O objetivo principal deste estudo foi o desenvolvimento e validação de metodologia de análise de multiresíduos para quantificação de resíduos de pesticidas em manga. Foram analisados 32 pesticidas, sendo dos seguintes grupos: 9 Organofosforados, 17 Organoclorados e 6 triazois sendo que neste mesmo método foi analisado novamente o Organofosforado fention. Os organofosforados foram analisados em cromatógrafo a gás (CG) acoplado ao detector fotométrico de chamas e os organoclorados foram analisados em cromatógrafo a gás (CG) acoplado ao detector de captura de elétrons (ECD). Os triazois foram analisados em cromatógrafo a gás acoplado a espectrômetro de massa (CG/MS). A curva de linearidade para todos os padrões analíticos, foi realizada em triplicata e com 6 diferentes concentrações. As fortificações das amostras foram realizadas em dois níveis de concentração, no limite do método e 10 vezes o limite do método, sendo que a concentração do limite de quantificação do método (LOQ) foi realizada com sete repetições (N= 7) e a concentração de 10 vezes o LOQ foi realizada com N= 5, usando-se mangas tratadas no sistema orgânico (livres de pesticidas). Os métodos desenvolvidos e validados neste estudo apresentaram-se: a) Linear na faixa de: 0,1 - 4,0 µg/mL para o triclorfon e malation; 0,05 – 2,0 µg/mL para os demais organofosforados; 0,05 – 1,6 µg/mL para os organoclorados; 0,1 – 1,0 µg/mL para o paclobutrazol; 0,25 - 2,5 µg/mL para o fention e bromuconazol; 0,5 – 5,0 µg/mL para o tetraconazol e tebuconazol e 1,0 – 10 µg/mL para o procloraz e difenoconazol respectivamente, uma vez que o coeficiente de determinação foi maior que 0,99 para todos os ativos. b) Específicos, pois o nível de contaminação e/ou interferente na análise do branco dos reagentes e da amostra testemunha, foram inferiores a 30% do limite de quantificação. c) Exato, Preciso e Repetitivo, pois todos os ativos apresentaram recuperação dentro do intervalo de aceitabilidade de 70 a 120%, com coeficiente de variação porcentual (CV%) inferior a 15% em relação à média global de todos os níveis de fortificação. Foram também analisados os mesmos pesticidas em 15 amostras de mangas compradas nos supermercados de Piracicaba, procedentes do Nordeste do Brasil. Em nenhuma das amostras foram encontrados resíduos acima do limite estabelecido por lei ou acima do limite de quantificação deste método, no caso dos pesticidas não autorizados. / The principal objective of this study was the development and validation of a multiresidue analytical methodology for the quantification of pesticide residues in mangos. Quantitative analyses were made for 32 pesticides, from the following classes: organophosphorus (9), organochlorine (17) and triazole (6). The results from the method include the first analysis for the organophosphorus pesticide fenthion. The organophosphorus pesticides were analyzed by a gas chromatograph (GC) coupled to a flame photometric detector, while the organochlorine pesticides were analyzed using a gas chromatograph (GC) coupled to an electron capture detector (ECD). The triazoles were analyzed with a gas chromatograph coupled to a mass spectrometer (GC/MS). For each of the analytes, calibration curves were constructed in triplicate using solutions with six different concentrations, prepared from the analytical standards. Recovery experiments were performed at two levels of fortification, the limit of quantification of the method (LOQ) and 10 times this limit. Seven repetitions (N = 7) were performed at the limit of quantification, and five (N = 5) at the 10 times higher level of fortification. Mangos raised by organic farming methods (free from pesticides) were used for the recovery experiments. The methods developed and validated in this study have the following characteristics: a) linear range: 0.1 – 4.0 µg/mL for trichlorfon and malathion; 0.05 – 2.0 µg/mL for the other organophosphorus pesticides; 0.05 – 1.6 µg/mL for the organochloro pesticides; 0.1 – 1.0 µg/mL for paclobutrazol; 0.25 – 2.5 µg/mL for fenthion and bromuconazole; 0.5 – 5.0 µg/mL for tetraconazole and tebuconazole; and 1.0 – 10.0 µg/mL for prochloraz and difenoconazole, in each case the coefficient of determination was greater than 0.99. b) Specific: thus the level of contamination and/or intereference in analysis from the reagent blank and the control sample amounted to less than 30% of the limit of quantification. c) Exact, Precise and Repeatable, for each of the analytes the recovery was found to be within the acceptable interval of 70 to 120%, and with a coefficient of variation, expressed as a percentage, of less than 15% in relation to the global average of the results obtained at the two levels of fortification. Analyses were made for the same pesticides in 15 samples of mangos bought from supermarkets in Piracicaba, which were raised in the Northeast of Brazil. None of these samples contained residue concentrations above the limit established by law or, in the case of non-authorized pesticides, above the limit of the quantification of the current methodology.

