Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T15:03:41Z No. of bitstreams: 1 66080100246.pdf: 513399 bytes, checksum: 58504e64a230abc4e45c758f6c0e2d7a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100246.pdf: 513399 bytes, checksum: 58504e64a230abc4e45c758f6c0e2d7a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100246.pdf: 513399 bytes, checksum: 58504e64a230abc4e45c758f6c0e2d7a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T18:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100246.pdf: 513399 bytes, checksum: 58504e64a230abc4e45c758f6c0e2d7a (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / One of the most important guidelines regarding Sistema Único de Saúde (SUS) is the health services management descentralization which allows decision makers to be closer to local population. On the other hand, one of the arguments against descentralization is that it can imply in considerable scale losses. The main objective of this analysis is to investigate existence of economy of scale in public health segment in Brasil. Some national empirical studies already founded evidences of economies of scale in public services, including the specific case in health segment, like Souza, Cribari-Neto and Stosic (2005) and Mattos et al. (2009). This study seeks to add new evidences to this theme, based on a new investigation that differs from the others in terms of methodology. Initially, an efficiency score (using DEA method – Data envelopment analysis) based on three input variables (health public spending, sewer covering and canalized water supply) and three output variables (infantil mortality, infectious illness hopitalization and health system access rate). After having this score calculated, we analyze the relation between population size, demographic variables and the municipality eficiency to provide health services. To achieve it, it was applied a panel data regression including 537 of 645 municipalities in São Paulo state for the period of 2002-2007, which allowed to consider fixed effects of the them and to control specific characteristics as income, violence, education and others. The results confirm what was concluded before using different methodologies, proving that the size of a municipality population is an important determinant of its efficiency in health area. Finally, possible explanations are investigated to justify the strong impact of scale in the efficiency regarding spending in health. The question we seek to answer is regarding the factors that determine this economy of scale, which can be considered as infra-strutucture expenses (hospital and beds) or expenses in human resources, equipments, materials or medicines. This question is partially analyzed estimating a SUR (Seemingly Unrelated Regressions) in which relevant differences in intensity of different inputs categories usage are different according to population size. / Uma das mais importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização da gestão dos serviços de saúde, visando uma maior proximidade dos agentes tomadores de decisão com a população local. Contudo, um dos argumentos contrários à descentralização é de que esta pode implicar em consideráveis perdas de escala. Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de economias de escala no setor de saúde pública no Brasil. Alguns estudos empíricos nacionais já encontraram evidências de economias de escala na provisão de serviços públicos em geral, incluindo o caso específico do setor de saúde, como os trabalhos de Souza, Cribari-Neto e Stosic (2005) e Mattos et al. (2009). Este estudo busca acrescentar novas evidências a esse tema, a partir de uma nova investigação que difere das anteriores em metodologia. Inicialmente é calculado um score de eficiência (através do método DEA - Data envelopment analysis) com base em três variáveis de insumo (gastos em saúde, cobertura de esgoto e de abastecimento de água encanada) e três variáveis de produto (mortalidade infantil, internação por doenças infecciosas e taxa de acesso ao sistema de saúde). Após o cálculo deste score, analisa-se a relação entre tamanho da população e outras variáveis demográficas e a eficiência dos municípios na provisão de saúde. Para isso foi feita uma regressão usando dados de painel que inclui 537 dos 645 municípios do Estado de São Paulo ao longo do período 2002-2007, o que permite o controle do efeito fixo dos municípios, além do controle de características como renda per capita, violência, educação, entre outros. Os resultados confirmam aqueles já encontrados por outros pesquisadores a partir de outras metodologias, revelando que o tamanho do município é um importante determinante de sua eficiência na área de saúde. Assim sendo, por fim, investigam-se possíveis explicações para o forte impacto da escala na eficiência de gastos em saúde. A questão que surge é a identificação dos fatores que determinam essas economias de escala, que podem vir, por exemplo, dos gastos em infra-estrutura – como quantidade de leitos e estabelecimentos – ou de gastos com recursos humanos, equipamentos, materiais ou remédios. Parte desta questão é analisada ao se estimar um modelo de regressões aparentemente não correlacionadas, no qual se identificam diferenças relevantes na intensidade de utilização de diferentes categorias de insumos de acordo com o tamanho da população.

