Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins.pdf: 1696028 bytes, checksum: 0eb63fa55c0752422075a1994a4abdcd (MD5) Previous issue date: 2013-10-23 / This dissertation intends to help the understanding of the Law of Money Laundering under an innovative approach, treating the context of a democratic state founded on the dignity of the human person and the influence of the criminal policy of emergency in the legislative process, which ultimately help to create with eminently repressive laws, drawing upon the misrepresentation of criminal procedural instruments to achieve the purposes of criminal prosecution, perpetrating a maneuver within the limits of the law to punish the state. The Money Laundering Act, from the standpoint of international treaties and conventions that Brazil is committed to meeting reaches the constriction and its confiscation of property as a means of containment of organized crime, however, imposed the most authoritarian procedural schemes among existing in the Brazilian law, allowing the constriction of goods through to transform the preservative measures in an early and objectively punishment to the accused of money laundering. The law allows the State to remain in possession of the goods of the accused, independently of the stoppage of business activities and the consequent bankruptcy, just to facilitate the forfeiture of assets. Engenders the accused in true Kafkaesque process, where shall prevail the imbalance of the procedure in favor of the State, removing of the accused their Fundamental Rights and Guarantees. In this model, we revealed a critical analysis of the preservative measures in the Money Laundering Law, emphasizing some discrepancies capable of unconstitutionality of the current system, inconsistent with the Federal Constitution, concluding appeal for criminalization and prosecution of organized criminal activity, however, respecting the law and the Federal Constitution / A presente dissertação busca auxiliar a compreensão da Lei de Lavagem de Capitais sob um enfoque inovador, tratando o contexto do Estado Democrático de Direito pautado na dignidade da pessoa humana e a influência da política criminal da emergência no processo legislativo, que acaba por auxiliar a criação de leis com caráter eminentemente repressivo, valendo-se da deturpação de instrumentos processuais penais para atingir os fins de repressão criminal, perpetrando uma manobra nos limites ao Direito de punir do Estado. A Lei de Lavagem de Capitais, sob o enfoque dos tratados e convenções internacionais que o Brasil se comprometeu a cumprir, atinge a constrição dos bens e seu confisco como meio de contenção da criminalidade organizada, contudo, impôs um dos regimes processuais mais autoritários dentre os existentes na Legislação brasileira, permitindo que a constrição dos bens por intermédio das medidas assecuratórias convole em imposição de punição de maneira objetiva e antecipada ao acusado de lavagem de capitais. Permite a lei que o Estado permaneça na posse dos bens do acusado, independentemente da paralisação de atividades comerciais e a consequente falência, visando facilitar o perdimento dos bens. Engendra o Acusado em verdadeiro processo kafkiano, onde prevalece o desequilíbrio da relação processual em prol do Estado, retirando do acusado seus principais Direitos e Garantias Fundamentais. Nesse modelo, desvelamos uma análise crítica das medidas assecuratórias na Lei de Lavagem de Capitais, pontuando algumas discrepâncias passíveis de declaração de inconstitucionalidade do sistema atual, desconforme com a Constituição Federal, concluindo pela necessidade criminalização e da repressão penal da atividade criminosa organizada, porém, respeitando a Lei e a Constituição Federal

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-30T16:43:05Z No. of bitstreams: 1 DIS_TAPIR_TABAJARA_CANTO_DA_ROCHA_NETO_PARCIAL.pdf: 395003 bytes, checksum: 06c683f3f74c173ccd2667ae1e4ebb5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T16:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_TAPIR_TABAJARA_CANTO_DA_ROCHA_NETO_PARCIAL.pdf: 395003 bytes, checksum: 06c683f3f74c173ccd2667ae1e4ebb5b (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This work is inserted in the search line Legal and Criminal Contemporaries Systems under the guidance of Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. The present work suggest a dogmatic and critical analysis in respect to promulgation of Law number 12.683/2012, especially in relation to problematic issues from extinction, of the Brazilian