[pt] Esta tese tem por objetivo principal analisar os processos de produção da longa permanência de crianças e adolescentes com deficiência na rede assistencial de abrigamento. Partindo da descrição da própria experiência profissional, impulsionada pelas contribuições de Erving Goffman e Franco Basaglia, a autora introduz o conceito de hibridismo assistencial para analisar o problema da deficiência institucionalizada nas interfaces entre os campos da Psiquiatria e da Assistência Social. Tendo como campo de estudo a rede de abrigos específicos para a deficiência no estado do Rio de Janeiro, a autora utiliza metodologias quantitativas e qualitativas para analisar o quadro atual da assistência asilar para crianças e adolescentes com deficiência, definindo-se o seguinte corpus de análise: (1) elementos da historiografia da psiquiatria infantil brasileira, tendo por referência as contribuições de Michel Foucault. Nesta perspectiva, discute-se a figura histórica do Pavilhão-Escola Bourneville - dispositivo vinculado ao Hospício Nacional de Alienados e marco inaugural da psiquiatria infantil brasileira para a internação de crianças anormais; (2) dados do Datasus referentes às internações de crianças e adolescentes com deficiência, no período de 1998 a 2010, em território nacional, ressaltando-se a dimensão quantitativa do problema, e (3) entrevistas realizadas junto a agentes sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro, tendo por referência de análise o conceito de campo de Pierre Bourdieu, e de Complexo Tutelar, de Jacques Donzelot. O estudo conclui que (1) existe uma correlação entre os abrigos específicos e a história da institucionalização da deficiência mental, mantendo-se a figura híbrida do abrigo-hospital, (2) as atuais políticas de desinstitucionalização não vêm incluindo crianças e adolescentes com deficiência, sendo necessário rever o conceito de crônicos para crianças e adolescentes no regime de internação hospitalar e, (3) a presença da deficiência é um fator de maximização das práticas tutelares, o que é verificado a partir dos discursos dos agentes sociais. A autora articula o tema em uma agenda de interesse público e acadêmico, buscando contribuir para a superação do modelo assistencial centrado na longa permanência, na rede asilar, de crianças e adolescentes com deficiência. / [en] This thesis aims at examining the processes that produces long-term placement of children and adolescents with mental disabilities in the shelter care facility network. The author begins hers analysis with the description of her own professional experience, driven by the contributions of Erving Goffman and Franco Basaglia. She introduces the concept of hibridismo assistencial (the idea of social assistance as an entangled reality) to analyze the problem of institutional disability looking at the interconnection between the areas of psychiatry and social work. Taking as her field of study the network of special purpose shelters (intended exclusively for children and youth with disabilities) in the State of Rio de Janeiro, the author combines quantitative and qualitative methodologies to analyze the current situation of the shelter care system for children and adolescents with disabilities, with the following corpus of analysis: (1) elements of the Brazilian historiography of child psychiatry, with reference to an analysis of the concept of power based on Michel Foucault. Under this perspective, the author discusses the historical figure of the Bourneville School - an institution linked to the National Asylum for the Insane and the founding landmark of the Brazilian child psychiatric for the hospitalization of the so called abnormal children, (2) Datasus data on hospitalization of children and adolescents with mental disabilities, highlighting the numerical dimensions of the problem, and (3) interviews with social agents connected to the System of Guarantee of the Rights of Children and Adolescents in the State of Rio de Janeiro, using as reference analysis the concepts of field by Pierre Bourdieu, and guardianship complex by Jacques Donzelot. Based on her study, the author concludes that: (1) there is a correlation between the existing shelters and the history of the institutionalization of children with mental disabilities as well as the presence of the ‘hybrid’ institution – the ‘shelter-hospital’, (2) the current policies aiming at closing down residential institutions have not included children and adolescents with disabilities, therefore it is necessary to critically review the concept of crônicos (chronically impaired) as referred to the young population that is hospitalized, and (3) based on testimonies of the social agents interviewed, it is possible to conclude that the presence of a disability becomes a factor of maximizing paternalistic practices. The author concludes her analysis linking some of the main issues to an agenda of academic and public interest, in an attempt to contribute to overcome old models centered on the long-term placement of children and adolescents with disabilities in institutions.

