Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-12-12T03:29:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349204.pdf: 1520084 bytes, checksum: 236da30fb7a20de231f16c3bf15a041b (MD5) Previous issue date: 2017 / Com o objetivo de estudar a persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Estado Rio Grande do Sul foi realizada uma pesquisa sobre suas características e efetividade. Foram pesquisados dados referentes aos anos de 2010 a 2013 sobre os indicadores duração das fases da persecução em dias e o conteúdo das sentenças prolatadas ao final dos processos judiciais. Para conhecer as características da perícia criminal ambiental no Estado, foram levantados laudos produzidos e o efetivo de Peritos Criminais Federais. A pesquisa foi possibilitada devido à disponibilização informatizada dos dados em sítios da Justiça Federal. O levantamento considerou 118 casos de estudo, destes 76 tiveram a denúncia oferecida pelo MPF e recebida pela Justiça Federal. A análise da duração da persecução penal destes 76 casos resultou em uma mediana de 1.695,0 dias, ou 4,6 anos. Com relação às decisões judiciais, dos 118 casos, 37 casos tiveram seu processo concluído, destes 11 (ou 29,7%) foram absolvidos, 13 (35,1%) receberam a suspensão condicional do processo e 13 (35,1%) foram condenados com a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de diretos. Com relação ao efetivo de Peritos Criminais na Polícia Federal se identificou uma defasagem de efetivo no Estado do RS para atender a demanda. Concluiu-se que são necessários aperfeiçoamentos nos processos jurídicos e procedimentos administrativos para que a Lei de Crimes Ambientais seja mais efetiva na prevenção e recuperação de danos ambientais de crimes de extração mineral. / Abstract : In order to study the environmental criminal prosecution in the crimes of mineral extraction in Rio Grande do Sul, a research was carried out on its characteristics and effectiveness. Data were searched for the years 2010 to 2013 on the indicators, duration of the persecution phases in days and the content of the sentences or decisions issued at the end of the judicial proceedings. The research was made possible due to the computerized availability of the data in sites on internet of the Federal Justice. The survey considered 118 cases of study, of these 76 had the complaint offered by the MPF received by the Federal Court. The analysis of the duration of the criminal prosecution of these 76 cases resulted in an median of 1,695 days, or 4,6 years. With regard to judicial decisions, of the 118 cases, 37 cases were concluded, of which 11 (or 29.7%) were acquitted, 13 (35.1%) received the conditional suspension of the proceeding and 13 (35.1%) were sentenced with deprivation of liberty replaced by a restrictive penalty of rights. The long time of criminal prosecution indicates that the application of the Environmental Crimes Law is not being effective. It was concluded that improvements are needed in the legal processes and administrative procedures so that the Environmental Crimes Law is more effective in preventing and recovering environmental damages in the crimes of mineral extraction. With respect to the number of Criminal Experts in the Federal Police, a low effective in the State of RS was identified to meet the demand.

Using sociological theories and based on theories of gender and social representations, whose main thesis is to analyze the social representations of forensic experts from the Forensic Institute of Sergipe - IML / SE, seeing if they reproduce asymmetrical relations between men and women regarding victims of sexual violence. Looking up then highlight the factors that can contribute to the strengthening of violence, with a view to protecting the rights of victims in cases of sexual coercion and violence. Therefore, this research is a qualitative, but not move away from quantitative data to build the profile of the victims of violence, the aggressor, and the phenomenon of forensic experts. Thus, we opted for a case study because it seeks to understand contemporary phenomena and real life, where you need a deeper analytical facts. Therefore, it was necessary to use three types of methodological tools: the documentary, interviews and non-participant observation. Thus, after reviewing the reports psychosocial visualize that victims are often young women, most adolescent aged 13 to 18 years and where crime occurs in men, usually in children or early teens. Their abusers are people the family environment: neighbors, fathers, stepfathers, uncles, cousins, grandparents, for this reason, the violence that occurs in space known by the victim: at home, at the abuser, or a family member. We also conducted six interviews were with these five men and one woman with, we can consider them as these professionals represent sexual violence. It was then realized that the forensic experts tend to be more technical, sometimes showing, sometimes certain degree of prejudice or stereotyping, as the expert forensic expertise exhibit more psychological aspects of the victims. Already on observations visualize how the service takes place the victim in this first contact at the reception of IML / SE until the completion of corpus delict exam. In observation of the test corpus delicti once again realize that men are more objective concentrating in the exam only, since women are more communicative environment which provides a lighter to the victim. It was concluded that there are still remnants of prejudices and sterotyping in serving victims, however I do not know if that plays in preparing the expert report, since I did not have access to this document, moreover, that the institution do not comply the amendment of legislation of sexual crimes. However, in meeting the victim was not perceived any kind of exposure of the victim or his family, and noted an improvement in the structure of IML / SE, particularly with regard to the technological area. / Esta pesquisa utiliza as teorias sociológicas e tem como base as teorias de gênero e das representações sociais, daí esta dissertação ter como principal objetivo analisar as representações sociais dos peritos médico-legais do Instituto Médico Legal de Sergipe IML/SE, visualizando se eles reproduzem relações assimétricas entre homens e mulheres no que tange às vítimas de violência sexual. Foram destacados os fatores que possam contribuir para o fortalecimento da