This work seeks to analyze aspects of the carnival of the city of Maceio early twentieth century, particularly the emergence of Maracatu between the years 1903 and 1912, as well as its disappearance. The period coincides with the years preceding one of the most violent episodes recorded in Afro-Brazilian community of Alagoas, which became known as "A Quebra de Xango 1912". This caused the destruction of the main homes cult in Maceio and surrounding areas. The relationship between the disappearance of Maracatus and o quebra-quebra is the inspiration for this research. Our analytical approach is the hygienist ideology, seeking to explain the intolerance against religious communities and Maracatus groups at the beginning of 1912. This impacted on the days of carnival, as there was a lack of groups linked the Xango houses, during the party. Our research consisted of a desk review, following these periodical sources: The Orb, The Tribune, Gutemberg, Provincial reports and the Journal of Alagoas. The latter refers specifically to aspects of the Carnival reported in the columns headed "Masked" and "Carnival", respectively found in the archives of the National Library and Public Archives of Alagoas (APA). In this way we hope to undertake a critical review of the participation of popular groups in the carnival festivities of the capital of Alagoas, including those presented by newspapers, specifically, The Maracatu. Notably, we identified a reference to Carnival in 1911, in which a Maracatu master is considered the Father of Carnival. Because of the quebra-quebra and also the exit of the governor of State, precipitated by the political instability of that period, the structure of those groups became disorganized for decades. In the carnival of 1912 Maracatu groups did not come to the streets and the festivities were noticeably less exuberant. In this sense, our theory is confirmed by newspaper extracts that were critical of the Carnival. The Maracatu that existed in the city was ultimately muted by the strength of opposing attitudes that characterized that time. / Este trabalho busca analisar aspectos do carnaval da cidade de Maceió do início do século XX, sobretudo a inserção do Maracatu entre os anos de 1903 até 1912, assim como o seu desaparecimento. O período em tela coincide com os anos que antecederam um dos episódios mais violentos de que se tem notícia na história dos cultos de matriz africana no Estado, que ficou conhecido como “o Quebra de xangô 1912”, e que implicou na destruição das principais casas de culto de Maceió e adjacências. A relação entre o desaparecimento dos Maracatus e o quebra-quebra motivou a realização dessa pesquisa. Utilizamos como ferramenta analítica a ideologia higienista, na tentativa de explicar a intolerância contra os grupos de Maracatus e terreiros no começo do ano de 1912, e que se refletiu nos dias de carnaval, com a falta dos grupos ligados as casas de xangô durante a festa. Nosso trabalho de pesquisa foi documental, tendo como fonte de informações os periódicos: O Orbe, A Tribuna, Gutemberg, Relatórios Provinciais e o Jornal de Alagoas, este último, trata-se mais especificamente dos aspectos carnavalescos noticiados nas colunas intituladas “Mascaradas” e “Carnaval”, respectivamente, acessados nos arquivos da Biblioteca Nacional e no Arquivo Público de Alagoas (APA). Assim, o que se pretende é uma leitura crítica dos aspectos pertinentes à participação de grupos populares nos festejos carnavalescos da capital alagoana, tal como apresentados nos jornais do Estado, especificamente, o Maracatu . Encontramos uma referência do carnaval em 1911, em que um mestre de Maracatu e considerado o Pai do Carnaval. Com o quebra-quebra e a saída do governador do Estado, devido instabilidade política do período, as bases desses grupos foram desestruturadas, passando décadas desorganizados. No carnaval de 1912, os grupos de Maracatu não veem as ruas e o arrefecimento da festa acontece. Nesse sentido nossa teoria confirma-se pelas notas jornalísticas e críticas carnavalescas. O Maracatu que existia na cidade é silenciado pela força das atitudes da época. / São Cristóvão, SE

O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma consolidada todos os elementos que formam este entendimento. Isso se dá pela caracterização do Estado democrático garantidor da igualdade e da liberdade inclusive religiosa de seus cidadãos. Soma-se a isso a determinação constitucional de separação institucional entre o Estado e a religião. Nesta perspectiva, este trabalho se propõe a fazer uma análise da proteção jurídico-constitucional do princípio da laicidade no Brasil e seus desdobramentos práticos. A efetivação do princípio da laicidade é um processo em construção e, deste modo, é necessário o amadurecimento democrático e esforço positivo das instituições públicas para sua realização. É feito inicialmente o levantamento da construção histórica da laicidade no país e a tentativa de organizar alguns conceitos teóricos sobre o tema, na perspectiva de alinhar