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.

Com o agravamento dos problemas ocasionados pelos resíduos, a busca de soluções e orientações se torna cada vez mais evidente. As empresas, enquanto geradoras de resíduos industriais, são obrigadas por Lei a efetuar um correto gerenciamento dos seus resíduos. Conhecer a legislação ambiental aplicável é, por conseguinte, crucial para qualquer organização. O tema que se pretende desenvolver é a Gestão Integrada de Resíduos Industriais: análise comparativa entre o Estado de São Paulo e Portugal. Este trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo comparativo entre o Estado de São Paulo, representativo do Brasil, e Portugal, no que tange a gestão integrada de resíduos industriais, tendo como base os diplomas legais que regulam esta matéria em ambos os países, bem como dar uma visão global e sintética do funcionamento da gestão integrada de resíduos industriais em São Paulo e em Portugal. A metodologia a ser usada terá em conta a análise das políticas públicas voltadas para a gestão integrada de resíduos industriais e será realizada com base em pesquisas bibliográficas e revisão documental. O levantamento de dados e das principais exigências legais terá como forma dominante o uso de bancos de dados legais via internet, a consulta de trabalhos e estudos realizados sobre esta matéria, e revistas de informação técnica e científica. / With the worsening problems caused by waste, finding solutions and guidance becomes increasingly evident. The companies, while generating industrial waste, are required by law to make a correct management of their waste. Meet applicable environmental legislation is therefore crucial for any organization. The topic to be developed is the Integrated Management of Industrial Waste: comparative analysis of the state of São Paulo and Portugal. This work has as main objective to carry out a comparative study between the State of São Paulo, representative of Brazil and Portugal, regarding the integrated management of industrial waste, based on the legislation governing the matter in both countries, as well as give insight global and synthetic functioning of integrated management of industrial waste in São Paulo and in Portugal. The methodology to be used will take account of the analysis focused on the integrated management of industrial waste and will be based on literature searches and document review public policies. The survey data and the main legal requirements will use as the dominant form of legal data banks via internet, consulting work and studies on the subject, and magazines of technical and scientific information.

Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaAyres.pdf: 4600758 bytes, checksum: 44f8cb52cc166685feca7b1e89918b4d (MD5) Previous issue date: 2006-05-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A relação entre o parque estadual da cantareira (maior floresta urbana do mundo) e a região metropolitana de são paulo é analisada através de conflitos e negociações entre sociedade civil, ongs e poder público. Nos 40 anos de análise histórica, mudanças intra e extra governamentais são verificadas nos discursos sobre a relação entre sociedade e meio ambiente, através da legislação ambiental brasileira e dos movimentos ambientalistas

INTRODUÇÃO: Atualmente inexiste no Brasil, uma correlação entre a área da saúde e o direito, no que tange a adoção de políticas públicas tendentes a prevenir/evitar, remediar ou minimizar os efeitos adversos da poluição atmosférica na saúde humana. OBJETIVO: O presente trabalho tem como objetivo evidenciar a necessidade cada vez mais iminente da interação entre a epidemiologia e o direito, revelando estas áreas, não como ciências autônomas, mas como instrumentos integrados, a serem utilizados na busca de políticas públicas eficientes, em matéria de poluição atmosférica causada por veículos automotores. MÉTODOS: Elaboramos uma revisão sistemática dos estudos epidemiológicos referentes aos efeitos da poluição atmosférica na saúde humana utilizando como base de dados o PubMed, por meio de descritores bem definidos. Esta revisão foi submetida posteriormente a seleção de três pesquisadores independentes com experiência no tema. Foi realizada uma revisão da legislação ambiental nacional relativa à poluição atmosférica, em base de dados oficiais, incluindo normas CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e pesquisa dos documentos internacionais relativos aos padrões de emissão atmosférica. Realizamos entrevistas estruturadas com formuladores de políticas públicas na área ambiental, com o fim de análise das opiniões dos representantes desses segmentos distintos da sociedade, sobre o tema em questão. RESULTADO: Dos 2.530 estudos selecionados inicialmente apenas 32 nacionais e 112 internacionais foram considerados adequados aos critérios de inclusão estabelecidos. Dos