violência, tendo em vista a proteção dos direitos das vítimas em situações de coerção e violência sexual. Para tanto, esta pesquisa é do tipo qualitativo, contudo não se afastou dos dados quantitativos para a construção do perfil das vítimas de violência, do agressor, do fenômeno e dos peritos médico-legais. Dessa forma, optou-se pelo estudo de caso, pois essa modalidade de pesquisa busca compreender fenômenos contemporâneos e da vida real, quando é necessário um aprofundamento analítico dos fatos. Foram adotados três tipos de instrumentos metodológicos: o documental, a observação direta e as entrevistas realizadas na Instituição. Com base na análise dos relatórios psicossociais, observou-se que as vítimas são quase sempre mulheres jovens, a maioria adolescente com idade entre 13 e 18 anos, e, nos casos em que o crime ocorre com homens, geralmente são crianças ou nos primeiros anos da adolescência. Os agressores são pessoas do ambiente familiar: vizinhos, pais, padrastos, tios, primos, avôs; em razão disso, essa violência ocorre no espaço conhecido pela vítima: em sua casa, na do agressor, ou de algum familiar. Foram realizadas seis entrevistas, com cinco homens e uma com mulher, para analisar como esses profissionais vivenciam e representam a violência sexual. Observou-se que os peritos médico-legais tendem a ser mais técnicos e demonstram, por vezes, certo grau de preconceito e estereótipos, já a perita médico-legal aborda mais aspectos psicológicos das vítimas. O acolhimento humanizado constitui uma das expectativas para o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Submitted by Leonardo Bueno de Melo (leonardo.melo@fgvmail.br) on 2012-06-01T15:34:57Z No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-06-06T15:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-06-11T13:53:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-11T13:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoMelo.pdf: 1174017 bytes, checksum: 6eb252cb58122c95109b70ab9281ce8e (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / A necessidade de lidar com a identificação, o desenvolvimento, a formalização e a implementação de estratégias na Criminalística da Polícia Federal leva a questionamentos quanto à presença das condições necessárias para a implantação efetiva de um processo de planejamento estratégico institucional no ambiente considerado, e cuja resposta constituiu o objetivo da presente pesquisa. Neste contexto, combinam-se elementos ligados à natureza de organização pública da Criminalística e conceitos da Administração advindos do ambiente da iniciativa privada, assim como idiossincrasias da categoria profissional formada pelos peritos criminais. E, por ser o planejamento estratégico uma atividade insólita na organização, está sujeito a uma série de riscos e ameaças sobre os quais ainda não se tem conhecimento suficiente. Este estudo valeu-se de entrevistas semiestruturadas para avaliar, a partir da percepção dos próprios peritos criminais federais, se estão presentes fatores relacionados a três perspectivas de destaque identificadas na literatura acadêmica que poderiam viabilizar a implantação do planejamento estratégico na Criminalística da Polícia Federal. A primeira perspectiva se refere ao contexto mais amplo de organização, extraída a partir de uma abordagem integradora sobre o processo de formação da estratégia, que considera a visão como elemento agregador entre a racionalidade do planejamento estratégico formalizado e a participatividade geradora das estratégias emergentes. A segunda diz respeito ao contexto mais restrito que abrange as organizações do setor público, em que as dimensões de propriedade comum, financiamento público e controle político resultam em uma série de especificidades em relação ao setor privado. Por fim, a terceira perspectiva trata da caracterização da Criminalística como organização profissional, em que a tensão entre controle gerencial e autonomia profissional assume importância de destaque. O resultado, obtido a partir de análise interpretativa fenomenológica das entrevistas, revelou que a falta de um senso comum sobre a direção a ser seguida pela organização, associada ao baixo envolvimento dos peritos, constitui um fator condicionante do sucesso do planejamento estratégico na Criminalística. / The need to deal with identification, development, formalization and implementation of strategies in the Federal Police Forensic Body leads to questions about the feasibility of effective implementation of an institutional strategic planning process in the referred environment, and whose answer was the objective of this research. In this scenario, elements related to the public nature of the organization and management theories arising from the private sector are combined, as well as idiosyncrasies of the forensic expert profession. And, as an unusual activity in the organization, strategic planning is subject to a number of risks and threats about which one is still not aware enough. This study relied on semi-structured interviews to assess, from the perception of federal forensic experts themselves, the presence of factors related to three prominent perspectives identified in the academic literature that could make the implementation of strategic planning in the Federal Police Forensic Body possible. The first perspective refers to the broader organization level, derived from an integrative perspective on the process of strategy formation which considers the existence of vision as an aggregator between the rationality of a formalized strategic planning and the involvement that generates emerging strategies. The second concerns the more restricted context which includes the public sector organizations, where the dimensions of common property, public funding and political control result in a number of specific features in comparison to the private sector. Finally, the third perspective deals with the specific nature of Forensics as a professional organization, in which the tension between managerial control and professional autonomy assumes an outstanding importance. The result, obtained from an interpretative phenomenological analysis of interviews, revealed that the lack of common sense about the direction to be trailed by the organization, associated with low involvement of the forensic experts, proved to be a determinant of the success of the strategic planning in the Federal Police Forensic Body.

