Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

Submitted by FLÁVIA CANDIDO DA SILVA (flaviacandido_adv@hotmail.com) on 2017-07-19T14:00:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Flávia.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-07-19T18:56:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_fc_me_mar.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-19T18:56:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_fc_me_mar.pdf: 5020678 bytes, checksum: 727f0a1f4f7d0f2803dc1b59f4bf516d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta obra é uma investigação acerca da Lei Maria da Penha e as Políticas Públicas associadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Tais políticas foram implantadas após múltiplas reivindicações de movimentos sociais e feministas. A pesquisa teve como foco o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência do município de Bauru, em duas frentes, quantitativa e qualitativa. Examinamos as fichas de atendimento desde a criação do Centro em 2010, e entrevistamos duas mulheres, uma que é atendida no Centro e uma funcionária que lá trabalha. Partindo destas narrativas seguimos em busca das razões culturais na formação identitária de homens e mulheres que expliquem a alta incidência de relacionamentos violentos. Por fim apresentamos o atual estágio das discussões no âmbito penal na busca de soluções que unam punição e prevenção de novas violências. / This work is an investigation of the Maria da Penha Law and Public Policy associated with addressing violence against women in Brazil. Such policies were implemented after multiple claims of social and feminist movements. The research focused on the Customer Reference Center for Women Victims of Violence in the city of Bauru, on two fronts, quantitative and qualitative. We examined the medical records since the establishment of the Centre in 2010, and interviewed two women, one that is answered in the center and an employee who works there. From these narratives follow in search of cultural reasons in identity formation of men and women to explain the high incidence of violent relationships. Finally we present the current stage of discussions on criminal matters in the search for solutions that unite punishment and prevention of further violence.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa analisa as estratÃgias discursivas dos operadores da Lei Maria da Penha na construÃÃo da verdade dos processos criminais de violÃncia domÃstica e familiar contra a mulher. Problematiza, portanto, os recursos elaborados pela defesa e acusaÃÃo para obter Ãxito nas suas argumentaÃÃes, bem como a decisÃo em absolver ou condenar o rÃu de acordo com o poder intuitivo associado ao dever do juiz. Com uma abordagem etnogrÃfica das audiÃncias de instruÃÃo no Juizado da Mulher em Fortaleza, observa-se a interaÃÃo ritual entre os participantes com performances e dramaticidades especÃficas ao local. Com a leitura de sentenÃas à possÃvel analisar as teses mais defendidas pela acusaÃÃo e pela defesa, bem como registrar como sÃo articuladas as falas de vÃtimas e acusados na construÃÃo da verdade. Por meio de entrevistas e observaÃÃo de campo percebe-se o envolvimento da categoria gÃnero no julgamento dos casos em conflitos judiciais, bem como a dificuldade dos operadores do direito em definir o que deve ser entendido por gÃnero para a efetivaÃÃo da lei, produzindo efeitos no discurso jurÃdico. AlÃm disso, outros resultados da pesquisa evidenciaram o reconhecimento das medidas protetivas de urgÃncia como o trunfo da Lei Maria da Penha, as dificuldades no momento de realizar a criminaÃÃo do evento acusatÃrio, a construÃÃo social do crime de violÃncia contra a mulher e a existÃncia de sentidos de justiÃa diferentes entre operadores do direito e usuÃrios da lei. / This research analyzes the discursive strategies of the operators of the Maria da Penha Law on the true construction of the criminal cases of domestic violence against women. Problematizes therefore the resources produced by the defense and prosecution to succeed in its arguments, and the decision to acquit or convict the defendant in accordance with the intuitive power associated with the duty of the judge. With an ethnographic approach of instruction in Juvenile Court hearings of Women in Fortaleza observe the ritual interaction among participants with dramaticidades performances and site-specific. With the reading of sentences is possible to analyze more theses defended by the prosecution and the defense as well, recording the speeches are articulated as victims and defendants in construction of truth. Through interviews and observation perceives the involvement of gender in judging cases in legal disputes as well as the difficulty of law professionals in defining what is meant by gender for the enforcement of the law, taking effect in speech legal. Moreover, other results of the research showed recognition of urgent protective measures as the asset of Maria da Penha Law, the difficulties when making the event crimination accusatory, the social construction of crime of violence against women and the existence of senses justice between different law operators and users of the law.

