Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-14T23:20:15Z No. of bitstreams: 1 EdimilsonMonteiroBatista_DISSERT.pdf: 1407097 bytes, checksum: f8c76a56adfca8bfda6fa32a6846b462 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-16T21:31:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdimilsonMonteiroBatista_DISSERT.pdf: 1407097 bytes, checksum: f8c76a56adfca8bfda6fa32a6846b462 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T21:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdimilsonMonteiroBatista_DISSERT.pdf: 1407097 bytes, checksum: f8c76a56adfca8bfda6fa32a6846b462 (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / A administra??o p?blica brasileira busca ao longo dos tempos uma atua??o mais ?gil e eficiente com resultados que melhor satisfa?am as necessidades da sociedade. Para al?m da Nova Gest?o P?blica no Brasil, realizada a partir de 1995, cujo foco central ? a redu??o da burocracia e dos custos, o aumento da efici?ncia dos servi?os p?blicos e o controle dos resultados econ?micos, a pesquisa aborda o surgimento da governan?a no setor p?blico, com as pr?ticas da transpar?ncia, da participa??o social, das rela??es ?ticas, do compromisso de presta??o de contas (accountability), da avalia??o e gest?o de riscos e da integra??o entre as partes interessadas na execu??o das pol?ticas p?blicas. Utilizando-se como instrumento de coleta de dados o formul?rio de entrevista semiestruturada realizada com 7 dirigentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a pesquisa, classificada como explorat?ria, descritiva e qualitativa, objetiva analisar se pr?ticas de governan?a no setor p?blico, seus conceitos, princ?pios e proposi??es est?o sendo adotadas pela alta gest?o da institui??o. Os resultados do trabalho demonstram que, entre as pr?ticas pesquisadas, 10 est?o sendo adotadas pela institui??o e 18 ainda n?o foram implantadas na autarquia, evidenciando-se que o maior n?mero de princ?pios e conceitos de governan?a p?blica vinculados ?s pr?ticas n?o adotadas s?o: efici?ncia, gest?o de riscos, transpar?ncia e responsabilidade. Entre as pr?ticas n?o adotadas est?o: a inexist?ncia de processo formal e transparente para garantir que nomea??es ao corpo diretivo obede?am aos crit?rios da compet?ncia e do m?rito; a n?o avalia??o dos membros da alta administra??o com base em indicadores e metas de desempenho; a inexist?ncia de plano de gest?o de riscos; e a aus?ncia de diretrizes institucionais, para a participa??o social e envolvimento da sociedade civil organizada no planejamento e or?amento participativo. As constata??es da pesquisa, mais que apontar pr?ticas n?o adotadas pela organiza??o, sinalizam para as oportunidades de melhoria da governan?a, na medida em que tais pr?ticas vierem a ser implementadas na institui??o pesquisada. / The brazilian public administration search over time a more responsive and efficient with performance results that best meet the needs of society. Beyond the New public management in Brazil, held from 1995, whose central focus is the reduction of bureaucracy and costs, increasing the efficiency of public services and the control of economic results, the research discusses the emergence of governance in the public sector, with the practices of transparency, social participation, ethical relationships, commitment to accountability (accountability) , evaluation and risk management and the integration of stakeholders in the implementation of public policies. Using as data collection instrument the semi-structured interview held with 7 leaders of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), the research, classified as exploratory, descriptive and qualitative aims to examine governance practices in the public sector, its concepts, principles and propositions are being adopted by the senior management of the institution. The results of the work show that, among the surveyed, 10 practices are being adopted by the institution and 18 have not been deployed in the municipality, showing that the largest number of public governance concepts and principles linked to practices adopted are: efficiency, risk management; transparency; and responsibility. Among the practices adopted are: the lack of a formal and transparent process to ensure that appointments to the Board of Directors comply with the criteria of competence and merit; the assessment of members of senior management based on performance indicators and targets; the lack of a risk management plan; and the absence of institutional guidelines for social participation and involvement of organized civil society in the planning and participatory budgeting. The findings of the survey, more than point practices adopted by the Organization, signaling to the opportunities for improvement of governance, to the extent that such practices will be implemented in the institution research.

