128f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-08T16:05:00Z No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesseg.pdf: 4372317 bytes, checksum: dde0c17e0a36d03803bf20e2248e2809 (MD5) / Approved for entry into archive by Lêda Costa(lmrcosta@ufba.br) on 2013-04-18T12:02:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesseg.pdf: 4372317 bytes, checksum: dde0c17e0a36d03803bf20e2248e2809 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-18T12:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesseg.pdf: 4372317 bytes, checksum: dde0c17e0a36d03803bf20e2248e2809 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação desenvolvida no Mestrado em Artes Visuais da Escola de Belas Artes do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal da Bahia, na linha de Processos Criativos nas Artes Visuais, aborda aspectos da relação entre palavra e imagem na produção artística do pesquisador/artista visual Ricardo Guimarães. “Ímã: apalavrando imagens,imaginando palavras” apresenta o processo de criação, os resultados conquistados, as influências e conexões com o trabalho de outros poetas, artistas visuais ou multimídias brasileiros e estrangeiros, e os comentários e análises especificamente de algumas peças e da obra na sua completude da pesquisa, salientando os aspectos conceituais, formais e sígnicos. Foi desenvolvida em pesquisa bibliográfica e pela internet, visita a exposições em compartilhamento de experiências com outros artistas, trabalho em ateliê e contato com o público. Partiu do princípio da possibilidade de criar uma obra artística visual tendo como base a palavra. A palavra poética com temáticas relacionadas à própria linguagem em sua sonoridade e significações, e as questões da vida urbana contemporânea, por um olhar predominantemente crítico e humorado. Na perspectiva do diálogo artístico entre a palavra e a imagem, apresenta uma busca literal e plástica de poética visual, pelos atributos imagéticos existentes na palavra e textuais na imagem, mas fundamentalmente o que está na transversalidade das linguagens. Os diversos experimentos artísticos, como poesias visuais, objetos, instalações e performances, tiveram como objetivo materializar a idéia da possibilidade de reduzir os limites existentes entre o visual e o literário. Esses experimentos foram analisados apoiando-se nas classificações dos signos encontradas no pensamento semiótico peirceano e em filósofos e pensadores que se apropriaram e aplicaram esses conhecimentos. Dessas contínuas análises e aprimoramentos no processo de criação está o resultado dessa pesquisa. / Salvador

Técnicas como a harmonização da velocidade procuram gerir e controlar o tráfego com base nas condições de tráfego das rodovias em tempo real. A harmonização da velocidade utiliza limites de velocidade variáveis (L.V.V.) para fornecer aos condutores uma velocidade de operação mais apropriada, normalmente inferior ao limite de velocidade estático indicado, em resposta as condições dinâmicas das vias. O L.V.V. tem demonstrado capacidade de melhorar a mobilidade e a segurança nas rodovias. Com isso, modelos de avaliação de risco de colisão em tempo real são frequentemente adotados para quantificar os riscos de ocorrência de colisões em estudos de implantação do L.V.V. Na maioria dos estudos sobre L.V.V., modelos de probabilidade de colisão são adotados apenas para mensurar o desempenho do sistema. Estes algoritmos de controle de L.V.V. não levam em conta o risco de colisões em períodos futuros, e assim não usam impactos do L.V.V. para escolher o plano de controle com relação à segurança. No Brasil, estratégias de harmonização da velocidade não são empregadas. Como as condições de tráfego nas rodovias brasileiras não são homogêneas, e cada faixa de tráfego normalmente possui médias de velocidades, intensidades de fluxo e composições de tráfego diferentes, técnicas como o L.V.V Podem oferecer benefícios ao harmonizar as velocidades entre as faixas e assim retardar o aparecimento de congestionamentos, reduzir o número de ultrapassagens e o risco de colisões. Dessa forma, este trabalho busca avaliar a relação entre as características do tráfego e a probabilidade de ocorrer conflitos entre veículos, para assim desenvolver um modelo matemático capaz de expressar tal relação – usando como estudo de caso um trecho da rodovia BR-290/RS, situada na região metropolitana da cidade de Porto Alegre. Este modelo matemático alimenta um algoritmo L.V.V., empregado em um micro simulador de tráfego, para controlar o tráfego com o objetivo