Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema jurídico na modernidade identifica os bens produzidos intelectualmente como modalidade de propriedade privada, desde então, a patente foi o instrumento racionalmente criado para proteger uma invenção. Todavia a patente é um instrumento paradoxal, pois trata da apropriação privada sobre bens de natureza coletiva. No final do século XX, os direitos de propriedade intelectual foram (re)direcionados para o âmbito da OMC mediante o acordo TRIPS. Ao tratar os direitos de propriedade intelectual no âmbito do comércio internacional os Estados-membros da OMC, levando em conta os graves problemas sanitários globais, como a SIDA positivaram a Declaração de Doha como forma de apoiar a saúde pública em relação ao acesso aos medicamentos. Sustenta-se que ambos os sistemas, sanitário e patentário, são essenciais à sociedade global, todavia a própria sociedade coloca-se em risco toda vez que opta em padronizar o monopólio patentário para todos os setores de pesquisa. Garantir o acesso aos medicamentos a todos aque / The juridical system in the modernity identifies the goods produced intellectually as private property modality, and since then, the patent has been the instrument rationally created to protect an invention. However the patent is a paradoxical instrument, because it deals with the private appropriation of goods of collective nature. At the end of the 20th century the intellectual rights of properties were re-addressed to WTO’s scope by the TRIPS Agreement. When dealing with the intellectual rights of properties in the scope of the international commerce the WTO’s state-members, carrying into account the serious global sanitary problems, as AIDS legalized the Doha’s Declaration as a form of supporting the public health regarding the access to medication. It sustains that both systems, sanitary and patent, are essences to the global society, however the very society puts itself in risk every time it opts in standardize the patent monopoly for all the research sectors. To guarantee the access to the medicatio

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDM - Elza da Silva Campos.pdf: 736123 bytes, checksum: 43664d46e2be529e95f6f985e9bb2771 (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / This research has as objective to understand the speeches of Mathematic's Practice teachers of License Course in Mathematics, considering the concepts of Teaching Practice and of Ethnomathematics and how it has been your actuation and which perspectives are more valued in this matter's development. Trying to find the answers for our questions from the date colecting together seven Public and Private Universiy's Teaching Practice Teachers, it intended explanis its Teaching Practices perspectives and check if its contains Ethnomathematics's elements. In order to reach the proposal objective, it used in its methodology, the foresee of qualitative approach in Education and the interview as the methodological procedure with Trainer's teachers of Mathematic's Teaching. It also provides the study of the Dossie of The National Laws concerned to the Basic Education Teaching Teachers. The results showed that these teachers Performance Work Teaching Practice concerning in Ethnomathematics. Considering the Teacher Work's conditions and the point of the teachers be researchers, having flair to Ethnomathematics Work Trend / Esta pesquisa tem como objetivo, compreender os discursos dos professores de Prática de Ensino dos cursos de Licenciatura em Matemática, considerando suas concepções de Prática de Ensino e de Etnomatemática e como tem sido sua atuação e quais perspectivas que são mais valorizadas no desenvolvimento da disciplina. Na busca de respostas à nossas indagações e a partir da coleta de dados junto a sete professores de Prática de Ensino de universidades públicas e privadas, pretendeu-se explicitar suas perspectivas de Prática de Ensino e verificar se existe nestas, elementos da Etnomatemática. Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se na metodologia, os pressupostos da abordagem qualitativa em educação e a entrevista como procedimento metodológico com professores formadores dos cursos de Licenciatura em Matemática, foi realizado também, o estudo documental das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Os resultados apontaram que esses professores realizam seu trabalho na disciplina Prática de Ensino aproximando-se da perspectiva da Etnomatemática. Considerou-se, as condições do trabalho docente e o fato deles serem pesquisadores, como facilitadores para a realização de um trabalho mais voltado à Etnomatemática