The present work, The creation of the Federal Institutes of Education, Science and Technology and the context of the IFBA, intends to analyze and evaluate the new legal precepts created from the establishment of the Federal Network of Professional and Technological Education and the creation of the Federal Institutes (IFs) in Brazil, through the legal framework established by Law no 11892/2008, propagated as a policy reference and expansion of professional and technological education, along the Lula and Dilma Roussef governments. As a more specific view, it tries to verify and discuss the creating process of the IFs, under internal perspective of the Federal Institute of Bahia (IFBA). It discusses conceptual aspects of the Term of Agreement of Goals and Commitments (TAMC) signed between the IFBA and the Ministry of Education (MEC) in 2010. It argues that social policies such as the expansion of professional public education of the IFs in one hand represented an effort to promote greater social justice but also resulted in a linkage of this to a bureaucratic economic policy, based on a concept impregnated with a “market logic”. It evaluates that the TAMC fits into the managerialist canons as an expression of this “market logic”. This research is presented in a conception of critical-dialectical research and within an exploratory perspective. The information collection instruments focus on semi-structured thematic interviews, questionnaires and documentation sheets with the main managers: Rector, Pro-Rectors, General Directors of Campi, Directors of systemic areas. The main legal documents, such as Decree no. 6095/2007, which establishes the guidelines for the integration process of federal institutes of technological education, Law no 11892/2008, which established the Federal Network of Professional and Technological Education, creating the IFs, the Term of Agreement, Goals and Commitments between IFBA and MEC, the Pedagogical Project, the Institutional Development Plan and IFBA Management Reports, until the period of 2014. / O presente trabalho, A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e o contexto do IFBA, tem o objetivo de analisar e avaliar os novos preceitos legais criados a partir do estabelecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) no Brasil, através do marco jurídico posto pela Lei n° 11.892/2008, propagados como referência na política e expansão da educação profissional e tecnológica, ao longo dos governos Lula e Dilma Roussef. Como recorte mais específico, intenta verificar e discutir o processo de criação dos IFs, sob perspectiva interna e meandros do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Analisa aspectos conceituais do Termo de Acordo de Metas e Compromissos (TAMC) assinado entre o IFBA e o Ministério da Educação (MEC), em 2010. Discute-se que as políticas de caráter social, como a expansão da educação pública profissional, a exemplo dos IFs, se por um lado representaram um esforço em promover maior justiça social, redundaram também em um atrelamento desta a uma política econômica, organização e gestão burocráticas assentadas em uma concepção de Estado impregnada de uma “lógica de mercado”. Avalia-se que o TAMC se enquadra nos cânones gerencialistas como expressão dessa “lógica de mercado”. Apresenta-se essa pesquisa numa concepção de investigação crítico-dialética e dentro de uma perspectiva exploratória. Os instrumentos de coleta de informações privilegiam entrevistas temáticas semiestruturadas, questionários e fichas de documentação com os principais gestores: Reitor/a, Pró-Reitores, Diretores-Gerais de Campi, Diretores de áreas sistêmicas. Distinguem-se na utilização, como fontes primárias, os principais documentos legais como o Decreto no 6.095/2007, o qual estabeleceu as diretrizes para o processo de integração de institutos federais de educação tecnológica, a Lei no 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, criando os IFs, o Termo de Acordo e Metas e Compromissos IFBA-MEC, o Projeto Pedagógico, o Plano de Desenvolvimento Institucional e Relatórios de Gestão do IFBA, até o período de 2014. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoJOSAFACONCEICAOCLEMENTE2015.pdf: 1089731 bytes, checksum: 0b28ab59682d8418d18b0dd206dc3828 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / This dissertation deals with the School Management in Public School: interfaces between managerialism and democratic management with a view to grasp the concept of school management that guides the management practices at a school public schools in Sao Luis, Maranhão. The methodology guides in the historical and dialectical materialism and uses literature, documentary and field, supported by survey of empirical data by carrying out semi-structured interviews applied to a sample of 35 subjects whose information made it possible to expand the knowledge about reality social experienced by the public school and its relations with the social and educational context, materialized by the recognition of contradictory discourses of the subjects in the effectiveness of school management policies. Among the authors who have referred the present study, include: Marx (1979), Gramsci (1999), Piotte (1975), Kosik (1976), Gruppi (1978), Oliveira (2010), Cabral Neto (2007), (2009), (2011), Libâneo (2012), Ferreira (2006), Savianni (2001), (2007), Dourado (2001), (2006), Frigoto (1999), (2003), among others. The argumentative text is divided into sections, the first being reserved for initial demarcation of the object, the objectives and guiding questions, the methodological approach and organization of the text. Second, we analyze the changes resulting from technical and scientific progress and its impact on the setting of education policy and management education. In the third, it reflects on the administration concepts and school management in the Brazilian educational system. In the fourth section, education management policies up approach in the state of Maranhão and performs the characterization of management practices in a school of public schools. The reality observed revealed that educational school management policies account for more control maintenance possibilities of the education system, the results, the relaxation, the goals and indicators of the effectiveness of autonomy, participation, collective