de aumentar a segurança. Resultados indicam que o modelo proposto classificou corretamente 87% dos conflitos efetivamente ocorridos em campo. Os resultados de simulação indicam que o emprego do sistema L.V.V. contribuiu significativamente para a redução da probabilidade de conflitos. Ainda, o L.V.V. aumentou as velocidades médias nos períodos de fluxo elevado, e também reduziu o desvio padrão das velocidades – oferecendo um tráfego mais homogêneo – que contribui para a redução do número de trocas de faixa e, consequentemente, para um aumento da segurança. / Techniques such as speed harmonization seek to manage and control traffic based on road traffic conditions in real time. Speed harmonization uses variable speed limits (VSL) to provide drivers with a more appropriate speed, usually below the stated static speed limit, in response to dynamic road conditions. The VSL has demonstrated its ability to improve mobility and road safety. Thus, real-time collision risk assessment models are often adopted to quantify the risk of collisions occurring in VSL implantation studies. In most VSL studies, collision probability models are utilized only to measure the system performance. These VSL control algorithms do not take into account the risk of collisions in future periods, and thus do not use the VSL impacts to choose the control plan concerning safety. In Brazil, Speed harmonization strategies are not employed yet. As the traffic conditions on Brazilian highways are not homogeneous, and each traffic range usually has different average speeds, flow intensities, and traffic compositions, VSL techniques can offer benefits by harmonizing speeds between lanes, slowing down congestion, reducing the number of overtaking and the risk of collisions.( Continue) Thus, this work seeks to evaluate the relationship between traffic characteristics and the probability of conflicts between vehicles, in order to develop a mathematical model capable of expressing such a relation - using as a case the BR-290/RS freeway, located in the Porto Alegre metropolitan area. This mathematical model will then feed a VSL algorithm, employed in a micro traffic simulator, to control traffic and increase safety. Results indicate that the proposed model correctly classified 87% of the conflicts actually occurred in the field. The simulation results indicate that the VSL contributed significantly to reducing the conflicts likelihood. Even more, the VSL increased the average speeds for high flow periods, and also reduced the standard deviation of speeds - offering a more homogeneous traffic - which contributes for reduction in the number of lane changes and, consequently, to an increase in safety.

This thesis is concerned with economic development in municipalities Stachy, Vacov and Zdíkov. Development of rural regions should be paid attention, because the Czech Republic is 90% made ??up of municipalities that have less than 2000 inhabitants. The development is made manifest not only in the villages themselves, but also leads to development of the region, which has consequences for the entire country.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This summation refers to the investigation inserted in the Curriculum, Teaching and School Practices Research Line (PPGE/CE/UFSM). The objective was to understand the implications of the solution of sociomoral conflicts on the moral autonomy building of students. The methodology used, it was described as qualitative under a case study perspective. The subjects who participated in the research were two Beginner Years of Fundamental Teaching fourth grade teachers and their respective groups. The context in which the research took place was a state school that belongs to the public instruction net of the city of Santa Maria-RS, the school being located at periphery of the city. The data was gathered through semistructured interviews and classroom live observation. The analysis of that data was organized into three categories, according to its frequency and centralization, in a quest for understanding the study: the solution of the sociomoral conflicts, the sociomoral rules and environment and the limits to be trespassed: the possible autonomy. Those categories were explored having the concept of morality presented by Jean Piaget as axis. From the acquired data analysis, one can conclude that the means the teachers used for solving the sociomoral conflicts did not favour the sociomoral autonomy building of the students. Because their practices were ruled, mainly, by