Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_paula_cristina.pdf: 2325010 bytes, checksum: 624c0588db2e1486499309d0bb39d579 (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The street boys are related to a complex reality of social exclusion to which thousands of children and adolescents are submited. This reality, perpassed and constitued by social, economicals, politics, cultural and historical factors, has a tendency to occult what exists as singular in the history, in the suffering, in the families dynamics, in the lives of subjects that, in front of experienced conflicts and also considering the role of dejection in the social context, adopt the same exit in order to the existence be possible (CAMPOLINA, 2001): the street. Children and adolescents, thus, left in a way that reveal to them the most rude and real face of the exclusion, of the abandonment, of the poverty, of the violence which has a tendency to reproduce in the circulation among different spaces the house in the street, the institutions but also trying to find a possible way of addressing that recognize them as subjects. If this search always exists, or if they are searching. This research was developed in this way, based in an experience at one institution that takes care of children and adolescents in street s situation. Vinculated to the research project of Frej (2007), Limits, barriers and addressment among mother and child , this research had as objective understand the demand addressed by children and adolescents in street s situation to the institution. The continuous transgression, the destructiveness in the relationship with the institution, furthermore, the expressions as Make me blurred anymore , You are a search-trash , make possible suppositions about appeal, demands addressed to the institution. The psychoanalitic theory, fundamentally the formulations of Freud and Lacan, as well as Bergès e Balbo, brought important constributions to understand the demand, the appeal, the addressment, the play of positions between the subject and the Other. The research analysed data from the registers of the institution with the major purpose to contextualize the public and consider especificities in the attendance. Moreover, discussed three clinical cases, with the objective to, in the passage of the adolescents in the institution, articulate questions concernents to the demand that they have addressed. From the discussions made, we suggested that the institution as a space of addressment ( treasure of significants ) which, making a hypotheses of an appeal to the shouts of help of children and adolescents in street s situation, constitue itself as a place that receive, interdict, nominate, delimitate, and symbolize beyond of the real of the street. A place that when register the subject in the language domain thus, in another position -, institute the bet and the possibility that, in the appeal Make me blurred anymore see indistinctly the building and the addressment of demands to the institution. Key-words: Children and adolescents in street s situation, appeal, demand, institution, addressment / Os meninos de rua apontam para uma complexa trama de exclusão social a que estão submetidos milhares de crianças e de adolescentes. Uma realidade que, perpassada e constituída por fatores sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos, tendem a ocultar o que há de singular na história, no sofrimento, nas dinâmicas familiares, nas trajetórias de sujeitos que, face aos conflitos vivenciados e ao lugar de dejeto que ocupam no meio social, adotam a mesma saída para poderem existir (CAMPOLINA, 2001): a rua. Crianças e adolescentes, portanto, relegados a um lugar que lhes revela a faceta mais crua e real da exclusão, do abandono, da miséria, da violência que tende a ser reproduzida na circulação pelos vários espaços a casa, a rua, as instituições em busca de um lugar possível de endereçamento que os inscreva enquanto sujeitos. Nesse sentido é que esta pesquisa foi desenvolvida, a partir da experiência numa instituição que atende crianças e adolescentes em situação de rua. Vinculada ao projeto de pesquisa de Frej (2007), intitulado Limites, fronteiras e endereçamentos entre mãe e criança , este estudo teve como objetivo compreender a demanda endereçada por crianças e adolescentes em situação de rua à instituição. As contínuas transgressões, a destrutividade na relação com a instituição, além de expressões como Vê se me desimbaça , Você é uma cata-lixo , fazem supor manifestações de apelo, demandas endereçadas à instituição. A teoria psicanalítica, sobretudo as formulações de Freud e Lacan, bem como de Bergès e Balbo, trouxe contribuições importantes no que concerne à demanda, ao apelo, ao endereçamento, ao jogo de posições entre o sujeito e o Outro. A pesquisa utilizou-se de dados colhidos nos registros da instituição para contextualizar o público e apontar especificidades do atendimento. Além disso, apresentou três casos clínicos, com o objetivo de, no percurso dos adolescentes na instituição, articular questões concernentes à demanda por eles endereçada. A partir das discussões feitas, apontamos a instituição como um lugar de endereçamento ( tesouro de significantes ) que, ao fazer a hipótese de um apelo nos gritos de socorro de crianças e adolescentes em situação de rua, constitui-se enquanto lugar que acolhe, interdita, nomeia, delimita e simboliza para além do real da rua. Um lugar que, ao inscrever o sujeito no campo da palavra portanto, numa outra posição , institui a aposta e a possibilidade de, no apelo Vê se me desimbaça , entrever a construção e o endereçamento de demandas à instituição

