Orientador: Luzia Margareth Rago / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T18:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_JuliaGlacieladaSilva_M.pdf: 3849120 bytes, checksum: 79605fae46aa4cb8135e6f4c12856f07 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo mapear a experiência da associação feminista "União de Mulheres de São Paulo", fundada em 1981, em São Paulo, no combate à violência de gênero. Busca-se, por meio das narrativas das militantes do grupo, percorrer os caminhos que fizeram com que a violência direcionada às mulheres ganhasse visibilidade nas últimas três décadas, em nossa sociedade. A pesquisa pergunta pelas maneiras com as quais o grupo enfrenta os discursos que instituem e naturalizam a violência contra as mulheres. Também reflete sobre as possibilidades de novas constituições da subjetividade feminina por meio das relações de convívio e trocas de experiências nos espaços de sociabilidade construídos pela associação / Abstract: This research aims to map the experience of feminist association União de Mulheres de São Paulo (Union of Women of São Paulo), founded in 1981 in Sao Paulo in combating gender violence. Looking up through the narratives of activists group, walk the paths that made violence directed at women gain visibility in the last three decades in our society. The research questions by the ways in which the group faces the discourses that establish and naturalize the violence against women. It also reflects on the possibilities of new constitutions of female subjectivity through coexistence relations and exchange of experience in socializing spaces constructed by the association / Mestrado / Historia Cultural / Mestre em História

A autonomia dos municípios resultantes da descentralização permite aos governos locais legislar, administrar e executar ações ambientais em seus territórios, entretanto, ainda existe diversas questões que comprometem este processo, como o baixo orçamento destinado à área ambiental e a falta de corpo técnico capacitado. No Estado de São Paulo o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem sido executado com o objetivo de implementar uma agenda ambiental mínima a todos os municípios. Esta agenda auxilia os municípios nas questões ambientais por meio do compartilhamento da responsabilidade da qualidade ambiental entre Estado e municípios; da promoção da descentralização da política ambiental e do fortalecimento da gestão ambiental local. O PMVA acompanha e certifica o desempenho dos municípios através do Índice de Avaliação Ambiental (IAA). Contudo, este acompanhamento acaba sendo focado em uma pontuação geral e na posição alcançada no Ranking Ambiental Paulista, não foi verificado mecanismos para analisar o desempenho ambiental de cada ação e a efetividade do PMVA. Sendo assim, esta pesquisa teve por objetivo desenvolver um conjunto de indicadores para a Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) do PMVA e analisar aplicabilidade deste conjunto para a análise de efetividade do programa. Para isto, foram utilizadas, principalmente, as pesquisa bibliográfica e a documental. A construção dos Indicadores de Desempenho Ambiental (IDAs) foi baseada na ISO 14031 e a coleta de dados foi efetuada nos Planos de Ação dos municípios da UGRHI 13. A analise de efetividade foi realizada a partir dos resultados dos IDAs, o desempenho alcançado em cada indicador foi agrupado em uma escala de efetividade que variou de 0 a 100. A aplicação da ADA apresentou resultados que evidenciam avanços alcançados em relação à estruturação do sistema de gestão ambiental local, ainda que restritos a um contingente pequeno de municípios. A analise de efetividade apresentou resultado parcialmente satisfatório na maioria dos IDAs em 2011 e pouco satisfatório em 2012. Em relação à aplicabilidade da ADA, é possível dizer que esta foi capaz de demonstrar o desempenho ambiental de cada ação analisada e contribuir para a análise da efetividade do PMVA. / The autonomy of municipalities resulting from decentralization allows the local governments to legislate, to administer and implement environmental initiatives in their territory. However, several issues affect this process, as the budget for the environmental area and the lack of trained technical team. In São Paulo, the \"Município VerdeAzul\" Program (PMVA) has been performed with the objective of implementing a minimal environmental agenda to all municipalities. This agenda assists the municipalities in environmental issues by sharing the responsibility of environmental quality between state and municipalities; promoting decentralization of environmental policy and strengthening local environmental management. The PMVA monitors and certifies the performance of municipalities through the Environmental Assessment Index (IAA). However, this monitoring is eventually focused on an overall score and on the position reached in Environmental Paulista Ranking, was not observed mechanisms to analyze the environmental performance of each action and the effectiveness of PMVA. Thus, this research aimed to develop a set of indicators for the Environmental Performance Evaluation (EPE) of the PMVA and analyze the applicability of these indicators for the analysis of program effectiveness. So, was used mainly the literature research and documentary research. The construction of the Environmental Performance Indicators (EPIs) was based on ISO 14031 and the data collection was performed in the Plans of Action of the municipalities of the UGRHI 13. The analysis of effectiveness was performed from the results of the EPIs, the performance achieved in each indicator was grouped on a scale of effectiveness between 0 and 100. The application of the EPE presented results that show progress with respect to the structuring of local environmental management system, though restricted to a small number of municipalities. The effectiveness analysis showed partially satisfactory results in most EPIs in 2011 and somewhat satisfactory in 2012. Regarding the applicability of the EPE, you can tell that this was able to demonstrate the environmental performance of every action analyzed and contribute to the analysis of the effectiveness of PMVA.

