Este trabalho, organizado sob a forma de dois artigos, faz uma investigação a fim de esclarecer os vínculos entre comércio internacional e meio ambiente em geral, e no caso do setor do Agronegócio, em particular, focando, sobretudo, no aspecto da competitividade. No primeiro artigo, inicialmente procedeu-se uma revisão das questões teóricas atinentes às interfaces econômicas entre agricultura, meio ambiente e comércio, assim como a análise comparativa dos principais métodos empregados para estudar estes vínculos. Em seguida, especial atenção foi dedicada à identificação dos mecanismos pelos quais as políticas destinadas à promoção da sustentabilidade ambiental no setor do agronegócio podem afetar os preços, o comércio e o bem-estar social. Por fim, foram exploradas as implicações políticas que são derivadas do estudo de caso brasileiro, concluindo-se pela necessidade de construção de uma agenda de pesquisas local para o tema. O segundo artigo pode ser visto como um teste empírico para o Agronegócio das antagônicas posições defendidas por economistas seguidores da abordagem tradicional em relação aos seguidores da hipótese de Porter no que tange aos impactos do maior rigor das regulações ambientais sobre os padrões internacionais de comércio. Tal análise foi conduzida mediante a adequação do modelo H-O-V para permitir a inclusão de variáveis representativas da performance ambiental dos países analisados. Os resultados revelam que as exportações líquidas dos produtos agrícolas classificados como ambientalmente sensíveis podem ser afetadas positiva ou adversamente segundo setor e indicador ambiental em questão. / Organized in two articles, this dissertation makes an investigation to clarify the links between international trade and environment in general and in the case of the agribusiness sector, in particular, focusing mainly on the issue of competitiveness. In the first article, initially there was a review of theoretical issues pertaining to economic interfaces between agriculture, environment and trade, and comparative analysis of the main methods used to study these links. Then, special attention was devoted to identifying the mechanisms by which policies to promote environmental sustainability in the agribusiness sector can affect prices, trade and social welfare. Finally, were explored the policy implications that are derived from the study of the Brazilian case, concluding by the need to construct an agenda for research site for the theme. The second article can be seen as an empirical test for the Agribusiness of antagonistic positions advocated by economists followers of the traditional approach for followers of the possibility of Porter with regard to the impacts of the tightening of environmental regulations on international standards of commerce. This analysis was conducted by the adequacy of the H-O-V model to allow for the inclusion of variables representing the environmental performance of the countries examined. The results show that net exports of agricultural products classified as environmentally sensitive can be positively or adversely affected the second sector and environmental indicator in question.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal avaliar a participação pública em um caso de gestão de área contaminada no Estado de São Paulo. Para a busca do foco no desenvolvimento desta pesquisa, foram consideradas as três bases de sustentação da Convenção de Aarhus: o acesso à informação, a participação no processo decisório e o acesso à justiça. Esta Convenção foi escolhida por constituir um conjunto consistente de conceitos e recomendações sobre a participação pública em questões socioambientais. É conceituada a Convenção de Aarhus e são discutidos os preceitos das documentações desse acordo internacional, fazendo comparações com alguns autores. Para atender aos objetivos dessa dissertação, é aplicada uma metodologia de estudo de caso, avaliando e verificando se esta participação atende aos preceitos da Convenção, por meio de análise qualitativa. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas individuais com atores envolvidos no caso da Shell Vila Carioca: população do entorno da empresa, técnicos do sistema ambiental e da saúde, representantes do sistema jurídico, médico, jornalista, vereador, representante do terceiro setor e representante da empresa Shell. Foi realizado um paralelo do caso estudado no Brasil com Woburn, o caso de áreas contaminadas nos Estados Unidos que também teve grande repercussão na mídia. Os resultados mostraram as diferentes visões e expectativas de cada ator para o caso. Entre outros aspectos, conclui-se que a população não foi informada adequadamente pelos órgãos públicos, que a participação da população neste caso ainda está se iniciando e que existem mecanismos judiciais para o acesso à justiça, embora a maioria da população não os conheça. Como sugestão, a autora propõe a inserção da participação pública nas etapas do Projeto de Lei de Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas / The objective of this work is to evaluate the participation of the public at a contaminated site case in the State of São Paulo. The basis for the analysis was the three pillars established by the Aarhus Convention (right to access information, right of the public participation and right to access the justice). This tree pillar scheme is a consistent array of concepts regarding the public participation process in environmental matters. The concepts of the Convention were discussed under the view of several authors. To evaluate in the real world the use of the concepts of the CONVENTION a case study were performed: Vila Carioca Contaminated Site in the City of São Paulo. The methodology used were interviews with all main actors involved as local population, environmental state officials, journalist, public attorneys, NGO people, city council members and ,industry representative. The interviews were conducted in person. The results showed the different views and expectations about the problem for each actor, which was very interesting to understand how the conflicts can start. In order to compare the public participation in other country a The Woburn Case in USA was reviewed. The main findings were: that the public participation is far from the proposed by the Convention, mainly regarding access to information and public participation. Regarding the access to justice, even though the Brazilian Justice be slow and costly, the points required by the Convention do exist. As a result of the findings the author proposed a suggestion of items introducing participation of the public to be inserted in a Law Project regarding Management of Contaminated Sites, in discussion nowadays at the São Paulo State Congress

Os municípios presentes na área de influência da implantação de grandes obras de infraestrutura de interesse nacional sofrem com os impactos gerados em sua estrutura urbana ambiental. Devido à fragilidade no controle urbano são percebidos repetidamente nas cidades brasileiras o aumento dos assentamentos irregulares e precários, a saturação da infraestrutura local, a sobrecarga nas redes de prestação de serviços públicos e o aumento na degradação ambiental. Atualmente o litoral norte de São Paulo vem sofrendo uma forte pressão de desenvolvimento econômico vinculada, principalmente, aos projetos portuários e energéticos. O impulsionador desta corrida desenvolvimentista foi a descoberta das jazidas de hidrocarbonetos na camada Pré-sal. Desta forma esta pesquisa se propõe estudar, através de um estudo de caso, os impactos dos empreendimentos ligados ao setor petrolífero no uso do solo de Caraguatatuba (SP). Para isto decidiu-se pela aplicação do geoprocessamento como ferramenta para diagnosticar os conflitos legais e os possíveis impactos. Assim, se dividiu a pesquisa nos Eixos Legislação e Impactos. Como resultados são apresentados os mapeamentos de conflitos (i) entre Legislações urbanas e ambientais e Uso do Solo predominante e (ii) entre as próprias Legislações urbanas e ambientais vigentes no município, e o diagnóstico dos possíveis impactos do Pré-sal no uso do solo tendo como referencia a experiência ocorrida em Macaé e a análise crítica dos estudos de impacto ambiental dos empreendimentos do Pré-sal. Conflitos legais, como incompatibilidade e incoerências, comprovam a desarticulação das Legislação urbana ambiental brasileiras, que por vezes é confundida equivocadamente com falta de planejamento. Desta forma, independente de qual é a causa real desses conflitos, deve-se destacar a incapacidade das municipalidades não só em aplicar as Legislações urbano ambientais que regulam o uso do solo, mas também sua elaboração. No caso de Caraguatatuba o que se percebe é uma configuração do espaço proposta pelo zoneamento municipal que reflete diretamente os interesses das elites, uma vez que responde às necessidades do mercado (indústria petrolífera e portuária). Como considerações, entretanto, percebe-se o sucesso do uso de geoprocessamento no diagnóstico dos conflitos e impactos, o que sugere que esta ferramenta seja difundida pelo poder público a fim de dar suporte à tomada de decisão. / Large infrastructure projects of national interest dramatically impact urban and natural environments in the affected municipalities. Because of weaknesses in Brazilian urban policies, such projects repeatedly result in irregular settlements, slums, saturated urban infrastructure, overloaded public services and environmental degradation. The hydrocarbon reservoir discoveries in the Pre-salt layer off the northern coast of São Paulo started a new gold rush, with large projects on energy production, harbors, and offshore facilities pressing the economic development in the region. This dissertation analyzes the effects of the petroleum industry on the land use, using Caraguatatuba as a case study. In particular, this work applies Geographic Information System (GIS) to identify