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Santos de Andrade.pdf: 1209899 bytes, checksum: d9c51c0765d645b4e97bcfbab85eead4 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Ford Foundation International Fellowships Program / This dissertation aimed to analyze the every day life and the trajectories of children and youth in the street situation, as well as the municipal public politics in Vitória da Conquista (Bahia). This research focused on the period between 1997 to 2007, that covers two mandates of the municipal govern and, a third one, in course, all under the command of the PT Partido dos Trabalhadores. It intended to analyze the programs and projects driven to the young population of the city, standing out the Street Education Unit, considering some outstanding historical facts in the country. It was verified that, besides the implement of the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, since 90 s, some of the programs and projects implemented in Vitória da Conquista, although objects of important awards, dispute significance with others, deactivated or useless. This led to the reflection about the focused or compensatory perspectives, as well as about the conflicts of competences between governmental spheres. The analysis aimed to detach a tendency, toughen up in ages of economic politics driven by the neoliberal ideology, from which public politics and social programs are mainly directed to the results of the administration of poorness / Esta dissertação teve por objetivo analisar o cotidiano e as trajetórias de crianças e adolescentes em situação de rua, bem como as políticas públicas municipais em Vitória da Conquista (Bahia). A pesquisa centrou-se no período de 1997 a 2007, que corresponde a dois mandatos do governo municipal e, um terceiro, em curso, todos sob o comando do PT Partido dos Trabalhadores. Voltou-se para análise de programas e projetos dirigidos à população infanto-juvenil do município, destacando-se a Unidade de Educação de Rua, levando-se em conta alguns marcos históricos do país. Verificou-se que, mesmo com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, desde os anos 1990, alguns dos programas e projetos implementados em Vitória da Conquista, embora objetos de premiações importantes, disputam significado com outros, desativados ou inoperantes. Isto leva à reflexão sobre as perspectivas focalizadas ou compensatórias, assim como aos conflitos de competências entre esferas governamentais. A análise procurou destacar uma tendência acirrada em tempos de política econômica orientada pela ideologia neoliberal, de que resultam políticas públicas e programas sociais voltados, principalmente, para a administração da pobreza

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Santos de Andrade.pdf: 1209899 bytes, checksum: d9c51c0765d645b4e97bcfbab85eead4 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / Ford Foundation International Fellowships Program / This dissertation aimed to analyze the every day life and the trajectories of children and youth in the street situation, as well as the municipal public politics in Vitória da Conquista (Bahia). This research focused on the period between 1997 to 2007, that covers two mandates of the municipal govern and, a third one, in course, all under the command of the PT Partido dos Trabalhadores. It intended to analyze the programs and projects driven to the young population of the city, standing out the Street Education Unit, considering some outstanding historical facts in the country. It was verified that, besides the implement of the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, since 90 s, some of the programs and projects implemented in Vitória da Conquista, although objects of important awards, dispute significance with others, deactivated or useless. This led to the reflection about the focused or compensatory perspectives, as well as about the conflicts of competences between governmental spheres. The analysis aimed to detach a tendency, toughen up in ages of economic politics driven by the neoliberal ideology, from which public politics and social programs are mainly directed to the results of the administration of poorness / Esta dissertação teve por objetivo analisar o cotidiano e as trajetórias de crianças e adolescentes em situação de rua, bem como as políticas públicas municipais em Vitória da Conquista (Bahia). A pesquisa centrou-se no período de 1997 a 2007, que corresponde a dois mandatos do governo municipal e, um terceiro, em curso, todos sob o comando do PT Partido dos Trabalhadores. Voltou-se para análise de programas e projetos dirigidos à população infanto-juvenil do município, destacando-se a Unidade de Educação de Rua, levando-se em conta alguns marcos históricos do país. Verificou-se que, mesmo com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, desde os anos 1990, alguns dos programas e projetos implementados em Vitória da Conquista, embora objetos de premiações importantes, disputam significado com outros, desativados ou inoperantes. Isto leva à reflexão sobre as perspectivas focalizadas ou compensatórias, assim como aos conflitos de competências entre esferas governamentais. A análise procurou destacar uma tendência acirrada em tempos de política econômica orientada pela ideologia neoliberal, de que resultam políticas públicas e programas sociais voltados, principalmente, para a administração da pobreza

