Busca-se no presente trabalho examinar o papel do Poder Judiciário no sistema político e sua relação com os demais poderes. O Poder Judiciário tem alguma influência na definição das escolhas políticas do governo, especificamente quanto à política econômica adotada? O judiciário legisla? Para responder a essas questões, estuda-se o sistema judiciário brasileiro e particularmente a função da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST, especificamente quanto à formação da súmula 331 do TST na regulação da terceirização de serviço e mão de obra no Brasil evidenciando o uso da jurisprudência à solução de conflitos de interesse no que diz respeito a esse fenômeno. Portanto, na prática, o entendimento consolidado do TST, por meio de sua jurisprudência, regula a terceirização de serviços e mão de obra no Brasil, em vez de lei em sentido estrito. Deliberadamente, a jurisprudência dos tribunais superiores tem substituído à lei. Essa jurisprudência tem acompanhado a orientação da política econômica adotada pelo Poder Executivo Federal, e nesse sentido pode-se chamá-la de “Jurisprudência Política”. / Search up in this study to examine the role of the judiciary in the political system and its relationship with the other powers. The judiciary has some influence in setting government policy choices, especially as regards the economic policy adopted? The judicial legislation? To answer these questions, we study the Brazilian judicial system and particularly the role of case law of the Superior Labor Court -TST, specifically regarding the formation of the scoresheet 331 of the TST in the regulation of service outsourcing and labor in Brazil evidencing use of case-law to resolve conflicts of interest with regard to this phenomenon. Therefore, in practice, the consolidated understanding of the TST, through its case law, regulates the outsourcing of services and work hand in Brazil, rather than the law strictly. Deliberately, the jurisprudence of the higher courts have replaced the law. This jurisprudence has followed the guidance of the economic policy adopted by the federal executive branch, and in that sense one can call it "Political Jurisprudence".

A presente pesquisa aborda o jogo em torno da legitimidade do “poder normativo” da Justiça do Trabalho no campo jurídico. No primeiro capítulo, uma breve revisão da literatura sobre o tema, a escolha teórica designada pela noção de campo e as oposições sobre a questão são apresentadas. No segundo capítulo, uma reconstituição histórica é realizada, a fim de reconstituir a criação do “poder normativo” e as lutas do movimento sindical em torno da legitimidade do instrumento jurídico. No terceiro capítulo, os pontos de vista dos Tribunais Trabalhistas nas décadas de 1990 e de 2000 são examinados, e dados são construídos para identificar como os interesses dos grupos do movimento sindical são traduzidos em argumentos jurídicos. / The present research is approaches the game to legitimate the “normative power” of the Labour Justice in the juridical field. In the first chapter, a brief revision of the literature on the theme, the theoretical choice designated by the field notion and the oppositions on the subject are presented. In the second chapter, a historical analysis of the fights out of the field it is accomplished, in order to reconstitute the creation of the “normative power” and the fights of the syndical movement on this juridical instrument. In the third chapter, the continuity of the point of view of the Labour Tribunals in the decade of 1990 and 2000 is examined, and data are built to identify as the interests of the syndical movement groups are translated in juridical arguments.

