Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-29 / This thesis sought to investigate the concept and scope of the principle of presumption of innocence of the state since its emergence in the early legal systems up to our times, with special focus on the treatment that it has gained in Brazilian legislation and courts, especially our Supreme Court, and the tension between the legal freedom to provide and receive information freely enjoyed by the organs of mass media and society, and the right of the accused in a criminal case or merely investigated in pre-procedural sphere to be presumed innocent, both elevated to the category of fundamental rights. This study is based on the premise that the principle of innocence comes, over time, asserting itself and gaining fullness, continuously and permanently, despite of the flow, not always linear, of the historical process. In the first chapter, we tried to make a critical overview of the evolution of the principle of presumption of the state of innocence since Roman antiquity, up to his consecration in political documents and bills of rights of the liberal states, until the present day, with focus on the brazilian case. In the second chapter, we studied the evolution of its concept and application along history by the jurisprudence of national courts, calling the attention to the gradual strengthening and widening of the concept of the presumption of innocence, varying accordingly to the profile, democratic or not, of the brazilian state. It was subject of lengthy reflection the compatibility between the different hypotheses of imprisonment before the final judgment of conviction - violent restriction of the status libertatis and the presumption of innocence. In the third and final chapter we turn to the study of freedom of press, its importance in the context of the state of law and democracy, a shield against all forms of authoritarism, abuse and intolerance. After the study of the evolution of legal conformation of press freedom in Brazil and the attempts to restrain it by authoritarian governments, until the final burial of law n. º 5.250/1967 by a recent decision of the Supreme Court, e moved to examine the possibility of solving the conflict between the rights of press freedom and the presumption of innocence, to be solved case by case. In conclusion, the study of the trajectory of the principle of presumption of innocence throughout history leads to the conclusion that its history is the history of his own assertion, given that in moments of resurgence of criminal authoritarianism, usually dictated by the sense of fear and violence, the legislature eases the warranty, while the courts, somewhat more distant from the clamor of the streets, not without tensions or incidents, has ensured the prevalence of the state of innocence in response to the pressure from social and political forces that form the majority of the time. Keywords: Presumption of innocence. Principle. Judiciary. Freedom of Press. / Nesta dissertação procurou-se investigar o conceito e alcance do princípio da presunção do estado de inocência desde seu aparecimento nos ordenamentos jurídicos de antanho até os dias contemporâneos, com especial enfoque sobre o tratamento que vem lhe dispensando o legislador e os tribunais brasileiros e, problema dos mais atuais, a tensão existente entre a liberdade de informar e ser informado livremente de que gozam os órgãos da grande mídia e a sociedade, e o direito dos acusados em processo criminal ou mero investigados em esfera préprocessual a ver-se presumidos inocentes, ambos elevados à categoria de direitos fundamentais. Partimos da premissa de que o princípio da inocência vem, ao longo dos tempos, afirmando-se e ganhando plenitude, contínua e permanentemente, em que pese os refluxos próprios às contingências da marcha, nem sempre linear, do processo histórico. No primeiro capítulo, procurou-se fazer um apanhado crítico da evolução do princípio da presunção do estado de inocência desde suas primeiras referências, ainda na antiguidade romana, sua consagração pelas cartas constitucionais e de direitos do liberalismo burguês, até os dias de hoje, com maior detença sobre o caso brasileiro. Também abordou-se o seu reflexo para além dos lindes do direito penal e processual penal. No segundo capítulo debruçamo-nos sobre os avanços que se fizeram notar na legislação processual penal e mesmo na jurisprudência dos tribunais nacionais, sempre constatado o paulatino fortalecimento e ampliação do alcance da presunção de inocência. Foi objeto de demorada reflexão o estudo da compatibilidade entre as diversas hipóteses de prisão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória violenta restrição ao status libertatis e à presunção de inocência. No terceiro e último capítulo voltamo-nos ao estudo da liberdade de imprensa, sua importância no contexto dos estados democráticos de direito e na crítica aos poderes constituídos e a toda forma de abuso e intolerância. Após estudo sobre a evolução da conformação jurídica da liberdade de imprensa no Brasil, as tentativas de seu garroteamento por leis de índole autoritária, até o sepultamento definitivo da Lei n.