This study aims to analyze in the geographical category rural space the agricultural production of the territory belonging to the region COREDE Fronteira Oeste do RS, through the contemporaneous acceleration, due to the Tecnic-Scientific-Informacional period following the globalization process f the economics. This region COREDE was analyzed from the intensification of the diffusion of modernization of fixed and flows and viewed as a functional place of spatial circuits of production and cooperation circles of agricultural production. Thus, it is understood that the region since past times os its production and reproduction strives to achieve new tecnological levels. Nowadays it reveals the investiments in advanced tecnology and determines this dynamic as a condition to ensure the production of other complexes that interact with it. The research standards pursued the methodology attending a critical comparative analysis. However, in this procedure it was decided to adopt two methods of investigation, a mixed qualitative and quantitative scheme to obtain the information. In this study, the combination of both criteria was considered essentially important to reach this purpose to offer a representation of the regional reality in nowadays and meet the formulated objectives. The data analysis showed the importance of the studied crops in the investigated region. Nevertheless, rice cultivation has been in the last decades the main agricultural production according to the analysis of historical research and qualitative assay. Today, rice production stands out compared to other crops produced. The increase in this production in the region and its maintenance identifies the specialization of the farming business. The specialization comes from the existence of an entire material and social structure formed by flows and fixed, built prioritizing the cultivation of rice, but serving other cultures, as soybean, corn and weath. The dynamics observed in the study area allowed to accept the idea that the current period reveals the region as a globalized space, and also that the region COREDE Fronteira Oeste is unique in its singularities. These arguments reinforce the idea of single space, uniqueness. / O estudo tem como propósito analisar na categoria geográfica espaço rural a produção agrícola do território pertencente à Região COREDE Fronteira Oeste do RS, à luz da aceleração contemporânea, promovida pelo período Técnico-Científico-Informacional acompanhando o processo de Globalização das economias. A Região deste COREDE foi analisada a partir da intensificação da difusão da modernização de fixos e fluxos e vista como um lugar funcional de circuitos espaciais da produção e de círculos de cooperação da produção agropecuária. Desse modo, entende-se que a Região desde períodos pretéritos de tempo de sua produção e reprodução empenha-se em alcançar novos níveis tecnológicos. No presente período revela os investimentos em meios tecnológicos avançados e determina esta dinâmica como condição de garantir a produção dos demais complexos que com ela interagem. As normas de investigação perseguiram a metodologia sistêmica sem deixar de atender a uma abordagem crítica nas análises comparativas. Para os procedimentos de obtenção das informações optou-se por uma forma mista de investigação, através dos métodos qualitativo e quantitativo. No caso deste estudo a combinação dos dois métodos foi considerada de fundamental importância para atingir o propósito de oferecer um retrato da realidade regional à luz do período atual e atender aos objetivos formulados. A análise dos dados demonstrou a importância dos cultivos analisados na Região estudada. Contudo, o arroz tem sido nas últimas décadas a principal cultura agrícola cultivada de acordo com as análises da série histórica investigada e recebendo apoio da análise qualitativa. Hoje, a produção de arroz se destaca frente às demais culturas produzidas. O aumento da produção de arroz na Região COREDE Fronteira Oeste, bem como a sua manutenção identifica a especialização empresarial desta lavoura. A especialização procede da existência de toda uma estrutura material e social formada pelos fixos e os fluxos, construída priorizando o cultivo do arroz, mas servindo às demais culturas, como a soja, o milho e o trigo. As dinâmicas observadas na área de estudo permitiram aceitar a idéia de que o período atual revela a Região como um espaço mundializado e, também, que ela, Região COREDE Fronteira Oeste, é única em suas singularidades. Estes argumentos reforçam a idéia de espaço único, de unicidade.

Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais aptas para compreender o inter-relacionamento na proporção reclamada. Nesse matiz, a teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para buscar compreender as relações federativas tecidas nos mais diversos níveis (governamentais e não governamentais), sobretudo considerando o prisma endógeno (partindo das porções locais e regionais). A justificativa para o estudo da governança multinível também se mostra ao passo que enfrenta a complexidade dos processos de tomada de decisão em países federativos, contribuindo para esclarecer o dilema da ação coletiva, encorajando a ampliação de estruturas verticais e horizontais, dotadas de um processo decisório coeso e transparente, propiciando, nesse contexto, o desenvolvimento regional. Assim, a pesquisa objetiva analisar qual a contribuição da governança multinível para o processo de desenvolvimento regional em territórios de fronteira com base no estudo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). No aspecto metodológico, adotou-se a estratégia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta última instrumentalizada a partir de entrevistas semiestruturadas com os gestores do CIF. Como resultados verificou-se que a governança multinível contribui para o melhoramento das relações intergovernamentais no contexto federativo brasileiro e funciona como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional impulsionado desde a base, possibilitando a inserção democrática no processo. Verificou-se, ainda, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação e funcionam como estratégia para o desenvolvimento, não apenas dos municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, pois oportunizam o planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas para resolver problemas de vivência comum, outorgando visibilidade da região perante os demais níveis (estadual, federal e internacional) o que favorece a fluidez dos primados da governança multinível. / Given the complexity that social and intergovernmental relations took in the contemporary scene, classical theories of integration aren’t able to show better understand of the inter-relationship claimed. In that nuance, the theory of multilevel governance presents a new perspective to try to understand the federative relations on its various levels (governmental and nongovernmental), especially considering the endogenous prism (starting from the local and regional portions). A reason for the study of multilevel governance is also shown when facing the complexity of decision- making processes in federative countries, clarifying the dilemma of collective action, encouraging the expansion of vertical and horizontal structures, gifted with a coherent and transparent decision-making process, providing, in this context, regional development. Therefore, the research aims to analyze the contribution, based on the study of the Intermunicipal Consortium of Frontier (CIF), of multilevel governance to regional development process in border regions. On the methodological aspect, it was adopted the case study strategy, qualitative approach, with descriptive and exploratory goals, accomplished through literature, documentary and field research, this one instrumented from semi-structured interviews with managers from CIF. As a result it was found that the multilevel governance contributes to the improvement of intergovernmental relations, in federative context, and serves as a link between intention and realization of regional development from the ground, enabling the democratic participation in the process. It was also found that the Intermunicipal consortium are important tools for coordination and work as a development strategy, not only for the municipalities involved, but also for the entire regional surroundings because they enable to plan, implement and manage shared public policies to solve common experience problems, giving visibility to the region over other governmental levels (state, federal and international) which favors the fluidity of multilevel governance primates.

Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais aptas para compreender o inter-relacionamento na proporção reclamada. Nesse matiz, a teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para buscar compreender as relações federativas tecidas nos mais diversos níveis (governamentais e não governamentais), sobretudo considerando o prisma endógeno (partindo das porções locais e regionais). A justificativa para o estudo da governança multinível também se mostra ao passo que enfrenta a complexidade dos processos de tomada de decisão em países federativos, contribuindo para esclarecer o dilema da ação coletiva, encorajando a ampliação de estruturas verticais e horizontais, dotadas de um processo decisório coeso e transparente, propiciando, nesse contexto, o desenvolvimento regional. Assim, a pesquisa objetiva analisar qual a contribuição da governança multinível para o processo de desenvolvimento regional em territórios de fronteira com base no estudo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). No aspecto metodológico, adotou-se a estratégia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta última instrumentalizada a partir de entrevistas semiestruturadas com os gestores do CIF. Como resultados verificou-se que a governança multinível contribui para o melhoramento das relações intergovernamentais no contexto federativo brasileiro e funciona como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional impulsionado desde a base, possibilitando a inserção democrática no processo. Verificou-se, ainda, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação e funcionam como estratégia para o desenvolvimento, não apenas dos municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, pois oportunizam o planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas para resolver problemas de vivência comum, outorgando visibilidade da região perante os demais níveis (estadual, federal e internacional) o que favorece a fluidez dos primados da governança multinível. / Given the complexity that social and intergovernmental relations took in the contemporary scene, classical theories of integration aren’t able to show better understand of the inter-relationship claimed. In that nuance, the theory of multilevel governance presents a new perspective to try to understand the federative relations on its various levels (governmental and nongovernmental), especially considering the endogenous prism (starting from the local and regional portions). A reason for the study of multilevel governance is also shown when facing the complexity of decision- making processes in federative countries, clarifying the dilemma of collective action, encouraging the expansion of vertical and horizontal structures, gifted with a coherent and transparent decision-making process, providing, in this context, regional development. Therefore, the research aims to analyze the contribution, based on the study of the Intermunicipal Consortium of Frontier (CIF), of multilevel governance to regional development process in border regions. On the methodological aspect, it was adopted the case study strategy, qualitative approach, with descriptive and exploratory goals, accomplished through literature, documentary and field research, this one instrumented from semi-structured interviews with managers from CIF. As a result it was found that the multilevel governance contributes to the improvement of intergovernmental relations, in federative context, and serves as a link between intention and realization of regional development from the ground, enabling the democratic participation in the process. It was also found that the Intermunicipal consortium are important tools for coordination and work as a development strategy, not only for the municipalities involved, but also for the entire regional surroundings because they enable to plan, implement and manage shared public policies to solve common experience problems, giving visibility to the region over other governmental levels (state, federal and international) which favors the fluidity of multilevel governance primates.