estudos nacionais 27 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 18 discutiram de alguma maneira políticas públicas. Dos estudos internacionais 78 evidenciaram efeitos adversos na saúde humana, mesmo em concentrações menores do que as permitidas legalmente e 13 discutiram políticas públicas. Em relação aos entrevistados, todos foram uníssonos quanto à necessidade de atualização dos atuais padrões de emissão; quanto ao dever de cumprimento do cronograma de emissões e em relação à falta de entendimento adequado entre a área da saúde e a adoção de medidas de políticas públicas, mostrando conhecimento das pesquisas científicas realizadas e sua preocupação com os dados apresentados. CONCLUSÃO: Evidenciamos então: a necessidade de uma composição entre direito e epidemiologia para elaboração de diretrizes públicas; a necessidade de conscientização da população e alteração dos padrões de emissão e a participação efetiva dos órgãos públicos do segmento político e da saúde. A identificação, reconhecimento e aceitação da complexidade e dos dados das pesquisas são peças chave na interface entre os domínios da ciência, da sociedade e da política / INTRODUCTION: Currently, there is no correlation between the fields of healthcare and law in Brazil regarding the adoption of public policies aimed at preventing/avoiding, remedying or minimizing the adverse effects of atmospheric pollution on human health. OBJECTIVE: The present study had the objective of demonstrating the increasingly eminent need for interaction between epidemiology and law, thereby revealing that these fields are not autonomous sciences but integrated instruments for use in seeking efficient public policies relating to atmospheric pollution caused by automotive vehicles. METHODS: We built up a systematic review of epidemiological studies relating to the effects of atmospheric pollution on human health, using the PubMed database and well-defined descriptors. The search results then underwent selection by three independent researchers with experience of this topic. A review of the national environmental legislation relating to atmospheric pollution was made, using official databases, including the CONAMA (National Environment Council) standards, and international documents relating to atmospheric emission standards were investigated. We conducted structured interviews with public policymakers in the environmental field, with a view to analyzing the opinions of representatives of this distinct segment of society regarding the matter in question. RESULT: Out of 2,530 studies initially selected, only 32 Brazilian and 112 foreign studies were considered to fit within the inclusion criteria established. Among the Brazilian studies, 27 showed that there were adverse effects on human health even at concentrations lower than what is legally permitted, and 18 discussed public policies in some manner. Among the foreign studies, 78 showed that there were adverse effects on human health even at concentrations lower than what is legally permitted, and 13 discussed public policies. The interviewees unanimously stated that there was a need to update the current emission standards and comply with the emissions timetable, and that there was inadequate understanding between the field of healthcare and the adoption of public policy measures. They showed that they were aware of the scientific research that had been conducted and were concerned about the data presented. CONCLUSION: We thus demonstrated that: there is a need for law and epidemiology to combine in order to draw up public guidelines; a need for the populations awareness to be raised, and for emission standards to be changed and the effective participation from public bodies within the policymaking and healthcare sectors. Identification, recognition and acceptance of the complexity and the research data are the cornerstones of the interface between the domains of science, society and politics

Made available in DSpace on 2016-08-19T17:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorena Saboya Vieira.pdf: 287547 bytes, checksum: 684a346149f05c27cb25330a8c6cfce7 (MD5) Previous issue date: 2009-02-25 / Today, one of the most important concerns is the search for the environment balance, where the man becomes possible the perpetuation of his specie in harmony with the nature. Many problems with the destruction of the environment have been elected as priority for the governmental actions. The gradual increase of the solid waste generation and, in special, the health solid waste, is in evidence at the national and international environmental discussion, witch beyond the environmental disequilibrium they can either cause through the inadequate handling risk of epidemiologists alterations and public health exposition. Strategies that make possible the safe waste management had been created with the intention to minimize