Este estudo objetivou analisar a viabilidade de implantação de sistemas de custeio na Rede Hospitalar Federal no Rio de Janeiro, investigando a existência de sistemas de custeio implantados, e, em caso positivo, quais os métodos de custeio utilizados, o perfil das unidades e dos gestores, bem como suas experiências em utilização de sistemas de custeio e suas percepções sobre a questão da implantação de sistemas desta natureza nas unidades analisadas. Para tanto, realizou-se um estudo exploratório, qualitativo. Empregou-se como instrumento de um questionário estruturado, contendo perguntas fechadas e abertas, que foi aplicado aos diretores gerais, coordenadores assistenciais e aos coordenadores administrativos - bem como com alguns responsáveis por áreas financeiras e áreas afins, dos 6 hospitais que compõem a Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro, no período compreendido entre novembro de 2009 e março de 2010. As respostas ao questionário foram tabuladas e analisadas com o aplicativo estatístico EXCEL versão 7.0 da Microsoft. O estudo revelou que a Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro não utiliza quaisquer formas de apuração de custos e que os gestores consideram o momento como propicio a implantação de sistemas de custeio nestas unidades. Algumas questões importantes foram apontadas, como a não utilização de quaisquer sistemas de custeio e a existência de um ambiente favorável ao inicio de trabalhos de implantação de sistemas de custeio nas unidades / This study aimed to examine the feasibility of deployment of costing systems in the Federal Network of Hospitals in Rio de Janeiro, investigating the existence of costing systems deployed, and if so, which of the costing methods used, the profile of the units and their managers as well as their experiences in the use of costing systems and their perceptions on the issue of deployment of the systems in production services. To this end, we carried out an exploratory, qualitative. Was employed as an instrument of a structured questionnaire containing closed and open questions, which was applied to general managers, care coordinators and administrative coordinators - as well as some areas responsible for financial and related fields, the six hospitals comprising the Network Hospital Federal do Rio de Janeiro during the period between November 2009 and March 2010. The questionnaire responses were tabulated and analyzed with the statistical application of Microsoft EXCEL version 7.0. The study revealed that the Federal Network of Hospitals in Rio de Janeiro does not use any form of cost settlement and that the managers consider the propitious moment as the deployment of costing systems in these units. Some important issues have been identified as not using any cost systems and the existence of a favorable environment for the early deployment jobs costing systems in the units

Este estudo objetivou analisar a viabilidade de implantação de sistemas de custeio na Rede Hospitalar Federal no Rio de Janeiro, investigando a existência de sistemas de custeio implantados, e, em caso positivo, quais os métodos de custeio utilizados, o perfil das unidades e dos gestores, bem como suas experiências em utilização de sistemas de custeio e suas percepções sobre a questão da implantação de sistemas desta natureza nas unidades analisadas. Para tanto, realizou-se um estudo exploratório, qualitativo. Empregou-se como instrumento de um questionário estruturado, contendo perguntas fechadas e abertas, que foi aplicado aos diretores gerais, coordenadores assistenciais e aos coordenadores administrativos - bem como com alguns responsáveis por áreas financeiras e áreas afins, dos 6 hospitais que compõem a Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro, no período compreendido entre novembro de 2009 e março de 2010. As respostas ao questionário foram tabuladas e analisadas com o aplicativo estatístico EXCEL versão 7.0 da Microsoft. O estudo revelou que a Rede Hospitalar Federal do Rio de Janeiro não utiliza quaisquer formas de apuração de custos e que os gestores consideram o momento como propicio a implantação de sistemas de custeio nestas unidades. Algumas questões importantes foram apontadas, como a não utilização de quaisquer sistemas de custeio e a existência de um ambiente favorável ao inicio de trabalhos de implantação de sistemas de custeio nas unidades / This study aimed to examine the feasibility of deployment of costing systems in the Federal Network of Hospitals in Rio de Janeiro, investigating the existence of costing systems deployed, and if so, which of the costing methods used, the profile of the units and their managers as well as their experiences in the use of costing systems and their perceptions on the issue of deployment of the systems in production services. To this end, we carried out an exploratory, qualitative. Was employed as an instrument of a structured questionnaire containing closed and open questions, which was applied to general managers, care coordinators and administrative coordinators - as well as some areas responsible for financial and related fields, the six hospitals comprising the Network Hospital Federal do Rio de Janeiro during the period between November 2009 and March 2010. The questionnaire responses were tabulated and analyzed with the statistical application of Microsoft EXCEL version 7.0. The study revealed that the Federal Network of Hospitals in Rio de Janeiro does not use any form of cost settlement and that the managers consider the propitious moment as the deployment of costing systems in these units. Some important issues have been identified as not using any cost systems and the existence of a favorable environment for the early deployment jobs costing systems in the units