conflicting legislation and environmental impacts. We perform this analysis in two parts. First, we map the conflicts (i) between urban/environmental policies and the land use; and (ii) between the different government instances (federal, regional and municipal) responsible for the policies. Second, we identify possible environmental impacts through both a critical analysis of the Environmental Impacts Assessments of the project, and a study of similar projects developed in a comparable region in Brazil. Our contributions are threefold. Firstly, we reveal conflicting legislation in Caraguatatuba area, evincing the inability of the diverse government instances not only to elaborate public policies for regulating the land use, but also to effectively enforce the legislation. Secondly, we highlight that the urban zoning in Caraguatatuba primarily reflects elite\'s interests, as it is driven by market needs of the petroleum industry. Finally, we show that GIS can successfully diagnose legislation conflicts and environmental impacts, being therefore a tool for improving governmental decision-making processes.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geliane_Toffolo.pdf: 7685578 bytes, checksum: 0fe74eed7d1a17dd70c51f4c0ae05593 (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to bring out the result of the accomplished research with intends to check what are the problems that rules the actions and the contradictions in the socio and environmental practices at the urban Distributors and Gas Stations (DGSs) of the city of Francisco Beltrao/PR. So through a qualitative investigation, to understand how is manage the Environmental Education Process (EE) at these establishments. We have approached the concept of nature and aspects of its degradation and transformation. We have pointed out aspects of the public policy that would be interwoven of EE. It has also approached indicatives about Labor Union representative in the country, with the analysis of Collective Labor Conventions (CLC) of 2010/2011 and 2012/2013, a relationship signed between the Labor Union and Entities in their work relationship. We contemplate the different kinds of automotive fuels, its components and the activities developed, through the specific licensing legislation, installment, modernization and inspection, accomplished by CONAMA, CEMA and SEMA, by the technical rules accomplished by ABNT, INMETRO, NPT (Fire Station) and the dangers at these establishments. We have done an analysis of the location in relation to what is specified in the laws about installment, location and operation of DGSs; as well the water analysis in the rivers Lonqueador and Marrecas for the identification of product derived of fuels. We evaluate the proximity of some establishments and public routes close to such rivers. We have used for local analysis the CONAMA and SEMA resolutions in relation to proximity of DGSs to others business establishments, domestic buildings and water resources. It has been point out the environmental impacts as a result of some activities developed in the ground, in the waters, in the air and sounds, in the neighbourhood and to the workers. This essay is a diagnostic based on the laws and with our look on the proposed and the practiced in the relation socioenvironmental in the urban DGSs of Francisco Beltrao. It has brought some thoughts on the attitudes considered important in the relation of non formal EE, in the environment of these establishments. / Este trabalho tem como objetivo trazer o resultado da pesquisa realizada com o cunho de verificar quais são os problemas que regem as ações e as contradições existentes nas práticas organizacionais socioambientais nos Postos Revendedores de Combustíveis (PRCs) urbanos de Francisco Beltrão/PR e, assim, por meio de investigação qualitativa, entender como se desenvolve o processo de Educação Ambiental (EA) nesses estabelecimentos. Abordamos o conceito de natureza e aspectos da sua degradação e transformação. Apontamos aspectos das políticas públicas que estariam imbricados de EA. Abordamos indicativos sobre a representatividade sindical no município, com análise das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) de 2010/2011 e 2012/2013, relação firmada entre os sindicatos dos funcionários e empregadores, para compreendermos se os objetivos da EA foram respaldados pelas entidades na relação do trabalho existente nos PRCs. Contemplamos os tipos de combustíveis automotivos, seus componentes e as atividades desenvolvidas, por meio da legislação específica de licenciamento, instalação, readequação e fiscalização, elaboradas pelo CONAMA, CEMA e SEMA, pelas normas técnicas elaboradas pela ABNT, INMETRO, NPT (corpo de bombeiros) e os perigos existentes nesses estabelecimentos. Efetuamos análise da localização em relação ao especificado nas leis sobre a instalação, localização e operação dos PRCs; bem como análises da água nos rios Lonqueador e Marrecas para identificação de