entendimentos usados durante o trabalho. Parte-se então para a análise do caráter constitucional do princípio da laicidade e os significados decorrentes desse diagnóstico. Sendo um tema complexo, diretamente relacionado aos parâmetros sociais que compõe o Estado brasileiro, é necessário discutir os aspectos democráticos importantes para a concretização do princípio da laicidade, abordando a dicotomia entre democracia e constitucionalismo, bem como algumas considerações sobre a presença religiosa na esfera pública. Por fim, considerando justamente o processo em construção para consolidação da laicidade, são analisados casos concretos referentes ao tema, visando à compreensão do grau atual de efetivação do princípio no país e os desafios que se impõem para a garantia do preceito constitucional. / The debate over the laicity (from the French concept laïcité) of the state has always been present in the political, social and academic arenas. Nevertheless, it is necessary to strengthen the analytic resources to concretely deal with this issue. The federal constitution of 1988 does not expressly state that Brazil is a laic state, but, all-together, one can read all the elements that lead to such an understanding. This is the effect of the characterization of the democratic state that guarantees equality and freedom - including the religious freedom- of its citizens. The constitutional determination of an institutional separation between state and religion is also another factor. In this perspective, this thesis aims to make an analysis of the legal and constitutional protection of the principle of laicity in Brazil and its practical consequences. The implementation of the principle of laicity is an ongoing process and thus the democratic maturing and conscious effort of the public institutions are necessary. The thesis begins with the historical development of laicity in the country as well as of some theoretical concepts on the subject. Later, the constitutional character of the principle of laicity and the meanings arising from this diagnosis are analyzed. Relevant democratic aspects for the implementation of the principle of laicity, regarding the dichotomy between democracy and constitutionalism, as well as some thoughts on the religious presence in the public sphere could not be avoided, since the issue is a complex one, directly related to the social parameters that make up the Brazilian State. Finally, considering the ongoing process for the consolidation of laicity, the concrete cases on the subject are also scrutinized, aiming to understand the actual degree of realization of the principle in the country and the challenges imposed to guarantee the constitutional guideline.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aloisio Cristovam dos Santos Junior.pdf: 947276 bytes, checksum: 5a68fead7ff1c7c0d3cf10e0260af5d5 (MD5) Previous issue date: 2006-10-25 / Among the different forms of religious freedom of expression, the right to free religious organization is one the most frequently misunderstood, either because scholars do not regard it as important as the question of freedom of creed and worship or because of the difficulty in determining under what circumstances the State may interfere in the organizational development of religious groups. According to Brazilian Law, the right to free religious organization is an ample concept, based on the notion of a secular State favoring religious manifestations while ensuring equal treatment for all religious groups regardless of their size and origin. Thus, the right to free religious organization includes freedom of establishment, rule, internal structure and functioning of religious groups. The judicial nature of such groups derives directly from the constitutional principle of non-interference by the State in their establishment and development; in fact, when religious organizations adopt a legal personality, it is under private law rather than civil law, such as the Catholic Church, which is publicly recognized as a political organization ― the Holy See ― in the Vatican State, but is not extensive to the religious organization representing it in Brazil and subject to the Brazilian Constitution. The right to free religious organization protects religious organizations as long as their institutional objectives, particularly worship, are those recognized by the Brazilian Constitution. It does not, however, protect organizations which in spite of their outward religious character do not primarily pursue such objectives but engage in economic activities and the commercialization of faith. The limits of the right to free religious organization are determined by the public interest and by the interest of the members of such groups. / Dentre as formas de expressão da liberdade religiosa, o direito à liberdade de organização religiosa suscita as maiores incompreensões, seja porque os estudiosos não lhe dedicam a mesma atenção conferida às liberdades de crença e de culto, seja porque são enormes as dificuldades