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-09T18:07:48Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Joyce Nunes dos Santos.pdf: 3121761 bytes, checksum: 01159366d7572a26c27d63845c33bfba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T18:07:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Joyce Nunes dos Santos.pdf: 3121761 bytes, checksum: 01159366d7572a26c27d63845c33bfba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / A homologação da Política Nacional de Medicamentos no Brasil em 1998 estimulou a criação de programas voltados à garantia do acesso aos medicamentos pela população, no entanto, a evolução dos gastos públicos vem se tornando motivo de preocupação. Estudos de avaliação econômica aplicada aos medicamentos têm sido utilizados por vários países como forma de otimizar o seu uso e como instrumentos para melhorar a tomada de decisões sobre o financiamento público, registro e fixação dos preços subsidiando as políticas farmacêuticas destes países. O presente trabalho analisou os fatores que influenciaram os gastos com medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) pelo Município do Jaboatão dos Guararapes-PE, com o objetivo de estimular novas discussões e estratégias para a sustentabilidade do CBAF. Trata-se de uma análise descritiva, exploratória e retrospectiva dos gastos com medicamentos utilizando base de dados secundários. Para tal, observou-se o gasto total com medicamentos do CBAF, corrigindo em valores de 2013 e correlacionado com as variáveis definidas (consulta médica em atenção básica + consulta médica em atenção especializada, percentual (%) de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), população e número de apresentações farmacêuticas padronizadas para o CBAF) utilizando o teste de correlação de Spearman. A classificação dos medicamentos com maior influência no gasto total foi realizada através do método ABC. Neste trabalho verificou-se uma taxa de crescimento total dos gastos com medicamentos de 213,67% no período de 2008 a 2013, com evolução não linear. Os resultados do teste de Spearman apresentaram correlação forte positiva com as variáveis percentual de cobertura da ESF (r =0,8857, p=0,033) e número de apresentações farmacêuticas padronizados no CBAF (r =0,971, p=0,011); correlação moderada positiva em relação ao número de consultas médicas (r =0,6571, p=0,175) e correlação fraca negativa com a população (r = -0,4286, p=0,4194). A curva ABC mostra que 20% dos itens do CBAF correspondem a um percentual médio de 65% do gasto total com medicamentos, enquanto 50% dos itens correspondem a 8%, as classes terapêuticas que representaram o maior gasto nos quatros anos foram os anti-hipertensivos e os antibióticos. O estudo sinaliza que os gastos com medicamentos são influenciados pela resposta do sistema de saúde. Não obstante, fatores exógenos, como a taxa de inflação e as políticas de desenvolvimento industrial no setor farmacoquímico do país também necessitam ser adicionados à discussão de financiamento do componente básico.

O objetivo geral deste estudo foi analisar a eficiência da execução dos gastos públicos na função saúde em relação aos indicadores de resultados da saúde, nas Regiões de Saúde (RS) mineiras no período de 2010 a 2014. A proposta da análise da evolução dos recursos executados destinados ao financiamento da função saúde, que se transformam em gastos públicos e o que se espera de retorno na forma de resultados finais (outcomes). Verificamos os níveis de eficiência técnica dos gastos públicos na função saúde nas RS de Minas Gerais, em relação ao indicadores de saúde: Taxa de mortalidade infantil e Taxa de mortalidade materna, aplicando a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) pelos métodos clássicos de Retornos Constantes de Escala (CCR) e RetornosVariáveis de Escala (BCC), ambos orientado para os outputs, em cada ano do período, de 2010 à 2014. Aplicamos a DEA nas 13 Regiões Ampliadas de Saúde pelo mesmo modelo de BCC com orientação a outputs, e o no modelo CCR para consolidar as DMUs eficientes. As Regiões Ampliadas de Saúde eficientes em todos os anos, foram: Jequitinhonha e Oeste. Enquanto as ineficientes foram as Regiões Nordeste, Noroeste e Norte. Em seguida aplicamos a DEA para as 77 Regiões de Saúde mineiras. Como resultados as fronteiras de eficiência técnica foram compostas por 28 RS no ano de 2010 e por 33 RS em 2011, por 42 RS em 2012. Em 2013, baixou o número para 29 RS eficientes e em 2014, reduziu para 22 RS eficientes. Apresentamos as RS que serviram como referência para o cálculo da eficiência das demais RS. Algumas RS foram eficientes em pelo menos um dos anos, pelo método BCC. As RS com um score de eficiência menor que 100% foram consideradas ineficientes, pois apresentaram escores abaixo da fronteira de eficiência. Calculamos também a eficiência pelo método CRS/CCR, orientado para os outputs com retornos constantes de escala. O CCR por ter retorno de escala constante, validou as RS eficientes por seu rigor na eficiência total do modelo. O CCR apresentou poucas regiões de saúde como eficientes. Em 2010 as RS de Santos Dumont e Varginha; em 2011 a RS de Santos Dumont; em 2012 as RS de Contagem, Minas Novas e Nanuque; em 2013, as RS de Viçosa e Santos Dumont; e em 2014 foram eficientes as RS de Viçosa, Guaxupé e