Submitted by Adriana Soares (drikarime@hotmail.com) on 2012-08-22T15:57:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-22T21:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T19:50:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T19:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA KARIME SOARES - VERSÃO FINAL.pdf: 2676183 bytes, checksum: c5fbdfedbbd545ae55af1c1ec0f4762e (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / O perito criminal é o profissional que se utiliza de conhecimentos técnicos e específicos na análise dos vestígios de um crime, a fim de descobrir a forma como este se deu e, também, sua autoria. O trabalho pericial pode contribuir com a absolvição ou a condenação de um acusado e, assim, atender aos anseios de justiça da sociedade. Apesar da importância dessa atividade, os métodos e instrumentos de trabalho disponíveis para os peritos pouco evoluíram desde a criação da carreira no estado de Minas Gerais, que convivem, ainda, com locais de trabalho inadequados e, também, com a escassez de recursos materiais e humanos, somados à carência de comunicação e de autonomia na tomada de decisões das chefias; os resultados também apontaram para a interferência de outros agentes públicos, no local do crime, antes do início do trabalho pericial e, ainda, que a comunicação ineficiente traz problemas às relações interpessoais no trabalho. A nova gestão pública determinou metas que devem ser cumpridas, pressionando o profissional a otimizar os resultados do trabalho, sem ter, em contrapartida, melhorias nas suas condições. Além do exposto, o contato direto e frequente com vítimas de violência, ou com o material a elas relacionado, possibilita impacto negativo sobre as emoções do perito criminal, na falta de apoio especializado para lidar com tais situações. Esse contexto alerta para a necessidade da preservação da integridade emocional do perito criminal e, também, para emprego de estímulo à motivação da categoria. A fim de compreender as condições emocionais do perito criminal de Minas Gerais, de como impactam sua qualidade da vida e de trabalho, foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, iniciando-se com uma etapa de pesquisa exploratória, na qual vinte e dois profissionais responderam a um questionário semiestruturado. Posteriormente, duzentos e quarenta e oito peritos criminais responderam a questionários semiestruturados; conversas e entrevistas semiabertas foram gravadas com outros dez peritos aposentados ou aguardando a publicação oficial da aposentadoria. As questões foram descritivas, aproximando-se da atitude fenomenológica, buscando compreensão, quando, diante de depoimentos e questionários, a análise de conteúdo e do discurso desempenharam o papel de apoio metodológico. Os sentimentos recorrentes entre os peritos são os negativos, relacionados a medo, apreensão, humilhação, frustração, injustiça, angústia e revolta. Porém, sentimentos positivos também apareceram, esses relacionados à esperança de melhoria de condições laborais, ao entendimento da necessidade da cooperação e da confiança nos pares e, também, do empenho na contribuição social. As conclusões indicam que é necessário a promoção sistemática da comunicação interna e externa, além da intensificação da interação e da cooperação, a fim de favorecer a liderança e o reconhecimento do trabalho pericial, apoiando o envolvimento do profissional com a carreira. A complexidade encontrada nas questões relacionais apreendidas, e os indícios de implicações com a problemática da autonomia na Perícia Criminal, sugere retomada investigativa futura. / A crime scene investigator is a professional who uses specific technical knowledge to find and analyze evidence of a crime in order to discover how and by whom the crime was committed. The crime scene investigator’s work may contribute to the acquittal or conviction of the accused and thus serve the society’s expectations of justice. Despite the importance of this profession, the forensic expert’s available work methods and equipment have evolved very little since the creation of this career in the State of Minas Gerais, where there still exists inadequate workplaces with a shortage of human and material resources in addition to the lack of efficient communication and independent managerial decision-making. The results also pointed out the interference of other public agents at the crime scene before the crime scene investigators had started their work and together with inefficient communication, creates interpersonal relationship problems at work. The new public management set new goals to be attained, insisting that the professional improve work results without, in return, receiving better working conditions. In addition to the foregoing, the direct and frequent contact with victims of violence or related material exposes crime scene investigators to negative impacts on their emotions due to the lack of specialized support to deal with such situations. This context calls attention