Il presente documento mira a sistematizzare le situazioni di nullità del lodo secondo i piani di esistenza, la validità e l\'efficacia degli atti giuridici. La dottrina nazionale ha dimostrato di sostanziale disaccordo circa la classificazione delle cause di nullità del lodo, una situazione generata dalla non-elenco esaustivo delle situazioni di \"invalidità\" della sentenza, ai sensi dell\'art. 32 della legge sull\'arbitrato. Per sviluppare il lavoro iniziato con la presentazione di un progetto sul tema della nullità, tracciando la qualificazione giuridica dei fatti a una teoria generale del diritto e che istituisce la diversa struttura di ogni atto giuridico. Stabilite le necessarie distinzioni - incentrato sulla distinzione tra gli atti del procedimento e negozi giuridici. Anche con questa preoccupazione, si è stabilito come è l\'applicazione della teoria della nullità di diritto civile e procedura civile - dato che le possibilità di nullità del lodo arbitrale in applicazione della legge comporta la nullità delle accordo arbitrali e la nullità del lodo arbitrale. Nel capitolo successivo è diventato un\'analisi aggiornata di giurisdizione, al fine di determinare se l\'attività arbitrale è giurisdizionale. Si è concluso con la natura giurisdizionale di questa attività, abbiamo cercato di stabilire le sue caratteristiche fondamentali, tra i quali ha evidenziato il fatto che una giurisdizione limitata per legge o per contratto. Si è inoltre svillupato la presenza di presuposti di esistenza in arbitrato, con l\'obiettivo di determinare quando l\'arbitrato si forma e da cui gli istituti. In questo capitolo si è stabilito, l\'inapplicabilità del principio del giudice naturale in arbitrato. Nel terzo capitolo l\'analisi è stata l\'esistenza della sentenza arbitrale, sulla base degli elementi necessari per la convenzione d\'arbitrato, come un negozio giuridico e sviluppare l\'analisi giuridica della sentenza. Creatti le premesse necessarie, il quarto capitolo si sviluppa lo studio di ciascuna delle ipotesi di nullità della senteza arbitrale, cercando di stabilire in ciascuno di essi, quando la dipendenza raggiungerà l\'esistenza della sentenza e quando la sentenza è nulla. Si è constatato, ancora due possibilità di inefficienza della sentenza. In conclusione, cerca di sistematizzare tali ipotesi, il raggruppamento in caso di inesistenza, di invalidità e inefficacia della sentenza arbitrale, affermando, negli ultimi paragrafi di distinguere i mezzi di impugnazione in discussione per ogni gruppo di difetti. / Este trabalho tem por objetivo sistematizar as situações de invalidades da sentença arbitral segundo os planos da existência, validade e eficácia dos atos jurídicos. A doutrina nacional vem demonstrando grande divergência acerca da classificação das hipóteses de invalidades da sentença arbitral, situação esta gerada pela não exaustiva relação de situações de nulidade da sentença arbitral, nos termos do art. 32 da Lei de Arbitragem. Para o desenvolvimento do trabalho iniciou-se pela apresentação de um esboço sobre o tema das invalidades, traçando a classificação dos fatos jurídicos para uma teoria geral do direito e estabelecendo a diferente estrutura da cada ato jurídico. Estabelecidas as necessárias distinções concentrando-se na distinção entre atos processuais e negócios jurídicos. Ainda com essa preocupação, estabeleceu-se como se dá a aplicação da teoria das invalidades conforme o direito civil e o direito processual civil tendo em conta que as hipóteses de invalidade da sentença arbitral, previstas na Lei de Arbitragem envolvem a nulidade de negócio jurídico e a suposta nulidade da sentença arbitral. No capítulo seguinte fez-se uma análise atualizada da jurisdição, com o objetivo de verificar se a atividade arbitral é de fato jurisdicional. Concluindo-se pela natureza jurisdicional dessa atividade, buscou-se estabelecer suas características fundamentais, dentre as quais se destacou o fato de ser uma jurisdição limitada legal e contratualmente. Analisou-se, ainda, a presença dos pressupostos processuais de existência na arbitragem, com o objetivo de se verificar quando o processo arbitral se forma e a partir de quais institutos. Nesse capítulo estabeleceu-se, ainda, a inaplicabilidade do princípio do juiz natural na arbitragem. No terceiro capítulo fez-se uma análise da existência da sentença arbitral, partindo dos elementos necessários à convenção de arbitragem enquanto negócio jurídico e desenvolvendo a análise da sentença arbitral. Estabelecidas as premissas necessárias, no quarto capítulo se desenvolve o estudo de cada uma das hipóteses de nulidade da sentença arbitral, buscando estabelecer em cada uma delas quando o vício atingirá a existência da sentença e quando tornará a sentença inválida. Encontrou-se, ainda, hipóteses de ineficácia da sentença arbitral. Na conclusão busca-se sistematizar essas hipóteses, agrupando-as em situações de inexistência, de nulidade e de ineficácia da sentença arbitral, indicando, nos últimos parágrafos a distinção dos meios impugnativos para cada grupo de vícios

