A urbanização de favelas consiste em uma intervenção – prioritariamente governamental – que busca adequar sítios irregulares através de melhoria das condições de moradia e de saúde de seus moradores. Verifica-se, decorrente de diversos motivos, alterações entre o que é projetado e o que é executado, suscitando um questionamento sobre qual o nível de detalhamento dos projetos é suficiente para subsidiar as obras. Por meio de um estudo de caso, esta pesquisa investiga quais são as dificuldades na implementação de projetos em campo; as reais possibilidades do projeto; os motivos que promovem alterações nos projetos no momento da obra; e as possibilidades de contorná-los. Da descrição do caso observou-se a necessidade de adequação dos produtos e de melhoria na socialização das informações. Da análise do cadastro da obra foram verificadas as execuções que contrariaram as orientações dos projetos, tanto decorrentes da necessidade de ajustes locais, quanto de desobediência ou incompreensão das soluções. Das entrevistas constatou-se que, em função de cada intervenção, há necessidade de graus de detalhamento diferenciados para cada item de projeto e para cada etapa de elaboração. Conclui-se pela necessidade de aprimoramento do processo de implementação do empreendimento para obtenção de resultados mais eficazes. / Slums upgrading consists in an intervention – mainly governmental – that aims to adequate irregular sites by improving the dwelling and health conditions of their inhabitants. Due to several reasons, there are changes comparing what is designed and what is executed, which raises questions about how detailed the designs should be to subsidize the construction works. By means of a case study, the present research investigates the difficulties faced in the implementation of designs on the field; the real possibilities of the design; the reasons that promote changes in the designs when the construction work is started; and the possibilities to skirt them. The case description showed the need to adequate the products and to improve the socialization of information. The analysis of the construction work as built revealed the executions that contradicted the designs’ orientations, deriving both from the need of local adjustments and from disobedience or misunderstanding of the solutions. The interviews showed that, to each intervention, different degrees of detail are necessary for each item of the design and for each elaboration stage. In conclusion, it was found that the implementation process of the project must be perfected so that more efficient results are obtained.

Este trabalho procura destacar o desenvolvimento urbano de São Paulo, levantando as principais normas e eventos - além dos mecanismos de financiamento das infraestruturas - que condicionaram a formação da metrópole. O início da regulação urbanística do município ocorre no final do período imperial, quando são introduzidas as primeiras normas e políticas de segregação da pobreza. A partir de então a cidade se estrutura mediante arranjo institucional que relaciona norma e finança, como os institutos de aposentadorias, o sistema BNH, sem, no entanto, obedecer um planejamento específico. Somente no governo militar, em 1975, o Estado divulga a elaboração de um documento para direcionar desenvolvimento das cidades, cujo abandono poucos anos após sua publicação ampliou a precarização da cidade, aliada à crise econômica na década de 1980. A reforma normativa da Constituição de 1988 revigora o orçamento municipal e estabelece regras para as políticas urbanas, mas o avanço concomitante do neoliberalismo traz forças que entrecruzam as leis nacionais e municipais e durante toda a década de 1990 são reduzidos os investimentos públicos em desenvolvimento, habitação e urbanização. Somente em 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a política urbana se estrutura em bases territoriais articuladas, pensando o espaço público das metrópoles a partir dos instrumentos ativos de cidadania, articulando os entes federados e a principal instituição financeira pública do país, a Caixa Econômica Federal. Para colocar em relevo tais propostas, será analisado o programa de urbanização de favelas em São Paulo, no sentido de realizar uma interpretação dessa interlocução, procurando entender em que medida os projetos de desenvolvimento urbano podem agir para recuperar os traços de cidadania perdidos nas normas, planos e projetos. / This work seeks to highlight the urban development of São Paulo, emphasizing the main rules and events, in addition to infrastructure financing mechanisms that conditioned the formation of the metropolis. The joint between urban regulation and political rules starts at the end of the imperial period, when was introduced the firsts acts of segregation of poverty. Since then, the city has been structured by institutional arrangements relating rules and finance, such as embedded on the institutes of retirements and the BNH system, regardless of any specific planning whatsoever. During the military government, in 1975, the state discloses a document to guide the urban development, whose abandonment few years after its publication increased casualization of the city, coupled with the economic crises in the 1980s. The regulatory reform of the 1988 Constitution strengthens the municipal budget and establishes new rules for urban policy, but with the advance of neoliberal ideas comes forces that intersect national and local laws throughout the 1990s. On these bases, the government reduces public investment in development, housing and urbanization. Nevertheless, in 2003, through the Ministry of Cities, urban policy tends to be articulated on territorial bases, considering the public space of the metropolis from the instruments of active citizenship, articulating the federated entities and the main public financial institution in the country, the Caixa Economica Federal. It is important to highlight such proposals, using the slum upgrading program in São Paulo, in order to conduct an analysis of this dialogue, trying to understand the extent to which urban development may take action, in order to recover the lost traces of citizenship standards, plans and projects.

Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.

Esta disseração aborda a produção intelectual sobre o fenômeno favela, em especial aqueles autores que estudaram a manifestação do fenômeno na cidade de São Paulo. Analisa também os conceitos elaborados sobre a favela, destacando os limites e as inadequações destes conceitos face às mudanças que ocorreram nestes aglomerados ao longo do tempo. Neste sentido, elaboramos um panorama histórico ressaltando neste a evolução das favelas paulistanas, a partir das descrições, dos dados apresentados nos estudos em que pesquisamos. Neste aspecto, estabelecemos um recorte cronológico que vai da década de 1950 até o ano de 2006. A dissertação examina também as representações e imagens construídas sobre o fenômeno favela e as teorias elaboradas para explica-las. / This paper approaches intellectual production about the slums phenomenon, specially those writers who have studied the expression of the phenomenon in São Paulo. It also analyses the drawn concept of slum, pointing the limits and unsuitability of this concepts facing the changes in those agglomerates through time. Thinking about it, we made out a historical scenery emphasizing the evolution of São Paulos slums from descriptions of the data presented in the studies in which we made our research. In this aspect, we sat up a chronological area that goes from the decade of 1950 to the year 2006. The paper also examines the rendering and the images created about the slums phenomenon and the theories developed to explain them.

Este trabalho trata, de modo específico, da apropriação do espaço na Vila Nova Jaguaré e, de modo geral, da forma como os processos de urbanização de favelas interferem na apropriação do espaço nesses assentamentos. Seu objetivo central é, portanto, descrever a apropriação do espaço verificada nessa favela recém-urbanizada, confrontando as teorias do pesquisador com o saber popular dos moradores sobre seu próprio lugar. Trata-se de uma aproximação a uma favela urbanizada, explorando essa nova realidade a partir de narrativas que articulam melhorias, oportunidades, conflitos e atividades que fazem parte de seu cotidiano. Em primeiro lugar, explora-se o contexto da formação do bairro do Jaguaré e da consolidação da Vila Nova Jaguaré, uma história marcada por diferentes períodos, em que a relação com o poder público, a organização dos moradores e o aspecto físico-urbanístico da Vila variaram muito. Em seguida, apresenta-se a apropriação das áreas livres na Vila Nova Jaguaré a partir de pesquisa de campo realizada entre2014 e 2017. Inicialmente, descreve-se as transformações que saltavam aos olhos do pesquisador e, depois, aprofunda-se a visão dos moradores sobre o momento atual do assentamento. Finalmente, confrontando posicionamentos individuais de moradores que situavam o momento atual entre avanços e impasses, observou-seque a favela urbanizada Vila Nova Jaguaré apresenta três narrativas principais. Ou seja, como a Vila Nova Jaguaré reúne novas condições de desenvolvimento, formalidade e institucionalidade juntamente com seus traços históricos de precariedade, informalidade, criminalidade e laços de vizinhança, dependendo do ponto de vista, pode ser considerada favela, comunidade ou bairro. Conclui-se, portanto, que, ao longo de sua consolidação, as melhorias urbanas e outras ações de reconhecimento de direitos sociais implantadas por parte do poder público não foram capazes de garantir a cidadania plena. A dimensão a que os moradores se referem como favela persiste, pois ela faz parte de seu processo de desenvolvimento,como se a urbanização da favela se desse simultaneamente à favelização do urbano. / This paper presents, specifically, the appropriation of space in Vila Nova Jaguaré and, generally, how slum upgrading processes interfere with the appropriation of space in these settlements. It\'s main objective is to describe the appropriation of space that was verified in this recently upgraded slum, comparing researcher\'s theories with common knowledge that dwellers have about their own site. Therefore, this paper is a scientific approach to an upgraded slum, exploring this new reality based on narratives that explores ameliorations, opportunities, conflicts and activities which are part of everyday life. First, it explores the context of the formation of Jaguaré and the consolidation of Vila Nova Jaguaré, a history marked by different periods in which the relation with the government, dwellers