Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MURILO COUTO LACERDA.pdf: 787962 bytes, checksum: 64ca39ffb84e9b2b1405d563532d22c4 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / This present work links to the social economics relations research from the post graduate program in law, concerning to International Relations and Development, from Pontifícia Universidade Católica de Goiás, and analyzes the state s intervention in face of the Agrarian Law and its social function in terms of contracts. From the hypothesis taken into consideration the rural agriculturist needs to be assured with respect, dignity, social and economic stability, helped by the state s Intervention, through decisive-making methods instruments, as an example of that operative judgment in a concrete case, in reference to the social function of an agricultural contract and as a promoter of a society s welfare. Thus, it s intended to show the state s responsibility to intervene to prevent overreaction and ensure the respect to the contract s social function; due to its function consists itself justifying the judge s intervention, to make sure that the rural agriculturist should be treated as a person, and as a fundamental part to the development of the Brazilian Agriculture. The methodology used to show the hypothesis and to achieve the aims proposed, has opted for the bibliographical research, historical analysis, jurisprudential notes, through the hypothetical deductive of propositions construction, with the relevant theory centered on John Locke, Soraya Lunardi. Giselda Hironaka and Fernando Coelho. / Este trabalho vincula-se à linha de pesquisa Relações Socioeconômicas do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Analisa a intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário em face à função social do contrato. Parte-se da hipótese de que é necessário ser assegurado, ao produtor rural, o respeito, a dignidade, a estabilidade econômica e social por meio da intervenção do Estado-Juiz no Direito Agrário, por intermédio da aplicação de instrumentos decisórios; a exemplo da sentença determinativa no caso concreto, em alusão à função social do contrato de natureza agrícola como fomentador do bem-estar coletivo. Nesse sentido, pretende-se demonstrar o dever do Estado de interferir para impedir descomedimentos e assegurar respeito e concretude à função social do contrato; igualmente que a função social do contrato consiste em fundamento que por si só justifica a intervenção do juiz no caso concreto, para assegurar a dignidade do produtor rural como pessoa humana, e peça fundamental para o desenvolvimento da agropecuária brasileira. A metodologia utilizada para demonstrar a hipótese e buscar os objetivos privilegiou a pesquisa bibliográfica, análise histórica, apontamentos jurisprudenciais, por meio do método hipotético-dedutivo de construção de proposições, com relevância na teoria abalizada centrada em John Locke, Soraya Lunardi. Giselda Hironaka e Fernando Coelho.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO.pdf: 954145 bytes, checksum: 15894afbe82cfc37a26880795306e8cc (MD5) Previous issue date: 2014-03-17 / This research discusses the possibility of applying taxes geared to the achievement of sustainable development in the Brazilian legal system. The problem approach focuses on analyzing the Constitution, ensuring sustainable development and the mechanisms for its promotion. It adopts the method of hypothetical-deductive approach to the analysis of the literature of sociology, economics and law. Examines the international history about the origin and growth of the concept of sustainable development and, in parallel, as the theme gained space in our legal system. It is argued that the Constitution authorizes State intervention in economic activity to ensure the protection of the balanced environment and the Environmental Taxation is a means of promoting this intervention. To this end, concentrates the conception on authoritative theory by Edgar Morin (2007) and defended by Enrique Leff (2012), focused on the complexity and transdisciplinarity. / A presente pesquisa aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Centra-se a problemática em abordar, através da análise da Constituição, a garantia do desenvolvimento sustentável e os mecanismos para sua promoção. Adota o método de abordagem hipotético-dedutivo, com a análise de bibliografia da Sociologia, Economia e Direito. Analisa o histórico internacional em torno da origem e crescimento do conceito de desenvolvimento sustentável e, paralelamente, como o tema ganhou espaço no nosso ordenamento jurídico. Argumenta-se que a Constituição autoriza a intervenção do Estado na atividade econômica para assegurar a proteção do meio ambiente equilibrado e que a Tributação Ambiental é um meio de se promover essa intervenção. Para tal, centrará a concepção em teoria abalizada por Edgar Morin (2007) e defendida por Enrique Leff (2012), com foco na complexidade e na transdisciplinaridade.