that the necessary adjustments to improve the operating conditions of the technical-scientific decentralized units may be identified and addressed. / Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

Submitted by JURANDIR SEVERO DA SILVA (jurandir.jss@hotmail.com) on 2014-02-24T18:40:51Z No. of bitstreams: 1 A Percepção dos Peritos sobre as Competências.pdf: 1604240 bytes, checksum: 77f6c26d25f07429ae34bd6993537f2d (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-04-04T19:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Percepção dos Peritos sobre as Competências.pdf: 1604240 bytes, checksum: 77f6c26d25f07429ae34bd6993537f2d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2014-04-09T14:59:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A Percepção dos Peritos sobre as Competências.pdf: 1604240 bytes, checksum: 77f6c26d25f07429ae34bd6993537f2d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-09T14:59:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A Percepção dos Peritos sobre as Competências.pdf: 1604240 bytes, checksum: 77f6c26d25f07429ae34bd6993537f2d (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / O objetivo desta pesquisa foi apreender a percepção dos peritos criminais federais da área financeira, que atuam na Polícia Federal, sobre as competências necessárias para o exercício de suas atividades. Para tanto, realizou-se a pesquisa, cujos sujeitos foram os próprios peritos criminais federais da área financeira, em duas fases distintas: (a) a primeira compreendeu a realização de entrevistas com profissionais experientes e representando diversas características desejáveis para o estudo; buscou-se a opinião de peritos que já foram gestores, que já foram lotados em mais de uma unidade e que possuíssem pelo menos cinco anos de experiência, sobre as competências mais importantes para o desempenho das atividades; (b) a segunda fase compreendeu um levantamento junto a uma amostra de 86 peritos, que correspondeu a 43% do universo pesquisado. Nessa fase, foi aplicado um questionário fechado, por meio da Internet, envolvendo questões que abordavam 41 competências, técnicas e comportamentais, identificadas na primeira fase da pesquisa. Isso proporcionou material que permitiu apreender a percepção dos peritos sobre as competências mais importantes para o desempenho de suas atividades e também sobre o seu grau de domínio dessas competências. Na análise dos resultados, focada no confronto entre as competências técnicas e competências comportamentais, comparou-se as respostas apresentadas por diferentes categorias dos peritos, como faixa etária, região geográfica de lotação, tempo de experiência, sexo e área de formação acadêmica. / The objective of this research was to understand the perception of federal forensic financial experts, operating in the Federal Police, on the competencies necessary to the exercise of their activities. Therefore, we carried out the study, whose subjects were the forensic financial experts themselves, in two distinct stages: (a) the first stage consisted of interviews with experienced professionals, representing various desirable characteristics for the study; we sought the opinion of forensic experts with managing experience and at least five years’ experience, who had already worked in more than one criminalistics unit, about the most important competencies for the performance of their activities; (b) the second stage was accomplished through a survey sample of 86 forensic financial experts, which accounted for 43% of the group studied. In this phase, a closed questionnaire was applied through the Internet, encompassing 41 questions that addressed technical and behavioral competences identified in the first phase of the research. This second phase provided material for grasping the perception of forensic experts on the most important competencies for the performance of their activities and also on the degree of mastery of these competencies. Analyses of the results focused on the contrast between the technical and behavioral competencies. Answers given by different categories of forensic experts were compared; categories used were age, geographic location of work, years of experience, gender and academic major.

Submitted by JOÃO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA (joaoluiz.jlmo@gmail.com) on 2014-05-22T18:15:36Z No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-06-24T16:31:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-14T14:42:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T14:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.pdf: 1492407 bytes, checksum: 012c7cea24e4a3b8cdd1573f1da05555 (MD5) Previous issue date: 2013-10-21 / The present work discusses a new organizational model for the Criminalistics in which an integrated, harmonic and independent development along with the Police Investigation is possible. It aims at changing the current model, in which Criminalistics has only a limited and punctual presence, to a new one which allows for a parallelism between Criminalistics and Police Investigation. The importance of using Criminalistics as an excellence tool for criminal investigation and fighting impunity in the investigation procedures is also emphasized. The first section presents the main topic, objectives, discussed areas and relevance. Next, a research of previous works related to the topic is presented, including an exposition of the fundamental concepts of Criminalistics and its connections to the Criminal Justice System, aimed at showing its potential in the criminal investigation. The utilized research methodology is then presented, followed by a discussion of the analysis of the criminal investigation procedures and criminalistics, in which the underlying problems are sought for and proposals are made for improving the organizational model. Cases related to the various areas of criminal knowledge are also presented, and the relevance of applying the proposed model highlighted. Finally, this work aims at demonstrating that the implementation of an organizational model in which parallelism, integration and independence are present in the field investigation and criminalistics processes will allow for an optimal development of the criminal investigation and thus the best result, contributing for a greater efficiency of the persecution and criminal justice / O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.