produtos derivados de combustíveis. Avaliamos a proximidade de alguns estabelecimentos e vias públicas de circulação de veículos a esses rios. Utilizamos, para a análise locacional, as Resoluções do CONAMA e da SEMA em relação à proximidade dos PRCs a outros estabelecimentos comerciais, residenciais e recursos hídricos. Apontamos os impactos ambientais gerados em determinadas atividades desenvolvidas no solo, nas águas, no ar e os sonoros, na vizinhança e aos trabalhadores. Esta dissertação é um diagnóstico baseado nas leis e com nosso olhar sobre o proposto e o vivido na relação socioambiental nos PRCs urbanos de Francisco Beltrão. Trazemos algumas reflexões sobre atitudes consideradas pertinentes na relação da EA não formal, no ambiente desses estabelecimentos.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geliane_Toffolo.pdf: 7685578 bytes, checksum: 0fe74eed7d1a17dd70c51f4c0ae05593 (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to bring out the result of the accomplished research with intends to check what are the problems that rules the actions and the contradictions in the socio and environmental practices at the urban Distributors and Gas Stations (DGSs) of the city of Francisco Beltrao/PR. So through a qualitative investigation, to understand how is manage the Environmental Education Process (EE) at these establishments. We have approached the concept of nature and aspects of its degradation and transformation. We have pointed out aspects of the public policy that would be interwoven of EE. It has also approached indicatives about Labor Union representative in the country, with the analysis of Collective Labor Conventions (CLC) of 2010/2011 and 2012/2013, a relationship signed between the Labor Union and Entities in their work relationship. We contemplate the different kinds of automotive fuels, its components and the activities developed, through the specific licensing legislation, installment, modernization and inspection, accomplished by CONAMA, CEMA and SEMA, by the technical rules accomplished by ABNT, INMETRO, NPT (Fire Station) and the dangers at these establishments. We have done an analysis of the location in relation to what is specified in the laws about installment, location and operation of DGSs; as well the water analysis in the rivers Lonqueador and Marrecas for the identification of product derived of fuels. We evaluate the proximity of some establishments and public routes close to such rivers. We have used for local analysis the CONAMA and SEMA resolutions in relation to proximity of DGSs to others business establishments, domestic buildings and water resources. It has been point out the environmental impacts as a result of some activities developed in the ground, in the waters, in the air and sounds, in the neighbourhood and to the workers. This essay is a diagnostic based on the laws and with our look on the proposed and the practiced in the relation socioenvironmental in the urban DGSs of Francisco Beltrao. It has brought some thoughts on the attitudes considered important in the relation of non formal EE, in the environment of these establishments. / Este trabalho tem como objetivo trazer o resultado da pesquisa realizada com o cunho de verificar quais são os problemas que regem as ações e as contradições existentes nas práticas organizacionais socioambientais nos Postos Revendedores de Combustíveis (PRCs) urbanos de Francisco Beltrão/PR e, assim, por meio de investigação qualitativa, entender como se desenvolve o processo de Educação Ambiental (EA) nesses estabelecimentos. Abordamos o conceito de natureza e aspectos da sua degradação e transformação. Apontamos aspectos das políticas públicas que estariam imbricados de EA. Abordamos indicativos sobre a representatividade sindical no município, com análise das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) de 2010/2011 e 2012/2013, relação firmada entre os sindicatos dos funcionários e empregadores, para compreendermos se os objetivos da EA foram respaldados pelas entidades na relação do trabalho existente nos PRCs. Contemplamos os tipos de combustíveis automotivos, seus componentes e as atividades desenvolvidas, por meio da legislação específica de licenciamento, instalação, readequação e fiscalização, elaboradas pelo CONAMA, CEMA e SEMA, pelas normas técnicas elaboradas pela ABNT, INMETRO, NPT (corpo de bombeiros) e os perigos existentes nesses estabelecimentos. Efetuamos análise da localização em relação ao especificado nas leis sobre a instalação, localização e operação dos PRCs; bem como análises da água nos rios Lonqueador e Marrecas para identificação de produtos derivados de combustíveis. Avaliamos a proximidade de alguns estabelecimentos e vias públicas de circulação de veículos a esses rios. Utilizamos, para a análise locacional, as Resoluções do CONAMA e da SEMA em relação à proximidade dos PRCs a outros estabelecimentos comerciais, residenciais e recursos hídricos. Apontamos os impactos ambientais gerados em determinadas atividades desenvolvidas no solo, nas águas, no ar e os sonoros, na vizinhança e aos trabalhadores. Esta dissertação é um diagnóstico baseado nas leis e com nosso olhar sobre o proposto e o vivido na relação socioambiental nos PRCs urbanos de Francisco Beltrão. Trazemos algumas reflexões sobre atitudes consideradas pertinentes na relação da EA não formal, no ambiente desses estabelecimentos.