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FLAVIO JOSE TELES DE MORAIS.pdf: 1122456 bytes, checksum: 159a6ab066ac93cad0aa91f4249b2987 (MD5) Previous issue date: 2012-03-14 / In children and adults obesity is normally associated with an inadequate diet, low physical activity and environmental or genetic factors. Individuals in this condition have a higher prevalence of cardiovascular risk factors, shown by their clinical history, physical exams or biochemical parameters, in addition to loss of quality of life. Ten multidisciplinary intervention sessions were conducted, involving 26 overweight families, chosen from an elementary school in Goiânia, Brazil. This investigation was divided in three studies. The first and second studies evaluate the quality of life of caregivers and children, the effect of the intervention on the Body Mass Index (BMI) and on the quality of life (QL), and the relationship between the QL and the BMI. The third study investigated the biochemical parameters of the 10 families with the higher BMIs before the multidisciplinary intervention, and the relationship between the results for caregivers and children. The children had average scores of 53.15 in the QV AUQEI scale before the intervention, with 15.38% having decreased QL. The effect of the intervention on the children s BMI ranged from 23.38 to 22.97kg/m² (p=0.07). Though all domains of the AUQEI improved after the intervention, there was no statistically significant change before and after the intervention (52.23 and 54.38). Significant correlations between the BMI and the QL were not found. In the caregivers, the obese had smaller averages before the interventions in the QL domains (functional capacity, general state of health and mental health), comparing to the caregivers with overweight in the SF-36. After the multidisciplinary intervention the caregivers showed statistical improvement in the QL domains (SF-36): vitality, social aspects and mental health. A statistical improvement was also found in the environmental domain through the WHOQOL-BREF tool. The relationship between QL and BMI showed that the psychological domain stood out, in which obese caregivers had lower averages than the overweight caregivers. The biochemical parameters measured were: glucose, insulin, reactive ultrasensitive protein C (PCR-US), lipidogram and hepatic transaminases. As result, 95% of the caregivers and children showed at least one alteration, with PCR-US and the HOMA/IR index being the most altered, calculated from glucose and basal insulin. The PCR-US was increased in 85% of the caregivers and children, and the HOMA/IR was above normality in 35% of the sample, emphasizing that an increase in the PCR-US levels were increased in 95% of the participants. 90% of caregivers had an increase in the abdominal circumference, 20% in the blood pressure and 10% in metabolic syndrome. No statistically significant relationships between the biochemical alterations of the caregivers with the children were found; though an increase in the PCR-US was found in 70% of the families in which the caregiver and the child had increased. We conclude that the multidisciplinary intervention contributed with a reasonable improvement in the QL of the participants, and the biochemical alterations signaled that the family unity is an indispensable tool for acquiring better habits and potential beneficial changes. / A obesidade em crianças e adultos tem sido associada a uma dieta inadequada, gasto físico diminuído com participação de fatores genéticos e ambientais. Indivíduos nesta condição possuem uma maior prevalência de fatores de riscos cardiovasculares evidenciados em história clínica, exame físico ou nos parâmetros bioquímicos (PB), além de prejuízos na qualidade de vida (QV). A presente investigação foi dividida em três estudos, mediante dez sessões de intervenção multidisciplinar envolvendo 26 famílias acima do peso de uma escola do ensino fundamental de Goiânia. Os objetivos do 1º e 2º estudos foram: avaliar a QV de cuidadores e crianças, o efeito da intervenção no índice de massa corporal (IMC) e na QV, além da relação entre QV e IMC. Os objetivos do 3º estudo foram investigar os PB das 10 famílias com maior IMC, antes da intervenção multidisciplinar, e a relação entre os resultados de cuidadores e crianças. Os resultados das crianças mostraram escores médios de 53,15 na escala de QV AUQEI antes da intervenção. Antes da intervenção, 15,38% das crianças apresentaram QV prejudicada. O efeito da intervenção no IMC das crianças foi de 23,38 a 22,97kg/m2 (p=0,07). Apesar da melhora em todos os domínios do AUQEI após a intervenção, não houve diferença estatisticamente significativa antes e após intervenção (52,23 e 54,38). Também não foram encontradas correlações significativas entre IMC e QV. Nos cuidadores, os resultados mostraram obesos com menores médias antes da intervenção, nos domínios da QV (capacidade funcional, estado geral de saúde e saúde mental), em comparação aos cuidadores com sobrepeso ao analisar o instrumento Short Form-36 (SF-36). Após o programa, os cuidadores apresentaram melhoria estatisticamente significativa nos domínios de QV (SF-36): vitalidade, aspectos sociais e saúde mental. Foi observada, também, melhoria estatisticamente significativa no domínio meio ambiente quando utilizado o instrumento WHOQOL-BREF. Na análise da