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-02-13T12:42:22Z No. of bitstreams: 1 lucianavargasrodrigues.pdf: 641645 bytes, checksum: ac9f4f78272acd9f1945cbb6e00279e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-13T16:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianavargasrodrigues.pdf: 641645 bytes, checksum: ac9f4f78272acd9f1945cbb6e00279e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-13T16:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucianavargasrodrigues.pdf: 641645 bytes, checksum: ac9f4f78272acd9f1945cbb6e00279e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T16:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucianavargasrodrigues.pdf: 641645 bytes, checksum: ac9f4f78272acd9f1945cbb6e00279e9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-06 / Esta dissertação tem como proposta analisar as obras literárias que trazem como proposta a epresentação do real. Como mimesis, torna presente um real ausente, mas que se quer alcançar. Denominamos de literatura do fato estas obras que trazem os recursos literários do romance tradicional com temas e personagens reais, o que gera discussão real, e a inserção do leitor nas questões da sociedade. Estabelecendo uma distinção entre literatura e escritura, procuramos mostrar que a literatura do fato, como obra de arte, cumpre a sua função questionadora e possibilita ao leitor uma maior contextualização das questões da contemporaneidade, uma vez que trabalhamos com a idéia de que fatos marcantes (principalmente negativos) do passado devem ser lembrados para que não se repitam no presente. / -

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-25T20:23:15Z No. of bitstreams: 1 ressignificacao_hermeneutica.pdf: 2880676 bytes, checksum: 717e819c355608287d0c3fa00d8fd386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T20:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ressignificacao_hermeneutica.pdf: 2880676 bytes, checksum: 717e819c355608287d0c3fa00d8fd386 (MD5) Previous issue date: 2014-10-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz / A complexidade que envolve as nanotecnologias acaba afastando esse tema do âmbito jurídico. O Direito tem dificuldades para enfrentar o desconhecido e se adiantar às consequências de danos futuros. Isso ocorre porque a classificação do que é jurídico vem sempre atrás dos fatos, formalizada na regra jurídica. Esse cenário aponta à necessidade de uma ressignificação da concepção vigente sobre fato jurídico, conceito que no Brasil foi cunhado por Pontes de Miranda. Diante desse quadro, a tese propõe a ressignificação hermenêutica do fato jurídico ponteano com o objetivo de possibilitar a juridicização do fato nanotecnológico a partir da adoção de um novo modelo interpretativo e de uma nova concepção de regra jurídica e incidência. A juridicização aqui tem um sentido de preocupação e cuidado com o ser-humano, que é a essência do progresso nanotecnológico, diante dos possíveis riscos das nanotecnologias, em especial no tocante aos nanoalimentos. A hipótese inovadora é que essa juridicização pode ser viabilizada pela substituição do método pela filosofia, com base nos aportes da hermenêutica de Heidegger e Gadamer e com base na revolução normativa proposta como marco regulatório para as nanotecnologias por Engelmann. No que diz respeito ao método, é adotado o método de abordagem fenomenológico-hermenêutico, cuja investigação considera o sujeito no seu acontecer, e não separado como um objeto de estudo, analisado por um sujeito que não sofre as consequências destas transformações. Quanto aos métodos de procedimento, são utilizados o método histórico, comparativo e estudo de casos. Como técnica de pesquisa, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, com análise e revisão de doutrina nacional e estrangeira sobre o tema. É realizada, ainda, pesquisa documental, que abrange as propostas de marcos regulatórios no Brasil, nos Estados Unidos e União Europeia, bem como iniciativas para redução de riscos propostas por organizações internacionais, governamentais e não governamentais. Utiliza-se ainda