Esta tese aborda os processos de significação dos conhecimentos em arte no ensino em Moçambique. O foco é a apreensão dos sentidos que circulam na prática docente das disciplinas referentes às artes visuais, visando refletir acerca das relações entre educação, arte e conhecimento no Sistema Nacional de Educação. A pesquisa foi motivada pela possibilidade de evidenciar a contribuição do aprendizado de/em arte e promover a produção artísticacultural, a percepção, a compreensão, a interpretação do meio envolvente intermediado por intervenções conscientes e transformadoras para o desenvolvimento humano; pela necessidade de refletir não só sobre a ausência de investimentos em recursos humanos, tecnológicos e materiais na área de Artes em Moçambique, como também sobre o tratamento tecnocrático dado a esta área de conhecimento. O referencial teórico-metodológico baseou-se na semiótica discursiva para analisar os textos/entrevistas dos professores formadores da Universidade Pedagógica e consubstanciar os sentidos produzidos e reproduzidos. Ressalta que a significação se constrói através da produção e apreensão dos efeitos de sentidos, na relação do sujeito com o currículo. O corpus de pesquisa foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com sete professores. As análises mostraram sentidos que emergem a partir da presença do Outro, o ensino de arte na Educação Visual, que causa estranhamentos no Sistema Nacional de Educação. As significações apresentam-se dentro da circularidade entre as disciplinas de Desenho Técnico/Geométrico e Educação Visual/Artes e apontam efeitos de sentidos que focalizam a dualidade entre o inteligível e o sensível, num contexto em que a priori se deveria processar a interdisciplinaridade. As conclusões apresentam posições discursivas que espelham o ajustamento entre as competências e performances do querer fazer e do querer ser em relação à área artística e ao Outro em oposição. Por outro lado, visualizaram-se sentidos que destacam o ensino de Artes como importante para o desenvolvimento humano, mas pouco valorizado e considerado sem complexidade. Revelam ainda o desenho geométrico como área caracterizada pela inflexibilidade dentro do Sistema Nacional de Educação. / This thesis addresses the meaning processes from knowledge in art in education in Mozambique. The center of attention is the meaning apprehension that surrounds teaching practice in the disciplines related to visual art, aiming to reflect about the relation among education, art and knowledge in the National Education System. The research was motivated by two reasons: the possibility to evidence the contribution of learning of/with art by promoting artistic and cultural production, the perception, comprehension, interpretation of the context intermediated by conscious and transforming interventions to the human development; and, by the necessity of reflecting not only about the absence of investment in human resources, technology and materials in art domain in Mozambique, but also about the technocratic treatment that is given to the knowledge field. The theoretical and methodological referential is based on discursive semiotic in order to analyze the texts/interviews from teachers trainers from the Pedagogical University and consubstantiate the produced and reproduced meaning. Based on this perspective, it is emphasized that meaning is produced through production and apprehension of meaning effects, which results from the relation between the subject and the curriculum. The research corpus was established by semi-structured interviews made with seven teachers. The analysis showed meanings that emerged from the presence of the Other, teaching art in Visual Education, that causes estrangement in the National Education System. The meanings are visible inside the circularity of the disciplines of Geometric/Technical Drawing and Visual/Art Education and they indicate meaning effects that focus on the duality between sensible and intelligible, in a context that a priori should manage the interdisciplinarity. The conclusions reveal discursive positions that mirror the adjustment between competencies and performances of wanting to do and wanting to be in relation to the artistic domain and to the Other in opposition. On the other hand, meanings that highlight art teaching as something import to human development, but underestimate and considered without complexity are identified. It also discloses the geometric drawing as a discipline characterized by the inflexibility inside the National Education System.