A accountability constitui modo importante para a melhor eficiência e transparência da administração pública, partindo do princípio de que o gestor público deve prestar contas de seus atos de forma clara e eficiente, de forma a garantir o controle social. No Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, criou-se uma série de instrumentos legais, tornando obrigatória a prestação de contas aos gestores públicos, por meio de plataformas digitais: os portais de transparência e de acesso à informação, todos fundados no princípio da Publicidade (art. 37, CF/88), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), Lei de Transparência (Lei Complementar no 131/2009) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal no 12.527/2011). Observa-se, contudo, que nem sempre esses portais cumprem satisfatoriamente as normativas mínimas exigidas para a disponibilização correta das informações, de forma que a sociedade possa entendê-las e utilizá-las no exercício do controle social da gestão pública. Este trabalho, baseado numa pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem qualitativa e tendo como amostra os 42 municípios sedes das Regiões de Governo do estado de São Paulo, além da capital, construiu um panorama da situação dos meios de publicização da gestão pública municipal para verificar se eles têm sido capazes de cumprir o que se espera para a efetivação da accountability local. Além da avaliação dos portais através do instrumento elaborado pelo Instituto ETHOS, realizou-se a aplicação de questionário junto às cidades da amostra que mantinham Observatórios Sociais. Os resultados demonstram que ainda que os portais representem modos de relacionamento úteis para o aperfeiçoamento da democracia, na medida em que proporcionam a publicização das atividades da gestão pública, há um baixo comprometimento dos gestores municipais com a realização de uma completa e adequada transparência através dos portais. A precariedade do controle social via participação cidadã, pode ser apontada como hipótese explicativa, haja vista que penas 35% das cidades pesquisadas mantêm um Observatório Social que permite o exercício do controle social de forma articulada. O estudo evidenciou ainda a necessidade de estudos sobre a efetividade dos portais, principalmente quanto ao atendimento do cidadão comum, bem como análises sistêmicas de seus conteúdos, a fim de que isso gere indicações de como os portais de transparência e de acesso à informação podem ser melhorados, para que sejam realmente um referencial para a realização da accountability. / accountability is an important procedure for improving the efficiency and transparency of public administration, assuming that the public manager must be accountable for his actions in a clear and efficient way in order to guarantee social control. In Brazil, from the 1988 Federal Constitution of, a series of legal instruments were created, making it mandatory for public managers to be accountable through digital platforms: transparency portals and information gateways, all based on the principle of Advertising (Article 37, CF/88), Fiscal Responsibility Law (Supplementary Law 101/2000), Transparency Law (Complementary Law 131/2009) and the Access to Information Law (Federal Law 12,527/2011). However, it can be seen that these portals do not always meet the minimum standards required for the correct disclosure of information, so that society can understand them and use them in the exercise of social control of public management. This work, based on an exploratory and descriptive research, with a qualitative approach and having as a sample 42 municipalities of São Paulo State, besides the capital, shows an overview of how effective is local management when it comes to accountability. In addition to evaluating the portals through the instrument developed by the ETHOS Institute, a questionnaire was applied to the cities that held Social Observatories. The results show that although the portals represent useful tools for the improvement of democracy, as they publish public management activities, there is little commitment of the municipal managers with the accomplishment of complete and adequate transparency through the portals. The precariousness of social control, via citizen participation, can be pointed out as an explanatory hypothesis, given that only 35% of the sample cities maintain a Social Observatory that allows the exercise of social control in an articulated way. The study also highlighted the need for studies on the effectiveness of portals, mainly regarding the care of ordinary citizens, as well as systemic analysis of their contents, so that this can give indications as to how portals of transparency and information gateways can be to be truly a reference for accountability.