º 5.250/1967, por recente deliberação do Supremo Tribunal Federal, passou-se ao exame das possibilidades de solução do conflito entre a liberdade de imprensa e a presunção do estado de inocência, a ser resolvido pelo critério de ponderação. Em conclusão, o exame da trajetória do princípio da presunção do estado de inocência ao longo da história conduz à conclusão de que a sua história é a história de sua própria afirmação, sendo certo que nos momentos de recrudescimento do autoritarismo penal, em regra ditado pela sensação de violência e medo que sazonalmente domina o tecido social, o legislador flexibiliza a garantia , ao passo que os tribunais, em regra, um tanto mais distantes dos clamores das ruas, conseguem, não sem tensões ou recuos, assegurar a prevalência do estado de inocência, para além das pressões das forças sociais e políticas que formam a maioria do momento. Palavras-chave: Presunção de Inocência. Princípio. Poder Judiciário. Liberdade de Imprensa.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa tem como objetivo explicitar, a partir da anÃlise da Ãtica e das demais obras do filÃsofo holandÃs Benedictus de Spinoza (1632-1677), como o Breve Tratado, o Tratado da Reforma da InteligÃncia e os tratados polÃticos, a problemÃtica da PotÃncia (potentia) e da Liberdade (libertas) humana. Primeiramente, partiremos dos fundamentos ontolÃgicos da Ãtica, a saber, a teoria da SubstÃncia, dos seus atributos e dos seus modos (corpo e mente), alÃm disso, a questÃo do conhecimento e do mÃtodo filosÃfico. Por conseguinte, explicitaremos a questÃo da potÃncia presente na Parte III (A origem e a Natureza dos Afetos) da Ãtica e nos escritos polÃticos onde Spinoza discute o esforÃo (conatus) ou a potÃncia humana para agir e pensar ante as paixÃes negativas e tudo aquilo que impossibilita uma vida livre da ignorÃncia e da servidÃo. Ao analisar os afetos e as paixÃes, Spinoza demonstra a relaÃÃo intrÃnseca entre PotÃncia e Liberdade, pois esta à o exercÃcio ou a realizaÃÃo da potÃncia segundo a qual o homem tem para tornar-se livre. Assim, discutiremos como podemos entender a potÃncia como uma realizaÃÃo necessÃria para o homem tornar-se livre. Por sua vez, o problema da liberdade serà tratado pela anÃlise da Parte I (De Deus) e V (Da PotÃncia do intelecto ou da Liberdade Humana) da Ãtica de Spinoza. Ou seja, apresentaremos, primeiramente, como o filÃsofo holandÃs colocou a liberdade no seu ponto de vista ontolÃgico, ou seja, onde Deus, cuja potÃncia à infinita e necessÃria, seria o Ãnico denominado coisa livre e no seu ponto de vista Ãtico e polÃtico segundo o qual os homens sÃo modos finitos (corpo e mente) de Deus e potÃncias individuais (direito natural) e coletivas (direito civil) determinados como parte do todo e sujeitos à servidÃo das paixÃes. Neste sentido, tentaremos responder como à possÃvel que o homem, que nÃo nasce livre, torna-se livre mesmo diante de suas condiÃÃes como modo da SubstÃncia (Deus). Por conseguinte, apresentaremos de que forma esta liberdade se torna polÃtica enquanto Direito civil ou PotÃncia da multidÃo (multitudinis potentiae) e esforÃa-se para garantir uma liberdade de expressÃo e de opiniÃo. Conclui-se que, recorreremos à questÃo da potÃncia humana, que conduzida pela razÃo, à capaz de refrear certas paixÃes e compreender, adequadamente, as causas que nos aproximam da liberdade.

No description available.

Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva / Resumo: A exploração do trabalho no Brasil, no século XIX, abrangeu questões complexas, pautadas pela precariedade da liberdade, pelo trabalho assalariado infrequente, pelo trabalho compulsório e forçado e, especialmente pela reescravização de pessoas livres de cor. Desta forma, a pesquisa busca compreender o que significava ser um africano com a condição jurídica de livre, porém, submetido à escravidão ilegal, arrematado aos canteiros de obras da Estrada da Maioridade. O empreendimento foi um dos projetos de modernização mais relevantes para a província São Paulo, entre 1840 a 1862. A construção e a manutenção das obras destinavam ligar a capital, até o porto de Santos, perpassando as cidades de São Bernardo e Cubatão. A iniciativa governamental visou dinamizar a comunicação, a circulação de pessoas, bem como o escoamento dos itens da economia agroexportadora, em