Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:51:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-05-30T21:32:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T21:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita Luquini.pdf: 26109152 bytes, checksum: c87eacd545b437829ec26538f98f4887 (MD5) / RESUMO Fronteira e limite, tema carregado de complexidade e significados para o Estado Nação, discutido exaustivamente no meio acadêmico por geógrafos, cientistas políticos, sociólogos, antropólogos, historiadores e outros. Entretanto, parece haver uma lacuna quando se trata da abordagem a respeito das fronteiras internas, principalmente entre municípios, ainda pouco debatida na ciência geográfica. De certo, a mobilidade da população na busca por serviços, a dinâmica da natureza e dos lugares, os interesses e as ações político-administrativas do poder local, por vezes, acabam por fragilizar essas linhas jurídicas que delimitam o polígono dos entes federados. Esse trabalho tem por objetivo analisar os conflitos nos limites das fronteiras internas entre os municípios baianos de Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe e Serra do Ramalho. Com base nos conceitos de fronteira e de limite, discute a natureza contraditória entre o limite formal instituído por lei e o limite informal praticado pela população e pelo poder local. Com esse entendimento e embasado nos depoimentos desses habitantes, analisa o processo de atualização dos limites municipais da área em questão. Como resultado disso, apresenta as mudanças ocorridas com a nova delimitação dos municípios trabalhados: novos limites, novos mapas. Palavras chave: município, fronteira, limite, conflito. . / ABSTRACT Frontier and limit, a theme loaded with complexity and meanings for the Nation State, exhaustively discussed in academia by geographers, political scientists, sociologists, anthropologists, historians and others. However, there seems to be a gap when dealing with the approach regarding the internal frontiers, mainly between municipalities, still superficially debated in the geographic science. Decidedly, population mobility in search for services, the dynamics of nature and of the locations, the interests and the political and administrative actions of the local power, at times, end up weakening the judicial lines that delimit the polygon of federal entities. The objective of this thesis is to analyze the conflicts on the limits of the internal frontiers between the municipalities of Feira da Mata, Coribe, São Félix do Coribe and Serra do Ramalho in the state of Bahia. Based on the the concepts of frontier and limit, the contradictory nature between the formal limit instituted by law and the informal limit, practiced by the population and local power, is discussed. With this understanding and supported by the testimonials of these inhabitants, the process of updating the limits of the municipalities of the area in question, is analyzed. As a result, the changes that occurred with the new delimitation of the researched municipalities is presented: new limits, new maps. Key words: municipality, frontier, limit, conflict.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2444_1.pdf: 5117784 bytes, checksum: 6e60df58093ff645c0442163f7a57447 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa apresenta o cadastro territorial como o pilar das modernas infra-estruturas de dados espaciais. No contexto das diretrizes para a implantação de Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) nos municípios e da estruturação da Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) no Brasil, buscou-se contribuir com as pesquisas em temas cadastrais através da análise do cadastro nas IDE. A implantação do CTM é um processo complexo que envolve ações administrativas, legais e técnicas, consideradas inviáveis para municípios com pouca disponibilidade de recursos financeiros e capital humano capacitado, por isso optou-se por limitar a abordagem à identificação de alternativas que viabilizem a implementação de CTM em municípios de pequeno porte (com população menor que 20 mil habitantes). Assim, o trabalho teve como objetivo geral propor bases para estruturação de um Cadastro Territorial Multifinalitário em municípios de pequeno porte, visando sua futura integração à Infra-estrutura Nacional de Dados Espaciais. Os resultados demonstraram que os conceitos propostos na Portaria n.º 511 do Ministério das Cidades são aplicáveis a municípios com poucos recursos econômicos, através da construção gradativa de um cadastro territorial com características que possibilitem o compartilhamento das informações cadastrais. No experimento realizado no município de Itaquitinga-PE, verificou-se que o mesmo dispõe, como outros municípios com características similares, de uma gama de informações dispersas, desatualizadas e incompletas, tornando o cadastro impreciso e pouco confiável. Durante a realização da pesquisa, foi possível organizar muitos desses dados utilizando-se programas livres e verificar as principais dificuldades e limitações para sua utilização em ambiente SIG, bem como identificadas as etapas a serem cumpridas para o compartilhamento dos dados visando a multifinalidade do sistema