organization and physical appearance of the settlement have changed considerably. Next, this paper presents appropriation of public space in Vila Nova Jaguaré based on field research conducted between 2014 and 2017. Initially, it describes the evident transformations to the researcher\'s eyes, and then it explores dwellers\' point of view about settlement\'s current moment. Finally, comparing dwellers\' individual stances that placed the current moment between advances and impasses, it was observed that the upgraded slum Vila Nova Jaguaré presents three main narratives. In other words, as Vila Nova Jaguaré brings together new conditions of development, formality and institutionally along with its historical traits of precariousness, informality, crime and neighborhood ties, depending on the point of view, it can be considered slum, community or neighborhood. In conclusion, during the consolidation of Vila Nova Jaguaré, the urban improvements and other actions that recognize social rights implemented by the government were not able to guarantee full citizenship. The characteristics that dwellers refers to as slum persist because it is part of their development process, as if slum\'s urbanization occurred simultaneously with the urban\'s precariousness.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-04-26T17:41:28Z No. of bitstreams: 1 cicerocostavillela.pdf: 27090485 bytes, checksum: 769699582fae0e0757710904dbca0ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-05-02T00:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cicerocostavillela.pdf: 27090485 bytes, checksum: 769699582fae0e0757710904dbca0ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T00:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cicerocostavillela.pdf: 27090485 bytes, checksum: 769699582fae0e0757710904dbca0ca9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho pretende fazer uma cartografia dos discursos sobre as favelas. Nesse sentido, a partir da perspectiva da Análise de Discurso Franco-Brasileira, pretende-se mostrar o processo de transformação dos discursos sobre as favelas em um período de 30 anos. O estudo pretende mostrar o papel do jornalismo na construção imaginária e simbólica do espaço urbano e problematizar os discursos feitos sobre as favelas. Dessa forma, ela relaciona mídia, território e produção de subjetividades. Estes elementos articulados em torno das questões discursivas de que sentidos e sujeitos se tão em um processo concomitante. Dessa forma, ao narrar o espaço urbano, a mídia também situa e contribui para a construção dos sujeitos passíveis de serem encontrados em determinados ambientes. / The research aims to make a map of the speeches on the slums. In this sense, from the perspective of Discourse Analysis Franco-Brazilian, is intended to show the process of transformation of speeches about the slums in a period of 30 years. The study aims to show the role of journalism in the imaginary and symbolic construction of urban space and discuss the speeches made on the slums. Thus, it relates media, territory and production of subjectivities. These articulated elements around ended questions that senses and subject to so in a concurrent process. Thus, in narrating the urban space, the media also located and contributes to the construction of subjects that can be found in certain environment

Orientador: Áurea Maria Guimarães / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T03:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_KarinaSantosda_M.pdf: 3719734 bytes, checksum: 0e191acdfc9213407a04415527826e64 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este estudo analisou como professores, alunos, ex-alunos e funcionários, moradores da favela do Real Parque localizada no bairro do Morumbi, elaboram em meio às desigualdades sociais e educacionais distintos modos de se relacionar e significar a escola pública EMEF José de Alcântara Machado Filho. Para apreender essas percepções sobre a escola foi utilizado o referencial teórico-metodológico da história oral desenvolvido por José Carlos Sebe Bom Meihy. Foram entrevistados oito participantes e a partir de suas histórias de vida foram destacados os temas mais recorrentes em suas narrativas: a experiência de vida, a relação com a favela do Real Parque e os sentidos atribuídos à escola pública. A pesquisa identificou a coexistência de múltiplos sentidos que, também, são ambivalentes. Sendo assim, concluiu-se que os significados atribuídos