Orientador: Vilmar E. Faria / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-21T15:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meneguello_Rachel_D.pdf: 8189642 bytes, checksum: 39159d9e15c6a16a5cf838380213aa05 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Marcio Antonio Cataia / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-19T02:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gallo_Fabricio_D.pdf: 3321850 bytes, checksum: cacf4aa52c17882d6c3e172fb77ef96f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de normas que regulam e geram tensões entre os entes, sendo que os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância por permitirem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Sendo os entes federados portadores de poder legiferante desde a Constituição de 1988, estão sempre em tensão e novos arranjos políticos entre eles sempre ocorre tendo em vista que os orçamentos municipais (principalmente nas pequenas e médias municipalidades) são limitados, tornando-os dependentes das transferências dos estados-membros e, principalmente, da União. A análise das transferências através de Convênios federais aponta que parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional no território / Abstract: The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. Being the federal agencies holders of legislating power since the Constitution of 1988, they are always in tension and new political arrangements among them are always given, regarding that municipal budgets (especially in small and medium municipalities) are limited making them dependent on transfers from member states and, particularly, the Union. The analysis of transfers through federal Covenants indicates that portions of land receive more resources than others, therefore providing a selective diffusion of the technicalscientific- informational territory / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LeandroEduardode_M.pdf: 5587659 bytes, checksum: 11004691c016e76d1bd5e7dd4cd5bfd3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o papel dos governadores no federalismo brasileiro em dois momentos caracteristicamente distintos da história política brasileira: o primeiro marcado por urna fraqueza do Governo Federal que não conseguiu implementar uma agenda de atuação dado o baixo grau de coesão parlamentar a favor do Governo. O segundo inicia-se a partir da eleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso que consegue montar uma base parlamentar forte capaz de lhe garantir sucesso na aprovação de quase toda a sua agenda política. Essa análise está amparada nos conceitos formulados por Fernando Abrucio de "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classificação que ele utiliza para analisar a atuação dos governadores ao longo do período de redemocratização. O objetivo principal é justamente saber se os elementos encontrados por Abrucio para dar sustentação a sua tese no período por ele estudado são válidos em um período caracterizado pelo fortalecimento do Executivo Federal frente aos governadores. / Abstract: This work has for objective to analyze the paper of the govrnors in the Brazilian federalism at two caracteristicamente distinct moments of history Brazilian politics: the first one marked for a weakness of the Federal Govermnent that did not obtain to implement a given agenda of performance the low degree of parliamentary cohesion in favor of the Govermnent. As Enrique Cardoso initiates itself fom the election of President Femando who obtains to mount a capable strong parliamentary base of guaranteeing success to it in the approval of almost all its agenda politics. This analysisis supported in the concepts formulated for Femando Abrucio of "ultrapresidencialismo estadual" e "federalismo estadualista", classification that it uses to analyze the performance of the governors to the long one of the period of redemocratização. The main objective is exactly to know if the elements found for Abrucio to give to sustentation its thesis in the period for studied it are valid in a period characterized for tbe fortalecimento of the Federal Executive front to the governors / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T18:28:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final.pdf: 2031213 bytes, checksum: dae4248cc8e20afcc7c9537e699021df (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Yan, Quando me refiro a recuo não é o titulo - AGRADECIMENTO, RESUMO E ABSTRACT e sim o texto. Exemplo: AGRADECIMENTO ( Negrito, centralizado e letra maiúscula ) A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. ( o texto é apenas para você saber que não tem espaços no parágrafos ) A numeração de paginas só pode aparecer a partir da lista de tabelas. Fazer a correção e submeter novamente. Att, Pâmela Tonsa on 2016-04-04T18:46:26Z (GMT) / Submitted by Yan Nonato Cattani (yancattani@gmail.com) on 2016-04-04T19:25:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-04-04T19:32:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-05T11:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Yan Cattani 04.04.2016 final a.pdf: 2030167 bytes, checksum: d9c04e3d4bf7a4945930dbb1b1d12b09 (MD5) Previous issue date: 2016-03-25 / The analysis of the financing of the Brazilian Unique Health System (SUS) is extremely complex. The most part of public health financing studyies focuses on the analysis of the legal and constitutional transfers (labelled also as “automatic”) of the Union and states to subnational governments, with few works devoted to the analysis of voluntary / discretionary transfers that occurs at the context of SUS. Such thematic or is ignored by the epistemic community or is treated only marginally in academic studies. In order to complement this unspoilt part of health literature, this dissertation conducts an exploratory analysis of the performance of discretionary transfers effected between the different levels of government, seeking algo to understand the relevance of this type of transfer for the health financing. Grounded on concepts extracted from the federalist theory the work seeks to understand the case of voluntary transfers in the health sector as an expression of