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:57:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:22:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 2012168 bytes, checksum: 2e17393c9cf6ebe1346e4167d4cf9466 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / As características da tecnologia dos veículos aéreos não tripulados (VANTs) potencializam sua utilização para usos civis nas mais diversas áreas. Vislumbrando a potencialidade do uso desta tecnologia na área de fiscalização mineral, esta foi adquirida por parte do órgão de competência federal na outorga e fiscalização mineral do estado do Pará. Entretanto, a disponibilidade e o fato de adquirir a referida tecnologia não são suficientes para o êxito na sua utilização. O sucesso ou fracasso está diretamente relacionado com a forma que essa tecnologia é gerida. A presente pesquisa objetivou a análise do processo de incorporação dessa tecnologia como ferramenta de fiscalização mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA). Para tanto, utilizou abordagem metodológica baseada nos processos de gestão de inovação tecnológica de Nuchera, Fundación COTEC e Tidd e Bessant. Em relação aos procedimentos da pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, entrevistas, bem como aplicação de questionários livres para estudo de caso. O desenvolvimento da pesquisa demonstrou que, apesar da potencialidade dos VANTs como ferramenta de fiscalização mineral, a tecnologia não está sendo incorporada de forma estratégica no estado do Pará. Destaca-se que a fiscalização é parte fundamental na gestão de recursos naturais, atuando no controle e monitoramento de impactos ambientais oriundos da atividade de mineração, e que a difusão desta tecnologia contribuirá no fortalecimento das ações de fiscalização no estado, desde que a inserção dos VANTs seja realizada dentro dos conceitos de gestão de inovação tecnológica. / The technology features of unmanned aerial vehicles (UAVs) potentiate its civil use in several areas. Glimpsing the potential use in mineral inspection area of this technology, it was acquired by the federal competence agency in the granting and mineral inspection of Pará State. However, the availability and the fact to acquire such technology are not sufficient for success in their use. The success or failure is directly related to the way that this technology is managed. This research aimed to analyze the process of incorporating this technology as mineral inspection tool by the National Mineral Production Department of Pará State (DNPM-PA). For this purpose, used methodological approach based on technological innovation management processes of Nuchera, COTEC Foundation and Tidd and Bessant. About the research procedures, bibliographical and documentary surveys were conducted, interviews and application of free questionnaires for case study. The research development showed that, despite the potential of UAVs as mineral inspection tool, the technology is not getting incorporated strategically of Pará State. Stands out that the inspection is a fundamental part in the natural resources management, acting on the control and monitoring of environmental impacts from the mining activity, and that the spread of this technology will contribute to the strengthening of inspection activities in the state, since the insertion of UAVs is performed within the technological innovation management concepts.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-08-09T14:35:12Z No. of bitstreams: 1 Meilyng Leone Oliveira.pdf: 1097255 bytes, checksum: 9ecc06441f27179418a3d8cf6ac3c2fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T14:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meilyng Leone Oliveira.pdf: 1097255 bytes, checksum: 9ecc06441f27179418a3d8cf6ac3c2fa (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / This study's main axis Sustainable Development and how the education can be impactful in terms of environmental responsibility. The existing legal framework in Brazil on the subject provides for environmental education and education for sustainability, be applied in a holistic and cross-sectional shape, in relation to formal education as informal, and the study focused on education for sustainability in higher education institutions, even if performing empirical research with academics in the cities of Santos, São Vicente and Guaruja, in order to check at what stage is the education for sustainability in the universities of the region. / O presente estudo tem como eixo principal o Desenvolvimento Sustentável e de que modo a Educação pode ser impactante em termos de responsabilidade socioambiental. O arcabouço jurídico existente no Brasil sobre o tema prevê que a Educação Ambiental, bem como a Educação para a Sustentabilidade, seja aplicada de forma holística e transversal, tanto em relação à educação formal quanto à informal, tendo o presente estudo focado na Educação para a Sustentabilidade nas instituições de Ensino Superior, inclusive, realizando-se pesquisa empírica com professores universitários das cidades de Santos, São Vicente e Guarujá, com a finalidade de verificar em que estágio se encontra a Educação para a Sustentabilidade nas universidades dessa região.

