[pt] O Projeto Golfinhos é uma proposta de atendimento familiar aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Rio de Janeiro e suas famílias, realizado entre 1995 a 2002. Esta dissertação tem como objetivo principal abordar o sistema socioeducativo, através da análise de implicação no campo de atuação socioeducativo. Procura também articular o direito à convivência familiar ao direito à visita íntima, garantido pela Lei numero 12.594/2012 - SINASE para adolescentes em privação de liberdade, que possam comprovar vinculo estável, com o(a) parceiro(a) de referência, contemplando direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta a relevância da análise de implicação para a proposta desse trabalho, focando na prática profissional, no desenvolvimento do projeto, na relação existente com a instituição. Desenvolve uma abordagem de conceitos de memória e seu significado, relacionando com histórias de vida destes adolescentes, fazendo uso de registros do projeto e de produções deles e das famílias e remete a uma análise histórica do percurso profissional no reconhecimento de mudanças necessárias no sistema. Delineia um panorama das normativas em torno da garantia do direito à visita íntima, articulando com a proposta de elaboração de um programa de saúde e sexualidade, observando a relação desse direito com a atenção às famílias. Discorre as conclusões através da metodologia plural utilizada, promovida pela Análise Institucional, propiciadora do encontro de pistas cartográficas e a aproximação a uma autoetnografia, através de uma arqueologia do método de trabalho com famílias. / [en] The Golfinhos Project is a family care proposal for adolescents under socialeducational measures in Rio de Janeiro and their families, held from 1995 to 2002. This paper aims to address the socialeducational system of Rio de Janeiro, through analysis of implication in the socialeducational working field. It also aims to propose the living family the right to conjugal visit, guaranteed by law number 12.594 / 2012 – SINASE, for teenagers in deprivation of liberty that can prove stable bond with a partner, covering sexual and reproductive rights. This paper presents the relevance of the analysis of implication for the purpose of this work, with the focus on the professional practice and the development of the project, and the relationship with the institution. It develops an approach to concepts of memory and its meanings, relating to life stories of adolescents in conflict with the law, making use of project records, productions made from the adolescents and their families. It also refers to a historical analysis of my institutional career and the recognition of necessary changes in the socialeducational system. It outlines a normative panorama around the right of conjugal visit, articulating it with the proposal of a health and sexuality program, observing the relation with the right to the attention to the families. This paper also discusses the conclusions trough a plural methodology, promoted by Institucional Analysis, that produces the meeting of cartographies signs and an approach to a self ethnography through an archeology of a method work with families.

Submitted by Patrícia Brasil Claudino (leitechocolate@msn.com) on 2016-10-10T19:50:43Z No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-10T19:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-10T19:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T12:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / The research has aimed at identifying the procedure of mortgage execution and the difficulty faced by mortgage creditors, both in what concerns running the administrative process as anticipated by Lei nº 9514/97, as well as the lawsuit, provided for in the Civil Procedures Code. The work presents an introduction that nominates the legislative framework from Lei nº 9.514/97 and it points out the problems identified from the application of the mentioned law. After that, the questions regarding the mortgage execution were presented in two chapters, the second one being dedicated to the administrative process and the third to the actual lawsuit or judicial execution. To conclude, the work analyzes the application of the theory of substantial compliance and in its conclusion brings an analysis of all questions pointed and suggestions towards the improvement of procedures related to collateral issues. / A pesquisa buscou identificar o procedimento de execução da garantia real de alienação fiduciária e as dificuldades enfrentadas, tanto no âmbito da execução extrajudicial conforme prevista na Lei nº 9514/97, quanto no âmbito da execução judicial, prevista no Código de Processo Civil. O trabalho apresenta uma introdução que indica o marco legislativo da Lei nº 9.514/97, os problemas identificados a partir da aplicação da lei. Em seguida, foram apresentadas as questões relevantes da execução da alienação fiduciária de imóvel em dois capítulos, o segundo dedicado à execução extrajudicial e o terceiro capítulo dedicado à execução judicial. Para finalizar foram realizadas análises sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial do contrato e uma breve análise sobre as questões apontadas, indicando sugestões para melhoria dos procedimentos relacionados à garantia real, bem como, sugerindo temas para novos estudos e debates.

