Global ETD Search

1	Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação : análise crítica aplicada a uma empresa do setor de máquinas agrícolas Pedó, Mônica Gisele Brancher January 2008 (has links) À medida que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Preços de Transferência. Para fins tributários, os preços de transferência determinam o valor de receita que cada empresa recebe e o referente valor de tributos incidentes sobre receitas e/ou resultados no país exportador e no país importador, sendo um assunto relevante para as administrações tributárias dos países onde essas operações ocorrem e para as empresas com unidades em mais de um pais. O presente estudo apresenta uma análise relacionada aos Preços de Transferência praticados por uma empresa brasileira que importa matéria-prima de suas empresas vinculadas estabelecidas em outras jurisdições tributárias. É apresentado um estudo de caso descritivo que ilustra essa situação e as regras de Preço de Transferência brasileiras. Ao final, conclui-se que o contribuinte deve aplicar mais de uma metodologia de cálculo dentre as disponibilizadas pela legislação brasileira, a fim de identificar a que resulte em menor ajuste tributário. Conclui-se, adicionalmente, que a temática dos preços de transferência depende de muitas variáveis individuais, as quais devem ser estudadas e analisadas caso a caso, de acordo com as particularidades envolvidas em cada situação. / As the global economy continues to expand and markets become more open to investment, enterprises share activities among their units established in different countries. The prices determination for the transfer of goods between affiliated companies situated in different tax jurisdictions is called Transfer Pricing. For tax purposes, transfer pricing determines the amount of income that each party earns and thus, the amount of income tax due in both the export and import countries, representing a relevant issue to the tax administrations in countries where these operations occur and to the companies which have units in more than one country. This study presents an analysis related to Transfer Prices practiced by a Brazilian company that imports raw material from its associated units established in other tax jurisdictions. A case study that shows this situation and the Brazilian Transfer Pricing rules are presented. The conclusion is that the company should apply more than one of the available calculus methodology in order to identify which one results in the lower tax adjustment. In addition to that, it is concluded that the Transfer Pricing is an issue that depends on many variables that should be carefully analyzed for each situation or company, considering the particularities of each situation. Análise de custos Preço Importação Transfer pricing Arm’s length (Fair value) Raw material import Associated companies Intercompany transactions
2	Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação : análise crítica aplicada a uma empresa do setor de máquinas agrícolas Pedó, Mônica Gisele Brancher January 2008 (has links) À medida que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Preços de Transferência. Para fins tributários, os preços de transferência determinam o valor de receita que cada empresa recebe e o referente valor de tributos incidentes sobre receitas e/ou resultados no país exportador e no país importador, sendo um assunto relevante para as administrações tributárias dos países onde essas operações ocorrem e para as empresas com unidades em mais de um pais. O presente estudo apresenta uma análise relacionada aos Preços de Transferência praticados por uma empresa brasileira que importa matéria-prima de suas empresas vinculadas estabelecidas em outras jurisdições tributárias. É apresentado um estudo de caso descritivo que ilustra essa situação e as regras de Preço de Transferência brasileiras. Ao final, conclui-se que o contribuinte deve aplicar mais de uma metodologia de cálculo dentre as disponibilizadas pela legislação brasileira, a fim de identificar a que resulte em menor ajuste tributário. Conclui-se, adicionalmente, que a temática dos preços de transferência depende de muitas variáveis individuais, as quais devem ser estudadas e analisadas caso a caso, de acordo com as particularidades envolvidas em cada situação. / As the global economy continues to expand and markets become more open to investment, enterprises share activities among their units established in different countries. The prices determination for the transfer of goods between affiliated companies situated in different tax jurisdictions is called Transfer Pricing. For tax purposes, transfer pricing determines the amount of income that each party earns and thus, the amount of income tax due in both the export and import countries, representing a relevant issue to the tax administrations in countries where these operations occur and to the companies which have units in more than one country. This study presents an analysis related to Transfer Prices practiced by a Brazilian company that imports raw material from its associated units established in other tax jurisdictions. A case study that shows this situation and the Brazilian Transfer Pricing rules are presented. The conclusion is that the company should apply more than one of the available calculus methodology in order to identify which one results in the lower tax adjustment. In addition to that, it is concluded that the Transfer Pricing is an issue that depends on many variables that should be carefully analyzed for each situation or company, considering the particularities of each situation. Análise de custos Preço Importação Transfer pricing Arm’s length (Fair value) Raw material import Associated companies Intercompany transactions
