Si bien actualmente se encuentran vigentes la Ley y el Reglamento del derecho a la consulta previa a los pueblos indígenas u originarios (abril – 2012), normas que tienen como sustento el Convenio 169 de la OIT sobre Pueblos Indígenas y Tribales ratificado por el Perú (febrero - 1995), éstas no fueron promulgadas oportunamente ni establecieron cómo deberá proceder el Estado – a través de la entidad competente - con relación a las actividades mineras autorizadas durante el período comprendido entre la ratificación del referido Convenio y la aprobación de ambas normas (1995 – 2012). En ese sentido, este documento analiza el marco normativo aplicable y propone un procedimiento para permitir a la entidad competente verificar que se cumplió con proteger los derechos colectivos de los pueblos indígenas u originarios a pesar de no haberse realizado el procedimiento de consulta previa. / Tesis

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wagner vicente.pdf: 2089743 bytes, checksum: 6661b777a0ac7e6692b2418e057d2896 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Aiming to assess the degree of implementation services oral health care in the municipality of São Gabriel da Cachoeira - AM we conducted a survey of evaluative implementation analysis addressing the determinants contextual dimensions with emphasis on structure and process. The strategy used was the single case study. A logical model and an evaluation matrix was developed as a reference for assessing the degree of implementation of the services to be evaluated. Information was collected from semi-structured interviews with key informants and documentary analysis. The study results showed a degree of implementation of oral health services rated as acceptable (50,25%). Regarding size structure obtained a degree unsatisfactory deployment in all units analyzed. With the exception of unit F which showed a poor level of implementation regarding the process dimension, the other units showed an acceptable degree of implementation. This study revealed deficiencies in the infrastructure of health facilities, need for improvement in the information system and planning as well as changes in sub dimensions access and promoting and protecting the health of DSEI / ARN. / Com o objetivo de avaliar o grau de implantação dos serviços de atenção à saúde bucal no município de São Gabriel da Cachoeira - AM foi realizada uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação abordando os determinantes contextuais com ênfase nas dimensões estrutura e processo. A estratégia utilizada foi a de estudo de caso único. Um Modelo lógico e uma matriz avaliativa foram elaborados como referência para apreciação do grau de implantação dos serviços a serem avaliados. As informações foram coletadas a partir de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves e análise documental. Os resultados do estudo mostraram um grau de implantação dos serviços de saúde bucal classificado como aceitável (50,25%). Em relação à dimensão estrutura obtiveram um grau insatisfatório de implantação em todas as unidades analisadas. Com exceção da unidade F que apresentou um grau de implantação insatisfatório em relação à dimensão processo, as demais unidades apresentaram um grau de implantação aceitável. Esse estudo revelou deficiências quanto à infraestrutura das unidades de saúde, necessidade de melhoria no sistema de informação e planejamento além de mudanças nas subdimensões de acesso e promoção e proteção de saúde do DSEI/ARN.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-27T14:53:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T17:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-27T18:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T18:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Inara do Nascimento Tavares.pdf: 1125989 bytes, checksum: c670f14e609069890fe810b31165c4d2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The discussion presented in this master'sthesis aims to analyze the configuration of Indian policy, considering as an ethnographic field the Course for Indigenous Managers of Projects from the Central Corridor of Amazon - PDPI/MMA (Demonstrative Projects of Indigenous People/ Ministry of Environment), accomplished in Manaus (Amazonas, Brazil), from February 2009 until March 2010. The purpose of this course was to bring up the technical, political and cultural subjects involved in building projects and to empower indigenous indicated by their indigenous organizations and communities to manage their own projects in a properly way. To analyze the configuration of indigenous policy, I will use the trajectories of João, José, Joaquim and Maria, indigenous managers of projects from the Solimões middle River region (Tefé and Alvarães Cities), trained by this course. Through this, I seek to understand the social impact of the course on the history of these indigenous