Ituiutaba. Considerando a estimação do nível de eficiência pelo método BCC, na DEA, optamos por observar no detalhe, analisando os indicadores na área da saúde dos municípios que compõem essas Regiões de Saúde que foram ineficientes em todos os anos do período analisado. Assim, verificamos a evolução de 12 indicadores de saúde dos municípios das Regiões de Saúde de Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá e Uberaba. Analisou-se a evolução dos indicadores municipais apresentados, das RS ineficientes em todos os anos analisados, e constatou-se que a maioria dos municípios dessas RS contribuíram para a ineficiência das mesmas. Com base nos resultados de eficiência verificados para cada RS, e a análise dos indicadores municipais nas RS ineficientes, verificou-se o cumprimento das metas pactuadas pelas RS junto aos seus municípios, como o atendimento aos objetivos pactuados. Considerando que, cada município compromete-se com a sua RS, o que entregará de resultado em termos de eficiência. Quanto ao atendimento aos objetivos firmados junto à RS, constatou-se que a maioria dos municípios, com poucas exceções, das RS de Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros e Salinas não atenderam as metas pactuadas em sua totalidade. Entendemos que os municípios que deixaram de atender as metas pactuadas, descumprindo o contrato firmado, contribuíram com a ineficiência das suas RS. Quanto a obrigatoriedade da entrega do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatou-se que a maioria do municípios de todas as RS, com poucas exceções, entregaram o RAG e cumpriram com a suas metas de gestão. / The general objective of this study was to analyze the efficiency of the public expenditure execution in the health function in relation to the health outcomes indicators in the Health Regions (RS) of the state of of Minas Gerais in the period from 2010 to 2014. T The proposal of the analysis of the evolution of the resources executed destined to the financing of the health function, which become public expenditures and what is expected to return in the form of outcomes.. We verified the technical efficiency levels of the public expenditures in the health function in the RS of Minas Gerais, in relation to the health indicators: Infant mortality rate and Maternal mortality rate, applying the Data Envelopment Analysis (DEA) technique by the classical methods of Constant Returns (CCR) and Variable Returns Scale (BCC), both oriented to the outputs, in each year of the period, from 2010 to 2014. We applied the DEA in the 13 Expanded Health Regions by the same BCC model with output orientation, and in the CCR model to consolidate efficient DMUs. The Expanded Regions of Health efficient in all the years, were: Jequitinhonha and the Oeste. While the Noroeste, Nordeste and Norte Regions were inefficient. We then applied the DEA to the 77 Health Regions of Minas Gerais. As a result the frontiers of technical efficiency were composed of 28 RS in the year 2010 and 33 RS in 2011, by 42 RS in 2012. In 2013, reduced the number to 29 RS efficient and in 2014, reduced to 22 efficient RS. We present the RS that served as reference for the calculation of the efficiency of the other RS. Some RSs were efficient in at least one of the years by the BCC method. RSs with an efficiency score lower than 100% were considered inefficient, since they presented scores below the efficiency frontier. We also calculate the efficiency by the CRS / CCR method, oriented to the outputs with constant returns of scale. The CCR for having a constant return of scale, validated RS efficient for its rigor in the total efficiency of the model. The CCR presented few health regions as efficient. In 2010 the RS of Santos Dumont and Varginha; In 2011 the RS of Santos Dumont; In 2012 the RS of Contagem, Minas Novas and Nanuque; In 2013, RS de Viçosa and Santos Dumont; and in 2014 the RS of Viçosa, Guaxupé and Ituiutaba were efficient. Considering the estimation of the level of efficiency by the BCC method, the DEA, we opted to observe in detail, analyzing the indicators in the health area of the municipalities that compose these Health Regions that were inefficient in all the years of the analyzed period. Thus, we verified the evolution of 12 health indicators of the municipalities of Itaobim, Janaúba, Manga, Montes Claros, Salinas, Uberlândia, Araxá and Uberaba Health Regions. The evolution of the municipal indicators presented, of the inefficient RSs in all the analyzed years, was analyzed, and it was verified that the majority of the municipalities of these RS contributed to their inefficiency. Based on the efficiency results verified for each RS, and the analysis of the municipal indicators in the inefficient RS, it was verified the achievement of the goals agreed by the RSs with their municipalities, such as meeting the agreed objectives. Considering that each municipality commits itself to its RS, which will deliver results in terms of efficiency. The majority of the municipalities, with few exceptions, from Itaobim, Uberlândia, Araxá, Uberaba, Janaúba, Manga, Montes Claros and Salinas, did not meet the goals agreed in their totality. We understand that the municipalities that failed to meet the agreed targets, not complying with the signed contract, contributed to the inefficiency of their RS. As for the mandatory submission of the Annual Management Report (RAG), it was found that the majority of municipalities in all RSs, with few exceptions, delivered the RAG and complied with its management goals.