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-13T18:32:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Rodrigo Martins dos Santos.pdf: 3380670 bytes, checksum: 391aed0a5b8c741ac2f3226db24c5048 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-13T18:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Rodrigo Martins dos Santos.pdf: 3380670 bytes, checksum: 391aed0a5b8c741ac2f3226db24c5048 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Este trabalho visou à caracterização geológica, hidrogeológica, hidrogeoquímica e evolução temporal dos aquíferos presentes no município de Recife-Pernambuco-Brasil. Essas caracterizações foram possíveis através dos levantamentos e estudos dos dados hidroquímicos das águas (análises físico – química) e das informações geológicas e hidrogeológicas obtidas através dos perfis construtivos e litológicos dos poços cadastrados na região estudada. Para complementação das análises com informações ausentes a cerca dos ânions: bicarbonato, carbonato e hidróxido, o complemento se deu por meio de cálculos que utilizou fórmula de LOGAN (1969) e os parâmetros de alcalinidade e pH. Ainda na complementação dos dados, os sólidos totais dissolvidos (STD) ausentes em algumas análises foram estimados a parti de dois fatores: 0,53 e 0,71 ambos os valores encontrados através da equação da reta, oriundas da correlação linear entre o STD e a condutividade elétrica (CE) já existente nas análises. De acordo com as filtragens e o tratamento dos dados foi possível estudar as águas dos aquíferos, Beberibe, Cabo e Boa Viagem e possivelmente Itamaracá. Essa pesquisa vem a ser relevante, pois contribui com mais informações necessária ao melhor planejamento da gestão de nossos recursos hídricos subterrâneos, no que diz respeito às informações sobre a qualidade da água, sua composição química e interpretação mais apurada sobre os diferentes aquíferos que essas águas estão sendo explotadas, pois muitos são descritos de forma duvidosa, é o caso, por exemplo, de alguns perfis litológicos dos poços selecionados neste trabalho os quais descritos como Aquífero Beberibe e que suas características de composição química levam a uma hipótese de pertencerem ao Aquífero Itamaracá. / This study aimed to characterize geological, hydrogeological, hydrogeochemical and temporal evolution of aquifers present in the city of Recife, Pernambuco, Brazil. These characterizations were made possible through the surveys and studies of hydrochemical data of water (physical – chemical analysis) and the geological and hydrogeological information obtained through constructive and lithological profiles of registered wells in the study area. To complement the analysis with missing information about the anions: bicarbonate, carbonate and hydroxide, the complement was through calculations that used formula LOGAN (1969) and the parameters of alkalinity and pH. Still complementing the data, total dissolved solids (TDS) absent in some analysis were estimated left two factors: 0.53 and 0.71 both values found by the equation of the line, derived from the linear correlation between TDS and the electrical conductivity (EC) in the existing analyzes. According to the filtering and processing of the data was possible to study the waters of aquifers, Itamaraca, Beberibe, Cabo and Boa Viagem. This research is to be relevant, it contributes with more information needed to better planning of the management of our groundwater resources, with regard to information on water quality, chemical composition and more accurate interpretation of the different aquifers that such waters are being exploited, as many are described doubtfully is the case, for example, certain lithologic profiles of wells selected for this study which reported as Beberibe Aquifer and its chemical composition characteristics lead to a hypothesis belonging to the Itamaracá Aquifer.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9489_1.pdf: 4233568 bytes, checksum: e5d42b3ac9f4f372c09b544b807656f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese versa sobre as Bases Geológicas e Geomorfológicas das Organizações Espaciais no Município de João Pessoa (PB). Espacialmente a área objeto de estudo corresponde ao território do referido município, que possui 210,55 km2. O município de João Pessoa localiza-se na microrregião homônima que, por sua vez, faz parte da mesorregião da Mata Paraibana. Geologicamente localiza-se na Sub-Bacia Alhandra que, juntamente com as Sub-Bacias Olinda (sul) e Miriri (norte), compõe a Bacia da Paraíba. Partindo do pressuposto de que o conhecimento de um elemento, por si só, não é suficiente para esclarecer a funcionalidade do todo, realizaram-se análises que seguiram a perspectiva geossistêmica. Desse modo, foi possível a individualização dos principais componentes dos sistemas ambientais, centrando-se especial atenção no relevo e suas respectivas correlações