legal system, the list of predicate crimes that can generate money laundry. A superficial reading of the new law would allow the understanding that any form of conduct positively as a criminal offense would have aptitude for materialization the money laundering crime, simply if the profit earned by an offense or a misdemeanor was hidden or concealed. From the examination about Axel Honneth?s Theory of Recognition and the current context in which inserted the global economy, the dissertation intends to establish that we can only speak in money laundry if there is an offense to the transparency of developed financial relations as part of an order capitalist economic and democratic. / O presente trabalho est? inserido na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, sob a orienta??o do Prof. Dr. Giovani Agostini Saavedra. Prop?e-se uma an?lise cr?tica em rela??o ? promulga??o da Lei n? 12.683/2012, sobretudo em rela??o ?s problem?ticas advindas da extin??o, do ordenamento jur?dico brasileiro, do rol de crimes antecedentes pass?veis de gerar a lavagem de dinheiro. Uma leitura superficial do tipo do referido delito permitiria a compreens?o de que toda e qualquer forma de conduta positivada como infra??o penal teria aptid?o para a materializa??o da reciclagem de capitais, bastando que o proveito auferido por um delito ou por uma contraven??o penal fosse ocultado ou dissimulado. A partir do exame da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth e do atual contexto em que inserida a economia global, pretende-se estabelecer que somente ser? poss?vel falar em lavagem de dinheiro se houver uma ofensa ? transpar?ncia das rela??es financeiras desenvolvidas no ?mbito de uma ordem econ?mica capitalista e democr?tica.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:42:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdjaneFBS_TESE.pdf: 3916289 bytes, checksum: c86ba6653bacd96524384f5ddbd3741b (MD5) Previous issue date: 2012-08-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Nanostructured materials have been spreading successfully over past years due its size and unusual properties, resulting in an exponential growth of research activities devoted to nanoscience and nanotechnology, which has stimulated the search for different methods to control main properties of nanomaterials and make them suitable for applications with high added value. In the late 90 s an alternative and low cost method was proposed from alkaline hydrothermal synthesis of nanotubes. Based on this context, the objective of this work was to prepare different materials based on TiO2 anatase using hydrothermal synthesis method proposed by Kasuga and submit them to an acid wash treatment, in order to check the structural behavior of final samples. They were characterized by X-ray diffraction (XRD), scanning electron microscopy (SEM), transmission electron microscopy (TEM), adsorption/desorption of N2, thermal analysis (TG/DTA) and various spectroscopic methods such as absorption spectroscopy in the infrared (FT-IR), Raman spectroscopy and X-ray photoelectron spectroscopy (XPS). All the information of characterizations confirmed the complete conversion of anatase TiO2 in nanotubes titanates (TTNT). Observing the influence of acid washing treatment in titanates structure, it was concluded that the nanotubes are formed during heat treatment, the sample which was not subjected to this process also achieved a complete phase transformation, as showed in crystallography and morphology results, however the surface area of them practically doubled after the acid washing. By spectroscopy was performed a discussion about chemical composition of these titanates, obtaining relevant results. Finally, it was observed that the products obtained in this work are potential materials for various applications in adsorption, catalysis and photocatalysis, showing great promise in CO2 capture / Materiais nanoestruturados t?m se difundido com sucesso ao longo dos ?ltimos anos, isso devido ao seu tamanho e propriedades incomuns, resultando em um crescimento exponencial das atividades de investiga??o dedicadas ? nanoci?ncia e nanotecnologia, o que tem estimulado a procura por diferentes m?todos que possam controlar as principais propriedades dos nanomateriais a fim de adequ?-los para aplica??es de alto valor agregado. No final da d?cada de 90 um m?todo alternativo e de baixo custo foi proposto a partir da s?ntese hidrot?rmica alcalina de nanotubos. Baseando-se nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi preparar diferentes materiais ? base de TiO2 anatase utilizando o m?todo de s?ntese hidrot?rmica proposto por Kasuga e submet?