a coleta de dados sobre nanoprodutos, em especial produtos alimentícios com nanoprata já produzidos e comercializados no mundo. Para tanto, utilizou-se como recurso a ferramenta de pesquisa do inventário formado pelo Projeto sobre Nanotecnologias Emergentes, sendo que a pesquisa efetivada sobre a relação cadastrada até outubro de 2013 apontou 41 produtos da categoria "alimentos e bebidas" com "nanoprata". Como resultado da pesquisa verificou-se que é possível a ressignificação hermenêutica da concepção ponteana de fato jurídico sob algumas condições: a) a substituição do modelo subsuntivo-dedutivo da Teoria do Fato Jurídico pelo modelo circular proposto pela hermenêutica filosófica, que permite interpretação mais adequada a cada caso, abarcando assim as múltiplas facetas das nanotecnologias; b) a formação de uma pré-compreensão sobre o fato nanotecnológico, estruturada pela tradição já institucionalizada nos Direitos Humanos e Constituição Federal, e complementada por outros textos normativos e documentos internacionais que permitem o diálogo entre diversos intérpretes e atores que fazem parte da Revolução Nanotecnológica. Preenchidas as condições, a juridicização do fato nanotecnológico ocorre independentemente de um suporte fático previsto em uma regra jurídica, mas a partir de uma pré-compreensão que se forma para o ser-no-mundo quando, além de resgatar a tradição, consegue acessar o mundo nanotecnológico, transformando-se no ser-no-mundo-nanotecnológico. / The complexity involved in the nanotechnologies can separate this theme from the juridical area. Law has some problems to face the unknown and to foresee the consequences of the future damages. This happens, because the classification of what is juridical is behind the facts, which is based on legal principles. Therefore, the present scenario demonstrates the necessity of reframing the current conception of the legal fact, which is a concept that, in Brazil, was created by Pontes de Miranda. Thus, this thesis aims to suggest a hermeneutical ressignification of the legal fact, proposed by Pontes de Miranda, and to allow the jurisdicization of the nanotechnological fact, through the adoption of a new model of interpretation and a new conception of juridical rule and incidence. The jurisdicization, focused on this research, is related to the human being’s care, who is the essence of the nanotechnogical, considering its possible risks, particularly nanofoods. The brand new hypothesis is that this jurisdicization can be feasible through the substitution of the method by the philosophy, based on the hermeneutical bases of Heidegger and Gadamer as well as the normative revolution, as regulatory frameworks to nanotechnologies by Engelmann. Considering the method, it is adopted a phenomenological-hermeneutical approach, whose investigation considers the subject in this essence, but not, as something that is separated of the study, that is analyzed by a subject that is not affected by the consequences of these transformations. Taking into account the procedure methods, we used the historical, comparative, as well as case studies, and the technique, the bibliographical one, analyzing and reviewing the national and international doctrine about the theme. It was also carried out a documental research, which is centered on the suggestions of regulatory frameworks in Brazil, the United States of America and European Union, as well as the initiatives to reduce the risks, suggested by international, governmental and non-governmental organizations. Data were collected about nanoproducts, especially food products, in which nanosilver is used that has already been produced and traded in the world. So, it was applied, as a resource, the inventory of the Emergent Nanotechnologies Project, and the research about the list, registered on October 2013, points out 41 products related to the following categories “food and beverage”, in which “nanosilver” was applied. Considering the result of the current study, we verified that it is possible to reframe the hermeneutic Pontes de Miranda’s hermeneutic, related to the conception of the legal fact, in the following aspects: a) the substitution of the subsuntive-deductive model of The Theory of the Legal Fact for the circular model, suggested by the philosophical hermeneutic, that allows a better interpretation of each case, taking into account the multiples aspects of nanotechnologies; b) the formation of a pre-understanding about nanotechnology, structured by the tradition of the Human Rights and Federal Constitution, can be complemented by other normative texts as well as international documents that allow the dialog between many interpreters and actors, who belong to nanotechnology revolution. Fulfilled these conditions, the jurisdicization of the nanotechnological fact may happen independently of the fact supported foreseen in a legal rule, however, through a pre-understanding that is build up to the human being in the world, when, besides recovering the tradition, it also can access the nanotechnological world, changing it in a human being in the nanotechnological world.