para distinguir com nitidez até onde o Estado deve abster-se de interferir no desenvolvimento organizacional dos grupos religiosos. A liberdade de organização religiosa, no ordenamento jurídico brasileiro, tem uma considerável amplitude, por se fundar num modelo de laicidade estatal que favorece o fenômeno religioso e, ao mesmo tempo, prima pela igualdade de tratamento dos diferentes grupos religiosos, independentemente do número de adeptos ou de sua origem. No direito pátrio, a liberdade de organização religiosa compreende a livre criação, a livre ordenação, a livre estruturação interna e o livre funcionamento das organizações religiosas. Estas têm sua existência jurídica derivada diretamente do preceito constitucional que afasta a interferência estatal no seu processo de criação e de desenvolvimento, daí porque não estão obrigadas a adquirir a personalidade jurídica de direito civil, que se trata de um direito que podem ou não exercitar. Quando adquirem personalidade jurídica de direito civil, as organizações religiosas têm a natureza de pessoas jurídicas de direito privado, incluindo-se a Igreja Católica, pois o reconhecimento da personalidade pública da Santa Sé está limitado à organização política sediada no Estado do Vaticano e não se confunde com a organização religiosa em atuação no país, cujo ordenamento situa-se abaixo do ordenamento estatal brasileiro. A liberdade de organização religiosa protege as organizações religiosas em atenção ao fato de que as finalidades institucionais religiosas, dentre as quais se destaca o culto, têm o seu valor reconhecido pelo ordenamento constitucional. Por isso, não protege as organizações que, sob a identificação de religiosas, estejam desviadas de sua finalidade, exercitando atividades econômicas ou mercadejando a fé. Os limites da liberdade de organização religiosa encontram-se no interesse público e no interesse dos próprios integrantes dos grupos religiosos organizados.

Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2018-03-22T00:25:29Z No. of bitstreams: 2 Jose Romeu da Silva.pdf: 708918 bytes, checksum: 2e4eb46d5c615fe47aea97c8bd97479f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-03-23T10:58:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Jose Romeu da Silva.pdf: 708918 bytes, checksum: 2e4eb46d5c615fe47aea97c8bd97479f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T10:58:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jose Romeu da Silva.pdf: 708918 bytes, checksum: 2e4eb46d5c615fe47aea97c8bd97479f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / The questions surrounding the analysis of the tax immunity of religious services and products are accompanied by religious freedom, based on Brazilian constitutionalism. Tax immunity in the history of the country's tax system has been present since the first constitution of 1824 which made the Emperor immune from taxation, and this fact expressly reached his family. Even with the separation of the State and Religion, occurred in the Proclamation of the Republic on November 15, 1889, there is no action to purge the religious spirit of the Brazilian people, the nation becomes secular, that is, it conciliates The plurality of belief in its territory. Tax immunity is backed by the Constitution of the Republic of 1988, and neither can a constitutional amendment be repealed, since it outlines principles and fundamental guarantees. This means that political people are incompetent to legislate on tax immunities, and in doing so, they will be under penalty of irreversible unconstitutionality. Temple of any cult, has the right to tax immunity, provided that it observes that the patrimony, the income and the services are being destined in consonance with the essential purposes. / Os questionamentos que envolvem o tema sobre análise da imunidade tributária dos Serviços e produtos religiosos vêm acompanhados da liberdade religiosa, assentado no constitucionalismo brasileiro. A imunidade tributária na história do sistema fiscal pátrio está presente desde a primeira constituição de 1824 que tornava imune de tributos o Imperador, e tal fato, de forma expressa alcançava sua família. Mesmo com a separação do Estado e da Religião, ocorrida na Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, não há uma ação de expurgar do espírito social do povo brasileiro o elemento religioso, a nação torna-se laica, ou seja, se concilia a pluralidade de crença em seu território. A imunidade tributária se encontra lastreada na Constituição da República de 1988, e nem por meio de emenda constitucional poderá ser revogada, pois perfila entre os princípios e garantias fundamentais. Isso significa, que as pessoas políticas são incompetentes para legislarem acerca das imunidades tributárias, e isso acontecendo, estarão sob pena de irremissível inconstitucionalidade. Templo de qualquer culto, tem o direito a imunidade tributária, desde que observe que o patrimônio, a renda e os serviços estão sendo destinados em consonância com as finalidades essenciais.

Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-04-25T18:05:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Os prazeres do Balneário, sob as bênçãos de Yemanjá.pdf: 4982109 bytes, checksum: 1af4e13aaf32d0647004767d70732d33 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-06-06T20:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Os prazeres do Balneário, sob as bênçãos de Yemanjá.pdf: 4982109 bytes, checksum: 1af4e13aaf32d0647004767d70732d33 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-06-06T20:58:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Os prazeres do Balneário, sob as bênçãos de Yemanjá.pdf: 4982109 bytes, checksum: 1af4e13aaf32d0647004767d70732d33 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T20:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Os prazeres do Balneário, sob as bênçãos de Yemanjá.pdf: 4982109 bytes, checksum: 1af4e13aaf32d0647004767d70732d33 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / Sem bolsa / A presente pesquisa aborda os impasses para a plena realização de uma festividade religiosa, popular de matriz africana, que ocorre há mais de cinquenta anos no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no bairro Laranjal, Pelotas (RS) – a Festa de Iemanjá. Esta festividade religiosa é celebrada no dia 2 de fevereiro, data comemorativa à Iemanjá e também à santa católica Nossa Senhora dos Navegantes, ocorrendo uma confluência entre as duas festas no fechamento de ambas. No entanto, há alguns anos surgiram diferentes formas de regramento da orla do Balneário Nossa Senhora dos Prazeres, popularmente conhecido como Barro Duro, em razão de uma maior preocupação, por parte do poder executivo municipal e poder judiciário, com a situação ambiental no referido balneário, transformado recentemente em Área de Preservação Ambiental. Concomitantemente, observa-se que o bairro, tradicionalmente ocupado por afrodescendentes e classes populares, vem mudando o perfil dos moradores, tornando-se o local um espaço de expansão do setor imobiliário direcionado para a classe média. Nesse sentido, ao mesmo tempo que se observa um confronto entre distintos princípios jurídicos – direito ao patrimônio versus preservação ambiental – configurando um conflito socioambiental, há uma crescente intervenção do poder público no sentido de regrar os usos daquele espaço por parte das religiões afro-brasileiras, para que o mesmo se torne mais atrativo para os novos segmentos que o procuram para residência. A etnografia realizada contemplou a observação participante nas Festas de Iemanjá de 2014 e de 2015 e, em Audiências Públicas e reuniões. Realizou-se, ainda, entrevistas qualitativas com interlocutores que ocupam diferentes posições dentro da rede de atores sociais, articulada em torno dos impasses que cerceiam a realização da Festa (Comunidade Religiosa, Campo Ambiental e Esfera Política). A explicitação da problemática das manifestações das religiões afro-brasileiras no espaço público, nesse estudo de caso da Festa de Iemanjá, teve também como suporte a análise de documentos contemporâneos e históricos. Buscou-se, nesse sentido, mapear uma diversidade de posicionamentos a partir do contraste entre estas diferentes fontes, de forma a situar o objeto de pesquisa – a Festa de Iemanjá – na dinâmica sociocultural mais abrangente que perpassa a presença negra na sociedade pelotense. / The present research addresses the impasses to the full realization of a popular religious festival of African origin that occurs for more than fifty years in the balneary “Nossa Senhora dos Prazeres”, located in the “Laranjal” neighborhood, Pelotas (RS) – Iemanjá Party. This religious festival is celebrated on February 2, commemorative date of Iemanja and also the Catholic saint “Nossa Senhora dos Navegantes”, causing a confluence in the both parties in their closing. However, in the last years were created different forms of regulation the edge of balneary “Nossa Senhora dos Prazeres”, popularly named “Barro Duro”, due to a greater concern on the municipal executive and judiciary with the environmental situation of the cited balneary, recently turned into Environmental Preservation Area. Concurrently, notes that the neighborhood, traditionally occupied by afro-descendants and popular classes, has been changing the profile of residents, becoming in a site of real estate expansion directed to the middle class. In this sense, while we observe a clash between different legal principles – property right versus environmental preservation – there is a socio-environmental conflict, with a growing intervention of government in the uses of that space, by the African-Brazilian religions, so that it becomes more attractive to new segments that seek to residence. The ethnography included participant observation in 2014 and 2015 Iemanjá Parties, Public Hearings and Meetings. It also carried qualitative interviews with persons occupying different positions within the network of social actors articulated around the impasses that curtail the party realization (religious community, environmental field and the political sphere). In this case study about the Iemanjá Party, the explanation of the problem in manifestations of African-Brazilian religions in the public space also was supported by the analysis of contemporary and historical documents. It searched, in this sense, from the contrast between these different sources, map a variety of positions and setting the search object – Iemanjá Party - in the broader sociocultural dynamics that permeates the negro presence in Pelotas society.