Nesta dissertação de mestrado, discuto processos de produção de masculinidades e feminilidades juvenis em articulação com violências de gênero. A partir das teorizações dos estudos culturais e de gênero, busco compreender que representações de masculinidades, feminilidades e violências estão imbricadas nas posições de sujeito que jovens ocupam quando falam sobre violências de gênero, num tempo de sua nomeação e visibilidade. O trabalho de campo envolveu a realização de grupos focais com jovens informantes que frequentam uma turma de primeiro ano do Ensino Médio de uma escola municipal, na cidade de Bento Gonçalves, interior do Rio Grande do Sul. Os textos gerados pela transcrição das discussões realizadas nos grupos focais foram examinados na perspectiva da análise cultural. Evidencia-se, com esta análise, que a ênfase dada em nossa cultura para a marcação da diferença de gênero acaba por produzir normas de comportamentos que contribuem tanto para reproduzir quanto para modificar identidades de gênero. É com o intuito de problematizar e colocar sob suspeita as naturalizações de masculinidades e feminilidades que as naturalizações são apresentadas e discutidas. As análises permitem, também, delinear flexibilizações nos modos de ser e de viver o gênero, destacando-se modificações mais visíveis nas construções de feminilidades juvenis, o que envolve deslocamentos nas relações de poder entre os gêneros. Aponto para a possível articulação das construções de masculinidades e feminilidades com relações de violências de gênero, e também para as relações de poder entre os gêneros. Por último, pondero que o uso alargado do termo violências de gênero pode, além de banalizar o termo e a situação de dominação, judicializar as relações, dando pouco espaço para atividades de caráter preventivo, que são importantes para modificar tais relações. / In this Master’s thesis, I discuss the production processes of youth masculinity and femininity in conjunction with gender violence. From the theories of cultural and gender studies, I intend to understand which representations of masculinity, femininity and violence are embedded in subject positions that youngsters occupy when they talk about gender violence, in a time of its nomination and visibility. Field work involved conducting focus groups with young reporters who study at a High School first year class of a municipal school, in the city of Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. The texts generated by the transcription of focus group’s discussions were examined from the perspective of cultural analysis. It becomes evident, with this analysis, that our culture’s emphasis for the gender difference turns out to produce behavior standards that contribute to reproduce and also modify gender identities. Aiming to question and impugning the naturalization of masculinity and femininity these naturalizations are presented and discussed. The analysis also allows shaping flexibilities in the ways of being and living gender, highlighting the most visible changes in the constructions of youthful femininity, which involves shifts in power relations between genders. I point out to the possible connection of the constructions of masculinity and femininity in gender violence relations, and also to the power relations between genders. Finally, I ponder that the widespread use of the term gender violence can – in addition to trivialize the term and the domination condition – judicialize relations, giving little room for preventive activities that are important to modify these relationships.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-09-16T13:23:43Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T13:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) DISSERTAÇÃO NA NORMA ABNT.pdf: 761567 bytes, checksum: dca92bab38b19d338ce91e556309d001 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / A Lei nº.11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco no combate à violência contra a mulher no aspecto formal. Este artigo se propõe a analisar a tendência histórica temporal de mulheres vítimas de morte violenta, no Município do Recife e Região Metropolitana, ocorridas no período entre 2000 a 2012, e verificar se a Lei Maria da Penha demonstrou impacto na redução desses homicídios. Foi realizado um estudo de série temporal para o período de 2000 a 2012, tendo como unidade de análise os municípios de abrangência do Instituto de Medicina Legal Antônio Percivo Cunha. As informações foram digitadas em planilha de Excel, para a formação de um banco de dados e transferidos ao programa Stata 12. Para a análise dos dados, foram elaboradas tabelas com as distribuições de frequências dos óbitos por causa morte, local de residência, raça, tipo de instrumento, local topográfico do corpo, faixa etária, média de idade e Anos Potenciais de Vida Perdidos. Realizou-se análise do modelo de regressão logística multivariada. Observou-se que, dos óbitos de mulheres registrados depois da Lei, 41.84% foram de homicídios, 41,31% moravam no Recife, 87.64% eram não brancas e a média de idade ficou em 30,61 anos. Os resultados da análise de regressão logística identificaram as chances de ocorrência dos homicídios após a lei (OR = 0,75), média da idade (OR = 0,97), raça (OR =0,58) e local de residência da vítima (OR= 1,17). Conclui-se que houve uma redução dos óbitos de mulheres por homicídios depois da promulgação da Lei. / The law No. 06/11,340, known as the Maria da Penha Law, represents a milestone in combating violence against women in the formal aspect..This article aims to analyze the history of women victims of violent deaths in the municipality