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElidoSS_DISSERTl.pdf: 690181 bytes, checksum: 4b3d16824b6b7915e9e8f1ebd9a7ad46 (MD5) Previous issue date: 2010-07-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This present work aimed to investigate, through the structuring element Fato Administrativo , the way rationality guides the processes of personnel management at the Associa??o Companhia TerrAmar , which operates in the district of Felipe Camar?o in Natal/RN. This paper is characterized by a descriptive study, as it sought to establish the relationship between the materialization of the studied phenomenon - by means of a theoretical framework consisting of the following theories: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Substantive and Instrumental Rationality (GUERREIRO RAMOS, 1981) and Proceedings of Personnel Management proposed by Joel Dutra (2004). As the main research findings, time as an intrinsic element of the Fato Administrativo - suffers much interference from external factors, especially from the sponsors of the researched organization and also from their bureaucratic control tools; not directly relating to the processes of Personnel Management, though. Among these, it was noticed that there isn‟t a dialogue between the sponsors and the theory, due to incompatibilities regarding the structure and nature of each organization. Both movement and development have stood out. These are processes that are guided by elements of substantive rationality, literally speaking, including personal, emancipatory and solidarity values. Thus, it is stated that for future research a compatible model of Personnel Management should be built and explored (compatible with the nature of nonprofit organizations). Understanding, in depth, the processes separately aiming to understand each work is also advised. Trying to fully understand the ways of overcoming the lack of skilled workers to perform activities in similar organizations needs to be considered as well / A presente disserta??o teve por objetivo averiguar atrav?s do elemento estruturante do Fato Administrativo, a forma com que as racionalidades norteiam os processos de Gest?o de Pessoas da Associa??o Companhia TerrAmar, que atua no bairro de Felipe Camar?o no munic?pio de Natal/RN. Caracterizou-se por ser um estudo descritivo, pois buscou estabelecer as rela??es existentes na materializa??o do fen?meno pesquisado por meio de um aporte te?rico constitu?do das seguintes teorias: Fato Administrativo (GUERREIRO RAMOS, 1983), Racionalidade Instrumental e Racionalidade Substantiva (GUERREIRO RAMOS, 1981) e modelo Gest?o de Pessoas proposto Joel Dutra (2004). Como principais achados da pesquisa, podem-se destacar que o tempo, elemento constituinte do Fato Administrativo, sofre forte interfer?ncia de fatores externos, principalmente, a influ?ncia dos patrocinadores da organiza??o pesquisada e das pe?as de controle burocr?ticas utilizadas por estes financiadores, entretanto sem rela??o direta com os processos de Gest?o de Pessoas. Dentre estes, notou-se que n?o est?o em conformidade com a teoria, devido a incompatibilidades com a estrutura e natureza da organiza??o. Destacam-se, ainda, a movimenta??o e o desenvolvimento. S?o processos que s?o norteados por elementos da Racionalidade Substantiva, entre eles os valores pessoais, emancipat?rios e solid?rios. Desta forma, indica-se que para pr?ximas pesquisas, deva-se explorar, a constru??o de um modelo de Gest?o de Pessoas que seja compat?vel com a natureza das organiza??es sem fins lucrativos. Como tamb?m, compreender, aprofundadamente, os processos em separado para entender o funcionamento isolado de cada um deles. Ou ainda, buscar compreender a fundo as formas de supera??o a falta de trabalhadores qualificados para exercer atividades em organiza??es similares

Novos defeitos do negócio jurídico / Nuovi vizi del negozio giuridico