à escola pública não são um dado a priori, mas vão sendo construídos na relação que as pessoas estabelecem com a instituição escolar e com as desigualdades que perpassam suas histórias de vida. Embora esse trabalho aborde questões de uma determinada realidade escolar, é possível ampliar essa problemática aos desafios concernentes às questões educacionais, em especial aos da escola pública, inserida nas periferias e favelas das grandes metrópoles brasileiras. / Abstract: This study analyzed how teachers, students, former students and employees, habitants of Real Parque slum, located at Morumbi neighborhood, elaborate through social and educational inequalities, distinct ways of relate and signify the public school EMEF José de Alcântara Machado Filho. In order to capture these perceptions about school, it was used the theoreticmethodological referential of oral history developed by José Carlos Sebe Bom Meihy. Eight participants were interviewed and, from their life stories, the most recurrent themes in their narratives were stressed: the life experience, the relationship with Real Parque slum and the meanings attributed to the public school. The research identified the coexistence of multiple meanings, which are also ambivalent. In this perspective, it was concluded that the meanings attributed to the public school are not a single data a priori, but they are being constructed through the relationship people establish with the scholar institution and with the inequalities that undergo their life stories. Despite this work approaches questions of a particular scholar reality, it is possible to extend this problematic issue to the challenges concerning educational questions, specially public school ones, inserted in the outskirts and slums of the big Brazilian metropolises. / Mestrado / Ensino e Práticas Culturais / Mestre em Educação

Orientador: Maria Filomena Gregori / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T11:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lobato_AnaLaura_M.pdf: 3863304 bytes, checksum: c9054555ab37e5e02840c0e6ce2ce1ae (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Neste trabalho, buscou-se identificar o modo como diferentes dimensões da vida social se articulam na constituição de variadas experiências afetivas e sexuais de jovens residentes em uma favela em Belo Horizonte, o Taquaril. Partiu-se do pressuposto de que as representações de gênero e o aprendizado sobre a sexualidade se intersectam de maneira significativa no estabelecimento das relações afetivas e sexuais pelos jovens, e também que diferenciadas experiências relativas às dimensões de classe social, cor/raça, idade, orientação sexual e, sobretudo, de educação possibilitam formas muito particulares de constituição dessas trajetórias. Considero, portanto, como unidade analítica as "trajetórias" afetivas e sexuais dos jovens entrevistados a fim de apreender os eventos que marcaram suas experiências afetivas e sexuais bem como o sentido empregado à cada uma delas. A metodologia escolhida, a etnografia, permitiu não apenas apreender sobre suas subjetividades, manifestações de desejos e ansiedades frente ao desafio e prazer de suas relações afetivas e sexuais, mas também conhecer sobre os espaços frequentados por eles e suas redes de relações, nos quais se tornam propícias suas investidas, suas paqueras, ficadas e namoros / Abstract: In this work we sought to identify the way how different dimensions of social life intertwine in the constitution of a variety of sexual and affective experiences of young people living in a slam know as "Taquaril" in the city of Belo Horizonte. We depart from a presupposition that gender representations and the learning process about sexuality intersect in meaning ways to establish sexual and affective relationships among young people. We also acknowledge that different experiences produced by social class, race/ethnicity, age, sexual orientation and especially by education levels enable very particular forms of establishing those trajectories. We use here as a analytical unit, the sexual and affective trajectories of young people interviewed aiming to learn the events that marked their sexual and affective experiences as well as the meaning they give to each of those experiences. The methodology chosen, a ethnography, allowed not only to learn about their subjectivity, manifestations of desires and anxieties regarding the challenge and pleasure presented by their sexual and