-los em seguida a um tratamento de lavagem ?cida, com o prop?sito de verificar o comportamento estrutural das amostras finais. Essas foram caracterizadas por difratometria de raios X (DRX), microscopia eletr?nica de varredura (MEV), microscopia eletr?nica de transmiss?o (MET), adsor??o/dessor??o de N2, an?lise t?rmica (ATG/ATD) e diferentes m?todos espectrosc?picos como, espectroscopia de absor??o na regi?o do infravermelho (FT-IR), espectroscopia Raman e espectroscopia fotoeletr?nica de raios X (XPS). O conjunto de caracteriza??es se complementou, confirmando a transforma??o completa do TiO2 anatase de partida em titanatos nanotubulares (TTNT). Ao observar a influ?ncia que o tratamento de lavagem ?cida exerce na estrutura do mesmo, conclui-se que os nanotubos s?o formados durante o tratamento t?rmico, pois a amostra que n?o foi submetida ao processo tamb?m alcan?ou uma transforma??o completa de fase, conforme os resultados de cristalografia e morfologia, entretanto a ?rea espec?fica deles ? praticamente dobrada ap?s a lavagem ?cida. Por espectroscopia foi realizada uma minusiosa discuss?o acerca da composi??o qu?mica desses titanatos, obtendo resultados relevantes. Por fim, ressalta-se que os produtos obtidos nesse trabalho s?o materiais com potencial para diferentes aplica??es em adsor??o, cat?lise e fotocat?lise, se mostrando promissores na captura do CO2

Introdução: A tuberculose (TB) é uma das infecções mais prevalentes na humanidade, sendo o comprometimento pulmonar a principal causa de morbimortalidade. A cultura é o padrão de referência para diagnóstico, porém apresenta baixa sensibilidade. Das formas extrapulmonares, a TB pleural é a mais comum e apresenta diagnóstico confirmatório difícil por ser paucibacilar e conter interferentes intrínsecos na amostra. A reação em cadeia da polimerase (PCR), por amplificar o DNA da micobactéria, apresenta-se como teste mais sensível que a cultura, sendo positivo em amostras que apresentam a partir de 102 UFC/mL (unidades formadoras de colônia por mL) de M. tuberculosis (MTB). Entretanto, quando utilizada em amostras de escarro, lavado broncoalveolar e/ou líquido pleural pode ter seu desempenho comprometido pela presença de inibidores intrínsecos da amostra (variáveis pré-analíticas) e pelas técnicas de amplificação e detecção (variáveis analíticas) utilizadas na reação. Objetivo: Avaliar a influência de variáveis pré-analíticas (concentração de células, hemácias e proteínas) na detecção do DNA do M. tuberculosis em amostras de escarro, lavado broncoalveolar (LBA) e líquido pleural (LP), utilizando combinações de métodos de extração/detecção. Métodos: Amostras de escarro, lavado broncoalveolar e líquido pleural de pacientes não infectados pelo M. tuberculosis foram obtidas através de indução à expectoração, broncoscopia respiratória e/ou toracocentese, respectivamente, em volumes suficientes para o estudo. Para testar o limiar de detecção do M. tuberculosis, as amostras foram preparadas \"in vitro\" de maneira a conter concentrações variadas dos interferentes pré-analíticos e de UFC/mL da micobactéria. Para a técnica de PCR, o DNA foi extraído pelo método de extração QIAamp® DNA Mini Kit (Qiagen, Hilden, Germany) e pelo AMPLICOR® Respiratory Specimen Preparation (Roche Molecular Systems, Inc., Branchburg, NJ, USA) e amplificado e detectado por três métodos: 1) COBAS® TaqMan® MTB Test (Roche Molecular Systems, Inc., Branchburg, NJ, USA); 2) MTB Q - PCR Alert Kit (Nanogen Advanced Diagnosis, Trezzano, Italy) e 3) \"in-house\" ou caseiro. Desta maneira, foram testadas as seguintes combinações: Extração Roche/detecção Roche (R/R); Extração Roche/detecção Nanogen (R/N); Extração Roche/detecção \"in house\" (R/IH); Extração Qiagen/detecção Roche (Q/R); Extração Qiagen/detecção Nanogen (Q/N) e Extração Qiagen/detecção \"in house\" (Q/IH). Resultados: Em amostras de escarro, a quantidade de células e de hemácias não interferiu na detecção do M. tuberculosis, com exceção do método de extração/detecção Roche. Nas amostras de LBA, médias e altas concentrações de células e altas concentrações de hemácias contribuíram para menor detecção do MTB quando utilizado o método de detecção Roche, enquanto que no líquido pleural, a concentração de hemácias foi a variável que mais interferiu na detecção do agente. Em ambas as situações a menor detecção foi obtida com a combinação Q/N. Conclusão: A qualidade pré-analítica das amostras biológicas recebidas no laboratório clínico