Este é um estudo sobre as associações de radiodifusão comunitárias sob o conceito de esfera pública de Jürgen Habermas. Neste sentido, tais associações são consideradas espaços comunicativos autônomos e plurais, sensíveis aos reclamos da vida social e política das comunidades em que estão inseridos. As rádios comunitárias são tomadas como canais de construção democrática na perspectiva da necessária conjugação entre a soberania popular e os direitos humanos fundamentais, ou seja, pela efetiva participação popular na vida política e pela efetividade da liberdade de comunicação.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 511365 bytes, checksum: ed1fe65f6eed4c107275907a257c0cc8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / in 1999 United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) documented that what distinguishes the poor from the rich is the reality in which we put popular subjects on the margin of creation and scientific benefits. According to Jürgen Habermas, on the principle of subjectivity, research practices has strengthened this duality and intensified scientific marginalization. Researchers, enclosed in a colonialist conscience, have been producing science and modernity. They expelled images of world and renounced interpretation about history. Scientific interaction witch popular classes were discarded. Social integration practices by means of interaction through language medium were lost. All this prevented a fusion of subjectivities in the horizon of a shared emancipation. The subjects of research were limited to the condition of being instruments of data collect, observation of occurrences, scientific impartialities or denouncing partialities. Nowadays, researchers do still use methodologies that treat popular subjects as objects of scientific knowledge. This lead us to question about the possibility that shared emancipatory actions could be put into effect in popular educational research. In order to reflect on the problem, a research on the published production about popular education by Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) was carried out and the ultimate annual meetings in 2008 and 2009 were also highlighted. The delimited interpretative categories were instrumental actions and communicative actions from habermasian perspective. The interpretative methodological foundation used was that of hermeneutics also from a habermasian perspective. In the course of study we came to understand that an instrumental acting leave researchers deprived of creative and illocutionary strength. This kind of acting does not assure access to non-thematic knowledge and knowledge of a living world that express themselves by means of acts of speech. With no interactive links with subject of research, there is not a way to reach the field of vision as far as an experienced world is concerned. The adoption of the principle of inter-subjectivity offers possibilities for rethinking an emancipatory action under a proposition of a communicative action in researches. Reciprocity brings about forms of legitimizing collaborative authorship of subjects of research in creation and use of scientific benefits. Instrumental will can be substituted for a social integration as a result of a shared emancipation. We came to conclude that the communicative acting is an habermasian possibility of fomenting emancipatory actions between researcher and subject of research in popular education. / a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) documentou em 1999, que o que distingue pobres de ricos é a realidade em que colocamos sujeitos-populares à margem da criação e dos benefícios científicos. Para Jürgen Habermas, sob o princípio da subjetividade, práticas de pesquisas fortaleceram essa dualidade e intensificaram a marginalização científica. Pesquisadores, aprisionados a uma consciência colonizadora, produziram ciência e modernidade. Eles expeliram imagens de mundo e renunciaram interpretações sobre a história. Entrelaçamentos científicos às classes populares foram descartados. Práticas de integração social, por via da interação no medium da linguagem, foram perdidas. Isso impediu a fusão de subjetividades no horizonte de uma emancipação compartilhada. Pesquisa(n)dos foram limitados à condição de serem instrumentos de coleta de dados, de observações de ocorrências, de imparcialidades científicas ou de parcialidades denunciativas. Nos dias atuais, pesquisadores ainda usam metodologias que tratam sujeitos-populares como objetos de um conhecimento científico. Isso levou-nos a questionar se há alguma possibilidade de efetivar ações emancipatórias compartilhadas, em pesquisas, em educação popular. Para refletirmos sobre esse problema, fizemos um recorte em torno da produção de artigos divulgados pelo grupo de trabalho sobre educação popular da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Destacamos as últimas reuniões anuais, realizadas em 2008 e 2009. As categorias de interpretação delimitadas foram ação instrumental e ação comunicativa, na perspectiva habermasiana. O fundamento metodológico-interpretativo que utilizamos foi o de uma hermenêutica habermasiana. No decorrer do estudo, vimos que um agir instrumental deixa pesquisadores desprovidos de forças idealizadoras e ilocucionárias. Esse agir não assegura acesso a saberes não-temáticos e nem a saberes relativamente destacados de um mundo vivido, que se manifestam através de atos de fala. Sem vínculos interativos com pesquisa(n)dos, não há como atingir o campo de visão de um mundo vivido. A adoção do princípio da intersubjetividade oferece possibilidade de repensar uma ação emancipatória, sob a propositura de uma ação comunicativa em pesquisas. A reciprocidade faz surgir formas de legitimação de uma autoria colaborativa de pesquisa(n)dos, na criação e no usufruto de benefícios científicos. Vontades instrumentais podem ser substituídas por uma integração social, resultante de uma emancipação compartilhada. Concluímos que o agir comunicativo é uma possibilidade habermasiana de fomentar ações emancipatórias entre pesquisador-pesquisa(n)do em educação popular.