[pt] As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no contexto da Guerra Fria, concebidas, basicamente como forças militares de interposição, com a função de monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em conflitos interestatais. As mudanças operadas no contexto normativo internacional pós Guerra Fria forneceram as bases para o surgimento das operações de paz multidimensionais, voltadas para a resolução de conflitos intra-estatais, através da implementação de acordos de paz entre as partes. Com uma multiplicidade funções e componentes, a atuação dessas missões passou a englobar a reconstrução institucional de estados pós-conflitos. O presente estudo tem como objetivo examinar o processo de institucionalização de um quadro de referência para as operações de paz multidimensionais, contendo princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das suas atividades nos campos de direitos humanos, polícia civil e assistência eleitoral. O argumento central é o de que este quadro de referência é o resultado das interações entre o Secretariado e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do impacto que os contextos normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas identidades e nas preferências destes atores acerca das políticas da organização na área de atuação em foco. Neste estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como ator neste processo. / [en] The UN peacekeeping operations emerged in the context of the Cold War. They were basically conceived as military interposition forces, to monitor cease-fires between parties in interstates conflicts. After the Cold War the normative changes in the international context provided for the emergence of the UN multidimensional peace operations. These operations were aimed at the resolution of intrastate conflicts, by means of the assistance on the implementation of peace agreements between the parties. With multiple functions, as well as components, the purposes of these new missions included the post-conflict reconstruction of states. The objective of this study is to examine the process of institutionalization of a framework for the UN multidimensional peace operations, including principles, norms and guidelines for the fulfillment of their tasks in the fields of human rights, civilian police and electoral assistance. The central argument here is that the current framework is the result of the interactions between the UN Secretariat and the member states. It is also the product of the impact of the normative contexts outside and within the UN structure on the identities and preferences of the actors concerning the policies of the Organization in the area in focus. The role of the UN bureaucracy in this process is emphasized in this study.

[pt] Este trabalho visa realizar uma análise do processo de institucionalização da educação ambiental (EA) brasileira. Para tal, discute as tensões, consensos, distanciamentos entre os principais setores protagonistas da EA no Brasil: as instâncias oficiais da EA no âmbito do governo federal e a REBEA (Rede Brasileira de Educação Ambiental). O estudo sustenta sua análise na perspectiva da teoria crítica, discute as relações entre estado e sociedade no campo da EA pelo viés de Souza Santos, tece considerações sobre a estruturação e organização do movimento ambientalista no campo da EA, em rede, adotando a perspectiva das redes preconizada por Castells, Latour, Maturana e outros. A pesquisa apresenta uma análise da trajetória histórico- política da EA brasileira, bem como trabalho de campo que pode ser descrito como uma consulta a alguns educadores ambientais. Foram entrevistados três grupos: atores dirigentes governamentais, facilitadores da REBEA e participantes da REBEA com visões antagônicas a atual secretaria executiva dessa rede. Os resultado das entrevistas contribuíram para a compreensão do processo de institucionalização da EA no Brasil, uma vez que cada grupo representou um espaço diferente neste processo.Podemos concluir que foi possível identificar neste trabalho a institucionalização da EA no Brasil tanto no seu aspecto jurídico quanto político. Observou-se também que há uma postura de parceria entre os movimentos sociais, representados pela REBEA, em substituição a, ainda existente nos anos 2000, postura reivindicatória e denuncista mais presente nos movimentos sociais nos anos 80. Desta forma, identificou-se a institucionalização da EA ocorreu de forma consoante com o movimento de redemocratização do país, refletido também em outras áreas de governo. Pôde-se observar a participação da REBEA no fomento e na produção de políticas públicas para atender as novas demandas sociais, bem como se verificou que a REBEA teve uma participação importante na formação dos quadros ministeriais no âmbito do governo federal, participando das linhas de atuação, programas e ações de governo. Com as estruturas de Estado sendo ocupadas por pessoas de origem na REBEA, o movimento social representado neste setor, acabou servindo como eixo propagador, disseminador das políticas e ações de governo, criando tensões e aproximações características que marcam o cenário da EA nacional. / [en] The work analyses the institutionalization process of Environmental Education (EE) in Brazil, stressing its tensions, consents amd fissures among the main brazilian protagonists in EE: on the one side the legal instances of Federal Government; on the other side the REBEA (Brazilian Web of Environmental Education). The theoretical frameworkis based on the critical theory, developed by Souza Santos, Castells, Latour and Maturana, about the State and the civil society relationships, their structural and organizational tensions and links in the EE field, from the viewpoint of web network. A qualitative research analyses the historical - political trajectories of EE, as well as the field works of brazilian educators. Interviews were carried among three groups: government leaders, REBEA practionners and other associates opposing the present secretariat of the institution.the research findings help to understand the EE institutionalization process, since each group reveals different spaces in its web network. The work conclusions stress the juridical and political issues of this institutionalization. Hence it pint-points partnership among the social movements represented inside REBEA, thar substituted the mostly pressuring and denouncing attitudes in 1980 decade. It stresses also that the EE institutionalization process follows the redemocratizations of Brazil, with refletions in other governamental areas. So it is observed REBEA participation in the development of public policies, both reflecting new demands of the civil society and participating in government actions and programs. It emphasizes also that State strutures were occupied by incumbents associated to REBEA, in such a way as to turn it as axis in disseminating actions and policies that reproduce tensions and links characteristic of the EE present scenario in Brazil.