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2017-12-06T18:25:06Z No. of bitstreams: 1 maria_cristina_nascimento.pdf: 1046381 bytes, checksum: eaac7e4dd02bf6ae2126e3643f7dd422 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-06T18:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria_cristina_nascimento.pdf: 1046381 bytes, checksum: eaac7e4dd02bf6ae2126e3643f7dd422 (MD5) Previous issue date: 2017-04-05 / This research aims to analyze the role of the Afro-Brazilian Religions in CPPIR (Conference of Racial Equality Policies) in Recife (from 2005 to 2013), concerning their demands to the public education in Recife. This is a qualitative study in which the people’s ideas and statements, the analyses of documents, the conference reports and the bibliographical research were used in order to help a better analysis of the advancements, difficulties and resistances in the implementation of public policies that are supposed to reduce historical injustices perpetrated by racism. To place the Afro-Brazilian religions in a historical context, we used the theoretical contribution of sociology, anthropology and history seeking to understand how they were structured in the past and how they are currently configured in Recife. We seek to establish a dialogue among the several forms of ways in which the religions of African matrices acts within the public sector. We take in consideration the black social movement, the women's movement and feminism, in the fight against racism and religious intolerance. Emancipatory and antiracist education are considered as fundamental tools to achieve the objectives, which are pending on the implementation of Laws 10.639 / 3 and 11.645 / 8.The discussion about racism and the struggle for rights of the black population are historically important to the Black Social Movement, especially in the questioning the ideal of racial democracy. Their demands for an education without discrimination, against racism and which includes Afro-Brazilian religions as one more element of identity and a milestone for their claims. As a result of the Racial Equality Conferences we can point the struggle for the Afro Brazilian religion to be recognized as a religion and the engagement to fight against religious intolerance and racism. All of them are present in the proposals made by people of the Afro-Brazilian religious and religious traditions. The issues are their main demands for a public education, committed to social, anti-racist transformations and which respects a plurality of religions. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a participação das Religiões Afro-brasileiras em Conferências de Políticas Públicas de Igualdade Racial no Recife (CPPIR) no período de 2005-2013, assinalando suas demandas para a educação pública municipal. Trata-se de um estudo de cunho qualitativo, em que vozes de sujeito envolvidas/os, documentos/relatórios das conferências e a pesquisa bibliográfica se entrelaçam para analisar os avanços, dificuldades e resistências na implementação de políticas públicas que têm como pressuposto reduzir injustiças históricas perpetradas pelo racismo. Para contextualização histórica das religiões afro-brasileiras, utilizamos o aporte teórico da sociologia, antropologia e história, para uma compreensão de como se estruturaram e se configuram atualmente em Recife. Buscamos estabelecer um diálogo com diversas formas de atuação na esfera pública das religiões de matrizes africanas, permeando o movimento social negro, o movimento de mulheres e o feminismo, na luta contra o racismo e intolerância religiosa. A educação emancipatória e antirracista é vista como um eixo fundamental para alcançar estes objetivos, centrados na implementação das Leis 10.639/3 e 11.645/8. A discussão sobre racismo e a luta por direitos da população negra têm no Movimento Social Negro uma importância histórica, principalmente no questionamento sobre o mito da democracia racial, em demandas por uma educação sem discriminação, contra o racismo, incluindo as religiões afro-brasileiras como mais um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações. Como resultados das Conferências de Igualdade Racial, a luta pelo reconhecimento enquanto religião, o enfrentamento à intolerância religiosa e ao racismo estão presentes nas propostas dos terreiros e tradições religiosas afro-brasileira e marcam suas demandas por educação pública, comprometida com as transformações sociais, antirracista e que respeite à pluralidade religiosa.