coercion relationships, based on unilateral respect. From this investigation, one can understand the importance of sociomoral conflicts solution learning to be conceived in the educational institutions curriculum as an useful knowledge which will grant a pedagogical practice aimed at the moral autonomy building of the students. / Este resumo refere-se à investigação inserida na Linha de Pesquisa Currículo, Ensino e Práticas Escolares (PPGE/CE/UFSM). O objetivo foi compreender as implicações da resolução de conflitos sociomorais na construção da autonomia moral dos alunos. A metodologia utilizada caracterizou-se como qualitativa sob uma perspectiva de estudo de caso. Os sujeitos que participaram da pesquisa foram duas professoras da 4ª série dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e suas respectivas turmas. O contexto no qual a pesquisa realizou-se foi uma escola estadual da rede de ensino público do município de Santa Maria-RS, localizada na zona periférica da cidade. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e observações em sala de aula. A análise desses dados organizou-se em três categorias, em função de sua freqüência e centralidade, na busca de compreensão do estudo: a resolução dos conflitos sociomorais, as regras e o ambiente sociomoral e os limites a serem transpostos: a autonomia possível. Essas categorias foram exploradas tendo como eixo fundamental o conceito de moralidade apresentada por Jean Piaget. A partir da análise dos dados obtidos pode-se concluir que as formas como as professoras resolveram os conflitos sociomorais não favoreceram a construção da autonomia moral dos alunos. Pois, suas práticas se pautaram, principalmente, em relações de coação, fundamentadas no respeito unilateral. A partir dessa investigação pode-se compreender a importância da aprendizagem da resolução de conflitos sociomorais ser concebida nos currículos das instituições educacionais como um conhecimento útil que contemple uma prática pedagógica voltada para a construção da autonomia moral dos alunos.

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O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com análise de caso concreto que evidencia a existência de previsões legais que não observam a sistemática dos direitos fundamentais exposta da Constituição de 1988. Em momento posterior são analisados os limites impostos aos atos de renúncia que envolvem os direitos fundamentais, dividindo esses limites em duas categorias distintas: a dos limites absolutos e relativos e a possibilidade de relativização de tais limites no que tange às relações especiais de sujeição. Por fim, são objeto de análise e enumeração os parâmetros que podem – e devem – ser utilizados para o efetivo controle de validade das renúncias operadas no âmbito dos direitos fundamentais. Nessa etapa é realizada uma reflexão sobre a sistemática dos parcelamentos fiscais e as renúncias a direitos fundamentais operadas no âmbito de tais regimes e, ainda, a sua adequação ao modelo constitucional de garantia dos direitos fundamentais do contribuinte. / The work analyses the subject matter involving the abdication of constitutional rights, having for main, but not only, model the Brazilian tax system and its comparison with the constitutional system concerning the rights granted to tax payers. In order to do such, proceeds into a differentiation between various similar situations and the modalities of the abdication concerning the constitutional right itself or its exercise. Moreover, it analyses the objective and subjective requirements and which elements are part of the abdication and the characteristics of the abdication act itself, with the analysis concerning a case that sets forward the existence of legal abdication hypothesis that don’t comply with the constitutional rights system set forth in the Brazilian Constitution of 1988. In a second moment, the analysis is focused on the limits imposed to any abdication involving constitutional rights, dividing this limits in two different categories: absolute and relative limits and also the possibility of extension of these limits concerning the special submission relations. The criteria or parameters that could – and should – be used to control the validity of the abdication of constitutional rights are listed at the end of the research. Here is also offered some considerations on the tax installments procedures and the abdications made therein, and its compliance with the constitutional model of the tax payer’s fundamental guarantees and rights.