interest and democratization coming a democratic perspective. It was concluded that the reality researched walks more aligned to the control of managerial conceptions of what the democratic participatory guidelines. / A presente dissertação trata da Gestão Escolar na Escola Pública: interfaces entre gerencialismo e gestão democrática , na perspectiva de apreender a concepção de gestão escolar que norteia as práticas gestoras em uma escola da rede pública estadual em São Luís-Maranhão. A metodologia orienta-se no materialismo histórico-dialético e utiliza pesquisa bibliográfica, documental e de campo, subsidiada por levantamento dos dados empíricos através da realização de entrevistas semiestruturadas aplicadas a uma amostra constituída por 35 sujeitos, cujas informações possibilitaram ampliar o conhecimento sobre a realidade social vivenciada pela escola pública e suas relações com o contexto social e educacional, materializado pelo reconhecimento dos discursos contraditórios dos sujeitos na efetivação das políticas de gestão escolar. Dentre os autores que referenciaram o presente estudo, destacam-se: Marx (1979), Gramsci (1999), Piotte (1975), Kosik (1976), Gruppi (1978), Oliveira (2010), Cabral Neto (2007), (2009), (2011), Libâneo (2012), Ferreira (2006), Savianni (2001), (2007), Dourado (2001), (2006), Frigoto (1999), (2003), entre outros. O texto dissertativo está estruturado em capítulos, sendo o primeiro reservado à demarcação inicial do objeto, aos objetivos e às questões norteadoras, ao percurso metodológico e à organização do texto. No segundo, analisam-se as transformações decorrentes do progresso técnico científico e seus impactos na configuração das políticas educacionais e na gestão da educação. No terceiro, reflete-se sobre as concepções de administração e gestão escolar no âmbito do sistema educacional brasileiro. No quarto capítulo, abordam-se as políticas de gestão da educação no estado do Maranhão e realiza-se a caracterização das práticas gestoras em uma escola da rede pública estadual. A realidade observada revelou que as políticas educacionais de gestão escolar representam mais possibilidades de manutenção de controle do sistema educacional, dos resultados, da flexibilização, das metas e dos indicadores, do que a efetivação da autonomia, participação, do interesse coletivo e da democratização oriundos de uma perspectiva democrática. Concluiu-se que a realidade pesquisada caminha mais alinhada ao controle das concepções gerencialistas do que das orientações democrático-participativas.

The gestures of interpretation, for this research, depart from the Discourse Analysis of the French School (AD) as a theoretical device to generate the data. By the aim of examining how the relationship between educational policy and management device produce a discursive formation of educational system, it is suggested to interpret linguistic-discursive marks of public policy and thus not limit the policy as text, but as discourse and the effect of senses. It is understood that the management device from notions of democratization and des/centralization, which dismember the context of analytical possibilities and theoretical approaches. As analytical corpus, it is considered a range of public policies, which are potencies to the interpretive gesture and therefore thesis production to be defended. It is understood that the educational policy "speaks" from a "place" based on training rules, allowing it to "read" in historical moments, which keeps us from trying to saturate everything and take a system of discourse as absolute.The thesis indicates a discursive formation system, which has been produced in the game articulating democratic/neoliberal negotiations that, being subject to the blurring of the senses in a political arena,operates effects and directions lined to the democracy, managerialism, des/centralization and performativity "sayings . Despite democratic and neoliberal models differ in certain respects and display specific characteristics from one point of view, in the context of discursive conflict and alliance. This in no way means a calming or a certain harmonious tone, but a game, often uneven, in an attempt to ensure legitimacy. Again, the research is designed by means of the senses on the run, understanding that interpreting is moving on what is being said, not-said already-said in the discursive roller coaster. / Os gestos de interpretação, presentes nesta pesquisa, partem da Análise de Discurso da Escola Francesa (AD) como artefato teórico para a produção dos dados. Mediante o objetivo de analisar como a relação entre as políticas educacionais e o dispositivo gestão produz uma formação discursiva de sistema educacional, sugere-se interpretar marcas linguístico-discursivas de políticas públicas e, assim, não limitar a política como texto, mas como discurso e como efeito de sentidos. Compreende-se o dispositivo gestão a partir de noções de democratização e des/centralização, sob as quais desmembram-se o contexto de possibilidades analíticas e o aprofundamento teórico. Como corpus analítico, considera-se um elenco de políticas públicas, as quais são potência para o gesto interpretativo e, por conseguinte, produção da tese a ser defendida. Compreende-se que a política educacional fala de um lugar baseada em regras de formação, autorizando-a a dizeres em momentos históricos, o que nos afasta da tentativa de saturar tudo e de assumir um discurso de sistema como absoluto. A tese indica uma formação discursiva de sistema, o qual tem-se produzido na articulação do jogo de negociações democrático/neoliberais que, estando sujeitos à um borramento de sentidos numa arena de políticas, opera efeitos de sentidos alinhados aos dizeres de democracia, de gerencialismo, de des/centralização e de performatividade. Apesar de modelos democráticos e neoliberais divergirem e possuírem características próprias sob um ponto de vista, no contexto da trama discursiva estão em conflito e aliança. Isso de maneira alguma significa um apaziguamento ou um certo tom harmonioso, mas um jogo, muitas vezes desigual, na tentativa de garantir legitimidade. Outrossim, a pesquisa desenha-se mediante sentidos em fuga, entendendo que interpretar é movimentar-se naquilo que está sendo dito, não-dito e já-dito na montanha-russa discursiva.