Introdução: com o crescimento da população idosa no Brasil, observa-se aumento da incidência e prevalência de doenças associadas ao envelhecimento, em especial, das doenças crônicas não-transmissíveis. O aumento do número de diagnósticos, por sua vez, implica o aumento na quantidade de medicamentos utilizados e no gasto de famílias com idosos com estes insumos. Objetivo: analisar os gastos em medicamentos e fatores associados ao perfil dos gastos em famílias com idosos no Brasil. Método: realizou-se estudo transversal por meio da análise dos dados da versão 2008-9 da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e elaborou-se estatística descritiva e modelo de duas partes utilizando-se o software Stata versão 2011. A coleta de dados da POF abrangeu 55.970 domicílios, onde residiam 56.091 famílias, e ocorreu entre maio/2008 e maio/2009. Famílias que continham idosos foram agrupadas em três arranjos: famílias com um idoso como pessoa de referência, famílias com um casal de idosos e famílias com um idoso não considerado pessoa de referência. A variável de desfecho do modelo foi o gasto mensal per capita com medicamentos. Resultados: os três arranjos com idosos apresentaram frequências semelhantes de despesas monetárias e não monetárias em medicamentos, porém famílias com um 1 idoso considerado pessoa de referência e com um 1 casal de idosos declararam gasto em medicamentos maiores que famílias com um 1 idoso não considerado pessoa de referência. A despesa mensal per capita com medicamentos mais elevada em famílias com idosos mostrou associação significativa com residir nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, ter pelo menos um 1 idoso com plano de saúde, ter pelo menos um 1 idoso recebendo benefício da previdência social e ter renda mensal no segundo, terceiro e quarto quartos de renda mensal per capita. A presença de crianças com menos de 5 anos de idade e a realização de despesa não- monetária se mostraram associadas ao menor gasto mensal com medicamentos per capita. Conclusão: famílias com um idoso não considerado pessoa de referência tiveram despesas mais baixas com medicamentos em comparação aos outros dois arranjos. A política de previdência social e a política de assistência farmacêutica contribuíram na redução dos gastos em medicamentos por mecanismos diferentes / Introduction: there is an increase in the incidence and prevalence of diseases associated with aging especially non-transmissible diseases because of the growth of the elderly population in Brazil. The increase in the number of diagnoses implies an increase in the number of prescribed medicines and out-of-pocket expenditures on medicines by families with elderly people. Objective: to analyse out-of-pocket expenditures on medicines and associated factors of families with older people in Brazil. Method: a cross-sectional study was performed by analysing the data of the Family Budgets Survey (FBS) of the Brazilian Institute of Geography and Statistic. Descriptive statistics and two-part model were developed with Stata software. The data collection from FBS covered 55,970 households, 56,091 families, and occurred between May 2008 and May 2009. Families containing elderly were grouped into three arrangements: families with one elderly person as a reference person, families with an elderly couple and families with one elderly person not considered a reference person. The outcome variable was monthly per capita expenditure on medicines. Results: the three arrangements presented similar frequencies of monetary and non-monetary expenses in medicines, however families with one elderly person considered a reference person and one elderly couple reported larger spending on medicines than families with one elderly person not considered a reference person. The higher monthly per capita expenditure on medicines in families with elderly people showed a significant association with residing in the Midwest, Southeast and South regions, having at least one elderly person with a health plan, having at least one elderly person receiving social security benefits and higher income per capita. The presence of children under 5 years of age and the presence of non-monetary expenditure were shown to be associated with lower monthly expenditure per capita. Conclusion: families with an elderly person not considered a reference person spent lower out-of-pocket expenditures on medicines. Social security and pharmaceutical assistance policy contributed to reduce out-of-pocket expenditure on medicines by families with elderly by different mechanisms