Esta dissertação aborda a temática do financiamento da política educacional brasileira, tendo como objetivo principal a análise do contexto e dos processos políticos que resultaram na aprovação da meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação (II PNE) (Lei 13.005/2014). O estudo conta com três principais fontes de informação, quais sejam, i) a revisão bibliográfica acerca da temática do financiamento educacional e da planificação da área, ii) entrevistas com atores da comunidade educacional, além de iii) análise de registros públicos do processo de construção social e tramitação legislativa do plano. O modelo de coalizões de defesa orienta as análises desenvolvidas, aliado à literatura sobre projetos políticos e instrumentos de políticas públicas. Foram identificadas duas coalizões que defendiam interesses, ideias e propostas sobre o tema, tendo influenciado a versão final da meta de investimento público em educação. A primeira coalizão, descrita sob o lema ampliação de recursos públicos para a educação pública, defendeu de maneira preponderante a maior destinação de recursos para as políticas de educação ofertadas exclusivamente pelo setor público, tendo influenciado centralmente a aprovação dos dois principais dispositivos trazidos pela meta 20, quais sejam, a vinculação de recursos como projeção percentual do PIB, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A segunda coalizão, identificada sob o lema ampliação de recursos públicos para a educação, aliada à gestão, defendia uma maior destinação de recursos para a área, contemplando a oferta educacional realizada por atores não-públicos, desde que aliada ao aprimoramento dos mecanismos de gestão do gasto. A análise do processo de construção do plano aponta a existência de múltiplos atores, governamentais e não-governamentais, que buscaram influenciar a formatação final do II PNE, no qual a temática do financiamento teve destaque. O texto final normativo é reflexo desta construção e, embora represente um extensivo e intensivo processo de racionalização decisória, produziu contradições que acabam por prolongar e intensificar a disputa no campo do financiamento educacional / This dissertation discusses the issues of public education funding in Brazil, and aims to analyze the context and political processes related to the approval of the public investment goal stablished by the II Plano Nacional de Educação (II National Education Plan) (Lei 13.005/2014), based on the identification of actors, strategies, interests and ideas in dispute. The study is based on three main information resources, that is, i) bibliographic research related to the theme of education funding in Brazil, and educational planning, ii) interviews carried out with actors from educational community, besides iii) public documents from the process of social and legislative construction of the II National Education Plan. Advocacy coalition framework guides the presented analysis, along with political project and public policy instruments literature. There have been identified two coalitions defending interests, ideas and propositions to the theme, having influence to the final version of the education funding goal. The first coalition, defined under the term, enlargement of public resources for public education, defended a broader destination of resources to educational public policies carried out exclusively by the public sector, having influence to the approval of two main instruments of the 20 goal, that are, linking resources as a percentage of the PIB (GDP), the Cost of Initial Quality Education per Student (CAQ) and the Cost of Quality Education per Student. The second coalition, identified under the term enlargement of public resources for education, allied to management, defended a broader destination of public resources to the area, including the policies offered by non-state institutions, as long as connected to the enhancement of quality expenditure mechanisms. The analysis of the process points out the existence of multiple social actors, governmental and non-governmental, which sought to influence the II PNE, process in which the education funding theme was central. The final version of the plan reflects this construction and, although represents an extensive and intensive decisional rationalization process, it has produced contradictions that end up prolonging and intensifying the dispute in educational funding arena

Orientador: Cláudia Regina Castellanos Pfeiffer / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T11:09:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_JoseRenato_D.pdf: 1198867 bytes, checksum: 1c4379de249098968aa9d28a3fb6fef4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O percurso de análises desta tese - inscrito na História das Idéias Lingüísticas articulada com a Análise do Discurso de Linha Francesa - teve o objetivo de compreender quais os sentidos que 'Educação', 'Ensino' e 'Língua' têm em textualidades jurídicas como as Constituições Nacionais Brasileiras e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961 pensados como objetos discursivos, artefatos da linguagem. Dito de outra forma, o objetivo desta tese é, pensando discursivamente os sentidos de 'Educação', 'Ensino' e 'Língua', pensar