[pt] Inserida num conjunto de controvérsias a disciplina de Ensino Religioso é usualmente percebida como desnecessária ao sistema educacional brasileiro, passando por uma falta de compreensão e respeito por parte de muitos educadores e da própria sociedade. Vários motivos levam a este posicionamento, dentre eles a falta de uma identidade. A presente tese tem como objetivo propor uma identidade para o Ensino Religioso com base no olhar da Teologia, pautada no conceito cristão de pessoa. A partir dessa perspectiva, para a concretização desse objetivo, realizamos um estudo bibliográfico, como procedimentos metodológicos, para a fundamentação dos conceitos trabalhados, quais sejam: as cinco propostas curriculares existentes e utilizadas pelo sistema educacional brasileiro, as questões relativas ao estado laico, à liberdade religiosa, à relação entre religião e secularização e o conceito de pessoa para algumas Ciências e para o Cristianismo, bem como alguns conceitos relacionados à área pedagógica: educação, aluno, professor, currículo e metodologia. Os mesmos culminam em uma identidade e uma sugestão de proposta curricular para o Ensino Religioso condizente com o que a fé cristã entende por pessoa e a visão pedagógica e desafiadora da educação libertadora apresentada, que propõe uma práxis educativa dialógica, que leva em consideração àquele que é o cerne de todo processo ensino-aprendizagem: o aluno. Por fim, o trabalho busca apontar que o Ensino Religioso é um direito desse aluno, enquanto ser humano integral. Nesse sentido, o Ensino Religioso, enquanto confessional, plural e relacional pode ser uma contribuição inconteste para a Educação. / [en] Inserted in a series of controversies, Religious Education discipline is usually perceived as unnecessary to the Brazilian educational system, going through a lack of understanding and respect by many educators and society itself. Several reasons lead to this positioning, among them, the lack of identity. This thesis aims to propose an identity for Religious Education under the look of theology based on the Christian concept of person. From this perspective, to concretize this objective, we performed a bibliographic study, with methodological procedures, to substantiate the worked concepts, which are: the five existing curriculum proposals used by the Brazilian educational system, issues concerning the secular state, religious freedom, relation between religion and secularization and the concept of person for some of the Science fields and for Christianity, as well as some concepts related to the pedagogic area: education, student, teacher, curriculum and methodology. Thus, they culminate in an identity and a curriculum proposal suggestion for the Religious Education befitting with what the Christian faith meant by person and the pedagogic and challenging vision of the presented liberating education, in which proposes a dialogic educational praxis, which takes into account the one who is the core of all teaching-learning process: the student. Lastly, this work seeks to indicate that Religious Education is that student s right, while an integral human being. Therefore, Religious Education, whereas confessional, plural and relational can be an undisputable contribution to Education.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988, até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito. / [en] This dissertation aims to analyze religious freedom and freedom of expression, both as fundamental norms, essential clauses of the Democratic Constitutional State of Law, in the face of the also constitutional secularization of the modern State, analyzing the limits of this and their respective effectiveness based on the principle of religious freedom, considering that such a relationship between the two is composed of collisions. The research will show the dimension of man s religious experience as a material foundation and the function of religion as a social system, a brief historical overview of the relationship between State and religion from the beginning of the Christian era to the secularization process of the Modern State, religious freedom and the freedom of expression in the 1988 Constituent Assembly, how far can a speech by a religious leader of a Christian matrix go, covered by religious freedom and freedom of expression and also some proposals for these problematic situations of contemporary legal practice, reflecting on possible referrals towards the realization of religious freedom in line with the secularization of the Democratic State of Law.