The violence is a phenomenon essentially built on social. It is complex, controversial and multifaceted, encompassing all cultures in their different social plots, either in public or private levels. A violence that affects primarily private levels is domestic violence, especially against women. This can be defined as an act of violence (action or omission), which is based on the gender issue and that may have biopsychosocial consequences. This type of violence is recognized by the World Health Organization as a matter of health and social mainly for being characterized as a manifestation of power relations and historical culturally dissimilar, favoring the dominance of men over women. In recent years, however, with the release of the Maria da Penha Law (L. 11340), there was an increase in the number of reported cases and reported in the media of women who suffer violence or who have been killed as a result of this. However, these rates still aren´t consistent with the serious reality, because for various reasons many women remain silent and submissive, configured as a chronic problem. This work aims to investigate the influence of different coping strategies in order to experience the situation of domestic violence in intimate relationships of affection and evaluate the impact of this violence on subjective well-being of women victims. For this, multimethod research approach (qualitative and quantitative) was performed with cross-sectional survey type. The sample consisted of 486 women victims of Sergipe (49.3 %) and not the victims (50.6 %) of domestic violence in intimate relationships of affection, who accessed the WPS and Reference Centres for Social Assistance. As for the instrument consisted of a questionnaire crawler (containing questions about sociodemographic data and open questions about domestic violence) and three scales: World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW), Subjective Well-Being Scale (EBE) and Modes of Coping Scale (EMEP). The descriptive results of the demographic data comparing the two groups (women victims rather than victims), including analysis of the questionnaire tracker and analysis of the scales WHO VAW, EBE and EMEP. The results showed that subjective well-being is higher in women than non-victims of violence and the coping strategies caused a little impact on the relationship between domestic violence against women in intimate relationships of affection and subjective well -being. / A violência é um fenômeno construído essencialmente no social. É complexo, controverso e multifacetado, que abrange todas as culturas em suas diferentes parcelas sociais, seja nos níveis públicos ou privados. Uma violência que atinge, prioritariamente, os níveis privados é a violência doméstica, em especial, contra a mulher. Essa pode ser definida como um ato de violência (ação ou omissão), que tem por base a questão do gênero e, que pode ter consequências biopsicossociais. Este tipo de violência é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma questão de saúde e social, principalmente, por ser caracterizada como uma manifestação das relações de poder históricas e culturalmente desiguais, que favorecem a dominação dos homens sobre as mulheres. Nos últimos anos, entretanto, com a divulgação da Lei Maria da Penha (L. 11340), houve um aumento do número de casos denunciados e noticiados na imprensa de mulheres que sofrem violência ou que foram mortas em decorrência desta. Todavia, esses índices ainda não condizem com a grave realidade, pois por diversos motivos muitas mulheres permanecem caladas e submissas, configurando-se como um problema crônico. Este trabalho tem por objetivo investigar a influência de diferentes estratégias de coping no modo de vivenciar a situação de violência doméstica nas relações íntimas de afeto e avaliar o impacto desta violência no bem-estar subjetivo das mulheres vítimas. Para isso, foi realizada pesquisa com abordagem multimétodo (qualitativa e quantitativa), com delineamento transversal tipo survey. A amostra foi composta por 486 mulheres sergipanas vítimas (49,3%) e não vítimas (50,6%) de violência doméstica nas relações íntimas de afeto, que acessaram a Delegacia da Mulher e os Centros de Referência da Assistência Social. Quanto ao instrumento foi composto por um questionário rastreador (contendo questões sobre os dados sociodemográficos e questões abertas acerca da violência doméstica) e por três escalas: World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW), Escala de Bem Estar Subjetivo (EBES) e, Escala de Modos de Enfrentamento de Problemas (EMEP). Foram extraídos os resultados descritivos dos dados sociodemográficos comparando os dois grupos (mulheres vítimas e não vítimas), incluindo a análise do questionário rastreador e a análise fatorial das escalas WHO VAW e EMEP. Os resultados apontaram que o bem-estar subjetivo é maior nas mulheres não-vítimas doque não vítimas, ressaltando que as estratégias de enfrentamento pouco impacta na relação entre violência doméstica contra as mulheres nas relações íntimas de afeto e o bem-estar subjetivo.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolpho Vannucci.pdf: 954127 bytes, checksum: 3d09fa233c7024077f2e127169c9b53c (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution being as effective as possible. Another justification is the arising, over the last years, of legal renovation, as well as the promulgation of new legal Statutes, making necessary a review of the concepts regarding the topic. Every hypothesis of the execution of alimony in Family Law is analyzed, investigating its singularities and controversies, always searching for a systematic coherency and for the effectiveness of the process. The method used is the doctrinal and jurisprudential research, constantly investigating the set of problems, using, when possible and relevant, data from judicial practice. Such method allows the study to reach its purpose, giving a current and systematic view of the execution on alimony / O objetivo deste trabalho é analisar a execução dos alimentos decorrentes do direito de família, com uma visão atualizada e ordenada. Justifica a necessidade deste estudo a coexistência de inúmeros dispositivos legais que regulam ou afetam a execução de alimentos, o que impõe uma organização destes dispositivos que torne todos úteis e os faça servir para que a execução seja a mais efetiva possível. Outra justificativa é o surgimento, nos últimos anos, de inúmeras reformas legislativas, bem como a edição de novos diplomas legais, tornando necessária uma revisão de conceitos que cercam o tema. Serão analisadas todas as hipóteses de execução de alimentos decorrentes do direito de família, observando-se suas peculiaridades e seus pontos polêmicos, sempre na busca de uma coerência sistemática e da efetividade ao processo. O método utilizado foi a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com a constante busca pela problematização, utilizando-se, sempre que possível e pertinente, de dados da prática forense. Tal método permitiu ao estudo atingir seu objetivo, fornecendo uma visão sistemática e atual da execução de alimentos