of Recife and its metropolitan region occurred between 2000 and 2012, and also verify if the Maria da Penha Law has proved to cause real impact in reducing these homicides. An study of time series for the period of 2000 to 2012 was realized, having the municipalities in the scope of Forensic Medicine Institute Antonio Persivo Cunha as units of analysis. The information were typed in Excel spreadsheet, to the formation of a database and transferred to Stata program. For the analysis of data, tables were elaborated to show the frequency distributions of deaths divided by cause of death, place of residence, race, type of instrument, topographic location of the body age group, average and APVP. We performed a multivariable logistic regression model. RESULTS: We identified that deaths of women registered after the law presented the following rates: 41.84% were homicides, 41.31% lived in Recife, 87.64% were nonwhite and the average age was 30.61 years. The results of the logistic regression analysis identified the murders of after the instauration of the law (OR = 0,75), age average (OR = 0,97), race and ethnicity (OR = 0,58) and local of residence of the victim (OR = 1,17). It was concluded that there was a reduction of women homicide deaths after the promulgation of the Law.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClaudiaMelissaOGuimaraesSilva.pdf: 912386 bytes, checksum: 5cbba9a48bf8e3bb49d7a2c5e9c56ef6 (MD5) Previous issue date: 2010-07-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective this research shows a research and analysis the factors that motivated the creation Law number 11 340, enacted on August 7, 2006, known as Maria da Penha Law. We analyzed more specifically, what changes are processed in the women life in the city in Dourados, Mato Grosso do South State, assisted by the Center for Assistance to Women violence victims - Viva Woman, from the implementation the law. Therefore we examine this thoroughly the data service to women violence victims, filed in the Service Center, considering the period 2001 to 2009, whose recent developments are the historical view point. In addition the documents, conducted oral interviews with these women and people public power. Other sources were instrumental in research process and data analysis, among them dialogue we have with works that deal with the subject, especially those that reflect on the patriarchy gender and violence, basic concepts for the exposed study. The theoretical results associated with the Field research has shown that the creation Law Maria da Penha puts in evidence the existence social history structures, based on different powers and that are still maintained, especially those allow greater power to men in relation to women. Along the way we perceive the social contradiction, this today, women in situations andinvisibility conditions, and / or violence, are these symbolic, physical, psychological, sexual, patrimonial or moral. The implementation Maria da Penha Law has questioned the power that was sociohistorically given to men. We note that this has been the major result this law, because it revealed serious social problems that were kept as small problematic, but subjugating women and gave different powers to men, as if they could legislate on women's lives. However they use the Law as a means to end the violence that suffer in their homes, even when they do not give continuity processes that effect against their aggressors. They only want to apply a scare into them. This way act is due to the fact that women have internalized the standards distributed by the patriarchy, which always subjugated and today, they still have a great way to go to that they feel empowered enough to decide not to longer live under domination/subordination forms. Finally, Maria da Penha Law has been an important change feature in social conduct for men and women, but for should apply in its entirety we must it occurs together to promote public policies in all social and institutional segments in the sense transform powers and respect, enabling the construction new relationships between people and improve their conviviality / O objetivo da presente pesquisa compreende uma investigação e análise dos fatores que motivaram a criação da Lei nº. 11.340, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Analisamos, mais especificamente, quais as mudanças processadas na vida das mulheres da cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, atendidas pelo Centro de Atendimento às Mulheres vítimas de violência Viva Mulher, a partir da implementação da Lei. Para isso examinamos minuciosamente os dados de atendimento a mulheres vitimas de violência, arquivados no Centro de Atendimento, considerando o período de 2001 a 2009, cujos acontecimentos são recentes do ponto de vista histórico. Além dos documentos realizamos entrevistas orais com essas mulheres e pessoas do poder público. Outras fontes foram fundamentais no processo de pesquisa e análises dos dados, dentre elas o diálogo que estabelecemos com obras que tratam do tema, especialmente, aquelas que refletem sobre o patriarcado, gênero e violência, conceitos básicos para o estudo exposto. O referencial teórico associado aos resultados da pesquisa de campo nos mostrou que a criação da Lei Maria da Penha coloca em evidencia a existência de estruturas sociais históricas, com base em poderes diferenciados e que ainda são mantidas, principalmente aquelas que reservam maiores poderes aos homens na relação com as mulheres. Nesse percurso percebemos a contradição social, presente nos dias de hoje, de mulheres em situações e condições de invisibilidades, e/ou de