Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T20:11:06Z : No. of bitstreams: 1 000735281.pdf: 1759838 bytes, checksum: ad6dc53a4e9cfe154832ac43234c6498 (MD5) / e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, foi possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional — calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco — e também dos paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração europeia e a necessidade de reconhecimento e modificação na esfera identitária do bloco. Esta investigação constituíu-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utilizou-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuíram com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta, tais como: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder, e Bernhard Giesen. Foram usados também autores nacionais como Patrícia Mattos e José Murilo de Carvalho. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseou em um tipo de investigação predominantemente documental. Ao fim, pretendeu-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e a manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguiu-se, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de... / From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups – majority and minority – and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration and the need for recognition and/or modification in the citizenship field of the block. This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed, such as: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder and Bernhard Giesen. We also used national authors, such as: Patrícia Mattos and José Murilo de Carvalho. Thus, the development of this work was based on a predominantly documentary type of research. At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation...

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-13T19:15:37Z No. of bitstreams: 1 Mariana Rocha Santos Costa.pdf: 682333 bytes, checksum: 376b940d62e35ad0fe0a259f571e47ae (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:17:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mariana Rocha Santos Costa.pdf: 682333 bytes, checksum: 376b940d62e35ad0fe0a259f571e47ae (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Rocha Santos Costa.pdf: 682333 bytes, checksum: 376b940d62e35ad0fe0a259f571e47ae (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem como objetivo a discussão da representação literária do pacto fraterno e a forma como este se configura enquanto simbologia da aliança nacional. Tomando como ponto de partida o enredo bíblico de Esaú e Jacó, irmãos gêmeos que se digladiam no contexto familiar, pretende-se analisar de que forma os romances Esaú e Jacó, de Machado de Assis e Dois Irmãos, escrito por Milton Hatoum se apropriam desse motivo para comentar os conflitos nacionais, em épocas distintas da história do Brasil. Reflexões acerca da discórdia familiar, da figura do duplo enquanto inimigo primevo, das diversas acepções que o termo ‘nação’ abarca, bem como do papel que cada um dos personagens gêmeos desempenha no decorrer das tramas, são conduzidas pelo intuito de iluminar as relações possíveis entre os textos literários e a história. Este estudo focaliza a premissa de que uma sociedade apenas se estabelece através de pactos. Os romances ora analisados também ilustram a forma como os acontecimentos domésticos entram em conexão com o meio social. / Salvador

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-08T21:07:07Z No. of bitstreams: 2 dissertaçao_mestrado_tmbb_versão_depósito_2014.pdf: 642984 bytes, checksum: 5c4e3c6cee9007cbce98024600f9e473 (MD5) Ficha Catalográfica dissertação_mestrado_tmbb.pdf: 25720 bytes, checksum: 586b30d8c47971d7c10d2588ea3f91eb (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T20:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dissertaçao_mestrado_tmbb_versão_depósito_2014.pdf: 642984 bytes, checksum: 5c4e3c6cee9007cbce98024600f9e473 (MD5) Ficha Catalográfica dissertação_mestrado_tmbb.pdf: 25720 bytes, checksum: 586b30d8c47971d7c10d2588ea3f91eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T20:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissertaçao_mestrado_tmbb_versão_depósito_2014.pdf: 642984 bytes, checksum: 5c4e3c6cee9007cbce98024600f9e473 (MD5) Ficha Catalográfica dissertação_mestrado_tmbb.pdf: 25720 bytes, checksum: 586b30d8c47971d7c10d2588ea3f91eb (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho pretendo, de um modo geral, esmiuçar uma relação que para mim, na maioria