people in relation to their initial expectations. The trajectories reveal agencies driven by Indians in Indian settings, which result in effects not measured by indigenism settings. They also reveal how relationships are established between Indigenous and the Brazilian State in the field of public policy and how the indigenous social movement articulate the various concepts, agents and agencies that make up this configuration. / A discussão apresentada nesta dissertação objetiva analisar a configuração da política indigenista, considerando como campo etnográfico o Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas do Corredor Central da Amazônia - PDPI/MMA (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas/ Ministério do Meio Ambiente), realizado em Manaus, no período de fevereiro de 2009 a março de 2010, com a finalidade de abordar as questões técnicas, políticas, culturais envolvidas na construção de projetos, afim de capacitar os indígenas indicados por suas organizações indígenas e suas comunidades a gerir seus projetos de forma adequada. Para análise da configuração da política indígena, trago as trajetórias de João, José, Joaquim e Maria, indígenas da região do Médio Solimões (Tefé e Alvarães), gestores indígenas de projeto formados por este curso. Com isto, busco compreender os efeitos sociais do curso na trajetória desses indígenas em relação às suas expectativas iniciais. As trajetórias revelam as agências acionadas pelos indígenas nas configurações indígenas, que resultam em efeitos não mensurados pelas configurações indigenistas. Revelam também como são estabelecidas relações entre indígenas e Estado brasileiro no campo das políticas públicas e como o movimento indígena articula os diversos conceitos, agentes e agências que constituem essa configuração.

Introdução: Ao longo do século XX, temos registros de diversos povos indígenas dizimados por epidemias de varíola, sarampo e outras doenças que se deram através do contato com a sociedade envolvente. A estratégia de vacinação foi imprescindível para a manutenção de muitas etnias, evitando que fossem acometidas por doenças imunopreveníveis ao longo dos anos. Até a década de 90 não havia ações sistemáticas de imunização para os povos indígenas. Até então, a vacinação limitava-se a ações pontuais no controle de epidemias e a algumas experiências isoladas. No Parque Indígena do Xingu (PIX), desde 1965, as atividades de imunização foram estabelecidas na rotina da assistência por meio de parceria com a Escola Paulista de Medicina, da UNIFESP. E, antes disso, pelo Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas, criada pelo sanitarista Noel Nutels, com o objetivo de levar ações básicas de saúde a populações vivendo em áreas rurais de difícil acesso. Entre essas ações destacavam-se o diagnóstico e tratamento da tuberculose, em articulação com o Serviço Nacional de Tuberculose (SNT), a imunização e as extrações dentárias. A prática de vacinação das populações indígenas está vinculada à estratégia de campanha, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Em aldeias adjacentes a centros urbanos, situação comum nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país, com disponibilidade de energia elétrica em tempo contínuo e com uma maior facilidade de acesso dos profissionais de saúde, é comum encontrar-se as ações de imunização integradas à rotina dos serviços de saúde. Objetivo Geral: Analisar as atividades de imunização realizadas no PIX, uma área de difícil acesso, no que se refere aos aspectos do planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Imunização no período de 2007 a 2015, para elaboração de um Guia de boas práticas de imunização em áreas remotas. Metodologia: Trata-se de uma sistematização de experiência, conforme propõe Oscar Jara Holliday, descritiva e qualitativa. As informações foram obtidas a partir de relatórios de trabalho, banco de dados, diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Considerações Finais: O transporte e manuseio de vacinas com qualidade em áreas de difícil acesso é desafiador e complexo, necessitando de estratégias singulares e de um planejamento cuidadoso devido às condições locais, que vão desde um ambiente com temperaturas médias elevadas, longas viagens em barcos sem proteção para o sol, à indisponibilidade de energia elétrica de forma contínua, o que cria uma série de particularidades, obrigando à utilização de diferentes estratégias para manutenção da cadeia de frio. O presente trabalho deu origem à elaboração de um Guia de boas práticas de imunização em áreas remotas. O impacto do Programa de Imunização desenvolvido no PIX é evidenciado pela redução da mortalidade entre as crianças- em especial por doenças preveníveis por vacinas- que não ocorre no PIX há pelo menos 4 décadas. Essas evidências permitem afirmar que o programa de imunização no Xingu tem atingido plenamente os objetivos de proteger