relação entre QV e IMC, destacou-se o domínio psicológico, em que cuidadores obesos apresentaram médias menores que cuidadores com sobrepeso. Quanto aos PB, antes da intervenção foram mensurados: glicemia de jejum, insulina, proteína C reativa ultrassensível (PCR-US), lipidograma e transaminases hepáticas. E, como resultados, observou-se que 95% dos cuidadores/crianças apresentaram pelo menos uma alteração, sendo que a PCR-US e o índice HOMA/IR, calculado a partir da glicemia e insulina basal, foram os mais alterados. A PCR-US esteve aumentada em 85% dos cuidadores/crianças e o HOMA/IR esteve acima da normalidade em 35% da amostra, destacando-se que, em 95% dos participantes em que este índice esteve aumentado, concomitantemente, foi detectado aumento dos níveis da PCR-US. Observou-se, antes do programa, nos cuidadores, que 90% apresentaram aumento da circunferência abdominal, 20% aumento da pressão arterial e 10% de síndrome metabólica. Não foram encontradas relações estatisticamente significativas entre as alterações bioquímicas dos cuidadores com as crianças; entretanto, em 70% das famílias em que o cuidador apresentava aumento da PCR-US, esse aumento foi também observado na sua criança. Conclui-se que a intervenção multidisciplinar contribuiu com melhoria sensível na QV dos participantes, e as alterações bioquímicas evidenciadas apontaram a unidade familiar como ferramenta indispensável a melhores hábitos e potenciais mudanças benéficas.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-22T12:27:26Z No. of bitstreams: 1 Simone Sara Batista.pdf: 1294511 bytes, checksum: b5690089a49a641c2f261d320bcf916a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T12:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Sara Batista.pdf: 1294511 bytes, checksum: b5690089a49a641c2f261d320bcf916a (MD5) Previous issue date: 2015-07-14 / The main objective of this research was to reflect upon the communication standards of former spouses in divorce and in litigation. The theoretical framework was that of social constructionism. The focus of the methodological approach was centered on the analysis of discoursive practices. Due to this, the specific objectives presuppose the understanding of the implications of direct communication between former spouses in dispute and the comprehension of the social representations that they express by means of dialogue in relation to divorce proceedings and child custody. So that, the communication affects and is affected by the litigation. The field of this empirical research was the project Families’ Educative Justice developed by the Psychological Clinics of PUC-GO. The individuals who took part of the subproject were chosen by means of randomical way: former spouses whose age varied from 30 to 50 years old, with sons and daughters from five to 20 years old. Besides this researcher, a group of educators was composed by professors, psychologists and post-graduated students. During six meetings, the data which were collected by this researcher revealed the social phenomenum of communication between former couples when it was occurring. With the participants’ agreement, these sessions were recorded by audio broadcasting and fully transcribed in order to register the data of this research. The conclusions were that the divorce, within the marital context, is influenced by various marital ways of living, as well as the past experiences of the former couple before the divorce and the infinity of economic, social and cultural circumstances. / O objetivo principal desta dissertação foi o de refletir acerca do tema da comunicação entre ex-cônjuges no divórcio e no litígio, de acordo com o referencial teórico do construcionismo social e da metodologia qualitativa de análise de práticas discursivas. Procurou-se compreender as formas de se falar do litígio e da guarda de filhos, identificar os repertórios utilizados pelos ex-cônjuges sobre o divórcio e o litígio, e evidenciar como a comunicação influencia e é influenciada pelo litígio. O campo de pesquisa empírica foi o projeto Justiça Educativa de Famílias (JEF), desenvolvido na Clínica-Escola de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, cujos instrumentos foram o diálogo e a reflexão sobre o divórcio e o litígio.Os sujeitos deste subprojeto foram escolhidos de forma randômica: quatro ex-cônjuges com idades variando de 30 a 50 anos e com filhos de cinco a 20 anos. Durante seis sessões, os dados coletados por esta pesquisadora, juntamente com uma equipe formada por educadores (professores, mestrandos, doutorandos e psicólogos), revelaram o fenômeno social da comunicação entre os ex-cônjuges nas sessões, com suas implicações para o diálogo educativo sobre o divórcio, o litígio e a guarda de filhos. Essas sessões, com o consentimento dos participantes, foram gravadas em áudio e transcritas na íntegra, para incorporar o banco de dados do campo da pesquisa. Este estudo chegou à conclusão de que a comunicação sobre o divórcio, no contexto conjugal, ocorre sob a influência de diversas vivências, bem como das experiências dos ex-cônjuges anteriores ao divórcio e da infinidade de circunstâncias econômicas, sociais e culturais a ele associadas.