a relação Língua/Conhecimento Lingüístico/Estado e, assim, realizar contribuições para o estudo da HIL na medida em que trata da história da construção da língua em espaços em que o Estado regula a Educação. Assim, a questão é recortada para o espaço institucional da Escola naquilo em que este espaço é pressuposto e afetado pelas políticas públicas de Educação/Ensino. Esta entrada no discurso histórico permite interrogar parte da construção de sentidos da brasilidade a partir da compreensão de parte da história da Educação/Ensino no Brasil - e suas relações com a língua - em momentos históricos particulares. E este percurso de análise, ao determinar uma articulação particular de parte da história da educação no Brasil, permite compreender a conformação do(s) sujeito(s) em certas condições histórico-ideológicas e a Constituição de um Estado Nacional Brasileiro / Abstract: This thesis analysis course - registered in Linguistic Ideas' History articulated with French Line of Speech Analysis - aimed to comprehend what are the meanings that 'Education', 'Learning' and Language' have in legal context as Brazilian National Constitutions and the Law Directives and Bases of Education created in 1961 and thought as discursive objects, language artifacts. In other words, this thesis's objective is, thinking about the meaning of 'Education', 'Learning' and 'Language' in a discursive way, try to think about the relationship between Language/ Linguistic Knowledge /State and, therefore, perform contributions to HIL study as well as it deals with the language construction history in spaces which the State regulates Education. This way, the question is focused in the institutional space of School and in what this space is prerequisite and affected by public Education/Learning politics. This admittance in historical speech allows interrogates part of 'brasilidade' meaning construction based on comprehension of the historical part of Brazil's Education/Learning - and their relation with the language - in particular historical moments. And this way of analysis, when a particular articulation in part of educational history in Brazil is determined, allow the comprehension of conformation of subjects in various historical-ideological conditions and the Constitution of a Brazilian National State . Key-words: Education, Learning, Language, Speech Analysis, Linguistic Ideas History, Constitutions, Law Directives and Bases of Education / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-11-23T16:44:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lara Izabella Tosta Arantes - 2016.pdf: 1984143 bytes, checksum: 92a82df281c38bfe6de827cc5f53be26 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-11-30T15:44:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lara Izabella Tosta Arantes - 2016.pdf: 1984143 bytes, checksum: 92a82df281c38bfe6de827cc5f53be26 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T15:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lara Izabella Tosta Arantes - 2016.pdf: 1984143 bytes, checksum: 92a82df281c38bfe6de827cc5f53be26 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Analyzes the situation of the graduate at the Federal University of Goiás, especially if the offer of programs and actions are in accordance with the guidelines and wider and strategic goals contained in PGNP (National Plan for Graduate Studies) and PNE ( National Education plan) in an attempt to get a holistic view of the university, pointing out all the directly influenced sectoral actions or indirectly by institutional graduate policy. The objective of this study is to analyze the alignment between the guidelines contained in the National Education Plan, National Plan for Graduate Studies and Institutional Development Plan at the Federal University of Goiás, observe the improvement points, making a judgment of what is being done today university, proposing a plan of action that will act contributing to the planning of graduate actions developed at UFG and thus contributing to the institutional advancement, consolidated the importance of improving graduate to the expansion and concept university.The methodology also was based on data extracted from analysis of Sucupira platform Capes. The results concluded in the action plan, through a diagnosis of the UFG performs successfully and stock missing or have points of improvements aimed at further harmonization of the expectations of the academic community, the guiding rules of MEC, CAPES and society with regard to educational and technological development / Analisa-se a situação da pós-graduação na Universidade Federal de Goiás, especialmente se a oferta dos programas e ações está em conformidade com as diretrizes e metas mais amplas e estratégicas contidas no PNPG (Plano Nacional de Pós-Graduação) e no PNE (Plano Nacional de Educação), na tentativa de obter uma visão holística da universidade, apontando todas as ações setoriais influenciadas direta ou indiretamente pela política de pós-graduação institucional. O objetivo deste trabalho é analisar o alinhamento entre as diretrizes contidas no Plano Nacional de Educação, Plano Nacional de Pós-Graduação e Plano de Desenvolvimento Institucional na Universidade Federal de Goiás, observar os pontos de