A bioética, a genética e, em especial, a eugenia, tem suscitado grande interesse e preocupação das diversas áreas do conhecimento. Se por um lado as descobertas na área da genética possibilitam a descoberta de cura de determinadas doenças, por outro, leva à consequente preocupação sobre a ética das condutas humanas nessa área e a temida limpeza racial. Diante disso, o presente trabalho faz o contraponto entre a concepção bioconservadora de Jürgen Habermas e a concepção liberal de Ronald Dworkin, considerando os antagonismos de ambas as teorias sob o ponto de vista ético e moral. Após contextualizar o problema no horizonte filosófico, em primeiro lugar, são apresentados os argumentos habermasianos contra a eugenia liberal através da análise da obra O Futuro da Natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Explicitam-se os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie a partir dos conceitos de igualdade, reciprocidade, autonomia, autodeterminação, dignidade, além da autocompreensão dos indivíduos como seres livres e iguais. Busca-se, portanto, reconstruir a estratégia argumentativa habermasiana. Posteriormente, criticam-se os argumentos bioconservadores de Jürgen Habermas, principalmente em relação à eugenia positiva (melhoramento humano) e ao fundamento de suas ideias em relação à compreensão normativa das relações humanas. Aborda-se o debate em torno da questão de pós-humanidade com apoio na teoria liberal de Ronald Dworkin, uma vez que tal estágio é considerado consequência da biotecnologia e perfaz um ponto crucial de discórdia entre ambas as teorias. O filósofo estadunidense firma a sua posição a favor de um direito à liberdade reprodutiva e, em consequência, favorável à submissão dos meios de melhoramento humano à liberdade de escolha individual. Assim sendo, este trabalho pretende fornecer elementos para que se constatem os limites da manipulação genética, de modo que cabe à moralidade e à ética preencher o vácuo do destino criado pela biotecnologia, tendo como fim a manutenção da espécie e da natureza humana. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-04-20T18:56:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Quetlin Nicole Meurer.pdf: 671791 bytes, checksum: 986a16c040a414501d9304bcee5c65ea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T18:56:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Quetlin Nicole Meurer.pdf: 671791 bytes, checksum: 986a16c040a414501d9304bcee5c65ea (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Bioethics, genetic and in particular, eugenics, have aroused great interest and concern in sev-eral knowledge areas. The discoveries in genetics make it possible to discover the cure of cer-tain diseases, on the other hand, leads to consequent concern about the ethics of human behav-ior in that area and the dreaded racial cleansing. Thus, the present work is the contrast be-tween the bioconservative design Jürgen Habermas and the liberal conception of Ronald Dworkin, considering the antagonism of both theories from an ethical and moral point of view. After contextualizing the problem in the philosophical horizon, first, they present the Habermasians arguments against liberal eugenics through the analysis of the work The Future of Human Nature: towards a liberal eugenics? It will explain the Habermas's arguments in favor of the ethics of the species from the concepts of equality, reciprocity, autonomy, self-determination, dignity, beyond the self-understanding of individuals as free and equal beings. Searching, therefore, to reconstruct Habermas's argumentative strategy. Later, criticizing the bioconservatives arguments of Jürgen Habermas, especially in relation to positive eugenics (human enhancement) and the foundation of their ideas in relation to the normative under-standing of human relationships. The debate around the issue of post-humanity with support in the liberal theory of Ronald Dworkin, as this stage is considered a result of biotechnology and makes a crucial point of disagreement between the two theories. The American philoso-pher picks a side in favor of the right of reproductive freedom and, consequently, in favor of the submission of the means of human improvement to freedom of choice. Therefore, this paper aims to provide elements for which they verify the boundaries of genetic manipulation, so that it is up to morality and ethics to fill the vacuum of fate created by biotechnology, tak-ing aim at maintaining the species and the human nature.