Este trabalho pretende analisar os dois principais festejos celebrados pelas populações ribeirinhas de Humaitá, situada no sul do estado do Amazonas. Trata-se dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e de Santo Antônio que ocorrem no local a respeito do qual há duas versões: uma oficial e outra de origem indígena. A primeira versão marca o lugar da fundação do município, conhecido como “Princesa do Madeira". A rua onde acontecem os eventos leva o nome do fundador, Monteiro. A Segunda, refere-se a um tempo preexistente à fundação e ao lugar conhecido pelos Parintintin como “Porto da Anta". A partir dessas duas versões, a investigação dos festejos como fatos sociais totais permitiu tratar de elementos liminares submersos e que remetem a regimes de troca diferenciados dessas populações. Procura-se interpretar teias de significados que se configuram nos festejos, discutindo, ao mesmo tempo, tensões sociais que ali se revelam. Os festejos de Santo Antônio e da Imaculada Conceição são homenagens aos padroeiros do município. Todos os anos, esses santos recebem formas de agradecimento pelos benefícios atendidos e pela renovação dos laços de parentesco e de compadrio. Esses dois festejos coincidem com a entrada das estações amazônicas, relacionando-se, portanto, ao modo de vida do campesinato amazônida. / This work intends to analize the two principal festivities of the peasant populations which live on the shores of the Madeira River in Humaitá, State of Amazonas. It concerns the festivities of Nossa Senhora da Imaculada Conceição and of Santo Antônio. Two versions deal with the origins of the location on which the festivities occur: one official, another indigenous. The first version is an account of the foundation of the municipality, the "Princess of the Madeira". The second refers to a time prior to the foundation, when the location was known as the "Porto da Anta" by the indigenous Parintintin. Assuming these two versions as starting points, this research investigates the festivities as total social facts. Liminal elements, which are detected in the festivities, permit us to discuss different regimes of exchange which are significant to the populations which take part in the festivities. The attempt is made to interpret webs of meaning which emerge during the festivities, as well as the social tensions which are there revealed. By means of these festivities, homage every year these saints become the recipients of expressions of gratitude for the benefits bestowed on the population and for the renewal of blood and spiritual kinship relations. These two festivities coincide with the beginnings of seasonal cycles of the Amazon, and are deeply related to the daily lives of peasants populations of the region.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-28T10:24:13Z No. of bitstreams: 1 Raphael Ricardo de Faro Passos.pdf: 2953171 bytes, checksum: b8763825c445081f91444e111ede8289 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T10:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Ricardo de Faro Passos.pdf: 2953171 bytes, checksum: b8763825c445081f91444e111ede8289 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / The present study refers to event and/or fact as the phenomenological basis for an intersection between reality, sign and the law. The study arises firmly grounded on Peirce’s realism alongside introspections on diverse schools of realism, passing through antiquity, the Middle Ages, modern and contemporary periods. The philosophical model is instigated, equally, by the ideas of Merleau-Ponty and Lacan, principally in reference to the gaze that is the interrelationship between man and nature. From there emerges a symbiotic relationship between the sign and the sensitive world in a shuffling of layers relating to Peirce’s ceno-pythagorean categories of firstness, secondness, thirdness. As such, the philosophical parameter appears in order to show that, in terms of sign, there is a sort of imprinting phenomenon of the object onto the subject, deriving from it, an imprinting process that goes on ad infinitum from one sign to the other. That entails two types of signs: imprinting signs and imprinted signs and also two sorts of reality: semeiotic reality (reality of the sign) and summa reality (reality where the events are). The philosophical model is then applied to the law seen as language – a collection of signs (legal signs), which are viewed as imprinting legal signs over the imprinted signs of the ordinary language. In such a context, as the conclusion is that ordinary language extends to the object of summa reality as a result of a continuum of investigation in the sensitive experience, which will be the foundation that will