pode interferir no desempenho diagnóstico dos testes moleculares. A escolha dos métodos de extração e detecção é de fundamental importância na sensibilidade analítica do teste, para garantia de melhores resultados, especialmente quando trabalhamos com amostras paucibacilares que contém potenciais inibidores da reação / Introduction: Tuberculosis (TB) is one of the most prevalent infections in humanity, and pulmonary compromise is the leading cause of morbidity and mortality. Culture is the reference standard for diagnosis, but has low sensitivity. Of the extrapulmonary forms, pleural TB is the most common and presents difficult confirmatory diagnosis due to be paucibacillary and to contain intrinsic interfering in the sample. The polymerase chain reaction (PCR), for amplifying DNA of the mycobacterium, appears as more sensitive test than the culture, with positive results from 102 CFU/ml (colony forming units per ml) of M. tuberculosis (MTB). However, when used in sputum samples, bronchoalveolar lavage and/or pleural fluid, this test can also have its performance compromised by the presence of intrinsic sample inhibitors (pre-analytical variables) and by the amplification and detection techniques (analytical variables) used in the reaction. Objective: To evaluate the influence of pre-analytical variables (concentration of cells, red blood cells and proteins) in DNA detection of M. tuberculosis from sputum, bronchoalveolar lavage (BAL) and pleural fluid (PF) samples by using combinations of extraction/detection methods. Methods: Samples of sputum, bronchoalveolar lavage and pleural fluid of patients not infected with M. tuberculosis were obtained by inducing sputum, respiratory bronchoscopy and/or thoracentesis, respectively, in sufficient volumes for the study. To test the detection threshold of M. tuberculosis, samples were prepared \"in vitro\" to contain variable concentrations of pre-analytical interfering and CFU/mL of mycobacteria. For PCR, DNA was extracted by two methods: the QIAamp® DNA Mini Kit (Qiagen, Hilden, Germany) and Respiratory Specimen Preparation Amplicor (Roche Molecular Systems, Inc., Branchburg, NJ, USA) and amplified and detected by three methods: 1) COBAS® TaqMan® MTB Test (Roche Molecular Systems, Inc., Branchburg, NJ, USA); 2) MTB Q - PCR Alert Kit (Nanogen Advanced Diagnosis, Trezzano, Italy) and 3) \"in-house\". Thus, the following combinations were tested: Roche extraction and detection (R/R); Roche extraction and Nanogen detection (R/N); Roche extraction and \"in house\" detection (R/IH); Qiagen extraction and Roche detection (Q/R); Qiagen extraction and Nanogen detection (Q/N) and Qiagen extraction and \"in house\" detection (Q/IH). Results: In sputum samples, the amount of cells and red blood cells did not interfere with M. tuberculosis detection, an exception for Roche extraction/detection method. In BAL samples, medium and high cell concentrations and high concentrations of red blood cells contributed to lower detection of MTB when using the Roche detection method, while in the pleural fluid, the concentration of red blood cells was the variable that most interfered with the MTB detection. In both situations, the smallest detection was obtained with the combination Q/N. Conclusion: The pre-analytical quality of biological samples received in the clinical laboratory can interfere with the performance of molecular diagnostic tests. The choice for the extraction/detection methods is of fundamental importance in the analytical sensitivity of PCR, in order to guarantee better results, especially when working with paucibacillary samples containing potential reaction inhibitors

Among the many social structures that cause inequality, one of the most jarring is on the use of loopholes to both launder money and evade taxation. Such resources fuel the \"offshore finance\" industry, a multi-billion dollar sector catering to many of those needs. These run under the logic of \"Dark Networks\" avoiding detection and oversight as much as possible. While there are legitimate uses for offshore services, such as protecting assets from unlawful seizures, they are also a well documented pipeline for money stemming from ilegal activities. These constructs display a high amount of adaptiveness and resilience and the few studies done had to use incomplete information, mostly from local sources of criminal proceedings. This work is to analyzes the network of offshore accounts leaked under the Panama Papers report by the International Consortium of Investigative Journalists. This registers