Submitted by Tatiane Oliveira (tatiane.oliveira@unipampa.edu.br) on 2017-09-29T14:32:40Z No. of bitstreams: 1 CarleneLimadaSilva2017.pdf: 1762889 bytes, checksum: 48d64203db774df45eaa3ca98afb64ca (MD5) / Approved for entry into archive by Marlucy Farias Medeiros (marlucy.farias@unipampa.edu.br) on 2017-09-29T16:18:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarleneLimadaSilva2017.pdf: 1762889 bytes, checksum: 48d64203db774df45eaa3ca98afb64ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T16:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarleneLimadaSilva2017.pdf: 1762889 bytes, checksum: 48d64203db774df45eaa3ca98afb64ca (MD5) Previous issue date: 2017-07-15 / O presente relatório crítico-reflexivo, intitulado “Intenções, Tensões e Contradições na Formação Acadêmico-profissional para os(as) Coordenadores(as) Pedagógicos(as) da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Sul”, teve como objetivo geral: avaliar a formação acadêmico-profissional por meio de roda de formação do grupo de coordenadores(as) pedagógicos(as) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) que atuam junto aos(às) professores(as) da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Sul. Os objetivos específicos foram: (a) avaliar os resultados das edições 2014 e 2015 do Projeto de Formação Docente Continuada e Permanente junto aos Coordenadores Pedagógicos da SMECD; (b) diagnosticar a demanda de conhecimentos necessários à gestão pedagógica dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as); (c) levantar concepções teórico- práticas sobre a coordenação pedagógica; (d) mapear o ordenamento legal e normativo relacionado à atuação da coordenação pedagógica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; (e) desenvolver ações de intervenção para qualificar a formação acadêmico- profissional dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) da Secretaria Municipal de Educação, a partir da contextualização da realidade municipal. A investigação foi orientada pela abordagem intervencionista (DAMIANI, 2012; DAMIANI et al., 2013), com análise de questionário aplicado (MARCONI; LAKATOS, 1999) e análise documental (LÜDKE; ANDRÉ, 1986), produzindo o corpus para o Plano de Ação, organizado em Rodas de Formação (ALBUQUERQUE; GALIAZZI, 2011; GALIAZZI, 2003; WARSCHAUER, 2001), e, por fim, o monitoramento e avaliação das ações com anotações em cadernos de escrita dos(as) coordenadores(as) pedagógicos(as), a partir dos seguintes questionamentos: O que eu aprendi? Como aprendi? Os dados foram analisados com aproximações aos procedimentos de análise temática (MINAYO, 1993) e de pesquisa intervencionista. Com a intervenção pedagógica realizada, compreendemos os(as) coordenadores(as) pedagógicos(as) enquanto profissionais com capacidade de desenvolverem e mediarem importantes conhecimentos pedagógicos, através da reflexão de suas práticas educacionais, pelas partilhas de experiências, em Rodas de Formação, que lhes permitiram examinar e (re)construir suas teorias implícitas, seus esquemas de funcionamento e suas atitudes. / The present critical-reflective report, entitled "Intentions, Tensions and Contradictions in the Academic-Professional Formation for the Pedagogical Coordinators of the São Lourenço do Sul Municipal Education Network", had as general objective: evaluating the academic-professional formation through the training wheel of the pedagogical coordinators group of the Municipal Secretariat of Education, Culture and Sport (MSECS) that work with the teachers of São Lourenço do Sul Municipal Education Network. The specific objectives were: (a) to evaluate the results of the 2014 and 2015 editions of the Continuing and Permanent Teacher Training Project with the Pedagogical Coordinators of the MSECS; (b) to diagnose the demand for knowledge necessary for the pedagogical management of the pedagogical coordinators; (c) to raise theoretical-practical conceptions about pedagogical coordination; (d) to map the legal and normative order related to the performance of pedagogical coordination in Early Childhood Education and Elementary Education; (e) to develop intervention actions to qualify the academic-professional formation of the Municipal Education Department pedagogical coordinators, based on the contextualization of the municipal reality. The research was guided by the interventionist approach (DAMIANI, 2012; DAMIANI et al., 2013), with an applied questionnaire analysis (MARCONI; LAKATOS, 1999) and documentary analysis (LÜDKE; ANDRÉ, 1986), producing the corpus for the Action Plan, organized in Training Wheels (ALBUQUERQUE; GALIAZZI, 2011; GALIAZZI, 2003; WARSCHAUER, 2001), and, finally, the monitoring and evaluation of the actions with annotations in the pedagogical coordinators writing books, from the following questions: what did I learn? How did I learn? The data were analyzed with approximations to the procedures of thematic analysis (MINAYO, 1993) and of interventionist research. With the pedagogical intervention carried, it is possible to understand the pedagogical coordinators as professionals with the capacity to develop and mediate important pedagogical knowledge, through the reflection of their educational practices, through the sharing of experiences, in Training Wheels, which allowed them to examine and (re)construct their implicit theories, their functioning schemes, and their attitudes.