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samba.pdf: 2684806 bytes, checksum: 4a7c22755a98c714629fbb20edca7b87 (MD5) Previous issue date: 2007-12-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present dissertation brings, in his content the discution of the process of social education in the institution of children and adolescent care in risk situation in Luanda. In Angola, especificaly the experience of the united Candegues association. Our main objective consist in understand and analise, from the interview to the director, educators, and adolescent from this institution, the activities and the education work developed by the institutions, the methodology and how the the developed work helps to fortify the family and social bonds, also the education the adolescent education of conscientious adolescent , independent, and capables of provide emanicipatory actions, aiming to build the identity of citizenship exercise. It was a study on the qualitative factors. To achieve the objectives, we appeal to the methodology of individual and focal group that consisted of four, 3 meeting. For better deeping of the thematic, we appeal to the literature of diverse areas of knowing like: sociology, economy, psychology, medicine and anthropology.The study showed that the process of the social education when understood well for the educators can provide trajectories of autonomy, emancipation and citizenship mainly to the children and adolescents in risk situations / A presente dissertação traz no seu bojo a discussão do processo da educação social nas instituições de atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco em Luanda Angola, mais especificamente a experiência da Associação Candengues Unidos . Nosso objetivo consistiu em conhecer e analisar através das falas e depoimentos da diretora, educadores e adolescentes as atividades e os trabalhos educativos desenvolvidos pela instituição; a metodologia que norteia tais atividades e como o trabalho desenvolvido possibilita o fortalecimento de vínculos familiares e sociais, assim como a formação de adolescentes conscientes, autônomos, capazes de proporcionar ações emancipatórias visando à construção de identidades para o exercício da cidadania. Tratou-se de um estudo fundamentado na abordagem qualitativa. Para atingir os objetivos traçados, recorremos à metodologia de entrevistas individuais e grupos focais que consistiram em três (3) encontros. Para melhor aprofundamento da temática estudada recorremos à literatura de diversas áreas do saber como, sociologia, economia, psicologia, medicina e antropologia. O estudo mostrou que o processo da educação social, quando bem compreendido pelos educadores pode proporcionar trajetórias de autonomia, emancipação e cidadania principalmente às crianças e adolescentes em situação de risco

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

BONFIM, Lihana Maria Catunda. A sexualidade de adolescentes masculinos com experiência de rua e em situação de abrigo. 2009. 169f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T14:26:28Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-20T11:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-20T11:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_LMCBonfim.pdf: 603548 bytes, checksum: bb6211742c27dfda02e24cc878e2512c (MD5) Previous issue date: 2009 / A tese investiga a produção de sentidos da sexualidade de adolescentes masculinos com experiência de rua em situação de abrigo. A partir da produção de crianças e adolescentes pobres no Brasil em que historicamente a relação em governá-las passa inicialmente pelo poder pastoral chegando ao biopoder na contemporaneide. Fundamenta-se na perspectiva foucaultiana em que as relações de poder–saber são construídas fundamentalmente através das produções históricas e políticas do homem. Neste sentido, a sexualidade é considerada como um dispositivo histórico de poder na sociedade ocidental. Desta forma, dada à sua plasticidade, a sexualidade é utilizada como estratégia de ação da biopolítica com o objetivo disciplinar de controle social da população. A partir dos diversos discursos, práticas e saberes normalizadores existentes nas ciências humanas o foco destes discursos não se encontra na proibição mas na maneira como a sexualidade deve ser regulada, controlada e normatizada. Investigamos os processos de subjetivação dos adolescentes a partir da sua forma de ser, pensar, sentir e das suas vivências, passando pela experiência de rua e situação de permanência no abrigo. Na construção da pesquisa utilizamos técnicas, recursos e instrumentos que nos possibilitaram coletar os dados tais como, a observação, diário de campo, roteiro de vista, entrevista semi-estruturada e também a produção de colagem e desenho a partir da interpretação dos adolescentes. O exercício da sexualidade foi demarcado a partir da iniciação sexual deles. Constatamos através dos discursos deste grupo que há um feixe de aprendizagens que atravessam os saberes e as práticas sexuais relativos à sexualidade destes adolescentes, destacamos fundamentalmente a prática discursiva do abrigo através do modelo anátomo-biológico em que produz valor de verdade, apontando comportamentos, atitudes, na relação poder-saber da sexualidade associando-a à prevenção de doenças (DST’S e AIDS) e risco de gravidez. No entanto, os adolescentes apresentam os sentidos produzidos acerca da sexualidade para a ordem do prazer, da satisfação imediata, do tesão, de sensações agradáveis e boas. Dessa forma, escapam do discurso institucional através do afeto, da emoção que constituem os processos de formação de sua subjetividade.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. / This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.