to the need to preserve their emotional integrity as well as the use of motivational stimulation. In order to understand the emotional conditions of the crime scene investigators in Minas Gerais regarding the impact on life quality and work, the qualitative method was used, beginning with the exploratory stage, in which, twenty-two professionals responded to a semi-structured questionnaire. Subsequently, two hundred and forty-eight crime scene investigators responded to the semi-structured questionnaire; semi-open conversations and interviews were recorded with ten, retired or awaiting official retirement, crime scene investigators. The questions were descriptive, similar to the phenomenological attitude, seeking understanding, when, in face of statements and questionnaires, the analysis of the contents and spoken word performed the role of methodological support. The recurring feelings among the Crime scene investigators are: those negative, related to fear, apprehension, humiliation, frustration, injustice, anguish and revolt. Positive feelings also appeared: those related to the hope for improvement of work conditions, understanding the need for cooperation and confidence in their peer group, added to the social contribution effort. The conclusions indicate the necessity of systematic promotion of internal and external communication in addition to the intensification of interaction and cooperation to facilitate leadership and recognition of the crime scene investigators work, supporting the involvement of the professionals with their career, The complexity encountered in the apprehended relational issues and the indications of implications with the issue of the forensic expert’s autonomy suggest the resumption of investigations in the future. / El perito criminal es el profesional que utiliza los conocimientos técnicos específicos en el análisis de los rastros de un crimen, en busca de cómo sucedió este y su autoría. El trabajo de los peritos puede contribuir con la absolución o la condena de un acusado y por lo tanto satisfacer las necesidades de justicia de la sociedad. A pesar de la importancia de esta actividad, los métodos y herramientas disponibles para los peritos han evolucionado poco desde el inicio de su carrera en el estado de Minas Gerais, conviviendo incluso con locales de trabajo inadecuados, con escasez de recursos materiales y humanos, además de la falta de comunicación y de autonomía en la toma de decisiones de los directivos. Los resultados también apuntan la interferencia de otros funcionarios en el lugar del crimen antes del inicio del trabajo pericial y aun que la comunicación ineficiente provoca problemas en las relaciones interpersonales en el trabajo. La nueva gestión pública determino metas que deben ser cumplidas, presionando al profesional para optimizar los resultados del trabajo, sin ofrecer a cambio mejoras en sus condiciones laborales. Además de lo expuesto, el contacto directo y frecuente con las víctimas de la violencia, o con el material relacionado a los mismos, causa efectos negativos sobre las emociones del perito criminal, ante la falta de apoyo especializado para hacer frente a tales situaciones. Este contexto indica la necesidad de preservar su integridad y el estímulo emocional a la categoría de trabajo la motivación. Con el fin de comprender las condiciones emocionales del perito criminal de Minas Gerais, cómo impactan en su calidad de vida y de trabajo, se utilizó el método cualitativo de investigación, comenzando con una fase exploratoria, en la que veintidós profesionales respondieron un cuestionario semi-estructurado. Posteriormente, más de doscientos cuarenta y ocho médicos forenses completaron cuestionarios semi-estructurados, conversaciones abiertas y entrevistas fueron grabadas con diez expertos jubilados o en espera de la publicación oficial de jubilación. Las preguntas eran descriptivas, aproximándose de la actitud fenomenológica, en búsqueda de la comprensión. En relación a las declaraciones y los cuestionarios, la técnica de análisis de contenido y del discurso desempeñó el papel de apoyo metodológico. Los sentimientos se repiten entre los expertos y los negativos son: miedo, aprensión, humillación, frustración, injusticia, angustia e indignación, los sentimientos positivos también aparecieron : esperanza con la mejoría de las condiciones de trabajo, comprensión de la necesidad de cooperación y confianza entre compañeros, asi como el compromiso de contribución social. Los resultados indican que es necesario promover de forma sistemática la comunicación interna y externa, y la intensificación de la interacción y la cooperación, para fomentar el liderazgo y el reconocimiento del trabajo pericial, apoyando el envolvimiento del con la carrera. La complejidad encontrada en los aspectos relacionales aprendidos y las evidencias secuestrada implicaciones con el tema de la autonomía en la Pericia Criminal especialidad Penal, sugieren la reanudación de la investigación en el futuro.

