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Lidská důstojnost a sestra / Human dignity and nurseHRŮZOVÁ, Marcela January 2008 (has links)
The aim of the thesis is to find out the conception of human dignity at medical staff. At nurses, in addition, with a hidden observation to verify to what extent they meet their statements in practice, whether for nurses a patient does not become only an object of relevant therapeutic and nursing acts. The empirical part of this thesis was processed in form of a qualitative research. The data collection technique was a non-standardised interview with nurses at standard in-patient departments, students of the nursery Master study programme, students of a higher nursing school and patients at a standard department. At nurses it was verified, using the technique of hidden observation, to what extent their actual behaviour in practice corresponds to the information mentioned in interviews. Therefore in their interviews we differentiated the mentioned and non-mentioned elements. The interviews were anonymous. They were recorded in writing because only in one case the respondent agreed for us to use a dictaphone. Collection of empirical data proceeded from June to August 2008. Unlike our expectations the research showed that respondents have no conception of human honour and have no complex conception of its keeping in practice. We categorised the rather poor information into five basic categories that covered 92% (intimacy, communication, individuality, empathy and equality of approach). Statements that we did not manage to categorise here create other 5 categories (worthy dying, consider seriously, pain calming, lege artis process and faith). Most often the respondents mentioned the following categories: intimacy (80.4 %), communication (76.8 %), individuality (60.7 %), empathy (39.3 %) and equality of approach (33.9 %). The hidden observation showed that most nurses (13 out of 16, i.e. 81 %) adhered to their fundamentals of keeping human dignity when working with ill people in a satisfactory way. The other 3 nurses made mistakes in all categories except keeping intimacy; here only one of them did wrong. Results of the thesis should contribute to improvement of quality of care and help to better respect for human dignity.
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Memória e cultura afro-brasileira nas vozes silenciadas: a busca pela nova reeducação das relações étnico-raciais / Memory and afro-brazilian culture in silenced voices: the search for the new reeducation of ethnic-racial relationsOliveira, Ademir José de 10 July 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-07-10 / n this work we aim to make clear and discuss the educational practices that are developed in the school environment with the black students who attend the initial and final years of Elementary School, analyzing the extent to which these practices are related to the ethnic racial diversity present in the classroom, we propose to identify in the relationships that involve teachers and students the formation of the historical consciousness of the Afro-Brazilian population. In the research we selected one of the schools that make up the municipal teaching network of the city of Araguari which is located in the State of Minas Gerais. In that sense, we interviewed the mothers of the black students, making sure whether the daily school life underwent educational changes with the application of the content of the history of Africa and the law 10639/2003. The main source of questioning goes through the analysis of a view from below, according to the look of these mothers, about what they think and expect from education that reach their children through public schools. Theoretically we set up a dialogue with authors who address the racial issues concerned in the interactions with education and history, on this path we approach the works of Nilma Lino Gomes and Kabengele Munanga, allowing inquiries and deep reflections to be understood, investigated and appropriated by the challenge and the redirection of a new pedagogical practice, from the search for the reeducation of ethnic racial relations. The relevance of this work leads us to think and inquire about the future of racial minorities, especially the black students who make up this scenario of spoliation and racial discrimination, as well as the recognition of their potential, belonging, identity formation and human dignity. / Objetivamos nesse trabalho elucidar e discutir as práticas educacionais que são desenvolvidas no ambiente escolar com os alunos negros que cursam os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, analisando em que medida essas práticas se relacionam com a diversidade étnica racial presente em sala de aula, propomos identificar nas relações que envolvem professores/as e alunos/as a formação da consciência histórica identitária da população afrobrasileira. Na pesquisa selecionamos uma das escolas que compõem a rede municipal de ensino da cidade de Araguari-MG. Nesta entrevistamos as mães dos alunos negros, identificando se o cotidiano escolar sofreu alterações educacionais valorativas com a aplicação do conteúdo da história da África e da lei 10639/2003. A principal fonte de problematização passa pela análise de um olhar visto de baixo, segundo o olhar dessas mães, sobre o que pensam e esperam da educação que chegam aos seus filhos através das escolas públicas. Teoricamente estabelecemos diálogo com autores que abordam as questões raciais preocupados nas interações com a educação e a história, nesse caminho nos aproximamos dos trabalhos de Nilma Lino Gomes e Kabengele Munanga, possibilitando indagações e profundas reflexões a ser depreendidas, investigadas e apropriadas pelo desafio e o redirecionamento de um novo fazer pedagógico, a partir da busca pela reeducação das relações étnicas raciais. A relevância deste trabalho nos remete a pensarmos e inquirirmos sobre o futuro escolar das minorias raciais, notadamente dos alunos negros que compõem esse cenário de espoliação e discriminação racial, assim como o reconhecimento de suas potencialidades, pertencimento, formação identitária e dignidade humana.