com os demais elementos, em especial com o clima, a geologia e as ações antrópicas. Para essa individualização geomorfológica foi adotada a perspectiva morfológica, contemplando a morfografia e a morfometria. A análise geomorfológica centrada na morfografia, que se ocupa com o aspecto qualitativo do relevo, e na morfometria, focalizada no aspecto quantitativo foi desenvolvida em sintonia com a proposta metodológica adotada. Mesmo considerando que o cerne deste estudo é a caracterização geomorfológica, procurou-se não perder de vista o caráter multi e interdisciplinar que lhe é inerente. Com fulcro nesses pressupostos foram identificadas, caracterizadas (morfograficamente e morfometricamente) e cartografadas as três principais unidades geomorfológicas da área em estudo, a saber: Planícies Costeiras, Planícies Aluviais ou Planícies de Inundação e os Baixos Planaltos Costeiros. Nesse sentido, houve a necessidade de subdividir duas dessas unidades em função das peculiaridades constatadas. Nas Planícies Costeiras, foram reconhecidas cinco subunidades: recifes (reef), praias (beach), dunas costeiras (coastal dune), cristas praiais (beach ridge) ou cordões litorâneos e planícies de marés (tidal flat). Em função da pouca representatividade espacial destas subunidades, nem todas foram mapeadas. A Planície Aluvial ou Planície de Inundação, por sua vez, devido a sua relativa homogeneidade morfológica, em decorrência da escala adotada, permaneceu indivisa. E finalmente os Baixos Planaltos Costeiros foram fracionados em três subunidades: topos, vertentes e falésias costeiras. As referidas unidades e subunidades, uma vez identificadas e analisadas, foram estudadas, incipientemente, em termos morfocronológico, morfogenético e morfodinâmico. Para essas análises foram elaborados alguns materiais cartográficos que culminaram com a confecção do mapa da Geomorfologia do Município de João Pessoa. Desse modo, ficou evidenciada a necessidade de se considerar o relevo, palco onde o homem organiza espacialmente suas atividades sócio-econômico-culturais, sob a perspectiva geossistêmica. Medidas regulamentadoras urgem precipuamente para disciplinar ou até mesmo coibir determinadas formas de apropriação do relevo, face às vulnerabilidades apresentadas. Nessa perspectiva, espera-se que as informações e os dados levantados possam subsidiar os instrumentos de gestão ambiental e/ou territorial no município de João Pessoa, possibilitando, desta forma, oferecer uma pálida contribuição para que se possa proporcionar um meio ambiente, organizado espacialmente em bases sustentáveis, para as atuais e futuras gerações

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-10T11:46:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1907446 bytes, checksum: eb86838f2e24c52acf0b35eb5278859a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T11:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1907446 bytes, checksum: eb86838f2e24c52acf0b35eb5278859a (MD5) Previous issue date: 2003-03-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente estudo foi conduzido com o objetivo de elaborar tabelas de volume de povoamento para fragmentos florestais nativos do município de Viçosa, Minas Gerais, bem como de caracterizar as espécies florestais que ocorrem no município e os fragmentos florestais em termos de tamanho, forma e parâmetros qualitativos. A caracterização das espécies foi realizada mediante pesquisa bibliográfica, totalizando 10 trabalhos referentes a nove fragmentos florestais. Foram relacionadas 480 espécies pertencentes a 189 gêneros e 62 famílias. A família com maior número de espécies foi Leguminosae com 76 espécies. As espécies Apuleia leiocarpa, Dalbergia nigra, Piptadenia gonoacantha e Amaioua guianensis estiveram presentes em todos os trabalhos. A caracterização dos fragmentos florestais foi realizada utilizando uma base de dados digitais, disponibilizada pelo CEDEF (Centro de Estudos e Desenvolvimento Florestal), do Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG), segundo a qual o município de Viçosa possui 289 fragmentos florestais, totalizando 6.836,58 ha, recobrindo cerca de 22,77% da área do município. Fragmentos de tamanho menor apresentaram tendência de maior valor de índice de circularidade. Apenas alguns fragmentos menores que 10 ha foram classificados como arredondados. Fragmentos acima de 20 ha foram classificados como muito alongados. Os dados para caracterizar os parâmetros qualitativos e quantitativos dos fragmentos e para o ajuste dos modelos de volume de povoamento foram obtidos através da amostragem por ponto horizontal (Bitterlich), utilizando-se fator de área basal (K) igual a 1 m2/ha. Os resultados das análises qualitativas mostraram que 42,14% das árvores apresentaram aproveitamento do fuste maior que 80%; 29,03% entre 50% e 79% e 28,83% menor que 50%. Quanto à infestação de cipós, 59,68% das árvores não apresentaram cipós; 18,14% apresentaram cipós somente no tronco; 4,64 % apresentaram cipós somente na copa; e 17,54% apresentaram cipós no tronco e na copa. O melhor modelo, tanto para