Orientador: Wagner Luiz Lourenzani / Resumo: Considerando a importância do repasse da quota-parte do ICMS para as receitas fiscais dos municípios, principalmente daqueles de menor porte, a acurácia e a fidedignidade das informações entre os contribuintes e a Secretaria Estadual da Fazenda são fundamentais para a qualidade do cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e, consequentemente do Índice de Participação do Município (IPM). Nesse contexto, este trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar o fluxo de informação entre a atividade agropecuária e a Secretaria Estadual da Fazenda. Para tanto realizou um estudo de caso no município de Tupã. Para compreender e analisar o referido fluxo de informação essa pesquisa se baseou na abordagem do Business Process Management (BPM). Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter quali-quantitativo. Na busca da melhoria do processo, foi realizado o mapeamento do processo atual (“como é” / “as-is”), a identificação dos pontos de descontinuidade e, posteriormente, um novo mapeamento do processo melhorado (“como deveria ser” / “to-be”). Os resultados apresentados nesta pesquisa contribuem para demonstrar a fragilidade dos dados que chegam para o município, produtores, prefeito e fiscais. O modelo proposto propõe alterações no fluxo de informações da comercialização agropecuária e pode ser aplicado em qualquer município do estado de São Paulo. Sob o aspecto acadêmico, esta pesquisa permitiu estruturar um protocolo de análise que estabelece a representatividade da atividade na compo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Considering the importance of transferring the ICMS share to municipal tax revenues, especially those of smaller size, the accuracy and reliability of the information between the taxpayers and the State Treasury Secretariat are fundamental to the quality of the calculation of Tax Added Value (TAV) and, consequently, the Municipal Participation Index (MPI). In this context, this research aims to analyzing the information flow between the agricultural activity and the State Treasury Secretariat. To do so, a case study in the municipality of Tupã will carry out. To understand this information flow the research will be based on the Business Process Management (BPM) approach. This is an exploratory qualitative-quantitative research. In the search for process improvement the following steps were performed: mapping of the current process ("as is"), identification of the discontinuity points and, subsequently, new mapping of the improved process ("to be"). The results presented in this research contribute to demonstrate the fragility of the data that arrives for the municipality, producers, mayor and auditors. The proposed model proposes changes in the flow of agricultural marketing information and can be applied in any municipality in the state of São Paulo. Under the academic aspect, it was possible to structure a protocol of analysis that establishes the representativeness of the activity in the composition of the municipal transfer of the share of the State's ICMS. Such understan... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O estudo parte da constatação de uma dicotomia observada entre o modelo formal da teoria do capital humano, que justifica a tomada de decisão por meio do investimento em educação, e as evidências empíricas dos estudos que corroboram tal modelo. Identifica que a base daquele modelo formal, a teoria neoclássica da escolha racional, distancia-se do tipo real de homem econômico racional e, portanto, do investidor típico em capital humano, na medida em que desconsidera os limites que lhe são apresentados em termos de informação incompleta, de capacidade de processar a informação e da influência do meio social no comportamento individual. O estudo sugere a abordagem da racionalidade comportamental da economia psicológica, como uma alternativa metodológica à concepção de racionalidade envolvida no paradigma do capital humano como forma de análise do processo de escolha do ensino superior . Examina os processos de decisão dos universitários do município de São Paulo, identificando fatores associados à racionalidade comportamental, tais como a escolha no tempo, a incerteza, o nível de informação, as influências das diferentes situações e instituições no comportamento e as expectativas de atuação profissional futura. Busca apreender a realidade dos processos de escolha, no momento imediato da tomada de decisão do universitário por meio de uma pesquisa de levantamento, baseada numa amostragem não probabilística por quotas. A pesquisa totaliza o resultado de 2 131 questionários aplicados aos universitários ingressantes em 33 cursos de graduação de cinco universidades do município de São Paulo. Como evidências