A maioria das demandas envolvendo pedidos de danos morais no judiciário trabalhista brasileiro é originada a partir de abusos patronais cometidos no exercício do poder diretivo, em especial de sua dimensão fiscalizatória. Embora inexista, no Brasil, disciplina normativa específica quanto aos limites à maior parte das manifestações do poder de fiscalização, seu exercício é restringido pela dignidade da pessoa humana, que deve ser compreendida de acordo com a noção de trabalho decente propugnada pela OIT. A dignidade humana constitui cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade, dentre eles, os direitos à intimidade e à vida privada, os mais ofendidos por meio da fiscalização patronal abusiva nas fases précontratual, contratual e pós-contratual. Práticas como a revista pessoal nos trabalhadores e em seus pertences, a limitação à utilização de banheiros, a instalação de câmeras e microfones no local de trabalho e o monitoramento dos computadores utilizados na empresa revelam, por vezes, violações a esses direitos. A revista não encontra fundamento no poder de fiscalização e no direito de propriedade do empregador, salvo quando tiver por objetivo a garantia da saúde ou segurança no ambiente laboral. A instalação de equipamentos audiovisuais, quando visar a proteção patrimonial do empregador ou for essencial ao procedimento de gestão, somente pode se dar nos espaços em que o trabalho for efetivamente desenvolvido e por tempo determinado, fundada em situação específica, sendo imprescindível a ciência dos monitorados quanto à instalação e à localização dos equipamentos. A escuta telefônica e o monitoramento de computadores e e-mails somente será possível quando o empregador determinar a utilização dos meios exclusivamente para os fins da prestação laboral, com ciência inequívoca dos trabalhadores, além de disponibilizar ou autorizar a utilização de meios alternativos para a comunicação pessoal. Não devem ser admitidas quaisquer limitações à utilização de banheiros, bem como o estabelecimento de escala de gravidez no âmbito empresarial. Sendo o tomador de serviços legitimado a exercer o poder fiscalizatório sobre a atividade produtiva empreendida no estabelecimento e havendo a indiscutível imperatividade da proteção aos direitos da personalidade obreiros, é necessária a fixação normativa de limites ao poder patronal, em prol do estabelecimento da segurança jurídica. O direito de resistência é contraface do poder diretivo, no sentido de que o uso irregular deste faz nascer aquele e, consequentemente, os limites do poder diretivo condicionam os do ius resistentiae. Os trabalhadores devem exercê-lo com fulcro nos direitos à vida privada, à intimidade, à honra e à dignidade humana. A doutrina deve valer-se da técnica da ponderação para estabelecer os limites ao poder fiscalizatório patronal, com fulcro no princípio da proporcionalidade. A divergência jurisprudencial deve ser minimizada pela atividade criativa dos juízes quanto aos limites ao poder fiscalizatório, consoante o princípio da proporcionalidade, e por meio da utilização de mecanismos específicos voltados à redução da insegurança jurídica no Judiciário Trabalhista, tais como recursos de revista, embargos de divergência, incidentes de uniformização de jurisprudência, súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais. Nada impede, ainda, que limites ao poder fiscalizatório patronal sejam estabelecidos por meio de negociação coletiva. / Most lawsuits involving claims for moral damages in Brazilian labor courts are originated from abuses committed in employer\'s power of direction, especially on its supervisory dimension. Although there is no specific normative discipline, in Brazil, about the limits of most of the supervisory power demonstrations, its exercise is restricted by humans dignity, which must be understood according to the concept of decent work proposed by the ILO. Humans dignity is a general protection principle to the personality rights, including the rights to intimacy and private life, the most offended by abusive employers supervision in precontractual, contractual and post-contractual phases. Practices such as inspecting workers and their belongings, limiting the use of toilets, installing cameras and microphones in the workplace and monitoring the computers used at the company reveal sometimes violations of these rights. The inspection has no basis in the supervisory power nor in the employers right to property, except when it is intended to guarantee the health or safety in the work environment. The installation of audiovisual equipment to protect employers heritage or when its essential to the management procedure can only occur in areas where the work is effectively developed and for a specified time, based on the specific situation. The monitored workers knowledge about the installation and location of equipment is essential. Wiretapping and monitoring computers and emails will be possible only when the employer determine the use of the means exclusively for the labor purposes with workers\' unequivocal knowledge, and provide or authorize the use of alternative means for personal communication. Any limitations on the use of bathrooms as well as the establishment of \"pregnancy scale\" should not be allowed in the workplace. Once the employer is legitimated to exercise the supervisory power on the productive activity undertaken on his property and since there is the indisputable imperative protection of the workers personality rights, rules