das vezes, é anunciada, mas não aprofundada, entre o fluminense Alberto Torres e o sergipano Manoel Bomfim. O objetivo principal, por meio do mapeamento, descrição e análise do pensamento desses autores, além de contribuir para a (re) afirmação do legado intelectual de Manoel Bomfim e Alberto Torres em suas interpretações originais sobre o Brasil, é demonstrar que há mais de comum entre Torres e Bomfim do que apenas a discussão "nacionalista antirracista", conforme nos sugere a literatura pertinente. Os dois autores/atores analisados parecem convergir também em outros temas que guardam relação com a problemática da formação da Nação e da nacionalidade brasileiras de maneira mais ampla. Meu propósito é delinear quais são as aproximações possíveis e os distanciamentos necessários entre Alberto Torres e Manoel Bomfim no que concerne às suas “interpretações do Brasil”, acerca da formação do Estado-Nação e da nacionalidade brasileira, a fim de problematizar com mais propriedade as seguintes questões: Como a nação brasileira é interpretada/imaginada por Torres e Bomfim? Qual é e como deveria/poderia ser esse Brasil e esse brasileiro interpretados/imaginados por Torres e Bomfim? O que há de comum (e de diferente) entre esses “Brasis” torreano e bomfiniano? Para Torres e Bomfim, quais seriam os nossos principais problemas, e quais soluções seriam as mais adequadas para solver o problema do Estado-Nação brasileiro? / In this text I intend, in general, scrutinizing this relationship most of the time is announced, but not depth, between Alberto Torres and Manoel Bomfim. The main objective, by mapping, description and analysis of thought of those authors, as well as contribute to the (re)affirmation of the intellectual legacy of Manoel Bomfim and Alberto Torres in their original interpretations about Brazil, is to demonstrate that there is more in common between Torres and Bomfim than just discussing "anti-racist nationalist", as suggested literature. The two writers / actors also analyzed seem to converge in other themes related about Brazilian building nation and nationality. My purpose is to outline what are the possible approaches and distances required between Torres and Manoel Bomfim in relation to their "interpretations of Brazil", about the nation-state building and the Brazilian nationality in order to discuss more appropriately the following issues: How the Brazilian nation is interpreted imagined by Torres and Bomfim? What is it and how should /could be that Brazil and the Brazilian interpreted / imagined by Torres and Bomfim? What's common (and different) between these " Brazils" Torreano and bomfiniano? For Torres and Bomfim , which would be our major problems, and what solutions would be the most appropriate to solve the problem of the Brazilian nation-state?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-06T20:59:49Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaísGuedesAlcoforadodeMoraes.pdf: 2183137 bytes, checksum: a3416aa50e9a186719f23ea9ff6a2b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-10T21:37:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaísGuedesAlcoforadodeMoraes.pdf: 2183137 bytes, checksum: a3416aa50e9a186719f23ea9ff6a2b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T21:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaísGuedesAlcoforadodeMoraes.pdf: 2183137 bytes, checksum: a3416aa50e9a186719f23ea9ff6a2b74 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / Em 2013, o Tribunal Constitucional da República Dominicana emitiu uma sentença que provocou a desnacionalização de um considerável grupo de pessoas que, apesar de descendentes de imigrantes, entendiam-se e, em muitos casos, eram reconhecidas até então como dominicanas. A sentença adotava uma interpretação mais restrita para o princípio do jus solis e tinha efeitos retroativos até 1929. O principal grupo afetado correspondia às pessoas de ascendência haitiana, muitas das quais, a partir desse momento, tornaram-se apátridas, isto é, passaram a não ter vínculo de nacionalidade com nenhum Estado. A sentença 168 de 2013 do Tribunal Constitucional dominicano trouxe notoriedade ao tema e projetou a República Dominicana como o caso emblemático de apatridia na região da América Latina e Caribe. Contudo, a sentença não foi um fato isolado, mas uma manifestação mais abrangente de um processo contínuo de erosão do direito à nacionalidade da população de ascendência haitiana na República Dominicana. Esse processo intensificou-se a partir da década de 1990 e já havia sido tema