[pt] A análise do processo de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência passa pela identificação de suas especificidades. Ao mesmo tempo em que se aproxima da história das medidas assistenciais voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade social, a institucionalização da infância com deficiência seguiu caminhos mais complexos e sinuosos. A condição de deficiente atribuiu historicamente novos sentidos às medidas assistenciais, fazendo com que o processo de institucionalização tivesse uma dupla função: abrigo e espaço de tratamento. Por essa razão, as especificidades da institucionalização de crianças com deficiência devem ser compreendidas na interseção histórica entre as políticas assistenciais voltadas à infância desvalida e o processo de ascensão da ciência psiquiátrica. A influência da história da psiquiatria, na construção dos sentidos atribuídos à institucionalização da infância com deficiência, é aqui considerada a partir dos princípios que nortearam a ascensão do saber psiquiátrico no século XIX, que, da Europa, influenciaram a medicina mental brasileira. O caráter inédito deste estudo está na análise desta influência a partir dos eixos norteadores da síntese asilar psiquiátrica, segundo a sistematização proposta por Robert Castel. A aplicação deste esquema analítico ao cenário da institucionalização da infância com deficiência utiliza como parâmetros de demonstração os resultados da pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro (CIESPI/ Ministério da Saúde- 2006/2008). / [en] The analysis of the institutionalization process of children and youth with special needs largely depends on the identification of key details. The institutionalization process is linked to the history of social assistance aimed at vulnerable children. Nonetheless in the case of children with special needs this analysis is more complex. The diagnosis of special need has historically created new meanings for social assistance measures. One of the consequences was that the institutionalization process had two main objectives: shelter and treatment. For this reason, the specificities of the institutionalization of children with special needs must be understood through the correlation between the history of social assistance of destitute children and the gradual development of psychiatric studies. The influence of the psychiatric studies in creating new concepts about the institutionalization of children is analyzed in this dissertation through the principles that guided European psychiatric studies during the 19th century, and influenced Brazilian disciplines. The major contribution of this study is, therefore, the analysis of these influences through the psychiatric shelter shyntesis according to the systems proposed by Robert Castel. The use of this analytical tool to study the institutionalization process of children with special needs was based on the study From Confinement to Care: Changing the Practices of Institutional Care for Children and Youth with Special Needs in the State of Rio de Janeiro, carried out by The International Center for Research and Policy on Childhood (CIESPI) in association with the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio), and with the support from the Brazilian Ministry of Health.