Cette thèse analyse les significations et l'importance de la beauté des paysages, identifie et analyse les critères de la qualité scénique des paysages, de l'enquête à l'origine de la protection des paysages dans les lois nationales et internationales et construit un outil méthodologique et une carte pour identifier la beauté des paysages du biome Pampa dans l'état de Rio Grande do Sul (Brésil). La base théorique et méthodologique a été élaboré à partir de la littérature (dans les livres, articles de revues, des monographies et des thèses) et législation national et international). Cette recherche a été mis en oeuvre au Brésil et en France, au cours de doctorat sandwich. Les procédures méthodologiques et opérationnels constituaient une orientation perceptive qualitative, exploratoire, descriptive et analytique, tenue par des entretiens semi-structurés. L'enquête a été menée avec une approche de spécialistes qui étudient et travaillent dans la zone d'étude, le biome Pampa, et exposent leurs connaissances scientifiques et également leur subjectivité. Les résultats ont montré que la qualité scénique du paysage peut être analysé à la fois objectivement et subjectivement. Environ 200 transporteurs paysages d'une beauté pittoresque et il est donc nécessaire de leur protection pour son esthétique et son importance écologique, contribuant ainsi à l'héritage naturel et culturel de l'État et la protection sociale ont été identifiés. / Esta tese analisa os significados e a importância da beleza cênica, identifica e analisa os critérios da qualidade cênica das paisagens, investiga a origem da proteção das paisagens nas legislações nacional e internacionais e constrói um instrumento metodológico e um mapa para identificar as belezas cênicas do bioma Pampa, no estado do Rio Grande do Sul (Brasil). O embasamento teórico e metodológico foi desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica (livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses) e legislação nacional e internacional. Essa busca foi concretizada no Brasil e na França, durante a realização do doutorado-sanduíche. Os procedimentos metodológicos e operacionais constituíram-se numa pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva e perceptiva, realizada mediante entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi feita com uma abordagem a especialistas que estudam e trabalham na área de estudo, o bioma Pampa, e que expusessem seu conhecimento científico e também a sua subjetividade. Os resultados evidenciam que a qualidade cênica da paisagem pode ser analisada tanto de maneira objetiva quanto subjetiva. Foram identificadas cerca de 200 paisagens portadoras de beleza cênica e, portanto, se faz necessário a sua proteção pela sua estética e pelo seu significado ecológico, contribuindo assim para o patrimônio natural e cultural do Estado e o bem-estar social. / This thesis analyzes the meanings and importance of the scenic beauty, identifies and analyzes the criteria of the scenic quality of landscapes, investigates the origin of the protection of landscapes in national and international legislations and develops a methodological tool and a map to identify the scenic beauty of the Pampa biome in the state of Rio Grande do Sul (Brazil). The theoretical and methodological basis was developed from bibliographical (research in books, journal articles, monographs, dissertations and theses) and national and international legislation. This search was completed in Brazil and France, during the conduct of a sandwich doctorate. The methodological and operational procedures were constituted by a qualitative research with an exploratory character and descriptive-analytic and perceptive orientation, made by semi structured interviews. The survey was conducted with an approach to specialists who study and work in the study area, the Pampa biome, and that would expose their scientific knowledge and also their subjectivity. The results evidence that the scenic quality of the landscape can be analyzed both objectively as well as subjectively. About 200 landscapes that possessed scenic beauty were identified and, therefore, their protection is necessary for their aesthetic and ecological significance, thus contributing to the natural and cultural heritage of the state and, also, social welfare.