Orientador: Nelson Rodrigues dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T03:08:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soares_Adilson_D.pdf: 1612521 bytes, checksum: 848fcbad1b0641820996aa5bb9623f12 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Neste trabalho discutem-se questões relativas ao financiamento e à alocação de recursos no SUS, à luz das políticas de governo e das reformas propostas no arcabouço legal e no aparelho do Estado na Constituição Federal de 1988 e no período pós-Constituição. Trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido com base em documentos e análise de dados obtidos e/ou construídos a partir de fontes primárias, secundárias, fontes oficiais, imprensa, e sítios de interesse. A estratégia metodológica adotada para o desenvolvimento da pesquisa permitiu a utilização de um modelo de triangulação de métodos. Os dados quantitativos foram apresentados por meio da construção de uma série histórica, para os anos de 1995 a 2012, organizados em médias anuais por períodos, que correspondem aos governos dos presidentes FHC, Lula e início do governo Dilma. Na análise dos dados, buscou-se estabelecer comparativos em valores absolutos e percentuais entre os Gastos com Saúde, Orçamento, Produto Interno Bruto, Receita, Carga Tributária, Dívida Pública e Superávit Primário. Na análise dos dados qualitativos, buscou-se identificar como se deu a concepção e o desenvolvimento do SUS, diante de dois projetos políticos a princípio distintos e em disputa. Analisou-se o marco legal do Sistema Único de Saúde e suas alterações, o contexto político e econômico em que emerge e se desenvolve o SUS e os gastos com saúde, com o propósito de identificar o movimento instituinte e o modelo instituído no SUS, em um contexto marcado pelo domínio das políticas neoliberais. Os resultados do estudo revelam que a execução da política econômica brasileira, principalmente no campo da política fiscal, se orientou, ao longo do período estudado pelos preceitos do receituário neoliberal hegemônico, tendo o financiamento do SUS acompanhado esse movimento. Manifestou-se no estudo o caráter antagônico do Sistema Único de Saúde; revelado pela concepção inaugural do SUS, ora marginal ora alinhada com a política econômica hegemônica ¿ neoliberal; e pela execução da política de saúde alinhada com a política neoliberal. A consequência dessa política foi o subfinanciamento do SUS nos governos FHC, Lula e se manifesta a mesma tendência no início de governo da presidente Dilma Roussef. O estudo conclui que o subfinanciamento do sistema de saúde no Brasil, no período de 1995 a 2012, se manifestou como uma política de Estado e não de um governo específico. Nas considerações finais o autor chama a atenção para a importância da conquista de mais recursos para a saúde não como um fim em si; na medida em que no horizonte político o projeto de lei que tramita no legislativo federal propondo mais recursos para a saúde não trará, de acordo com os dados estimados e apresentados nesta tese, uma mudança no paradigma de gastos públicos no setor saúde no Brasil; mas pelo efeito demonstração que uma mobilização dessa natureza pode trazer para as transformações no SUS, na medida em que pode acalorar a pauta de discussões deste sistema e despertar outros setores para a importância da consolidação do direito à saúde / Abstract: This paper discusses issues related to funding and resource allocation in the SUS, in the light of government policies and reforms proposed in the legal framework and the State apparatus in the Federal Constitution of 1988 and the post-Constituition period. This is an exploratory study, developed on the basis of documents and analysis of data obtained and/or constructed from primary sources, secondary sources, press officers and sites of interest. The methodological approach adopted for the development of the research allowed the use of a model of triangulation of methods. Quantitative data were presented through the construction of a historical series, for the years 1995 to 2012, organized into annual averages for periods, which correspond to the Governments of Presidents FHC, Lula and beginning of Rousseff's Government. In data analysis, we sought to establish comparatives in absolute values and percentages between Health Spending, Budget, Gross Domestic Product, Income, Tax Burden, Public Debt and a Primary Surplus. In the analysis of qualitative data, we sought to identify how the design and development of the SUS, in front of two political projects, distinct at first, and in dispute. We analyzed the legal framework of the Unified Health System (SUS) and its changes, the political and economic context in which the SUS and health spending emerges and develops, with the purpose of identifying the movement and set up model stablished in SUS, in a context marked by the dominance of neoliberal policies. The results of the study show that the implementation of the Brazilian economic policy, mainly in the field of fiscal policy, was directed, over the period studied by the precepts of liberal hegemonic prescription, and the funding from SUS has accompanied this movement. Manifested in the study an antagonistic character of the Unified Health System (SUS); revealed by the inaugural design of the SUS, sometimes marginal, sometimes well aligned with the hegemonic economic policy ¿ neoliberal; and the implementation of health policy in line with the neoliberal policies. The consequences of that policy was the underfunding of SUS in FHC, Lula Governments and it manifests the same trend in the early Government of President Dilma Roussef. The study concludes that the underfunding of the Health System, in Brazil, in the period of 1995 to 2012, manifested as a State policy, not a particular Government. In the final considerations, the author points out, among other things, to the importance of the achievement of more resources for health not as an end in itself; to the extent that the political horizon the "Bill" that clears the federal legislature proposing more resources for health will not bring, according to the estimated data and presented in this thesis, a change in the paradigm of public spending in the health sector in Brazil; but a demonstration effect that a mobilization of this nature can bring to the transformations in the SUS, insofar as it can inflame the agenda of discussions of this system and other sectors for the importance of consolidating the right to health / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutor em Saude Coletiva