de pronunciamentos de organismos internacionais, inclusive da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2005, no bojo da sentença Yean & Bosico. Enquanto a problemática segue sem uma solução efetiva para a população de origem haitiana, emergem perplexidades. Se, por um lado, o direito à nacionalidade está consagrado em diversos instrumentos internacionais de direitos humanos, por outro lado, cabe aos Estados estabelecer os critérios que determinam se um indivíduo pertence ou não à sua nação, isto é, que conformam a identidade nacional e constroem a ‘comunidade imaginada’. Por sua vez, os critérios que os Estados estabelecem para reconhecer determinado indivíduo como membro de sua comunidade guardam relação com fatores históricos, linguísticos, religiosos, culturais, raciais etc. A história da República Dominicana revela uma turbulenta relação com Haiti, que pautou, em grande medida, a construção da identidade nacional daquele país e que sedimentou um antihaitianismo definido também por ideologias racistas. À luz de todo esse contexto, este trabalho objetiva investigar, com base na atuação de organizações da sociedade civil dominicano-haitiana, o que o caso da apatridia na República Dominicana revela sobre as limitações e oportunidades que o Direito Internacional dos Direitos Humanos oferece na ambígua e desafiadora luta pelo direito à nacionalidade – pelo direito ao pertencimento. Argumentar-se-á que o Direito Internacional é, em alguma medida, refém da sua dependência do aparato estatal e a própria reivindicação do direito à nacionalidade já toma o modelo do Estado nação como pré-requisito, o que traz certas perplexidades. Contudo, os instrumentos e instâncias internacionais de direitos humanos têm se mostrado uma via fundamental para a amplificação e repercussão das demandas da sociedade civil organizada na ambígua e desafiadora luta pelo direito à nacionalidade – pelo direito ao pertencimento. / In 2013, the Dominican Constitutional Court through Resolution TC 168/13 retroactively denied Dominican nationality to anyone born after 1929 that did not have at least one parent of Dominican blood. The court order adopted a restrictive interpretation of the jus solis principle, and caused the denationalization of people who were hitherto recognized as Dominicans. The most affected group corresponded to the Dominicans of Haitian ancestry, many of which became statelessness, no longer having a nationality bond with any State. The resolution shed light on the topic and projected the Dominican Republic as the most notorious statelessness case in Latin America and the Caribbean. However, the court decision was not an isolated case, instead it represented a more comprehensive manifestation of a continuous process of erosion of the nationality right of the population of Haitian descent in the Dominican Republic. This process was intensified in the 1990’s and then International bodies had already taken stances on the matter, including the Inter-American Court of Human Rights, in 2005, in line with the Yean and Bosico decision. While the issue persists without an effective solution for the population of Haitian origin, perplexities emerge. If the right to nationality is enshrined in many international human rights instruments, on the other hand, the States are responsible for establishing which criteria will decide whether a person is a national or not, that is, conforming the national identity and building an ‘imagined community’. For that, the criteria the states adopt to recognize an individual person as member of its community holds deep connection with historical, linguistic, religious, cultural, and racial factors. The history of the Dominican Republic unveils a tumultuous relation with Haiti, which largely influenced the construction of the national identity of the Dominican Republic and cemented an anti-Haitian feeling, also defined by as racist ideologies. In light of this context regarding the Dominican Republic, this work aims to investigate, based on the whole of Dominican- Haitian civil society organizations, what the statelessness situation in the Dominican Republic reveals about the limitations and the opportunities that arise from International Human Rights Law. It is argued that International Law, in a sense has fallen prey to its own dependence on the State apparatus. Thus, the very claim of the right to nationality takes the model of the nation state as a precondition, this way bringing much complexity to the debate and use of the aforementioned right. However, international human rights instruments and bodies have been a key avenue for amplifying and reverberating the demands of organized civil society in the ambiguous and challenging struggle for the right to nationality- the right to belong.