A ausência de sistematização jurídica no tratamento da incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho propicia soluções jurídicas particularizadas, às vezes antagônicas, pelo operador do Direito do Trabalho. O objetivo do presente trabalho, a partir dessas premissas, foi encontrar aspectos comuns para se propor essa sistematização. Iniciou-se com a abordagem histórica da incapacidade laborativa, suas origens, as normas de direito internacional e no ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao tema. Posteriormente, estudaram-se a definição e a amplitude da incapacidade por doença, bem como sua contextualização no ambiente de trabalho. A partir disso, possibilitou-se a verificação de seu reconhecimento concreto no contrato de trabalho, por meio da aferição de seus elementos caracterizadores. Não se olvidou a abordagem de questões polêmicas como a ordem preferencial de atestados médicos, o prazo para entrega desses documentos ao empregador, o encaminhamento do empregado à previdência social, bem como as situações especiais de empregados que não recebem o auxílio-doença pela previdência social. Por fim, analisaram-se os efeitos da incapacidade no contrato de trabalho, com especial referência à suspensão da obrigação de fazer consistente em prestar serviços pelo empregado em razão de fortuito, que não impede a vigência de todas as demais cláusulas do contrato de trabalho, que somente são afastadas quando inerentes ou relacionadas à efetiva prestação de serviço. Esse entendimento pautou a análise dos institutos trabalhistas, sem prejuízo no apontamento de outros entendimentos majoritários. Substanciou-se o estudo com jurisprudência atualizada e na rara doutrina especializada existente sobre o tema. / L\'assenza di sistematizzazione giuridica nel trattamento di inabilità temporanea a causa di malattia nel contratto di lavoro fornisce soluzioni giuridiche individuali, a volte antagoniste, la legge sul lavoro dell\'operatore. Lo scopo di questo studio, da queste premesse, era di trovare punti in comune per proporre tale sistematizzazione. E \'iniziato con l\'approccio storico di disabilità di lavoro, le sue origini, le norme del diritto internazionale e il sistema giuridico brasiliano applicabili al soggetto. In seguito, ha studiato la definizione e la misura della disabilità da malattia e il suo contesto nei luoghi di lavoro. Da questo, possibile controllare il suo riconoscimento effettivo nel contratto di lavoro, mediante la misurazione dei suoi elementi caratteristici. NON abbiamo dimenticato l\'approccio alle questioni controverse come l\'ordine preferito dei certificati medici, il termine per la consegna di questi documenti al datore di lavoro, il rinvio lavoratore alla sicurezza sociale, nonché la particolare situazione dei lavoratori non ha diritto a ricezione delle prestazioni di malattia, di sicurezza sociale. Infine, gli effetti della disabilità nel contratto di lavoro è stato analizzato, con particolare riferimento alla sospensione dell\'obbligo di fornire un servizio coerente dal dipendente a seguito di casuale, non esclude la presenza di tutte le altre clausole del contratto di lavoro, che vengono rimossi solo quando inerenti o connessi alla fornitura di servizi efficaci. Questa comprensione ha guidato l\'analisi degli istituti di lavoro, fatte salve la nomina di altre intese di maggioranza. Si sostanzia lo studio con la giurisprudenza aggiornato e nella rara letteratura specializzata esistente sul tema.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema jurídico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de propriedade privada, desde então, a patente foi o instrumento racionalmente criado para proteger uma invenção. Todavia a patente é um instrumento paradoxal, pois trata da apropriação privada sobre bens de natureza coletiva. No final do século XX, os direitos de propriedade intelectual foram (re)direcionados para o âmbito da OMC mediante o acordo TRIPS. Ao tratar os direitos de propriedade intelectual no âmbito do comércio internacional os Estados-membros da OMC, levando em conta os graves problemas sanitários globais, como a SIDA positivaram a Declaração de Doha como forma de apoiar a saúde pública em relação ao acesso aos medicamentos. Sustenta-se que ambos os sistemas, sanitário e patentário, são essenciais à sociedade global, todavia a própria sociedade coloca-se em risco toda vez que opta em padronizar o monopólio patentário para todos os setores de pesquisa. Garantir o acesso aos medicamentos a todos aque / The juridical system in the modernity identifies the goods produced intellectually as private property modality, and since then, the patent has been the instrument rationally created to protect an invention. However the patent is a paradoxical instrument, because it deals with the private appropriation of goods of collective nature. At the end of the 20th century the intellectual rights of properties were re-addressed to WTO’s scope by the TRIPS Agreement. When dealing with the intellectual rights of properties in the scope of the international commerce the WTO’s state-members, carrying into account the serious global sanitary problems, as AIDS legalized the Doha’s Declaration as a form of supporting the public health regarding the access to medication. It sustains that both systems, sanitary and patent, are essences to the global society, however the very society puts itself in risk every time it opts in standardize the patent monopoly for all the research sectors. To guarantee the access to the medicatio