A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas. / This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges, through a relational approach. The first chapter proposes a theoretical and methodological problematization, aiming to prevent errors resultant of a lack of conscience about the analysis postulates. By the second chapter, it´s constructed the notion of field of the labour judicature as a space of fights established around the universal imposition of the labour judge´s role legitime definition, taking into consideration the great structural movements of the field: the original dominated position in face of the brazilian judicature´s civilist tradition; the affirmation of the protective specifity of the laboral judicature; and the arising of "parnasian" definitions of the judicial profession. The third chapter considers the trajectories crossed by the individual judges, in the context of the moveable structure of the field, and the acquisition and the placing in act of incorporated dispositions, by establishing comparisons between the different trajectories and the claimed definitions of the labour judge´s role and by taking into consideration the mutual conditioning between them.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T21:50:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Maria_Emilia_Büttow.pdf: 1744378 bytes, checksum: f82e3d7def0b1a38b84de75a8d41355e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T22:17:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Maria_Emilia_Büttow.pdf: 1744378 bytes, checksum: f82e3d7def0b1a38b84de75a8d41355e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-22T22:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Maria_Emilia_Büttow.pdf: 1744378 bytes, checksum: f82e3d7def0b1a38b84de75a8d41355e (MD5) Previous issue date: 2017-07-21 / Sem bolsa / A presente dissertação tem como objetivo elucidar e compreender o quadro social e os desdobramentos jurídicos do trabalho doméstico no Brasil. A presente pesquisa possui relevância no atual momento em que a Justiça do Trabalho passa a julgar as ações trabalhistas envolvendo trabalho doméstico à luz da Lei nº 150 de 2015 que estendeu direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas para os empregados domésticos. Até então a categoria em voga não contava com direitos básicos como controle de jornada de trabalho e recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. A partir da observação de audiências da Justiça do Trabalho de Pelotas e entrevistas com atores sociais envolvidos com a temática do trabalho doméstico, como advogados e juízes do trabalho buscou-se compreender a percepção dos atores sociais envolvidos na temática acerca da significativa mudança legislativa. A trajetória da luta por reconhecimento jurídico e social da categoria das trabalhadoras domésticas, composta em sua maioria por mulheres servirá de base para compreender as mudanças trazidas pela nova legislação e como o judiciário trabalhista de Pelotas está enfrentando estas mudanças. / The purpose of this dissertation is to elucidate and understand the social structure and legal developments of domestic work in Brazil.. This research has relevance in the current moment in which the Labor Court begins to judge the labor actions involving domestic work in light of Law no. 150 of 2015 that extended labor rights foreseen in the Consolidation of Labor Laws for domestic employees. Until then the category in vogue did not have basic rights as control of working hours and collection of the Guarantee Fund of Time of Service. The attempt to understand the social actors perception about this substantial new labor legislations was based on the observation of the Pelotas Labor Court hearings and interviews with social actors involved in domestic work, as an employee and employer, lawyers and labor judges. The trajectory of the struggle for legal and social recognition of the category of domestic workers, made up mostly of women, will serve as a basis for understanding the changes brought about by the new legislation and how the labor judiciary in Pelotas is facing these changes.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-20T17:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Valéria José Silva Santos.pdf: 1730402 bytes, checksum: 4fb428e3638c8bb05c0aff7ad173c79d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T17:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Valéria José Silva Santos.pdf: 1730402 bytes, checksum: 4fb428e3638c8bb05c0aff7ad173c79d (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A dissertação explora o fenômeno social de gestão memorial em Pernambuco em seu contexto social. A pesquisa tomou como estudo de caso o Arquivo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Universidade Federal de Pernambuco. Processos trabalhistas são recursos de informação de valor memorial. Os tutores destes estoques documentais relatam ausência continuada de financiamentos públicos. Essa circunstância impediu o acesso e o atendimento das demandas da clientela de interesse. O estudo enfoca o impacto do fenômeno social do encobrimento, ou do esquecimento, na formação de estoques de registros de interesse memorial e a ausência de políticas de memória por parte do poder público. A pesquisa teve como objetivos conhecer, identificar, levantar, descobrir e qualificar o conjunto