Neste trabalho de tese discutimos resultados recentes sobre a regularidade e propriedades geomÃtricas de soluÃÃes variacionais de problemas de fronteira livre de duas fases regidos por equaÃÃes elÃpticas nÃo lineares degeneradas/singulares. Discutimos tambÃm resultados do tipo PhragmÃm-Lindelof para tais equaÃÃes classificando essas soluÃÃes em semi-espaÃos. / Neste trabalho de tese discutimos resultados recentes sobre a regularidade e propriedades geomÃtricas de soluÃÃes variacionais de problemas de fronteira livre de duas fases regidos por equaÃÃes elÃpticas nÃo lineares degeneradas/singulares. Discutimos tambÃm resultados do tipo PhragmÃm-Lindelof para tais equaÃÃes classificando essas soluÃÃes em semi-espaÃos. / In this work of thesis we discuss recents results on the regularity and geometric properties of variational solutions of two phase free boundary problems governed by singular/degenerate nonlinear elliptic equations. We also discuss PhragmÃn-Lindelof type results for such equations classifying those solutions in half spaces. / In this work of thesis we discuss recents results on the regularity and geometric properties of variational solutions of two phase free boundary problems governed by singular/degenerate nonlinear elliptic equations. We also discuss PhragmÃn-Lindelof type results for such equations classifying those solutions in half spaces.

A Fronteira Internacional é uma área de características ambíguas, pois assim como é o ponto que separa, também é a área de contato constante entre duas nações. Mais especificamente a Fronteira Platina que abrange as fronteiras do Brasil e Uruguai, e Brasil e Argentina, nosso foco de estudo, é um espaço que carrega uma história e uma memória de união, onde as ambiguidades tornam-se mais complexas ao investigarmos as peculiaridades locais, nas cidades gêmeas. Temos o objetivo de investigar o espaço urbano das cidades gêmeas onde as manifestações de fronteira são vivenciadas cotidianamente. As cidades escolhidas para representar a Fronteira Platina foram Santana do Livramento (BR) e Rivera (UY), e Uruguaiana (BR) e Paso de los Libres (AR), em função da dinamicidade e importância regional. Para o estudo, tomamos as articulações teóricas atuais da fronteira e buscamos interação com a teoria do território, da territorialidade, do cotidiano e da memória. Os relatos e mapas mentais de diferentes gerações de moradores da fronteira, a partir de entrevistas não diretivas e histórias de vida, nos permitiram o entendimento das práticas cotidianas locais, suas dimensões simbólicas e materiais como constituidoras desses espaços. A conclusão da tese é de que as áreas de fronteira são áreas de transição, e que as áreas de transição podem ser ainda mais particulares onde acontecem as interseções, os espaços de integração binacional. Mesmo que os espaços urbanos não se toquem literalmente, os espaços de integração binacional são identificados a partir da territorialidade. Depois de tratar do lócus, podemos dizer que a fronteira possui uma área de interseção, seja ela material, contida no espaço urbano, ou simbólica, em função das memórias de vizinhança e territorialidades. Estes espaços chamamos espaços de integração binacional. / The International Border is an area of ambiguous characteristics because it is the point that separates and also the area of constant contact between two nations. More specifically the Platina Border that comprehends the borders of Brazil and Uruguay, and Brazil and Argentina, our focus of study, is a space that carries a history and a memory of union, where the ambiguities became more clear as we investigated the local peculiarities in the twin cities. We have the objective of investigating the urban space of the twin cities where the manifestations of the border are lived everyday. The cities chosen to represent the Platina Border were Santana do Livramento (BR) and Rivera (UY), and Uruguaiana (BR) and Paso de los Libres (AR), due to the dynamics and regional importance. For the study, we took the present theoretical articulations of the border and we looked for interactions with the theory of the land, of the territoriality, the daily life and the memory. The reports and mind maps from different generations of residents of the border, from non-directive interviews and life stories, allowed us to understand the local daily practices, its symbolic and material dimensions as builders of these spaces. The conclusion of the thesis is that bordering areas are transitions areas, and that transition areas can be even more particular where the intersections take place, the space of binational integration. Even if the urban spaces do not meet literally, the spaces of binational integration are identified from the territoriality. After dealing with the locus, we can say that the border has an area of intersection, being material, within the urban space, or symbolic, due to the neighbouring memories and territoriality. We call the spaces binational integration spaces.