coercive federalism. Beyond upgrading the SUS financing rules, it was held as one of the stages of analysis interviews with health managers, as well an analysis of secondary databases. As conclusions it was found from document analysis stage that the voluntary transfers can be configured as a tool that centralizes the decision-making in policies (Misoczky, 2003) since it imposes on municipalities the objectives drawn by higher governments and demonstrate a coercive relationship of federalism (Watts, 2006; Arretche, 2004). However, the data analysis of São Paulo allowed to relativize this in economic terms, given the low representation of voluntary transfers from the total expenditure in the health area. / A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Submitted by Eduardo José Grin (eduardo.grin@fgv.br) on 2016-07-07T14:25:47Z No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-07-07T14:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T14:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais- uma análise da experiência brasileira .pdf: 4633555 bytes, checksum: 535515ccb7d113151977e4cbad046ef8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / This thesis discusses how the Brazilian federalism promoted, from 1997 to 2014, initiatives to develop state capacity in municipalities. This theme was taken up on the federal agenda in the first government of Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), continued during the two terms Lula (2003-2010), and finally, in the initial mandate of Dilma Rousseff (2011-2014). The decentralization of policies started in 1988 constitutes the political and institutional context which demands to modernize its management. It's presented how evolved the managerial and administrative qualification in the cities to situate the challenges of Brazilian cooperative federalism to support these level of government. This research was organized in three theoretical dimensions and analyzed five cases. The first dimension deals with the cooperation through territorial cooperative arrangements, regarding the Federal Joint Commitee (CAF), installed in 2003, as the object of analysis because brought together representatives from federal government and from municipalist associations. One of its fields of action was the developing of municipal state capacity. The second dimension addresses the federative cooperation by means of policy systems. It was compared the Unified Social Assistance System (SUAS), created in 2005, with the education policy, that is devoid of such systemic intergovernmental arrangement. In the education the analysis rests with Articulated Action Plan (PAR), instituted in 2007. The SUAS has a wide legislation and normatization aimed for municipal entities in which highlight demands to modernize the local bodies responsible for this policy. The goal is to compare if policy systems are more effective to promote state capacity than other kinds of federative relations. The third theoretical dimension concerns to federal programs generated to support the qualification in municipalities.The goal is to compare if policy systems are more effective to promote state capacity than other kinds of federative relations. The third theoretical dimension concerns to federal programs generated to support the qualification in municipalities. Were selected two programs: the Program of Management Modernization and Tax Administration and the Management of Basic Social Sectors (PMAT), administered by the BNDES since 1997, and the National Program of Support to the Administrative Modernization and Fiscal of Brazilian Municipalities (PNAFM), managed by the Ministry of Finance and the Federal Saving Bank (Caixa Econômica Federal) since 2001. The analysis in the three dimensions shows that, considering the comparative experience in international level, and the literature about federalism and intergovernamental relations, before the manner how were organized the territorial cooperation and the implementation of federal programs in Brazil, both modalities are not viable routes to further the modernization in municipalities. The research concludes that a national and articulated policy system, both for theoretical and empirical reasons, is the most appropriated type of federative cooperative institutionality to promote state capacity in the municipalities in realities such as Brazil. In this line, in the final of the Tesis it's proposed a analytical model that considers articulated policy systems as the most adequate model to deals with this federative challenge in a setting featured by the decentralization of policies, but that at the same time lives with a great heterogeneity and inequality of state capacity among local governments. / Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-26T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T15:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T17:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72060100765.pdf: 2246917 bytes, checksum: 41fb2c212e74584bd0213c8ccde402e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:26Z No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-17T12:34:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T12:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425051.pdf: 2869248 bytes, checksum: 8ef2d8640c05d4c84c16a3b1564b6c5f (MD5) Previous issue date: 1995 / This research tries to identify the link between distributing expenses and the public budget between leveIs of governrnent, and the financiaI unbalance that has taken over the federal governrnent. This research tries to show the historical evolution of the tax and tariff distribution in Brazil, always relating it to the increase of the national debt. In an embrionary way this research analyses the debate over the governrnents job in controlling the econorny, and the I I participation of the actors involved and their proposals to reduce the public deficit, and, consequently, the national debt. / A pesquisa procura identificar o elo existente entre a distribuição dos gastos e receitas públicas, entre as esferas de governo, e o desequilíbrio financeiro que se instalou no setor público federal. Desta forma, o estudo procura mostrar a evolução histórica da distribuição de tributos e encargos no Brasil, sempre procurando correlacioná-la ao crescimento da dívida pública. De forma embrionária o trabalho analisa o debate sobre a redefinição sobre o papel do Estado na economia e a participação dos atores envolvidos e suas propostas, para a diminuição do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública.