Submitted by Rogério Mesquita (rogerio.rlm@gmail.com) on 2012-10-16T11:38:44Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-10-19T12:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-23T17:29:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_final.pdf: 2285647 bytes, checksum: 704ecfd12a53b0dd7bfe52cb549056cc (MD5) Previous issue date: 2012-06-26 / This research focuses on the internalization of the Criminalistics (Forensic Service) of the Federal Police, which consists of a project to open scientific and technical units to perform forensic examinations in some cities in the interior of Brazil where there are police stations of the Federal Police. After the opening of the first units in the interior of the country, some positive results have been achieved. However, it also emerged undesirable situations and negative aspects that were not provided for. The objective of this study was to evaluate the advantages and disadvantages of installing of technical-scientific units within the country for the administration of federal forensics. The survey was conducted with 59 heads of forensic units of the capitals of Member States and of some cities in the interior of the country. The study showed that some positive results have been achieved, as faster service and better interaction with the forensic service users. But it has been found also that there are problems related to infrastructure, human resources and materials in the units of the interior of the country. After this study it was possible to conclude that the continuation of the program of internalization of federal forensics depends on the achievement of the necessary investments preliminarily in human and material resources to that currently existing units may have the appropriate conditions for its functioning. / A presente pesquisa versa sobre a interiorização da Perícia Criminal da Polícia Federal, que consiste num projeto de implantação de Unidades Técnico-Científicas para a execução de exames periciais em algumas cidades do interior do Brasil onde existem delegacias da Polícia Federal. Após a abertura das primeiras unidades no interior do país surgiram alguns resultados positivos. Entretanto, também surgiram situações indesejáveis e aspectos negativos que não foram previstos. O objetivo do estudo foi avaliar as vantagens e as desvantagens da instalação de Unidades Técnico-Científicas no interior do país para a administração da Perícia Criminal Federal. A pesquisa foi realizada com 59 chefes das unidades de perícia criminal das capitais dos estados e das unidades do interior. O estudo demonstrou que alguns resultados positivos foram alcançados, como a maior rapidez no atendimento e a melhor interação com o usuário do serviço de perícia criminal. Mas foi constatado também que existem problemas relacionados à infraestrutura, recursos humanos e materiais nas unidades do interior. Com o estudo foi possível concluir que a continuidade do programa de interiorização da perícia criminal federal depende preliminarmente da realização dos investimentos necessários em recursos humanos e materiais para que as unidades atualmente existentes possam ter as condições adequadas para seu funcionamento.

Submitted by RAIMUNDO CLEVERLANDE MELO (rcleverlande@gmail.com) on 2013-12-26T10:15:22Z No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2014-01-22T16:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-01-23T13:21:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T13:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RCAM-VERSAO FINAL - RCLEVERLANDE - DEZ-2013 - RCAM-1-1..pdf: 4478925 bytes, checksum: 4a493ccd7925feb73e8162ef41aee921 (MD5) APÊNDICE ÚNICO - MAPA DE RISCO - DISSERT. RCAM - ATUAL - 04-08-13 - DIR13-CLEVERLANDE.pdf: 2985133 bytes, checksum: 8f35e595d645a3f939d88531729520ec (MD5) Previous issue date: 2013-11-07 / A pesquisa objetivou analisar e compreender, considerando os aspectos culturais da organização, como os servidores do Instituto de Criminalística percebem os riscos em seus ambientes interno e externo. A integração das dimensões investigadas (cultura, risco, percepção e gestão) a última sob um breve olhar fenomenológico, possibilitou desvelar até que ponto os valores da organização policial interferem na percepção dos riscos, adicionando uma contribuição às escassas publicações sobre o tema. Em busca da cultura da organização policial, uma incursão histórica esquadrinhou a linhagem da polícia e da Criminalística. No caminho metodológico, deparou-se com raras publicações sobre o tema, demandando um desenho específico para o estudo de caso, considerando o seu contexto atual, em caráter exploratório sobre o foco investigado. Uma abordagem qualitativa, acompanhada de dados estatísticos obtidos na própria instituição, favoreceu a compreensão do problema, envolvendo valores e riscos. Foram desenhadas planilhas ajustadas à realidade da unidade e orientadas aos gestores das seções internas e externas, configurando um mapa de risco do Instituto, resultando em um documento, sem precedentes, tipológico dos riscos na atividade pericial. Levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e questionários, garantiram integridade à pesquisa. Em termos práticos, as identificações dos riscos (incluindo o mapa) e os esclarecimentos sobre a cultura, favorecerão, aos administradores, a programação de ações de gestão, visando à redução de instabilidades e tensões que contribuem para a ocorrência de acidentes e perdas no âmbito da criminalística. Concluiu-se, que a percepção e a própria gestão dos riscos são sensíveis