de fenômenos sociais que ancorados em práticas custodialistas levam ao abandono dos lugares de memória. Assim a investigação buscou entender o porquê do fenômeno custodialista e as razões de sua permanência em contextos contemporâneos. A estratégia de investigação apoiou-se em documentos verbais e não verbais para operacionalizar a análise de conteúdo dos dados coletados. Essa apreciação crítica fez-se por meio da concepção construtivista social para dar sentido aos significados das fontes para compreender a complexidade da realidade observada e como forma de contemplar os objetivos propostos. O estudo realça a adoção da concepção de Sistemas Memoriais – mais especificamente da Rede Memorial Pernambuco – como categoria de trabalho para refletir estratégia às circunstâncias de um sistema em crise. A fundamentação teórica é constituída por discussões no âmbito da memória, instituição memorial, registro informacional, paradigma custodial e pós-custodial. Essa dissertação orienta-se na complexidade sistêmica que atua como instrumento lógico capaz de ampliar a visão do que subjaz no fenômeno social de custódia memorial arquivística. Implica, portanto, na observação das perspectivas de visão de mundo adotadas na contemporaneidade e o vislumbre de outra, ou novo modelo de realidade teórica e prática, como possível solução para a crise da memória. / This dissertation explores the social phenomenon of management in public record office repository of the labor claim in Pernambuco in their social context. The search took as corpus the Archive of Regional Court of the Work of the 6TH Region/ Federal University of Pernambuco. The Labor Claims are information resources of high memorial value. The managers of these archives report continued absence of public funding. This circumstance prevented access and the attending to the demands of clientele of interest. The study focuses on the impact of the social forgetting phenomenon, in the formation of inventory of records of interest memorial and the absence of policies to memory on the part of the public authority. The research aimed to find out, identify, raise and describe the set of social processes anchored behind of custodialists practices that lead to the abandonment of the places of memory. The research sought to understand why the custodial phenomenon and the reasons for their stay in contemporary contexts. The research strategy was supported by documents in verbal and non-verbal to operationalize the content analysis of the data collected. This critical assessment was made by means of design social constructivist to make sense of the meanings of the sources to understand the complexity of the observed reality and as a way to contemplate the proposed objectives. The study highlights the adoption of Systems design Memorials - more specifically the Network Memorial Pernambuco - as category of work to reflect strategy into the circumstances of a system in crisis. The theoretical foundation is composed of discussions within the memory, institution memorial, record informational paradigm, custodial and post-custodial. This dissertation focuses on systemic complexity that acts as logical instrument capable to extend the vision of what underlies the social phenomenon of custody in memorial archives. Therefore requires the observation of the prospects for world vision adopted in contemporaneity and the glimpse of another, or new model of reality theory and practice, as a possible solution to the crisis in memory.

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:15:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_MarcusMenezesBarberino_M.pdf: 1443884 bytes, checksum: e11d5bf961ef39ed42b019a6c42ef0b4 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação busca descrever a trajetória de um ramo específico do Poder Judiciário brasileiro a partir das decisões estruturantes que marcam a formação do Estado nacional em bases modernas, urbanas e, obviamente, capitalistas. Nessa trajetória, explicita as relações dinâmicas entre o sistema de justiça, a regulação de um mercado de trabalho nacional e urbano ¿ aqui nominada de Sistema de Relações de Trabalho, e a tensão permanente entre economia, política, direito e sistema de justiça. Com um recorte estruturalista, procura demonstrar o caráter modernizante da Justiça Federal do Trabalho como parte da disseminação de uma relação institucional entre Estado e classe sociais. Destaca, sobretudo, o papel da classe trabalhadora que emergiu no século XX como agente político relevante no contexto de uma economia de capitalismo tardio, periférica, com graus variáveis de subordinação. Esse caráter modernizador da Justiça do Trabalho é mediado pelo grau de inserção da economia nacional na economia global e pela interação entre regime político e classes sociais. Nesse contexto, a trajetória do sistema da Justiça do Trabalho organizada como parte do Estado nacional sofre inflexões, sempre envoltas e relativamente asseguradas por regulações e políticas públicas. Elas são descritas e analisadas a partir dos conceitos de assimetria político-econômica e de mercantilização/desmercantilização do trabalho. Assim, ao longo do tempo, é possível observar uma trajetória mais complexa, que ora afirma os direitos dos não-proprietários urbanos e, muito depois, rurais, e ora impulsiona o poder dos detentores da propriedade, combinando