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T14:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_DaniloJorge_D.pdf: 2431411 bytes, checksum: 2d2419cd21154a04944edb4c21dd064a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixação de novos parâmetros para a gestão das finanças públicas. Demonstra, com base no acompanhamento dos programas de quatro estados selecionados (RJ, PE, BA e PR), que a nova institucionalidade orçamentária emergente, cujos pilares foram definidos no bojo da renegociação da divida dos estados (Lei 9.496/1997) e consolidados pela Lei Complementar nº 101/2000 (a LRF), exigiu ajustes nas estratégias de fomento locais, que se tornaram paulatinamente mais agressivas, redundando, assim, na conformação de um quadro acirrado e persistente de guerra fiscal. A análise parte da ideia de que as iniciativas aplicadas por entes subnacionais visando impulsionar as bases produtivas de suas jurisdições não seriam concorrenciais por natureza, nem muito menos consistiriam em novas convenções propagadas nas últimas décadas, configurando um ambiente generalizado de disputas inter-regionais implosivas, suscitadas pela atual dominância de paradigmas "localistas" de extração liberal no campo teórico e prático do desenvolvimento. Interpelando essa visão hegemônica, o argumento elaborado foi no sentido de sustentar que as estratégias de fomento dessas subunidades político-territoriais são remotas e coexistiram, em relativa harmonia, com ações similares adotadas por outras instâncias inferiores e aquelas traçadas e executadas centralmente desde o nível nacional. Sob tal perspectiva, a guerra fiscal seria a expressão de um processo de degeneração das políticas subnacionais de desenvolvimento, que as tornaria gradualmente hostis, à medida que os parâmetros de subsidiamento sistêmicos e genéricos fossem atenuados a favor de práticas mais discriminatórias destinadas a prestar apoio diferenciado a projetos privados específicos, em decorrência de diversos fatores, entre os quais assume importância explicativa decisiva a fragilização do Estado, engendrando problemas de coordenação e de intervenção. No Brasil, as reformas liberais dos anos 1990 incitaram práticas de fomento produtivo crescentemente concorrenciais e agressivas. As mudanças liberalizantes inicialmente exacerbaram os problemas de coordenação, fazendo ressurgir a guerra fiscal entre os estados, que se lançaram, juntamente com muitos municípios, numa desenfreada corrida de incentivos a fim de influenciar as decisões privadas de alocação espacial de investimentos. A reestruturação das finanças estaduais alicerçada no refinanciamento condicionado das dívidas (Lei 9.496/1997), desdobrando na constituição de um regime fiscal rígido compromissado com a solvência financeira e orçamentária intertemporal (LRF), fixou novas bases contextuais para a implementação das políticas subnacionais de atração de investimentos. Os problemas de intervenção que vieram então a ser adicionados exigiram ajustes forçosos a fim de compatibilizar tais iniciativas às condições restritivas prevalecentes. As correções adaptativas fizeram com que as ações estaduais de fomento abrandassem seus elementos sistêmicos e genéricos, reforçando a dominância dos componentes seletivos. Assim, os ajustes ocasionados pelos problemas de intervenção acentuaram as características concorrenciais das estratégias de fomento dos estados e, somando-se aos problemas de coordenação pré-existentes, exasperaram e rotinizaram o tensionado quadro de guerra fiscal do país / Abstract: The thesis examines the evolution of sub-national policies of attraction of investments in the context of hard budget constraints derived from the fiscal regime established in the country after the Plano Real, to verify the dynamics assumed by disputes involving state governments around the projects of private investments in this mentioned moment of redesign and definition of new parameters for the management of public finances. The research shows, based on the observation of four programs selected states (Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia and Paraná), that the new institutionality budget emerging, whose pillars were built under the renegotiation of the debt of states (Law nº 9.496/1997) and consolidated by the Fiscal Responsibility Law, demanded adjustments in the local development strategies, which gradually became more aggressive, resulting thus in an panorama of fiscal competition aggressive and persistent. The analysis starts from the idea that the initiatives implemented by sub-national entities to stimulate the productive base of their jurisdictions would not be competitive by nature, or would consist new conventions propagated in recent decades, shaping a generalized and implosive situation of inter-regional disputes, caused by the current paradigm liberal "localist" dominant in the theory and practice of development. Questioning this hegemonic view, the argument developed was in the direction to sustain that the development strategies of these political-territorial subunits are remote and coexisted in relative harmony with other similar actions taken by entities of the same level and those drawn and implemented centrally from the national government. From this perspective, the fiscal competition would be the expression of a process of degeneration of sub-national development policies, which gradually would become hostile, while the parameters systemic and generic of economic aid were attenuated in favor of practices more discriminatory aimed at providing support differentiated to specific private projects, due to several factors, between which it assumes importance explicative decisive the fragility of the State, generating problems of coordination and problems of intervention. In Brazil, the liberal reforms of the 