Submitted by Cristiane Teixeira (cristianeteixeira@unipampa.edu.br) on 2018-03-29T12:56:36Z No. of bitstreams: 1 VivianCrossTurnes2017.pdf: 2790853 bytes, checksum: 6ee1fb7779b4613d109883fa8afae78c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VivianCrossTurnes2017.pdf: 2790853 bytes, checksum: 6ee1fb7779b4613d109883fa8afae78c (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Este Informe Crítico-Reflexivo es el resultado de una investigación que tuvo como objetivo planificar e implementar un proyecto de intervención que proponía metodologías alternativas para la enseñanza de variedades lingüísticas en la región de frontera, dentro de la asignatura de Español, utilizando, para sistematizar estos conocimientos, los objetos de aprendizaje por medio de las tecnologías digitales, buscando evaluar si el trabajo corroboró con el aprendizaje de los alumnos. La intervención fue realizada en el Instituto Federal-rio-grandense, en la ciudad de Sant´Ana do Livramento (RS), con un Primer Año del curso Técnico en Informática para Internet. El referencial teórico utilizado trajo informaciones referentes al contexto en que se realizó la investigación; a la utilización de objetos de aprendizaje en clase. La metodología de este proyecto fue la intervencionista, utilizando metodologías alternativas, que enfocaran el tema variedades lingüísticas. Los sujetos involucrados en la intervención fueron veinticinco alumnos con edades entre quince y diecisiete años. Los instrumentos de recolecta de datos fueron el diario de campo de la investigadora y el análisis documental. Los resultados de este trabajo fueron presentados en categorías como “Trabajando el tema variedades lingüísticas”; “Reacciones de los alumnos al tema variedades lingüísticas”; “Especificidades de un salón en la frontera”; “Utilización de los OA en clase”; “Dificultades Encontradas” y “Aspectos Valorados de la Intervención”. La investigación indicó que, por lo general, la utilización de los OA como metodologías alternativas para la enseñanza de variedades lingüísticas, en la región de frontera, fueron herramientas que despertaron el interés de los alumnos y los auxiliaron, haciéndolos protagonistas de sus formas de aprendizaje. / Este Relatório Crítico-Reflexivo é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo planejar e implementar um projeto de intervenção que propusesse metodologias alternativas para o ensino de variedades linguísticas na região de fronteira, dentro do componente curricular Espanhol, utilizando, para sistematizar estes conhecimentos, os objetos de aprendizagem por meio das tecnologias digitais, buscando avaliar se o trabalho colaborou com a aprendizagem dos alunos. A intervenção foi realizada no Instituto Federal-rio-grandense, na cidade de Sant´Ana do Livramento (RS), com um Primeiro Ano do curso Técnico em Informática para Internet. O referencial teórico utilizado trouxe informações referentes ao contexto em que foi realizada a pesquisa; à utilização de objetos de aprendizagem em sala de aula. A metodologia deste projeto foi a intervencionista, utilizando metodologias alternativas, com foco no tema variedades linguísticas. Os sujeitos envolvidos na intervenção foram vinte e cinco alunos com idades entre quinze e dezessete anos. Os instrumentos de coleta de dados foram o diário de campo da pesquisadora e a análise documental. Os resultados deste trabalho foram apresentados em categorias como “Trabalhando o tema variedades linguísticas”; “Reações dos alunos ao tema variedades linguísticas”; “Especificidades de uma sala de aula na fronteira”; “Utilização dos OA na aula”; “Dificuldades Encontradas” e “Aspectos Valorizados da Intervenção”. A pesquisa indicou que, no geral, a utilização dos OA como metodologias alternativas para o ensino de variedades linguísticas, na região de fronteira, foram ferramentas que despertaram o interesse dos alunos e os auxiliaram, tornando-os protagonistas das suas formas de aprendizagem.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-10T10:09:16Z No. of bitstreams: 1 Afonso Grisi Neto.pdf: 1029283 bytes, checksum: 76d2cd12bd98dbcca2078f9ceea836f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T10:09:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Afonso Grisi Neto.pdf: 1029283 bytes, checksum: 76d2cd12bd98dbcca2078f9ceea836f5 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / During the last two decades, the matter of States’ internal conflicts has been becoming important as well as their adverse consequences, which come from the survival conditions of their populations, bringing the discussion of a theme which, for a long time, has been deserving the attention of International Relations and International Law scholars and which consists of the pursuit of a system composed of principles and rules meant to promote, in the broadest way possible, the protection and defence of dignity and rights of the human person. Associated to this matter and to its corollary, there is place for one of the most burning and controversial themes of politics and international relations, which is the admissibility of interventions practiced by States and International Organizations in States in which situations of flagrant contempt of the minimal conditions of human dignity can be verified. The discussion around an intervention undertaken on the conditions already mentioned before is inserted in a broader debate involving two significant issues about international relations, which are State’s sovereignty and legitimacy of humanitarian interventions. The classical concept of sovereignty states that it means absolute power of the State over people and things within its territory and, in this sense, an intervention in a particular State, even if aimed towards humanitarian ends, would represent an affront to its sovereignty. During the last two decades, however, by the proliferation of internal conflicts in several States, discussion has arisen on whether the State, in the name of its sovereignty, had the right to inflict suffering and, in many