La recherche cartographie la présence et analyse l'inclusion sociale et économique des immigrants français à la frontière ouest du Rio Grande do Sul. Il s’agit d’individus qui traversent l'océan Atlantique attirés par les politiques d'immigration des États de la Plata et finissent par s'installer dans les villes d’Itaqui, Uruguayana et San Borja au milieu du XIXe siècle. Durant cette période, lors de l'ouverture des rivières du bassin de la Plata à la navigation internationale, ces petites villes frontalières se sont développées commercialement, permettant un réseau de fournisseurs, transporteurs et commerçants tout au long de la région parcourue par le fleuve Uruguay. Le travail analyse la dynamique économique et met en évidence les manières d'agir des immigrants français, qui ont établi des relations d’entraide avec leurs compatriotes et tissé des liens avec d'autres groupes sociaux, garantissant leur intégration dans une zone régionale de commerce transfrontalier. / A presente pesquisa mapeia a presença e analisa a inserção econômica e social dos imigrantes franceses na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Trata-se de indivíduos que cruzam o Oceano Atlântico atraídos pelas políticas de imigração dos Estados platinos e acabam se estabelecendo nas cidades de Itaqui, Uruguaiana e São Borja em meados do século XIX. Nesse período, quando acontece a abertura dos rios da Bacia Platina para a navegação internacional, essas pequenas vilas fronteiriças desenvolvem-se comercialmente, habilitando uma rede de fornecedores, transportadores e comerciantes ao longo de toda a região integrada pelo rio Uruguai. O trabalho analisa essa dinâmica econômica e evidencia as formas de atuação dos imigrantes franceses, que estabeleceram relações de amparo com os seus compatriotas e teceram vínculos com outros grupos sociais, garantindo a sua inserção num espaço regional de negócios transfronteiriços. / This research maps the presence of French immigrants and analyses the economic and social inclusion of these individuals in the West border of Rio Grande do Sul. These immigrants crossed the Atlantic Ocean attracted by the immigration policies of the La Plata States, settling in Itaqui, Uruguaiana e São Borja in the mid-nineteenth century. During that period, when the opening of the rivers of La Plata Basin for International navigation happens, these small border towns commercially develop, enabling a network of suppliers, transporters and traders throughout the Uruguay River. This thesis analyses such economic dynamics and also highlights the ways of acting of French immigrants, who established relationships of support with their compatriots and wove bonds with other social groups, ensuring their inclusion in a regional area of cross-border business.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2018-04-13T13:49:33Z No. of bitstreams: 2 Adriana_Stormoski Lara_2017.pdf: 1545851 bytes, checksum: 5f13a034a4893eefb0ac7c8abb789066 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T13:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Adriana_Stormoski Lara_2017.pdf: 1545851 bytes, checksum: 5f13a034a4893eefb0ac7c8abb789066 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / The present research deals with the constructions of representations of the region of the triple frontier, which is the encounter and disencumbering of cultures, ethnicities and illicit practices, considering the porosity of the frontier. Thus the triple border beyond being a space for a show of natural beauties, is also marked by the constant discourse of national security, territorial defense. Given this context, it is intended to answer the following question: How do the Brazilian State and its institutions observe foreigners involved in illegal acts in the Border? In order to do so, one studies the relation of power defended by Foucault, in order to seek to construct the representation of the subject that speaks offense at the border and how the State creates devices through the repressive power to inhibit its criminal practice through the dynamics of the frontier. It was thus sought to make a historical-social analysis of the region of the triple border, a critical approach to the border devices as a way to contain the criminal practice in the border porosity and, finally, a procedural analysis of the foreign prisoners in Foz do Iguaçu a From a human rights perspective. Concluding that due to the state repression discourse, based on the existence of various national security devices, the incarcerated foreigner finds no human rights abode through public policies despite the significant number of foreigners arrested in the region of the triple border / A presente pesquisa versa sobre as construções de representações da região da tríplice fronteira, espaço de encontro e desencontro de culturas, etnias e práticas ilícitas, tendo em vista a porosidade da fronteira. Assim, a tríplice fronteira além de ser espaço de um show de belezas naturais, também é marcado pelo constante discurso de segurança nacional, defesa territorial. Diante deste contexto, pretende-se responder a seguinte pergunta: Como o Estado brasileiro e suas instituições observam os estrangeiros envolvidos pelos atos ilícitos na Fronteira? Para tanto estuda-se a relação de poder defendida por Foucault, para buscar construir a representação do sujeito que comente delito na fronteira e como o Estado cria dispositivos através do poder repressivo para inibir sua prática delituosa através da dinâmica da fronteira. Buscou-se assim fazer uma análise histórico-social da região da tríplice fronteira, uma abordagem crítica em relação aos dispositivos de fronteira como maneira de conter a prática delituosa na porosidade fronteiriça e por último, uma análise processual dos presos estrangeiros em Foz do Iguaçu a partir de uma perspectiva dos direitos humanos. Concluindo que devido ao discurso de repressão do Estado, pautado na existência de diversos dispositivos de segurança nacional o estrangeiro encarcerado não encontra guarida nos direitos humanos, através de políticas públicas, apesar do número expressivo de estrangeiros presos na região da tríplice fronteira.