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O acesso às tecnologias reprodutivas: garantias e limites jurídicosAldrovandi, Andrea 28 April 2006 (has links)
O presente estudo trata das garantias e limites jurídicos ao acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. As tecnologias reprodutivas podem ser utilizadas em benefício do indivíduo que pretende gerar um filho, com o objetivo de prevenção de doenças e para realizar o projeto parental, constituindo método disponível para o planejamento da vida reprodutiva. Diante disso, o seu acesso encontra guarida no direito à saúde, e nos direitos sexuais e reprodutivos, que foram inseridos em nosso ordenamento por meio da previsão constitucional do direito ao planejamento familiar, reconhecendo a autonomia de toda pessoa de decidir sobre sua vida reprodutiva. Contudo, o panorama nacional demonstra que esses direitos não são respeitados na prática. Essa situação é agravada pela ausência de uma legislação especial que estabeleça diretrizes e princípios limitadores de ações que representem a violação da dignidade humana, tanto dos beneficiários, quanto da criança que será gerada. Para tanto, destaca-se a necessidade de aprovação de uma legislação especial que responda ao rápido progresso da medicina e da biotecnologia e aos desafios advindos de sua aplicação sobre o homem. Esta lei deve basear-se nas discussões da bioética e no biodireito, para estabelecer princípios que permitam o avanço da ciência, estimulando a solidariedade e decisões conscientes e responsáveis, sem que a intervenção da ciência sobre vida humana acarrete na violação de valores que constituem a essência da pessoa. / The present study is concerned with the guarantees and judicial limits to the access to the techniques of assisted human reproduction in Brasil. The reproductive technologies can be used for the benefit of individual who intends to conceive a child, aiming the prevention of diseases and to execute the parental project, constituting an available method for the projection of the reproductive life. In front of this, its access finds shelter in the right to the health, and in the sexual and reproductive rights, which were added in our ordainment through the constitutional forecast of the right to the familiar projection, recognizing the autonomy of every person to decide on their reproductive life. However, the national panorama shows that these rights are not respected in practice, because in our country. This situation is worsened by the lack of a special legislation which establishes directrixes and principles that are action imitators and represent the infringement of the human dignity, as much the beneficiaries, as the child who will be procreated. For this, it is outstanting the necessity of the approval of a special legislation that responds to the fast progress of the medicine and biotechnology and to the challenges which come from its application over the man. This law must be based on the discussions of the bioethic and on the bioright to establish principles which permit the advance of the science, inciting the solidarity and conscious and responsible decisions, preventing the intervention of the science over the human life not to cause infringement of the valves which constitute the person s nature.