Uma estratégia eficiente para a obtenção dos dados necessários para a garantia e o controle da qualidade (QAQC) de processos de amostragem, especialmente para o minério de alumínio cujo controle de qualidade do produto embarcado é extremamente rigoroso, deve levar em consideração contribuições multidisciplinares que incluem Estatística, Geoestatística, Geologia e a Teoria da Amostragem (Theory of Sampling ou TOS). As ferramentas disponíveis nessas diversas áreas do conhecimento são fundamentais para se estabelecerem metas de precisão e acurácia, considerando-se os principais constituintes do minério de alumínio: alumina disponível e sílica reativa. Selecionar um protocolo de amostragem adequado requer a estimativa experimental das heterogeneidades de constituição e de distribuição visando a um gerenciamento contínuo, além da aplicação constante dos conceitos da TOS para eliminar todas as possíveis fontes de viés. As normas internacionais existentes descrevem procedimentos para a avaliação de sistemas de amostragem, tendo em vista a confiabilidade dos resultados. Contudo, essas normas se baseiam preferencialmente na Estatística clássica. Ao se analisarem quaisquer variáveis provenientes da natureza, que não são estritamente aleatórias, como os teores de minérios, os conceitos de Geoestatística e da TOS são essenciais para a compreensão detalhada de todas as fontes geradoras de erros. O presente trabalho apresenta uma proposta alternativa e complementar para a normatização de procedimentos corretos de amostragem de minério de alumínio, com base na otimização de protocolos de amostragem, segundo a Teoria da Amostragem para materiais particulados de Pierre Gy. / An efficient strategy for obtaining the necessary data for the Quality Assurance and Quality Control (QAQC) of sampling processes, especially for the aluminum ore in which the quality control of the loaded product is extremely rigorous, one should take into consideration multidisciplinary contributions including Statistics, Geostatistics, Geology and the Theory of Sampling (TOS). The available tools in these different areas of knowledge are fundamental to establish precision and accuracy goals, considering the main elements of aluminum ore: available alumina and reactive silica. Selecting an appropriate sampling protocol requires the experimental estimate of the heterogeneities of constitution and distribution aiming at a continuous management, besides the constant application of TOS concepts to eliminate all possible sources of bias. The existing International Standards describe procedures for evaluating sampling systems, with a view to the results\' reliability. However, these standards are based mainly on classical statistics. When analyzing any variables originating from nature, which are not strictly random, such as the ore grades, the concepts of Geostatistics and TOS are essential for the detailed understanding of all sources of errors. This work presents an alternative and a complementary proposal for standardization of correct procedures for sampling aluminum ore, based on the optimization of sampling protocols according to the Theory of Sampling for particulate materials developed by Pierre Gy.