às influências de valores culturais, exigindo dos gestores e administrados, em ação participativa, a construção de um ambiente redutor de instabilidades e tensões com a relevância do humano cuja essencialidade representou a senda de partida, de chegada e para retomada, na gestão organizacional. / The research aimed to analyze and understand, considering the cultural aspects of the organization, how the staff of the Instituto de Criminalística perceives the risks in their internal and external environments. The integration of the dimensions investigated (culture, risk perception and management) the last under a brief phenomenological glance, enabled to uncover to what extent the values of the police organization interferes with the perception of risk, adding a contribution to the limited literature on the subject. In search of the police organizational culture, historical raid explored the lineage of the police and of the Criminalistics. In the methodological path, the reality of rare publications on the subject came across, demanding a specific design for the case study, considering its current context of an exploratory nature on the outbreak in investigation. A qualitative approach, together with the statistical data obtained, favors the understanding of the problem, involving values and risks. Templates were designed and adapted to the reality of the unit and addressed to the inner and outer sections managers, framing a risk map of the Institute, resulting in an unprecedent document document, typological of the risks in the expert activity. Literature and documentary analysis, interviews and questionnaires, guarantee the integrity of the investigation. In practical terms, the identification of risks (including the map) and the clarifications about the culture, simplifies, the administrators, the programming of administrators managing actions, aimed the instabilities and tensions reduction that concur for accidents and losses in criminalistics. It is possible to conclude that the perception and the management of risk in itself is sensitive to the influences of cultural values, demanding from mangers and managed a participative approach, the construction of a reducing environment instability and tensions, with relevance to the humane, whose essentiality the path of departure, destination and retaken in organizational management. / La investigación tuvo como objetivo analizar y comprender, teniendo en cuenta los aspectos culturales de la organización, como los funcionarios del Instituto de Criminalística perciben los riesgos en sus ambientes interno e externo. La integración de las dimensiones investigadas (cultura, riesgo, percepción y gestión) la última bajo una breve mirada fenomenológica, posibilitó desvelar hasta qué punto los valores de la organización policial interfieren en la percepción de los riesgos, adicionando una contribución a las escasas publicaciones sobre el tema. En busca de la cultura de la organización policial, una incursión histórica exploró el linaje de la policía y de la Criminalística. En el camino metodológico, se deparó con raras publicaciones sobre el tema, demandando un diseño específico para el estudio de caso, considerando su contexto actual, de carácter exploratorio sobre el foco investigado. Un enfoque cualitativo acompañado de los datos estadísticos obtenidos favoreció la comprensión del problema, envolviendo valores y riesgos. Se diseñaron plantillas ajustadas a la realidad de la unidad y dirigidas a los gestores de las secciones internas y externas, configurando un mapa de riesgo del Instituto, resultante en un documento, sin precedentes, tipológico de los riesgos en la actividad pericial. Análisis bibliográfico, documental, entrevistas y cuestionarios, garantizaron integridad a la investigación. En términos prácticos, la identificación de los riesgos (incluyendo el mapa) y los esclarecimientos sobre la cultura, facilitarán a los administradores, la programación de acciones de gestión, dirigida a la reducción de las inestabilidades y tensiones que contribuyen para los accidentes y perdidas en el ámbito de la criminalística. Se concluye, que la percepción y la propia gestión de los riesgos son sensibles a las influencias de valores culturales, exigiendo de los gestores y administrados, en una acción participativa, la construcción de un ambiente reductor de inestabilidades y tensiones, con relevancia de lo humano, cuya esencialidad representó la senda de partida, de llegada y para retomada, en la gestión organizativa.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:24Z No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T18:15:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T18:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio_santos.pdf: 11245067 bytes, checksum: 637f9d325d0b0301d9977e9348d1b2e0 (MD5) / Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia técnica, científica ti funcional ' estes profissionais. Para isso, rea lizou-se uma pesquisa bibliográfica c de campo. O univcrso da pesquisa foi os Peritos Oficiai , . /\ amo,tra foi fommda por 39 peritos Criminais, um grupo principal COl1lpo~to por 31 peritos de carreira incluindo gestores locais de Instituições Federais (Polícia FctJeral, Polícia do Distrito Federal) e c.s tadoaiS (Polícia Civil e Secretaria de Scgurança Pública) c um grupo complcnlenlar composto por Gestores (04) c Lideranças (04) Nacionai~ destes órgãos. Ao grupo principal foi aplicado um testc de evocação com as palavras 'Autonomia' e 'Pcricia'. como fase preparatória às entrevistas semi cSlrutura<!as que