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A ideia de dignidade humana em Kant: enquanto lei da liberdade, da justiça e da igualdade / The idea of human dignity in Kant: as law of freedom, justice and equalitySantos, Marilda Pereira dos 08 June 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-06-08 / The aim of the research is to investigate the idea of human dignity in Immanuel Kant. It is based on an analysis of the conceptual ethical elements contained in the Fundamentation of the Metaphysics of Customs, in which Kant presents the formula of humanity, in it the concept of human dignity is constituted in the idea that human beings have an absolute value, as an end in itself. The relevance of research on the idea of human dignity is of fundamental importance in the social context and in the context of the law, however, it is opted to expose its problematic in the moral philosophical context. For this, it is necessary to examine the moral principle according to which man should act, verifying whether it is possible or not to understand this idea of human dignity as a law of freedom, justice and equality. The meticulous examination of these concepts is structured through Kant's argumentative logical exposition, systematizing the concepts of goodwill, duty and imperative, since they make it possible to think about the problem of study which is the formula of humanity. It is therefore a matter of understanding the conceptual framework that serves as a basis for justifying the concept of human dignity, in which it organizes and approaches the concepts of freedom, justice and equality, in order to do the reflexive exercise that establishes the connection between them, whose interest is in the understanding of the question of respect for humanity, with regard to the freedom of man. The methodology used is the bibliographical research of Kantian ethical philosophy. In the first chapter the concepts of man, of good will, of duty and of imperative are exposed through Kant's methodology. Resources used to understand the conceptual framework that underlies Kantian ethics and how these concepts help in understanding the idea of human dignity. In the second chapter we try to deal with the formulas of the imperative, that is, the formula of the universal law, the formula of humanity, the formula of autonomy and the realm of ends. As the subject of research is the question of human dignity, the content is structured around the formula of humanity, trying to show why the human being, in a general way, respects himself and others. In the third chapter, the concept of freedom is firstly exposed, followed by the concept of justice and equality, focusing on the reflexive exercise of promoting the encounter between the concept of human dignity, with the concepts of freedom, justice and equality by checking whether or not this meeting is possible. It is concluded that from the questions used during the research, the concept of human dignity does not change in the confrontation with the concepts of freedom, justice and equality, since Kant presents the moral law, they only reinforce the ideal of humanity. / O objetivo da pesquisa consiste na investigação da ideia de dignidade humana em Immanuel Kant. Parte-se de uma análise dos elementos conceituais éticos contidos na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, na qual Kant apresenta a fórmula da humanidade, nela o conceito de dignidade humana constitui-se na ideia de que os seres humanos têm um valor absoluto, como um fim em si mesmo. A relevância da pesquisa a respeito da ideia de dignidade humana traz uma importância essencial no contexto social e no contexto do direito, no entanto, opta-se por expor sua problemática no contexto filosófico moral. Para isso, faz-se necessário examinar o princípio moral segundo qual o homem deve agir, verificando se é possível ou não compreender essa ideia de dignidade humana enquanto lei da liberdade, da justiça e da igualdade. O exame meticuloso desses conceitos é estruturado através da exposição lógica argumentativa de Kant, sistematizando os conceitos de boa vontade, de dever e de imperativo, uma vez que eles possibilitam pensar a problemática do estudo que, é a fórmula da humanidade. Trata-se, portanto, de compreender a estrutura conceitual que serve de fundamento para justificar o conceito da dignidade humana, na qual organiza e aproxima-se aos conceitos de liberdade, de justiça e de igualdade, para assim, fazer o exercício reflexivo que estabelece a conexão entre eles, cujo interesse se dá na compreensão da questão do respeito para com a humanidade, no que diz respeito à liberdade do homem. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica da filosofia ética kantiana. No primeiro capítulo expõem-se, através da metodologia de Kant, os conceitos de homem, de boa vontade, de dever e de imperativo. Recursos utilizados para compreender a estrutura conceitual que fundamenta a ética kantiana e como esses conceitos auxiliam na compreensão da ideia da dignidade humana. No segundo capítulo, busca-se tratar das fórmulas do imperativo, isto é, a fórmula da lei universal, a fórmula da humanidade, a fórmula da autonomia e do reino dos fins. Como o tema da pesquisa é a questão da dignidade humana, o conteúdo é estruturado em torno da fórmula da humanidade, procurando mostrar porque o ser humano, de uma maneira geral, deve respeito a si mesmo e aos outros. No terceiro capítulo, inicialmente expõe-se o conceito da liberdade, em seguida trata-se do conceito da justiça e da igualdade, dedicando-se ao exercício reflexivo de promover o encontro entre o conceito da dignidade humana, com os conceitos da liberdade, da justiça e da igualdade verificando se é possível ou não esse encontro. Conclui-se que a partir dos questionamentos utilizados durante a pesquisa, o conceito da dignidade humana não sofre alterações na confrontação com os conceitos da liberdade, da justiça e da igualdade, uma vez que Kant apresenta a lei moral, eles apenas reforçam o ideal de humanidade.