Submitted by Kleber Sousa (kleber@futurovirtual.com) on 2012-12-10T14:42:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Kleber com ficha catalográfica.pdf: 1163295 bytes, checksum: 062f5f81869eea3aeb7190a98c11bcba (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-18T11:21:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Kleber com ficha catalográfica.pdf: 1163295 bytes, checksum: 062f5f81869eea3aeb7190a98c11bcba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-19T18:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Kleber com ficha catalográfica.pdf: 1163295 bytes, checksum: 062f5f81869eea3aeb7190a98c11bcba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-19T18:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Kleber com ficha catalográfica.pdf: 1163295 bytes, checksum: 062f5f81869eea3aeb7190a98c11bcba (MD5) Previous issue date: 2012-11-01 / This study aims to investigate the effects of municipal tax collection and polítical variables in the differenee of límit of 15% of spending with tax resources in the healthy services and aetions of municipalities from states of Pernambnco. The researeh is exploratory and used regression analysis with panel data as a quantitative method. It was made a data collection in the data banks of Ministry of Health, the National Treasury and the Supreme Electoral Tribunal referring to the 184 municipalíties, corresponding to the period of 2005 to 2009. It can be conc1uded that in election year there is an increase of 0,49% of healthy spending with tax resources and that there is a decrease of 0,63% in the differenee of applícation in mnnicipalities administered by party with the same affi1iation of the ruler. The per capita tax eollection, electoral competition for the office of mayor and party ideology of rulers do not affeet in the differenee of limit of 15% of expenditure with tax resources in healthy actions of Pernambuco' s municipalities. / Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel. Para tanto, foram levantados dados nas bases de dados do Ministério de Saúde, Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal Superior Eleitoral dos 184 municípios, correspondente ao período de 2005 a 2009. A pesquisa conclui que em ano eleitoral os gestores municipais aumentam os gastos em saúde com recursos de impostos em 0,49% e que municípios administrados pelo partido de afiliação do governador reduz a diferença de aplicação em 0,63%. A arrecadação dos impostos per capita, competição eleitoral para o cargo de prefeito e ideologia partidária dos governos não afetam na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos em ações de saúde dos municípios pernambucanos.

INTRODUÇÃO: O conceito de equidade enfatiza a diversidade como condição humana e propõe que a diferença seja tratada como princípio orientador das políticas públicas. O objetivo dessa investigação foi verificar a equidade na atenção à saúde de pessoas com indicativos de transtornos mentais comuns (TMC) na cidade de São Paulo. Foram analisadas a procura e utilização dos serviços de saúde, bem como o gasto com saúde no último mês de pessoas com indicativos de TMC, que referiram morbidade quinze dias precedentes à entrevista domiciliar, segundo características sociodemográficas e de condições de saúde. MÉTODOS: Foi realizado um estudo de corte transversal e utilizados os dados do Inquérito de Saúde no Município de São Paulo (ISA - Capital) de 2008. Foram selecionados sujeitos com 16 anos ou mais e com indicativos de transtornos mentais comuns; estes foram avaliados por meio do instrumento Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). Foram analisados a procura e utilização de serviços de saúde, e o gasto com saúde no último mês, correlacionando com aspectos sociodemográficos e de condições de saúde. RESULTADOS: A procura pelo serviço de saúde foi menor entre as mulheres, maior na faixa etária dos 30 aos 44 anos e na faixa etária de 60 anos ou mais. A proporção de pessoas que procuraram pelo serviço e obtiveram atendimento foi elevada, o mesmo ocorreu para aquelas que procuraram por médico e foram atendidas por meio de consulta. A procura pelo SUS foi menor entre as pessoas de cor branca, de renda per capita elevada, com união estável e entre as pessoas com ensino superior. A cobertura pelo SUS foi menor para as pessoas das faixas etárias de 45 a 59 anos e de 60 anos ou mais, com renda per capita elevada, com Ensino Médio ou Técnico e Ensino Superior. As pessoas que gastaram mais com a saúde da família foram aquelas com idade igual ou superior a 60 anos, de cor branca, das faixas de renda per capita mais elevadas, com