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-14T18:56:11Z No. of bitstreams: 1 2017_JoseCarlosdaSilvaSantiago.pdf: 2407402 bytes, checksum: 1e2a125a7fbceefad5505dfc0dd4ccb3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-28T17:00:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoseCarlosdaSilvaSantiago.pdf: 2407402 bytes, checksum: 1e2a125a7fbceefad5505dfc0dd4ccb3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T17:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoseCarlosdaSilvaSantiago.pdf: 2407402 bytes, checksum: 1e2a125a7fbceefad5505dfc0dd4ccb3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / Bowlby defendia que a vinculação na idade adulta era semelhante ao apego que tinha existido durante a infância, e que as primeiras experiências serviam como modelos e protótipos para as relações posteriores. Este estudo tem como objetivo geral estudar as relações entre a percepção de apego aos pais no passado e a atual vinculação aos pares, moderados pela nacionalidade e pelo tempo da relação amorosa. Já quanto aos objetivos específicos, busca-se investigar: 1) a percepção de apego aos pais em função da nacionalidade; 2) a percepção de apego aos pais em função do tempo da relação amorosa; 3) a vinculação aos pares em função da nacionalidade; 4) a vinculação aos pares em função do tempo da relação amorosa; 5) a influencia da percepção de apego aos pais na vinculação aos pares; 6) a influencia da percepção de apego aos pais na vinculação aos pares moderada pela nacionalidade; e 7) a influencia da percepção de apego aos pais na vinculação aos pares moderada pelo tempo da relação amorosa. Esta pesquisa foi realizada com amostras de conveniência (alunos universitários) de Portugal e do Brasil, e foram aplicados os seguintes instrumentos: a Escala de Vinculação do Adulto (EVA), o Questionário de Vinculação ao Pai e a Mãe (QVPM), um questionário sociodemográfico e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Verificou-se que existem diferenças por nacionalidade no QVPM e na EVA, assim como por tempo da relação amorosa na EVA. Também se constatou que o QVPM exerce influencia sobre a EVA, mostrando que os modelos de apego tendem a continuar e a se manterem presentes na vinculação atual aos pares. Igualmente se apurou que existem diferenças no apego em relação ao pai e a mãe, demonstrando que as duas formas de apego se complementam. / Bowlby argued that the emotional bond in adulthood was similar to the attachment style that existed in childhood, and that the first experiences would serve as models and prototypes for future relationships. The general objective of this study was to investigate the relations between adults' perception of attachment to parents in the past and the current attachment to peers, mediated by nationality and length of romantic relationship. As for the specific objectives, they were: 1) To study the perception of attachment to parents in function of nationality. 2) To study the perception of attachment to parents in function of length of romantic relationship. 3) To study adult attachment to peers in function of nationality. 4) To study adult attachment to peers in function of length of romantic relationship. 5) To study the influence of the perception of attachment to parents on adult attachment to peers. 6) To study the influence of the perception of attachment to parents on adult attachment to peers, mediated by nationality. 7) To study the influence of the perception of attachment to parents on adult attachment to peers, mediated by length of romantic relationship. This research was conducted with a convenience sample (college students) from Portugal and Brazil, and used the following instruments: the Portuguese Adult Attachment Scale (PAAS) and the Father and Mother Attachment Questionnaire (FMAQ), as well as a socio-demographic data-sheet and an informed consent form. This research found differences per nationality in both PAAS and FMAQ, as well as per length of romantic relationship in PAAS. It also found that the FMAQ exerts influence on FMAQ, showing that the attachment models tend to continue and to be present in the current attachment to peers. Similarly, it found that there are differences between attachment to father and to mother, demonstrating that they are complementary.