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410456-Texto+Completo-0.pdf: 581375 bytes, checksum: 27bfe744c345bf771bb4e4a3f2431e0a (MD5) Previous issue date: 2009 / Dissertation submitted to the Master's in theology on the theological roots of environmental crisis and the need for renewal of paradigms for their understanding, from the thought of Jürgen Moltmann. It is characterized as the modern time of rupture between human beings and nature. Breaks down the values of fullness and paradigms of modernity and its consequences for the planet. It criticizes the models of person, science and society developed from the modern Western Europe. Search is a redemption of the Judeo-Christian tradition sabbatical as a possibility for planetary relations. Reproduces itself the image of the Trinitarian God as Creator image for humans. It is proposed to overcome the individualism of a human identity and relational overrun by knowledge of science instrumental participatory. It is said to love the enemy of society as a possibility for a society in pact. / Dissertação apresentada ao Mestrado em Teologia sobre as raízes teológicas da crise ambiental e a necessidade de renovação de paradigmas pra seu entendimento, a partir do pensamento de Jürgen Moltmann. Caracteriza-se a modernidade como tempo do rompimento entre o ser humano e a natureza. Analisa-se os valores e paradigmas de plenitude da modernidade e suas conseqüências para o planeta. Critica-se os modelos de pessoa, ciência e sociedade desenvolvidos a partir da modernidade ocidental européia. Busca-se um resgate da tradição sabática judaico-cristã como possibilidade para as relações planetárias. Retoma-se a imagem trinitária do Deus Criador como imagem para o ser humano. Propõe-se a superação do individualismo por uma identidade humana relacional e a superação da ciência instrumental pelo saber participativo. Afirma-se a sociedade do amor ao inimigo como possibilidade para uma sociedade em pacto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000436921-Texto+Completo-0.pdf: 876008 bytes, checksum: 918b49280d31c0ae6ba7ba8203bc573a (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation examines the impact of the Internet in the conception of the person of Jesus Christ among Catholic youth of Rio Grande do Sul, constructing a dialogue with the thought of the Theologian Jürgen Moltmann. To this end, it presents a qualitative study with focus groups interviews with young Catholics in four cities of Rio Grande do Sul. Initially, the article traces the christological itinerary of Moltmann, highlighting their his theology from the dimension of hope, emphasizing the Christopractice. It then it presents the characteristics of the digital age as well as the characteristics of the present generation youth. It also presents the epistemological assumptions that guide the work. The methodological procedures are the following: focus group as a technique; the audience researched; the inerpretation follows de lines of the methodological framework of depth hermeneutics, that serves as a broad framework in the analysis of symbolic forms of communication. The data are systematized and categorized, and are interpreted according to the pressuppositions of the Christology in messianic dimensions of J. Moltmann, trying to answer the question: who is Jesus Christ for us today? / Esta dissertação analisa o impacto da internet na concepção de Jesus Cristo entre jovens católicos do Rio Grande do Sul, construindo um diálogo com o pensamento do *teólogo Jürgen Moltmann. Para tal, apresenta-se uma pesquisa qualitativa com jovens católicos em quatro cidades do estado. Inicialmente, o texto traça o itinerário cristológico de Moltmann, destaca a teologia a partir da dimensão da esperança, dando ênfase à cristoprática. Em seguida, o presente trabalho caracteriza a era digital, assim como dos jovens desta geração. Os procedimentos metodológicos são detalhados: a técnica do grupo focal, o público pesquisado e o referencial metodológico da Hermenêutica de Profundidade, que serve como um enquadramento amplo na análise de formas simbólicas de comunicação. Após, os dados são sistematizados e categorizados, para serem relacionados com a cristologia em dimensões messiânicas de J. Moltmann, a fim de responder à questão: quem é Jesus Cristo para os jovens católicos hoje?