the activities of the Mossack Fonseca law firm in Panama, one of the largest in the world on the Offshore field. It spans over 50 years and provide us with one of the most complete overview thus far of how these activities are connected, the topology of such network and what it displays in resilience against attempts to target this scheme / Dentre as muitas estruturas sociais que causam desigualdades, uma das mais estarrecedoras é o uso de brechas para lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Estes recursos sustentam a rede de finanças Offshore, uma industria multi-bilionária que oferece serviços para muitas dessas metas. Estas funcionam na lógicas das Redes Sombrias, evitando detecção e supervisão sempre que possível. Ainda que existam razões legitimas para o uso de serviços offshore, como a proteção de bens contra apropriação indébita, eles são um canal bem documentado para as receitas advindas de atividades ilegais . Este trabalho analisa a rede de contas offshore vazada sob a égide dos Panama Papers pelo Consorcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que registrou a atividade da firma de advocacia Mossack Fonseca, sediada no Panama e uma das maiores do setor de Offshore. Com mais de 50 anos de registros, é ate o momento nosso panorama mais completo do padrão de conexão destas atividades, da topologia desta rede e do que ela demonstra de resiliência contra tentativas de desmontar esse esquema

A presente pesquisa consiste em analisar a solidez da cor dos substratos têxteis à lavagem, perante a utilização de detergentes em pó comerciais, e comparar com a utilização do detergente pó padrão previsto na norma ABNT NBR ISO 105-C06: Têxteis Ensaios de solidez da cor parte C06: Solidez da cor à lavagem doméstica e comercial. Para que as variáveis do substrato têxtil: a) composição; b) preparação para o tingimento; c) processo de tingimento; d) intensidade da cor; e) classe de corante. E as do processo de lavagem: temperaturas não comprometessem a conclusão da pesquisa, contemplou-se o controle de todas elas, de forma que, a única variável foi o tipo de detergente em pó utilizado, para tanto, levou-se em consideração: a) utilizado substratos 100% algodão, 100% poliéster, 100% poliamida e 100% acrílico; b) preparação para garantir a homogeneidade das amostras; c) substratos tintos em cores claras, médias e escuras; d) utilizadas classes de corantes que possuem boa solidez à lavagem; e) lavagem a 40ºC e a 60ºC. Foi utilizado um ambiente integrado contemplando equipamentos de laboratório para preparação, tingimento das amostras e para os ensaios de solidez da cor à lavagem, segundo a norma técnica específica. Os corpos de prova, após o processo de lavagem, foram submetidos à avaliação da alteração da cor, de acordo com a norma ABNT NBR ISO 105-A05: Têxteis Ensaios de solidez da cor parte A05: Avaliação instrumental da alteração da cor para classificação na escala cinza. Os resultados dos ensaios apontaram que somente os substratos 100% algodão e 100% poliamida, cor clara, lavados com detergentes comerciais apresentam resultados divergentes dos lavados com detergente padrão. Já os demais substratos não apresentaram alterações significativas quando comparados aos resultados obtidos na lavagem com o detergente padrão, o que aponta que o tipo de detergente utilizado no ensaio não influencia no resultado / The present research consists in analyzing the fastness of colors in textile substrates to washing, in relation to the use of commercial powder detergents, and compare it with the use of the standard detergent powder according to ABNT NBR ISO 105-C06: Textiles - color fastness of C06: Color fastness to domestic and commercial washing. So that the variables of the textile substrate: a) composition; b) preparation for dyeing; c) dyeing process; d) color intensity; e) dye class. And the of washing process: temperature, did not compromise the conclusion of the research, it was contemplated the control of them all, so that the only variable was the type of detergent powder used, for that, it was taken into consideration: a) used 100% cotton, 100% polyester, 100% polyamide and 100% acrylic substrates, because they are the most consumed fibers in Brazil; b) preparation to guarantee the homogeneity of the samples; c) red substrates in light, medium and dark colors; d) classes of dyes, which have good wash fastness, were used; e) washing at 40 ° C and at 60 ° C. An integrated environment was used, contemplating laboratory equipment for preparation, dyeing of the samples and the tests