melhoria, fazendo um julgamento do que está sendo realizado hoje na universidade, propondo, assim, um plano de ação que venha a impactar planejamento das ações de pós-graduação desenvolvidas na UFG e contribuindo para o avanço institucional, consolidada a importância da melhoria da pósgraduação para a expansão e conceito da universidade. Foi realizada uma revisão literária no temas de políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para a educação superior e para a expansão e evolução da pós-graduação no Brasil, além de uma comparação das metas e objetivos do PNPG e PNE com o PDI da Universidade e relatórios de autoavaliação institucional. A metodologia também se pautou numa análise de dados extraídos da plataforma Sucupira da Capes. Os resultados concluídos no plano de ação, através de um diagnóstico do que a UFG realiza com êxito e das ações em falta ou que apresentam pontos de melhorias visam a uma maior aproximação das expectativas da comunidade acadêmica, das normas norteadoras do MEC, da CAPES e da sociedade com relação ao desenvolvimento educacional e tecnológico

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulianaKarinaVoigt.pdf: 912228 bytes, checksum: 429cbde9de5453d83ff6838f1cf277d8 (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Based on the French Discourse Analysis approach, initiated by the french philosopher Michel Pêcheux, in 1960, aims to analize the meaning effects generated in the education sessions of Veja magazine, during two different presidential period. We work with discoursive sequences, taken from reports, set in the education sessions to, through the linguistic materiality, be possible investigate the meaning production in this magazine. As is known, Veja is Brazil's best-selling and the fourth best-selling worldwide. For this feature, presents itself in a privileged place with regard to the public formation of opinion, either in the country, either as a reference to foreign nations. Calls itself "Indispensable for the country we want to be" Veja constructs their reality and contributes to the constitution of the social imaginary, camouflaged in the idea of being a weekly news magazine that is there to serve the reader. But the magazine, inserted in the Journalistic Discourse, operates in the meaning institutionalization and contributes to the crystallization of the memory of the past and also to build the memory of the future. That is, the magazine serves as an important tool to promote its crystallized values. What could be observed by negative paraphrases about Brazilian‟s educational system. Negative sense already solidified in the national imaginary. Thus, based on discourse analysis, which cares with the possible interpretations gestures and with the externality of the statements, in the Journalistic Discourse as a discourse on, it is a relevance research to understand how the media, here reduced to Veja magazine, builds its discourse and maintains its positions. To do this study were used, among others authors, Pêcheux (1993), (1995), (1997), (1998); Orlandi (1981), (1996), (2001), (2005), (2006), (2008); Mariani (1998), (1999), (2003), (2006), (2008) e Ferreira (2003), (2005), (2008). / Tendo como suporte teórico a Análise do Discurso de vertente francesa, iniciada pelo filósofo francês Michel Pêcheux, em 1960, objetiva-se analisar quais são os efeitos de sentido gerados nas matérias de educação, da revista Veja, durante dois períodos presidenciáveis distintos. Trabalha-se com sequências discursivas retiradas de reportagens que contemplem a temática educacional, para que, por meio da materialidade linguística, possa se averiguar a produção de sentidos nesta revista. Como se sabe, Veja é o semanário mais vendido no Brasil e o quarto mais vendido no mundo. Por essa característica, apresenta-se em um lugar privilegiado no que diz respeito à formação de opinião pública, quer seja dentro do país, quer seja como referencial para as nações estrangeiras. Autointitulando-se indispensável para o país que queremos ser , Veja constrói suas realidades e contribui para a constituição do imaginário social, camuflada na ideia de ser uma revista semanal de informação que objetiva servir ao leitor. Porém, a revista, inserida no Discurso Jornalístico, atua na institucionalização de sentido(s), ou seja, contribui para a cristalização da memória do passado e, ainda, para a construção da memória do futuro. Em outras palavras, a revista atua como uma importante ferramenta na divulgação de valores cristalizados o que pôde ser observado por meio de paráfrases negativas sobre o sistema educacional brasileiro. Sentido negativo, esse, já solidificado no imaginário nacional. Assim, baseando-se na Análise do Discurso, que se preocupa com os gestos de interpretações possíveis e com a exterioridade dos enunciados, e no Discurso Jornalístico como um discurso sobre, faz-se desta pesquisa um estudo relevante para compreender de que forma a mídia, aqui reduzida à revista Veja, constrói o seu discurso e sustenta as suas posições. Para se fazer esse estudo, utilizou-se, entre outros autores, Pêcheux (1993), (1995), (1997), (1998); Orlandi (1981), (1996), (2001), (2005), (2006), (2008); Mariani (1998), (1999), (2003), (2006), (2008) e Ferreira (2003), (2005), (2008).