Esta dissertação tem como objetivo principal a análise da alienação fiduciária de bens imóveis regulada pela Lei nº 9.514/97 e os seus efeitos a partir do seu registro no competente Registro de Imóveis. Essa modalidade de garantia real foi introduzida em nosso ordenamento na década através da Lei nº 4.728/65, alterada e complementada pelo Decreto-Lei nº 911/69, que tratava do financiamento de bens de consumo duráveis. Dada a bem sucedida experiência com aludida lei federal aliada à escassez de moradia que assola o País, a alienação fiduciária de bens imóveis surgiu como uma solução para combater tal problema social e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento econômico, com a geração de empregos na indústria de construção civil. Com o registro do contrato de alienação fiduciária perante o competente Registro de Imóveis, a propriedade fiduciária é constituída. Enquanto a propriedade fiduciária é a garantia real, o contrato de alienação fiduciária em garantia é o título para sua constituição. Inexistido o registro do mencionado contrato, inexiste garantia real. A propriedade fiduciária de bens imóveis representou verdadeira revolução no mercado imobiliário, especialmente no campo das garantias reis. Por meio da propriedade fiduciária, o credor-fiduciário recebe a propriedade resolúvel e limitada do imóvel, bem como a sua posse indireta, ao passo que o devedor-fiduciante recebe a posse direta do imóvel, podendo dele usufruir por sua conta e risco enquanto estiver adimplente. Em caso de inadimplemento do devedor-fiduciário, a Lei nº 9.514/97 autoriza o credorfiduciário a alienar o imóvel em público leilão extrajudicial, desde que observados certos procedimentos. Apesar desta fórmula de satisfação do crédito ainda ser controversa na doutrina e na jurisprudência, a posição majoritária dos tribunais é no sentido de que o leilão extrajudicial atende aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Tal fato tem contribuído substancialmente para a crescente utilização desta nova modalidade de garantia real. / The goal of this dissertation is to review the contract of fiduciary alienation of real estate governed by Federal Law No. 9.514/97 and its effects after its registration before the real estate registry. Such type of security was introduced in the Brazilian legal system in the 60s by Federal Law No. 4.728/65, modified and complemented by Decree-Law No. 911/69, which regulates the fiduciary alienation of durable goods. Based on the success achieved with that Federal Law and the necessity of covering the lack of residential properties in Brazil, the fiduciary alienation appeared as a solution to face such social issue and, at the same time, stimulate the economic growth with the creation of new employments in the civil construction industry. By the act of recording the contract of fiduciary alienation before the real estate registry, the fiduciary ownership of real estate (propriedade fiduciária sobre bens imóveis) emerges. While the fiduciary ownership is a type of security, the contract of fiduciary alienation is the title necessary to constitute that security. If the contract of fiduciary alienation is not registered before the real estate registry, there is no security. The fiduciary ownership of real estate represented a revolution in the Brazilian real estate market, mainly on the field of securities. Through the fiduciary ownership of real estate, the fiduciary/trustee (credor-fiduciário) receives the title of the property object of the security as well as its indirect possession, and, on the other hand, the fiduciary agent (devedor-fiduciante) receives the direct possession over the property and is entitled to the right of using the real estate by its own risk while he performs his obligations. In case the fiduciary agent fails to accomplish his obligations of paying the debt, Federal Law No. 9.514/97 allows the trustee to recover its credit with the sale of the property at an extrajudicial public auction since all procedures provided in Law are duly respected. Although this formula of satisfying the trustees credit is still discussed by doctrine and case law, the majority position of case law points out the constitutionality of the public auction regulated by Federal Law No. 9.514/97 since it observes the constitutional commandment of due process of law. This fact has contributed substantially for the increasing use of this new type of security.

O presente trabalho estuda a proposta de criação de um Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. Partindo de considerações acerca da efetividade processual e da crise da execução trabalhista, estudamos os Projetos de Lei regulamentadora do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 45 de 2004. Para tanto, analisamos as instituições de garantia de créditos trabalhistas no Direito Internacional e no Direito Comunitário (União Europeia), sobretudo o Fondo de Garantía Salarial, instituição de garantia de créditos trabalhistas existente na Espanha que inspirou a disposição constitucional derivada. A seguir, foram analisados o Projeto de Lei n. 4.597-A, de 2004, o Projeto de Lei n. 6.541, de 2006, e o Projeto de Lei do Senado n. 246, de 2005. Finalmente, foram feitas considerações sobre a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas no Brasil. / This dissertation studies the proposal to establish a Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings in Brazil. Based on considerations about the effectiveness of proceedings and the labor enforcement proceedings crisis, we studied the bill drafts to regulate the Article 3 of the Constitutional Amendment 45/2004. To this end, we analyze the labor credit guarantee institutions in International Law and in Community Law (EU), especially the Fondo de Garantía Salarial, a labor credit guarantee institution existing in Spain that inspired the Constitutional Amendment. Next, we analyzed the Bill Draft 4.597-A/2004, the Bill Draft 6.541/2006, and the Senate Bill Draft 246/2005. Finally, we present our considerations on the regulation of the Guarantee Fund for Labor Enforcement Proceedings.