of color fastness to the wash, according to the specific technical standard. After the washing process, the specimens were submitted to the color change evaluation according to ABNT NBR ISO 105-A05: Textiles - Color fastness tests part A05: Instrumental evaluation of the color changing for Classification on the gray scale. The results of the tests indicated that only the 100% cotton and 100% polyamide substrates light colored washed with commercial detergents showed divergent results from the standard detergent washings. However, on the other substrates, did not present significant alterations when compared to the substrates obtained in washing with standard detergent, which indicates that the type of Detergent used in the test does not influence the result

Existe uma complexa cascata envolvendo proteínas durante o desenvolvimento embrionário inicial e reconhecimento materno, o que é muito importante para a manutenção do concepto. O objetivo deste estudo foi comparar o perfil proteômico do líquido uterino após ovulação em éguas prenhes e cíclicas. No primeiro ciclo, amostras de líquido uterino de 30 éguas cíclicas foram coletadas nos dias 7 (n=10), 10 (n=10) e 13 (n=10), constituíram o grupo Cíclica. No segundo ciclo as mesmas éguas foram cobertas por um garanhão fértil. Nos dias 7, 10 e 13 foram coletadas amostras do líquido intrauterino. Imediatamente após a coleta das amostras, o útero das éguas foi lavado, e aquelas que tiveram o embrião recuperado constituíram o grupo Prenhe. Dos 30 lavados uterinos realizados foram recuperados 6 embriões no dia 7, 6 embriões no dia 10 e 6 embriões no dia 13. Amostras das éguas que não tiveram recuperação embrionária foram descartadas de ambos os grupos. As amostras de líquido uterino foram processadas por eletroforese bidimensional seguida de matrix assisted laser desorption/ionization time-of-flight/time-of-flight (MALDI-TOF/TOF) espectrometria de massa para a identificação de relevantes spots proteicos. De um total de 677 spots detectados, 19 foram identificados, sendo 13 mais abundantes no grupo Prenhe e 6 no grupo Cíclica. Em conclusão éguas prenhes e cíclicas demonstraram diferenças na abundancia de proteínas. Foram identificadas proteínas relacionadas com os eventos essenciais para manutenção embrionária como: transporte de lipídios através da cápsula embrionária, mobilidade uterina, formação de ATP, angiogênese, tolerância imunológica materna, proliferação celular, processos celulares e metabolismo. As mudanças no perfil de proteínas do fluido uterino durante o desenvolvimento inicial em éguas foram relacionadas com a presença embrionária, sugerindo que estas alterações podem ser importantes para o desenvolvimento embrionário e reconhecimento materno da prenhez. / There is a complex cascade involving proteins during early embryo development and maternal recognition, which is very important for maintenance of a concept. The aim of this study was to compare proteomic profile of uterine fluid after ovulation in pregnant and cyclic mares. In the first cycle, samples of uterine fluid of 30 cyclic mares were collected on days 7 (n = 10), 10 (n = 10) and 13 (n = 10) and constituted the Cyclic group. In the second cycle, the same mares were bred to a fertile stallion. At days 7, 10 and 13 intrauterine samples were collected. Immediately after sample collection, the mares uterus were flushed, and those with embryo recovery were assigned to the Pregnant group. Of the 30 mares flushed, embryos were recovered in 6 mares from the 7th day, 6 from the 10th day and 6 from the 13th day. Samples from the mares without embryo recovery were excluded from both groups. The uterine fluid samples were processed by two-dimensional electrophoresis technique followed by matrix assisted laser desorption/ionization time-of-flight/time-of-flight (MALDI-TOF/TOF) mass spectrometry for the identification of relevant protein spots. From a total of 677 detected spots 19 were identified, 13 more abundant in Pregnant group and 6 in Cyclic group. In summary, pregnant and cyclic mares showed proteins with different abundance. Identified proteins were related to the transport of lipids through the embryo capsule, uterine motility, ATP generation, maternal immunological tolerance, cell proliferation, differentiation, metabolism and angiogenesis. Changes in the proteomic profile of uterine fluid during early embryo development in mares were related with the embryonic presence, suggesting that these alterations may be important for embryonic development and maternal recognition of pregnancy.

