NÓBREGA, Luciana Nogueira. “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. 2011. 312 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em março de 2009, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de mérito na Ação Popular n. 3388, que questionava a constitucionalidade e a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste do Estado de Roraima. A decisão consolidou os trabalhos demarcatórios do território, que haviam se iniciado ainda na década de 70, declarando constitucional o modelo contínuo de demarcação da terra indígena ocupada tradicionalmente por cerca de dezenove mil indígenas dos povos Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana e Taurepang. Não obstante, os Ministros estabeleceram dezenove condições ao exercício dos direitos dos povos indígenas, as quais, no acórdão final, receberam o título de salvaguardas institucionais. Essas condicionantes, conforme se desenhou durante os debates entre os julgadores, deverão ser adotadas em outros processos de demarcação e orientar a ação de outros juízes e do Supremo Tribunal Federal no julgamento de processos envolvendo conflitos sobre terras indígenas. Nesse contexto, esta pesquisa, realizando um exercício etnográfico do processo, visou estudar a construção da decisão pelos Ministros do STF, analisando o modo como a mais alta corte do país decide conflitos envolvendo direitos indígenas. Ao final, foram analisadas criticamente as condicionantes impostas na decisão e proposta a adoção da hermenêutica diatópica nos casos em que envolver conflitos entre direitos indígenas e outros direitos e interesses previstos constitucionalmente. / En marzo de 2009, la Corte Suprema de Justicia emitió una decisión sobre el fondo de la Acción Popular No 3388, que puso en duda la constitucionalidad y legalidad de la demarcación de Raposa Serra do Sol, ubicado en el nororiental estado de Roraima. La decisión de consolidar el trabajo de demarcación del territorio, que había comenzado en la década del 70, declarando un modelo constitucional de demarcación continua de las tierras indígenas ocupadas tradicionalmente por uno de los diecinueve mil indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana y Taurepang. Sin embargo, los ministros de diecinueve condiciones establecidas en el ejercicio de los derechos de los pueblos indígenas, que, en la resolución definitiva, dado el título de las garantías institucionales. Estas condiciones, tal como fue diseñado durante los debates entre los jueces, deben ser adoptadas en otros procesos de demarcación y de guiar las acciones de los demás jueces y la Corte Suprema en el juicio de los casos de conflictos sobre tierras indígenas. En este contexto, esta investigación, la realización de un ejercicio etnográfico del proceso, con el objetivo de estudiar la construcción de la decisión de los ministros de la Corte Suprema de Justicia, examinar de qué manera el máximo tribunal del país decide los conflictos relacionados con los derechos indígenas. Al final, se analizaron críticamente las limitaciones impuestas en la decisión y propuso la adopción de la hermenéutica diatópica en los casos de conflictos entre los derechos de los indígenas y otros derechos constitucionalmente previstos y los intereses.