união estável e com Ensino Superior. Em relação à posse de plano de saúde, pessoas de cor branca, com renda per capita elevada e indivíduos com doença crônica apresentaram maiores chances de possuir este serviço. CONCLUSÕES: Foi observado, na população com indicativos de TMC, que não houve desigualdades no acesso e utilização dos serviços entre as pessoas que buscaram por ajuda diante de morbidade. Verificou-se que o SUS atende e cobre os gastos majoritariamente dos mais pobres, denotando uma cobertura desigual que favorece os mais necessitados, porém, considerando o fator idade, ficou explícita uma situação de iniquidade, pois foi constatado que o SUS oferece maior cobertura para a população mais jovem e não contempla as necessidades da população mais idosa. Além disso, verificou-se também uma demanda reprimida de pessoas que não acessaram o serviço, indicando barreiras que antecedem à busca / INTRODUCTION: The equity concept emphasizes diversity as a human condition and proposes this aspect as a guiding principle of the public policy. The objective of this investigation was to verify the equity in health care of people with signs of common mental disorders (CMD) in the city of São Paulo. We analyzed the demand and use of health services and the expenses on health in the last month of people with signs of CMD who reported morbidity 15 days before the home interview, according to socio-demographic characteristics and health conditions. METHODS: We developed a cross-sectional study and used the data from São Paulo\'s health survey (ISA - Capital) of 2008. We selected subjects with 16 years of age or older and with signs of common mental disorders; who were evaluated using the Self Reporting Questionnaire (SRQ-20). We analyzed the demand and the use of health services, and the health expenses in the last month, correlating them with sociodemographic and health condition aspects. RESULTS: The demand for health services was lower among women, higher in the age group from 30 to 44 years old and in the age group of 60 years old or more. The proportion of people who sought the service and were cared for was high, and the same thing happened to those who sought medical attention and had an appointment. The demand for SUS was lower among white people with high per capita income, married and among people with higher education degrees. The coverage of SUS was significantly lower for people aged between 45 and 59 years old and those aged 60 years old or more, with high per capita income, with high school, technical or college degree. The people who spent more on Family health were those with 60 years old or more, white, with high per capita income, married and with college degree. Regarding health care insurance ownership, white people with high per capita income and individuals with chronic diseases presented higher chances of owning a health care insurance. CONCLUSIONS: We observed, among people with signs of CMD, that there were no inequalities in the access and use of health services for those who sought for help faced with morbidity. We verified that SUS serves and covers the expenses mainly of the poorer, denoting an unequal coverage that favours the ones who need it the most, however, taking the age factor into account, a situation of inequity was explicit, since it was verified that SUS offers a wider coverage to the younger population and does not contemplate the needs of the elderly. In addition, there was also a repressed demand of people who could not access the health service, indicating barriers that precede the search

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O estudo revisa as iniciativas de racionalização do cuidado em saúde, como a elaboração de recomendações e guias clínicos; o estabelecimento de limites custo-efetividade e a elaboração de league tables, suas aplicações e principais experiências anteriores, a fim de demonstrar que tipo de procedimentos seria ofertado, caso se estabeleça um limite custo-efetividade para o SUS. Pelo uso de metodologias que padronizaram os estudos de custo-efetividade, existentes em banco de dados, de procedimentos preventivos e outros, foram elaboradas três listas de procedimentos, categorizados por faixas de valores de custo/QALY, a fim de usar a evidência científica atual e as ferramentas da avaliação econômica na melhora da equidade, efetividadee eficiência do SUS. Ao adotar como modelo para o SUS a atenção primária e comunitária, descreve como estes níveis de atenção estão estruturados no sistema de saúde britânico, que jáos tem implantado e simula os valores de orçamento do SUS necessários para que o modelo se estabeleça. Por fim, são realizadas as seguintes recomendações a curto prazo, entre outras: i. Divulgar as recomendações e guias clínicos para os tomadores de decisão, em todas as esferas do SUS, com vistas a incentivar a realização de procedimentos efetivos no SUS; ii. Priorizar, num primeiro momento, os procedimentos cuja efetividade e razão custo efetividade demonstram-se favoráveis, para a população alvo e periodicidades recomendadas. Utilizar-se dos resultados das listas para estabelecer ressarcimento aos procedimentos custo-efetivos, inclusive incentivos de aumento da cobertura, acesso e efetividade local.