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2018-04-24T14:08:29Z No. of bitstreams: 2 Solange_Aikes_ 2017.pdf: 898784 bytes, checksum: a0113f69e320c1127976a5e67c6eddfc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T14:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Solange_Aikes_ 2017.pdf: 898784 bytes, checksum: a0113f69e320c1127976a5e67c6eddfc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / The present research deals with the cross-border processes in public health in the twin cities of Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste and Barracão. Its objectives were: to understand the dynamics of access to cross-border health services in the view of key informants; To identify the integration strategies of the public health services used by technicians and managers of the twin cities of the state of Paraná and to analyze the treatment given to the topic of health in the border region in the regional cooperation agreements of Mercosur and Unasur. It was a descriptive, documentary and field research. For documentary research, documents produced by Mercosur and Unasul obtained from the official websites of these institutions were used as data sources. For field research, a semistructured instrument was used, applied to key informants. The empirical data analysis methodology was the thematic content analysis proposed by Bardin. The results are presented in the form of three articles that analyze the findings and discuss the most relevant issues. With the analysis of the Mercosur and Unasur documents, there was a difference between the objectives and the precepts that foment each one of the institutions. Although they do not have specific policies for border regions, regional integration processes that begin with trade and the economy must advance the social issue. For more than two decades, borders have been the subject of discussions in several technical groups, mainly related to health control and surveillance. However, there are no proposals for changes in legal provisions, nor the granting of autonomy to these populations. In the field research, it was verified that the official integration initiatives in the twin cities of Paraná, are also centered in the emergency perspective, related to sanitary and epidemiological surveillance in health. It was identified that vaccination is an offered service, without segregation. The lack of municipal autonomy to propose political changes, and especially the asymmetries of systems and structures, were pointed out as obstacles to integration. It was verified that there is no standard regarding access to health services in the twin cities, but there is a significant grant to the health professional of the selectivity of access to the public health system in relation to nonnationals. The lack of clarity regarding the access and interruption of care in the care network contravene guidelines present in the Unified Health System, fundamental for the realization of the right to health, integrality and universality. The findings found in the research, even with the inherent dynamics of these processes, were identified at other times mainly after the implementation of Sis-Fronteira, but the fact is that discrimination and obstacles to the realization of rights to the cross-border population still persist. Cross-border disorganization of concepts of nationality, citizenship and sovereignty, especially when related to the realization of social rights. There is a need for public policy discussions in South American countries that guarantee universal social rights and the creation of regional citizenships that portray the reality experienced by this population. / La presente investigación aborda los procesos de transfronterización en la salud pública en las ciudades gemelas de Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste y Barracão. Se tuvo como objetivos: comprender la dinámica del acceso a los servicios de salud del transfronterizo en la visión de informantes clave; Identificar las estrategias de integración de los servicios públicos de salud utilizadas por los técnicos y gestores de las ciudades gemelas del estado de Paraná y analizar el tratamiento dado al tema de la salud en región de frontera en los acuerdos de cooperación regional del Mercosur y Unasur. Se trató de una investigación descriptiva, documental y de campo. Como fuente de datos, para la investigación documental, documentos producidos por el Mercosur y Unasur obtenidos en los sitios electrónicos oficiales de esas instituciones. Para la investigación de campo se utilizó un instrumento semiestructurado, aplicado a los informantes clave. La metodología de análisis de datos empíricos fue el análisis temático de contenido propuesto por Bardin. Los resultados se presentan en forma de tres artículos que analizan los resultados y discuten las cuestiones más relevantes. Con el análisis de los documentos del Mercosur y de la Unasur se observó una diferencia entre los objetivos y los preceptos que fomenten cada una de las instituciones. A pesar de no tener políticas específicas para regiones fronterizas, los procesos de integración regional que se inician por medio del comercio y la economía, deben avanzar en la cuestión social. Las fronteras, desde hace más de dos décadas, son blancos de discusiones en diversos