A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) no Brasil foi inaugurada oficialmente em 1966, com os objetivos de reduzir a instabilidade dos preços agrícolas, assegurar uma renda mínima aos produtores e garantir o abastecimento interno de alimentos. Tratava-se de uma política de caráter universal, no sentido de que qualquer produtor poderia vender a sua produção ao Governo Federal, desde que este último tivesse recursos suficientes para adquiri-la. O governo utilizava-se, até meados da década de 1990, dos instrumentos de intervenção ampla no mercado, as Aquisições do Governo Federal (AGF) e os Empréstimos do Governo Federal (EGF). Com a crise fiscal do Estado nos anos 1980 e as mudanças estruturais liberalizantes da década de 1990, a intervenção governamental reduziu-se gradativamente. No que se refere à ação do governo por meio da PGPM, foram criados instrumentos de apoio à comercialização, cujos subsídios foram reduzidos em relação aos anteriores e levaram à redução de estoques públicos. No Plano de Safra 1996-1997, o governo adicionou aos instrumentos tradicionais de operacionalização da PGPM o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e o Contrato de Opção de Venda de Produtos Agrícolas (COVPA). Em 2004, foram criados os Contratos Privados de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) e, em 2006, o governo criou o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO). Simultaneamente, os instrumentos de operacionalização da PGPM de caráter universal voltaram-se à agricultura familiar, a partir da criação do Plano Safra da Agricultura Familiar, pelo MDA, em 2003. Tomando como base a exposição acima, o objetivo geral desta tese é analisar a política de garantia de preços mínimos no Brasil, no período de 1987 a 2013, ressaltando os instrumentos de execução da PGPM e os seus custos sociais e orçamentários. A escolha desse período devese às grandes mudanças ocorridas na PGPM e à disponibilidade de dados para os cálculos a serem realizados. Especificamente, procurou-se avaliar a influência dos grupos de interesse no redirecionamento da política brasileira de preços no período democrático, bem como quantificar os custos sociais e orçamentários envolvidos na operacionalização dos instrumentos tradicionais (AGF) e dos novos instrumentos, criados a partir de 1996/1997. Para atender aos objetivos propostos, conjugou-se um referencial de economia política para o estudo dos grupos de interesse e dos seus recursos de poder e o referencial da microeconomia para a avaliação dos custos sociais das diferentes políticas de preços agrícolas. Verificou-se que a atuação dos distintos grupos de interesse resultou na dissociação entre os instrumentos de política de garantia de preços voltados à agricultura familiar e não familiar, nos planos de safra e nos ministérios que atendem aos pleitos de cada grupo. No que se refere aos custos sociais e orçamentários da PGPM, verificou-se que a política de compra de excedentes é a mais custosa, seguida pela política de seguro de preços e pela subvenção ao preço para o produtor. / The Minimum Price Guarantee Policy (PGPM) in Brazil was officially started in 1966 with the objective of reducing the volatility of agricultural prices, ensure a minimum income to producers and secure food supply. It was a universal policy, in the sense that any producer could sell their produce to the federal government, since the latter had sufficient resources to acquire it. Until the mid-1990s the government used broad market intervention tools, the Federal Government Acquisitions (AGF) and the Federal Government Loans (EGF). With the fiscal crisis in the 1980s and the liberalizing structural changes of the 1990s, government intervention was reduced gradually. With regard to government action through PGPM, marketing support instruments were created which led to lower subsidies and to the reduction of public stocks. In Harvest Plan 1996-1997, the government added to the traditional instruments of operationalization of the PGPM the Award for Product Flow (PEP) and the Agricultural Products Put Option (COVPA). In 2004, the Private Put Option and Private Option Risk Premium were created (PROP), and in 2006 the government created the Equalizing Premium Paid to Producer (PEPRO). At the same time the instruments of implementation of universal nature of PGPM turned to family farming, since the creation of the Family Agriculture Harvest Plan by the Ministry of Agrarian Development (MDA) in 2003. Based on the above exposure, the overall objective of this thesis is to analyze the minimum price guarantee policy in Brazil, from 1987 to 2013, highlighting the implementation instruments of PGPM and its social and budgetary costs. The choice of this period is due to the large changes in PGPM and the availability of data for the calculations to be performed. Specifically, we sought to evaluate the influence of interest groups in redirecting the Brazilian pricing policy in the democratic period (1988 onwards) and to quantify the social and budgetary costs involved in the operation of traditional instruments (AGF) and the new instruments created from 1996/1997. To meet the proposed objectives, we used both the political economy framework for the study of interest groups and power resources of these groups and the microeconomics framework for assessing the social costs of different agricultural pricing policies. It was found that the performance of the various interest groups resulted in the decoupling of the price guarantee policy instruments aimed at family farming and not family farming, as well as of the harvest plans and ministries that meet the claims of each group. With regard to social and budgetary costs of PGPM, it was found that the surplus purchasing policy is the most expensive, followed by price insurance policy and by the price subvention to producer.

