O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por exames periciais e da crescente complexidade dos trabalhos relacionados com as ciências forenses. Paradoxalmente, a falta de investimentos públicos na área, os baixos salários, a ausência de perspectiva profissional e o acúmulo de serviço são alguns dos fatores que claramente influenciam na queda de qualidade do trabalho técnico. Não se publicam mais obras de Criminalística e Medicina Legal no país. As revistas especializadas são poucas e os cursos de Direito paulatinamente vão destinando cada vez menos espaço para aquelas que, ao lado da formação jurídica específica, deveriam ser as matérias principais na formação do bacharel, especialmente daqueles que militam na área penal. Além disso, e exatamente pela natureza técnica da matéria, poucos são os questionamentos que recaem sobre a cadeia de custódia ou sobre a validade das provas periciais apresentadas pelos organismos públicos encarregados da prevenção e da repressão criminal. Este trabalho pretende apresentar uma breve revisão dos dispositivos que regulamentam a prova pericial no sistema processual penal, recentemente alterados pela Lei n. 11.690, de 09/06/08, a estrutura da polícia científica e os procedimentos periciais de levantamento dos locais de interesse à Justiça Criminal, desde o momento que antecede à perícia até a entrega do relatório técnico, apontando seus limites, deficiências e qualidades. / The overview of forensic sciences in Brazil could be more auspicious. The uncontrollable raise of social disagreements and common criminality, the increase of organized crime factions, the appearance of new forms of crime, mass disasters and improvement of new technologies are factors which leads to a sense of higher demand for expert examinations and an increasing complexity of works related to forensic sciences. Paradoxically, the absence of public investment in the area, the low wages, the lack of professional perspectives and the accrual of workload are some of the factors that clearly influence the decline of quality of technical works. There are few new publications about Criminalistics and Legal Medicine in Brazil. The specialized journals are few and law schools are gradually giving less space for those which, like specific legal matters, should be the main ones in the training of new lawyers, especially those who work with criminal law. Besides that, and exactly because of the technical nature of the matter, few are the questions which fall upon the chain of custody or the validity of the expert evidence shown by the public organisms which are responsible for the criminal prevention and repression. This dissertation intends to present a brief review of the articles that regulate the expert evidence in the criminal procedural law, recently altered by Law nº 11.690 of 09/06/08, and the structure of forensic science and the expert procedures to gather places of interest to the Criminal Justice, from the moment preceding the expertise until the delivery of the technical report, pointing out its limitations, shortcomings and qualities.

Análise semiquantitativa do parênquima distal de pulmões obtidos em autópsia de vítimas de morte por ação do fogo e por sufocação, foi feita para avaliar as alterações em bronquíolos e tecido alveolar (ductos e alvéolos). A análise discriminante dos parâmetros obtidos permitiu classificação de 74% / A semiquantitative analysis of the distal parenchyma in lung autopsies of victims of death by fire and death by suffocation, was done to evaluate the changes in membranous bronchiolar and alveolar tissue (alveolar ducts and alveoli). The discriminant parameters obtained permitted classification of 74% of cases

Este ensaio inicia-se com um sucinto painel a respeito de uma pesquisa bibliográfica sobre Medicina Legal que começa com Ambroise Paré em 1532 e chega ao ano de 2008; pesquisa esta que muito nos ajudou no planejamento desta Tese. É preciso que se diga que o conceito de Medicina Legal só aparece em 1621 com Paolo Zacchia (Quaestiones Medico Legales...). Nosso objetivo neste trabalho envolve diferentes aspectos teóricos dessa ciência. O primeiro é o de demonstrar que a Medicina Legal pode ser a ciência de uma classe no sentido da Lógica e que ela não seria, portanto, a exemplo da Medicina Clínica, uma ciência do indivíduo, como diz Gilles Granger em sua obra sobre Epistemologia já tornada célebre. O segundo aspecto teórico seria o de propor a Medicina Legal como uma ciência do freqüente