estimar volume total com casca por hectare quanto para o volume do fuste com casca por hectare, foi aquele cujos volumes por hectare e as variáveis independentes área basal por hectare e altura do povoamento (altura total média e altura média dos fustes) estavam linearizadas. / The objective of the present work was to construct stand volume tables for native forest fragments of the municipality of Viçosa, Minas Gerais State, Brazil, as well as to characterize the forest species occurring in the region and the forest fragments by size, shape and qualitative parameters. The characterization of the species was made by means of 2 research in literature, totaling 10 different works related to nine forest fragments. A total of 480 species pertaining to 189 geners and 62 families were found. The family with the greatest number of species was Leguminosae with 76 species. In all works the species Apuleia leiocarpa, Dalbergia nigra, Piptadenia gonoacantha, and Amaioua guianensis were found. The characterization of the forest fragments was made using a digital database borrowed from CEDEF (Centro de Estudos e Desenvolvimento Florestal Forest Studies and Development Center) of the Instituto Estadual de Florestas (State Forest Institute IEF/MG), which states that the municipality of Viçosa has 289 forest fragments, totaling 6,836.58 ha, covering around 22.77% of the municipality area. Smaller fragments showed a tendency to have a greater value of the circularity index. Only some fragments smaller than 10 ha were classified as rounded. Fragments with more than 20 ha were classified as very elongated. Data to characterize the qualitative and quantitative parameters of the fragments and for the adjustment of the volume models of the stands were obtained through the horizontal point sampling (Bitterlich), using the basal area factor (K) equal to 1 m2/ha. The qualitative analyses results showed that 42.14% of the trees presented log yields of more than 80%; 29.03% presented log yields between 50 and 79%, and 28.83% presented log yields lower than 50%. In relation to vine infestations, 59.68% of the trees were free from them, 18.14% had vines only on the trunk, 4.64% had vines only at the crown, and 17.54% had vines on the trunk and crown. The best model both to estimate total volume with bark by hectare and to estimate log volume with bark by hectare were those the volumes per hectare of which, and the independent variables basal area per hectare and stand height (mean total height and mean height of logs) were linearized.

O planejamento ambiental municipal através da metodologia elaborada nesta pesquisa visa contribuir para a adequação das características físico-ambientais, sócio-econômicas, político-administrativas e histórico-culturais do município relacionado com as atividades turísticas. Neste sentido, a conscientização voltada para a conservação através da educação ambiental se torna indispensável para organizar o espaço turístico, direcionado à importância de uma satisfação das necessidades das gerações atuais e futuras, bem como para a manutenção da biodiversidade, gestão e manejo das áreas de visitação e implantação de projetos turísticos e áreas correlatas. O objetivo principal é elaborar a primeira fase de uma metodologia, abrangendo as etapas de inventário, avaliação prévia de impacto ambiental e de diagnóstico e análise, bem como os demais instrumentos do planejamento, com o propósito de direcionar estratégias e diretrizes, que subsidiarão a implantação da atividade turística baseada nos princípios de sustentabilidade, podendo tornar-se importante subsídio nas políticas públicas locais da área de estudo, auxiliando nas tomadas de decisões para o governo municipal, bem como servir de modelo para outros municípios. / The municipal environmental planning through the elaborated methodology in this research concern to contribute to the phisic-environmental, social-economic, political-administrative and historic-cultural features adequation of the district related with the tourist activities. In this way, the counsciousness concerning the preservation through the the environmental education become very necessary to organize the tourist space, addressed to the importance of the satisfaction of the current and future needs of the new and the generations to come, as well as the maintenance of the biodiversity, management and handling of the visitation areas and implantation of tourist projects and co-related areas. The main objective is to elaborate the first phase of a methodology, embracing the inventory stages, the previous evaluation of environmental impact and of analises and diagnosis, as well as the further instruments of the planning, with the purpose of addressing strategys and guidelines, that will subsidize the implantation of the tourist activity based on the principies of sustentability, that could become a important subsidize in the local public politics of the study area, aiding in the takings of decisions for the municipal government, as well as to be taken as model by other district.