[pt] O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a todas as crianças e adolescentes o direito a conviver com sua família e em sua comunidade. Contudo, ao se falar de criança e adolescente com deficiência percebe-se a fragilização deste direito frente às especificidades advindas do cuidado necessário. Isso se dá apesar dos diversos documentos legais apontarem para a importância da centralidade na família na formação de crianças e adolescentes, entendendo-a como espaço de proteção e desenvolvimento social. No entanto, a deficiência requer da família um cuidado maior gerando uma sobrecarga, na maioria dos casos, sobre um membro familiar no que tange ao cuidado. Quando temos a associação da deficiência à pobreza vemos a situação se agravar ainda mais levando, em determinados casos, muitas famílias a buscarem na institucionalização a melhor saída para o cuidado de seus filhos. O processo histórico da institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência perpassa dois outros processos: a assistência voltada à infância em situação de risco ou de vulnerabilidade social e ao movimento de ascensão da Psiquiatria no que se refere aos estudos sobre a criança anormal. A cultura da institucionalização de crianças e adolescentes perdurou por muito tempo em nosso país. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente ganha força a proposta da desinstitucionalização, proposta esta reforçada por diversos documentos no âmbito das políticas públicas anos mais tarde. O objetivo desta dissertação é analisar os motivos que ainda levam à institucionalização, crianças e adolescentes com deficiência no município do Rio de Janeiro, mesmo após duas décadas da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e dos avanços advindos a partir dos novos marcos legais voltados a essa parcela da população. A análise tem como base duas fontes de informação: uma revisitação dos dados colhidos pela pesquisa Do confinamento ao acolhimento: mudando a prática de institucionalização de crianças e adolescentes com deficiência no Estado do Rio de Janeiro (CIESPI, em convênio com a PUC-Rio: CNPq/Ministério da Saúde 2006-2008) e uma nova consulta de dados realizada a partir de visitas e entrevistas com diretores ou representantes das Instituições de Acolhimento localizadas no município do Rio de Janeiro (2010-2011). / [en] The Statute on the Child and the Adolescent guarantees all children and adolescents the right to live within family and community contexts. Nevertheless, when it comes to children and adolescents with disabilities it is clear that access to their rights is not assured due to several specificities resulting from the special care they need. This occurs in spite of the various legal documents that stress the importance of the family context for the full development and protection of children and adolescents. However, children with disabilities require of the family greater attention and health care generating a burden in most cases, to family members. When in addition there is poverty, the burden is heavier and often families feel pressed to seek for alternative care in institutions as a possible best way for the care of their children. The historical process of placing children and adolescents with disabilities in institutions presents two main characteristics: the assistance aimed at children at risk, perceived as socially vulnerable and the establishment of a movement led by psychiatry focusing on the abnormal child. The so called culture of institutionalization of children and adolescents long persisted in our country. With the approval of the Statute on the Child and the Adolescent in 1990s a strong movement against the placement of children in institutions takes place. This movement was then strengthened by several policies approved in the subsequent years. The main objective of this thesis is to analyze the reasons that still lead to the placement of children and adolescents with disabilities in the municipality of Rio de Janeiro, even two decades after the enactment of the Statute. It also focus on the advances that followed the new legal framework aimed at this segment of the population. The analysis is based on two sources of information: a revisit of the data collected by the study From institutionalization to a family setting: changing the practice of institutionalizing children and adolescents with disabilities in the State of Rio de Janeiro (coordinated by the International Center for Research and Policy on Childhood, CIESPI, in partnership with PUC-Rio and sponsored by CNPq/ Ministry of Health, 2006-2008) and new data collected through visits and interviews with directors and representatives of the institutions for children with disabilities in the municipality of Rio de Janeiro (2010-2011).