Submitted by Taíse Chates (chates@gmail.com) on 2016-03-04T22:05:51Z No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-05-05T14:14:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T14:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taíse_Texto Completo_Dissertacao_PDF.pdf: 9353847 bytes, checksum: ddeabcef6d7a2b0c282efc48759bb05f (MD5) / CAPES / Este trabalho analisa a relação entre educação indígena e educação escolar indígena no contexto do povo Kiriri, que hoje tem seu Território demarcado no município de Banzaê – Sertão Baiano. O conceito de domesticação é basilar para discutir a incorporação e transformação da escola realizada pelos indígenas. Desse modo, a visão do indígena como sujeito, não somente possui dimensão política para a pesquisadora, mas condiciona o caminho analítico da pesquisa. Para melhor dar conta do objeto, foi adotada a antropologia histórica, além da tradicional observação participante. Assim, não somente os usos atuais em torno da escola foram objeto de discussão, mas também o processo de constituição das concepções de educação e escola entre este povo. A narrativa histórica construída levanta desde elementos referentes à catequização, passando pela implantação da escola estatal em Terras Kiriri, até a ampliação da gestão dos indígenas sobre suas escolas, o que embasa a análise de como este povo domestica a escolarização nos dias atuais. É ponto forte no texto a percepção de que educação, escola e sociedade são altamente imbricadas, o que também se percebe na utilização das escolas indígenas Kiriri para a valorização étnica e para o fortalecimento das regras internas deste povo. / This paper analyses the relationship between indigenous education and indigenous education among Kiriri people, who now has their territory delimited in the city of Banzaê-Backwoods of Bahia. The concept of domestication is the groundwork to discuss the school incorporation and transformation made by the Indians. Thereby, the Indian's vision as a subject not only has political dimension to the researcher, but also guides the analytical way of the research. To better achieve the objective, the adoption of historical anthropology as basis is presented, besides the traditional active observation. Thus, not only the current use of school was the subject of discussion, but also the process of incorporating the concepts of education and school among this people. The historical narrative built up elements related to catechesis, implantation of the state-owned school located in Kiriri, and also the expansion of the Kiriri's management in their schools, which supports the analysis of how this people domesticates the school nowadays. An important point in the text is the perception that education, school and society are highly interrelated, which is also found in the use of Indigenous Kiriri schools to enrich the ethnic aspects and to strengthen the internal rules of this people.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T14:49:05Z No. of bitstreams: 1 ANGELA LÓPEZ CANTERO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 16354331 bytes, checksum: 6b90d431d8f5c9df80256215058c09c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T14:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANGELA LÓPEZ CANTERO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2015..pdf: 16354331 bytes, checksum: 6b90d431d8f5c9df80256215058c09c3 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / O presente trabalho tem como foco a educação escolar indígena específica e diferenciada do povo Potiguara da Paraíba. Concretamente, analisamos o caso da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio e Fundamental Pedro Máximo de Lima, da aldeia Três Rios, que faz parte da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, situada no município paraibano de Marcação. Propõe uma reflexão sobre a etnicidade como argumento de luta pelos direitos diferenciados e a educação como uma ferramenta para fortalecer a cultura própria. O povo Potiguara viveu anos de opressão e resistência, e a escola indígena diferenciada pode ser uma estratégia de valorização cultural, através do fortalecimento da sua identidade étnica. A escola indígena Pedro Máximo de Lima vem desde o ano de 2003, junto com o processo de retomada da aldeia Três Rios, sendo um importante enclave na vida política e comunitária do povo Potiguara da aldeia no processo de luta pelos direitos indígenas. / This work is focused on the specific and differentiated education of the Potiguara people in Paraiba. Specifically, I analyze the case of the Escola Estadual Indígena de Ensino Médio e Fundamental Pedro Máximo de Lima, in the village of Três Rios, part of the Indigenous Territory Potiguara de Monte-Mor, in the Paraiban municipality of Maração. It puts forward a reflection on ethnicity as an argument to fight for differentiated rights and education as a tool to strengthen one’s own culture. The Potiguara people lived through years of oppression and resistance, and the differentiated indigenous school can be a strategy for cultural appreciation through the strengthening of the ethnic identity. The indigenous school Pedro Máximo de Lima has been since 2003, together with the process of taking the village of Três Rios, an important cornerstone in the political and community life of the Potiguara people in the process of fighting for indigenous rights.