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467621-Texto+Completo-0.pdf: 1459509 bytes, checksum: 3995f0881eecaa787a419bff819653b6 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research deals with a central question in philosophy: the problem of foundation. Although the concept of philosophical foundation has undergone profound transformations throughout history, it including the loss of their metaphysical, ontological and theological references, the underlying question to the theme remains the same: the search for rational grounds legitimating of thought and action. After the "Copernican turn" in philosophy undertaken by Kant and the pragmatic-linguistic turn in contemporary philosophy the question of foundation can to express as way follows: what is the transcendental element that is the practical attitude of human? In order to answer this question we will concentrate on the analysis of the thought of two great philosophers of contemporary: Theodor Adorno and Jürgen Habermas. In the meantime, we are dedicated to also examine the concept of rationality of each of these authors, as well as its normative statement of proposals of ethics. We wonder what is the model of reason more apt to examine the normative nature of issues and gnostic of our time, marked on the one hand, the technical prestige and technological sciences, which causes an instrumental view prevails human, on the other hand, often by perniciosa- influenced the mass media, which together with the deficit in the educational and cultural level prevents the full realization of the concept of majority (Mündigkeit) as telos of individual and collective life as the promised Enlightenment. Our thesis is that dialectical reason developed by Adorno presents itself as a more comprehensive and effective proposal to equate these and other issues of our historic time. / Esta pesquisa versa sobre uma questão central na filosofia: o problema da fundamentação. Ainda que o conceito de fundamentação filosófica tenha sofrido profundas metamorfoses ao longo da história, incluindo a perda de suas referências metafísicas, ontológicas e teológicas, a querela subjacente ao tema continua a mesma: a busca das bases racionais legitimadoras do pensamento e da ação. Tendo em vista a “virada copernicana” na filosofia empreendida por Kant e a reviravolta pragmático-linguística na filosofia contemporânea, a questão da fundamentação deixa-se expressar nos seguintes termos: qual é o elemento transcendental que reside na atitude prática do homem? Com o objetivo de responder a essa pergunta nos deteremos na análise do pensamento de dois grandes filósofos da contemporaneidade: Theodor Adorno e Jürgen Habermas. Nesse ínterim, dedicamo-nos a examinar também o conceito de racionalidade de cada um desses autores, assim como suas propostas de fundamentação normativa da ética. Perguntamo-nos qual é o modelo de razão mais apto a examinar as questões de natureza normativas e gnosiológicas de nossa época, marcada, de um lado, pelo prestígio da técnica e das ciências tecnológicas, que faz com que prevaleça uma visão instrumental e praticista do homem, e por outro lado, pela influência— frequentemente perniciosa— dos meios de comunicação de massa, que aliados à semiformação no plano pedagógico e cultural impede a plena realização do conceito de maioridade (Mündigkeit) enquanto telos da vida individual e coletiva como prometia o Iluminismo. A nossa tese é a de que a razão dialética desenvolvida por Adorno se apresenta como uma proposta mais abrangente e eficaz para equacionar essas e outras questões de nosso momento histórico.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419772-Texto+Completo-0.pdf: 577605 bytes, checksum: 2e838d9686c1eb2d03dec4db04d1e570 (MD5) Previous issue date: 2009 / Avec l'augmentation de la communication mondiale, les êtres humains, sont liées comme jamais auparavant dans l'histoire humaine. Au milieu de ce qui est convenu d'appeler «mondialisation», la rationalité de l'homme reçoit de nouveaux défis à relever à l'exécution d'histoire. Face à ces nouveaux défis, le vieux paradigme de la rationalité occidentale, et de notre organisation sociale, tente de mettre en place avec des produits qui répondent aux précédentes réalisations, telles que la condamnation de l'esclavage et des droits de l'homme et en même temps, de créer des solutions à des problèmes que la nature de l'environnement et la satisfaction des besoins - qu'il soit économique ou moral - de la communauté