No description available.

Esta pesquisa dedicou-se à abordagem da padronização das estatísticas de ensino como eixo formulador da identidade nacional entre as décadas de 1920 e 1940. Teve como objetivo compreender os mecanismos e as ações elaboradas em instâncias governativas que possibilitaram a edificação de uma representação da identidade nacional em números, imagens, quadros e mapas cartográficos. Para tanto, utilizou-se de publicações oficiais, relatórios, divulgações periódicas, como jornais e revistas, bem como mapas e publicações comemorativas que informaram sobre o lugar da educação e da estatística como ferramentas de destaque na composição da imagem regional (Minas Gerais) e nacional. Também compôs o leque de fontes uma vasta documentação epistolar composta por correspondências trocadas entre Teixeira de Freitas e Fernando de Azevedo entre os anos de 1938 e 1950, sobre os processos de escrita da obra de apresentação do censo de 1940, A cultura brasileira. Essa publicação marcou o processo final de realização da operação censitária que fixaria a identidade nacional em contraposição aos discursos fragmentários e de dispersão do território nacional. Observamos que Minas Gerais foi laboratório de produção e ensaio para diversas articulações em torno das quais houve um esforço para que fossem produzidas em âmbito nacional por meio da atuação de Mário Augusto Teixeira de Freitas que, ao dirigir o recenseamento de 1920 naquele estado, organizou e ensaiou o princípio da cooperação administrativa entre as três esferas de governo. Tal princípio marcou o ordenamento das estatísticas de ensino bem assim a estrutura do sistema estatístico nacional, o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi possível constatar que as definições e os diagnósticos erigidos pelo âmbito oficial, notadamente por Teixeira de Freitas, marcaram os sentidos (muitos pejorativos) atribuídos à população analfabeta, especialmente os habitantes do meio rural. Categorias como gado humano pautaram as divulgações e o discurso pessimista sobre a educação primária do país cujo acento dava-se na formação das elites para a condução da nação. A educação como dever e a estatística como ferramenta de descrição e ordenamento de políticas nacionais mostraram-se bastante efetivas na proposição de projetos para construção do Brasil Novo, que divergia da imagem de país que sustentava alto índice de analfabetos e de crianças com poucos anos de escolarização devido, entre outras coisas, à dispersão demográfica da população em idade escolar. A pesquisa ocupou-se ainda dos processos que antecederam a escolha de Fernando Azevedo como autor da obra que fixaria a identidade nacional pretensamente de forma exata e objetiva, além da descrição das inúmeras articulações engendradas por Freitas e Azevedo para torná-la conhecida em todo país e no estrangeiro, ampliando a divulgação de uma imagem positiva do Brasil. Assim, a produção da obra A cultura brasileira e as estatísticas de ensino integraram o mesmo processo defixação da identidade nacional. / This research aimed to study the standardization of the educational statistics as the basis of the national identity between 1920 and 1940. It aimed to understand the mechanisms and actions developed in governmental bodies that enabled the construction of a representation of the national identity in numbers, images, tables and cartographic maps. To this end, we used official publications, reports and papers, such as newspapers and magazines as well as maps and commemorative publications which talked about the place of education and the statistics as important tools in the composition of the regional and national images (Minas Gerais). Our study was also based in a wide epistolary documentation composed by letters exchanged between Teixeira de Freitas and Fernando de Azevedo between the years 1938 and 1950, where they wrote about the writing processes of the 1940s census presentation book named A cultura brasileira. This publication marked the final process of carrying out the census operation that would set the national identity as opposed to the fragmentary speeches and the country dispersion. We observed that Minas Gerais worked as a producing and testing laboratory for various joints around which there was an effort for them to be produced at a national level through the work of Mario Augusto Teixeira de Freitas who, when driving the census from 1920 in that state, organized and rehearsed the principle of administrative cooperation between the three levels of government. This principle marked the planning of the educational statistics as well as the structure of the national statistical system, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It was found that the definitions and diagnostics erected by the official framework, by Teixeira de