A pesquisa tem como objetivos principais descrever e analisar os indicadores de desempenho utilizados pelos hospitais de Ribeirão Preto SP, Brasil, bem como analisar a opinião dos dirigentes desses hospitais em relação à utilização desses indicadores na gestão desses hospitais. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa e quantitativa, em nove hospitais não especializados, selecionados intencionalmente. Os dados de natureza qualitativa foram submetidos à técnica de análise do Discurso do Sujeito Coletivo e os de natureza quantitativa à análise estatística descritiva contemplando-se medidas de tendência central e variabilidade ou dispersão dos dados. Existe na cidade uma predominância de hospitais privados, uma alta cobertura da população pelo Sistema de Atenção Médica Suplementar mas, o financiamento da maior parte dos leitos hospitalares da cidade é realizado pelo Sistema Único de Saúde. Os resultados demonstram que os dirigentes dos hospitais do estudo estão caminhando para a utilização de indicadores de desempenho na gestão das instituições, mas ainda de forma muito incipiente. Os hospitais privados filantrópicos e o público demonstraram uma melhor definição da estrutura organizacional e um trabalho mais prospectivo relacionado aos dados financeiros, além de uma gestão mais especializada na área hospitalar quando comparados aos hospitais com fins lucrativos. A uma menor produtividade dos hospitais filantrópicos e do público quando se analisa indicadores de utilização de leitos e indicadores de produtividade do centro cirúrgico. Os hospitais privados com fins lucrativos apresentaram maior produtividade quando se analisa o número de funcionários por leito. A análise da opinião dos dirigentes demonstrou que barreiras como a falta de profissionalização dos administradores de hospitais, a ausência de padrões para hospitais brasileiros bem como a ausência de incentivos dos órgãos financiadores em relação ao desempenho baseado em indicadores, são considerados obstáculos para utilização de indicadores pelos administradores hospitalares. Os indicadores relacionados à custos, receita, utilização de leitos e recursos humanos foram considerados pelos dirigentes entrevistados como muito importantes na gestão de um hospital, mas percebe-se uma incoerência entre o discurso desses dirigentes e a prática verificada nos hospitais estudados / This research aims to describe and analyze performance indicators used by hospitals in Ribeirão Preto SP, Brasil, as well as to analyze the opinions of hospital managers about the use of these indicators in hospital management. This qualitative and quantitative exploratory study was carried out at nine intentionally selected hospital. Qualitative data were submitted to Collective Subject Discourse analysis, while descriptive statistics was used for analyzing quantitative data, contemplating central tendency and variability or dispersion measures. The city is characterized by a predominance of private hospital. A large part of the population is covered by the Supplementary Medical Care System, but a majority of hospital beds is financed by the Single Health System. Results demonstrate that hospital managers in this study are moving towards the use of performance indicators in institutional management, but still in a very initial stage. The private philanthropic hospitals and the public one disclosed a better organizational structure definition and more prospective activities in relation to financial data, apart from more specialized management of the hospital area in comparison with the commercial hospitals. Philanthropic and public hospitals display lower productivity when analyzing indicators about bed use and surgery center productivity. Private commercial hospitals present higher productivity rates when analyzing the number of employees per bed. The opinion poll among the managers demonstrated that barriers such as the lack of professionalization among hospital managers, the absence of standards for Brazilian hospitals, as well as the absence of incentives by funding organs in relation to indicator-based performance are considered obstacles to the use of indicators by hospital administrators. The hospital managers who were interviewed considered indicators related to costs, revenues, bed use and human resources as very important in hospital management, but it is noted that their discourse is incoherent with practice observed at the hospitals in this study