mondiale. Ainsi, sur la base de l'idéal kantien de paix perpétuelle, où les gens, et d'adopter un modèle républicain, continuent à vivre en harmonie avec les autres républiques, Otrified Hoff, en proposant la formation d'un seul monde République. Respect de la diversité et les États membres, les organisations nationales, pour assurer la conformité avec les normes environnementales et les droits de l'homme. Cette république de retour de sa légitimité, avant une nouvelle forme de théories sur l'état, la recherche de plus que votre cahier des charges dans le conflit ou en coopération, mais dans un nouveau mode de raisonnement: l'échange. Hoff pas plus de lumière sur la légitimité des points de vue que polariser entre un «altruisme» ou «égoïsme», mais dans la réciprocité des échanges à certains objectifs. Ce changement est accompagné par le changement proposé dans un modèle rationnel, qui vise maintenant à la communication éthique. Si un système - ou de la bureaucratie d'État - doit demeurer un monde loin de la vie de chaque sujet, en fournissant à l'éthique de vie de tous les humains. Dans sa théorie de l'action communicative, Habermas présente ce prototype, en laissant une importante contribution à la philosophie. Dans ce document, après une présentation détaillée de ces deux propositions, il est proposé un débat entre les idées de ces deux auteurs, d'offrir une nouvelle vue sur la possibilité de créer un monde subsidiaire République, tels que l'importance de cette discussion est présentée dans le même degré d'innovation à un monde filiale République qui, à son tour est fait, va jouer dans la vie quotidienne de chaque objet dans le monde. fre / Com o surgimento da comunicação em nível global, os seres humanos encontramse ligados como nunca antes na história da humanidade. Em meio ao que convencionamos denominar de “Globalização”, a racionalidade humana recebe novos desafios que se perfilaram com o desenrolar histórico. Frente a estes novos desafios, os antigos paradigmas da racionalidade ocidental, bem como nossa organização social tentam configurar-se com saídas que respeitem as conquistas anteriores tais como a condenação da escravidão e os direitos humanos e, ao mesmo tempo, criem soluções para graves problemas como os de cunho ambiental e da satisfação das necessidades – sejam elas econômicas ou morais – da comunidade globalizada. Para tanto, baseado no ideal Kantiano de uma Paz Perpétua onde os povos, além de adotarem um modelo republicano, ainda viveriam em harmonia com as demais republicas, Otrified Höffe, propõem a formação de uma Republica Mundial única. Respeitando a diversidade e os Estados nacionais já existentes, garanta o cumprimento de normas ambientais e dos direitos humanos. Tal república remonta sua legitimação frente a uma nova forma de teorização sobre o estado, que não busca mais suas especificações apenas no conflito ou apenas na cooperação, mas em uma nova forma de fundamentação: a troca. Höffe não mais embasa a legitimação sob pontos de vistas que se polarizam entre um “altruísmo” ou um “egoísmo”, mas em trocas recíprocas que garantam determinados objetivos. Tal mudança é acompanhada pela proposta de uma mudança no paradigma racional, que agora visa uma comunicação ética. Onde um sistema – ou a burocracia estatal – deve manter-se afastada de um mundo da vida, de cada sujeito, proporcionando de forma ética a convivência de todos os seres humanos. Em sua teoria de agir comunicativo, Habermas apresenta tal protótipo, relegando uma importante contribuição para filosofia. No presente trabalho, após uma apresentação detalhada de ambas as propostas, será proposta um debate entre as idéias de ambos os autores, a fim de proporcionar uma nova visão sobre a possibilidade da criação de uma República Mundial Subsidiária, de tal forma que a importância de tal discussão se apresenta no mesmo grau da inovação para uma República Mundial Subsidiária, que, por sua vez, se efetivada, tocará na vida cotidiana de cada um dos sujeitos do mundo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-03T14:48:40Z No. of bitstreams: 1 2008_JulianaAmorimSouza.pdf: 882214 bytes, checksum: 315611c6076d89d2f7d913797c93994d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T12:53:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JulianaAmorimSouza.pdf: 882214 bytes, checksum: 315611c6076d89d2f7d913797c93994d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T12:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JulianaAmorimSouza.pdf: 