Freitas, marked the way (many pejorative) assigned to the illiterate population, especially the inhabitants of rural areas. Categories like human cattle guided the disclosures and the pessimistic discourse on primary education in the country whose highlights were in the formation of elites to the nation running. The education as a duty and the statistics as a tool of description and national policy planning were quite effective in project proposals for the construction of the Brazil Novo, which country image differed from that of a country that held high illiteracy rate and children with few years of schooling because, among other things, the demographic dispersion of the population of school age. The survey also focused on the processes that preceeded the choice of Fernando Azevedo as the author of the work that would set the national identity in a accurate and objective way, beyond the description of the numerous joints conceived by Freitas and Azevedo to make it well-known throughout the country and abroad, expanding the idea of a positive image of Brazil. Thus, the production of the work A cultura brasileira and the education statistics were part of the same process of fixing the national identity.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emilli Moreira Diogo.pdf: 1591939 bytes, checksum: 1ed7fedc4bd770e95a6e6cc368df0483 (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / The research has as main objective to analyze the prospects for quality education as the National Education Plan (Law nº 13.005/2014). This work is characterized as a bibliographical and documentary work, according to a theoretical, and methodological approach guided the historical and dialectical materialism. Beyond, it reflect critically on the proposals and ideas, put forward in documents and literature relevant to the topic investigated which to contribute to the process of analysis and monitoring of the National Education Plan. Then, the survey is exposed in three chapters. At first, we explain them quality meanings and which the most prevalent prospects in concrete reality, a conservative perspective and other transformative. Still, it is observed from the understanding of society as a whole and its contradictions, that the conservative quality of education serves to preserve the capitalist social relations while the manufacturing called perspective. It Is committed to the transformation of capitalist society in an emancipated society. The second chapter is a discussion of the need for a National Education Plan. Also, the State plan must have a commitment to the qualitative improvement of Brazilian education by exposing its historical process and contradictions evident in the legislative process. The third chapter highlights a text analysis approved before the conservative elements and transformers that will guide educational policies over the next decade. From the analysis and discussion of goals and strategies outlined, the National Education Plan it is concluded that there are indications that it leads to a commitment to both the conservative as transformative quality. The findings show the presence of multiple ideologies at the time of drafting and adoption of laws and that the correlation of forces existing in the process materializes the legal and political texts. The planning and the political and educational actions that will guide the forecasts of the National Education Plan (Law nº 13.005/2014) shall show interest in the dispute. / A pesquisa aqui apresentada tem por objetivo principal analisar as perspectivas de qualidade da educação expressas no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Esse trabalho se caracteriza como um trabalho bibliográfico e documental, segundo uma abordagem teórico-metodológica pautada no materialismo histórico e dialético. Busca refletir criticamente sobre as propostas e ideias expostas nos documentos e bibliografias pertinentes ao tema investigado com o objetivo de contribuir com o processo de análise e acompanhamento do Plano Nacional de Educação. Para tal, a pesquisa realizada é exposta em três capítulos. No primeiro, explicitam-se os significados de qualidade e quais as perspectivas preponderantes na realidade concreta, ou seja, uma perspectiva conservadora e outra com possibilidade transformadora. Ainda, se observa, a partir da compreensão da sociedade em sua totalidade e suas contradições, que a qualidade conservadora da Educação tem a função de conservar as relações sociais capitalistas, enquanto que a perspectiva denominada transformadora tem o compromisso com a transformação da sociedade capitalista em uma sociedade emancipada. No segundo capítulo, discute-se sobre a necessidade de um Plano Nacional de Educação, como um Plano de Estado, o qual deve ter o compromisso com o avanço qualitativo da Educação