[pt] Propõe-se, nesta tese, uma investigação sociológica sobre o reformismo e a gestão na educação. O objeto de pesquisa é a recepção das reformas gerencialistas no Brasil e sua assimilação no campo da educação. Para persegui-lo, o primeiro esforço é o de conceber uma perspectiva sociológica que permita contextualizar o reformismo em questão, a partir de uma discussão mais ampla a respeito da relação da educação com o Estado e a sociedade e suas transformações ao longo do século XX e início do século XXI. Em seguida, pretende-se cercá-lo, de um lado, a partir da análise da incorporação do ideário gerencialista em políticas públicas educacionais implementadas nas primeiras décadas dos anos 2000 por governos estaduais no país, mais especificamente os casos do Ceará e de Minas Gerais e, de outro, com o exame de sua representação no debate acadêmico brasileiro sobre a gestão da educação. Este último movimento é realizado a partir de um extenso levantamento dos principais autores e obras de cursos de formação em gestão educacional e escolar no país. Com isso, foi possível identificar o núcleo duro da bibliografia do campo da gestão da educação, tornando visível que prevalecem duas vertentes distintas, com pouco diálogo entre si. Em seu conjunto, a tese sustenta a hipótese de que a reforma da educação no Brasil tem se beneficiado pouco de um debate público que mobilize uma atenção mais responsiva da academia e da sociologia, em particular. E de que essa lacuna, de algum modo, compromete nossa capacidade de colocar no centro do debate os desafios concretos da escola pública, que certamente vão muito além do que a imaginação gerencialista e sua crítica têm sido capazes de contemplar. / [en] This thesis proposes a sociological investigation of reformism and management in education. The object of research is the reception of managerial reforms in Brazil and their assimilation in the field of education. To pursue it, the first effort is to conceive a sociological perspective that allows us to contextualize the reformism in question, based on a broader discussion about the relationship between education and the State and society and its transformations throughout the 20th century and the beginning of the 21st. Right away, we intend to surround it, on the one hand, with the analysis of the incorporation of managerial ideas in public educational policies implemented in the first decades of the 2000s by state governments in the country, more specifically the cases of Ceará and Minas Gerais and, on the other hand, with the examination of its representation in the Brazilian academic debate on education management. This last aspect is explored through an extensive investigation of the main authors and works of training courses in educational and school management in the country. With this, it was possible to identify the core of the bibliography in the field of education management, making it visible that two distinct strands prevail, with little dialogue between them. As a whole, the thesis supports the hypothesis that education reform in Brazil has benefited little from a public debate that mobilizes more responsive attention from academia and sociology, in particular. And that this gap, in some way, compromises our ability to place the concrete challenges of public school at the center of the debate, which certainly go far beyond what managerial imagination and its criticism have been capable of contemplating.

As políticas públicas de patrimônio cultural em museus adotadas no Brasil e no México exemplificam como os modelos de desenvolvimento, os arranjos institucionais da administração pública e a governança das políticas públicas refletem as mudanças que historicamente ocorreram nos Estados latino-americanos. Esta tese centrou-se na hipótese de que a transformação do \"pequeno\" Estado liberal do século XIX (com função apenas de garantir a propriedade e os contratos) para o \"grande\" Estado social do século XX (com responsabilidade de manter inúmeros serviços sociais) praticamente inviabilizou a racionalidade instrumental defendida pela administração burocrática tradicional weberiana e contribuiu para a crise fiscal dos Estados da América Latina do final do século XX. A investigação recorreu ao estudo comparado de Brasil e México a partir de pesquisa documental e de entrevistas com gestores dos órgãos nacionais de patrimônio, seguidas de um esforço de revisão bibliográfica que forneceu substrato teórico e metodológico para a tese. Os dados coletados, tratados e analisados, levaram à conclusão de que os dois países passaram por processos semelhantes de institucionalização das políticas de museus, em períodos históricos diferentes, sendo que a expansão dessas políticas relacionada, nos dois casos, à consolidação de um projeto nacional que buscava afirmação internacional e que recaem sobre processos de empresariamento urbano que paradoxalmente \"transformam em mercadoria\" a cultura. As crescentes críticas da sociedade à inoperância do modelo burocrático para apresentar respostas às demandas por serviços públicos cada vez mais complexos inseriram o modelo gerencial da administração pública nas agendas políticas locais dos dois países. Inspirado nos paradigmas da administração de empresas, o modelo se estruturou a partir do discurso de que o setor privado teria maior capacidade de atender às demandas sociais quando comparado ao setor público.Contudo, o modelo, que prometia superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços e das políticas públicas em geral, não logrou o sucesso preconizado e foi parcialmente abandonado na maioria dos países latino-americanos, como foi o caso do Brasil. Os países que experimentaram governos de esquerda e centro-esquerda construíram uma agenda alternativa de desenvolvimento no início do século XXI, abrindo espaço para a construção e a disputa de novos valores sociais e para a tentativa de se implementar um modelo alternativo de administração pública denominado \"reorientação participativa para os serviços públicos\". Assim, conjuntamente às políticas neodesenvolvimentistas adotadas em parcela da América Latina, caracterizadas por se constituírem como um modelo híbrido, composto por traços liberais e neoliberais, por