a população contra as doenças para as quais existem vacinas disponíveis. / Introduction: Throughout the twentieth century, we have records of several indigenous peoples decimated by smallpox, measles and other epidemics diseases that occurred by the contact with the surrounding society. The vaccination strategy was essential for maintenance of many ethnic groups, preventing lots of them there were affected by vaccine preventable diseases over the years. Until the 90s, there was no systematic actions de immunization for these people. Until this period, vaccination was limited at specific actions to control of epidemics and some isolated experiences. In the Xingu Indigenous Park (PIX), since 1965, immunization activities already were established in routine care, through partnerships with universities (UNIFESP) in times of immunization campaigns. The Sanitarian Noel Nutels, in order to bring basic health care to these populations, especially in difficult access rural areas. These actions included the diagnosis and treatment of tuberculosis, in conjunction with the National Service of Tuberculosis (SNT), immunization and dental extractions. The practice of vaccination to indigenous peoples is linked to the campaign strategy, especially in the North and Midwest regions of the country. In adjacent villages to urban centers, a common situation in the Northeast, Southeast and South of the country, with continuous time electricity and with greater easy access of health professionals, it is common to find immunization actions integrated to routine of health services. Objective: This study aimed to systematize the immunization activities in the Xingu Indigenous Park - PIX, an area of difficult access, searching to describe aspects of planning, implementation, monitoring and evaluation of the Immunization Program from 2007 and 2015, building on the experience and documentary records accumulated over the years and interviews. Methodology: It is a systematization of experience, descriptive and qualitative, according to Oscar Jara Holliday. The information was obtained from the work reports, database, field diaries and semi-structured interview. Final Thoughts: The transport and handling of vaccines with quality, in difficult access areas is challenging and complex, requiring singular strategies and careful planning, due to local conditions that range since an environment with high average temperatures, long trips in boats with no sun protection to a continuous electricity unavailability, which creates a number of special features, requiring the use of different strategies for cold chain maintenance. The present work gave rise to the elaboration of a \"Guide to good immunization practices in remote areas\". The impact of the immunization program developed in PIX is evidenced by its mortality reduction among children, especially for vaccine-preventable diseases, which do not occur in PIX for at least four decades. This evidence allows us to affirm that the immunization program in the Xingu has fully achieved the objectives of protecting the population against diseases for which there are available vaccines.

La presente investigación, titulada Diagnóstico del grado de aplicación de la escritura en la lengua yine, tiene por objeto dar cuenta sobre la frecuencia con la que los yine escriben en su lengua. De igual modo, se pretendió determinar las características de la población yine que utiliza con mayor frecuencia la escritura en su lengua y en qué contextos es empleada ésta (educativo, familiar, social, etc.); además de dar a conocer el alfabeto que utilizan para escribir. Para ello, se partió de una investigación mixta (cuantitativa- cualitativa) de tipo descriptiva con un diseño no experimental, cuya metodología planteó la necesidad de recoger la información mediante técnicas como la observación, entrevistas (estructuradas y no estructuradas), así como la aplicación de cuestionarios y encuestas. Además, con el apoyo de informantes se obtuvo datos cuantitativos adecuados para el procesamiento estadístico; así como también valiosos testimonios que permiten brindar una mayor profundidad a los hallazgos. La población en estudio la conforman los habitantes de las comunidades yine del Bajo Urubamba (departamentos de Ucayali y el Cusco), y la muestra seleccionada, a través de la técnica de muestreo no probabilístico intencionado, estuvo constituida por docentes yine que laboran en dichas comunidades; además de los pobladores y autoridades de las mismas cuya lengua materna es el yine. El procedimiento del estudio implicó la realización de tres viajes a las comunidades, los dos primeros para búsqueda de información y el último para la verificación de la información ya obtenida.