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A qualificação humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentáriosEler, Kalline Carvalho Gonçalves 08 May 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-23T18:01:26Z
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Previous issue date: 2015-05-08 / O presente trabalho busca uma melhor interpretação das novas tecnologias reprodutivas contrapondo-se ao viés cientificista dos projetos de lei em tramitação no país que primam pela defesa dos interesses dos profissionais, em especial clínicas e laboratórios, desconsiderando os direitos do novo ser gerado. A relevância social e científica do tema está em se refletir acerca da necessidade de atenção e cautela no implemento das novas tecnologias destinadas à reprodução. Hoje, o avanço tecnológico está intimamente vinculado aos meios de aquisição de poder e carece de construções valorativas. Isso justifica a necessidade crescente de um maior fortalecimento da proteção jurídica do embrião extracorporal a fim de que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana seja efetivamente concretizado. À luz da Constituição, a pessoa humana não é categorizada como sujeito que contrata, que constitui formalmente uma família e que tem um patrimônio. A proteção constitucional é dirigida à dignidade da pessoa, considerada em todas as suas emanações. O objetivo precípuo deste trabalho está em buscar um enquadramento ético-jurídico para o embrião oriundo das técnicas de reprodução assistida com o intuito de sustentar seu status pessoal. Para persecução deste fim, adota-se como metodologia a análise de conteúdo, tomando-se por marco teórico o conceito de consciência presente na fenomenologia de Husserl e as ideias semelhantes do grupo denominado substancialista que sustenta um conceito onto-axiológico de pessoa. Em um segundo momento, a partir do pressuposto de que o embrião extra corporal é pessoa e, portanto, sujeito de direitos personalíssimos, intenta-se demonstrar a inconstitucionalidade da produção dos embriões excedentários e propor a substituição dessa prática pela técnica vitrificação de ovócitos – técnica promissora para o tratamento de infertilidade da reprodução assistida. A pesquisa proposta alinha-se, assim, à vertente das pesquisas jurídico-compreensivas e jurídico-propositivas. / This paper pursues a better interpretation of the new reproductive technologies by making a counterpoint to the scientistic bias of bills processing in the country which excels in defending the interests of professionals, especially in clinics and laboratories, disregarding the new person generated. The social and scientific relevance of the subject is to reflect on the necessity of attention and caution in the implementation of the new technologies for breeding. Today, technological advancement is closely tied to the means of acquiring power and lacks evaluative constructs. It justifies the growing need for a further strengthening of the legal protection of the extracorporeal embryo so that the Principle of Human Dignity is effectively implemented. In Constitution’s perspective, the human person is not categorized as a subject who hires, who formally constitutes a family and who has a heritage. The constitutional protection is directed to the dignity of the person, considered in all its emanations. The primary objective of this research is to seek an ethical-legal framework for the embryo arising from assisted reproduction techniques in order to sustain the personal status. To attain this end, it will be adopted the content analysis methodology, taking as theoretical framework the consciousness in Husserl phenomenological meaning and the similar ideas of the group called substantialistic which sustain an onto-axiological concept of person. In a second moment, starting from the assumption that the extra-corporeal embryo is a person and, therefore, subject of personal rights; intends to demonstrate the unconstitutionality of the production of surplus embryos and to propose the replace of this practice by the cryopreservation of oocytes by vitrification - a promising new technique for assisted human reproduction. The legal proposed research is both comprehensive and purposeful.