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci.pdf: 1893035 bytes, checksum: 8a1168a8ec7cd28b83fcb905beaa7bc2 (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / The present work has for objective to analyze a present affirmative action in the Federal Constitution of 1988 granting favorably to held them of the general regime of Social welfare Brazilian retirement for age and for time of contribution with smaller time in relation to the masculine universe. Such an affirmative action was instituted by the Brazilian legislator leaving of premises that now no more they are justified, which are, the woman's biological fragility and the need of compensation of the time of work in reason of the couple day understood as the professional work (public sphere) and the domestic work (deprived sphere). it will Be focused that such an affirmative action doesn't rescue the necessary equality among men and women, position that the woman is going through the juridical own Brazilian Laws receiving outlines protectionists and that no truth is pseudo-protections social, responsible for the maintenance of the gender inequality, in the measure in that you/they reinforce the traditional theory of the woman's lonely responsibility in the space of the private life. To defends in the present work not for the mere extinction of a right, but, for the substitution of the benefit of social security above mentioned by another benefit denominated license-parental capable to generate it executes gender equality in the Brazilian Laws, in the molds that it is already happening in Europe, reached her, for consequence road, the larger objectives declared by the Democratic State of Right, the justice and the social well-being / O presente trabalho tem por objetivo analisar uma ação afirmativa presente na Constituição Federal de 1988 concedendo favoravelmente às seguradas do regime geral da previdência social brasileira, os benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição com menor tempo em relação ao universo masculino. Tal ação afirmativa foi instituída pelo legislador brasileiro partindo de premissas que atualmente não mais se justificam, quais sejam, a fragibilidade biológica da mulher e a necessidade de compensação do tempo de trabalho em razão da dupla jornada, compreendidas como o trabalho profissional (esfera pública) e o trabalho doméstico (esfera privada). Enfocar-se-á que tal ação afirmativa não resgata a necessária igualdade entre homens e mulheres, em razão da mulher receber do próprio ordenamento jurídico brasileiro contornos protecionistas e que não verdade são pseudoproteções sociais, responsáveis pela manutenção da desigualdade de gênero, na medida em que reforçam a tradicional tese da responsabilidade solitária da mulher no espaço da vida privada. Propugnar-se-á no presente trabalho não pela mera extinção de um direito, mas sim, pela substituição do benefício previdenciário acima citado por um outro benefício denominado licença-parental capaz de gerar efetiva igualdade de gênero no ordenamento brasileiro, nos moldes do que já está ocorrendo na Europa, alcançado-se, por via de conseqüência, os objetivos maiores declarados pelo Estado Democrático de Direito, a justiça e o bem-estar social

A pesquisa para a elaboração da tese \"Gosto ou Licença? Como interpretar as suite sonates de Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) através da flauta doce\" teve por finalidade investigar se a forma híbrida da música instrumental europeia - suite sonate [suitte sonate] do compositor francês setecentista - foi um exemplo precursor do gênero que conhecemos como gostos reunidos. Os objetos estudados são de fundamental importância, pois no século XVIII fomentaram a criação de um novo estilo musical nacional, o estilo alemão. Para tal contextualização, foi necessária a busca pelos significados dos termos \'gosto\', \'gênio\', \'maneira\', \'estilo\' e \'licença\', relacionados ao conceito de imitação da natureza nas artes setecentistas através da fundamentação teórica de Charles Batteux (1713-1780), apresentando neste texto uma teoria do percurso do termo \'gosto\'. Essa transformação do termo \'gosto\' está presente tanto no âmbito da criação da obra quanto no da execução - interpretação da prática musical do período barroco. Por essa razão, esse texto avalia os elementos cabíveis a uma interpretação atual de um texto musical setecentista. Dessa forma, além dos conceitos teóricos e práticos, será possível conhecer também a grande contribuição do flautista e compositor francês para a sua arte, como sua preocupação didática em seu tratado, em seu manual, além de seu cuidado não usual de prover informações de execução em suas partituras; sua expressiva e repleta de licenças música de câmara; sua inventividade na reunião de dois estilos musicais setecentistas; e sua responsabilidade nas mudanças da técnica flautística da época. / The research for writing this dissertation, titled \"Taste and Licence? How to interpret the Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) sonates on the recorder\", was meant to investigate whether a hybrid European instrumental music form - suite sonate [suitte sonate] by the eighteenth century composer - was a forerunner example of the genre we know as Reunited Styles. The objects studied herein have great importance, because they promoted a new musical style created in the eighteenth century, the German style. For such context, it was necessary to investigate the meanings of terms such as \'taste\', \'genius\', \'manner\', \'style\', and \'license\', related to the seventeenth century arts\' concept of imitation of nature, as per the theoretical fundaments by Charles Batteux (1713-1780). A theory about the course of the term \'taste\' is presented in this dissertation. Such transformation of that term can be found both in the creation of the musical work and in its execution - baroque music historically informed performance. For the aforementioned reasons, this dissertation assesses the appropriate elements necessary for a contemporary interpretation of an eighteenth century musical text. Thus, besides the theoretical and practical concepts, it will be possible to know the French composer and flautist\'s greatest contribution to his art: the didactic concerns in his treatise, in his practical guide, as well as having the unusual care to provide performance information in his scores; his chamber music, so expressive and filled with licenses; his resourcefulness when uniting two eighteenth century musical styles and his part in the flute technique changes in that time