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-05T16:48:51Z No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-05T21:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JannaynaMartinsSales.pdf: 547144 bytes, checksum: 0e13dc7699fe232161a831c19d915f87 (MD5) / As estatísticas sobre a violência de gênero tem sido impactantes e uma série de medidas políticas, jurídicas e institucionaistem sido desenvolvidas com a intenção de coibir o problema, obtendo até agora apenas uma discreta melhoria da situação. Entretanto, a questão da violência contra a mulher indígena não parece vir recebendo uma atenção especial, apesar delas virem denunciado em seus fóruns e movimentos as violências de que são vítimas. O objetivo deste trabalho foi traçar um panorama sobre a abordagem dada pela produção científica nacional e por programas e políticas públicas brasileiros à violência de gênero no contexto dos povos indígenas e analisar seus resultados na perspectiva da Bioética Crítica. Utilizou-se como método a revisão integrativa, tal como proposta porWhittemore e Knalf.O levantamento da literatura teve por base os artigos científicos brasileiros indexados nas bases SCIELO e LILACS, usando-se os descritores “violência contra a mulher”, “violência de gênero”e bioética”, de forma separada e também em combinação com os descritores: “população indígena”, “povos indígenas” e “indígenas”. A escolha de programas e políticas foi feita por conveniência elegendo-seaqueles relacionados à saúde e proteção dos povos indígenas e das mulheres.Dentre os 570 artigos encontrados, 66 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão e fazem parte do estudo. Entre os resultados, vale notar que não foi encontrado nenhum artigodirigido ao problema específico da violência de gênero contra a mulher indígena. Apenas 7 abordaram em seus textos a necessidade de ampliar estudos para as populações indígenas e de considerar aspectos históricos e étnicos ao tratar do tema. Nenhum deles foi produzido a partir de uma perspectiva bioética. Quatro políticas e programas institucionais foram estudados. Todos abordaram, ao menos indiretamente o problema, mas não constavam de diretrizes ou ações específicas visando uma adequação intercultural das medidas. O referencial teórico com o qual os resultados foram discutidos foi sustentado na Bioética Crítica enquanto campo reflexivo e de compromisso prático com a transformação da realidade e emancipação de grupos em desvantagens sociais historicamente determinadas. É dado ênfase também aos estudos de colonialidade a partir dos quais a negligência identificada foi atribuída à uma colonialidade de saber e de poder. Conclui-se que a crueldade e o desamparo às mulheres vítimas de violência aumentam conforme avança a concepção de Estado moderno e o livre mercado e com esse panorama invisível e negligente promove uma grande lacuna a ser preenchida por estudos nessa área. Considera-se ainda, a necessidade de construções descoloniais de caminhos plurais tanto para o campo científico quanto para as políticas públicas, leis e redes de proteção institucionais, o que implica também uma dimensão ética da abertura de espaços de diálogos interculturais com olhar transformador sobre as estruturas e as relações sociais de gênero. O estudo conclui pela necessidade da divulgação da invisibilidade científica einstitucional detectadase propõe, entre outros caminhos, uma maior inserção do tema nas graduações e pós-graduações tanto na bioética quanto em saúde pública; desenvolvimento de editais específicos para estudos etnográficos sobre relações de gênero, ampliação de estudos em boletins de ocorrência focando os registros de violência de gênero em contexto indígena, e, muito especialmente, a promoção de espaços e fóruns a partir dos quais as próprias mulheres construamações e redes de saberes e de proteção intracomunitárias culturalmente adequadas. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Gender-based violence statistics have been striking the society with important numbers so a series of political, legal and institutional measures have been developed with the intention to restrain the problem, resulting only on a slight improvement in the situation. Violence against indigenous women on another account doesn’t seem to be receiving any special attention, although these women have been reporting in forums and through specific social movements all the violence they suffer. The objective of this study was to establish an overview of the approach taken by the Brazilian scientific production and both public programs and policies on gender-based violence in the context of indigenous peoples and analyze its results in the perspective of Critical Bioethics. It was used an integrative review as proposed by Whittemore and Knalf. The literature review was based on the Brazilian scientific articles indexed in SCIELO and LILACS, using the following descriptors "violence against women", "gender violence" and bioethics ", separately and in combination with the following keywords: "indigenous peoples", "indigenous population" and "indigenous". The choice of programs and policies was made by convenience in order to elect those related to either health or protection of indigenous peoples and women. Among the 570 articles found, 66 met both the inclusion and exclusion criteria to be part of the study. Among the results, no article addressed the specific issue of gender violence against indigenous women was found.and only 7 addressed in its considerations the need to expand studies to indigenous populations and to consider historical and ethnic aspects when addressing the issue. None of them was produced from a Bioethical perspective. Four political and institutional programs were studied. All covered, at least indirectly, the problem, but didn’t contain specific guidelines or actions to an intercultural appropriateness of the guidelines. The theoretical framework with which the results were discussed was held based on a Critical Bioethics as a reflective field and a practical commitment to the transformation of reality and emancipation of groups singled out by an historically determined social disadvantage. We also emphasize colonialism studies from which the identified negligence was attributed to one’s colonialism of knowledge and power. We conclude that the cruelty and the helplessness to women victims of violence increases as the conception of the modern state and the free market move forward and this invisible and negligent panorama promotes a large gap to be filled by studies in this area. It also considers the need for non colonialist buildings of plural paths both for the scientific field and to public policies, laws and institutional safety nets, which also implies in an ethical dimension of opening spaces for intercultural dialogue with a changing overview on structures and social relations of gender. The study concludes the need to point out the scientific and institutional invisibility of the chosen subject and proposes greater integration of the theme at the undergraduate and postgraduate courses both in bioethics and in public health; the development of specific notices to ethnographic studies on gender relations, expanded studies in police reports focusing on gender violence records in the indigenous perspective and the promotion and dissemination of spaces and forums from which women themselves can build actions and networks of knowledge and culturally appropriate intra protection.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.

A presente dissertação discute o desenvolvimento da educação escolar indígenano estado do Rio de Janeiro a partir de estudo de caso realizado junto aos professores indígenas Guarani Mbyá presentes na região de Angra dos Reis e Paraty (RJ). A pesquisa procura analisar os desafios de um professor indígena que se confronta com as especificidades de um contexto de uma educação escolar estadualizada no contexto fluminense. Para realização da pesquisa foi necessário partir de dois âmbitos: 1) revisão bibliográfica sobre aspectos históricos, social, econômico e cultural dos Guarani do estado do Rio de Janeiro e sua luta por uma escola intercultural bilíngue específica e diferenciada; 2) trabalho de campo na escola e no interior da aldeia, onde foram realizadas entrevistas aos professores indígenas e observações sobre o cotidiano comunitário escolar. Nesta pesquisa apresentamos informações gerais sobre a educação escolar entre os Guarani Mbyá do Rio de Janeiro, aspectos específicos sobre sua organização política, social e cultural e apontamos indícios e aproximações sobre a prática docente nesta comunidade e os desafios que estão presentes na relação deles com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. / La presente disertación analiza el desarrollo de la educación indígena en el estado del Rio de Janeiro desde de la investigación con los profesores indígenas GuaraniMbyá que viven en la región de las ciudads de Angra dos Reis y Paraty (RJ). La investigación intenta hacer un análisis acerca de los desafíos de un profesor indígena que se confronta con las especificidads de un contexto de educación en el Estado del Rio de Janeiro. Para hacer esta investigación fue necesario empezar por dos ámbitos: 1) revisión de la literatura acerca de los aspectos históricos, sociales, económicos y culturales del estado guaraní de Río de Janeiro y su lucha por la escuela bilingüe intercultural específico y diferenciado; 2) trabajo de campo en la escuela y en el pueblo, donde se llevaron a cabo entrevistas con los profesores indígenas y comentarios sobre la comunidad de la escuela todos los días. En esta investigación se presenta información general sobre la educación escolar de los Mbyá Guaraní de Río de Janeiro, los aspectos específicos de su organización política, social y cultural, y apuntamos a la evidencia y enfoques en la práctica de la enseñanza en esta comunidad.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.