encontradas no comportamento dos universitários pesquisados, identifica que, em termos gerais, eles tendem a ser orientados para o presente, estar parcialmente informados, a serem influenciados pela realização pessoal e pelas oportunidades no mercado de trabalho, e pouco influenciados pela família, e a afirmarem que estão satisfeitos ou certos com a escolha feita. Aponta, nesses termos, para a possibilidade de dissonância cognitiva no comportamento dos alunos pesquisados. / The study departs from the observation of a dichotomy between the formal model of human capital theory, which justifies decision-making by means of investment in education, and the empirical evidence of the studies that corroborate the model. It is identified that the basis of the formal model, neoclassical theory of rational choice, distances itself from the real type of rational economic man and, therefore, from the typical investor in human capital, insofar as it disregards the limits presented in terms of incomplete information, capacity to process the information, and influence of the social arena on individual behavior. The study suggests the approach of behavioral rationality of psychological economics, as a methodological alternative to the concept of rationality involved in the paradigm of human capital as a form of analysis of the process of higher education choice. It examines the decision processes of college students of the municipality of Sao Paulo, identifying factors associated to behavioral rationality, such as the choice in time, uncertainty, level of information, influences of the different situations and institutions on the behavior and the expectations of future professional activities. It seeks to apprehend the reality of the choice processes at the immediate moment of the college student’s decision-making by means of a survey, based on a non-probabilistic sample by quotas. The survey totals the result of 2 131 questionnaires applied to college students entering 33 undergraduate courses, of five universities in the municipality of São Paulo. As evidence found in the behavior of college students polled, it is identified that, in general terms, they tend to be oriented by the present, be partially informed, be influenced by personal fulfillment and by opportunities in the workplace, and they tend to be little influenced by family, and to state that they are satisfied or sure about the choice made. This last evidence points, in these terms, to the possibility of cognitive dissonance in the behavior of the students polled, since it conflicts with some of the other data found.

Município de Cubatão passou por mudanças significativas em seu cenário desde 1950, passando de uma região rural para industrial, com impacto ambiental significativo. Este projeto tem por objetivo analisar o conjunto de ações relacionadas à gestão ambiental da qualidade do ar, entre 1980 e 2013, no Município de Cubatão e seu entorno, considerando possibilidades de respostas na tomada de decisão e ações para controle da qualidade do ar, particularmente referente ao material particulado (MP10). O percurso metodológico da investigação considerou: legislação referente ao período, materiais divulgados na imprensa, banco de dissertações e teses acadêmicas e etapa de pesquisa empírica, com o desenvolvimento de conceitos que equacionem as questões de tráfego de caminhões e qualidade do ar em Cubatão e entorno. Como resultado desta pesquisa pôde-se identificar os principais elementos-chave a serem considerados e propor protótipo, com uma nova abordagem logística para o transporte de grãos na região, que pode auxiliar no controle sobre os índices de poluição do ar, em específico, oparâmetro material particulado (MP10). / The scenario of the City of Cubatão has changed significantly since 1950, going from a rural region to an industrial one, with a significant environmental impact. The objective of this project is to analyze the actions related to the environmental management of air quality, from 1980 to 2013, in the City of Cubatão and its surrounding, considering potential responses in the decision-making and actions for air quality control, especially regarding the particulate matter (PM10). The research methodology has taken into consideration the legislation for the period, press publications, academic dissertations and theses database, and an empirical research stage, with the development of concepts to assess the truck traffic and air quality issues in Cubatão and surroundings. As a result of this research, the key elements to be taken into consideration were identified and a prototype, with a new approach on the grain transport logistics in the region, was proposed, which can assist the control of air pollution index, specially, the particulate matter parameter (PM10).