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Ochrana osobnosti / Protection of personality rightsWagner, Filip January 2017 (has links)
The thesis is focused on the issue of protection of personality rights as one of the fundamental institutions of civil law. The thesis is mainly focused on contemporary conception of man and his personality in current civil law. The theoretical foundations of the concept of general right of personality is summarized and valid legislation of protection of personality right made by Act no. 89/2012 Coll. - Civil Code, is described in the context of general right of personality and its theoretical conception. The thesis is divided into twelve chapters; the first chapter defines basic concepts and terms such as the person, personality and legal personality. The second chapter deals with the theoretical concepts of general right of personality in an objective and subjective sense. The third chapter is focused on the historical development of the protection of personality right in the world and in our country and the development of legislation on protection of personality right is described. The fourth chapter contains a comparison of the concept of protection of the protection of personality rights in continental law and common law. The fifth chapter presents a list of sources of the general right of personality on the level of constitutional law, international law, European law and internal law. The...
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[en] FAITH IN ACTION: JOHN PAUL II’S SOCIAL MASTERSHIP IN HIS PRONOUNCEMENTS TO BRAZIL / [pt] A FÉ EM AÇÃO: O MAGISTÉRIO SOCIAL DE JOÃO PAULO II EM SEUS PRONUNCIAMENTOS AO BRASILDIONISIO AILTON PEREIRA 07 February 2011 (has links)
[pt] A Fé em ação: o magistério social de João Paulo II em seus
pronunciamentos ao Brasil. Esta tese de doutorado, em Teologia Sistemático-
Pastoral, consiste em um estudo sobre o pensamento social da Igreja Católica. O
objeto material, aqui analisado, é o conjunto das palavras pronunciadas pelo Papa
por ocasião de suas três visitas pastorais ao território brasileiro, e por ocasião de
quatro visitas ad limina apostolorum dos Bispos do Brasil, a Roma. A tese, em seu
todo, esclarece sobre os porquês da ação cristã no mundo, sobre as diretrizes
religiosas e éticas dessa ação, sobre o perigo das ideologias assumirem o lugar da
teologia, e sobre os princípios que servem para orientar o modo de agir dos
crentes e não crentes. Os eixos e a dimensão, ao redor dos quais se estabelece a
sistematização do magistério social de João Paulo II ao Brasil, são os eixos
cristológico e antropológico, e a dimensão sócio-transformadora. No eixo
cristológico, sobressai a dimensão escatológica da compreensão e dos objetivos do
agir cristão no mundo. No eixo antropológico, ressaltam-se, a partir de uma
antropologia cristã, os princípios éticos fundamentais da ação cristã na ordem
temporal. Na dimensão sócio-transformadora, distinguem-se, à luz da escatologia
e da ética, as diretrizes do comprometimento específico de cada vocacionado à
vida social. / [en] Faith in action: John Paul II’s social mastership in his pronouncements to
Brazil. This doctorate thesis in Systematic-Pastoral Theology consists in a study
about the social thought of the Catholic Church. The physical object here analyzed
is the conjunct of words uttered by the Pope John Paul II on the occasion of his
three pastoral visits to the Brazilian territory, and on the occasion of four ad
limina apostolorum visits of the Bishops of Brazil to Rome. The thesis in its
whole clears up about the reasons of the Christian action in the world, about the
religious and ethical directives of that action, about the danger of the ideologies to
take on the place of Theology, and about the principles that serve to direct
believers and non-believers’ way of to act. The axis and the dimension around
which establishes John Paul II’s social mastership systematization to Brazil are
the Christological and anthropological axis, and the social-transformer dimension.
In the Christological axis stands out the scatological dimension of the
understanding and of the aims of the Christian action in the world. In the
anthropologic axis stand out, starting from a Christian Anthropology, the ethical
basic principles of the Christian action in the worldly order. In the socialtransformer
dimension stand out, by the light of scatology and of the Christian
ethics, the directives of the specific compromise of every person called to the
social life.