Num curto período de tempo, a Web tornou-se o aspecto central de muitas aplicações em diferentes áreas. Rapidamente, cresceu e diversificou seu uso, e diversos setores de negócio realizam suas operações no ambiente da Web. Entretanto, à medida que cresce a extensão de uso de aplicações Web, que se tornam mais complexas, aumenta a preocupação com a maneira como as aplicações são desenvolvidas. Freqüentemente, a abordagem de desenvolvimento é ad hoc, desprovida de técnicas sistemáticas e de metodologias sólidas, resultando em aplicações de baixa qualidade. A fim de alcançar aplicações Web bem sucedidas, há a necessidade de melhores princípios de esenvolvimento que devem considerar as características especiais dessas aplicações. Dessa forma, o objetivo do trabalho é propor Processos de Apoio ao desenvolvimento das aplicações Web, baseando-se nas características dessas aplicações e nos Processos de Apoio da ISO/IEC 12207. Os processos de Apoio visam auxiliar outros processos do ciclo de vida da aplicação a alcançar produtos de qualidade e o sucesso do projeto / Within a short period, the Web has become the central aspect of many applications in different areas. Rapidly, it has grown and diversified in its scope and use. Diverse business sectors improve their operations in Web environment. The Web application has become more complex and it has increased the concern with the way the application is developed. Frequently, the development is ad hoc, unprovide of systematic methods and methodologies, resulting in poor quality applications. In order to have successful Web applications, it is necessary better principles of development that have to consider the characteristics of these applications. The objective of this work is to propose Supporting Process for development Web applications, based on the characteristics of these applications and the Supporting Process of ISO/IEC 12207. The Supporting processes aim to assist other processes of the cycle of life of the application to reach quality products and successful projects

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciano de Almeida Pereira.pdf: 628342 bytes, checksum: 60c112209153c3dae4b86eb5a55c57fc (MD5) Previous issue date: 2009-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the scope to demonstrate, through an interdisciplinary approach we call goal, the construction of the big principles of legal certainty, from a minimum of semantic meaning, complete with impressions Insite, so unique, each be cognoscente. For this, moot sciences as the Theory of Values, Semiotics, Semantics and others that support for the formation of such a concept of individual primacy. This, however, brings undeniable problems. We therefore identify them and discuss this issue / O presente trabalho tem o escopo de demonstrar, através do que denominamos meta interdisciplinaridade, a construção do magno princípio da Segurança Jurídico, a partir de um mínimo de significado semântico, completado com impressões ínsitas, e por isso únicas, de cada ser cognoscente. Para isso, trazemos à baila ciências como a Teoria dos Valores, Semiótica, Semântica dentre outras, que corroboram para a formação de um conceito individual de tal primado. Isso, todavia, traz inegáveis problemas. Buscamos, pois, identificá-los e discutir tal problemática

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-18T17:34:10Z No. of bitstreams: 1 DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf: 608697 bytes, checksum: 8c4b8e7aedd70bed44e62abaf5a3966f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T17:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf: 608697 bytes, checksum: 8c4b8e7aedd70bed44e62abaf5a3966f (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This dissertation aim to study a set of problems that derived from the equiparation of the omission to the action in improper omissive crimes (Gleichstellungsproblematik) in contemporary criminal law, all that from the theory of the position of guarantee (Theorie der Garantenstellung). In