the environment and sanitary impacts preceding from this special type of residue, with prominence, the rules of the regulating agencies as CONAMA and ANVISA. The city of São Luís, in its turn, regulated the treatment of Health Solid Wast Management by the creation of many laws. However, this regulation is incomplete and unprovided of effectiveness, since the establishments of health disobey what is demanded in the law. In this direction, this thesis aims at to study the scene of the health solid waste in the city of São Luís, as well as all legislation that regulates its. This research tried to contribute with the solution of the problematic by a critical discussion about the current legislation and, also, making suggestions for new regulations more rigorous, specific, educative, effective and, still, with focus on the local reality. The research was based on information supplied by the State and Local Sanitary Secretary, Local Secretary of Public Services and for the State Secretary of Environment. The thesis was built to contribute with the scientific discussion about the rules effectiveness and the performance of the agencies / Uma das principais preocupações modernas é a busca pelo equilíbrio ambiental, de forma que o homem consiga perpetuar sua espécie em harmonia com a natureza. Inúmeros problemas de agressão ao meio ambiente têm sido elencados como prioritários para as ações governamentais. O progressivo aumento da geração de resíduos sólidos e, em especial, dos resíduos de serviços de saúde (RSS), está no foco das discussões ambientais de âmbito nacional e internacional, visto que além do desequilíbrio ambiental que podem acarretar através do manejo inadequado há o risco alarmante de alterações epidemiológicas e da exposição da saúde pública. No âmbito nacional, estratégias que possibilitem o gerenciamento seguro dos RSS foram criadas com o intuito de minimizar os impactos ambientais e sanitários provenientes desse tipo especial de resíduo, destacando-se a legislação dos órgãos reguladores, como CONAMA e ANVISA. O Município de São Luís, por sua vez, disciplinou o tratamento dos RSS através da criação de diversas leis. No entanto, essa regulamentação é incompleta e desprovida de efetividade, posto que há um descumprimento, por parte dos estabelecimentos de saúde, quase que total com relação ao exigido na lei. Neste sentido, esta dissertação de mestrado visa a estudar o cenário dos RSS na cidade de São Luís, bem como toda legislação que regula o assunto. Buscou-se contribuir com a solução da problemática através de discussão crítica à legislação atual e, também, pela sugestão de novas regulamentações mais criteriosas, específicas, educativas, efetivas e, ainda, que focassem a realidade local. A pesquisa baseou-se em dados fornecidos pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão. A dissertação foi construída no sentido de contribuir com a discussão científica sobre a efetividade das normas jurídicas e a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras. / Based on the study of the landscape of the Metropolitan Region of Baixada Santista, at São Paulo State\'s coast, it has been demonstrated that the establishment of both a federal and state level (in the case of São Paulo) legal framework for environmental protection in Brazil, starting in the 1970s, effectively restricted the dominant economic groups\' hitherto freedom for acting and settling anywhere on the land - particularly in urban sprawl processes over the Atlantic Forest along São Paulo state\'s coast. However, the concepts behind environmental protection\'s instruments and policies disregard - or misunderstand - the way of life of traditional and indigenous populations, leading to conflicts that threatens the viability of said way of life, which is understood in this work as a fundamental part of the strategies for maintaining and strengthening the Atlantic Forest biome\'s ethnobiodiversity in Brazilian coastal landscape in general, and particularly that of the Baixada Santista. The work also brings evidences of attempts and preparations in legal instruments and development plans at the federal and state levels to revoke important achievements of Brazilian environmental legislation, notably from the decade of 2010 on. Results confirm that, unless this tendency is reverted, it will result in irreparable losses for Brazilian biological, ethnic and cultural diversity. Improvements are recommended - specially for the Brazilian environmental protection legal framework - as well as subjects to be mantained under any circumstance, in order to preserve and strengthen the ethnobiodiversity of the Baixada Santista in particular, and of the Brazilian urban forests\' interfaces in general. Keywords: Brazilian environmental protection legal framework. São Paulo State\'s coast landscape. Metropolitan Region. Baixada Santista. Atlantic Forest.