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[en] DIGNITY OF THE HUMAN PERSON AND RIGHT FOR IDENTITY IN THE GENDER REASSIGNMENT / [pt] DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À IDENTIDADE NA REDESIGNAÇÃO SEXUALIANA SOARES DE OLIVEIRA PENNA 06 October 2011 (has links)
[pt] A presente dissertação defende a possibilidade da alteração do Registro
Civil dos transexuais para que constem nome e sexo condizentes com o seu sexo
reivindicado, mesmo nos casos em que não foi realizada a cirurgia de
redesignação sexual. A partir de uma visão da transexualidade capaz de alocá-la
fora dos marcos patologizantes e encará-la como uma experiência idenitária e
ainda diante da visão do sexo como um conceito pluridimensional envolvendo
fatores de ordem física, psíquica e social, a possibilidade de autodeterminação
sexual é vista como uma garantia constitucional. Usando hermenêutica civilconstitucional
é possível permitir uma maior autonomia privada no que diz
respeito às questões auto-referentes, notadamente em um Estado que tem como
pilares fundamentais do ordenamento jurídico a pluralidade e a dignidade da
pessoa humana. Nesse contexto, sendo a identidade sexual um dos componentes
da identidade, permitir que o titular do direito possa, de forma responsável e
consciente se autodeterminar é plenamente possível, mesmo diante da ausência de
norma expressa a respeito, sendo inclusive um direito a saúde, considerada em seu
aspecto psíquico. A Constituição, ao instituir um catálogo de direitos
fundamentais tutela entre outros direitos, a liberdade e a privacidade, permitindo
que cada um possa decidir sobre sua vida nas questões que dizem respeito às
situações existenciais de maneira a atender suas aspirações e seus valores. / [en] The current work defends the possibility of altering the civil register of
transsexuals, so that it presents the name and gender appropriate to their claimed
gender, even in the cases that sex reassignment surgery was not performed.
Through a concept of transsexuality as an identity experience rather than a
pathology and understanding gender as a complex concept, involving factors of
physical, psychological and social order, the possibility of sexual selfdetermination
is viewed as a constitutional right. Using a civil-constitutional
hermeneutics, it is possible to allow a greater privacy and autonomy in relation to
self-referring matters, especially in a State that have as its main pillars of it’s legal
system the plurality and dignity of human beings. In this context, being gender
identity one of identity components, allowing the right bearer self-determination,
in a responsible and conscious manner is fully possible, even with the lack of a
formal law regarding it, being it in fact a health right, in relation to its psychic
aspect. The constitution, by creating a catalog of fundamental rights, assures
private autonomy, allowing each one to decide about its life in matters regarding
existential situations in a manner that fulfills its aspirations and values.
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Le droit au logement des propriétaires occupantsIorio, Chantal 22 June 2011 (has links)
Les trente dernières années ont été marquées en France par de profondes mutations sociales et économiques issues à la fois de crises financières successives et d’un bouleversement des structures familiales qui conjugués à une précarité économique croissante ont conduit à une situation de fragilisation de certaines populations, dont les propriétaires occupants. Jusque dans les années 40, ils étaient relativement « protégés » des aléas économiques grâce au droit détenu sur l’immeuble occupé qui leur offrait à la fois une garantie patrimoniale et un statut social. Aujourd’hui, le contexte socio-économique induit de véritables risques de paupérisation qu’ils proviennent de crise économique, de crise sociétale ou encore qu'ils soient inhérents à la propriété elle-même, auxquels n’échappent pas les propriétaires occupants. La propriété n'apparaît donc plus comme vecteur de stabilité dans le logement, mais au contraire peut constituer un facteur de précarisation. Il convient alors de s'interroger sur les capacités du droit de propriété à protéger le logement d'occupants économiquement fragiles. Les propriétaires n'étant pas bénéficiaires du droit au logement, il était nécessaire de s'intéresser au contenu du droit de propriété et aux garanties inhérentes à ce droit dans la perspective d'une protection du propriétaire occupant fragilisé.Cette analyse critique du droit de propriété dépasse largement la seule dimension historique, en soulignant notamment ses limites en terme de protection du logement, en analysant les mécanismes "palliatifs" mis en œuvre par les politiques sociales en réponse à la précarisation des propriétaires occupants. Elle s'interroge enfin, sur le contenu et la place du droit de propriété dans la société du XXIème siècle. / The last thirty years were characterized in France by profound social and economic changes borned of successive financial crises and a upheaval of family structures. Combined with an increasing economic precariousness, the situation has led to the weakening of some populations among which the owners-occupiers. To the forties, they were relatively “protected” from economic hazards because of the owner right on the occupied building which offered them at once, patrimonial guarantee and social status. Today, the socioeconomic context leads to real risks of impoverishment resulting from societal and economic crisis or even inherent in the very property, the owner occupiers cannot escape from. Thus property does not appear as a vector of stability in the housing any more but, inversely can constitute a factor of casualization.We should therefore wonder about the ability of property right to protect the housing of economically fragile occupants. Because the owners are not beneficiaries of the right for the housing, the contents of property right and its guarantees should be examined in the prospect of the protection of weakened owner occupiers.Beyond historical dimension, the critical study will underline the limits of the protection of the housing, analyze the “palliative” mechanisms implemented by social policies responding to the casualization of the owner-occupiers. It will finally examine the contents and the place given to property right in the society of the 21st century.