grupos técnicos, de esas instituciones, principalmente vinculados al control y vigilancia en salud. Sin embargo, no se verifican propuestas de cambios en los dispositivos legales, ni el otorgamiento de autonomía para esas poblaciones. En la investigación de campo, se constató que las iniciativas de integración oficiales en las ciudades gemelas de Paraná, también están centradas en la perspectiva de emergencia, relacionadas a la vigilancia sanitaria y epidemiológica en salud. Se identificó que la vacunación es un servicio ofrecido, sin secreciones. La falta de autonomía municipal para proponer cambios políticos, y principalmente las asimetrías de los sistemas y de estructuras, fueron apuntadas como obstáculos en la integración. Se verificó que no había un patrón con respecto al acceso a los servicios de salud en las ciudades gemelas, pero hay un otorgamiento significativo al profesional de salud de la selectividad del acceso al sistema público de salud en relación a los no nacionales. La falta de claridad con respecto al acceso y la interrupción de las atenciones en la red de atención contrarresta las directrices presentes en el Sistema Único de Salud, fundamentales para la efectividad del derecho a la salud, a la integralidad ya la universalidad. Los hallazgos encontrados en la investigación, incluso con la dinámica inherente a esos procesos, fueron identificados en otros momentos principalmente después de la implantación del Sis-Frontera, pero el hecho es que aún persisten las discriminaciones y los obstáculos en la efectividad de derechos a la población transfronteriza. Los transfronterizos desorganizan los conceptos de nacionalidad, ciudadanía y soberanía, principalmente cuando se relacionan con la efectividad de los derechos sociales. Se plantea la necesidad de discusiones de políticas públicas en los países sudamericanos que garanticen derechos sociales universales, y la creación de ciudadanías regionales que retraten la realidad vivida por esa población. / A presente pesquisa aborda os processos de transfronteirização na saúde pública nas cidades gêmeas do Paraná: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão. Teve como objetivos: compreender a dinâmica do acesso aos serviços de saúde do transfronteiriço na visão de informantes chaves; identificar as estratégias de integração dos serviços públicos de saúde utilizadas pelos técnicos e gestores das cidades gêmeas do estado do Paraná e analisar o tratamento dado ao tema da saúde em região de fronteira nos acordos de cooperação regional do Mercosul e Unasul. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, documental e de campo. Teve como fonte de dados, para a pesquisa documental, documentos produzidos pelo Mercosul e Unasul obtidos nos sítios eletrônicos oficiais dessas instituições. Já para a pesquisa de campo foi utilizado um instrumento semiestruturado, aplicado aos informantes-chaves. A metodologia de análise de dados empíricos foi a análise temática de conteúdo proposta por Bardin. Os resultados estão apresentados sob a forma de três artigos que analisam os achados e discutem as questões mais relevantes. Com a análise dos documentos do Mercosul e da Unasul observou-se uma diferença entre os objetivos e os preceitos que fomentam cada uma das instituições. Apesar de não possuírem políticas específicas para regiões fronteiriças, os processos de integração regional que se iniciam por meio do comércio e da economia, devem avançar na questão social. As fronteiras, há mais de duas décadas são alvos de discussões em diversos grupos técnicos, dessas instituições, principalmente ligados ao controle e vigilância em saúde. Contudo, não se verifica propostas de mudanças nos dispositivos legais, nem a outorga de autonomia para essas populações. Na pesquisa de campo, constatou-se que as iniciativas de integração oficiais nas cidades gêmeas do Paraná, também estão centradas na perspectiva emergencial, relacionadas à vigilância sanitária e epidemiológica em saúde. Identificou-se que a vacinação é um serviço ofertado, sem segregações. A falta de autonomia municipal para propor mudanças políticas, e principalmente as assimetrias dos sistemas e de estruturas foram apontadas como entraves na integração. Verificou-se não haver um padrão com relação ao acesso aos serviços de saúde, nas cidades gêmeas, porém há uma outorga significativa ao profissional de saúde da seletividade do acesso ao sistema público de saúde em relação aos não nacionais. A falta de clareza com relação ao acesso e a interrupção de atendimentos na rede de atenção contrariam diretrizes presentes no Sistema Único de Saúde, fundamentais para efetivação do direito à saúde, à integralidade e à universalidade. Os achados encontrados na pesquisa, mesmo com a dinâmica inerente a esses processos, foram identificados em outros momentos principalmente após a implantação do Sis-Fronteira, mas o fato é que persistem as discriminações e os obstáculos na efetivação de direitos à população transfronteiriça. Os transfronteiriços desorganizam os conceitos de nacionalidade, cidadania e soberania, principalmente quando relacionados à efetivação de direitos sociais. Emerge a necessidade de discussões de políticas públicas nos países sul-americanos que garantam direitos sociais universais, e a criação de cidadanias regionais que retratem a realidade vivenciada por essa população.