foram aplicadas em ambos os grupos. Os resultados foram tratados pela téc nica de anál ise de conteúdo para aS categorias: A perccpção da Autonomia pelos Peritos; Alcance da Lei 12.030109; Papel Social do Perito Criminal; Futuro da P~ricia Concluio-se que a Perícia Ofieial se identifica em essência que'; 3 descoberta da verdade a cerca de um fa to comunicado como crime c seu papel social que cons ta da comunicação olicial desta verdade ao Magistrado por meio do laudo c se diferencia pela percepção de autonomia c conseqüente v;slo de fulUro. Os peritos sob regulamentaçlo Federal pereehem a au tonomia segundo a lei alcançada c acreditam na possihilidadc de autonomia administra tiva inseridos no órgão policial, enquanto os p<:ritos vincolados aos estados buscam maior aotonomia como organi7,1Ção i'd cpcndcnt~, integrada e de âmbito nacional, e mais próxima ao Jodieiário, seguindo orientação da ONU (Protocolo de Istamb'l) c do Decreto Lei 7.037/09. Para todos entrevistados a Lei 12.030/09 apenas legitimou oma situaçlo de fato. / This sludy raised vislOn 01' future of lhe Brazilian Crimin'liSlies as lhe aulonomic pcrceptions of forcnsie scicnlisls laking lhe law 12.03012009 as parameter. The menlioncd law has gramoo tcchnical, scicntific anIl funçlional aOlonomy to lhcsc profcs,ionnls. For lhe making of Ihis sludy, literall1l'e ~Ild ficld rcscarch were dcvclopcd. Thc uni verse of the rcseareh wa, lhe forcnsic scicnlisls. Thc fi cld rcscarch consistc<l in lhe intcrvicw of 39 criminal forcnsies scicnlisls -lhe m3il1 group ',as wmposoo by 31 expcns, inciuding local man~gcr~ frum Fedeml In sl itulions (Bmzili~n Fe<leral Policc, Federal Policc of Brasilia, capital dly) and Slale I'olice 'nd Civil Poblic Sceurity fluruo and a complementaI)' group composed by four national mallagers 'nd fom nationallcadcrs ofthc aforcmcnlioncd public organs. As a prcparalion for lhe fonowing w'ges, lhe mail1 gruup was given an evokc tesl with lhe words ''aulonomy'' and ''forcnsic SCi~~lCe'. BOlh grollps rcspondcd semi-slnlCture<l ;mervicw1õ. Thc rcsulls were aehieved by lhe leehniquc of conlenl a'aly,is lO lhe calegorics: The pcrception of 3ulonomy by lhe experts: Seope of law 12.030109. Social role of lhe forcn,ic sciCl1lisl: Futurc of l3razilian Forçn,ic S~içnec. li was eoncluded lhat lhe J3ra~ilian Criminal Forcnsic Seicntist idenlificd Iheir cssencc wilh the di scowl)' of lhe lrulh conccrning 11 certain facl rcportcd as crimc 118 social roLe is understood as the offidal report dcliv<:rcd to lhe magistralc. Ilowever il is differcnl from lhe pcrccplion of aUlonomy and future view. The cxpcrts lInder Federal regulalions, un<lerstand lhe al.llonomy 1Ichicvcd according lo lhe law and bdieve in lhe poS5ibilily of adminislrative aulonomy inscrtcd in lo lhe Police Instituitions. AI lhe >ame lime, statc cxpcrts s ~.::k for Illore aulonomy as an independenl, integmtcd. nationwide organization closer lo lhe j udicial)', following lhe guidance of the UN (l slanbul l'rolocol) Law and Bra~ i lian Decrce 7.037109. For ali lhe intervicwcd lhe Law 12.030/09 only 1cgitimizcd lhe state of affai fS

Submitted by MARCIA AIKO TSUNODA (marciaaiko@gmail.com) on 2012-03-30T15:19:25Z No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-04-09T16:46:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-04-11T12:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-11T12:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL PERITO CRIMINAL FEDERAL.pdf: 577654 bytes, checksum: 55741b316411df01db5644f5aa8f7de4 (MD5) Previous issue date: 29-12-11 / According to the Criminal Processual Code of Brazil, the crime scene investigation is essential, and can not be replaced by the confession of the accused in the crimes that leave evidences. This research begins a study on the construction of professional identity of the Perito Criminal Federal, the expert that acts within the Federal Police in Brazil. The academic approach was adopted in order to identify the main issues that contribute to building this professional identity. The main objective of this work is the recognition of their own role in society, and based on this information, to find initiatives that could encourage the search for improvement, better training and development of the professionals, benefiting not only the motivation and job satisfaction of the Perito Criminal Federal, but mainly, the improvement in the response it produces for society. The study results revealed that his identity, like any professional, is in constant metamorphosis, and is influenced by his individual history and realities, and by environmental social and professional influences. The study showed that there are gaps to be filled in the view of the professional related to the feedback of his work, beyond the concern with the quantity versus quality in the production of his Reports. We also observed the existence of an organizational environment disfavorable for the enforcement of international and national law and recommendations, that stipulates the need for autonomy in forensic scientists job, to ensure impartial and neutral evidence examination in search of justice. It also became clear the need for greater communication and internal discussion about the vision of the future. It is essential for the realization of a democratic society that respects human rights and ensure the public safety, a Perito Criminal Federal that is aware of his identity, that can act effectively, with motivation, agility and quality, for the justice for Brazilian citizens. / Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.