prescribing limits to the employers power are needed for the establishment of legal certainty. The right to resistance is the counterface of the power of direction, insofar as the irregular use of this power raises the right to resistance and, consequently, the limits of the power of direction condition the limits of the ius resistentiae. Workers must exercise it based on the rights to privacy, intimacy, honor and humans dignity. Doctrine should use the weighting technique to establish the limits to employers supervisory power, based on the principle of proportionality. The jurisprudential divergence should be minimized by the creative activity of the judges based on the principle of proportionality, and through the use of specific mechanisms developed to reduce legal uncertainty in Labour Courts, including recursos de revista, embargos de divergência, jurisprudence uniformity incidents, súmulas, regulatory precedents and jurisprudential guidelines. Limits to the employers supervisory power can also be established through collective bargaining.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-04Bitstream added on 2014-06-13T19:31:00Z : No. of bitstreams: 1 crioni_r_me_rcla_parcial.pdf: 1745340 bytes, checksum: 2b07f7f348d1b8f07f47697ec9bddcdb (MD5) Bitstreams deleted on 2014-11-14T12:17:00Z: crioni_r_me_rcla_parcial.pdf,Bitstream added on 2014-11-14T12:17:46Z : No. of bitstreams: 1 000600116.pdf: 2229145 bytes, checksum: b3f8ce25f6a06968afb945f9e78bcf21 (MD5) / Vivemos um período de grande ansiedade que perpassa as fronteiras nacionais. Este sentimento de angústia apresenta-se através de formas e causas dispersas, concretizando-se desse modo, como componente do cotidiano. Estas manifestações relacionam-se profundamente com as ordenações econômicas. Porém, é neste momento que o capitalismo, aferido segundo seus próprios fundamentos, dá mostras de ter chegado a seus limites históricos objetivos, por suas características contraditórias primevas, conforme indicou Marx, ou mesmo pelos limites ambientais como obstáculos, em última instância, à sua expansão. O capitalismo, como modo de produção correspondente à modernidade, não é aqui apenas interpretado como a imposição externa, objetiva, de suas categorias fetichistas. Para a consolidação e expansão desta forma social histórica, foi essencial a subjetivação fortuita de tais categorias fetichistas através de um longo e árduo processo de educação. Corroboram nesta análise, os estudos de Weber sobre uma “ascese laica” no “Espírito do Capitalismo”, e também as análises da Escola de Frankfurt, especialmente Adorno e Horkheimer, sobre uma forma de dominação que é exercida com a participação ativa do próprio sujeito no processo de seu auto-engodo. Porém, é justamente no momento em que este sujeito converge com a forma social de maneira generalizada, que o fator humano torna-se obsoleto frente ao desenvolvimento das forças produtivas, denotado pela intensificação do trabalho e desemprego estrutural na atual fase de acumulação flexível. A exacerbação do comportamento destrutivo do sujeito, manifestado de forma individual ou coletiva, possivelmente convirja com as exigências da socialização capitalista e seu potencial atual de esgotamento histórico e colapso. Para verificação desta hipótese, delimita-se como objeto o sujeito contemporâneo... / We live a moment of great anxiety that permeates the national borders. This anxiety feeling shows itself through disperses form and cause, rendering so, as a component of everyday. These manifestations relate deeply with the economical ordinations. However, it is in this moment that the capitalism, confronted with its own fundaments, gives signals to have arrived to its historical limit objectives, by its original contradictory characteristics, as indicated Marx, or even by environmental limits as obstacles, in last instance, to its expansion. The capitalism, as the production way correspondent to the modernity, here it is not just interpreted as an external imposition, objective, of the fetishist categories. To the consolidation and expansion of this historical social form, was essential the casual subjectivation of these fetishist categories through a long and arduous process of education. Corroborate in this analysis, the Weber studies about a “laic asceticism” in the “Spirit of Capitalism”, and also the analysis of the Frankfurt School, specially Adorno and Horkheimer, about a domination form that is practiced with the active participation of the own subject in the process of his self-deceit. However, it is precisely in the moment that this subject converges with the social form in the generalized way, that the human factor becomes obsolete facing the development of productive forces, indicated by the intensification of work and structural unemployment in the present stage of the flexible accumulation. The exacerbation of the destructive behavior of the subject, manifested on the single or collective way, converges possibly with the exigencies of the capitalistic socialization and its present potential of the historical exhaustion and collapse. To verification of this hypothesis, delimits itself as an object the contemporary subject and the objective limits of capitalistic... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Tese (Doutoramento) / IPEN/T / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T13:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Dissertação (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN-CNEN/SP