aristotélico (hòs epì tò polú ws epi to polu - termo cunhado pelo helenista Porchat Pereira, enquanto conceito filosófico) graças ao qual situamos nossa ciência entre o acidental e o necessário e universal do pensamento lógico-matemático. Em terceiro lugar discorreremos sobre o fato de que os laudos médico-legais estão normalmente restritos a constatação empírica e, então, iremos demonstrar a também indispensável consideração das condições a priori da possibilidade de se estabelecer o visum et repertum, ou seja, a consideração do papel do encéfalo na leitura da experiência possível ao ser humano, numa linguagem atual. No que diz respeito à prática, realizamos uma pesquisa na qual analisamos 996 laudos médico-legais, no Brasil, cujos problemas nos remeteram à questão do Método. Sobre o Método, consideramos as teorias de Aristóteles, Descartes, Kant, Popper, Piaget e Granger, deixando de lado os grandes empiristas como Francis Bacon, David Hume, Stuart Mill, na medida em que suas teorias, devido às crenças embutidas no próprio Empirismo, não há lugar para o cérebro como condição primeira de qualquer tipo de leitura da experiência no mundo sensível. Ora, muitos biólogos, inclusive no Brasil, a partir do Prêmio Nobel em Fisiologia ou Medicina, Konrad Lorenz, consideram que o a priori kantiano pode ser interpretado hoje, como o aspecto endógeno, orgânico, da possibilidade humana de conhecer o mundo (o encéfalo) necessário a toda e qualquer leitura da experiência vivida, sobretudo quando houver a necessidade de explicá-la e reportá-la a terceiros. No caso da Medicina Legal, reportá-la à Justiça, com muitíssimas implicações psico-sociais. Nós proporemos então, à Medicina Legal, um Método Dialético, procurando demonstrar suas vantagens teóricas e práticas. / This essay begins with an overview of a bibliographic research on Forensic Medicine, from its early onset with Ambroise Paré, in 1532, up to the present. This research played an important role on the planning of this thesis (it is important to emphasize that the proper concept of Forensic Medicine, however, appears only in 1621 with Paolo Zacchia,-Quaestiones-Medico-Legales...). Our purpose in this work includes many theoretical aspects of this science, first of all, to show that Forensic Medicine should be considered a science of a class in the sense of Logic, instead of, as in Clinical Medicine, \"a science of the individual\", as stated by Gilles Granger in his already classical work on epistemology. The second theoretical objective will be to propose Forensic Medicine as a science of the \"Aristotelian frequent (hòs epì tò polú term coined by the Hellenist Porchat Pereira as a philosophical concept), through which such science should find its place between the realm of the mere accidental, and that of the necessary and universal, proper to the logic-mathematical reasoning. Thirdly, we also address the problem that the forensic reports are usually limited to empirical observations, and, then, we will also demonstrate the necessity to take into account a priori conditions of the possibility of the making of Visum et repertum, that means, we aim to consider the role of the brain in the framing of the human beings accessible experience, through a contemporary approach. On the empirical side, we conducted an extensive research, analyzing 996 Brazilian forensic reports, whose problems led us to questioning the generally used method. On the method, we discussed the theories of Aristotle, Descartes, Kant, Popper, Piaget and Granger, leaving aside the great empiricists such as Francis Bacon, David Hume, Stuart Mill, as in their theories, due to the embedded beliefs of empiricism, there is no room for the brain as the first condition of the possibility of any kind of sensory experience of the world. However, many biologists worldwide (Brazil included), since the work of Konrad Lorenz (Nobel Prize, Physiology or Medicine, 1973) has begun to circulate amid the scientific community, moved to consider that the Kantian a priori can be interpreted as the endogenous aspect (organic) of the human ability to apprehend the world, necessary to any construction of actual experience, especially when there is an intent to explain and report it to others. In the case of Forensic Medicine, it means reporting the findings to the Judicial System, which entails many psycho-social effects. Finally, we propose to Forensic Medicine a dialectical method, aiming to demonstrate its theoretical and practical advantages.