cases, even to kill its population. In 2001, the United Nations (UN), upon the study of a specialized commission, released the “Responsibility to Protect” doctrine. According to this doctrine, the State is responsible for giving protection and assistance to its population and if, somehow, it does not comply with its obligation or is incapable of doing so, the international community will supply this State’s deficiency, intervening in order to reorganize it, restoring peace and stability to its population. According to the “Responsibility to Protect” doctrine, State’s sovereignty, formerly seen as a State’s “right”, becomes its “responsibility” to protect its population. As it is seen, the “Responsibility to Protect” doctrine has a double objective: 1) it grants the first responsibility to protect its population to the respective State; 2) it enables, additionally, the UN’s intervention in this State, as an institution representing the international community. The alluded doctrine comes to support a mechanism from the UN’s Letter, which forbids the intervention practiced in a State, unilaterally, by another State or by groups of States, without a warrant from that entity. Therefore, it is through the sense of dignity as a human person’s essence, as his or her intrinsic value, that it is developed, in the present work, the idea that every aggression to this fundamental value, coming from the own State, coming from radical groups established in it, is framed as an international illegal act. In this sense, the UN, with all its flaws and imperfections, is still the representative body of international community. Thus, the “Responsibility to Protect” doctrine can be considered a significant step towards the search for means and instruments, which legitimize and justify humanitarian interventions / Nas duas últimas décadas, vem ganhando vulto a questão dos conflitos internos dos Estados e das nefastas consequências deles advindas quanto às condições de sobrevivência de suas populações, trazendo à discussão um tema que de há muito vem merecendo a atenção de estudiosos das Relações Internacionais e do Direito Internacional e que consiste na busca de um sistema de princípios e normas destinado a promover, da forma mais ampla possível, a proteção e a defesa da dignidade e dos diretos da pessoa humana. Associada a essa questão e como seu corolário, tem lugar um dos temas mais candentes e polêmicos da política e das relações internacionais, que é o da admissibilidade de intervenções levadas a efeito por Estados e por Organizações Internacionais em Estados nos quais se verifique situações de flagrante vilipêndio das condições mínimas de dignidade humana. A discussão em torno de uma intervenção empreendida nas condições antes referidas insere-se em um debate mais amplo envolvendo duas questões de relevo nas relações internacionais, quais sejam, a soberania do Estado e a legitimidade das intervenções humanitárias. O conceito clássico de soberania diz que esta significa o poder absoluto do Estado sobre as pessoas e coisas dentro de seu território e, nesse sentido, uma intervenção em determinado Estado, ainda que levada a efeito com fins humanitários, representaria uma afronta a sua soberania. Nas duas últimas décadas, no entanto, com a proliferação dos conflitos internos em diversos Estados, passou-se a discutir se o Estado, em nome de sua soberania, tinha o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, até de matar sua população. Em 2001, a Organização das Nações Unidas (ONU), após o estudo de uma comissão especializada, lança a doutrina da “Responsabilidade de Proteger”. Segundo essa doutrina, compete ao Estado dar proteção e assistência a sua população e se, de algum modo, aquele não cumprir com esta obrigação ou não tiver condições de fazê-lo, a comunidade internacional suprirá essa deficiência do Estado, intervindo neste para o fim de reorganizá-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua população. De acordo com a doutrina da “Responsabilidade de Proteger”, a soberania do Estado, antes entendida como um “direito” do Estado, passa a ser uma “responsabilidade” deste de proteger sua população. Como se vê, a doutrina da “Responsabilidade de Proteger” visa a um duplo objetivo: 1) confere a responsabilidade primeira de proteger sua população ao respectivo Estado; 2) permite, subsidiariamente, a intervenção por parte da ONU nesse Estado, como instituição representativa da comunidade internacional. A aludida doutrina vem corroborar dispositivo da Carta da ONU, que veda a intervenção levada a efeito em um Estado, unilateralmente, por outro Estado ou por grupos de Estados, sem mandato daquela entidade. Portanto, é na acepção de dignidade como essência da pessoa humana, como seu valor intrínseco, que se desenvolve, no presente trabalho, a ideia de que toda agressão a esse valor fundamental, seja por parte do próprio Estado, seja por parte de grupos radicais nele estabelecidos, configura um ilícito internacional. Nesse sentido, a ONU, com todos os seus defeitos e imperfeições, ainda continua a ser o órgão representativo da comunidade internacional. Desse modo, a doutrina da “Responsabilidade de Proteger” pode ser considerada um passo significativo na busca de meios e instrumentos que legitimem e justifiquem as intervenções humanitárias