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Boratti Favretto.pdf: 1462966 bytes, checksum: 2774d239d8fde01cc11abc3047907b7e (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The Declaration Dignitatis humanae of Second Vatican Council doctrinally introduces the concept of religious freedom founded on the dignity of the human person. Stands out, in the interim, the anthropological foundation, which unfolds the theological and doctrinal, setting up religious freedom as the apogee of all freedoms. The goal of this work is develop the theme process of genesis, establish the conceptual definition and present the discussion about religious freedom. This, through a phenomenological analysis that ends at the historical and theological hermeneutic of the conciliar periods before Preparatory, Preparatory and of the four Sessions of Vatican II and the Magisterium of the documents of the nineteenth and twentieth centuries which treated theme. The text is structured in a systematic way in four chapters. The first constitutes status quaestionis by presenting the context of religious freedom theme of development in magisterial documents prior to Dignitatis humanae, as well as the positioning of the Magisterium ecclesiastic, that of religious intolerance, passes to tolerance and affirmation of the right to freedom religious. The second and third chapters cover the doctrinal content of this Declaration in their immediate environment, the Second Vatican Council. They present the process of genesis of religious conception of freedom expressed in the text of the Declaration Dignitatis humanae, exposing and already analyzing the several thematic stages and redaction until it reaches the final version of the Declaration and the conception of the right to religious freedom. The fourth chapter presents the legal ramifications, theological, anthropological and ethical prospective to Dignitatis humanae. Framework that enables our understanding of the phenomenon of religious plurality in terms of a possible horizon not only to theological reflection, but also to religious studies, to infer from the declaration concerning the situations design of a theology of religions and theology of religious pluralism; whose religious language provides contribution to constitution of the States of democratic rights, which in turn has the function of protecting and promote religious freedom. The theme of religious freedom gives new perspective to the free practice of religion and opens wide dialogic engagement between the Catholic Church, other Christian churches, other religions, people "without religion" and other "good will". / A Declara??o Dignitatis humanae do Conc?lio Vaticano II apresenta doutrinariamente a concep??o de liberdade religiosa fundamentada na dignidade da pessoa humana. Sobressai, neste ?nterim, o fundamento antropol?gico que se desdobra do teol?gico e doutrin?rio, configurando a liberdade religiosa como o apogeu de todas as liberdades. O objetivo desta disserta??o ? desenvolver o processo de g?nese deste tema, estabelecer a defini??o conceitual e apresentar o debate acerca da liberdade religiosa. Isto, mediante uma an?lise fenomenol?gica que desemboca na hermen?utica hist?rica e teol?gica dos per?odos conciliares Antepreparat?rio, Preparat?rio e das quatro Sess?es do Conc?lio Vaticano II, bem como de documentos do Magist?rio eclesi?stico dos s?culos XIX e XX que trataram do tema. O texto se estrutura de maneira sistem?tica em quatro cap?tulos. O primeiro deles se constitui em status quaestionis ao apresentar o contexto do desenvolvimento do tema da liberdade religiosa nos documentos magisteriais que antecedem a Dignitatis humanae, bem como o posicionamento do Magist?rio eclesi?stico, que da intoler?ncia religiosa, passa ? toler?ncia e afirma??o do direito ? liberdade