O amplo emprego do exame de DNA em ações de investigação de paternidade levou à divulgação maciça de sua eficácia pelos meios de comunicação que acabou por lhe dar uma aura de infalibilidade, colocando em descrédito os métodos analíticos mais antigos. Enfocado pela mídia como técnica suprema, foram omitidas do grande público as limitações existentes quando aplicada à Criminalística, seu alto custo e a complexidade dos processos técnicos exigidos para que sejam auferidos resultados confiáveis. No meio jurídico brasileiro, o tema é ainda discutido de forma superficial, marginalizando os operadores do direito dos conhecimentos técnico-científicos necessários para a interpretação dos resultados probabilísticos oferecidos pelos exames de DNA. Este trabalho procura, de certa forma, diminuir esta lacuna técnico-científica e esclarecer os reais alcances e limitações da aplicação desta técnica nas investigações forenses como auxiliar na elucidação de crimes e na identificação de pessoas. Inicia-se pelo estudo da evolução das técnicas empregadas na Medicina Forense para a identificação humana, discutindo-se a propalada sobrepujança da análise de DNA em relação aos tradicionais exames periciais. É feita uma abordagem sobre o desenvolvimento da Biologia Molecular, principiando-se pelo estudo da estrutura do DNA e pela forma de transmissão da informação genética, para, em seguida, tratar da detecção de polimorfismos presentes nesta molécula propiciadores, em última instância, da obtenção de padrões genéticos indivíduo-específicos que vêm sendo empregados na identificação de suspeitos em casos de crimes sexuais; na identificação de cadáveres de vítimas de crimes ou de grandes catástrofes; e no estabelecimento de vínculo entre suspeitos e locais de crime, entre um local de crime e outro, e entre instrumento lesivo e vítima. Dá-se também grande ênfase à coleta de materiais e as precauções para garantir a cadeia de custódia das amostras que serão estudadas, ressaltando-se ainda aspectos éticos e jurídicos que envolvem a questão da coleta de materiais biológicos de suspeitos à luz do direito brasileiro. São também abordados os procedimentos laboratoriais utilizados para a extração, quantificação, amplificação e detecção do DNA dos materiais analisados, bem como os métodos estatísticos empregados para a correta interpretação dos resultados auferidos e as recomendações existentes para elaboração do laudo pericial e para o necessário controle de qualidade das análises de DNA. São discutidos aspectos atinentes ao uso das informações sobre o DNA, quer em suas repercussões sociais quer como prova na justiça penal, pela abordagem de características de seu contraditório e de seu real valor para a formação da culpabilidade. É ainda apresentado o trabalho pericial realizado no Laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo e também exposto um estudo estatístico sobre a eficácia técnica das análises realizadas neste laboratório. Conclui-se que a análise de DNA, mesmo sendo uma poderosa ferramenta, está longe de ser uma condição sine qua non em estudos forenses. A prova de DNA deve ser sempre considerada dentro de um conjunto de variadas evidências e o papel do geneticista forense não é o de fazer presunções de culpabilidade ou de inocência, mas o de fornecer informações exatas para melhor aplicação da justiça. / The wide application of the DNA exam in paternity investigation led to the massive divulgation of its efficiency through the communication channels, earning it a reputation of infallible result, and jeopardizing the credit of older analytical methods. While focused by the media as the most supreme technique, several limitations were omitted regarding its use in criminal matters, such as its high cost and the complexity of technical processes demanded for trustworthy results. The theme is still discussed in a superficial way among the Brazilian juridical scenario, which leaves the law related individuals with a lack of technical and scientific knowledge required to the interpretation of results offered by DNA exams. The goal of this report is to, in a way, diminish this technical and scientific gap and clarify the real accomplishments and limitations of this technique, while applied to forensic investigations as an auxiliary alternative to crime solving and people identifying. We begin with the study on the evolution of the techniques applied in Legal Medicine to human identification, discussing the surpass of DNA analysis in relation to other traditional