Submitted by Elizabete Cristina de Souza de Aguiar Monteiro null (beteaguia@yahoo.com.br) on 2017-03-16T13:34:19Z No. of bitstreams: 1 dissertação final repositorio.pdf: 2620985 bytes, checksum: 7f381cc199ed6199b0c4323398fde01a (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-16T13:44:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 monteiro_ecsa_me_mar.pdf: 2620985 bytes, checksum: 7f381cc199ed6199b0c4323398fde01a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T13:44:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monteiro_ecsa_me_mar.pdf: 2620985 bytes, checksum: 7f381cc199ed6199b0c4323398fde01a (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / A enchente de dados científicos nos últimos anos apresenta desafios e novas oportunidades. Os desafios incluem a otimização no uso e reuso de dados e as oportunidades, no desenvolvimento de infraestrutura com implementação de repositórios de dados e todas as atividades inerentes a eles como gerenciamento, descrição, disseminação, integração, direitos autorais, privacidade, quando devida, qualidade e preservação de conjunto de dados. O Plano de Gerenciamento de Dados é um documento composto por diretrizes que orientam os pesquisadores na articulação para liberarem seus conjuntos de dados que ficarão depositados nos repositórios. As diretrizes descritas no Plano de Gerenciamento de Dados precisam ser explícitas em relação às questões sobre direito autoral. O licenciamento de dados estabelece claramente os termos de uso evitando problemas jurídico futuros. As licenças Creative Commons e as Open Data Commons são usadas para licenciar dados e justificam o objetivo dessa pesquisa que consistem em investigar como os repositórios de dados das cem melhores universidades do mundo explicitam em seus Planos de Gerenciamento de Dados as recomendações relacionadas aos direitos autorais dos dados. A metodologia utilizada foi baseada na pesquisa quantitativa e qualitativa, incluindo estudo exploratório-descritivo. A coleta de dados foi realizada nos Planos de Gerenciamento de Dados dos repositórios implementados nas 100 melhores universidades do mundo. Os resultados demostram que a maioria das universidades analisadas implementaram repositório de dados, porém não são todos os repositórios que dispõe de PGDs e de orientações relacionadas aos direitos autorais. / The flood of scientific data in recent years presents challenges and new opportunities. Challenges include optimizing the use and reuse of data and opportunities, developing infrastructure with implementation of data repositories and all activities inherent to them such as management, description, dissemination, integration, copyright, privacy, where appropriate, quality and preservation of data set. The Data Management Plan is a document composed of guidelines that guide the researchers in the articulation to release their datasets that will be deposited in the repositories. The guidelines outlined in the Data Management Plan need to be explicit in relation to copyright issues. The licensing of data clearly establishes the terms of use avoiding future legal problems. Creative Commons and Open Data Commons licenses are used to license data and justify the aims of this research which consists of investigating how the data repositories of the world's top 100 universities spell out in their Data Management Plans the recommendations related to copyright of data. The methodology used was based on quantitative and qualitative research, including an exploratory-descriptive study. The data collection was done in the Data Management Plans of the repositories implemented in the 100 best universities in the world. The results show that most of the universities analyzed have implemented a data repository, but not all repositories have PGDs and copyright guidelines.