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Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humanaGarcia, Luana Aparecida Zuppi 31 October 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-10-31 / The study of immigrants under the refuge condition deals with the existing conditions for worldwide recognition of the need that individual to seek refuge in a country that is not their original home. This refuge is from a variety of different sources and motivations such as their ethnicity, culture, political opinion, religion or any other that endangers the fulfillment of the value of human dignity, as shown as sufficient reason for the search the refuge. The foreign country which accept those in refugee situation need to deal with the recognition of human rights of these refugees, internalizing and from the modern constitutionalist movement, recognize the existence of fundamental rights to its national and must extended to those victimized individuals and they are in refugee situation, in view of the primacy of the principle of equality. This refuge in turn need to be given by internal administrative procedure involving a wide range of government and non-government agencies for full compliance to each alleged refugee. This analysis uses the deductive research and historical methods, taking into consideration the theoretical normative UNHCR and CONARE, as well as the principles contained in international conventions and treaties on the refuge, also taking the doctrinal teachings of a range of writers on the subject discoursed. The study concludes the existing challenges in Brazil, in order to fully grasp the fundamental rights of full access to health, education, labor and employment and housing of these refugees, so as to effectively reach the value of human dignity. / O estudo dos imigrantes sob a condição de refúgio trata das condições existentes mundialmente para o reconhecimento da necessidade desse indivíduo buscar refúgio em país que não é o seu de origem. Refúgio este que deriva das mais diversas fontes e motivações de perseguições, que podem ser em razão de sua etnia, cultura, opiniões políticas, religião ou qualquer outra que coloque em risco o cumprimento do valor da dignidade humana, já se mostra como motivo suficiente para a busca do refúgio. O país recebedor deste estrangeiro em situação de refúgio por sua vez, precisa tratar do reconhecimento dos direitos humanos desses refugiados, os internalizando e a partir do movimento constitucionalista moderno, reconhecer a existência dos direitos fundamentais a seus nacionais e extensíveis a esses indivíduos vitimizados e que se encontram em situação de refúgio, tendo em vista a primazia do princípio da isonomia. Esse refúgio por sua vez precisa ser concedido mediante procedimento administrativo interno envolvendo uma gama de órgãos governamentais e não governamentais para o atendimento pleno do pretenso refugiado. Para tal análise se utiliza do método de pesquisa dedutivo, contanto ainda com o método auxiliar histórico, tomando por referencial teórico as normativas do ACNUR e do CONARE, assim como os preceitos contidos nas Convenções e Tratados internacionais sobre o refúgio, e dos ensinamentos doutrinários de uma gama de escritores sobre o tema discorrido. O estudo possibilita se concluir pelos desafios existentes ao Brasil, para que se alcance plenamente os direitos fundamentais de acesso pleno a saúde, educação, trabalho e emprego e moradia desses refugiados, para que efetivamente se alcance o valor da dignidade humana.
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