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar. / This study observes how legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism, showing an emphasis to the question of participation recently incorporated to ambient legislation for Conservation Units protection. It has been based on field research carried through between September 2006 and November 2007, opting to a qualitative boarding. The Visconde de Mauá Region presents important elements of this debate, therefore if finds in Serra da Mantiqueira Ambient Protection Area around Itatiaia National and is an old tourist polar region. The present community in the place is heterogeneous formed by descendants of diverse towns and come migrantes of cities and the environment where they live is considered one of the richest in biodiversity for the great variety of rare and endemic species, besides presenting many sources of water resources. Despite, the locality has received a great contingent from tourist who represents today its main sustenance source. Of this form particularly rich conflicts contradictions and transformations for the quarrel of the questions are created there proposals. This work observes where measured the legal instruments of ambient protection are efficient in sustainable development management of places especially directed toward the tourism. It is intended through the case study to collate the consequences of the legal ambient protection with the actions of public administration and with the economic development of the region through the survey and of the analysis of some risks and potentiality of Visconde de Mauá Region for the management of the environment and the tourism. It is tryed to show the implications of the implantation of units of conservation of the nature in inhabited populations life transmitting important concepts for the understanding of the enrollment of Visconde de Mauá Region in tourist process, with the awareness on its development and diverse social segments participation in partner-ambient politics planning. Although a good ambient conscience, participation and knowledge on ambient legislation are still weak. It is still lacked practical measures that facilitate diffusion of ambient legislation and stimulaton to participation in the managing advice. Education for the participation becomes necessary, aiming at the autonomy of the participants. If lead well, tourism can become compatible and even able to contribute with ambient protection, observing the particularitities of each place.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-23Bitstream added on 2014-06-13T19:54:20Z : No. of bitstreams: 1 barros_df_me_rcla.pdf: 4822584 bytes, checksum: fd3df8fb03e1be9a4566668c777c0a5a (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil. Os eventos destacados para cada país são: a implantação das agências reguladoras ao longo dos anos; a evolução das políticas de proteção do público e do meio ambiente contra os possíveis danos da radiação ionizante. Um levantamento histórico desses fatos foi realizado e é organizado em ordem cronológica, dividindo as legislações de cada país em seus âmbitos: federal, estadual e ambiental, bem como é tratado da produção de urânio de cada nação. Deste modo é apresentada a evolução das legislações no campo da indústria de urânio, com o propósito de demonstrar como a legislação sobre esta indústria e a agência reguladora nacional podem ser aperfeiçoadas e melhoradas. / This study shows events that have influenced the worldwide uranium industry, taking into account the countries: Germany, Australia, Canada, the United States of America, France and Brazil. The highlighted events for every country will be: the installations of the regulatory agencies along the years, the evolution of the political concepts concerning the public health and the environment against the possible effects of the ionizing radiation. A historical study of these facts was accomplished and will be set in chronological order, so that dividing the legislation of every country in its federal, state and environmental scopes. Uranium production for every nation is also treated herein. Therefore the legislation evolution in the uranium industry field is shown with the aim to demonstrate how the legislation of this industry and the Brazilian regulatory agency can be improved.