[pt] Esta tese – Vem, agora eu te espero – Institucionalização e qualidade das interações na creche: um estudo comparativo – inscrita no campo da educação, trata do processo de institucionalização da Educação Infantil e da qualidade das relações cotidianas na creche. Numa perspectiva etnográfica, foram pesquisadas duas creches, uma pública e outra comunitária, num município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, acompanhando interações de crianças de três e quatro anos em duas turmas, uma em cada creche. Os referenciais teórico-metodológicos foram tecidos com vários autores, especialmente Corsaro, Vigotski, Bakhtin e Certeau, com o objetivo de estabelecer relação entre o processo de institucionalização da Educação Infantil e as interações cotidianas das crianças. A tese foi o exercício de compreender o cotidiano, levando em conta as crianças como sujeitos que, além submetidos aos processos de institucionalização e familialização, também se expressam de forma individual e coletiva, interferindo nesses mesmos processos, mostrando a relação dialética entre as dimensões macro, das políticas, e micro, das interações. Os conceitos de reprodução interpretativa e cultura de pares de Corsaro foram ferramentas centrais para ver as crianças, mesmo em situações de controle e restrição, identificando seu poder de imaginação e criação; seu potencial de reproduzir interpretativamente o mundo que as cerca. As análises revelaram o que há de mais importante para as crianças nesses dois espaços institucionais: (i) as interações e ações coletivas que, no processo de reprodução interpretativa, favorecem a criação de estratégias para a produção da cultura de pares; (ii) a cultura de pares tem seu locus privilegiado no brincar, mas não se restringe a ele; (iii) as configurações que as crianças vivenciam institucionalmente nas brincadeiras em sala são repetidas nas brincadeiras nos momentos livres do pátio; (iv) as manifestações infantis caracterizam todos os espaços-tempos do cotidiano institucional como revestidos de valor pedagógico. / [en] This thesis – Come, now I am waiting for you – Institutionalization and quality of interactions in daycare: a comparative study – registered in the field of education, discusses the process of institutionalization of early Childhood Education and the quality of daily relationships in daycare. From an ethnographic perspective, two daycares were surveyed, one public and one community, in the metropolitan area of Rio de Janeiro, observing the interaction among the children aged three and four in two different classrooms, in each daycare center. The theoretical and methodological references were linked together by way of various authors, especially Corsaro, Vygotsky, Bakhtin and Certeau, aiming to establish a relationship between the process of institutionalization of early childhood education and the everyday interactions of children. The thesis was an exercise in the understanding of everyday activities of the daycare centers, considering children as subjects who, besides being subjected to the processes of institutionalization and familialization, express themselves both individually and collectively, interfering in these processes, showing the dialectical relationship between the macro and micro dimensions of policies and interactions. The concepts of interpretive reproduction and peer culture of Corsaro were the basic tools to observe the children, even in controlled and restricted situations, identifying their power of imagination and creation and identifying their potential to interpretively reproduce the world around them. The analyses revealed what is most important for children in these two institutional spaces: (i) interactions and collective actions that, in the process of interpretive reproduction, favor the creation of strategies for the production of peer culture; (ii) peer culture has its locus in play, but not limited to it; (iii) settings that children experience institutionally in classroom play, are repeated in moments of free play during recess; (iv) children s manifestations characterize all of the space and time of daily institutional activities, disguised as pedagogical value.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel de Oliveira.pdf: 749226 bytes, checksum: a0eb932bafc566e7a4a18c327dc5c5fe (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work refers to a study on Simão Mathias s contributions for the institutionalization of the science in Brazil. Its objective is to show how a professor Simão Mathias had fundamental importance for the development of institutionalization of the science in Brazil, by mentioning his biography, his books and its philosophies on the science and technology directed toward the scientific growth. The methodology used consists if collecting its contributions registered in books, magazines, testimonials of friends and scientists, and mainly in the publications of Simão Mathias / O presente trabalho refere-se a um estudo sobre as contribuições de Simão Mathias para a institucionalização da ciência , principalmente no Brasil. Seu objetivo consiste em mostrar como o professor Simão Mathias teve um papel fundamental para o desenvolvimento da institucionalização cientifica no Brasil, abordando sua biografia, em seus livros, suas filosofias através da ciência, e da tecnologia dirigidas para o crescimento científico. A metodologia usada consiste em coletar suas contribuições registradas, nos livros, revistas, depoimentos de amigos e cientistas, e principalmente nas publicações de Simão Mathias

[pt] A tese analisa o processo dialético entre a institucionalização da Autoridade Palestina (autogoverno palestino) e a implementação dos acordos de paz com Israel. Observou-se por um lado, que a estrutura formada para uma solução política do conflito israelense-palestino restringiu a institucionalização da Autoridade Palestina iniciada em 1994. Por outro lado, verificou-se que o processo de formação e consolidação dessa instituição teve impactos na arena doméstica palestina (oposição interna ao autogoverno e governabilidade); e afetou sua capacidade de implementar os termos dos acordos, influenciando, por conseguinte, a evolução do processo de paz israelense- palestino entre 1994 e 2004. Com esse estudo, buscou-se cobrir lacunas da literatura sobre a resolução de conflitos internacionais no que se refere à fase de implementação de acordos e ao grau de institucionalização de um ator envolvido em um processo de paz. / [en] This thesis analyses the dialectic process between the institutionalization of the Palestinian Authority (Palestinian self-government) and the implementation of the peace agreements with Israel. It was observed, on one hand, that the structure created for a political solution for the Israeli- Palestinian conflict constrained the institutionalization of the Palestinian self-government which started in 1994. On the other hand, it was verified that the process of formation and consolidation of this institution had impacts on the Palestinian domestic field (internal opposition and governability); and affected its capability for implementing the terms of the agreements, influencing, in turn, the evolution of the peace process between 1994 and 2004. This study aimed to cover breaches in the literature of international conflict resolution on the implementation phase of the agreements and on the degree of institutionalization of an actor involved in a peace process.