Há um intenso debate sobre o papel do crédito sobre o ciclo recente de expansão da economia brasileira. Esse trabalho pretende se inserir nesse debate ao testar resultados consagrados pela literatura empírica sobre as relações entre desenvolvimento financeiro e desenvolvimento econômico e social. Além disso, discute-se a questão de má alocação de recursos no que diz respeito ao crédito concedido com base em recursos direcionados (em geral, por bancos públicos e subsidiado) em relação ao crédito alocado por recursos livres. Os resultados sugerem maior eficiência alocativa do crédito livre em relação ao crédito direcionado. Por outro lado, também indicam um instrumento de políticas públicas que tem contribuído para a redução da desigualdade e da pobreza. Ainda assim, é importante a ressalva da inexistência de uma estimativa precisa de quanto a sociedade está alocando para essas políticas nem se esses recursos poderiam obter resultados mais eficientes se alocados em outros tipos de políticas. Esses resultados são sensíveis ao tamanho dos municípios medido pelo nível do PIB per capita, o que também sugere que uma dinâmica diferente do mercado de crédito e sua contribuição para o desenvolvimento. / There are a lot of discussions about the role of credit on the recent growth cycle of the Brazilian economy. This paper intends to be part of this debate by testing empirical results in the literature that relates financial development and social and economic development outcomes. In addition, it discusses the issue of misallocation of resources specially comparing the earmarked credit concession (usually lent by public banks and with government subsidies) to free market credit. The results indicate greater allocative efficiency of free credit in relation to earmarked credit. On the other hand, they suggest that the earmarked credit is an instrument of public policy that has contributed to reduce poverty and inequality. Even though, it is important to caveat the lack of an accurate estimate of how much the society is allocating to this policy and what type of results would be achieved allocating this resources to other policies with the same goals. These results are sensitive to the municipalities\' size measured by GDP per capita level. It suggests a different dynamic to the credit market and its contribution to development.

As usinas hidrelétricas são fundamentais na produção energética brasileira, sendo também responsáveis pela geração de importantes impactos ambientais negativos na escala local, os quais acabam tendo efeito no próprio desempenho dos municípios afetados. Com o objetivo de equacionar estes impactos de natureza física, biótica e socioeconômica, instituiu-se a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por meio da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981. A partir de então, este instrumento tem passado por alterações temporais no campo político, legal, institucional e técnico, as quais podem refletir-se na forma como o instrumento equaciona os impactos ambientais e, neste caso, nos próprios desempenhos de desenvolvimento dos locais afetados por hidrelétricas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre o desempenho de desenvolvimento nos municípios brasileiros afetados por hidrelétricas e a trajetória da Avaliação de Impacto Ambiental. Nesse sentido, o resultado obtido neste trabalho, é um indicativo de que a AIA quando bem executada pode ser um meio eficaz para gestão de impactos e planejamento ambiental. / Brazilian hydropower plants are fundamental in Brazil\'s energy production, although they are also responsible for generating significant environmental impacts at the local scale, which having an effect on their own municipal development performances. Aiming to solve these physical, biotic and socio-economic impacts, was created the Environmental Impact Assessment (EIA) by the National Environmental Policy in 1981. Since then, this instrument was temporal changed by political, legal, institutional and technical contexts, which may be reflected in how the instrument solves environmental impacts and, in this case, the municipal development performances affected by hydropower plants. This project aimed to analysis the relationships between municipal development performances and the temporal course of Environmental Impact Assessment. In this sense, the result obtained in this project is an indication that the EIA when well executed can be an effective means for impact management and environmental planning.