Orientador: Tullo Vigevani / Co-orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Elve Miguel Cenci / Banca: Ana Paula Tostes / Resumo: e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, foi possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional - calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco - e também dos paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração europeia e a necessidade de reconhecimento e modificação na esfera identitária do bloco. Esta investigação constituíu-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utilizou-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuíram com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta, tais como: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder, e Bernhard Giesen. Foram usados também autores nacionais como Patrícia Mattos e José Murilo de Carvalho. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseou em um tipo de investigação predominantemente documental. Ao fim, pretendeu-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e a manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguiu-se, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de... / Abstract: From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups - majority and minority - and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration and the need for recognition and/or modification in the citizenship field of the block. This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed, such as: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder and Bernhard Giesen. We also used national authors, such as: Patrícia Mattos and José Murilo de Carvalho. Thus, the development of this work was based on a predominantly documentary type of research. At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation... / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T12:24:30Z No. of bitstreams: 1 LidianneAraujoAleixo_DISSERT.pdf: 1166817 bytes, checksum: ff48556d813590956b8b512601f501e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T11:48:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LidianneAraujoAleixo_DISSERT.pdf: 1166817 bytes, checksum: ff48556d813590956b8b512601f501e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T11:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LidianneAraujoAleixo_DISSERT.pdf: 1166817 bytes, checksum: ff48556d813590956b8b512601f501e0 (MD5) Previous issue date: 2017-05-10 / No per?odo p?s-guerras, e sob o impacto de todas as atrocidades ocorridas durante esse per?odo, a comunidade internacional passou a discutir a necessidade de uma nova ordem jur?dica, uma vez que o positivismo jur?dico n?o estava atendendo as necessidades da sociedade, no que se refere a prote??o aos indiv?duos. E foi com o advento da Declara??o Universal dos Direitos Humanos, em 1948, que v?rios direitos aos indiv?duos foram definidos, dentre eles o direito a um v?nculo jur?dico com um Estado, o direito ? nacionalidade. Diante da aus?ncia desse v?nculo formal de nacionalidade, temos o fen?meno da apatridia, que marcou a hist?ria do s?culo XX e abalou profundamente as estruturas do direito internacional. Em resposta ao problema, e em raz?o da grande quantidade de indiv?duos nessa situa??o, a comunidade internacional adotou a Conven??o de 1954 e a Conven??o de 1961, com a finalidade de identifica??o, prote??o e preven??o aos casos de apatridia. Embora tenha havido uma importante evolu??o no sentido de solucionar e prevenir esse problema, ele ? ainda hoje uma realidade que produz consequ?ncias. Nesse contexto, a tem?tica ser? abordada, no sentido de analisar as quest?es que envolvem os ap?tridas, visto que carecer de uma nacionalidade implica, precisamente, n?o existir como pessoa dentro da comunidade internacional. Este trabalho aborda o tema a partir de uma perspectiva internacional com o objetivo de identificar as causas desse fen?meno e analisar os documentos normativos e as medidas que v?m sendo adotadas, tanto em ?mbito nacional quanto internacional para a prote??o dos indiv?duos que se encontram nessa situa??o, at? porque enquanto essa condi??o for realidade entre n?s, a prote??o desses indiv?duos se faz necess?ria. O estudo buscar? demonstrar a import?ncia da nacionalidade para o ser humano, evidenciando os par?metros trazidos pelo direito internacional em mat?ria de nacionalidade e apatridia. Sabendo-se que a maneira mais eficaz para proteger os ap?tridas, ? essencialmente atrav?s da ado??o de legisla??o que torne imposs?vel a cria??o de uma situa??o de apatridia. Dessa forma, a ger?ncia do Estado sobre as quest?es que envolvem a atribui??o de nacionalidade, ? de extrema import?ncia. Contudo, pretende-se demonstrar que o atual regime de prote??o aos ap?tridas do Brasil encontra-se ainda insuficiente para o estabelecimento do status de apatridia, mas a legisla??o brasileira em constru??o vem demonstrando um esfor?o incontest?vel de moderniza??o, em rela??o ao tratamento da