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci.pdf: 1893035 bytes, checksum: 8a1168a8ec7cd28b83fcb905beaa7bc2 (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / The present work has for objective to analyze a present affirmative action in the Federal Constitution of 1988 granting favorably to held them of the general regime of Social welfare Brazilian retirement for age and for time of contribution with smaller time in relation to the masculine universe. Such an affirmative action was instituted by the Brazilian legislator leaving of premises that now no more they are justified, which are, the woman's biological fragility and the need of compensation of the time of work in reason of the couple day understood as the professional work (public sphere) and the domestic work (deprived sphere). it will Be focused that such an affirmative action doesn't rescue the necessary equality among men and women, position that the woman is going through the juridical own Brazilian Laws receiving outlines protectionists and that no truth is pseudo-protections social, responsible for the maintenance of the gender inequality, in the measure in that you/they reinforce the traditional theory of the woman's lonely responsibility in the space of the private life. To defends in the present work not for the mere extinction of a right, but, for the substitution of the benefit of social security above mentioned by another benefit denominated license-parental capable to generate it executes gender equality in the Brazilian Laws, in the molds that it is already happening in Europe, reached her, for consequence road, the larger objectives declared by the Democratic State of Right, the justice and the social well-being / O presente trabalho tem por objetivo analisar uma ação afirmativa presente na Constituição Federal de 1988 concedendo favoravelmente às seguradas do regime geral da previdência social brasileira, os benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição com menor tempo em relação ao universo masculino. Tal ação afirmativa foi instituída pelo legislador brasileiro partindo de premissas que atualmente não mais se justificam, quais sejam, a fragibilidade biológica da mulher e a necessidade de compensação do tempo de trabalho em razão da dupla jornada, compreendidas como o trabalho profissional (esfera pública) e o trabalho doméstico (esfera privada). Enfocar-se-á que tal ação afirmativa não resgata a necessária igualdade entre homens e mulheres, em razão da mulher receber do próprio ordenamento jurídico brasileiro contornos protecionistas e que não verdade são pseudoproteções sociais, responsáveis pela manutenção da desigualdade de gênero, na medida em que reforçam a tradicional tese da responsabilidade solitária da mulher no espaço da vida privada. Propugnar-se-á no presente trabalho não pela mera extinção de um direito, mas sim, pela substituição do benefício previdenciário acima citado por um outro benefício denominado licença-parental capaz de gerar efetiva igualdade de gênero no ordenamento brasileiro, nos moldes do que já está ocorrendo na Europa, alcançado-se, por via de conseqüência, os objetivos maiores declarados pelo Estado Democrático de Direito, a justiça e o bem-estar social

A pesquisa para a elaboração da tese \"Gosto ou Licença? Como interpretar as suite sonates de Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) através da flauta doce\" teve por finalidade investigar se a forma híbrida da música instrumental europeia - suite sonate [suitte sonate] do compositor francês setecentista - foi um exemplo precursor do gênero que conhecemos como gostos reunidos. Os objetos estudados são de fundamental importância, pois no século XVIII fomentaram a criação de um novo estilo musical nacional, o estilo alemão. Para tal contextualização, foi necessária a busca pelos significados dos termos \'gosto\', \'gênio\', \'maneira\', \'estilo\' e \'licença\', relacionados ao conceito de imitação da natureza nas artes setecentistas através da fundamentação teórica de Charles Batteux (1713-1780), apresentando neste texto uma teoria do percurso do termo \'gosto\'. Essa transformação do termo \'gosto\' está presente tanto no âmbito da criação da obra quanto no da execução - interpretação da prática musical do período barroco. Por essa razão, esse texto avalia os elementos cabíveis a uma interpretação atual de um texto musical setecentista. Dessa forma, além dos conceitos teóricos e práticos, será possível conhecer também a grande contribuição do flautista e compositor francês para a sua arte, como sua preocupação didática em seu tratado, em seu manual, além de seu cuidado não usual de prover informações de execução em suas partituras; sua expressiva e repleta de licenças música de câmara; sua inventividade na reunião de dois estilos musicais setecentistas; e sua responsabilidade nas mudanças da técnica flautística da época. / The research for writing this dissertation, titled \"Taste and Licence? How to interpret the Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) sonates on the recorder\", was meant to investigate whether a hybrid European instrumental music form - suite sonate [suitte sonate] by the eighteenth century composer - was a forerunner example of the genre we know as Reunited Styles. The objects studied herein have great importance, because they promoted a new musical style created in the eighteenth century, the German style. For such context, it was necessary to investigate the meanings of terms such as \'taste\', \'genius\', \'manner\', \'style\', and \'license\', related to the