exams. The development of Molecular Biology is featured with basis on the DNA structure and the way the genetic information is transmitted, followed by the polymorphisms detection in this molecule and obtainment of specific genetic patterns which have been used for identifying suspects of sexual crimes; identification of crime and catastrophe victims, and in the establishment of a link between suspects and crime scenes, one crime scene and another, and a wound object and a victim. Great emphasis is given to the collecting of material and precaution used to ensure the custody of samples to be analysed, enhancing the ethic and legal aspects involving the collection of biological material of suspects brought to light as per the Brazilian Law. Laboratory procedures utilized to the extraction, amplifying and detection of DNA analysed material are outlined, and statistics methods applied to the correct interpretation of results and existing recommendations to elaborate the expert report, and to the necessary quality control of DNA analysis. Several aspects referent to the use of information about DNA are discussed, as whether in relation to its social repercussions or as a penal proof, through the characteristics of its contradictory and real value to elaborate culpability. An expert essay formulated at the São Paulo Criminal Institute DNA Laboratory is presented along with a statistics study on the technical efficacy of samples analysis made in that lab. The conclusion is that the DNA analysis, despite being a powerful tool, is far from being a sine qua non condition in forensic studies. The DNA proof must always be considered within an ensemble of various evidences, and the role of the legal genetic expert is not to make presumptions of culpability of innocence, but to provide accurate information to help the applicable law.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robinson Henriques Alves.pdf: 746447 bytes, checksum: 10c58ac7d4f0f0bf68ceed4e7459e6a2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of the present study is to analyze the establishment and operation of Legal Medicine chairs in Brazilian medical and law schools in the 19th century. The study focused on the logistics and political features underpinning that process, including the procedures for hiring professors and notions of the Legal Medicine that were taught. In addition, attention was also paid to the ties that bind Europe and Brazil as to the institutionalization of science, with particular emphasis on Portugal s apparent lack of interest in establishing higher education courses in its American colony, as well as on the influence exerted by Legal Medicine on Law. The basic assumption underlying the present study is that the institutionalization of a definite field of knowledge demands explicit recognition of the need of specific training, research practice, divulgation and application of the knowledge thus produced. The study is based on an exploratory and descriptive survey of the literature, which was analyzed according to the epistemological, historiographical and historical approach proper to History of Science. Results show that, by the end of the 19th century, Legal Medicine had established programs for training, research, divulgation and application of its specific knowledge, which allows to infer that it achieved institutionalization as an autonomous field of knowledge / O objetivo do presente estudo foi reunir elementos que permitissem compreender como se instalou e passou a funcionar a cadeira de Medicina Legal nas Faculdades de Medicina e de Direito no Brasil no século XIX, com particular atenção aos aspectos logísticos e políticos da criação das cadeiras, passando pela contratação de professores e pelas ideias acerca de Medicina Legal expostas nos cursos aqui alocados. Procurou se ainda compreender as relações entre a Europa e o Brasil na institucionalização da ciência, dado o notório desinteresse da metrópole portuguesa em criar cursos superiores no Brasil colonial, e a possível influência que a Medicina Legal exerceu sobre o Direito. Partiu-se do pressuposto de que a institucionalização de um ramo do conhecimento implica reconhecer seu ensino, pesquisa, divulgação e aplicação. Trata-se, pois, de uma pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, mas com o viés próprio da História da Ciência, qual seja, analisar fatos e documentos sob a perspectiva epistemológica, historiográfica e histórica. O estudo encerra-se com a constatação de que a Medicina Legal, no final do século XIX, mantinha o seu ensino, pesquisa, divulgação e aplicação do conhecimento, do que derivou seu reconhecimento como área de estudo independente e sua consequente institucionalização