violências, sejam estas simbólicas, físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais ou morais. A execução da Lei Maria da Penha vem questionando o poder que sócio-historicamente foi conferido aos homens. Observamos que este tem sido o grande resultado da referida Lei, porque evidenciou sérios problemas que socialmente eram mantidos enquanto pequenas problemáticas, mas que subjugavam mulheres e conferiam poderes diferenciados aos homens, como se estes pudessem legislar sobre a vida das mulheres. Todavia elas se utilizam da Lei como um meio para cessar a violência que sofrem em suas casas, mesmo quando não dão continuidade aos processos que efetuam contra seus agressores. Elas querem somente aplicar um susto neles. Essa maneira de agirem se deve ao fato das mulheres terem interiorizado as normas difundidas pelo patriarcado, que sempre as subjugou e hoje, elas ainda têm um grande caminho a trilhar a fim de que se sintam empoderadas a ponto de decidirem em não mais viver sob formas de dominação/subordinação. Enfim, a Lei Maria da Penha tem sido um importante recurso de mudança de conduta social para homens e mulheres, mas para que seja aplicada em sua íntegra é preciso que conjuntamente a ela ocorra fomento de políticas públicas em todos os segmentos sociais e institucionais no sentido de transforme poderes e relação, viabilizando a construção de novas relações entre as pessoas e melhorar o seu convívio

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizoa questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstrocomo as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família econjugalidade, além questionarem a legitimidadeda Lei 11.340/2006, através da desestabilizaçãoda categoria vítima. O estudoigualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados. / This study proposes a reflection on the narratives of men accused of crimes stipulated by the Law 11.340/2006 (also known as \"Maria da Penha Law\") who were sent to the NGO Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, in São Paulo, to participate in the \"Accountability Program for Male Perpetrators of Violence against Women\". In this research, I see the gender-based violence issue from a perspective yet to be fully explored, since my focus is directed not towards the complainants (not rarely crystallized as \"victims\"), but the reported/\"aggressors\". Throughout this dissertation, I show how the narratives verbalized during the Program\'s meetings highlight ideas about masculinity, femininity, violence, family and conjugality, as well as question the legitimacy of the Law 11.340/2006 through the destabilization of the \"victim\" category. Furthermore, this investigation aims to contribute to a methodological discussion about the limits and experimentations of fieldwork, producing at the same time a reflection on anthropologists as \"gendered\" subjects.

Com o advento da Lei nº 11.430/2006 (Lei Maria da Penha), foi alterada substancialmente a tipificação jurídica da criminalização dos casos de violência doméstica no Brasil, sendo modificadas a autuação e o tratamento, nas esferas policiais e jurídicas, desses delitos. O texto da nova lei tipifica e pune de maneira mais rigorosa situações que, até então, encontravam-se em uma alçada de legislações genéricas consideradas, pelos seus críticos, como mais vulneráveis às reproduções das desigualdades de gênero. A partir do acompanhamento do expediente policial de duas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na cidade de São Paulo, investigo os usos e as mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para a prática policial nas DDMs órgãos especializados da Polícia Civil responsáveis pelo atendimento de mulheres vítimas de violência , e de que maneira tais mudanças se articulam com percepções de gênero, família, conjugalidade e justiça que circulam entre as policiais. Para além de avaliar a aplicação correta da norma jurídica, viso entender a lei como algo dinâmico, plástico, polimorfo e polissêmico, e que ganha sentidos e práticas conforme é manuseada e utilizada na prática de diferentes profissionais; indagando à lei justamente o que ela não diz em texto seu formal: seus significados implícitos, subentendidos e interpretativos, isto é, ler a Lei Maria da Penha em suas entrelinhas. / With the enactment of Law No. 11.430/2006 (Maria da Penha Law), Brazil substantially changed the legal classification of the criminalization of domestic violence cases, modifying the assessment and treatment, in the police and legal spheres, of these offenses. The text of the new law criminalizes and punishes more rigorously situations that, in the past, were subject to a generic scope of legislation considered by its critics as vulnerable to the reproduction of gender inequalities. Through the expedient of two Womens Police Stations (DDMs) in the city of São Paulo, I investigate the changes and uses that the promulgation of the Maria da Penha Law have brought to the police practice inside these specialized organs of the Civil Police (responsible for the care of women victims of violence), and how these changes are linked to perceptions of gender, family, marriage and justice operated by the police. This dissertation does not aim to assess the correct application of the legal norm, but tries to understand the law as dynamic, plastic, polymorphous and polysemous experience, whose meanings and uses may change and transform through the practices of different professionals. It is about questioning the law not in its formal text: but the implicit, implied and interpretive meanings it has, in other words, to read the Maria da Penha Law between the lines.