seventeenth century arts\' concept of imitation of nature, as per the theoretical fundaments by Charles Batteux (1713-1780). A theory about the course of the term \'taste\' is presented in this dissertation. Such transformation of that term can be found both in the creation of the musical work and in its execution - baroque music historically informed performance. For the aforementioned reasons, this dissertation assesses the appropriate elements necessary for a contemporary interpretation of an eighteenth century musical text. Thus, besides the theoretical and practical concepts, it will be possible to know the French composer and flautist\'s greatest contribution to his art: the didactic concerns in his treatise, in his practical guide, as well as having the unusual care to provide performance information in his scores; his chamber music, so expressive and filled with licenses; his resourcefulness when uniting two eighteenth century musical styles and his part in the flute technique changes in that time

A relação entre o trabalho e as condições de saúde ou doença do ser humano vem sendo estabelecida desde a antiguidade. Relação esta, entre o trabalho e o adoecimento, e também a saúde do indivíduo, que está diretamente ligada à saúde de uma população. Assim, a saúde ocupacional está diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador. Conceituando-se o absenteísmo como sendo a ausência crônica ao trabalho ou a outras obrigações, surge consequentemente o desdobramento em absenteísmo tipo I, ou seja, a falta ao trabalho por motivo de doença, ou o absenteísmo do tipo II, com a presença, porém com menor capacidade produtiva e falta de concentração. O absenteísmo com origem em patologias odontológicas tem sido relatado como sendo responsável por número de horas perdidas que refletem no prejuízo econômico de empresas tanto privadas, como públicas. Dado à escassez de investigações acerca do tema, propõe-se, com este estudo, um levantamento epidemiológico, com o intuito de se vislumbrar um panorama inequívoco da relação entre absenteísmo e doenças orofaciais de interesse da odontologia. Para tanto, optou-se por traçar o perfil do Absenteísmo na Administração Pública. A estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, de um universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de janeiro de 2001 a maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. Os dados coletados foram submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. / The relationship between work and health conditions or disease of human beings has been established since antiquity. Such relationship between work and illness, and also the individual health, is directly linked to the health of a population. Thus, occupational health is directly related to the workers welfare, productivity and quality of life. Conceptualizing up absenteeism as the chronic absence from work or other obligations, this absenteeism could be split in type I, which is the absence from work due to illness, or type II, which is the presence, but with low productive capacity and lack of concentration. Absenteeism originating from dental diseases has been reported as being responsible for uncountable hours lost that reflect in economic damage to companies both private and public. Given the scarcity of research on the subject, it is proposed, in this study, an epidemiological survey, in order to discern a clear picture of the relationship between absenteeism and oral and facial diseases related to the dentistry interest. Therefore, we chose to profile the Absenteeism in Public Administration. The strategy involved a sample of 340 medical functional records of municipal civil servants at a city in the state of São Paulo, Brazil, from an universe of 973 active servers, which was subjected to a 11 years and 5 months cross-sectional retrospective comprising January 2001 to May 2012, through Medical and Dental History analysis harvested from dental and medical certificates about absences or non-working periods, being these legal documents the proof of the reason for absenteeism. The collected data were analyzed statistically relevant trying to provide subsidies for discussion and work completion, raising issues to be analyzed and subsequently reported to the municipal administration, as a suggestion for improving the quality of life and health of the server within the work environment, contributing to reduce absenteeism and increase productivity, and consequent increase in the quality of public service delivery.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T12:30:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T13:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DescentralizacaoGestaoAmbiental.pdf: 655236 bytes, checksum: 6c825f3b2d3095474cc0b7ce8ec6857c (MD5) Previous issue date: 2011 / O Presente trabalho analisa as mudanças institucionais e organizacionais na gestão ambiental no Pará e em Belém de 1988 a 2010. Ao analisarmos os fundamentos teóricos do debate ambiental e quais as influências presentes na concepção de gestão ambiental no Brasil, chegamos às mudanças institucionais e organizacionais no cenário ambiental nacional, estadual e municipal. Dentro dessas mudanças, o processo de descentralização da gestão ambiental trouxe grandes repercussões às esferas estadual e municipal, cuja analise dedicou maios atenção. Assim, buscamos na analise do instrumento de licenciamento ambiental os principais efeitos desse processo de descentralização e como esse instrumento é reflexo do debate ambiental, da concepção de