um lado, e, por outro, de bem-estar social e desenvolvimentista, deram origem a uma administração pública também hibrida. Esse modelo se caracterizou pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação social e pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização. Enquanto isso, o México reforçou sua opção por um modelo neoliberal de desenvolvimento, sem, contudo, implementar plenamente um modelo gerencial de administração pública, mantendo suas políticas públicas de patrimônio cultural em museus estagnadas, mas com ilhas de excelência, com museus de qualidade internacional, desenvolvidos num momento histórico em que o país contava com um projeto desenvolvimentista. / Public policies for cultural assets in museums adopted in Brazil and Mexico are an example of how development models, institutional arrangements of public administration and the government of public policies reflect the changes that historically took place in the Latin American States. This dissertation focused on the assumption that the transformation of the \"little\" 19th-century liberal State (whose function was merely ensure private property and contracts) into the \"great\" 20th-century social State (whose responsibility is to provide a number of social services) virtually made it infeasible to implement the instrumental rationality advocated by Weber´s traditional bureaucratic administration and contributes to deepen the tax crisis in the Latin American States by the end of the 20th century. The investigation compared Brazil and Mexico through documental research and interviews with managers of national asset bodies, followed by an effort of bibliographical review which provided theoretical and methodological substance for the dissertation. Data was collected, treated and analyzed, which led to the conclusion that both countries went through similar processes of institutionalization of their museum policies, at different times, and the expansion of such policies is related, in the two cases, to the consolidation of national project that sought international affirmation and which affect the processes of urban enterpreneurship that paradoxically \"change culture into a commodity\". The increasing criticism by society to the inoperativeness of the bureaucratic model in providing responses to the demands for public services that are more and more complex made way to the managerial models of public administration in local political agendas in both countries. Inspired in the paradigms of business administration, the model was structured around the discourse that the private sector would have greater capacity to meet the social demands when compared to the public sector. However, the model, which promised to overcome the limitations and improve the quality of public services and policies in general, did not achieve the expected success and was partly abandoned in most Latin American countries, as was the case in Brazil. Countries experiencing moderate left- and left-wing governments were able to build an alternate agenda of development in the early 21st century, making room for the construction of and contention for new social values and the attempt to implement an alternate model of public administration called \"participative reorientation of public services\". Thus, together with the neo-developmental policies adopted in part of Latin America, whose main feature is the fact that they are a hybrid model, consisting of liberal and neoliberal traits, on one hand, and developmental social welfare on the other hand, gave rise to a public administration that is also hybrid. This model was characterized by the resume of the State playing the main role, by the emphasis on the building of public-policy systems, by the increase in the quality of the public services provided, by the radicalization of social participation, and by the highlight given to the functions and values that are exclusive of the public sector, focusing on accountability. Meanwhile, Mexico reinforced the country´s option for a neoliberal development model; however the managerial model of public administration was never fully implemented as the public policies of cultural assets in museums stagnated, even if with islands of excellence as in museums of international standard, implemented in a historical moment when the country relied on a developmental project.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-30T19:03:33Z No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The project that gave rise to this dissertation is linked to the Research Line "State, Policies and Educational Institutions of the Graduate Program in Education at PUC Goiás and it is articulated to the Research Group ―Educational Policies and School Management‖, CNPq, and to the ―Nucleus Educational Research‖ at PUC Goiás as well. The purpose of this study is school management. It results from a qualitative research, of theoretical character, in the state of art modality combined with content analysis. A critical review was carried out of the theses and dissertations defended in the period 2012-2013 in the Graduate Programs in Education recommended by the Commission for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). Its main objective is to identify conceptions of educational management, as well as to investigate the process of democratic management in public educational institutions, based on the critical balance. The specific objectives are: to revise the literature regarding the conceptions of school management and democracy; to map and perform the critical assessment of the theses and dissertations defended in the Graduate Programs in Education, in the years of 2012-2013, and to organize their categories and content analysis in order to identify conceptions of school management. The research problem consists of the following question: What conceptions of school management are revealed by the analysis of theses and dissertations defended in the period of 2012-2013 in the Graduate Programs in Education? The theoretical framework contemplates the following axes: 1) conceptions of democracy and democratic school management, based on the ideas of: Paro (2000, 2010 and 2015); Brzezinski (2012); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002; 