A pesquisa para a elaboração da tese \"Gosto ou Licença? Como interpretar as suite sonates de Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) através da flauta doce\" teve por finalidade investigar se a forma híbrida da música instrumental europeia - suite sonate [suitte sonate] do compositor francês setecentista - foi um exemplo precursor do gênero que conhecemos como gostos reunidos. Os objetos estudados são de fundamental importância, pois no século XVIII fomentaram a criação de um novo estilo musical nacional, o estilo alemão. Para tal contextualização, foi necessária a busca pelos significados dos termos \'gosto\', \'gênio\', \'maneira\', \'estilo\' e \'licença\', relacionados ao conceito de imitação da natureza nas artes setecentistas através da fundamentação teórica de Charles Batteux (1713-1780), apresentando neste texto uma teoria do percurso do termo \'gosto\'. Essa transformação do termo \'gosto\' está presente tanto no âmbito da criação da obra quanto no da execução - interpretação da prática musical do período barroco. Por essa razão, esse texto avalia os elementos cabíveis a uma interpretação atual de um texto musical setecentista. Dessa forma, além dos conceitos teóricos e práticos, será possível conhecer também a grande contribuição do flautista e compositor francês para a sua arte, como sua preocupação didática em seu tratado, em seu manual, além de seu cuidado não usual de prover informações de execução em suas partituras; sua expressiva e repleta de licenças música de câmara; sua inventividade na reunião de dois estilos musicais setecentistas; e sua responsabilidade nas mudanças da técnica flautística da época. / The research for writing this dissertation, titled \"Taste and Licence? How to interpret the Jacques Martin Hotteterre - Le Romain (1674-1763) sonates on the recorder\", was meant to investigate whether a hybrid European instrumental music form - suite sonate [suitte sonate] by the eighteenth century composer - was a forerunner example of the genre we know as Reunited Styles. The objects studied herein have great importance, because they promoted a new musical style created in the eighteenth century, the German style. For such context, it was necessary to investigate the meanings of terms such as \'taste\', \'genius\', \'manner\', \'style\', and \'license\', related to the seventeenth century arts\' concept of imitation of nature, as per the theoretical fundaments by Charles Batteux (1713-1780). A theory about the course of the term \'taste\' is presented in this dissertation. Such transformation of that term can be found both in the creation of the musical work and in its execution - baroque music historically informed performance. For the aforementioned reasons, this dissertation assesses the appropriate elements necessary for a contemporary interpretation of an eighteenth century musical text. Thus, besides the theoretical and practical concepts, it will be possible to know the French composer and flautist\'s greatest contribution to his art: the didactic concerns in his treatise, in his practical guide, as well as having the unusual care to provide performance information in his scores; his chamber music, so expressive and filled with licenses; his resourcefulness when uniting two eighteenth century musical styles and his part in the flute technique changes in that time

Driving license can be taken from addictological patients by diagnosing substance abuse syndrome or driving a motor vehicle under the influence of an addictive substance. After that, drivers are often sent by specialists to the outpatient addictolocial care for examination by an addictologist. However, there is currently no uniform workflow and the role of addictologist is unclear in this process. The main aim of this thesis is to describe the role of addictologist in outpatient addictolgical care in the process of assessment of the return of driving license after its previous removal in patients diagnosed with substance abuse syndrome. Data obtained by semi-structured interview with staff of 9 outpatient addictological cares, which have practical experience with the given issue, was fixed by audio recording and then transcribed into text form. Analysis of this data was done by the method of creating clusters, linking them to larger units, and organizing data into groups based on their similarity. Furthermore, the method of pattern capture, the simple enumeration method describing the frequency of the examined phenomena and the method of contrasts and comparison were used. According to individual outpatient addictologival cares, the results are different and show the following basic roles of an...