882214 bytes, checksum: 315611c6076d89d2f7d913797c93994d (MD5) / O presente trabalho dedica-se à explicitação da concepção de Direito na ótica de Habermas, em especial sua relação com a Moral e a Democracia. Para Habermas, o Direito ocupa posição de destaque na teoria crítica na medida em que desempenha, com primazia, a função integradora social nas sociedades complexas atuais. Especificamente, busca-se esclarecer o conceito de Direito para o autor, considerando-se a redefinição empreendida, por ele, entre sua Teoria da Ação Comunicativa e sua Teoria Discursiva do Direito, segundo a qual o Direito passou de meio ou instituição a mediador entre facticidade e validade, compreendidas enquanto sua tensão estrutural. Objetiva-se esclarecer as relações do Direito com a Moral e a Democracia, no que concerne às convergências e distinções, a partir do princípio do discurso. Faz-se referência a um possível diálogo crítico entre Habermas e Apel acerca da concepção discursiva de Direito. Isso se dá a partir do confronto da teoria habermasiana com a ética do discurso de Apel, em especial a partir de duas críticas à arquitetônica da diferenciação do discurso elaborada por Habermas na obra Direito e Democracia: entre facticidade e validade , consistentes nas problemáticas: (i) da neutralidade do princípio do discurso; e (ii) da identidade entre os princípios do direito e da democracia. A partir desse diálogo, são apresentadas algumas considerações críticas, à guisa de conclusão, sobre o conceito habermasiano de Direito, destacando-se alguns pontos entendidos como fragilidades, tais como o consensualismo exacerbado e o confronto ínsito ao Direito entre consenso e coerção. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is dedicated to the explanation of the concept of Law from the perspective of Habermas, particularly its relationship with Moral and Democracy. For Habermas, the Law holds a prominent position in critical theory as it plays, with primacy, the role of social integrative function in complex societies today. Specifically, it seeks to clarify the concept of Law to the author, considering the redefinition undertaken by him between his Theory of Communicative Action and its discourse of Law, in which Law is defined as institution and, after, intermediary structure between facticity and validity, understood as a structural tension. The purpose of the research is, moreover, to clarify the relations among Law, Moral and Democracy, in terms of convergence and distinctions from the perspective of the principle of discourse. Reference is made to a possible critical dialogue between Habermas and Apel about the discursive conception of Law. This happens from the confrontation of the Habermasian theory with two critical observations made by Apel regarding his conception of the architectural differentiation of discourse elaborated in "Law and Democracy: between facticity and validity", namely the issues of; (i) the principle of neutrality, and (ii) the principle of discourse and identity, proposed by Habermas. From this dialog, there are some critical considerations on the Habermasian concept of law, including some points perceived as weaknesses, such as consensualism exacerbated and the confrontation between consensus and coercion that is characteristic of Law.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-30T15:27:35Z No. of bitstreams: 1 2009_JulianaKoehler.pdf: 587806 bytes, checksum: 93b073bdf6b42a2823dff76191f82264 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-04-05T19:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JulianaKoehler.pdf: 587806 bytes, checksum: 93b073bdf6b42a2823dff76191f82264 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-05T19:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JulianaKoehler.pdf: 587806 bytes, checksum: 93b073bdf6b42a2823dff76191f82264 (MD5) / Neste trabalho, disserto sobre os aspectos principais das perspectivas de Habermas, Derrida e Benjamin acerca da relação entre o direito e a política. Para Habermas, o direito positivo legítimo pressupõe um processo político-democrático, em que sejam garantidas a liberdade de comunicação e a igualdade de participação a todos os cidadãos, o que exige um sistema de direitos e uma democracia constitucional, por meio dos quais a autonomia pública e autonomia privada sejam co-originariamente relacionadas. Nessas condições, alcança-se, por meio do uso público da razão, um acordo em torno de questões morais, do qual emergem princípios de justiça. Em