situa??o dos estrangeiros, especialmente o ap?trida. / In the post-war period, and under the impact of all the atrocities that occurred during this time, the international community began to discuss the need for a new legal order, since juridical positivism was not meeting the needs of society, in relation to the protection of individuals. And it was with the advent of the Universal Declaration of Human Rights, in 1948, that several rights to individuals were defined, among them the right to a legal link with a State, the right to nationality. In face of the absence of this formal bond of nationality, we have the phenomenon of statelessness, which marked the history of the twentieth century and profoundly undermined the structures of international law. In response to the problem, and due to the large number of individuals in this situation, the international community adopted the 1954 Convention and the 1961 Convention for the purpose of identifying, protecting and preventing cases of statelessness. Although there has been an important evolution in a sense of solving and avoiding this problem, it is still a reality today that brings consequences. In this context, the issue will be addressed in order to analyze the questions involving stateless people, since lacking a nationality implies, precisely, not existing as a person within the international community. This work approaches the subject from an international perspective with the objective of identifying the causes of this phenomenon and analyzing the normative documents and the measures that have been adopted, both at the national and international levels for the protection of the individuals who are in this situation, because as long as this condition is a reality among us, the protection of these individuals is necessary. The study seeks to demonstrate the importance of nationality for the human being, highlighting the parameters brought by international law on nationality and statelessness. Knowing that the most effective way to protect stateless people is essentially through the adoption of legislation which makes it impossible to create statelessness. Therefore, the State's management on the issues that involve the attribution of nationality is of extreme importance. However, it is intended to demonstrate that the current Brazilian stateless protection regime is still insufficient to establish the status of statelessness, but the Brazilian legislation under construction has been demonstrating an unquestionable effort to modernize, in relation to the treatment of the situation of foreigners, especially stateless ones.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1035_1.pdf: 5826407 bytes, checksum: 3a0ec573755be0bce58c1f41fbed4307 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como fundamental objetivo entender como e porque as travestis brasileiras circulam entre países, especificamente Brasil e Espanha. É umo categoria de análise para as travestis brasileiras que depois da primeira viagem à Europa, estruturada através de habitus, são nomeadas européias. Neste sentido, elas constróem uma identificação de brasileiras e travestis, com o intuito de se firmarem no mercado de trabalho, o que realmente vão realizar por lá. Para se manterem no mercado precisam ir à Europa, mas, além disso, precisam se manter no mercado europeu com distinção dentre as demais, pois, hierarquicamente se destacam mais quando alcançam maior proximidade com a cultura européia. Para se destacarem, participam de eventos e concursos que aumenta as páginas de seu curriculum enquanto pessoa e travesti. Assim, se mantém distintas e reconhecidas socialmente, principalmente entre os seus familiares, deixados no Brasil, assim como seus pares. No movimento transnacional, modificam-se em termos de nomeamentos de travestis para trans e transex em termos de comportamentos, adotando, neste trajeto ora uma negação da nacionalidade de brasileiras, ora um reforço desta identidade nacional, mas, ao mesmo tempo, mostram toda uma ambigüidade que preservam sendo ao mesmo tempo travestis brasileiras e européas

Orientador: Emilia Pietrafesa de Godoi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PenteadoJunior_WilsonRogerio_D.pdf: 8950710 bytes, checksum: 91d834bb47048577151bfcdbb4cd1398 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nesta tese, tomo como objeto de reflexão o 'jongo', expressão sócio-cultural de referência negro-escrava situada no sudeste brasileiro, que em 2005 foi reconhecida oficialmente 'Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil' pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. Numa discussão articulada com a noção de 'brasilidade', proponho uma etnografia sobre o processo de reconhecimento e consequente registro do jongo como patrimônio, atentando para os aspectos discursivos que possibilitaram tal reconhecimento no âmbito das narrativas nacionais, bem como os efeitos de significação que são brotados a