other words, this research intends to investigate the merits and demerits of some of the most important theories found in contemporary literature commonly used to explain the aforementioned phenomenon. The methodology select by us to solve the questions raised was the bibliographical review of several studies presented in order to elucidate the problem at hand. The dissertation is divided into five chapters. The first one seeks to demonstrates how this problem was posed by the criminal dogmatics and, consequently, aim to discusses the reasons why a set of notorious proposals defend that the two forms of conduct (omission of the impediment of a result and its production by an action) must receive the same treatment under criminal law. The next three chapters analyze three different theories built around the problem we seek to investigate (material-formal theories, Jakobs theory and Sch?nemann's theory). In each chapter, after characterizing the aforementioned theories, we intend to list the objections commonly made by de doctrine to them and, afterwards, present a set of critical observations. The fifth chapter summarizes the main points discussed in the course of this investigation, concluding that the Sch?nemann's approach is the theoretical perspective that - if nuanced with a formal-material theory - offers us a more plausible and coherent solution for the problems posed by the theory of the position of guarantee. This positioning surely reduces the scope of guarantee of supervision and control of sources of danger only to obligations of insurance in legal traffic (Verkehrssicherungspflichten), denying rescue duties (Rettungspflichten) in the position of guarantee by interference. One of the main conclusions of the research is that the starting point for the solution of the ?problem of equalization? must be an argument based on the idea of similarity. That similarity must be found in the analytical structure that justifies the imputation of the result to both the commission and the omission conducts. / A disserta??o tem como objeto de estudo a problem?tica da equipara??o da omiss?o ? a??o nos crimes omissivos impr?prios (Gleichstellungsproblematik) no direito penal contempor?neo a partir da teoria da posi??o de garantia (Theorie der Garantenstellung). O objetivo ? investigar o fundamento da posi??o de garantia analisando os m?ritos e dem?ritos de algumas das teorias encontradas na literatura contempor?nea para explicar esse fen?meno. A metodologia empregada foi a revis?o bibliogr?fica, com exposi??o e an?lise de diversas propostas de solu??o da problem?tica da equipara??o. A disserta??o est? dividida em cinco cap?tulos. O primeiro deles demonstra a forma como o referido problema se colocou para a dogm?tica penal e discorre sobre as diversas propostas que a doutrina apresentou para tentar justificar que duas formas diversas de conduta (omiss?o do impedimento de um resultado e a sua produ??o por uma a??o) recebessem o mesmo tratamento pelo direito penal. Os tr?s cap?tulos seguintes analisam tr?s propostas completamente diferentes de fundamenta??o te?rica da posi??o de garantia que est?o presentes no direito penal contempor?neo (teorias materiaisformais, teoria de Jakobs e teoria de Sch?nemann). Em cada um desses cap?tulos, ap?s a exposi??o da teoria, apresentam-se as obje??es feitas a ela que foram encontradas na literatura, tomando-se posi??o. O quinto cap?tulo faz uma recapitula??o e s?ntese dos principais pontos tratados ao longo da investiga??o, chegando-se ? conclus?o de que a teoria de Sch?nemann, matizada com uma teoria material-formal ? aquela que oferece uma solu??o mais plaus?vel e coerente para a teoria da posi??o de garantia. Esse posicionamento acarreta a redu??o do ?mbito da garantia de supervis?o e controle de fontes de perigo apenas a deveres de asseguramento no tr?fego jur?dico (Verkehrssicherungspflichten), negando os deveres de salvamento (Rettungspflichten) na posi??o de garantia por inger?ncia. Uma das principais conclus?es ? que o ponto de partida para a resolu??o da problem?tica da equipara??o deve ser um argumento de similitude, o qual h? de ser encontrado na estrutura que justifica a imputa??o do resultado tanto ? comiss?o quanto ? omiss?o.