Submitted by José Edmilson Lobato Júnior (edmilsonjr@hotmail.com) on 2015-01-06T19:21:59Z No. of bitstreams: 1 2014 - Dissertação - DEFESA.docx: 3720569 bytes, checksum: 7e072a8de7b7e262ed9c374fd083c6d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-19T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014 - Dissertação - DEFESA.docx: 3720569 bytes, checksum: 7e072a8de7b7e262ed9c374fd083c6d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-19T16:04:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014 - Dissertação - DEFESA.docx: 3720569 bytes, checksum: 7e072a8de7b7e262ed9c374fd083c6d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-19T16:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Dissertação - DEFESA.docx: 3720569 bytes, checksum: 7e072a8de7b7e262ed9c374fd083c6d3 (MD5) Previous issue date: 2014-06-05 / In the early 90's started a movement across Brazil, powered by a letter of intent UN, which suggested the decoupling of Criminal Expertise Institution of Civil Police. After this move, there was a wide range of administrative structures of expert institutions, both operational and administrative, confirming a status quo complete empiricism in all sectors. This study we attempted to initiate a proposal for standardization of inputs fingerprint nature contained in the briefcase crime scene donated by SENASP to all institutes of Criminology Brazil. In an attempt to reach the largest possible representation among Brazilian Institutes of Criminalistics, we used interviews and an online questionnaire directed to the National Forum of Experts Criminal (FNPC), where the sample was obtained from almost all states of the federation. The result was achieved qualitatively quite representative, where the trademark SIRCHIE proved with considerable preference between the Expert class. However, it is necessary to continue this work, seeking to achieve other variables not examined in this context, but may show the apparent reasons that perpetuate the lack of concrete processes of standardization in the National Skill. / Nos início da década de 90 teve início um movimento em todo Brasil, impulsionado por uma carta de intenções da ONU, que sugeria a desvinculação da Perícia Criminal da Instituição Polícia Civil. Após este movimento, verificou-se uma grande diversidade de estruturas que originaram as Instituições Periciais, tanto operacionalmente como administrativamente, chancelando um status quo de completo empirismo em todos os setores periciais. Buscou-se neste trabalho, iniciar uma análise da possibilidade de padronização dos materiais utilizados na coleta de impressões digitais latentes contidos na maleta de local de crime doada pela SENASP a todos os Institutos de Criminalística do Brasil. Na tentativa de alcançar a maior representatividade possível dentre os Institutos de Criminalística brasileiros, utilizou-se um questionário eletrônico direcionado ao Fórum Nacional de Peritos Criminais (FNPC), onde se obteve amostra de quase todos os estados da federação. No resultado alcançado qualitativamente, a marca comercial SIRCHIE demonstrou ter preferência considerável entre a classe Pericial.

Submitted by Delluiz Simões de Brito (delluiz.dsb@gmail.com) on 2015-04-25T02:44:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-05-06T13:51:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-06T14:03:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-06T14:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Ebape-FGV_Delluiz_Final.pdf: 902073 bytes, checksum: 8d215272b2f3940825ee89def07646b6 (MD5) Previous issue date: 2014-05-12 / Este estudo teve por objetivo identificar e classificar os stakeholders que influenciam e/ou são influenciados pela perícia oficial de natureza criminal e que, direta ou indiretamente, impactam a autonomia desse arranjo estatal, bem como, obter um conjunto de ações aos peritos oficiais como forma de exercer algum grau de influência no processo de autonomia. Foi abordada a Teoria dos Stakeholders e destacadas algumas propostas de classificação de partes interessadas. Foi eleita a proposta de classificação desenvolvida por Mainardes, Alves, et al. em trabalho apresentado no V Encontro de Estudos em Estratégia/3Es, realizado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), na cidade de Porto Alegre/RS, em maio de 2013, com o intuito de executar o teste empírico recomendado pelos autores da nova proposta de classificação. Os stakeholders foram identificados como resultado de entrevista coletiva a grupo focal composto por seis peritos oficiais criminais. Para fins de aplicação do teste empírico do modelo da proposta de classificação de stakeholders de Mainardes, Alves, et al. foi considerado um contexto empírico onde a organização, para fins da Teoria dos Stakeholders e deste trabalho, é a perícia oficial criminal e sua respectiva autonomia. Como resultado desse teste empírico, os stakeholders identificados e entrevistados foram classificados em dependente, passivo, parceiro, controlador ou regulador. Aqueles não abrangidos pela classificação são tidos como não stakeholders. Por fim, foi sugerido por esses stakeholders entrevistados um conjunto de ações aos peritos oficiais criminais como forma de exercerem algum grau de influência no processo de autonomia da perícia oficial de natureza criminal.