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-01-24T19:53:40Z No. of bitstreams: 1 Rui Anderson Costa Monteiro.pdf: 1703905 bytes, checksum: e8f890ffb9056c9be8c21abd1a091516 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T19:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rui Anderson Costa Monteiro.pdf: 1703905 bytes, checksum: e8f890ffb9056c9be8c21abd1a091516 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / The contexts of industrial-urban development from the last decades of the nineteenth century to the first of the twentieth century strongly marked the constitution and the debate about the creation of university institutions in the country. With the establishment of higher education by the university, the neoliberal context in which Brazil was inserted, based on the logic of markets and the corresponding culture of capitalism, the country became hostage to international parameters of regulation and evaluation defined from the centers of the accumulation system. As part of the result, we experience the exclusion of broader sectors of society. In higher education this is latent when we analyze the opportunities of access and permanence in public universities. From this scenario, proposals of institutions with an anti-hegemonic bias have arisen, regarding epistemological aspects and inclusion policies, among them the Federal University of the South Frontier, whose model presents itself as proposal of implantation and valorization of this project. In this sense, Obeduc-Capes / Uninove aimed to study the institutional matrices and the organizational structure of the recent universities created at the beginning of the 21st century in Brazil, in order to differentiate them from the traditional higher education models that historically influenced the organization of the sector in the country: Napoleonic, Humboldtian, American. By triangulating the data collected from the UFFS documents, the interviews with the managers and the answers of the university students, the research sought to verify if this federal institution constitutes a popular university and what the political-institutional and pedagogical challenges for its implantation. It consisted of a field research, of quantiqualitative analysis from the technique of categorization according to the one advocated by Content Analysis. Comparing the popular education propositions of the researchers representing our theoretical references, the documentary data that affirmed the UFFS popular project, the positions of the managers on the challenges faced with the implementation of this project and the students' perceptions about the popular nature of this model in construction, the dimensions of management, inclusion, assessment of learning and curriculum matrix were used for the exposition and confirmation of the conjecture presented. We consider the project of a self-declared university popular, even though it is not full, in the way of the realization by the advance in the attendance to the dimensions here researched and it shows an innovative proposal for the superior education of the 21st century. / Los contextos de desarrollo industrial-urbano de las últimas décadas del siglo XIX a las primeras del siglo XX marcaron fuertemente la constitución y el debate sobre la creación de instituciones universitarias en el país. Con el establecimiento de la educación superior por la universidad, el contexto neoliberal en el que Brasil se insertó, fundamentado en la lógica de los mercados y en la correspondiente cultura del capitalismo, el país se volvió rehén de parámetros internacionales de regulación y evaluación definidos a partir de los centros del país, sistema de acumulación. Como parte del resultado, vivimos la exclusión de sectores más amplios de la sociedad. En la enseñanza superior esto queda latente cuando analizamos las oportunidades de acceso y permanencia en las universidades públicas. A partir de este escenario, surgieron propuestas de instituciones con un sesgo contra hegemónico, en lo que se refiere a los aspectos epistemológicos y de políticas de inclusión, entre ellas, la Universidad Federal de la Frontera Sur, cuyo modelo se presenta como propuesta de implantación y valorización de este proyecto. En este sentido, el Obeduc-Capes / Uninove objetivó estudiar las matrices institucionales y la estructura organizacional de las recientes universidades creadas a principios del siglo XXI en Brasil, teniendo en vista las mismas plantear diferenciación en relación a los modelos tradicionales de educación superior que históricamente influyeron en la organización del sector en el país: napoleónico, humboldtiano, estadunidense. En el análisis de los datos recogidos de los documentos de la UFFS, de las entrevistas con los gestores y de las respuestas de los universitarios, se buscó con la investigación verificar si esa institución federal constituye una universidad popular y cuáles son los desafíos político-institucionales y pedagógicos para su implantación. Se consistió en una investigación de campo, de análisis cuantiqualitativa a partir de la técnica de categorización según lo preconizado por el Análisis de Contenido. Cotejando las proposiciones de la educación popular de los investigadores representantes de nuestras referencias teóricas, los datos documentales que afirman el proyecto popular de la UFFS, las posiciones de los gestores sobre los desafíos enfrentados con la implantación de ese proyecto y las percepciones de los estudiantes sobre la naturaleza popular de este modelo en se utilizaron las dimensiones de la gestión, de la inclusión, de la evaluación del aprendizaje y de la matriz curricular para la exposición y confirmación de la conjetura presentada. Consideramos el proyecto de universidad autodeclarada popular, aun no siendo pleno, en el camino de la efectivación por el avance en la atención a las dimensiones aquí investigadas y se muestra una propuesta innovadora para la educación superior del siglo XXI. / Os contextos de desenvolvimento industrial-urbano das últimas décadas do século XIX às primeiras do século XX marcaram fortemente a constituição e o debate