allow legal communication between those who are subject to the law, the findings were that a more adequate theory to describe the legal phenomenon is a so-called “semeiotical↔esthesiological legal theory”. As a reslt of it, the work’s hypothesis is that the law is an esthesiological-semeiotical phenomenon, from which signs tend, in a continuum, to be interrelated to the summa reality, allowing legal communication to be efficiant and, ultimately, the survival of the law in a symbiotic manner to be seen as a social ingredient / Trata-se de estudo referente a evento e/ou fato como ponto de partida para interseção entre realidade, signo e direito. O estudo se erige com pés firmes no realismo peirceano para encontrar confluências em diversas escolas realistas, passando pela Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e Idade Contemporânea. O modelo filosófico é instigado, igualmente, pelas ideias de Merleau-Ponty e Lacan, máxime, no que se refere ao olhar que é o entrelaçamento entre o homem e a natureza, donde também surge uma correlação simbiótica do signo com o mundo sensível num embaralhamento de camadas na perspectiva das categorias ceno-pitagóricas peirceanas da primeiridade, segundidade e terceiridade. Disso eclode o parâmetro filosófico de que, no palco do signo, há uma espécie de gravação que nele resta do objeto da realidade, o que desencadeia um processo de gravação semeiótico ad infinitum de signo para signo, implicando, para fins de um dualismo meramente dogmático-pedagógico, a contemplação de signos gravadores e signos gravados e, igualmente, de uma realidade semeiótica (que é uma realidade do signo) e de uma summa realidade (que é uma realidade na qual estão os eventos do mundo). O modelo filosófico é aplicado ao fenômeno jurídico visualizado na perspectiva do signo ou aglomerado de signos (signos jurídicos), em um panorama de signo gravador (jurídico) e signo gravado (da linguagem cotidiana). Nesse contexto, tendo em vista a tendência, pela qual se conclui, de a linguagem cotidiana se prolongar ao objeto da summa realidade, por conta de um continuum de investigação na experiência objetivo-multidimensional, que é o expediente que permite a comunicação do jurídico aos sujeitos de direito na sociedade de direito, tem-se que uma mais adequada teoria a gravar o fenômeno jurídico seria aquela que se designa “teoria semeiótico↔estesiológica do direito”. Dela exsurge que o direito é um fenômeno semeiótico↔estesiológico donde signos jurídicos tendem, em um continuum, a um entrelaçamento com a summa realidade, o que autoriza uma comunicação jurídica eficaz socialmente, sobrevivendo o direito simbioticamente como ingrediente social e, como consequência, possibilitando-se a perseguição do ideal de uma justiça convencionada

Submitted by PRISCILA SANTANA CALDEIRA null (priscila.uepg@gmail.com) on 2018-01-02T21:47:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação PriscilaCaldeira_FINAL.pdf: 3085030 bytes, checksum: e029a4bdcd656f07aa5dadbd315f6e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2018-01-04T11:09:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 caldeira_ps_me_bauru.pdf: 3085030 bytes, checksum: e029a4bdcd656f07aa5dadbd315f6e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-04T11:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caldeira_ps_me_bauru.pdf: 3085030 bytes, checksum: e029a4bdcd656f07aa5dadbd315f6e42 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Frequentemente a mídia tradicional/hegemônica deixa de reconhecer a importância de movimentos grevistas e movimentos sociais em geral. Atuando no contraponto de tendências dominantes, a mídia alternativa se estabelece como lugar de fala para a manutenção da conquista de direitos, tratando a cidadania como instrumento de emancipação e justiça social. Uma greve unificada da educação que durou mais de 100 dias no estado do Paraná em 2015 marcou a história do acontecimento e afetou milhares de pessoas em todo o estado. Este estudo verificou como os veículos de comunicação brasileiros, o alternativo jornal Brasil de Fato e o hegemônico Folha de S. Paulo, enquadraram o movimento grevista de servidores e professores da rede estadual de ensino do estado do Paraná, especificamente o “Massacre/Batalha do Centro Cívico”. A metodologia utilizada foi a do enquadramento, pois permitiu analisar a posição dos meios de comunicação sobre o acontecimento. O objeto da análise foi a cobertura das versões online dos jornais Brasil de Fato e Folha de S. Paulo, de 28 a 30 de abril de 2015 – período que abarca o que ficou conhecido por “Batalha