Fruto da junção dos ideais e da contração das palavras \"agricultura\" e \"permanência\", a Permacultura é uma filosofia que consiste em um conjunto de princípios de design para a \"criação permacultural do espaço\", baseando-se no manejo altamente eficiente e, ao mesmo tempo, ético e ambientalmente sustentável da terra, em assentamentos humanos. A Permacultura é baseada na união de técnicas ancestrais com as novas tecnologias, que promovem a autossuficiência de comunidades, por meio do plantio agroecológico, bioconstrução, captação e tratamento da água da chuva, produção e uso de energias sustentáveis, entre outras ações que compõem a gama de princípios e técnicas práticas da Permacultura. No Brasil, o movimento teve início oficial em 1992, a partir da realização do primeiro curso de formação de Permacultura por Bill Mollison e Scott Pittman, em Porto Alegre, na ECO 92, na mesma década em que também se consolidou no mundo. Frente a uma notável importância social e cultural que a Permacultura vem conquistando ao longo dos últimos anos, para além de sua esfera ambiental e política, no Brasil e no mundo, a pesquisa objetivou verificar como ocorre e é praticada a Permacultura, enquanto cultura alternativa e, no caso, urbana - pelas organizações e grupos presentes e atuantes no Município de São Paulo. A metodologia consistiu em: breve revisão bibliográfica sobre os Estudos Culturais, sobre o processo histórico de expansão urbana do Município e da revisão conceitual sobre o próprio objeto de estudo: a Permacultura; na compilação do Estado da Arte da Permacultura no Brasil, clareando como e em quais linhas as pesquisas nacionais na área estão caminhando; no levantamento de dados e formulação de um quadro das organizações e grupos de Permacultura atuantes no Município, o qual foi a base para o mapa online interativo que foi elaborado e para a realização de entrevistas semi estruturadas abertas e registro em diário de campo com 6 das 38 organizações identificadas, as quais foram registradas em audiovisual, possibilitando também a produção de um mini documentário sobre a Permacultura no Município de São Paulo. Assim, a ocorrência de um fenômeno sociocultural de contracultura foi confirmada, baseando-se em valores compartilhados e traços de identidade cultural que, ao se convergirem, se conectam e se materializam por meio de ações no espaço urbano, fortalecendo vínculos entre atores e a formação de uma rede que promove a expansão do movimento de Permacultura em São Paulo / As a result of the combination of ideals and the contraction of the words \"agriculture\" and \"permanence\", Permaculture is a philosophy that consists of a set of design principles for the \"permacultural creation of space\", based on highly efficient management, at the same time, ethical and environmentally sustainable land in human settlements. Permaculture is based on the union of ancestral techniques with the new technologies, which promote the self-sufficiency of communities, through agroecological planting, bio-construction, rainwater harvesting and treatment, production and use of sustainable energy, among other actions that make up the range of principles and practical techniques of Permaculture. In Brazil, the movement began officially in 1992, starting with the first Permaculture training course by Bill Mollison and Scott Pittman, in Porto Alegre, at ECO 92, in the same decade in which it also consolidated in the world. In the face of a remarkable social and cultural importance that Permaculture has been conquering over the last few years, in addition to its environmental and political spheres, in Brazil and in the world, this research was aimed at verifying how Permaculture occurs and is practiced as an alternative culture by the organizations and groups presents and active in the Municipality of São Paulo. The methodology consisted of: a brief bibliographic review on Cultural Studies, on the historical process of urban expansion of the Municipality and the conceptual revision on the object of study: Permaculture; in the compilation of the State of the Art of Permaculture in Brazil, clarifying how and in what lines the national surveys in the area are moving; in the data collection and formulation of a table of permaculture organizations and groups operating in the Municipality, which was the basis for the interactive online map that was elaborated and for semi structured open interviews and field diary registration with 6 of the 38 organizations identified, which were recorded in audiovisual, also enabling the production of a mini documentary on Permaculture in the Municipality of São Paulo. Thus, the occurrence of a socio-cultural counterculture phenomenon has been confirmed, based on shared values and traits of cultural identity that, when converging, are connected and materialized through actions in the urban space, strengthening ties between actors and the formation of a network that promotes the expansion of the Permaculture movement in São Paulo