A presente dissertação de mestrado tratou de analisar a prática do crime de evasão de divisas como uma possível estratégia das organizações criminosas. A análise empírica deu-se, em especial, pela leitura de acórdãos – para os quais se utilizou do programa de análise de dados sociais qualitativos NVivo8 – e ementas (espécies de resumos) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela realização de entrevistas semi-estruturadas com membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal, e pela observação das operações especiais realizadas pela Polícia Federal, cujas informações foram complementadas pela busca de informações na internet em sítios de notícias e de instituições governamentais. A leitura das legislações trazidas no decorrer do trabalho também serviu de subsídio para as considerações finais. Passando pelas concepções primeiras a respeito do que se entenderia por crime e criminoso de colarinho branco, buscou-se fazer uma análise, considerando o âmbito brasileiro e o período de vigência da Lei n. 7.492/86, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – estando, dentre eles, a evasão. Tal estudo pretendeu identificar as eventuais dissonâncias entre as características de outrora – do delito e delinquente de colarinho branco – e as atuais, apontando para a ampliação do perfil outrora traçado por Edwin H. Sutherland. No que tange às razões e consequência da criminalização de evasão de divisas, procedeu-se à análise da necessidade de proteção da sociedade por intermédio de uma norma penal. Nessa esteira, enveredou-se por questionamentos acerca das fragilidades sociais e institucionais, da integração, da impunidade e da morosidade judicial, bem como das estratégias de combate à criminalidade econômica. O exame realizado conduziu ao entendimento de que a evasão de divisas ocorre, não raramente, conjuntamente com outros delitos e com o crime organizado, podendo ser utilizada – ainda que não o tenha sido, comprovadamente – como elemento estratégico para a sustentação de organizações criminosas. / The present Master‟s thesis analyzed the criminal practice of tax evasion as a strategy possibly used by criminal organizations. Empirical analysis was made mainly through the reading of sentences, for which I used the NVivo8 software (for qualitative social data analysis), and summaries (ementas) of the TRF 4ª R., through semi-structured interviews with members of the Federal Judiciary and of the Federal Public Ministry. And finally, through the observation of special operations performed by the Federal Police, of which information was complemented by data found on news and governmental institutions websites on the Internet. For the final considerations, I used as a foundation the legislation mentioned in the course of the work. Starting with initial concepts as to what people would understand as a crime and the white-collar criminal, I built an analysis that takes into account the Brazilian scope and the validity period of Act n. 7.492/86, which deals with crimes against the National Financial System – among them, evasion. Such research intends to identify any inconsistencies between the former characteristics – of delinquency and the white-collar delinquent – and the actual characteristics, pointing at the enlargement of the profile once defined by Edwin H. Sutherland. Regarding the reasons and the consequence of the tax evasion criminalization, I move forward, analyzing the necessity of protecting society through criminal regulation. In this context, I bring questions about social and institutional fragilities, of integration, impunity and judicial slowness, as well as questions about the strategies to combat economic crimes. The performed exam led to the understanding that tax evasion happens, not rarely, along with other transgressions and organized crime, and it is subject to be used, even though not proved, as a strategic element for sustaining criminal organizations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-09Bitstream added on 2014-06-13T19:13:05Z : No. of bitstreams: 1 goncalves_rh_me_rcla.pdf: 965679 bytes, checksum: c05e92494197dce7544dd639d4fa9e8c (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A contaminação de solos por metais pesados constitui-se em um problema ambiental que, geralmente, produz riscos permanentes à saúde humana e aos sistemas ecológicos, portanto com freqüente necessidade de intervenção por meio de tecnologias de remediação. Uma de tecnologias alternativas para a remediação de solos contaminados com metais pesados é a lavagem de solos in situ, cujo processo de remoção de contaminantes do solo envolve a percolação de uma solução extratora. Este trabalho propõe o emprego da metodologia de superfície de resposta para ajustar um modelo que aponte combinações entre os parâmetros da solução extratora – concentração de etileno diaminotetraacético dissódico (Na2EDTA), volume e pH da solução extratora – que possibilitem reduzir a concentração de cobre de um solo arenoso, a níveis de risco inferiores aos valores de intervenção para os cenários de exposição adotados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Para tanto, realizou-se uma série de ensaios de lixiviação em coluna utilizando-se um Neossolo Flúvico artificialmente contaminado (1257,3 mg kg-1). Os ensaios foram conduzidos em triplicata e configuraram um arranjo experimental do tipo planejamento composto central rotacional, composto por 15 diferentes combinações dos parâmetros da solução extratora e de uma replicata no ponto central. Os resultados obtidos mostraram que a metodologia de superfície de resposta possibilitou o ajuste de um modelo, que aponta combinações de concentração de Na2EDTA, volume e pH da solução extratora que permitem reduzir a concentração de cobre de um determinado Neossolo Flúvico a valores inferiores aos dispostos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para os cenários de exposição industrial, residencial, agrícola ou de proteção máxima. / The soil contamination by heavy metals is an environmental problem that usually produces permanent risk to human health and ecological systems that often need the intervention through remediation technologies. An alternative remediation technology for soils contaminated with heavy metals is the soil flushing, which the contaminant removing process involves the percolation of an extraction solution. This work proposes the use of response surface methodology to adjust a model that points out combinations among the parameters of the extraction solution –ethylenediaminetetraacetic disodium (Na2EDTA) concentration, volume e pH of extraction solution –to reduce the concentration of copper in a sandy soil to risk levels lower than the intervention levels for exposure scenarios adopted by Environmental Company of Sao Paulo State. Thus, a series of tests in leaching column was carried out using a Fluvisol artificially contaminated (1257,3 mg kg-1). The tests were conducted in triplicate and setup an experimental array of type central composite rotatable design, composed of 15 different combinations of the parameters of the extraction solution and one replicate in the center point. The results showed that the response surface methodology allowed the fit of a model that identifies combinations of Na2EDTA concentration, volume and pH of the extraction solution to reduce the concentration of copper in a Fluvisol to values lower than those adopted by Environmental Company of Sao Paulo State for the exposure scenarios, namely industrial, residential, agricultural or maximum protection.