A saliva pode ser utilizada como fonte eficiente de DNA para tecnicas de identificacao humana, as quais sao aceitas como prova legal, sendo o parecer do profissional superlativo para a formulacao da sentenca. Esse material pode ser coletado de maneira indolor e nao-invasiva e utilizado mesmo quando armazenado em diferentes condicoes. Este trabalho objetiva avaliar a qualidade do DNA obtido de saliva humana armazenada e sua aplicabilidade da identificacao de pessoas. Foram analisadas amostras salivares de n=100 sujeitos da pesquisa, coletadas nas formas de saliva in natura e saliva coletada de swab. A saliva foi armazenada a -20ºC. Apos 7 dias, realizou-se a primeira etapa, quando o DNA foi extraido das 200 amostras de saliva utilizando-se a resina InstaGene (Bio-Rad Laboratories, Inc., Hercules, CA, USA) e, posteriormente, submetido a PCR e a eletroforese. Apos 180 dias de armazenamento da saliva, repetiu-se a mesma tecnica da primeira fase, porem em apenas 20 amostras, selecionadas aleatoriamente do total de 100 amostras de saliva coletadas por swab bucal. Os resultados da primeira etapa indicaram que o DNA foi extraido com sucesso em 96% das reacoes realizadas para as 200 amostras de saliva, fato observado tambem quando se analisou as amostras em separado, de saliva in natura (94%) e saliva advinda do swab (98%). Alem disso, nao houve diferencas estatisticamente significantes na extracao do DNA entre as duas formas de coleta de saliva utilizadas. Na segunda fase, foi possivel a deteccao do gene alvo nas 20 amostras analisadas (100%). Posteriormente, objetivando-se aprofundar a analise do DNA salivar de maneira mais proxima ao padrao exigido em um processo de identificacao, o gene SIX3-2 foi testado nas amostras e tambem foi feita a digestao do produto da PCR com a enzima de restricao MbO1 para avaliar polimorfismo do gene ADRA-2. Os resultados mostraram que a quantidade e a qualidade do DNA advindo de saliva do swab bucal, bem como as tecnicas empregadas estao adequadas a analise forense do DNA. Portanto, a saliva humana e bastante util como fonte de DNA e pode ser armazenada, em temperatura e condicoes ideais, para analise posterior. / The saliva can be used as efficient DNA source for human identification techniques in which they are accepted as forensic proof, being the superlative professionals opinion for the sentence formulation. This material can be collected in a painless and noninvasive way and it is used even when stored in different conditions. This paper aims at evaluating DNA quality obtained from stored human saliva and its applicability in people identification. Saliva samples from n=100 research subjects were analyzed. They were collected in two ways: in natura and swab. The saliva was stored at the temperature of -20°C. After 7 days, the first phase was performed, when the DNA was extracted from the 200 saliva samples using the InstaGene resin (Bio-Rad Laboratories, Inc., Hercules, CA, USA) and, subsequently, submitted to PCR and electrophoresis. After 180 days of the saliva storage, the same technique used in the first phase was repeated; however, in only 20 samples, selected at random from the total of 100 ones collected from mouth swab. The results of the first phase indicated that the DNA was successfully extracted in 96% of the reactions performed for the 200 saliva samples. This fact was also observed when the separate saliva samples in natura (94%) and swab (98%) were analyzed. In addition, there were no statistically significant differences in the extraction of the DNA between the two ways used for collecting saliva. In the second phase, the target gene detection was possible in the 20 samples analyzed (100%). Subsequently, the SIX3-2 gene was tested in the samples with the objective of deepening the salivary DNA analysis as close as the standard required in an identification process. Also, the digestion of the PCR product with the enzyme of MbO1 restriction was performed to evaluate the polymorphism of the ADRA- 2 gene. The results showed that the DNA quantity and quality from the mouth swab saliva, as well as the techniques applied are suitable for the forensic analysis of DNA. Therefore, the human saliva is very useful as DNA source and can be stored in ideal temperature and conditions for further analysis.