sobre a criação de instituições universitárias no país. Com o estabelecimento da educação superior pela universidade, o contexto neoliberal no qual o Brasil se inseriu, fundamentado na lógica dos mercados e na correspondente cultura do capitalismo, o país tornou-se refém de parâmetros internacionais de regulação e avaliação definidos a partir dos centros do sistema de acumulação. Como parte do resultado, vivenciamos a exclusão de setores mais amplos da sociedade. No ensino superior isso fica latente quando analisamos as oportunidades de acesso e permanência nas universidades públicas. A partir deste cenário, surgiram propostas de instituições com um viés contra hegemônico, no que se refere aos aspectos epistemológicos e de políticas de inclusão, dentre elas, a Universidade Federal da Fronteira Sul, cujo modelo se apresenta como proposta de implantação e valorização deste projeto. Neste sentido, o Obeduc-Capes/Uninove objetivou estudar as matrizes institucionais e a estrutura organizacional das recentes universidades criadas no início do século XXI no Brasil, tendo em vista as mesmas proporem diferenciação em relação aos modelos tradicionais de educação superior que historicamente influíram na organização do setor no país: napoleônico, humboldtiano, estadunidense. Triangulando os dados levantados dos documentos da UFFS, das entrevistas com os gestores e das respostas dos universitários, buscou-se com a pesquisa verificar se essa instituição federal constitui uma universidade popular e quais os desafios político-institucionais e pedagógicos para sua implantação. Consistiu-se em uma pesquisa de campo, de análise quantiqualitativa a partir da técnica de categorização segundo o preconizado pela Análise de Conteúdo. Cotejando as proposições da educação popular dos pesquisadores representantes de nossas referências teóricas, os dados documentais que afirmam o projeto popular da UFFS, as posições dos gestores sobre os desafios enfrentados com a implantação desse projeto e as percepções dos estudantes sobre a natureza popular deste modelo em construção, foram utilizadas as dimensões da gestão, da inclusão, da avaliação da aprendizagem e da matriz curricular para a exposição e confirmação da conjectura apresentada. Consideramos o projeto de universidade autodeclarada popular, mesmo não sendo pleno, no caminho da efetivação pelo avanço no atendimento às dimensões aqui pesquisadas e se mostra uma proposta inovadora para a educação superior do século XXI.

[pt] Esta dissertação propõe uma perspectiva alternativa acerca da modernidade e da política moderna. Para tanto, divide-se em cinco grandes partes: além da introdução e da conclusão, há três capítulos centrais dedicados a textos de cinco pensadores considerados clássicos. O primeiro dos capítulos centrais se lança à problematização do sujeito moderno, através de alguns textos de Montaigne e Descartes. O capítulo seguinte parte das fronteiras do sujeito para as fronteiras do Estado moderno: com Maquiavel e Hobbes, a discussão se volta à produção do Estado nas articulações espaço-temporais. Em seguida, o capitulo dedicado a Kant defende que sujeito, Estado e sistema são epicentros da modernidade e que nele as aporias entre Montaigne e Descartes e entre Maquiavel e Hobbes estão expressas com ainda maior complexidade. Operando nos limites, origens e fins, desses epicentros, a interpretação aqui proposta das três críticas e dos escritos políticos de Kant busca interpretá-lo como a máxima expressão das insolúveis contradições da modernidade na relação entre o universal e o particular. A perspectiva deste texto opera na íntima imbricação entre sujeito, Estado e sistema internacional modernos. Somente dessa forma é que se pode consolidar sua reivindicação central, que poderia ser formulada da seguinte maneira: a política é a produção de limites, fronteiras e subjetividades na interação com a alteridade. Ao final do texto, pretende-se que muitas aberturas tenham sido feitas, consciente e inconscientemente, não se perdendo de vista, no entanto, que muitos fechamentos terão sido promovidos, consciente e inconscientemente. / [en] This dissertation proposes an alternative perspective on modernity and modern politics. To that task, it is divided in five major parts: in addition to the introduction and the conclusion, there are three central chapters devoted to texts from five thinkers considered classics. The first of these chapters problematizes the modern subject through some of Montaigne’s and Descartes’ texts. The next one goes from the boundaries of the modern subject to the boundaries of the modern State: with Machiavelli and Hobbes, it is discussed the production of the State in spatio-temporal articulations. Then, the chapter dedicated to Kant claims that subject, State and system are epicenters of modernity and that in Kant are expressed, in even more complexity, both the aporias between Montaigne and Descartes and between Machiavelli and Hobbes. Working in the limits, origins and ends, of these epicenters, the interpretation proposed of the Kant’s three critiques and of his political writings aims at interpreting him as the highest expression of modernity’s insoluble contradictions in the relation between the universal and the particular. This text’s perspective works in the intimate imbrications among modern subject, modern State and modern international system. Only this way can consolidate its central claim that could be formulated as follows: politics is the production of limits, boundaries and subjectivities in the interaction with otherness. At the end, the text intends to provide with many conscious and unconscious openings, without losing sight that many closures will also be promoted, consciously and unconsciously