institucionalismo e contratualismo no curso da estruturação e espraiamento do sistema de justiça, sempre a partir dos núcleos urbanos mais dinâmicos. O exame dessa trajetória permite lançar luzes sobre os efeitos da judicialização das relações sociais na esfera do mundo do trabalho, principalmente quando se leva em conta o paradoxal movimento da agenda institucional nos anos 90 do século passado. Combinaram-se, então, o diagnóstico neoliberal acerca da necessária e, supostamente imprescindível, ampliação da esfera da liberdade de contratar, e a estruturação de um novo agente judicial, com razoável poder de intervenção, que é o Ministério Público do Trabalho. Por fim, o texto demonstra o grau de adesão dos atores sociais à regulação pública erigida na década de1930, que envolve o sistema de relações do trabalho. Ou, ao menos, demonstra o grau de ceticismo que ronda as propostas liberalizantes, não apenas quanto ao rumo proposto, mas sobretudo quanto ao grau das alterações institucionais, inclusive quanto ao sistema sindical / Abstract: This dissertation tries to describe the building of Brazilian Federal Labour Court system, since the early 1930's, which assured the national basis of development in modern, urban, and capitalist terms. This overview shows the dynamic relationship between judiciary system and the public regulation about labour market. Nevertheless, it is point out the permanent tension between economics, politics and judiciary system, which action is centered in the Law. According a struturalist view, the text try to demonstrate one modern face of Brazilian Federal Labour Court, overall how this public service disseminated one institutional relationship between Estate and social class, like a ¿judge¿ of class struggle, when the labour class could emerge as a relevant political force, even in a context that a so called ¿late capitalism economy¿ (economia de capitalismo tardio), and a periferic country with a multiple grade of external subordination. This institution was a part of the strategy to win the heritage of the old liberal regime builded after de ¿Republic Proclamation¿, and the scravism established during the colonial period, just prohibited in 1888. Of course, this face of Court Labour System is mediating for interaction national economy ¿vis a vis¿ global economy, and by political system and social class relations. In this context, the institutional trajectory as a part of national State building will suffer inflexions, by the time, which is described and analyzed with some concepts, like political-economics asymmetry, co modification and deco modification of the labor, ever regulated e assuring by public policies. With this concepts become possible watching a complex reality, which involving the Brazilian Labor relationship, that one time promoting and assure rights to the urban class work, and another try to restrain the labor, by promoting the capitalist power, combining contratualism and institutionalism, during the struturation to the justice system around the dynamic urban centers. The analysis of this trajectory showing lights under the effects of the social relations¿ judicialization in ¿the labor world¿, principally during de 1990¿s, when a neoliberal recipe was prescribing to Latin American countries, and free labor market was sounding like a 'perfect mantra¿. Meanwhile, in the same decade Brazil State created a strong and independent Labor Prosecution Career, with the same prerogatives of the Labor Judges. At last, but not least, the text shows the adherence of labor market agents to the regulation and their institutions created by 1930¿. Apparently, the liberal agenda was received skeptically, even about the way of the reform or, at the minimum about the time of its implementation, with high numbers of unemployed e lower economics activities. This skepticism including the union reform, another relevant point of labor relationship system and directly linked with de National State / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T22:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lancillotti_SamiraSaadPulcherio_D.pdf: 2056451 bytes, checksum: 1f37ec220ba1838655e8ca81f1c1e53f (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O presente estudo tem por objeto a análise da constituição histórica do processo de trabalho docente, desde a transição do feudalismo para o capitalismo, até a contemporaneidade. O objetivo principal é apreender os impactos das transformações materiais da sociedade sobre o processo e a natureza do trabalho docente. As fontes da pesquisa são algumas das propostas educacionais mais desenvolvidas de cada tempo histórico, expressas em obras clássicas, e na produção historiográfica da área. Também são tomados para estudo textos clássicos da economia política e da administração científica. O referencial teórico metodológico é a ciência da história tal como concebida por Marx e Engels, a discussão assenta-se na teorização marxiana e marxista acerca da categoria trabalho. O trabalho está estruturado em cinco capítulos e considerações finais. Palavras-chave: História da Educação, Trabalho, Processo de Trabalho, Trabalho Docente / Abstract: The objective of the present study is to analyse the historical constitution of the teacher's work process from the transition of the feudalism to the capitalism up to the contemporaneity. The