O conselho dos índios Waiãpi, APINA, foi registrado em cartório no ano de 1996. Seu registro é apenas uma fase do processo histórico que teve início com as discussões sobre a demarcação da Terra Indígena na década de 80. A intensificação do contato desse grupo indígena com não-índios fez com que essa população se organizasse com auxílio de assessores não-índios e fundasse um instrumento de reivindicação política legitimado pelos não-índios, o conselho. Nesta dissertação, discuto o lugar desse conselho na política interna Waiãpi, sua relação com o projeto de formação de professores índios e a incorporação e resignificações que os Waiãpi vêm fazendo sobre o conselho indígena. Procuramos demonstrar neste trabalho as implicações entre a forma de organização política não-índia, entendida como organização que visa a trabalhar em prol de toda a população por meio de representantes escolhidos, e as formas de relação e organização política Waiãpi na definição da organização e estrutura do Conselho Apina. Procuramos demonstrar também que a necessidade de qualidades específicas, como o domínio do Português falado e escrito, para atuar em novos fóruns de representação, como o Apina, produz uma diferenciação entre os Waiãpi. Esta dá suporte a uma nova forma de disputa pela posição de liderança: a disputa entre jovens e velhos chefes tradicionais. A disputa se faz possível porque os novos fóruns possibilitaram que outras qualidades, como o domínio do Português falado e escrito, fossem adicionadas àquelas que tradicionalmente qualificam a chefia Waiãpi. / The Waiãpi council,APINA, was officialy created (registration) in the year of 1996. This registration is a small part of a long historical process that began with the discussions about the territory land marking process, in the begining of the 80's. The intensification of the contacts between this indigenous population with the non-indians population gave impulsion to an indigenous mouvement to create an instrument of political reivindication that was legitimated by the Brazilian Gouvernement, the council. In this work, I argument the place of this council in the Waiãpi internal political arena, its relations with the education project and the movements of incorporation and reisignification that the Waiãpi indiens have being doing towards the council. We try to show the mutual implications between the non-indian political organization institution - understood as an organization represented by chosen representatives that work for the whole community - and the waiãpi relation forms of political organization in the construction of the Apina council. We want also to demonstrate that the necessity of new qualities, as the knowledge of speak and write in portuguese to act in the new representation foruns, as the Apina, creates an internal differentiation among the Waiãpi. This differentiation gives support to a new form of dispute for the leadership: a dispute between the young generation and the traditional chiefs. This dispute is the result of the addition of these new qualities, as the portuguese knowledge, into these that defines a waiãpi chief.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-23T13:33:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO- IVANEY TEIXEIRA-FINAL.pdf: 7725057 bytes, checksum: de93ffd90fbd99dc3b597265c7d18b86 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-23T13:34:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO- IVANEY TEIXEIRA-FINAL.pdf: 7725057 bytes, checksum: de93ffd90fbd99dc3b597265c7d18b86 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T13:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇÃO- IVANEY TEIXEIRA-FINAL.pdf: 7725057 bytes, checksum: de93ffd90fbd99dc3b597265c7d18b86 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / La presente disertación tiene como tema: "Cultura y creatividad en la artesanía indígena de Doglas Sateré", sus locus es el municipio de Parintins, ciudad del interior del estado de Amazonas. La investigación se da con indígenas Sateré-Mawé de la familia Ary'yp Wiit (madera rara ruda), residentes en la Casa de Tráfico Indígena de dicha ciudad, específicamente con el artesano indígena Doglas de Oliverira, pero conocido como Doglas Sateré. Cuando en contacto con la artesanía Sateré Mawé en Parintins, encontré figuras antropomorfas, que originalmente se trataba de objetos tradicionales en las prácticas de las vivencias de sus antepasados, y que ahora eran comercializados como artesanías. Así, la búsqueda por comprender las conexiones entre cultura y creatividad involucradas en la creación de esas artesanías, me motivaron a investigar la vivencia del artesano Doglas Sateré. Durante la investigación se realizaron conversaciones, entrevistas y diálogos con los indígenas investigados y también con otros indígenas que contribuyeron con sus percepciones acerca de la cultura Sateré Mawé. Hemos tenido la oportunidad de participar en algunos eventos como, viajes a aldeas en el Territorio del Andí, danza del ritual de la Tucandera, participación en ritual de Wará, ferias de artesanías, entre otros, hechos que nos ayudaron a comprender la actualidad de la vivencia cultural del pueblo en cuestión. El proceso metodológico utilizado en la misma fue el etnográfico. La elección por la etnografía nos posibilitó lidiar con nuestras experiencias en el campo, acercándonos, a través de un modo de comunicación específico, de la experiencia de los sujetos de la investigación. / A presente dissertação tem como tema: “Cultura e criatividade no artesanato indígena de Doglas Sateré”, seus lócus é o município de Parintins, cidade do interior do estado do Amazonas. A pesquisa se dá com indígenas Sateré-Mawé da família Ary’yp Wiit (madeira rara rajada), residentes na Casa de Trânsito Indígena da referida cidade, especificamente com o artesão indígena Doglas de Oliverira, mas conhecido como Doglas Sateré. Quando em contato com o artesanato Sateré Mawé em Parintins, encontrei figuras antropomorfas, que originalmente se tratavam de objetos tradicionais nas práticas das vivências de seus antepassados, e que agora eram comercializados como artesanatos. Assim, a busca por compreender as conexões entre cultura e criatividade envolvidas na criação desses artesanatos, me motivaram a pesquisar a vivência do artesão Doglas Sateré. Durante a pesquisa foram realizadas conversas, entrevistas e diálogos com o indígena pesquisado e também com outros indígenas que contribuíram com suas percepções acerca da cultura Sateré Mawé. Tivemos oportunidade de participarmos de alguns eventos como, viagens a aldeias no Território do Andirá, dança do ritual da Tucandeira, participação em ritual do Wará, feiras de artesanatos, entre outros, fatos esses que nos auxiliaram a compreender a atualidade da vivência cultural do povo em questão. O processo metodológico utilizado a etnografia pois nos possibilitou lidar com nossas experiências em campo, aproximando-nos, via um modo de comunicação específico, da experiência dos sujeitos da pesquisa.