Análise semiquantitativa do parênquima distal de pulmões obtidos em autópsia de vítimas de morte por ação do fogo e por sufocação, foi feita para avaliar as alterações em bronquíolos e tecido alveolar (ductos e alvéolos). A análise discriminante dos parâmetros obtidos permitiu classificação de 74% / A semiquantitative analysis of the distal parenchyma in lung autopsies of victims of death by fire and death by suffocation, was done to evaluate the changes in membranous bronchiolar and alveolar tissue (alveolar ducts and alveoli). The discriminant parameters obtained permitted classification of 74% of cases

Análisis comparativo de las legislaciones autonómicas del Estado Español. Analizando las diferencias y sus posibles consecuencias, para formular una reflexión general a la vista de experiencias previas en otros países. Se proponen estrategias para llevar a cabo procesos de planificación anticipada y no únicamente documentos de Instrucciones previas con escasa utilidad práctica y con una finalidad básica de "autonomía defensiva". / Comparative analysis of autonomics laws Spanish's state. Analyzing the differences and their possible consequences to formulate a general reflection around previous experiences in others countries. It proposes strategies to carry out processes of advance care planning and not only advance directives documents with little practical utility and with the basic purpose of "defensive autonomy".

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-04-29T21:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333010.pdf: 35893758 bytes, checksum: 1c10e00803addc667dd82279566e0985 (MD5) Previous issue date: 2014 / A presente tese de doutoramento busca identificar e analisar as configurações recentes do saber médico no campo da psiquiatria forense, do ponto de vista do seu papel nos processos de medicalização do crime. Interessou examinar, em particular, as estratégias interpretativas atuais da medicina psiquiátrica sobre a questão da periculosidade criminal e suas relações com a doença mental. A proposta de pesquisa respondeu ao interesse em analisar um conjunto de transformações bastante recentes observadas no desenvolvimento de uma prática que por mais de um século se mantinha inalterada, qual seja, a emissão de laudos de cessação de periculosidade de indivíduos detidos em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico para cumprimento de medida de segurança em virtude de sentenças judiciais. Através desse tipo de avaliação psiquiátrica é definida a permanência, ou não, da periculosidade como atributo do individuo, sendo que a atribuição de periculosidade criminal  isto é, a probabilidade de voltar a cometer delitos com algum grau de violência em um futuro qualquer  é peça-chave da renovação do confinamento sob medida de segurança por tempo indeterminado ou até a realização de uma nova perícia. Levantou-se a hipótese de que o saber médico psiquiátrico estaria experimentando algumas transformações do ponto de vista da racionalidade na qual se sustenta e de suas articulações com estratégias biopolíticas mais amplas de gestão do crime. Entre as principais transformações, destaca-se a emergência de instrumentos padronizados de avaliação psiquiátrica da periculosidade criminal e suas conexões com a  nova penologia baseada na gestão de riscos. A partir de uma perspectiva bastante foucaultiana, formulou-se uma estratégia metodológica que compreendeu a analise de material empírico obtido através de fontes documentais, material bibliográfico e entrevistas a informantes-chave. Desse ponto de vista, foram particularmente examinados as modalidades enunciativas e o campo semântico dos modelos etiológico-terapêuticos sobre as relações entre saúde mental e comportamento criminal na psiquiatria contemporânea. Em termos de resultados, destacam-se algumas observações sobre o perfil atual das estratégias de medicalização do crime, tais como: (i) caráter não linear e contraditório dos processos de medicalização do crime, os quais também compreendem processos de desmedicalização de alguns dos seus objetos; (ii) caráter estruturante do risco como dispositivo biopolítico a respeito da emergência de instrumentos padronizados para a avaliação da periculosidade criminal; (iii) predomínio de modelos etiológicos que privilegiam fatores individuais e familiares, em detrimento de fatores sociais e estruturais, na interpretação psiquiátrica do crime; (iv) natureza profundamente moral das categorias médicas utilizadas na imputação de periculosidade criminal e (v) a convivência atual entre, de uma parte, as formas tradicionais de avaliação da periculosidade criminal, baseadas na avaliação clínica como insumo para a emissão de laudos forenses e, de outra parte, as formas de avaliação que se apoiam na aplicação de testes e de outros instrumentos padronizados de predição de comportamento e periculosidade criminais.