O objetivo central do presente trabalho é contribuir para o aprimoramento da aplicação da denunciação da lide, que é instituto valorizado, especialmente porque é modalidade de intervenção de terceiro que se ajusta aos princípios da economia e da celeridade processuais. Além disso, evita decisões contraditórias, facilita o cumprimento de provimentos jurisdicionais e vincula o terceiro à coisa julgada. O instituto já era aplicado no direito romano, mudando radicalmente seus contornos no direito germânico primitivo. As características da denunciação da lide nesses dois sistemas são marcantes e influenciaram as demais legislações. A depender da preferência que se lhe pretenda conferir, o instituto estará mais associado ao caráter de assistência, auxiliando o terceiro na defesa do denunciante, ou de efetividade do processo, resolvendo duas demandas por meio de uma única instrução processual e sentença e possibilitando o reembolso do denunciante no mesmo feito. Pretendeu-se, com esse trabalho, destacar a importância do instituto, que possui traços modernos no direito brasileiro, sendo tratado por disposições de direito processual, de direito material e de direito consumerista. Apesar dessas diversas previsões legais, ainda existem controvérsias e imprecisões, gerando relativa insegurança jurídica, que poderia ser afastada, porém o projeto do novo Código de Processo Civil não as resolveu e, para piorar, suprimiu diversos avanços, tornando o instituto praticamente um desdobramento do chamamento ao processo, em que pesem os requisitos para a aplicação deles serem tecnicamente distintos. A inegável importância histórica da denunciação da lide, sua relevante utilidade e sua riqueza são evidentes, consistindo a modalidade de intervenção de terceiro mais utilizada na prática, o que justifica o estudo detido nesse trabalho. / The main goal of this study is to contribute to the improvement of the valued institute of implead, specially because it is a kind of third intervention institute that adjusts itself to the procedure principles of economy and celerity. Furthermore, it avoids contradictory decisions, facilitates the enforcement of judicial decisions and attach a third party to the res judicata. The institute was applied in roman law and changed its basis in earlier german law. Implead characteristics in both mentioned systems were remarkable and had an effect in other legal systems. It can be approached for different angles, or as an institute close to the so called assistência existing in Brazilian law, by which the third party helps on defense of the impleader, or as an instrument to procedure effectiveness, solving two suits by only one proof production and only one decision, and enabling the refund to impleader on the same suit. The intention of this work was to highlight the institutes magnitude, that is found in a modern conception, on procedure, material or consumers Brazilian laws. Despite been provided by law, there are still controversies and inaccuracies, what leads to judicial insecurity, that could be avoided. However, Civil Procedure Codes Project did not solve them, as well has suppressed many advances, making the institute a kind of the so called chamamento ao processo, a kind of invitation to the suit, although their requirements be technically different. The undeniable historical relevance of implead, its utility and value are manifest, and it is the third party proceedings most used, justifying the detailed study in this work

O presente trabalho tem como objetivo investigar os fundamentos psicopatológicos exigidos pela psicanálise winnicottiana, concebida como cuidado à continuidade de ser, quando se busca coerência ética e epistemológica entre o olhar psicopatológico, a intervenção terapêutica e a antropologia implícita. Justifica-se por abordar a questão nuclear relativa à articulação existente entre teoria e clinica, no contexto da percepção de importantes estudiosos acerca da incompatibilidade entre o ser e o fazer clínico, que se desenvolve a partir do holding e do manejo do setting, e a adoção de modelos pulsionais, que pensam o psíquico segundo configurações fisicalistas. Metodologicamente, realizamos um estudo teórico-reflexivo a partir de três produções discursivas. A primeira consiste na apresentação dos contornos que caracterizam a clinica winnicottiana como cuidado à continuidade do ser, focalizando objetivos do tratamento, modalidades interventivas e sua inter relação. Esta apresentação, que assume uma discursividade teórico-conceitual, é retomada, ao longo do texto, por meio de narrativas de experiências clínicas, que favorecem o estabelecimento de um contato próximo e concreto com o solo clinico e experiencial a partir do qual este estudo se forjou. As duas outras produções discursivas consistem na introdução dos modelos teóricos estrutural- pulsional e estrutural- relacional, que são estudados de modo a detectarmos as linhas de força a partir das quais se organizam. O quadro assim configurado permite concluir que uma teorização psicopatológica relacional é não apenas possível, como indispensável, pois só deste modo se podem evitar reducionismos organicistas e fisicalistas. / The aim of this paper is investigating the psychopathological foundations demanded by Winnicottian psychoanalysis, conceived as care for the going-on-being. It is justified for approaching the core issue of the articulation between theory and clinical practice, according to the perception of important experts concerning the incompatibility between the clinical being-and-doing - arisen from holding and setting management - and the adoption of impulsional models - which analyze the psyche according to physicalist parameters. In methodological terms, a theoreticalreflective study was conducted based on three essays. The first one consists of the introduction of the outlines that distinguish the Winnicottian clinic as the care for the going-on-being, focusing on the treatment aims, intervention modes and their mutual relationship. This introduction, which adopts a theoretical and conceptual discursive quality, is then recaptured along the text by means of clinical experience narratives. These narratives favor the establishment of a close and real contact with the clinical and experimental ground in which this study is rooted. The other two essays consist of the introduction of the impulsional-structural and relationalstructural theoretical models, which are studied in order to help us detect the power sources which ground their organization. Such constructed picture allows to the conclusion that a relational psychopathological theorization is not only possible, but actually vital, because it is the only way to avoid organicist and physicalist reductionisms.