Magíster en artes, mención musicología / No autorizada por la autora para ser publicada a texto completo / La presente investigación se plantea a partir de la reflexión en torno a cómo los procesos de conformación de la identidad han exigido reconfigurar las estrategias con que la creación musical contemporánea puede participar en ellos, considerando que en dichos procesos se articulan aspectos sociopolíticos y estéticos con un fuerte componente utópico. Se intentará proponer que las respuestas a las inquietudes identitarias elaboradas por la creación docta en Chile han surgido fundamentalmente desde el indigenismo y la música con contenido político. Estas respuestas podrán actualizarse en un neo-indigenismo y lo que definiré, a partir de Rancière, como un arte musical post-utópico. Lo anterior será estudiado en un nivel particular en el caso del compositor chileno Daniel Osorio. El objetivo principal será estudiar las estrategias composicionales y discursivas de Osorio, que surgieron como respuesta a inquietudes y problemáticas identitarias que considero están presentes en la creación docta en Chile. Un segundo objetivo será indigenista y finalmente, estudiar y entender el contexto social como factor determinante de un desplazamiento post-utópico de la música chilena indigenista. El primer capítulo corresponde al marco teórico de la investigación. El segundo capítulo aborda el concepto de identidad, en una concepción personal, colectiva y finalmente la identidad chilena. El tercer capítulo presenta el vínculo entre identidad y política, revisando el concepto reconocimiento y teorías del reconocimiento, hasta proponer una idea de la situación actual en Chile. El cuarto capítulo revisa el concepto de utopía, en un contexto filosófico, musical y ligado al arte y la creación actual, proponiendo la posibilidad de un arte post-utópico. En el capítulo quinto se revisa el caso de la creación docta contemporánea chilena, estudiando la respuesta indigenista, aquella con contenido social y una relación entre indigenismo y política. En el sexto capítulo se estudia el caso del compositor Daniel Osorio y seis de sus composiciones. Finalmente, se presentan las conclusiones de la investigación.

Memoria para optar al título de Diseñador textil

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Barbosa Silva.pdf: 6739599 bytes, checksum: 8c0c247b98070155b00d978b89d4e370 (MD5) Previous issue date: 2004-12-22 / This work is based in a museological curatorial management to promote a temporary and itinerant exhibit, notably formed by visual registries documented by Jesco von Puttkamer, when the national society came to meet the Uru Eu Wau Wau, indigenous people inhabitants of the state of Rondonia. This expositive clipping is based on the pictures which portray the universe of the Uru Eu Wau Wau children, as the reflexion elements of the aspects of interracial contact, the children universe and the role of children as spokespeople in the indigenous and white relationship. These registries, which belong to the Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (Pre- Historical and Anthopological Institute in Goiânia), at Universidade Católica de Goiás (Catholic University), are part of a photographical collection in slides, produced by Jesco in the 1980 s, being the witnesses materials of the mediation between the above mentioned indigenous society and the surround society. Like material vestiges, the slide collection of the Uru Eu Wau Wau allows us to look back on the moment of contact, visualizing some of the aspects of that moment. Created to be the museological curatorial raw material for the assembly of the temporary and itinerant exhibit, the image collection of the Uru Eu Wau Wau is treated as museological object. Being such an object, the photographical registries may be targets of many possibilities, considering that the museological strategy originates an interactive and polysemous game for those who visit the exhibit. / Este trabalho é constituído de um projeto de gestão curatorial museológica para realização de uma exposição temporária e itinerante, baseada notadamente em registros visuais documentados por Jesco von Puttkamer, quando do encontro da sociedade nacional com os Uru Eu Wau Wau, povo indígena que habita o Estado de Rondônia. O recorte expositivo fundamenta-se nas imagens que retratam o universo das crianças Uru Eu Wau Wau como elementos para reflexão das questões que envolvem o contato interétnico, o universo infantil e o papel da criança como interlocutora na relação entre índio e branco . Esses registros, que pertencem ao Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia, da Universidade Católica de Goiás, formam uma coleção fotográfica em suporte de slides, produzida por Jesco na década de 1980, sendo os testemunhos materiais da mediação entre a sociedade indígena em questão e a sociedade circunvizinha. Como vestígios materiais, a coleção de slides Uru Eu Wau Wau permite revisitar o momento do contato, visualizando alguns aspectos daquele momento. Concebida como matéria-prima da gestão curatorial para montagem de exposição de caráter temporário e itinerante, a coleção de imagens dos Uru Eu Wau Wau é tratada como objeto museal. Enquanto tal, os registros fotográficos podem ser alvos de várias possibilidades já que a estratégia museológica produz um jogo interativo e polissêmico de quem visita a exposição.

Tesis

El presente trabajo tiene como objetivo analizar la importancia de reconocer el derecho de propiedad indígena en una comunidad nativa, y en base a ello, la repercusión que tiene el reconocimiento del mismo en la normativa referente a la titulación de tierras; al constituir este mecanismo, la manifestación del ejercicio del derecho de propiedad como tal. El reconocimiento de los derechos de propiedad indígena no tiene como base una idealización del sistema de vida de una comunidad nativa, por el contrario, es el constatar lo ya existente y practicado por los pueblos indígenas, para poder lograr una armonización con lo establecido en el sistema jurídico nacional; y de este modo, preservar la propia existencia de los pueblos indígenas. Por tanto, el presente trabajo ha evidenciado esta divergencia entre los mecanismos de titulación de tierras y el reconocimiento del derecho de propiedad en la doctrina nacional e internacional, lo que implica a que aún no se haya materializado el ejercicio de este derecho de propiedad ya reconocido por el Estado. / Trabajo académico