especial, o café, durante a segunda metade do oitocentos. Já, a escolha do recorte temporal pautou-se pelo período das primeiras discussões relativas à estrada, passando pela execução das obras, até a data da emancipação definitiva dos africanos livres no Brasil, em 1864. Para tal, observamos os ofícios, as correspondências e as listas nominais produzidas pelos diretores da estrada, em conjunto com os relatórios dos presidentes da província, cuja documentação encontra-se depositada no Arquivo Público do Estado. O estudo das informações contidas nos documentos administrativos possibilitaram as análises de parte do cotidiano ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The exploitation of labor in Brazil in the nineteenth century covered complex issues, based on the precariousness of liberty, infrequent wage labor, compulsory and forced labor, and especially on the re-enslavement of free people of color. In this way, the research seeks to understand what it meant to be an African with the legal status of free, however, subjected to illegal slavery, garnished to the construction sites of the Road of Majority. The project was one of the most important modernization projects for the province of São Paulo, between 1840 and 1862. The construction and maintenance of the works were intended to connect the capital to the port of Santos, passing through the cities of São Bernardo and Cubatão. The government initiative was aimed at boosting communication, the movement of people, and the disposal of items from the agro-exporting economy, especially coffee, during the second half of the eighteenth century. Already, the temporal selection was based on the period of the first discussions about the road, going through the execution of the works, until the date of the definitive emancipation of the free Africans in Brazil in 1864. For this, we observed the trades, the nominal lists produced by the directors of the road, together with the reports of the presidents of the province, whose documentation is deposited in the Public Archives of the State. The study of the information contained in the administrative documents made it possible to analyze part of th... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Pedro Geraldo Aparecido Novelli / Banca: Ricardo Pereira Tassinari / Banca: Alfredo de Oliveira Moraes / Resumo: Este trabalho busca investigar um aspecto da filosofia hegeliana, a saber, a do desenvolvimento lógico-ontológico do pensamento e da própria efetividade. Esse desenvolvimento é mais profundamente trabalhado na Ciência da Lógica, iniciando pelo que há de mais abstrato e puro ao pensamento, pois o próprio começo é o abstrato e puro do que irá se desenvolver, e isto é o de que as coisas existem, elas são. Mas não se pode dizer muito mais além disso, e razão se sente impelida a ir adiante, numa determinação ulterior do que é, através da sua existência como concreto e não apenas como começo abstrato, onde é marcado por ser o que é e estar mediante outros que também o limitam, limite porém que existe no próprio ser-determinado, através de suas qualidades. Assim, também deve-se ir adiante deste limite, realizando-se plenamente, sendo ser-para-si. Contudo, identificamos que nesse desenvolvimento há um problema, pois à alteridade é relegada à posição menor do que o si nesse movimento, fazendo com que por fim mantenha um certo ar de abstração no desdobramento. Para pensarmos este problema, debruçamo-nos na Doutrina da Essência, segunda parte da Ciência da Lógica, para analisar a gênese da liberdade que ali se encontra e pensar se aquele desenvolvimento acontece da maneira que acontece por um ato de liberdade seu, de se pôr a si como outro; contudo, o desenvolvimento lógico-ontológico aí culmina na substância como causa e efeito de si mesma, como atuação e reação para consigo onde é açã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to investigate an aspect of hegelian philosophy, i.e., that of the logical-ontological development of thinking and actually itself. This development is worked in depths in the Science of Logic, beginning from the most abstract and pure to thinking, for the beginning itself is the abstract and pure of what will develop, and that is the fact that things exist, they are. But there isn't much to say anymore about it, and reason feels impelled to go farther, in na ulterior determination of what is, through its existence as concrete and no more as abstract beginning, when it's marked as being what it is through others which limits it, limite, although, existent in the determinate being itself, because of its qualities. Therefore, there's also a need to go further this limit, fully realizing itself, to be a being-for-self. However, we identify in this development a problem, for otherness is relegated to na inferior position than the in-itself in such movement, keeping a bit of abstraction in the unfolding. To think our problem, we lean towards the Doctrine of Essence, second part of the Science of Logic, to analyze freedom's genesis that happens there and think if that development goes as it goes through a free act of itself, of putting itself as other; yet, the logical-ontological development there culminates in the substance as cause and effect of itself, as actuation and reaction with itself where it's reciprocal-action and independente, free of its otherness. Such... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T05:12:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276336.pdf: 3443838 bytes, checksum: 1fd9c7b70c50c4399fd0bb00ad782ca4 (MD5) / A pesquisa visa a expor e a explicar os principais traços da teoria política de Augusto Comte, considerando em particular seu projeto de república. Para isso, é necessário compreender o caráter sistêmico de tal pensamento, que implica que o todo precede as partes e que cada aspecto é ligado a todos os demais; assim, aplicando essa regra ao que Augusto Comte chama de "natureza humana" e à própria história humana, o que podemos chamar de "teoria política comtiana" é somente um aspecto de um pensamento englobante que abarca a inteireza da realidade humana. Isso nos conduz a um novo princípio para compreendermos as idéias de Comte: o "englobamento de contrários", conforme definido por Louis Dumont. Tal princípio consiste em que os valores sociais estabelecem ordens englobantes, que indicam a importância relativa de cada elemento face ao conjunto da sociedade; se o valor principal modificar-se ou alterar-se, a ordem dele derivada também se modifica. Assim, o Positivismo estabelece um princípio geral: o mais nobre modifica o mais grosseiro ao submeter-se a este; esse princípio é de caráter epistemológico, social e político e é completado por um par conceitual: "objetivo" e "subjetivo". A combinação desses elementos resulta que o mais geral precede lógica, teórica e politicamente o mais específico, seja em termos humanos (subjetivos), seja em termos cosmológicos (objetivos); a essas oposições, especialmente na ordem humana, acrescenta-se outra: masculino-feminino, que pode ser convertida para intelectual/prático-moral/afetivo. Esses pares de oposições geram duas ordens gerais e englobantes de classificação: uma "oficial", baseada em aspectos materiais, presentes e objetivos (políticos e econômicos), e outra "subjetiva", baseada em aspectos espirituais e passados e futuros (intelectuais e morais). Em termos metodológicos, como nos propomos a levar em consideração a lógica interna do pensamento comtiano, baseamo-nos nos conceitos elaborados por Mark Bevir: "tradições", "dilemas" e "agência humana". Grosso modo, eles referem-se respectivamente às correntes de pensamento que informam as idéias de alguém; as diferentes idéias que resultam em dificuldades que cada qual tem para confrontar ou para acomodar às suas próprias idéias na vida adulta; as capacidades e a liberdade individuais para criar novas formas de pensar e de organizar as idéias. Aplicando essas categorias analíticas a Comte, o resultado é o seguinte: as tradições que o informaram foram, de acordo com suas próprias observações, a dos "reacionários" (com Joseph de Maistre), a dos "revolucionários" (com o Marquês de Condorcet) e uma terceira, chamada genericamente de "positiva", relacionada aos "enciclopedistas" (com Denis Diderot); seus dilemas eram os diálogos que realizou entre essas tradições a partir da terceira delas e, de maneira mais específica, a respeito dos problemas políticos, sociais e filosóficos com que se defrontou a França após a Revolução Francesa e, depois, com que o próprio Comte defrontou-se durante a década de 1840, particularmente durante a II República francesa (1848-1851). Antes e durante a apresentação das idéias políticas comtianas, tratamos do ponto de vista teórico de alguns conceitos-chave tanto para a Teoria Política contemporânea quanto para a de Comte: "política", "liberdade", "igualdade", "direitos e deveres", "república", "autoritarismo", "ditadura" e, last but not the least, "democracia". Após isso, apresentamos o projeto político positivista - nomeado em referência à realidade social, isto é, como "sociocracia" -; em termos gerais, esse projeto afirma que não há sociedade sem governo (nem vice-versa: não há governo sem sociedade); o governo, por seu turno, pode ser de dois tipos: espiritual ou temporal. A partir do "princípio de Aristóteles" - que estabelece que a sociedade consiste na separação dos ofícios e na convergência dos esforços -, o objetivo do governo é buscar a convergência dos