A evolução da consciência ambientalista, edificada sobre movimentos mundiais com repercussão no Brasil, conduziu à adoção de princípios e normas que deram origem ao direito ambiental, setor jurídico que disciplina as relações do ser humano com o meio ambiente, enfocando, dentre todos os seus aspectos, os recursos naturais e, dentre eles, de forma especial, as águas doces. Observado o sistema federativo brasileiro, a partilha constitucional de competências adotada pela Constituição Federal de 1988 e o domínio dos recursos hídricos, partilhado entre a União e os Estados, o presente trabalho objetiva verificar se o município, dotado de ampla autonomia, com órgãos governamentais próprios e posse exclusiva de competências, tem poderes para efetuar o planejamento, a gestão e a tutela das águas doces. Analisados os princípios ambientais, as fontes formais e o complexo de normas jurídicas que informam o direito ambiental, com ênfase para a legislação, a doutrina e a jurisprudência concernentes aos recursos hídricos, conclui-se que o município tem um importante papel a desempenhar na proteção das águas doces, estando apto a legislar, fiscalizar e adotar providências que se insiram no contexto de predominância do interesse local, respeitadas as competências constitucionais e legais dos demais entes da federação, com os quais deverá agir em regime de cooperação para que seja efetivamente concretizado o tão almejado conceito de sustentabilidade ambiental. / The evolution of environmental awareness built on world movements with reflexes in Brazil led to the adoption of principles and rules which originated environmental rights, a legal field which establishes the human relations with the environment, focusing, amongst all their aspects, on natural resources and, among them, in a special way, on freshwater. The present work intends to verify if township, gifted of wide autonomy, with its governmental structure and exclusive competences, has enough power to plan, manage and protect the freshwater, observed the Brazilian Federative System, the constitutional sharing of competences adopted by the Federal Constitution of 1988 and the control of water resources, shared between the Union and the States. Considering the environmental principles, the formal sources and the legal rules that support environmental rights, enphasizing legislation, doctrine and jurisprudence concerning water resources, it is conclusive in verifying that towns have an important role to play on the protection of fresh water, being able to legislate, guard and adopt measures qualified as of local interest, respecting the constitutional and legal competences of the other federation States and acting in cooperation to achieve environmental sustainability.