As avaliações externas foram concebidas, sobretudo após a década de 1990, como elemento estruturador das políticas e dos programas educacionais, além de serem apresentadas como o principal indicador de acompanhamento da qualidade da educação ofertada pelos sistemas de ensino. Com base nessa perspectiva, o propósito deste estudo foi analisar como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas e dos programas educacionais adotados. Para cumprir com esse objetivo principal, desenvolvemos uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, em que se buscou resgatar as produções sobre o assunto abordado em âmbito nacional e internacional; a descrição e a análise da política de avaliação educacional do município de São Paulo, focalizando a participação do público-alvo da educação especial; verificar o envolvimento dos setores da educação especial e da avaliação educacional na proposição de provas que contemplassem as especificidades desses alunos; e averiguar quais os desdobramentos dessa política de avaliação na política de inclusão escolar paulistana. Como resultados, identificamos que os Estados Unidos da América, um dos países pioneiros na área da avaliação educacional, possui um campo político e de ações consolidadas no que se refere à participação do público-alvo da educação especial nas avaliações externas. No Brasil, existe na legislação orientações acerca da participação de todas as pessoas nas iniciativas governamentais relacionadas à educação, direito que deve ser extensivo aos processos avaliativos. Sobre a participação do público-alvo da educação especial na Prova São Paulo, observamos que a rede municipal de ensino em voga tem ofertado adaptações de conteúdo (nível de dificuldade, redução do número de questões, ajustes em algumas habilidades na área de Língua Portuguesa para os alunos surdos e em Matemática para os alunos cegos), adaptações de forma (prova em Libras, braille e com fonte ampliada) e os apoios especiais (ledor, escriba e guia-intérprete). O envolvimento entre as equipes da avaliação educacional e da educação especial foi considerado de extrema relevância para a ampliação do quadro de adaptações e apoios especiais ofertados. Em relação às mudanças sinalizadas, foi relatado que a participação do público-alvo da educação especial em processos avaliativos externos à escola tem gerado maior comprometimento de seus profissionais com o ensino dos conteúdos curriculares e que o desempenho obtido por esse alunado não é responsável pelas médias insatisfatórias das unidades educacionais, ideia muito difundida entre os sistemas de ensino. Assim, esperamos contribuir com a discussão acadêmica que circunda a temática acerca da participação do público-alvo da educação nas avaliações externas e em larga escala, uma questão que não pode ser negligenciada por ambas as áreas tanto a avaliação educacional quanto a educação especial. / The external assessment was designed, especially after the 1990s, as a structuring element of educational policies and programs, besides being the main indicator for monitoring the quality of education offered by the school systems. Based on this perspective, the purpose of this study was to analyze how the special education target public has participated in this evaluation method, taking as reference the Prova São Paulo, created by the Municipal Education Department of Sao Paulo to produce periodic reports on the performance of their students and thus verify which the effects of educational policies and programs adopted are. To reach this primary goal, we developed a qualitative research, using an exploratory design, and as procedures for data collection: survey of documentary sources and references on the subject studied, structured interviews and field observation. On this basis, we established four specific objectives, about the analysis of national and international productions on the subject matter to describe and analyze the policy of educational assessment in São Paulo focusing on the participation of the special education target public, to check the involvement of sectors of special education and educational assessment in proposing evidence that addressed the specifics of these students, and find out what the consequences of that policy evaluation with regard to the policy of educational inclusion São Paulo are. As a result, we found that the United States, one of the pioneers in the field of educational evaluation has a political and actions field consolidated with regard to target public of special education participation in evaluations and large-scale assessment. In Brazil, there is legislation guidance on the participation of all people in government initiatives related to education, a right that should be extended to the evaluation process. On the participation of the special education target public in Prova São Paulo, we observed that the municipality of São Paulo has offered adaptations of content (difficulty level, reducing the number of questions, adjustments in some skills in the area of Portuguese Language for deaf students and in Mathematics for blind students), adjustments in presentation (test in Libras, braille and with enlarged font) and special support (reader, writer and guide-interpreter). The engagement between the teams of educational assessment and special education was considered of great relevance to the increase in the number of special adaptations and support offered. Regarding to these changes, it was found that the participation of the special education target public in evaluation processes outside the school has generated greater commitment of its professionals to the teaching of curriculum content, and the performance achieved by these students is not responsible for unsatisfactory grades in the educational units, idea widespread among school systems. Thus, we hope to contribute to the academic debate surrounding the issue about the participation of the special education target public in external evaluations and large-scale assessment, a question that can not be neglected by both areas - educational evaluation and special education.