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira and Farias (2011); 2) the organization of work: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) the state of knowledge and content analysis: Brzezinski (2006; 2014) and Franco (2005). For the definition of the sample, a survey of 11 theses and 44 dissertations was made available in the Capes portal and in the Postgraduate Education Programs data of the country that were defended in the years 2012-2013. The works were read for the elaboration of expanded abstracts based on the Latin American Educational Documentation Network (Reduc) model. Of the 11 theses and 44 dissertations systematized and organized in an analytical matrix the following categories of analysis emerged from: educational management or school administration; Identity of the manager and administrator; Characteristics of democratic management; School management and the results of standardized tests, and institutional organization, levels and stages of teaching and programs. The conclusion from the analysis of the 11 theses and 44 dissertations was that the school administration conceptions, managerialism and school management are present in the student production. However, there is a predominance of characteristics of managerial management that prioritize the achievement of goals set by the government and the results of institutional evaluations. It is evident that managerialism is the most practiced management model in Brazilian public education. / O projeto que deu origem a esta dissertação é vinculado à Linha de Pesquisa ―Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Goiás e está articulado ao Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Escolar, do CNPq e ao Núcleo de Pesquisa em Educação da PUC Goiás. O objeto deste estudo é a gestão escolar. Resulta de uma pesquisa qualitativa, de caráter teórico, na modalidade estado da arte combinada com análise de conteúdo. Foi realizado um balanço crítico das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós- Graduação em Educação, recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Tem por objetivo geral identificar concepções de gestão educacional, bem como investigar o processo de gestão democrática nas instituições públicas de ensino, com base no balanço crítico. Os objetivos específicos são revisitar a literatura concernente as concepções da gestão escolar e democracia, mapear e realizar o balanço crítico acerca das teses e dissertações defendidas nos programas de Pós-Graduação em Educação nos anos de 2012- 2013 e proceder a organização das categorias e a análise de conteúdo das teses e dissertações, com vista a identificar concepções de gestão escolar. O problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: Que concepções de gestão escolar são reveladas pela análise das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós-Graduação em Educação? O referencial teórico contempla os seguintes eixos: 1) concepções de democracia e gestão democrática escolar, com apoio em ideias de Paro (2000; 2010; 2015); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002, 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira e Farias (2011); 2) a organização do trabalho: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) o estado do conhecimento e análise de conteúdo: Brzezinski (2006; 2012; 2014), Franco (2005), entre outros. Para a definição da amostra, foi realizado um levantamento de 11 teses e 44 dissertações disponibilizadas no portal da Capes e no banco de dados dos programas de Pós-Graduação em Educação do país que foram defendidas nos anos de 2012-2013. Fez-se a leitura integral dos trabalhos para elaboração de resumos expandidos com base no modelo Rede de Documentação Educacional da América Latina (Reduc). Das 11 teses e 44 dissertações sistematizadas e organizadas em uma matriz analítica emergiram as seguintes categorias de análise: gestão educacional ou administração escolar; identidade do gestor e do administrador; características da gestão democrática; gestão escolar e o resultado de avaliações por testes estandardizados; e organização institucional, níveis e etapas de ensino e programas. Conclui-se a partir da análise das 11 teses e 44 dissertações que as concepções administração escolar, gerencialismo e gestão escolar estão presentes na produção discente. Entretanto, há a predominância de características da gestão gerencial que priorizam o atingimento de metas estipulados pelo governo e os resultados das avaliações institucionais. Fica evidente que o gerencialismo é o modelo de gestão mais praticado na educação pública brasileira.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Maria Sanches.pdf: 631626 bytes, checksum: 21c982856c642e14746ddaff4bc19c70 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The principal´s school performance is constituted of possibilities found between management discourse and management technology present in educational guidelines. Upon contradictions entailing the principal´s school performance, when it comes to the management proposal, this research has aimed in investigating how do principals in São Paulo neighborhoods seem to manifest themselves regarding their performance in demanding flux surrounding the new managerialism in cooperation with proposals coming from educational guidelines. As being a data source for research analysis, it has been used official documents such as: Educational Guidelines from the Municipal Secretariat of Education in São Paulo, during the periods from 1989 up to 2012 and, also a questionnaire with a submitted schedule to school principal´s from the municipality aiming in enabling the manifestation out around its performance. As conceptual reference regarding the study objective fundaments and data analysis it has been chosen to have the use of management and performance concepts developed by Stephen Ball and also, management concept ran by Roldão. The data analysis has pointed out to the fact that principal´s school present trends in expressing manifestations by not disagreeing in what is imposed by central and intermediate organs a behavior in which it can be justified by legal delimitation to the job position and also aiming in