A saliva pode ser utilizada como fonte eficiente de DNA para tecnicas de identificacao humana, as quais sao aceitas como prova legal, sendo o parecer do profissional superlativo para a formulacao da sentenca. Esse material pode ser coletado de maneira indolor e nao-invasiva e utilizado mesmo quando armazenado em diferentes condicoes. Este trabalho objetiva avaliar a qualidade do DNA obtido de saliva humana armazenada e sua aplicabilidade da identificacao de pessoas. Foram analisadas amostras salivares de n=100 sujeitos da pesquisa, coletadas nas formas de saliva in natura e saliva coletada de swab. A saliva foi armazenada a -20ºC. Apos 7 dias, realizou-se a primeira etapa, quando o DNA foi extraido das 200 amostras de saliva utilizando-se a resina InstaGene (Bio-Rad Laboratories, Inc., Hercules, CA, USA) e, posteriormente, submetido a PCR e a eletroforese. Apos 180 dias de armazenamento da saliva, repetiu-se a mesma tecnica da primeira fase, porem em apenas 20 amostras, selecionadas aleatoriamente do total de 100 amostras de saliva coletadas por swab bucal. Os resultados da primeira etapa indicaram que o DNA foi extraido com sucesso em 96% das reacoes realizadas para as 200 amostras de saliva, fato observado tambem quando se analisou as amostras em separado, de saliva in natura (94%) e saliva advinda do swab (98%). Alem disso, nao houve diferencas estatisticamente significantes na extracao do DNA entre as duas formas de coleta de saliva utilizadas. Na segunda fase, foi possivel a deteccao do gene alvo nas 20 amostras analisadas (100%). Posteriormente, objetivando-se aprofundar a analise do DNA salivar de maneira mais proxima ao padrao exigido em um processo de identificacao, o gene SIX3-2 foi testado nas amostras e tambem foi feita a digestao do produto da PCR com a enzima de restricao MbO1 para avaliar polimorfismo do gene ADRA-2. Os resultados mostraram que a quantidade e a qualidade do DNA advindo de saliva do swab bucal, bem como as tecnicas empregadas estao adequadas a analise forense do DNA. Portanto, a saliva humana e bastante util como fonte de DNA e pode ser armazenada, em temperatura e condicoes ideais, para analise posterior. / The saliva can be used as efficient DNA source for human identification techniques in which they are accepted as forensic proof, being the superlative professionals opinion for the sentence formulation. This material can be collected in a painless and noninvasive way and it is used even when stored in different conditions. This paper aims at evaluating DNA quality obtained from stored human saliva and its applicability in people identification. Saliva samples from n=100 research subjects were analyzed. They were collected in two ways: in natura and swab. The saliva was stored at the temperature of -20°C. After 7 days, the first phase was performed, when the DNA was extracted from the 200 saliva samples using the InstaGene resin (Bio-Rad Laboratories, Inc., Hercules, CA, USA) and, subsequently, submitted to PCR and electrophoresis. After 180 days of the saliva storage, the same technique used in the first phase was repeated; however, in only 20 samples, selected at random from the total of 100 ones collected from mouth swab. The results of the first phase indicated that the DNA was successfully extracted in 96% of the reactions performed for the 200 saliva samples. This fact was also observed when the separate saliva samples in natura (94%) and swab (98%) were analyzed. In addition, there were no statistically significant differences in the extraction of the DNA between the two ways used for collecting saliva. In the second phase, the target gene detection was possible in the 20 samples analyzed (100%). Subsequently, the SIX3-2 gene was tested in the samples with the objective of deepening the salivary DNA analysis as close as the standard required in an identification process. Also, the digestion of the PCR product with the enzyme of MbO1 restriction was performed to evaluate the polymorphism of the ADRA- 2 gene. The results showed that the DNA quantity and quality from the mouth swab saliva, as well as the techniques applied are suitable for the forensic analysis of DNA. Therefore, the human saliva is very useful as DNA source and can be stored in ideal temperature and conditions for further analysis.