Cette thèse doctorale a pour toile de fond la relation paradoxale entre les droits de la personne et la punition qui s’établie quand différents mouvements, dans le cadre de la lutte pour l’égalité, la reconnaissance et une plus grande justice sociale mobilisent la sémantique des droits de la personne pour revendiquer l’intervention punitive de l’État. En proposant des modèles punitifs rigides afin de garantir et de concrétiser les droits, les secteurs progressistes de la société finissent par consolider, par des voies transversales, la logique de la peine, rendant difficile, voire impossible, l’apparition d’innovations « humanistes » dans le système de droit criminel. La recherche se développe au moyen d’une étude de cas complexe qui implique les stratégies de contrôle de la violence contre la conjointe et ses conséquences sur le fonctionnement des commissariats pour les femmes au Brésil après la loi n. 11.340/2006 connue sous le nom de « lei Maria da Penha ». Cette législation a été soutenue par des segments représentatifs du mouvement féministe au Brésil en écho aux recommandations internationales des droits de de la personne et a interdit ,dans les cas de violence contre la conjointe, l’utilisation de mécanismes de déjudiciarisation, employés comme alternatives aux processus criminels conventionnels et qui était déjà en cours que se soit dans les tribunaux criminels que dans les commissariats pour femmes. La présente étude examine l’option et les justificatifs pour l’utilisation prépondérante de stratégies punitives dans la défense des droits de la personne des femmes et plus spécifiquement, les problèmes relatifs à l’action pénale ; à l’obligation de punir et à la difficulté rencontrée par le système de droit criminel à permettre que les innovations humanistes soient couronnées de succès, en rendant problématique la question de la reconnaissance d’autonomie et du désir des femmes. La réflexion théorique aborde, entre autres choses, les obstacles que la « lei Maria da Penha » représente pour le développement innovateur de structures opérationnelles dans le système de droit criminel et discute les anciens et les nouveaux problèmes créés dans ce qui se réfère à un contrôle effectif de la violence contre la conjointe. / This doctorial thesis has as its background the paradoxical relationship between human rights and punishment, that is established when different groups, in the struggle for social justice, equality and recognition, begin to mobilize the semantics of human rights, to claim more punitive laws. As relentless punitive models are proposed to ensure and fulfill civil rights, progressive sectors of our society end up, collaterally, reinforcing punishment, hindering and even precluding the occurrence of 'humanistic' innovations in the criminal law system. The research develops through a complex case study, involving the strategies to control domestic violence against women and its consequences on the functioning of the Women Police Station in Brazil after the enactment of Law nº 11.340/2006, known as the "Maria da Penha Law". This legislation was supported by representative segments of the feminist movement in Brazil and it is in accord with international human rights standards and recommendations. The enactment of the law prohibited the use of petrial diversion in cases of domestic violence against women, which could be applied as an alternative to the conventional criminal prosecution. The reffered study investigates the option for the predominant use of punitive strategies on women’s human rights and its justifications, but more specifically: (I) the problems generated by non drop policies and mandatory arrest; (II) the moral obligation to punish; (III) the struggle that the criminal law system faces to allow humanistic innovations to be successful; (IV) the matter of women’s autonomy and desire. The theoretical reflection addresses, among other themes, the obstacles that the “Maria da Penha Law” represents for the innovative development of operating structures in the criminal law system and discusses the old and new problems created in the search to an effective control of domestic violence against women. / Esta tese doutoral tem como pano de fundo a paradoxal relação entre direitos humanos e punição que se estabelece quando diferentes movimentos, no marco da luta por maior justiça social, igualdade e reconhecimento passam a mobilizar a semântica dos direitos humanos para reivindicar a intervenção punitiva do Estado. Ao propor rígidos modelos punitivos para garantir e concretizar direitos, setores progressistas da sociedade acabam reforçando, por via transversa, a lógica da pena, dificultando e mesmo impedindo a ocorrência de inovações ‘humanistas’ no sistema de direito criminal. A pesquisa se desenvolve por meio de um estudo de caso complexo que envolve as estratégias de controle da violência doméstica contra as mulheres e suas conseqüências sobre o funcionamento das Delegacias da Mulher no Brasil após a aprovação da Lei n º 11.340/2006, conhecida pelo nome de " Lei Maria da Penha". Esta legislação foi apoiada por segmentos representativos do movimento feminista no Brasil em consonância com as recomendações internacionais de direitos humanos e proibiu, nos casos de violência doméstica contra as mulheres, a utlização de mecanismos de dejudicialização, compreendidos como alternativos ao processo criminal convencional e que já estavam em curso tanto nos Juizados Especiais Criminais como nas Delegacias das Mulheres. O presente estudo investiga a opção e as justificativas para a utilização preponderante de estratégias punitivas na defesa dos direitos humanos das mulheres e, mais especificamente, os problemas relativos ao processamento automático da ação penal; à obrigação de punir e à dificuldade encontrada pelo sistema de direito criminal em permitir que inovações humanistas sejam bem sucedidas, problematizando, ao mesmo tempo, a questão do reconhecimento da autonomia e do desejo das mulheres. A reflexão teórica aborda, entre outras coisas, os obstáculos que a ‘Lei Maria da Penha’ representa para o desenvolvimento inovador de estruturas operativas no sistema de direito criminal e discute os antigos e novos problemas criados no que se refere a um controle efetivo da violência doméstica contra as mulheres.