3	Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação : análise crítica aplicada a uma empresa do setor de máquinas agrícolas Pedó, Mônica Gisele Brancher January 2008 (has links) À medida que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Preços de Transferência. Para fins tributários, os preços de transferência determinam o valor de receita que cada empresa recebe e o referente valor de tributos incidentes sobre receitas e/ou resultados no país exportador e no país importador, sendo um assunto relevante para as administrações tributárias dos países onde essas operações ocorrem e para as empresas com unidades em mais de um pais. O presente estudo apresenta uma análise relacionada aos Preços de Transferência praticados por uma empresa brasileira que importa matéria-prima de suas empresas vinculadas estabelecidas em outras jurisdições tributárias. É apresentado um estudo de caso descritivo que ilustra essa situação e as regras de Preço de Transferência brasileiras. Ao final, conclui-se que o contribuinte deve aplicar mais de uma metodologia de cálculo dentre as disponibilizadas pela legislação brasileira, a fim de identificar a que resulte em menor ajuste tributário. Conclui-se, adicionalmente, que a temática dos preços de transferência depende de muitas variáveis individuais, as quais devem ser estudadas e analisadas caso a caso, de acordo com as particularidades envolvidas em cada situação. / As the global economy continues to expand and markets become more open to investment, enterprises share activities among their units established in different countries. The prices determination for the transfer of goods between affiliated companies situated in different tax jurisdictions is called Transfer Pricing. For tax purposes, transfer pricing determines the amount of income that each party earns and thus, the amount of income tax due in both the export and import countries, representing a relevant issue to the tax administrations in countries where these operations occur and to the companies which have units in more than one country. This study presents an analysis related to Transfer Prices practiced by a Brazilian company that imports raw material from its associated units established in other tax jurisdictions. A case study that shows this situation and the Brazilian Transfer Pricing rules are presented. The conclusion is that the company should apply more than one of the available calculus methodology in order to identify which one results in the lower tax adjustment. In addition to that, it is concluded that the Transfer Pricing is an issue that depends on many variables that should be carefully analyzed for each situation or company, considering the particularities of each situation. Análise de custos Preço Importação Transfer pricing Arm’s length (Fair value) Raw material import Associated companies Intercompany transactions
4	Transferové ceny pohledem finančního účetnictví, auditu a daní v České republice / Transfer pricing in the view of financial accounting, auditing and taxation in the Czech Republic Čížek, Ladislav January 2014 (has links) Thesis deals with relationships among financial accounting, auditing, taxation and transfer pricing. There is a description of the legislative regulation of transfer pricing in financial accounting, auditing and taxation. Thesis studies importance of the transfer pricing in these named areas. The importance of the transfer pricing in each area is evidenced with model and real examples. Thesis contains a lot of rulings of the Supreme Administrative Court.
5	Internprissättning och tullvärde : Det är bättre att förekomma än att förekommas / Transfer Pricing and Customs Value : Prevention is Better than Cure Söderberg, Anna January 2015 (has links) Globaliseringen bidrar till en ökad världshandel och medför även ett växande antal gränsöverskridande koncerninterna transaktioner inom multinationella företag. Prissättningen av transaktioner vilka vidtas mellan närstående företag måste ske i enlighet med armlängdsprincipen som om transaktionerna vidtagits mellan två oberoende företag. Skattemyndigheterna kan justera internpriserna i slutet av beskattningsåret i de fall de anser att internprissättningen avviker från armlängdsprincipen och marknadsmässiga villkor. Utöver inkomstbeskattning åläggs företagen att betala tullavgifter i samband med transaktioner vidtagna med närstående företag etablerade utanför EU. I likhet med skattemyndigheterna granskar tullmyndigheterna företagens importpriser i syfte att säkerställa att parternas närståenderelation inte påverkat prissättningen. Båda myndigheterna arbetar således för samma mål, att upprätthålla prissättningens förenlighet med marknadsmässiga villkor. Skatte- och tullmyndigheterna tillämpar dock olika prissättningsmetoder i syfte att uppnå målet. Inkomstskatten baseras på företagens totala inkomster, relaterade till transaktionerna och tullavgiften beräknas baserat på varje specifik transaktion och vara. Det faktum att myndigheterna inkluderar olika tillgångar i de respektive beskattningsunderlagen kan medföra att de bedömer värdet av samma transaktion olika. Varierande bedömningar av samma pris kan vidare medföra