main objective is to understand the impacts of the material transformation of the society about the process and the nature of the teacher's work. The sources of the reasearch are some of the most developed educational proposals in each historical time, expressed in classical works and the historiographical production of the area. Classical texts of political economy and scientific administration are also taken to the study. The methodological theoretical reference is the science of history as concepted by Marx and Engels, the discussion is settled in the marxinian and marxist theorization over the category work. This paper is structured in five chapters and final considerations / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-21T18:46:37Z No. of bitstreams: 1 denilsongomesbarbosa.pdf: 1002125 bytes, checksum: ea13b827a317da14d87ded9ad0d0712c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 denilsongomesbarbosa.pdf: 1002125 bytes, checksum: ea13b827a317da14d87ded9ad0d0712c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T11:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 denilsongomesbarbosa.pdf: 1002125 bytes, checksum: ea13b827a317da14d87ded9ad0d0712c (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / O presente trabalho analisa o cotidiano da Justiça do Trabalho, através do estudo de Processos Trabalhistas, no município de Juiz de Fora, durante o período de 1944 a 1954. O trabalho aborda a relação entre trabalhadores, empresários e Justiça do Trabalho, com enfoque na interação dos fatores econômicos, sociais e políticos envolvidos. As questões centrais são: as variações anuais dos processos recebidos pela Junta, os momentos de tensão entre empregadores e empregados, as reivindicações, os benefícios esperados, o grau de consciência política dos operários, assim como a relação entre Justiça do Trabalho e movimento operário. O objetivo é compreender, bem como levantar novos debates, sobre a forma de utilização da Justiça do Trabalho, se para a simples resolução de questões imediatas ou, como instrumento de luta pela melhoria das condições de trabalho. A pesquisa aborda, ainda, a relação entre a promoção da justiça e a possibilidade da existência de tendências favoráveis para quaisquer dos grupos envolvidos. / The present work analyses the daily life of the Labor Justice, through the study of Labor Processes, in the city of Juiz de Fora, during the period from 1944 to 1954. The work boards the relation between workers, employers and Labor Justice, with approach in the interaction of the economical, social and politician factors involved. The main questions are: the annual variations of the processes received by the Labor Justice, the moments of tension between employers and employees, the claims, the expected benefits, the degree of political conscience of the workers, as well as the relation between Labor Justice and work movement. The objective is to understand, as well as to raise new discussions, about the way of use of the Labor Justice, whether for simple resolution of immediate questions or as instrument of improvement of work conditions. The research still boards the relation between promotion of justice and the possibility of existence of favorable tendencies for any of the wrapped groups.

Orientador: Fernando Teixeira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T12:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fornazieri_LigiaLopes_M.pdf: 1035416 bytes, checksum: a70856a70d00a7cc885b27c9eedefdb6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este estudo é dedicado à análise da criação e da legitimação da Justiça do Trabalho no Brasil, desde a sua previsão na Constituição de 1934 até a publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), através das discussões ocorridas tanto no âmbito jurídico como político em torno do tema, tendo como ponto principal a discussão entre Oliveira Vianna, responsável pela elaboração do anteprojeto de organização da Justiça do Trabalho, Waldemar Ferreira, deputado encarregado de dar parecer à proposta. Além disso, recorreu-se a análise de processos trabalhistas que transcorriam em tribunais que passavam por mudanças e dificuldades. Com isso, foi possível que se estabelecesse um panorama da situação do Direito do Trabalho no Brasil e dos atores envolvidos na definição de tal tema / Abstract: This study is dedicated to analysis of the creation and legitimization of the Labor Court in Brazil, since its prediction in the 1934 Constitution until the publication of the Consolidation of Labor Laws (CLT), through discussions at both the legal and political context in the theme, the main point of the discussion Oliveira Vianna, responsible for drafting the bill for the organization of the Labor Court, Waldemar Ferreira, deputy in charge of advising the proposal. In addition, we resorted to the analysis of labor processes that were taking place in courts that passed through changes and difficulties. Thus, it was possible to establish that the present situation of the Labor Law in Brazil and the actors involved in defining such a theme / Mestrado / Historia Social / Mestra em História

Orientador: Alba Zaluar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Setti_PauloAndreAnselmo_M.pdf: 4758236 bytes, checksum: 24bfd4bd33817cc58478d9cfb0ebae78 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social