partir da atuação de seus praticantes, os jongueiros. Para tanto, foram tomados como procedimentos metodológicos nesta pesquisa, além de estudo bibliográfico referente à temática tratada, trabalho de campo com jongueiros e jongueiras de diversas localidades do sudeste brasileiro, atentando para suas falas e ações num contexto que lhes possibilita negociar o jongo que praticam enquanto expressão revestida de valor patrimonial / Abstract: In this thesis, I take as the object of reflection 'jongo' term socio-cultural reference-black slave located in southeastern Brazil, which in 2005 was officially recognized 'Intangible Cultural Heritage of Brazil' by the Institute of Historic and Artistic National IPHAN. Articulated in a discussion with the notion of 'Brazilianness', I propose an ethnography on the recognition process of jongo as heritage, paying attention to the discursive aspects that made possible such recognition within the national narratives, and the effects of meaning resulted from the actions of its practitioners, the 'jongueiros'. For this purpose, were taken as methodological procedures in this research, the bibliographic study on the subject treated and field work with 'jongueiros' from localities in southeastern Brazil, paying attention to their words and actions in a context that allows them to negotiate jongo practicing coated as an expression of heritage value / Doutorado / Antropologia / Doutor em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Fernanda de Marco.pdf: 1154336 bytes, checksum: a8732455efa127b0bf3aad3124692dc4 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / This present study deals with the legal institution of nationality as a fundamental human right, considering that the right to nationality is protected by the State both in the domestic and international spheres, pursuant to the international rules aimed at protecting the human being, entered into between sovereign States. The study is opened with the concept of nationality and other related matters, such as nation and citizenship. The initial approach refers to the rules of nationality and citizenship within Brazilian law, the basis of which are the constitutional and statutory principles and rules, as well as both Brazilian and comparative case law. The right to nationality is analyzed also under the rules of international protection of human rights, whose main objective is to demonstrate the affirmation of the right to nationality as a right inherent to all human beings. In this sense, one must inevitably consider the problem faced by the nationless. Following, one examines the principles inherent to Brazilian Constitutional Law and Public International Law that are applicable to nationality, the main approach of which is the constitutional principle of the precedence of human rights in Brazil as regards its international relationships. Thus, one attempts to demonstrate the need to combine the rules governing the domestic law and those governing the international law so as to preserve the fundamental right to nationality. One highlights the hierarchical rank of the international rules aimed to protect the human rights in Brazil, and finally, the fundamental role of the United Nations in the security and efficiency of said international norms designed to protect the fundamental right to nationality / O presente estudo trata do instituto da nacionalidade como direito humano fundamental, tendo em vista que, o direito à nacionalidade é um direito protegido pelo Estado na esfera interna e na esfera internacional, pelas regras internacionais de proteção à pessoa humana celebradas pelos Estados soberanos. Inicia-se com o conceito de nacionalidade e assuntos conexos como nação e cidadania. O enfoque inicial reporta-se às regras de nacionalidade e cidadania no direito brasileiro, tendo como embasamento princípios e regras constitucionais, legais, e jurisprudência nacional e comparada. O direito à nacionalidade é analisado também sob o enfoque das regras de proteção internacional aos direitos humanos, cujo objetivo principal é demonstrar a afirmação do direito à nacionalidade como um direito inerente a todo ser humano. Nesse sentido, é inevitável considerar o problema dos apátridas. Na seqüência, são abordados os princípios inerentes ao Direito Constitucional brasileiro e do Direito Internacional Público aplicáveis à nacionalidade, cujo enfoque principal é o princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no Brasil em suas relações internacionais. Busca-se, dessa forma, demonstrar a necessidade de conjugação de regras do direito interno e do direito internacional para preservar o direito fundamental à nacionalidade. Ressalta-se a questão da posição hierárquica das regras internacionais de proteção aos direitos humanos no Brasil e, finalmente o papel fundamental das Nações Unidas na segurança e eficácia das ditas normas internacionais de proteção ao direito fundamental à nacionalidade