do Centro Cívico”, ocorrido em 29 de abril, e os dias anterior e posterior à repressão do movimento grevista. Buscou-se analisar os padrões de cobertura dos jornais alternativo e hegemônico na atuação do movimento social, por meio da compreensão de como cada um dos veículos articulam as questões relacionadas aos sujeitos protagonistas da “Batalha do Centro Cívico”. A partir disso, se teve condições de apontar um paralelo de significação entre os dois veículos, foco de observação na pesquisa. A amostragem compreendeu três textos do Brasil de Fato e 13 matérias da Folha de S. Paulo. A Folha de S. Paulo enquadrou a reivindicação dos grevistas de maneira criminalizada, apesar de ter sido mais plural com relação ao uso das fontes. Já a cobertura do Brasil de Fato não foi tão problematizadora mesmo tendo atuado na contextualização do motivo da greve e apresentação dos dados da repressão policial. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa por meio da Teoria do Enquadramento tal como proposta por Entman (1993). A fundamentação teórica se assenta nas obras de Maria da Glória Gohn (2008, 2012, 2014), Ilse Scherer-Warren (2004, 2011), Pedro Demo (2009), Máximo Simpson Grinberg (1987), Bernardo Kucinski (1991), Cicilia Peruzzo (2008), John Downing (2002), Chris Atton (2001), Entman (1993) e Mauro Porto (2001). / Traditional/hegemonic media often fails to recognize striking and social movements importance. Acting as a counterpoint of dominant tendencies, alternative media establishes itself as a speech place for the maintenance of rights achievements, seeing citizenship as an instrument for emancipation and social justice. In 2015, a unified education strike that lasted more than 100 days in the state of Paraná marked the event history and affected thousands of people across the state. This study verified how Brazilian media, the alternative newspaper Brasil de Fato and the traditional / hegemonic Folha de S. Paulo, framed the Paraná’s state servers and teachers strike movement, specifically the "Civic Center Battle". The methodology used was the framework analysis, because it allowed analyzing media’s position about the event. The analysis was applied in the online publications of Brasil de Fato and Folha de S. Paulo between April 28 th and 30th 2015 - this period includes the event that became known as "Civic Center Battle", which took place in April 29, and the days before and after the repression of the strike movement. It was aimed to analyze alternative and hegemonic patterns of newspapers coverage about this social movement, to understand how each vehicle articulate issues related to protagonists of “Civic Center Battle”. From this analysis, it was possible to point out a significance parallel between the two vehicles studied in this research. The sample was three texts from Brasil de Fato and 13 articles from Folha de S. Paulo. Folha de S. Paulo framed the strikers’ claim in a criminalized way, although it was more plural in the use of sources. Brasil de Fato coverage wasn’t so critical, however, it has contextualized the reasons for the strike and presented data about police repression. This study uses qualitative approach through Framing Theory as proposed by Entman (1993). The theoretical foundation is based on the works of Maria da Glória Gohn (2008, 2012, 2014), Ilse Scherer-Warren (2004, 2011), Pedro Demo (2009), Máximo Simpson Grinberg (1987), Bernardo Kucinski (1991), Cicilia Peruzzo (2008), John Downing (2002), Chris Atton (2001), Entman (1993) and Mauro Porto (2001).

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito. / The present essay analyzes the criminal responsibility in the crimes commited by organized structures of power, with the typification requirements and the range of applicability of the theory of indirect perpetration, a modality of mediate perpetration in which the direct executor of an offence acts in a free and responsible manner. Cases of great international notoriety are appreciated, especially those relating to state criminality in which the aforementioned construction applies. The lack of uniformity in the adoption by foreign courts of the theory of indirect perpetration by means of an organized apparatus of power constitutes the corollary of existing discussions in the doctrinal field. Such divergences are approached in the present essay, as well as the alternatives proposed by some indoctrinators. A comparison is made between its structure and the fundamental individual rights and guarantees of a Democratic State of Law

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