A presente dissertação de mestrado tratou de analisar a prática do crime de evasão de divisas como uma possível estratégia das organizações criminosas. A análise empírica deu-se, em especial, pela leitura de acórdãos – para os quais se utilizou do programa de análise de dados sociais qualitativos NVivo8 – e ementas (espécies de resumos) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pela realização de entrevistas semi-estruturadas com membros do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal, e pela observação das operações especiais realizadas pela Polícia Federal, cujas informações foram complementadas pela busca de informações na internet em sítios de notícias e de instituições governamentais. A leitura das legislações trazidas no decorrer do trabalho também serviu de subsídio para as considerações finais. Passando pelas concepções primeiras a respeito do que se entenderia por crime e criminoso de colarinho branco, buscou-se fazer uma análise, considerando o âmbito brasileiro e o período de vigência da Lei n. 7.492/86, que trata dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – estando, dentre eles, a evasão. Tal estudo pretendeu identificar as eventuais dissonâncias entre as características de outrora – do delito e delinquente de colarinho branco – e as atuais, apontando para a ampliação do perfil outrora traçado por Edwin H. Sutherland. No que tange às razões e consequência da criminalização de evasão de divisas, procedeu-se à análise da necessidade de proteção da sociedade por intermédio de uma norma penal. Nessa esteira, enveredou-se por questionamentos acerca das fragilidades sociais e institucionais, da integração, da impunidade e da morosidade judicial, bem como das estratégias de combate à criminalidade econômica. O exame realizado conduziu ao entendimento de que a evasão de divisas ocorre, não raramente, conjuntamente com outros delitos e com o crime organizado, podendo ser utilizada – ainda que não o tenha sido, comprovadamente – como elemento estratégico para a sustentação de organizações criminosas. / The present Master‟s thesis analyzed the criminal practice of tax evasion as a strategy possibly used by criminal organizations. Empirical analysis was made mainly through the reading of sentences, for which I used the NVivo8 software (for qualitative social data analysis), and summaries (ementas) of the TRF 4ª R., through semi-structured interviews with members of the Federal Judiciary and of the Federal Public Ministry. And finally, through the observation of special operations performed by the Federal Police, of which information was complemented by data found on news and governmental institutions websites on the Internet. For the final considerations, I used as a foundation the legislation mentioned in the course of the work. Starting with initial concepts as to what people would understand as a crime and the white-collar criminal, I built an analysis that takes into account the Brazilian scope and the validity period of Act n. 7.492/86, which deals with crimes against the National Financial System – among them, evasion. Such research intends to identify any inconsistencies between the former characteristics – of delinquency and the white-collar delinquent – and the actual characteristics, pointing at the enlargement of the profile once defined by Edwin H. Sutherland. Regarding the reasons and the consequence of the tax evasion criminalization, I move forward, analyzing the necessity of protecting society through criminal regulation. In this context, I bring questions about social and institutional fragilities, of integration, impunity and judicial slowness, as well as questions about the strategies to combat economic crimes. The performed exam led to the understanding that tax evasion happens, not rarely, along with other transgressions and organized crime, and it is subject to be used, even though not proved, as a strategic element for sustaining criminal organizations.