[pt] A possibilidade de aproximação entre a prática da arte e a prática do design decorre do fato de que todas as ações do Homem relativas ao seu entorno natural ou aos demais seres humanos são formas de trabalho, ou práticas sociais. Assim, compartilham semelhanças. Desde o Renascimento, certos artefatos ganharam uma aura de superioridade em relação aos demais artigos manufaturados. Nascia o conceito de arte e neste contexto emergiria a figura do artista. O Humanismo transfigurou os habitus do período. A utilização da técnica do desenho, etapa intelectual prévia à materialização da produção artística ou criativa, serviu como pedra angular para justificar a diferenciação entre artesanato e arte. Seguiu-se a institucionalização do ensino da teoria do desenho pelas Academias de Arte e a concomitante legitimação da maior hierarquia da atividade intelectual comparada à manual. Aos poucos, tais instituições, inicialmente criadas para libertar o artista das guildas medievais, as superaram em restrições, regulamentando em pormenores a atividade da arte e julgando a boa e a má prática criativa. O desgaste e a revolta da classe artística conduziram ao enfraquecimento ou mesmo ao ocaso das referidas Academias, a partir do século XVIII. A compreensão das transformações do contexto sócio-econômico é essencial para a análise das mudanças na produção criativa. A passagem para uma economia monetária e urbana foi determinante para o início da Idade Moderna ocidental e mercantilista. A seguir, a Revolução Industrial principiada na GrãBretanha setecentista foi o motor para a implementação do sistema capitalista de produção em massa, que introduziu um novo padrão de consumo. Neste contexto, os empresários da indústria convidaram os artistas para trabalhar em parceria, a fim de tornar a forma e a aparência dos produtos industriais mais atrativas comercialmente. Escolas de artes e ofícios foram criadas a partir do século XIX, na Europa, e formavam profissionais criativos para o trabalho na indústria. A fusão que se deu entre escolas de belas artes e escolas de artes e ofícios, na Saxônia e em Moscou, deu origem a Bauhaus e Vkhutemas, respectivamente. Tais instituições do século XX legitimaram a noção construída da autonomia da prática hoje chamada design em relação à prática da arte. O design emergiu como um suposto novo Campo de conhecimento. A afirmação de que a prática do design é herdeira da prática da arte se confirma: pelo passado em comum que compartilham e pela similitude dos caminhos de luta percorridos em busca de autonomia. Posto também que a prática do design ainda não logrou êxito em definir seu objeto e seus princípios, o Design poderia ser percebido como uma espécie, atividade integrante de um gênero mais amplo, o Campo da Arte. A asserção expressa não reivindica para si qualquer sorte de infalibilidade, antes deseja servir como uma hipótese de trabalho a ser considerada no esforço de se pensar a ontologia e a epistemologia do Design. Bibliografia crítica e oficial sobre o tema informou a presente pesquisa. / [en] The possibility of a semblance between art and design practices stems from the fact that all human interactions with their natural surroundings or with other human beings are forms of work or social practices. Therefore, they do have similarities. Since the Renaissance, some artifacts have gained an aura of superiority over other manufactured articles. The concept of art was born, and within this context the figure of the artist emerged. Humanism transformed the habits of the period. The use of pre-project drawings as the intellectual stage for art, prior to the materialization of artistic or creative production, served as the cornerstone to justify the differentiation between craft and art. This was followed by the institutionalization of the teaching of drawing theory by the Academies of Art and the concurrent legitimization of the higher hierarchy of intellectual activity compared to manual work. Gradually, these institutions which were initially created to free the artist from the medieval guilds, surpassed them in restrictions by regulating in detail Art and judging the good and the bad creative practice. The wear and tear of the artistic class led to the weakening or even to the demise of the said Academies starting from the eighteenth century. Understanding the transformations of the socioeconomic context is essential for the analysis of the changes in creative production. The transition to a monetary and urban economy was decisive for the early modern Western and mercantilist age. Then, the Industrial Revolution began in Britain in the 18th century as the engine for the implementation of the capitalist system of mass production, which introduced a new consumption pattern. In this context, industrial entrepreneurs invited artists to work in partnership to make the shape and appearance of industrial products more commercially attractive. Schools of arts and crafts were created during the nineteenth century in Europe to train creative professionals to work in the industry. The merger between fine arts schools and arts and crafts schools, in Saxony and Moscow, gave rise to Bauhaus and Vkhutemas, respectively. These twentieth century institutions legitimized the notion of the autonomy of what is called design today in relation to the practice of art. Design emerged as a supposedly new field of knowledge. The statement that the practice of design is heir to the practice of art is confirmed: by the common past they share and by the similarity of their struggle to search for autonomy. Additionaly, since the practice of design has not yet succeeded in defining its objectives and its principles, Design can be perceived as a species, part of a broader genus, the Field of Art. This statement is not immune to constructive criticism, but aims to serve as a working hypothesis to be considered in the effort to think about the ontology and epistemology of Design. Critical and official bibliography on the subject informed the present research.

O estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um equilíbrio de poder mais horizontal entre os participantes e gerando novos hábitos de participação popular. Parte-se de um referencial teórico constituído de três dimensões analíticas: (1) a produção de uma nova configuração no processo de institucionalização da participação popular na gestão dos recursos orçamentários municipais, que se fundamentam na proposta de análise configuracional de Elias e no conceito de Institucionalização de Berger e Luckmann. (2) Os processos de participação popular da co-gestão de instituições públicas no Brasil e seus limites para a cidadania, com base em Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho e outros autores nacionais. (3) As possibilidades da configuração de novos hábitos democráticos, que refletem-se sobre os modelos normativos de Democracia e as motivações para a participação em processos de democratização do Estado, com referência básica em Habermas e Cohen e Arato. Postularam-se duas hipóteses de investigação. De um lado, uma tendência à democratização político-social, expressa em novas formas de tecnologias institucionais, e conseqüentemente, na instituição de novos hábitos democráticos a partir de uma nova dinâmica participativa que estimula as ações coletivas autônomas. De outro lado, a tendência à trivialização político-social do Orçamento Participativo, que se caracteriza por uma hiper-especialização da participação no processo, de forma pragmática e fragmentária. Os resultados encontrados indicam o acontecimento de duas situações configuracionais diferenciadas ao longo dos 16 anos de realização da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Uma tendência à democratização político-social e uma tendência à trivialização político-social do processo de participação com ênfase na fragmentação e no reforço de ações pragmáticas. / The study aims a configurational analysis on Porto Alegre´s Participatory Budget (OPPA) from 1989 to 2004. It has brought the possibility, or not, of such popular participation experiences in the co-management of the budgetary city resources, to democratize the relationship between the local public power (Province) and the community (Civil Society), making possible a more horizontal balance power between the participants and generating new habits of popular participation. Starting from a theoretical reference constituted of three analytical dimensions: (1) the production of a new configuration in the process of institutionalization of the popular participation in the management of the city budgetary resources, which is based on Elias configurational analysis proposal and on the Institutionalization concept of Berger and Luckmann. (2) The processes of popular participation in the co-management of public institutions in Brazil and its limits for the citizenship, based in the works of Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho, among others important national authors. (3) The configurational possibilities of new democratic habits, that reflect on the normative models of democracy and the motivations for the participation in processes of democratization of the Province, by basic reference on Habermas, Cohen and Arato. In this context, two hypotheses of inquiry were postulated. At one side, a tendency to social political democratization expressed on new forms of institutional technologies and, due to that, for the institution of new democratic habits starting from new participatory dynamics that stimulate the independent collective actions. On the other side, the accomplishment of a tendency to the social political trivialization that is, inversely, characterized by a hiper-specialization of the participation in the process in a pragmatic and fragmentary way. The obtained results indicate two different situations concerning the configurations throughout the 16 years of the accomplished experience: the event of a tendency to the social political democratization and, inversely, a tendency to the social political trivialization of the participation process with emphasis on the fragmentation and reinforcement of pragmatic actions.