1990 years incited productive promotion practices increasingly competitive and aggressive. The liberalizing changes initially exacerbated the problems of coordination, making resurging the fiscal competition among states, which joined, together with many municipalities, in a wild race of incentives to influence private decisions spatial allocation of investment. The fiscal adjustment of the states based in the refinancing conditioned of the debts (Law nº 9.496/1997), unfolding in the constitution of a rigid fiscal regime tied with the financial and budgetary solvency permanent (LRF), has established new circumstantial basis for the implementation of the sub-national fomentation policies. The problems of intervention that came to be added demanded adjustments forcible to accommodate such initiatives in the restrictive conditions prevalent. These corrections has made the fomentation strategies of states eased his elements systemics and generics, reinforcing the domination of the selective components. Thus, the adjustment required by the problems of intervention resulted in the strengthening of characteristics competitive of the development strategies of states and, together with the problems of coordination pre-existing, exasperated and made enduring the scenario of fiscal competition / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Jose Serra / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-14T02:50:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Affonso_RuideBrittoAlvares_M.pdf: 6640783 bytes, checksum: b35c5ca2cc180ee92df85df3dee727f2 (MD5) Previous issue date: 1988 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luzia do Socorro Silva dos Santos.pdf: 2130115 bytes, checksum: 46297a9b00ba00f1ee315cb163c89b71 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / In this thesis we investigated the legal protection of the environment under the Brazilian federative agreement, as we analyzed the constitutional and infraconstitutional rules that are related to these two phenomena in order to check the necessity of attributing an interpretation of the constitutional precepts which promote the political centralization or decentralization, according to the current society requirements which are characterized by dangers and risks. The main theoretical points were presented as follows: a) that the legal protected asset is the human and ecologically balanced environment, whose property is diffuse; b) that the constitutional system of sharing and competencies obligate all federate beings to act simultaneously in order to promote the protection of the environment, according to the administrative and legislative power conferred by the current federal Constitution; c) that the protected environmental asset contributes to promoting sustainable human development aprioristically related to the main objectives of the Federative Republic of Brazil, that are predicated in the third article of the constitutional text, which refers to the main goal of the Brazilian government. The results showed that environment degradation is also found in the social and regional inequalities that exist in the country. The regeneration demands coordinated actions, which shout also be cooperative and jointly supportive amongst the federate beings, according to the democratic principle. Therefore, the affirmation of the state action as the leading manager of the environmental risks currently demands the development of legal institutes which promote the decentralization of the political power on behalf of the autonomy of the partial wills in view of the exclusive control practised by the central will on environmental relevant resources. We proposed, amongst other suggestions, that the regional and local environment would serve as an interpretative vector for the determination of the state and municipal competences and that the law of directives on the planning of the national development would guarantee the binding participation of the federate beings, as well as the political responsibilities to be applied as an instrument for the collective environmental protection / Esta tese investiga a tutela jurídica do meio ambiente diante do pacto federativo brasileiro, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais que se relacionam com esses dois fenômenos para verificar a necessidade de atribuir interpretação aos preceitos constitucionais que promovam a centralização ou a descentralização política, de acordo com as exigências da atual sociedade caracterizada por riscos e perigos. Apresenta como principais referenciais teóricos: a) que o bem jurídico protegido é o meio ambiente humano e ecologicamente equilibrado, de titularidade difusa; b) que o sistema constitucional de partilha de competências obriga todos os entes federados a atuar simultânea e concorrentemente em sua proteção, consoante os domínios de atuação administrativa e legislativa outorgados pela Constituição Federal vigente; c) que o bem ambiental tutelado contribui para a efetivação do desenvolvimento humano sustentável, aprioristicamente relacionado com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 3º do texto constitucional, revelador da finalidade do Estado brasileiro. O resultado da pesquisa mostra que a degradação ambiental também é encontrada nas desigualdades sociais e regionais existentes no país, cuja regeneração exige relações coordenadas, cooperativas e solidárias entre os entes federados, fundadas no princípio democrático. Por isso, a afirmação da atuação estatal como condutora da gestão dos riscos ambientais requer na atualidade o desenvolvimento de institutos jurídicos que promovam a descentralização do poder político em prol da autonomia das vontades parciais em face do controle exclusivo exercido pela vontade central sobre recursos ambientais relevantes, propondo-se, entre outras sugestões, que o meio ambiente regional e local sirva de vetor interpretativo para a determinação das competências estaduais e municipais, que a lei de diretrizes sobre o planejamento do desenvolvimento nacional garanta a participação vinculante dos entes federados, bem como que a responsabilização política seja aplicada como instrumento da tutela coletiva ambiental