esforços parciais: o poder Temporal no âmbito material, prático, e o poder Espiritual no que se refere às questões de idéias, valores e crenças. Além disso, enquanto o poder Temporal é responsável pelas pátrias ("cidades", "cités"), o poder Espiritual atua no âmbito da educação, unindo entre si os cidadãos de cada cidade e as repúblicas do mundo inteiro. As principais características das sociedades modernas, republicanas, são estas: pacificismo, altruísmo, generalidade de vistas; acima e antes de tudo, a estrita separação dos dois poderes (Temporal e Espiritual), conjugando a liberdade espiritual (isto é, as liberdades de pensamento e de expressão) com a ordem material (isto é, civil); ao mesmo tempo, deve ocorrer a consolidação dos poderes sociais (ou seja, políticos e econômicos) com afirmação das suas responsabilidades sociais, sob vigilância constante da opinião pública. A partir de tais valores e medidas práticas, segue-se uma detalhada e arrazoada relação de medidas específicas: transformação das grandes Forças Armadas em reduzidas gendarmarias; fragmentação livre e pacífica dos grandes estados em pequenas unidades políticas; fim dos orçamentos teóricos (teológicos, metafísicos e científicos); estabelecimento da "hereditariedade sociocrática"; concentração do governo em um governante, seguida de um triumvirato, com a redução do parlamento a funções apenas e estritamente orçamentárias. / The objective of this study was to characterize the social thinking about ageing and rejuvenating for different age groups from the relations among the social representations of these study targets with attitudes and stereotypes regarding to elderly and old age. Theories and theorical paradigms were used as a support, in one hand, the Erikson`s Psychosocial Theory and the Lifespan Theory proposed by Baldes to understand the social subjects (ageing, elderly and rejuvenating): in the other hand, the Social Representations Theory developed by Moscovici and the Social Categorization Theory proposed by Tajfel, which offer different manners to describe and explain the attitudes, stereotypes and social representations that assembled the social thinking about the cited social subjects. Therefore, a multi-method approach that evolve a descriptive and investigative design was utilized, but also comparative, through the collective application of questionnaires, focal groups and individual semi-structured interviews. The research was shared into three distinct studies, the first one about attitudes, age stereotypes, normative beliefs and structure of the social representations of ageing, the second one about elderly stereotypes and the third one regards to content and relation among social representations of ageing, elderly and rejuvenating. In the first study, 638 people shared by gender and age group (adolescents, adults and elderlies), of these 40 people participated the second study and 60 in the third sttudy. The results from EAEE (attitudes and age stereotypes scale), developed and validated throughout the study, indicated that, in general, the participants were favorable to ageing and elderly, but women and adolescents were more favorable, mainly regarding to positive age stereotypes. Besides, it was verified that the cross generation contact may suggest a more favorable positioning regarding to ageing and elderly, especially the grandparents contact. From the focal groups became evident the existence of a fragile social identity of the elderly, that perceives their own group as homogeneous, that was categorized, by the elderly males, more negatively than positively. Ageing assumes characteristics of losses and gains, nevertheless, in relation to normative beliefs the losses prevail. However, the hegemonic social representations about ageing evolve positive age stereotypes, especially wisdom and life experience. Besides these, the retirement has shown as a strategic element on social representation of ageing, both to men and women. People live longer, and longevity relates to wisdom and experience, however, they do not want to grow older because old age and ageing assume negative characteristics to all groups. The rejuvenating evolves precisely the losses from ageing, but presents itself in a form more subjective and less functional, because is related to feel younger. The appreciation of youth and depreciation of old age, where there is more loss than gains, may develop a dangerous way to ageism (prejudice on age), aspect that justify and make interesting the present study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 278946.pdf: 1392901 bytes, checksum: 5a6e3ad4b7243e88cd57ad03eed87137 (MD5) / A pesquisa foi realizada nos Centro de Socioeducação Curitiba e São Francisco, ambos localizados