religiosa. O segundo e terceiro cap?tulos abarcam o conte?do doutrinal dessa Declara??o em seu contexto pr?ximo, o do Conc?lio Vaticano II. Apresentam o processo de g?nese da concep??o de liberdade religiosa expressa no texto da Declara??o Dignitatis humanae expondo e, j? analisando, as diversas etapas tem?ticas e redacionais at? que se chegue ? vers?o definitiva da Declara??o e da concep??o de direito ? liberdade religiosa. O quarto cap?tulo apresenta os desdobramentos jur?dico, teol?gico, antropol?gico e ?tico prospectivos ? Dignitatis humanae. ?mbito que possibilita a compreens?o do fen?meno da pluralidade religiosa em termos de um horizonte poss?vel n?o somente ? reflex?o teol?gica, mas tamb?m ?s ci?ncias da religi?o, ao inferir da Declara??o as suscita??es concernentes ? concep??o de uma teologia das religi?es como teologia do pluralismo religioso; cuja linguagem religiosa oferece contributo ? constitui??o do Estado de direito democr?tico, que por sua vez, tem a fun??o de tutelar e promover a liberdade religiosa. O tema da liberdade religiosa proporciona nova perspectiva para a livre pr?tica da religi?o e inaugura amplo empenho dial?gico entre a Igreja Cat?lica, as outras Igrejas crist?s, as outras religi?es, as pessoas sem religi?o e outras de boa vontade .

[pt] Existe um conflito de direitos entre homossexuais e indivíduos que seguem religiões que pregam que a homossexualidade é contrária às leis divinas e que o casamento é uma união sagrada entre um homem e uma mulher. Esse conflito foi potencializado a partir da legalização do casamento homoafetivo. Por um lado, indivíduos homossexuais têm o direito à igualdade, o que significa que não devem ser discriminados por causa de sua orientação sexual; por outro lado, indivíduos religiosos têm a liberdade de crer em determinada religião e adotar condutas que estejam de acordo com suas crenças. Dentre as situações que podem gerar conflito, três são analisadas neste trabalho: a recusa de um indivíduo religioso a celebrar ou contribuir para uma cerimônia de casamento homoafetivo, com base na perspectiva religiosa sobre o conceito de casamento; a recusa por parte de um psicólogo a atender um paciente homossexual ou casal homoafetivo, sob o fundamento de que suas crenças religiosas o impedem de manifestar aprovação em relação à homossexualidade ou auxiliar uma união homoafetiva durante o atendimento; a recusa religiosamente motivada a fornecer produtos que manifestam apoio ao casamento homoafetivo ou alguma causa LGBT. Além do estudo de doutrina estrangeira sobre o tema, são examinadas dez decisões judiciais referentes a casos concretos ocorridos nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, com o objetivo de auxiliar na elucidação de parâmetros claros para a melhor resolução da controvérsia em questão, ante a razoável expectativa de que, em breve, conflitos semelhantes surgirão no Brasil. / [en] There is a conflict of rights between homosexuals and individuals who follow religions that preach that homosexuality is contrary to the laws of God and marriage is a sacred union between one man and one woman. This conflict was intensified after the legalization of same-sex marriage. On the one hand, homosexual individuals have the right to equality, which means they must not be discriminated on basis of sexual orientation; on the other hand, religious individuals have the right to believe in a religion and act according to their beliefs. This paper will examine three situations that might cause conflict: the refusal to celebrate or contribute to a same-sex wedding, because of one s religious views on marriage; the refusal to assist a homosexual patient or a same-sex couple, by a psychologist or counselor whose religious beliefs prevent them from affirming homosexuality or assisting a same-sex union; the religiously motivated refusal to print materials that promote same-sex marriage or other LGBT interests. This dissertation will look at foreign studies on the matter, and will examine ten judicial decisions on cases that occurred in the United States, United Kingdom and Canada, in order to help create clear parameters to resolve the controversy, which is likely to soon arise in Brazil.