Brasileira, expondo seu processo histórico e contradições evidenciadas no processo legislativo. No terceiro capítulo, evidencia-se a análise do texto aprovado perante os elementos conservadores e transformadores que nortearão as políticas educacionais nos próximos dez anos. A partir da análise e discussão das metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, conclui-se que existem indicações que levam ao compromisso tanto com a qualidade conservadora quanto possibilidade transformadora. As considerações finais evidenciam a presença de múltiplas ideologias no momento de elaboração e aprovação de leis e que a correlação de forças existente no processo também se materializa nos textos legais e políticos e, nesse sentido, o planejamento e as ações político-educacionais orientados metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) evidenciarão os interesses em disputa.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson Stigar.pdf: 1328246 bytes, checksum: 4d9a39e25ea80245ce3fc12aefc14d98 (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this research is to analyze the design of religious education in the current Law of Guidelines and Bases of Education. The hypothesis that this research is to introduce the concept of religious education provided in Article 33 of the current conception would LDB "mixed" and consists of a composition of several current and interests. Indeed there is considerable ambiguity in the wording of Article 33 of the current design of the LBD on Religious Education and its deliberations. The wording of Article 33 of the current Law of Directives and Bases of National Education has many difficulties with respect to their identity, especially as to the content curriculum, due to its ambiguity. I make the assumption that the current wording of Article 33 of that Act would have been an exit strategy and policy to please the various religious groups and nonreligious in the Brazilian society, especially the CNBB, the FONAPER, the evangelicals, other religious institutions and also the group does not own, which argues for the exclusion of religious education at school. These currents, which were present in the lobbies Congress, led to a consensus of law, by nature ambiguous, reflecting their divergent interests. The solution to present to resolve these ambiguities and overcome the malaise of the discipline of religious education is the integration of the Science of Religion as a new model for the discipline of religious education. We propose the study of secular and religious phenomenon as any other knowledge inscribed in the sphere of science that are taught in schools. We propose the adequate training of professionals with all the care that is waived for the training of professional of any other area insisted that the object of this study should be the training of citizens and not the conversion of disciples / O objeto da presente pesquisa é analisar a concepção do Ensino Religioso na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Hipótese que apresento nesta pesquisa é que a concepção de Ensino Religioso apresentada no artigo 33 da atual LDB seria uma concepção mista e constituída por uma composição de varias correntes e interesses. Na verdade existe uma grande ambigüidade na redação do artigo 33 da atual LBD sobre a concepção de Ensino Religioso e sobre as suas deliberações. A redação do artigo 33 da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional traz inúmeras dificuldades a respeito da sua identidade, principalmente quanto ao seu conteúdo curricular, devido a sua ambigüidade. Apresento a hipótese que a atual redação do artigo 33 da referida Lei teria sido uma saída estratégica e política para agradar os vários grupos religiosos e não religiosos existentes na sociedade brasileira, principalmente a CNBB, o FONAPER, os evangélicos, as demais instituições religiosas e também o próprio grupo do não, que milita pela exclusão do Ensino Religioso no espaço escolar. Essas correntes, cujos lobbies se fizeram presente no congresso nacional, levaram a uma lei de consenso, por natureza ambígua, que reflete seus interesses divergentes. A saída que apresento para a resolução dessas ambigüidades e superação do mal estar da referida disciplina de Ensino Religioso é a inserção da Ciência da Religião como um novo modelo para a disciplina de Ensino Religioso. Propomos o estudo científico e laico do fenômeno religioso como qualquer outro conhecimento inscrito na esfera das ciências que são ensinadas nas escolas. Propomos a adequada formação desses profissionais com todo o cuidado que se dispensa para a formação de profissional de qualquer outra área Insistimos que o objeto desse estudo deve ser a formação do cidadão e não a conversão de discípulos

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education