no Estado do Paraná, e investigou a produção de sentidos de jovens, que cumprem medidas socioeducativas privativas de liberdade, sobre suas experiências de criação estética dentro das celas. Na pesquisa foi possível identificar diversas criações realizadas pelos internos, muitas delas proibidas pelas instituições, como origami, máquinas de tatuagem, acessórios tecidos com fios de coberta ou de toalhas, músicas, desenhos e até instalações de papelão que montam espaços privados dentro dos alojamentos coletivos. Foram realizadas entrevistas abertas com roteiro norteador, observações e registros em diário de campo. O procedimento de análise dos discursos dos jovens se deu a partir das contribuições teóricas de Vigotski e do Círculo de Bakhtin. Os resultados apontaram que estas experiências criadoras colaboram na (sobre)vivência destes jovens no encarceramento e são modos contraditórios de se compartilhar afetos, realizar trocas e de se buscar reconhecimento social. Verificou-se também que estas ações criadoras têm um sentido de resistência às privações cotidianas vividas nestas instituições promotoras de várias formas de violências. A criação mostrou-se como uma necessidade para o viver dentro da privação de liberdade e uma maneira encontrada pelos jovens para reafirmarem suas existências sensíveis. A análise dos discursos trabalhou com a processualidade viva na historicidade de jovens encarcerados, buscando as formas de pensar, agir e sentir em relação às suas experiências de criação.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290213.pdf: 720842 bytes, checksum: aca30e0a916340ebe709ed1336ffb736 (MD5) / Esta investigação se propõe a estudar o conceito de Estado em Hegel e a demonstrar como esta instituição é fundamental para que o indivíduo e toda coletividade conquistem a liberdade. Ao longo desta investigação são utilizados os critérios lógico-dialéticos bem peculiares a este filósofo. Nos estudos da filosofia do direito de Hegel, o princípio da liberdade será o conceito fundante e é ele que prepassará todos os momentos lógico-dialéticos da filosofia do direito, desde o direito abstrato até sua máxima realização na Eticidade e, mais especificamente, no Estado. É o Estado, por sua vez, que possibilitará a realização plena do indivíduo, sem, no entanto, aniquilar a família e a sociedade civil-burguesa, pois eles formam a base do Estado. A organização e o envolvimento do cidadão com o Estado é tão profunda que ele se sentirá responsável em assegurar não somente a sua liberdade como também a de cada membro, através da promulgação da Constituição oriunda dos hábitos e costumes de um povo. Neste caso, somente no momento lógico-dialético do Estado é que o cidadão se sentirá plenamente livre e se realizará na coletividade. Então, se isto ocorrer, o cidadão desfrutará de momentos de felicidade. / This research aims to study the concept of state in Hegel and to show how this institution is essential for the individual and whole community to gain freedom. Throught this investigation, logic and dialectic criteria are used, which are peculiar to this philosopher. In studies about Hegel.s philosophy of law, the principle of freedom is the foundational concept and it pervades the logical-dialectical moments of the philosophy of law, from the abstract right to its ultimate fulfillment in the ethics and, more specifically, in the State. The state, in turn, enables the completion of the individual, without, however, destroying the family and bourgeois society, because they form the basis of the State. The organization and citizen involvement with the state is so deep that he feels responsible for ensuring not only his freedom but also that of each member, through the promulgation of the Constitution arising from the habits and customs of a people. In this case, only when the state is in its logical-dialectical moment, the citizens feel fully free and fulfilled in the society. So if this happens, the citizen enjoys moments of happiness.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T07:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente tese intitulada "Dimensões do Discurso Jurídico na Modernidade: A Liberdade e a Segurança Jurídica no Direito Tributário" investiga o modelo de justiça tributária ínsito no ordenamento jurídico contemporâneo a partir de princípios difundidos pela Constituição. Para alcançar o objetivo da pesquisa buscou-se estabelecer uma interlocução com a extensão do direito pós-revolucionário examinando, em particular, o objetivo da justiça, no universo da tributação. Nesta análise foi demonstrado que o discurso da modernidade está impregnado pela idéia de ruptura com a finalidade de assinalar a atemporalidade do direito. O aporte metodológico deste