The dissertation deals with the cutting-edge subject of electronic contracts, which have the potential to automatically process and control the access rights for (electronic) goods. The dissertation shows the design and the implementation of a rights expression exchange framework. The framework enables digital rights management systems to exchange electronic contracts with each other and thus, provides DRM system compatibility. The electronic contracts, which are formulated in a standardized rights expression language, serve as exchange format between different DRM systems. The dissertation introduces a methodology for the standardized composition, exchange and processing of electronic contracts respectively rights expressions. (author´s abstract)

Als Triumph der Open Source Bewegung wurde im vergangenen Jahr das Urteil des Landgerichts München I1 gefeiert, das als weltweit erste Gerichtsentscheidung der General Public Licence (GPL) rechtliche Verbindlichkeit zusprach und einem Sofwarehersteller die kommerzielle Verwertung eines unter der GPL stehenden Computerprogramms ohne Quellcodeweitergabe untersagte.

Este trabalho teve como objetivo traçar um panorama do gerenciamento dos processos das indústrias de fundição ferrosa no estado do Rio Grande do Sul que utilizam areias de fundição, com ênfase nas alternativas buscadas por estas empresas quanto à minimização, recuperação e destinação final dada às areias usadas. Esta avaliação foi feita enfocando desde a recepção das areias virgens, armazenamento, preparação da mistura para fabricação dos moldes e machos, até o descarte nos setores de desmoldagem e retirada dos fundidos, recuperação e reutilização das areias no próprio processo ou descarte, e a procura de possibilidades de reúso em outros processos. No gerenciamento dos processos foram abordadas ainda, questões relativas às emissões geradas durante o manuseio, armazenamento, mistura, operações de moldagem e macharia, bem como no resfriamento e desmoldagem. Procurou-se relacionar o gerenciamento ambiental adequado dos processos acima mencionados ao licenciamento ambiental e à existência de certificação ambiental. O trabalho iniciou com pesquisa no Banco de Dados da FEPAM, sendo verificado o número de fundições no estado, elaborados e enviados questionários para essas empresas, utilizando-se o método survey. Os resultados obtidos possuem uma boa representatividade, considerando resposta de 85% dos mesmos. Através dos resultados verificou-se que, apesar de 81% das empresas descartarem as areias geradas em aterros industriais licenciados pelo FEPAM, somente uma delas está procurando alternativas de reúso das areias geradas. Também verificou-se que não há uma preocupação com a minimização da geração desses resíduos. O licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul é hoje a única ferramenta através da qual é possível exigir das empresas a adequação de suas atividades de forma a não impactar o meio ambiente. Quanto às demais questões ambientais relacionadas aos processos envolvendo areias, a percepção das empresas ainda é bastante incipiente. / This work aimed to present a preliminary evaluation of foundry sand processes management in Rio Grande do Sul state, Brazil, with emphasis in alternatives related to sand reduce, regeneration e final destination. This evaluation was made with focuse since sands reception, their storage and preparation, till the discharge in the shakeout system, regeneration e their reuse. It also aims to relate the proper waste management to environmental license as well to the existence of environmental certification. Attempt was made to verify if the companies, in regard of their costs with new sand and molding sand disposal in specialized landfills, as well as to the requirements of environmental agency, are working in sense of seeking and implant new recycling technologies and reuse of used sands. In adition to that, it was verified if it would exist a relation between environmental license and/or certification with the sand used correct management and proper foundry sand destination. Or still, within the approach of cleaner technologies and best available techniques if the alternatives for recycling sand into their own processes or reuse in other process are being pursuited. Within the sand management, it was still approached questions related to emissions generated during handling, storage, mixing, molding and coremaking, as well as cooling and shaking. This work was developed inicially through research on FEPAM, the environmental state agency, database, where it was verified the number of foundry industries in Rio Grande do Sul state, being elaborated and sent to the companies, questionnaires using the survey method. The gotten results have good representation considering that 85% of the questionnaires had been answered.Through the gotten results it was verified that, although 82% of the companies discharge used sands in licensed landfills, in accord with regulamentation, only one of them is seeking for reuse alternatives out of the process. It also was verified that there isn’t any concernig about reducing the sand generation. The environmental licence here in Rio Grande do Sul is in fact, the only way to make the companies adequate their installations aiming at environmental protection. To the other questions related to the processes using sands, the companies perception are very incipient.