affective relationships but also to know about the places frequented by them and about their social networks, settings that propitiates their meetings, flirting, conquests, dates and hook ups / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-05-16T20:24:28Z No. of bitstreams: 1 Mello, Juliana-Dissert-2014.pdf: 6892324 bytes, checksum: 2d27f11eeadb83bfb286e1f6be92c6c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-16T20:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello, Juliana-Dissert-2014.pdf: 6892324 bytes, checksum: 2d27f11eeadb83bfb286e1f6be92c6c9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Em 1962, o Rio de Janeiro (então Estado da Guanabara) foi palco de uma mudança radical na política urbana para as favelas. De uma prática clientelista das décadas anteriores que tolerava sua presença sem a integrar efetivamente na cidade, iniciou-se um período no qual o eixo central da intervenção estatal nas favelas passou a ser a erradicação e o deslocamento (forçado) de seus moradores para conjuntos habitacionais localizados em subúrbios distantes. Os moradores das favelas guanabarinas não assistiram passivos a preparação do cenário para o espetáculo remocionista. Ao contrário. Diante da necessidade de se organizar politicamente para resistir à anunciada política, em 12 de junho de 1963, fundam uma sociedade civil, a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (FAFEG). Constituída por moradores de favelas, a FAFEG atuou ativamente em defesa da urbanização. Esta dissertação aborda a trajetória desta Federação desde sua fundação até o final da década de 1970, quando se encerra o programa de remoções de favelas. / In 1962, Rio de Janeiro (State of Guanabara then) was the stage of a radical urban policy change focused on the slums. During the previous decades, a patronage system was implemented, tolerating the slums ‘existence without effectively integrating them with the rest of the city. However, in the 1960’s a period of state intervention to eradicate the slums and evict its inhabitants – forcing them to move to distant suburbs – started. The inhabitants of the Guanabara’s slums did not watch passively though. Facing the need to politically organize their resistance against the State’s announced policy, on June 12th, 1963, they founded the civil society Federação das Associações de Favelas da Guanabara, FAFEG (Federation of the Associations of the Guanabara Slums). Formed by slums’ dwellers, FAFEG actively acted in defense of urbanization. This thesis discusses the history of this Federation from its founding in 1963 until late 1970’s when the slums eradication program ended.

In 2008, a policy to address the territorialisation of the drug trade in Rio de Janeiro’s favelas was developed: the pacification of favelas. It involves two key elements, policing and local development, which are said to work in tandem to conquer the territory from drug dealers and integrate these areas to the city. Drawing from the literature on the governance of marginalized areas and neoliberal practices of security, this study explores how the pacification of favelas unfolds within a neoliberal context. The findings of this study are based on a thematic analysis of twenty-five in-depth interviews with key actors involved in the development and implementation of three core projects of the policy (the Pacifying Police Unit and two projects that coordinates social efforts, UPP Social and Peace Territories). Using the theoretical lenses of pacification proposed by Neocleous (2011) and Rigakos (2011), this research argues that the pacification of favelas can be considered a "project of pacification" (Rigakos, 2011). The analysis demonstrates that the dual strategy of the policy reinforces neoliberal practices to govern through fear, resulting in the militarization of favelas. Moreover, this study also finds that this policy serves capitalist interests when implemented within a neoliberal framework, even though its core elements resemble interventionist initiatives of colonial enterprises. My findings also reveal that some participants resist the implementation of initiatives based on a neoliberal framework. However, although their actions seek to emancipate and build an ethical community in favelas, based on long-term and fraternal bonds, the mainstream approach is still prevalent. As a result, favelas are progressively turned into aesthetic communities in which the interests of the market are the driving force.