krav på olika prisjusteringar i syfte att uppnå marknadsmässig prissättning. Prisjusteringar kan leda till onödiga skattetillägg och liknande straffavgifter. Det föreligger svårigheter för multinationella företag att bestämma transaktionspriser som uppfyller båda myndigheternas i syfte att undvika straffavgifter. Problematiken är ännu relativt ouppmärksammad av företag i världen. I amerikansk praxis framkommer att möjligheterna är små för företag att förlita sig på dokumentation upprättad för internprissättning, i syfte att styrka tullavgifter och tullvärde. Det är således betydelsefullt att företag upprättar dokumentationer för både internprissättning och tullvärde för att undvika straffavgifter. Dokumentationen utgör huvudsakligt bevis och ligger till grund för bedömningen av huruvida företagen uppfyllt bevisbördan avseende prisernas förenlighet med marknadsmässiga villkor. Företagen bör etablera en öppen kommunikation med de respektive myndigheterna i syfte att minimera risker för missförstånd eventuella framtida prisjusteringar. Det är bättre att förekomma än att förekommas. / The ‘arm’s length principle’ is fundamental to transfer pricing and cross-border intercompany transactions. The principle states that the prices charged for transactions of goods between related parties must be the same as if the parties were unrelated. Simply, the price needs to equal market values. If the Tax Authority finds the pricing to be inconsistent with the arm’s length principle, the price may be adjusted. In relation to cross-border intercompany transactions outside of the EU, companies have to pay customs duty and regard customs values. The Customs Authorities work to ensure that the price has not been influenced by the intercompany relationship. Thus, the Tax and Customs Authorities share the same goal, which is to ensure that the transaction price is consistent with market values. However, the methods of pursuing the goal differ. The Tax Authorities determine the amount of income tax based on the company’s total revenues deriving from cross-border intragroup transactions. The Customs Authorities on the contrary determine the amount of taxable income based on the value of every specific imported product. The authorities usually consider different values and assets when determining the amount of taxable income. Therefore the same transaction price may be evaluated differently by the Tax and Customs authorities. Price adjustments may be made if the transaction price is considered to differ in relation to market values. Thus, the companies may be obligated to pay tax surcharges or similar monetary penalties. The authorities’ different assessments of the same transaction price may result in difficulties for multinational enterprises in their efforts of meeting both requirements. The problem is regarded in varying degrees in different countries. In American precedent the court has determined the opportunities to be low for companies to depend on transfer pricing documentation when supporting customs value. It is important for companies to keep detailed documentation of both transfer pricing and customs valuation. The documentation serve as vital evidence when proving the compatibility of transaction prices with market values. Companies should also establish good communications with the authorities in order to prepare them for potential future price adjustments. Prevention is better than cure. Transfer pricing customs value prevention better than cure arm’s length principle cross-border intercompany transactions cross-border intercompany transactions intercompany transactions market value market China USA Sweden Swedish tax authority pricing unrelated adjusted customs duty customs duty Customs Authorities intercompany relationship income tax methods taxable income imported products import price adjustments transaction price tax surcharge tax surcharges monetary penalties american precedent documentation transfer pricing documentation future communication customs declaration Tullvärde internprissättning globalisering transaktioner koncernintern gränsöverskridande handel prissättning multinationella multinationell företag multinationellt företag armlängdsprincipen närstående företag närstående företag närstående bolag bolag oberoende företag oberoende skattemyndigheten skattemyndighet internpris koncern bolagskoncern marknadsmässig marknadsmässiga villkor inkomstbeskattning tullavgift tullavgifter tullmyndighet tullmyndigheter importpris importpriser närståenderelation prissättningsmetod prissättningsmetoder transaktion transaktioner beskattningsunderlag prisjustering prisjusteringar skattetillägg straffavgift straffavgifter ouppmärksammat problem dokumentation bevisbörda kommunikation förekomma förekommas internprissättningar OECD svensk lagstiftning kinesisk lagstiftning amerikansk lagstiftning WTO GATT marknadsprismetoden CUP-metoden återförsäljningsprismetoden RPM-metoden kostnadsplusmetoden CPM-metoden nettomarginalmetoden TNMM-metoden vinstfördelningsmetoden PSM-metoden transaktionsvärde transaktionsvärdet identiska varor liknande varor försäljningspris produktionsvärde rimliga medel dokumentationskrav OECD:s riktlinjer riktlinjer jämförelse bevisbörda Kina USA amerikansk CVA amerikanska marknaden svenska marknaden kinesiska marknaden förhållandet mellan ökad samverkan dokumentationspolicy dokumentationskrav kostnader importdeklaration preliminär preliminär importdeklaration

1

Page generated in 0.1384 seconds