gestão ambiental no Brasil, espelhando isomorficamente as mudanças institucionais e organizacionais nessas esferas. / The present thesis examines the institutional and organizational change in environmental management in Pará and Belém from 1988 to 2010. In reviewing the theoretical foundations of the environmental debate and what influences present in the design of environmental management in Brazil, we arrived at the institutional and organizational changes in environmental setting national, state and municipal levels. Within these changes, the process of decentralization of environmental management has brought great impact to state and municipal levels, whose analysis swimsuits devoted attention. Thus, we seek to analyze the environmental licensing of the instrument of the main effects of this process of decentralization and how this instrument is a reflection of the environmental debate, the concept of environmental management in Brazil, mirroring isomorphically institutional and organizational changes in these levels.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:54:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T14:37:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T14:37:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CertificacaoFlorestalAnalise.pdf: 1383718 bytes, checksum: 8343237e4bfc93ec11913050ba746ae6 (MD5) Previous issue date: 2012 / A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados. / The research was made to verify if the state norms for forest environmental licensing in the state of Pará interfere in a positive or negative way in the adoption of forest management certification from the FSC system. The methodological approach was to qualitative, using the descriptive statistics to support interpretations and/or conclusions instituted on the examination from the data collected. The population sample was composed of forest management operations (FMO) from state of Pará, with FSC’s certificate. The data and information were collected in reports and documents from FSC, IBAMA, SEMA and IMAZON. The research’s result demonstrated the state norms for forest environmental licensing in the state of Pará interfere negatively in the forest certification, because the judgeships examination performed in the FMO, with forest certificate in Pará, demonstrated that despite the FMO that has the certification for more than five years, they still do not have any conformities to non-compliance with the environmental legislation and the statistics on timber production in the Amazon show that the state norms for environmental licensing are not effective in combating illegal timber production in Pará, causing unfair competition to the market forest-based products certified.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbara turatti.pdf: 1242937 bytes, checksum: c7e63228f9942e8b079eeec9e736f4fd (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Objective:To describe cases ofabsence due to illness of the Military personnel in the state of Amazonas and test if these medical leaves in the period of 2001 and 2011 are associated to their professional military category. Method:epidemiological study of retrospective data from medical leaves of the military personnel in the state of Amazonas, registered at the medical inspection section. All the data was organized by leave causes, according to CID-10 causes and year of occurrence. The variables were: age, sex, place of birth and medical leave motive which are presented annually (number and percentage, stratified according to military ranks and the time of sick leave). The association between the categorical variables and military ranks (officersand non commissioned officers) was tested by chi-square Fisher test; the variance in means were tested by the t-Student test, considering significance <= 5%. The percentage difference was calculated by the percentage variation by chapter according to the first and the second half of the period(2001-2006 and 2007-2011) and the total (2001-2011). Results:Among the 4146 cases reported of medical leave, 3455(83,3%) were non commissioned officerswith a time leave average of 26,9 days (standard deviation = 0,31) and 691 (16,6%) officers with an average of 29,7 days (standard deviation = 0,9). Most of the leaves among the non commissioned officersoccurred between ages of 18 and 29 (52,5%), naturalness of Amazonas (50,3%), 1 to 30 days in males (97,5%) and > 30 days in females (5,4%). Most of the officers leaves occurred between ages of 30 and 39 (38,9%) followed by those with age above 50 (31,7%), natural from Rio de Janeiro state (20,8%) and medical leave time > 30 days. The main causes of sick leave among sergeantswere musculoskeletal and connective tissue disorders (41,4%) and among officers were mental and behavioral disorders (23,3%).The percentage variation shows a growth of the leave s causes from musculoskeletal and connective tissue disordersand summarizedconvalescence. Conclusion:The results of this study allow us to visualize the profile of the cases of sick leave among military personnel and the association that exists between illness causes and military ranks, confirming the hypothesis that particular characteristics from each groupactivities are related to specific correlated illness occurrences. / Objetivo: Descrever o perfil dos casos de afastamento por motivo de doença dos militares do Exército em serviço no estado do Amazonase testar se as causas desses afastamentosno período de 2001 a 2011estão associadas à categoria profissional do militar.Método: estudo