trabalho, com o estudo documental e monográfico, apresentou as concepções de direito e história em Paolo Grossi e, especialmente, a metodologia da história de Fernand Braudel. A absorção do processo subjetivo da modernidade pela doutrina liberal, orientado para o evolucionismo constante cria ambientes distintos para o exercício do poder público, mediante o monopólio do direito e o poder privado, determinado pela supremacia do direito de propriedade. O estudo sugere que o discurso jurídico pode assumir o conceito de justiça tributária a partir inserção da historicidade na formulação da norma, do pluralismo jurídico na tributação e da admissão de formas não individualistas de pertencimento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257287.pdf: 413722 bytes, checksum: 4a87228bcad014d99b025db8dae6803c (MD5) / O presente trabalho de pesquisa busca analisar a formação do pensamento político-constitucional brasileiro, privilegiando o universo ideológico propagado pelos principais intelectuais que atuaram ativamente no período pré e pósindependência, e que legitimou práticas políticas e estruturas de Estado #equivocadas# sob o ponto de vista democrático. E, do mesmo modo, promoveu rupturas e continuidades na formação do Estado nacional. Aliás, mais continuidades do que rupturas. O propósito deste estudo é de demonstrar que o papel desempenhado pela intelligentsia do período, como são os casos de José da Silva Lisboa, Silvestre Pinheiro Ferreira, Hipólito José da Costa e, fundamentalmente, José Bonifácio, disseminou o imaginário social do medo a quaisquer idéias que não correspondessem ao já estabelecido. Desse modo, criou-se uma memória coletiva infensa aos movimentos revolucionários, e a toda teoria que pudesse ensejar o conflito e a anarquia. Generalizou-se a idéia de que o povo brasileiro é pacífico, generoso e, sobretudo, moderado e, em conseqüência, acomodado diante das vicissitudes do destino. A ordem estava acima de todas as coisas. O conservantismo era a palavra de ordem. Mas, era necessário se criar uma nova #razão de Estado# para o novo Estado que surgira com o Brasil independente. Tínhamos de encontrar um teórico que se ajustasse às idiossincrasias culturais do povo brasileiro e, além disso, precisávamos de um arauto para divulgar as idéias deste teórico. O Brasil independente fomenta o seu primeiro marco fundador, uma Constituição. E, o mais importante teórico do constitucionalismo monárquico europeu era leitura de cabeceira da ilustração brasileira. Tratava-se de Benjamin Constant. O teórico estava escolhido. Faltava um homem de ação para propagar as idéias deste pensador. José Bonifácio, Ministro do Império no período de efervescência constitucional, sabia qual seria este homem. Era seu irmão mais talentoso para a arte da retórica: Antônio Carlos. This research study seeks to analyze the formation of Brazilian politicalconstitutional thinking, favoring the ideological universe propagated by the main intellectuals who played an active role in the pre and post independence periods, and that legitimated political practices and #equivocated# State structures under the democratic viewpoint. And, likewise, it promoted ruptures and continuities in the formation of the national State. By the way, there were more continuities than ruptures. The aim of this study is to reveal that the role performed by the period#s intelligentsia # such as José da Silva Lisboa, Silvestre Pinheiro Ferreira, Hipólito José da Costa and mainly José Bonifácio # spread the social imaginary of fear of any idea which went against the ruling ones. Thus, it was created a collective memory opposing the revolutionary movements, and any theory that could promote conflict and anarchy. It was believed then that every Brazilian citizen is pacific, generous and above all, moderate; consequently very compliant towards the vicissitudes of fate. Order was above everything. Conservativeness was the word of order. But it was necessary to create a new #reason of State# to the new State which appeared along with an independent Brazil. A theorist was needed, one who could fit the cultural idiosyncrasies of the Brazilian people and, besides, a herald needed to be found in order to spread the ideas of this theorist. An independent Brazil incites its first founding milestone, the Constitution. And, the most important theorist of the European monarchic constitutionalism was a Brazilians# bedside reading favorite. Benjamin Constant was the chosen one. A man with attitude was missing then, one who could spread the ideas of that thinker. José Bonifácio, Empire Minister from the period of constitutional effervescence, knew who that man was. His brother with the greatest talent in the art of rhetoric was the one: Antônio Carlos.