A fala é definida como a representação motora da Linguagem, a partir da coordenação de três processos neurológicos: organização de conceitos, formulação e expressão simbólica; programação do ato motor envolvido na produção da fala e a sua própria produção motora. O controle motor da fala, que ordena a contração muscular para a sua execução de praxias, inclui o planejamento, a preparação de movimentos e a execução de planos, com vistas a contrações musculares e deslocamentos de estruturas que culminarão na articulação da fala. Os trabalhos científicos nacionais e internacionais vislumbram um novo campo de atuação fonoaudiológica para o trabalho com a fala alterada, com a estimulação da praxias não verbais. Os objetivos deste trabalho centram-se na elaboração de um Programa de Intervenção Práxico-produtivo e aplicação em crianças com transtorno fonológico, para verificar sua aplicabilidade na clínica fonoaudiológica. O trabalho foi dividido em 2 etapas. A 1ª etapa contou com a revisão, na bibliografia nacional e internacional, do tratamento dado às praxias orais e não verbais e suas aplicações clínicas no âmbito fonoaudiológico, por meio de busca nas bases de dados PubMed, Lilacs e Scielo. Os artigos mostraram que a praxia não verbal pode ser estimulada para o trabalho clínico com a fala, no entanto, não há descrição do trabalho fonoaudiológico, tampouco um detalhamento de exercícios em sequência que poderiam ser usados. Nenhum artigo referiu o modo pelo qual as praxias não verbais deveriam ser trabalhadas, nem mesmo como se deve estimular a programação motora para a fala. Baseados nessa revisão, este estudo propôs um programa de estimulação das praxias não verbais de lábios e língua e dos aspectos fonológicos em 12 sessões pré-determinadas. Após elaboração do programa, aplicouse o material em 12 crianças, com idades entre 6 e 8 anos, com transtorno fonológico, que se enquadravam nos critérios de inclusão do estudo, para mostrar sua aplicabilidade na clínica. Os resultados apontaram melhora da realização da fala em todos os sujeitos, no tempo estipulado pelo instrumento, com escores superiores nas provas avaliativas de fonologia e praxias orais pós-intervenção, quando comparadas aos scores da pré-intervenção. O Programa de Intervenção Práxico-produtivo mostrou-se útil, simples, de fácil aplicação pelo fonoaudiólogo e de bom entendimento pelos participantes, com respostas favoráveis à aquisição dos fonemas. / Speech is defined as the motor representation of language from the coordination of three neurological processes: organization of concepts, formulation and symbolic expression; programming of motor act involved in speech production and its own motor production. The speech motor control, which orders the muscle contraction for its execution, includes the planning, preparation of movements and execution of plans, with a view to muscle contractions and movements of structures that will culminate in speech. National and international scientific papers envision a new field of speech therapy to work with altered speech with the stimulation of non-verbal praxis. The objectives of the present study focuses on the development of a Program of Praxis- Productive Intervention and its application in children with phonological disorder in order to verify its usability in speech therapy. The study was defined in 2 parts. The 1st stage included a review of the national and international literature for the treatment of oral and non-verbal praxis and its clinical applications in the area of speech by searching in the PubMed, Lilacs and Scielo databases. The articles showed that nonverbal praxis can be stimulated for clinical work with speech, however, there is no description of speech therapy work, nor a breakdown of exercises in sequence that could be used. No article referred to the way in which non-verbal praxis should be worked, not even how to stimulate motor programming for speech. Based on this review, the present study proposed a stimulation program of non-verbal praxis of the lips and tongue and the phonological aspects in 12 predetermined sessions. After drawing up the program, the material was applied to 12 children, aged between 6 and 8 years with phonological disorder that met the inclusion criteria of the study in order to show their applicability in practice. The results showed improvement in the realization of Speech in all subjects at the time stipulated by the instrument, with higher scores on the evaluative evidence of Phonology and Oral Praxis post-intervention compared to the scores of pre-intervention. The Praxis-productive intervention program was useful, simple, easy to apply by the speech patologist and had a good understanding by the participants with favorable responses for the acquisition of phonemes.