epidemiológico de dados retrospectivosde afastamentos de militares em serviço no estado do Amazonas, registrados na seção de perícias médicas. Os dados foram organizados por caso de afastamento, causas conforme a CID-10 e ano de ocorrência. As variáveis foram: idade, sexo, naturalidade e motivo do afastamento, as quais são apresentadas anualmente (número e percentual, estratificando conforme a patente militar e o tempo de afastamento). A associação entre as variáveis categóricas e a patente do militar (praça e oficial), foi testada pelo qui-quadrado de Fisher;as diferenças de médias foram testadas pelo teste t-Student, considerando significância <= 5%. A diferença percentual foi calculada pela variação percentual por capítulo da CID, conforme a primeira e a segunda metade do período (2001-2006 e 2007-2011) e ototal (2001-2011). Resultados: Dos 4146 casos de afastamentos por licença médica, 3455 (83,3%) eram praças com média de tempo de afastamento de 26,9 dias (desvio padrão=0,31) e 691 (16,6%) oficiais com média de 29,7 dias (desvio padrão=0,9). A maioria dosafastamentos entre os praças ocorreu na faixa etária de 18 a 29 anos (52,5%), naturalidade no estado do Amazonas (50,3%) e de 1 a 30 dias no sexo masculino (97,5%). Para os oficiais a maioria dos afastamentos ocorreu na faixa etária de 30 a 39 anos (38,9%)seguidos daqueles com idade ≥50 anos (31,7%), naturalidade no estado do Rio de Janeiro (20,8%) e tempo de afastamento >30 dias. As principais causas de afastamentos entre os praças foram as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (41,4%) e entre os oficiais foram ostranstornos mentais e comportamentais (23,3%). A variação percentual mostra crescimento dos afastamentos por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo; e redução dos casos de convalescença. Conclusão:Os resultados deste estudo permitem visualizar o perfil dos casos de afastamento em militares do Exército e a associação que existe entre as causas de adoecimento e a patente, confirmando a hipótese de que asdiferenças quanto às causas e o tempo de afastamento ocorrem de acordo com a patente, refletida pelas atividades desenvolvidas em cada uma das categorias profissionais de militares.

A pesquisa para a elaboração da tese \"Gosto ou Licença? Como interpretar as suite sonates de Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) através da flauta doce\" teve por finalidade investigar se a forma híbrida da música instrumental europeia - suite sonate [suitte sonate] do compositor francês setecentista - foi um exemplo precursor do gênero que conhecemos como gostos reunidos. Os objetos estudados são de fundamental importância, pois no século XVIII fomentaram a criação de um novo estilo musical nacional, o estilo alemão. Para tal contextualização, foi necessária a busca pelos significados dos termos \'gosto\', \'gênio\', \'maneira\', \'estilo\' e \'licença\', relacionados ao conceito de imitação da natureza nas artes setecentistas através da fundamentação teórica de Charles Batteux (1713-1780), apresentando neste texto uma teoria do percurso do termo \'gosto\'. Essa transformação do termo \'gosto\' está presente tanto no âmbito da criação da obra quanto no da execução - interpretação da prática musical do período barroco. Por essa razão, esse texto avalia os elementos cabíveis a uma interpretação atual de um texto musical setecentista. Dessa forma, além dos conceitos teóricos e práticos, será possível conhecer também a grande contribuição do flautista e compositor francês para a sua arte, como sua preocupação didática em seu tratado, em seu manual, além de seu cuidado não usual de prover informações de execução em suas partituras; sua expressiva e repleta de licenças música de câmara; sua inventividade na reunião de dois estilos musicais setecentistas; e sua responsabilidade nas mudanças da técnica flautística da época. / The research for writing this dissertation, titled \"Taste and Licence? How to interpret the Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) sonates on the recorder\", was meant to investigate whether a hybrid European instrumental music form - suite sonate [suitte sonate] by the eighteenth century composer - was a forerunner example of the genre we know as Reunited Styles. The objects studied herein have great importance, because they promoted a new musical style created in the eighteenth century, the German style. For such context, it was necessary to investigate the meanings of terms such as \'taste\', \'genius\', \'manner\', \'style\', and \'license\', related to the seventeenth century arts\' concept of imitation of nature, as per the theoretical fundaments by Charles Batteux (1713-1780). A theory about the course of the term \'taste\' is presented in this dissertation. Such transformation of that term can be found both in the creation of the musical work and in its execution - baroque music historically informed performance. For the aforementioned reasons, this dissertation assesses the appropriate elements necessary for a contemporary interpretation of an eighteenth century musical text. Thus, besides the theoretical and practical concepts, it will be possible to know the French composer and flautist\'s greatest contribution to his art: the didactic concerns in his treatise, in his practical guide, as well as having the unusual care to provide performance information in his scores; his chamber music, so expressive and filled with licenses; his resourcefulness when uniting two eighteenth century musical styles and his part in the flute technique changes in that time