Derrida, a relação entre direito e política é entendida em termos de diferença entre os planos do possível e do impossível. O direito e a política estariam situados, segundo Derrida, no plano do possível e, em última instância, teriam por fundamento a autoridade mítica da lei, mantendo uma relação interna e complexa com a violência. No plano do impossível, estariam a justiça, os direitos humanos e a política como hospitalidade. Embora este plano seja, de certa forma, utópico, para Derrida, há uma exigência ética de incorporação da hospitalidade incondicional à dimensão do possível, assim como há uma exigência de justiça infinita, diante da memória e diante da própria compreensão do que é responsabilidade. O direito, para Benjamin, apóia-se sobre o mito e a violência, seja na instituição de uma nova ordem jurídica seja na sua manutenção. Uma política como pura medialidade seria, ilustrativamente, a que se vê na linguagem. Por sua vez, a justiça é concebida, em Benjamin, como uma intervenção divina ou como uma intervenção político-revolucionária que depusessem o direito. Em termos de democracias mais efetivas, Habermas acentua a necessidade de se garantir uma convivência intersubjetiva plural, em um espaço democrático tolerante, e Derrida a importância de se criar espaços inter-singulares, em que haja hospitalidade para com as diferenças. Embora Benjamin não possua propriamente uma teoria sobre democracia, suas reflexões acerca da subjetividade moderna e de seu descentramento talvez possam contribuir para o debate acerca da efetiva abertura da política à diferença, condição para uma prática efetivamente democrática. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main aspects of Habermas, Derrida and Benjamin’s perspectives about the relation between Law and politics are presented in this work. According to Habermas, the legitimate positive law presupposes a political-democratic process in which the liberty of communication and the equality of participation of all citizens are guaranteed. This process demands a system of rights and a constitutional democracy by which the public and private autonomy are originally related. In these conditions, by means of the public use of reason, an agreement about moral issues is achieved from which principles of justice emerge. In Derrida, the connection between law and politics can be understood in terms of the difference between the possible and the impossible plans. According to Derrida, the law and the politics would be situated in the possible plan and, ultimately, would have as it bases the mythic authority of law, maintaining an internal and complex relationship with violence. In the impossible plan, there would be justice, human rights and politics as hospitality. Even though this plan may be somehow utopian, for Derrida, there is an ethical demand for the incorporation of unconditional hospitality to the dimension of the possible, as well as there is a demand for infinite justice given the memory and the own understanding of what responsibility is. The law, according to Benjamin, is based on the myth and violence, whether in the institution of a new juridical order or in its maintainance. A policy as pure medially would be, in an illustrative way, the one which is seen in the language. On the other hand, justice is conceived, in Benjamin, as a divine or revolucionary political intervention which would depose the law. In terms of more effective democracies, Habermas stresses the necessity of ensuring a plural intersubjective coexistence in a tolerant democratic space. Derrida emphasizes the importance of creating intersingular spaces in which there is hospitality towards the differences. Even though Benjamin does not have a theory about democracy, his reflections concerning modern subjectivity and his decentering might contribute to the debate concerning the effective opening of politics towards difference.

Este é um estudo sobre as associações de radiodifusão comunitárias sob o conceito de esfera pública de Jürgen Habermas. Neste sentido, tais associações são consideradas espaços comunicativos autônomos e plurais, sensíveis aos reclamos da vida social e política das comunidades em que estão inseridos. As rádios comunitárias são tomadas como canais de construção democrática na perspectiva da necessária conjugação entre a soberania popular e os direitos humanos fundamentais, ou seja, pela efetiva participação popular na vida política e pela efetividade da liberdade de comunicação.