Submitted by NATHALIE FERREIRA EZIQUIEL null (n.ferreira88@hotmail.com) on 2016-05-16T20:07:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão final.pdf: 482433 bytes, checksum: cdf065260a44101b48bb4e86805d3b13 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-05-17T18:26:24Z (GMT) / Submitted by NATHALIE FERREIRA EZIQUIEL null (n.ferreira88@hotmail.com) on 2016-05-18T20:46:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - versão final.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-05-19T17:46:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eziquiel_nf_me_arafc.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T17:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eziquiel_nf_me_arafc.pdf: 589312 bytes, checksum: db1f42f9d4041557a2bc8c6e17a13876 (MD5) Previous issue date: 2016-03-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014. / The environmental problem reached a new step in the contemporary society. It is known that the use of natural resources is increasing since the Industrial Revolution, happened in the late eighteenth century, and issues like pollution, devastation and loss of biodiversity are the result of this civilizing process based on the use of unsustainable techniques. But, the specificity of this moment are the global level and the largeness, qualitative and quantitative, thet reached these problems. A change of attitude in the relationship between human being and environment must be designed in multiple spheres, including from the public sphere. The State of São Paulo, noting the indispensability of public policies for the environment, launched in 2007 the Programa Estadual Município Verdeazul in order to meet this need. This master final work aims to analyze how the program from the directives and criteria that structure, search contemplate the various dimensions of environmental issues - social, economic, natural etc. - making this truly effective public policy, with the backdrop of the global society, which is in direct and constant relationship with the local. The analysis will be made from the Resolutions of the Secretariat of Environment of the State of São Paulo, the fixed program directives and annual criteria, covering the period between 2008 and 2014. / CNPq: 133277/2015-1

Submitted by CIBELE RANDI BARBOSA null (cibelerandi@hotmail.com) on 2016-03-26T14:27:37Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO DEPÓSITO UNESP.pdf: 2680382 bytes, checksum: 43b61574106936f396009522de0c00f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-28T17:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbosa_cr_me_fran.pdf: 2680382 bytes, checksum: 43b61574106936f396009522de0c00f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T17:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbosa_cr_me_fran.pdf: 2680382 bytes, checksum: 43b61574106936f396009522de0c00f0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / O presente trabalho teve por objetivo avaliar os fatores condicionantes de eficácia que interferem na fase de implementação do Programa Município Verdeazul nos municípios na Bacia do Rio Pardo. Especificamente, buscou verificar quais são os fatores que atuam como obstáculos à implementação, bem como demonstrar se os mesmos influenciam na performance dos municípios quanto ao cumprimento dos objetivos do programa. Ainda, pretendeu comparar os fatores levantados, demonstrando a existência das contingências comuns entre os municípios, ou particulares a cada um deles, e ao final, sugeriu propostas de aprimoramento ao programa para melhoria da implementação, justificando a realização deste trabalho. Partiu-se do pressuposto de que a implementação de políticas públicas está sujeita a fatores que condicionam o alcance dos seus objetivos e metas, e de que ela pode não ocorrer perfeitamente de acordo com o planejado por seus formuladores. Para cumprimento dos objetivos propostos neste estudo foram entrevistados dez interlocutores do Programa Município VerdeAzul de municípios integrantes da Bacia do Rio Pardo. Por meio da análise de conteúdo, e à luz dos documentos do programa e dos referenciais teóricos adotados, foram criadas categorias representativas dos fatores que constituem obstáculos à implementação do Programa Município VerdeAzul, relacionadas ao envolvimento e à atuação dos atores locais, à concepção e gestão do programa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, às condições institucionais. Os resultados permitiram concluir que a implementação do Programa Município VerdeAzul é complexa, e está sujeita à interferência de problemas de origem e tipos variados que comprometem a eficácia do programa no alcance do objetivo de incentivar o planejamento e a agenda ambiental nos municípios. / This study aimed at evaluating the efficacy conditioning factors that affect the implementation phase of the Program Município Verdeazul in the municipalities of the Pardo River Basin. Specifically, the study sought to verify what factors act as barriers to implementation and to demonstrate if they influence the performance of the municipalities in meeting the program’s objectives. It also intended to compare the surveyed factors, demonstrating the existence of common contingencies among the municipalities, or particular to each of them; at the end, the study suggested improvement proposals to the program to improve implementation, justifying this work. It started from the assumption that the implementation of public policies is subject to factors that affect the achievement of its objectives and goals, and that this implementation may happen not as perfectly as planned by its formulators. In order to meet the proposed objectives in this study we interviewed ten interlocutors of the Program Município VerdeAzul, from municipalities in the Pardo River Basin. Through content analysis, and in light of the program’s documents and of the adopted theoretical framework, we created representative categories of the factors that impede the implementation of the Program Município VerdeAzul. These categories are related to the involvement and actuation of local agents, the conception and management of the program by the Secretary of State for the Environment and institutional conditions. The results showed that the implementation of the Program Município VerdeAzul is complex, and it is subject to interference of problems of varied sources and types that may compromise the program’s effectiveness in achieving the goal of encouraging planning and the municipalities’ environmental agendas.

Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA). A revisão da literatura demonstrou que esse tipo de avaliação é recente e que há uma demanda por estudos multidisciplinares com foco no acompanhamento, análise e compreensão dos diferentes resultados obtidos, da esfera global a local, na construção de ambientes saudáveis. Assim, o presente estudo de caráter quali-quantitativo, descritivo e com desenho espaço-temporal objetivou avaliar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados da política pública do PMVA, relacionando-os com os gastos públicos e as condições de saúde da população. Para tanto, foram coletados dados de bases públicas oficiais dos municípios do Estado de São Paulo, entre 2008 e 2013. Após a coleta, procedeu-se a análise a partir das técnicas de estatística descritiva, construção de mapas, análise multinível e correlação. Os resultados evidenciaram que o PMVA é uma política com caráter inovador e contemporâneo, entretanto, há uma descontinuidade na participação de diversos municípios ao longo dos anos, sugerindo que as dinâmicas locais, como pressões de ordem política, podem interferir no comprometimento com essa agenda. As análises demonstraram grandes diferenças intraregionais e inter-regionais quanto ao desempenho em gestão ambiental, com destaque para a predominância de baixas notas no extremo sul paulista. Os dez municípios avaliados com os melhores desempenhos ambientais foram: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. A análise multinível determinou que o porte populacional não explica a variabilidade no desempenho ambiental, sendo esta reflexo de outras características. As análises quanto ao montante de gastos públicos destinados as funções ambientais também salientaram a inexistência de um padrão definido de investimentos. Esta quantidade de gastos ambientais demonstrou estar ligeiramente e positivamente correlacionada com o IAA, corroborando a associação entre a quantidade de recursos financeiros com a capacidade de gestão ambiental. Quanto à integração saúde e meio ambiente, dentre os principais resultados, destaca-se a ausência de correlação para a mortalidade infantil e que os maiores gastos ambientais foram associados a menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Entretanto, estas relações demandam maiores investigações. Conclui-se que esta pesquisa colaborou para o avanço das discussões teóricas sobre gestão ambiental municipal, enfatizando a importância destas ações para o equilíbrio entre o ser humano e os limites planetários. Complementarmente, o estudo contribuiu ao integrar dados públicos diversos, gerando análises que podem melhorar a tomada de decisão pública e, consequentemente, a qualidade ambiental ofertada para a sociedade / As a result of the adoption of unsustainable development models, contemporary society is facing a critical environmental scenario. Therefore, it is essential to design public policies to the principles of sustainability. In the State of São Paulo since 2007, the \"Município VerdeAzul\" Program promotes environmental management, evaluating the performance of municipalities by the Environmental Assessment Index (IAA). The literature review has shown that this type of evaluation is recent and there is a demand for multidisciplinary studies focused on monitoring, analysis and understanding of different results, at the global and local level in building healthy environments. Thus, this study of qualitative and quantitative character, descriptive and spatiotemporal design aimed to evaluate the environmental management in the counties from the results of public policy, relating them to public spending and the health conditions of the population. Therefore, data were collected from official public bases of the municipalities of São Paulo, between 2008 and 2013. After collection, the analysis proceeded from the techniques of descriptive statistics, building maps, multilevel analysis and correlation. The results showed that the PMVA is a policy with innovative and contemporary character, however, there is a discontinuity in the participation of several municipalities over the years, suggesting that the local dynamics, as political pressures, may interfere with the commitment to this agenda. Furthermore, analyzes showed large intraregional and interregional differences for performance in environmental management, highlighting the predominance of low grades in São Paulo\'s south. The ten cities evaluated with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis, Lins. In this sense, multilevel analysis found that population size do not explain the variability in environmental performance, which is reflective of other features. Analyses on the amount of public spending for environmental functions also highlighted the lack of a defined pattern of investments. The amount of environmental expenses showed to be slightly and be positively correlated with the IAA, corroborating the association between the amount of financial resources to environmental management capacity. Regarding the integration between health and environment, among the main results, there is the lack of correlation for infant mortality, additionally higher environmental expenses were associated with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. However, these relationships require further investigation. In conclusion, this study helped to advance the theoretical discussions on municipal environmental management, emphasizing the importance of these actions for the balance between human and planetary boundaries. In addition, the study helped to integrate various public data generating analyzes that can improve public decision-making and, consequently, environmental quality offered to society