ensuring the expectation generated as being a performance, from the most diverse segments in a school / A atuação dos diretores de escola se constitui nas possibilidades encontradas entre o discurso da gestão e a tecnologia gerencialista presentes nas diretrizes educacionais. Diante das contradições que envolvem a atuação dos diretores de escola, na proposta de gestão, esta pesquisa objetivou investigar como os diretores de escolas municipais de São Paulo se manifestam acerca de sua atuação frente ao fluxo de exigências que emana do novo gerencialismo em articulação com as proposições advindas das diretrizes educacionais. Como fonte de dados para análise desta pesquisa, foram utilizados documentos oficiais: Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo dos períodos compreendidos entre 1989 e 2012, e, também, um questionário com escala submetido a diretores de escola da rede municipal de ensino de forma a possibilitar-lhes a manifestação sobre sua atuação. Como referenciais conceituais para fundamentação do objeto de estudo e da análise dos dados, optou-se por utilizar os conceitos de gerencialismo e performatividade desenvolvidos por Stephen Ball e, também, o conceito de gestão desenvolvido por Roldão. A análise dos dados apontou para o fato de que os diretores de escola apresentam tendência, nas manifestações expressas, em não discordar do que é imposto pelos órgãos central e intermediário, comportamento que pode ser justificado pela delimitação legal concernente ao cargo e para garantir a expectativa gerada, a performance, dos diversos segmentos representativos da escola

As políticas públicas de patrimônio cultural em museus adotadas no Brasil e no México exemplificam como os modelos de desenvolvimento, os arranjos institucionais da administração pública e a governança das políticas públicas refletem as mudanças que historicamente ocorreram nos Estados latino-americanos. Esta tese centrou-se na hipótese de que a transformação do \"pequeno\" Estado liberal do século XIX (com função apenas de garantir a propriedade e os contratos) para o \"grande\" Estado social do século XX (com responsabilidade de manter inúmeros serviços sociais) praticamente inviabilizou a racionalidade instrumental defendida pela administração burocrática tradicional weberiana e contribuiu para a crise fiscal dos Estados da América Latina do final do século XX. A investigação recorreu ao estudo comparado de Brasil e México a partir de pesquisa documental e de entrevistas com gestores dos órgãos nacionais de patrimônio, seguidas de um esforço de revisão bibliográfica que forneceu substrato teórico e metodológico para a tese. Os dados coletados, tratados e analisados, levaram à conclusão de que os dois países passaram por processos semelhantes de institucionalização das políticas de museus, em períodos históricos diferentes, sendo que a expansão dessas políticas relacionada, nos dois casos, à consolidação de um projeto nacional que buscava afirmação internacional e que recaem sobre processos de empresariamento urbano que paradoxalmente \"transformam em mercadoria\" a cultura. As crescentes críticas da sociedade à inoperância do modelo burocrático para apresentar respostas às demandas por serviços públicos cada vez mais complexos inseriram o modelo gerencial da administração pública nas agendas políticas locais dos dois países. Inspirado nos paradigmas da administração de empresas, o modelo se estruturou a partir do discurso de que o setor privado teria maior capacidade de atender às demandas sociais quando comparado ao setor público.Contudo, o modelo, que prometia superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços e das políticas públicas em geral, não logrou o sucesso preconizado e foi parcialmente abandonado na maioria dos países latino-americanos, como foi o caso do Brasil. Os países que experimentaram governos de esquerda e centro-esquerda construíram uma agenda alternativa de desenvolvimento no início do século XXI, abrindo espaço para a construção e a disputa de novos valores sociais e para a tentativa de se implementar um modelo alternativo de administração pública denominado \"reorientação participativa para os serviços públicos\". Assim, conjuntamente às políticas neodesenvolvimentistas adotadas em parcela da América Latina, caracterizadas por se constituírem como um modelo híbrido, composto por traços liberais e neoliberais, por um lado, e, por outro, de bem-estar social e desenvolvimentista, deram origem a uma administração pública também hibrida. Esse modelo se caracterizou pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação social e pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização. Enquanto isso, o México reforçou sua opção por um modelo neoliberal de desenvolvimento, sem, contudo, implementar plenamente um modelo gerencial de administração pública, mantendo suas políticas públicas de patrimônio cultural em museus estagnadas, mas com ilhas de excelência, com museus de qualidade internacional, desenvolvidos num momento histórico em que o país contava com um projeto desenvolvimentista. / Public policies for cultural assets in museums adopted in Brazil and Mexico are an example of how development models, institutional arrangements of public administration and the government of public policies reflect the changes that historically took place in the Latin American States. This dissertation focused on the assumption that the transformation of the \"little\" 19th-century liberal State (whose function was merely ensure private property and contracts) into the \"great\" 20th-century social State (whose responsibility is to provide a number of social services) virtually made it infeasible to implement the instrumental rationality advocated by Weber´s traditional bureaucratic administration and contributes to deepen the tax crisis in the Latin American States by the end of the 20th century. The investigation compared Brazil and Mexico through documental research and interviews with managers of national asset bodies, followed by an effort of bibliographical review which provided theoretical and methodological substance for the dissertation. Data was collected, treated and analyzed, which led to the conclusion that both countries went through similar processes of institutionalization of their museum policies, at different times, and the expansion of such policies is related, in the two cases, to the consolidation of national project that sought international affirmation and which affect the processes of urban enterpreneurship that paradoxically \"change culture into a commodity\". The increasing criticism by society to the inoperativeness of the bureaucratic model in providing responses to the demands for public services that are more and more complex made way to the managerial models of public administration in local political agendas in both countries. Inspired in the paradigms of business administration, the model was structured around the discourse that the private sector would have greater capacity to meet the social demands when compared to the public sector. However, the model, which promised to overcome the limitations and improve the quality of public services and policies in general, did not achieve the expected success and was partly abandoned in most Latin American countries, as was the case in Brazil. Countries experiencing moderate left- and left-wing governments were able to build an alternate agenda of development in the early 21st century, making room for the construction of and contention for new social values and the attempt to implement an alternate model of public administration called \"participative reorientation of public services\". Thus, together with the neo-developmental policies adopted in part of Latin America, whose main feature is the fact that they are a hybrid model, consisting of liberal and neoliberal traits, on one hand, and developmental social welfare on the other hand, gave rise to a public administration that is also hybrid. This model was characterized by the resume of the State playing the main role, by the emphasis on the building of public-policy systems, by the increase in the quality of the public services provided, by the radicalization of social participation, and by the highlight given to the functions and values that are exclusive of the public sector, focusing on accountability. Meanwhile, Mexico reinforced the country´s option for a neoliberal development model; however the managerial model of public administration was never fully implemented as the public policies of cultural assets in museums stagnated, even if with islands of excellence as in museums of international standard, implemented in a historical moment when the country relied on a developmental project.

Entender a hegemonia do Gerencialismo na Administração Pública no Brasil nas últimas duas décadas não é tarefa simples. Apesar dos avanços na esfera social dos governos progressistas de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), no que se refere à construção teórica do conceito de Aparelho de Estado, o Gerencialismo seguiu como modelo dominante. No caso brasileiro, três momentos distintos podem ser identificados: primeiro (anos 1990 e início dos anos 2000), quando ocorreram as primeiras reformas, mais duras, baseadas nas experiências da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Nova Zelândia e da Austrália, com a predominância da lógica da privatização e do ajuste fiscal; um segundo momento, com governos mais progressistas no poder, que constituem uma agenda mais experimental e não tão radical, caracterizada pela cooperação e pela transferência de serviços públicos a organizações não governamentais, fenômeno que ficou conhecido como onguismo, aliado à implementação de políticas públicas de caráter social; e, por fim, um terceiro momento, iniciado com um golpe de Estado em 2016, que busca finalizar as tarefas não concluídas da agenda dos anos 1990, tais como a busca pela privatização e a redução de direitos sociais (reformas trabalhista e previdenciária). Com base nesse contexto, a presente dissertação tem como objeto de estudo empírico a estrutura ministerial dos governos federais de 1995 a 2017 e as principais políticas e leis que afetam a atividade administrativa estatal e denotam o modelo dominante de serviço público por parte do Estado. A partir desse objeto de análise, esta dissertação tem como objetivo principal elaborar um breve balanço da implementação do Gerencialismo no Brasil, de 1995 a 2017. O método de pesquisa será o hipotético-dedutivo, enquanto as técnicas de pesquisa predominantes serão a bibliográfica e a documental. / Understanding the hegemony of New Public Managment in Brazil in the last two decades is not a simple task. In spite of the advances in the social sphere of the progressive governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016), with regard to the theoretical construction of the concept of State Apparatus, New Public Managment followed as a dominant model. In the Brazilian case, three distinct moments can be identified: first (1990s and early 2000s), when the first, tougher reforms, based on the experiences of England, the United States, New Zealand and Australia, occurred with the predominance of the logic of privatization and fiscal adjustment; second, with more progressive governments in power, which constitute a more experimental and not as radical agenda characterized by cooperation and the transfer of public services to non-governmental organizations, a phenomenon that became known as anguish, together with the implementation of public policies of Social character; And finally, a third moment, started with a coup of State in 2016, which seeks to finish the unfinished tasks of the 1990s agenda, such as the search for privatization and the reduction of social rights (labor and social security reforms). Based on this context, this dissertation has the object of an empirical study of the ministerial structure of the federal governments from 1995 to 2017 and the main policies and laws that affect the state administrative activity and denote the dominant model of public service by the State. From this object of analysis, this dissertation has as main objective to elaborate a brief balance of the implementation of New Public Managment in Brazil, from 1995 to 2017. The research method will be hypothetico-deductive, while the predominant research techniques will be the bibliographical and the documentary.