Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T18:01:24Z No. of bitstreams: 1 MarioAugustoSilvaAraujo_DISSERT.pdf: 1723014 bytes, checksum: 77cba9496f679cdbc5f08b52b07464f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-15T18:54:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarioAugustoSilvaAraujo_DISSERT.pdf: 1723014 bytes, checksum: 77cba9496f679cdbc5f08b52b07464f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T18:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarioAugustoSilvaAraujo_DISSERT.pdf: 1723014 bytes, checksum: 77cba9496f679cdbc5f08b52b07464f9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / A despesa p?blica com pessoal ? um tema que recentemente vem ganhando relev?ncia em virtude da dificuldade que os entes federados, especialmente os Estados, est?o encontrando em adimplir o seu pagamento. O objetivo deste trabalho ? pesquisar a moldura do ordenamento jur?dico em rela??o ? mat?ria para isso se prop?e a investigar desde o seu planejamento e at? mesmo as formas de controle por interm?dio de pesquisa bibliogr?fica feita atrav?s de fontes secund?rias como livros e revistas especializadas e o posicionamento dos tribunais atrav?s de pesquisas jurisprudenciais. Descobriu-se que o ordenamento jur?dico, a come?ar pela Constitui??o Federal, determina que a expans?o daquele tipo de gasto deve ter planejamento estrat?gico que determina harmonia com as leis or?ament?rias. Al?m disso, observou-se tamb?m que a legisla??o de reg?ncia, balizada pela lei complementar n? 101/2000, tamb?m conhecida como lei de responsabilidade fiscal, indexa o crescimento da despesa p?blica com pessoal ? receita corrente l?quida dos entes pol?ticos com o objetivo de proporcionar o crescimento sustent?vel daquele tipo de gasto p?blico. Percebeu-se tamb?m um sistema espec?fico de controle que legitima a exonera??o compuls?ria de servidores p?blicos comissionados ou efetivos. Est?veis ou n?o para garantir o custeio da folha de pessoal conforme determina o art. 169 da Constitui??o Federal. O crescimento da despesa p?blica com pessoal tamb?m deve ter pertin?ncia jur?dica com os princ?pios que estruturam o exerc?cio da fun??o administrativa. Ademais, o Estado Democr?tico de Direito determina que os atos da administra??o p?blica devem passar pelo crivo do controle externo, que engloba, nos par?metros estabelecidos por esta pesquisa, a fun??o legislativa do Poder, a sociedade e os tribunais de contas. O controle externo da pol?tica remunerat?ria no servi?o p?blico envolve desde a aprecia??o da mat?ria nas comiss?es de justi?a e cidadania e or?amento, at? a realiza??o de audi?ncias p?blicas onde n?o somente os servidores p?blicos e/ou sindicatos representativos podem participar das discuss?es, mas tamb?m toda a popula??o, que com o acesso aos relat?rios cont?beis com destaque para o relat?rio de gest?o fiscal, deve participar do processo de tomada de decis?o correlato ? expans?o da despesa p?blica com pessoal. / Public expenditure on personnel is a subject that has recently gained relevance due to the difficulty that the federated entities, especially the States, are finding in paying their bills. The objective of this work is to investigate the legal framework in relation to the subject for which it proposes to investigate from its planning and even the forms of control through bibliographic research done through secondary sources such as books and specialized magazines and the positioning courts through jurisprudential research. It was found that the legal system, beginning with the Federal Constitution, determines that the expansion of this type of spending must have strategic planning that determines harmony with the budget laws. In addition, it was also observed that the regulative legislation, defined by supplementary law No. 101/2000, also known as fiscal responsibility law, indexes the growth of public expenditure with personnel to the net current revenue of political entities with the objective of providing the sustainable growth of that type of public expenditure. It was also perceived a specific system of control that legitimizes the compulsory exoneration of public servants commissioned or effective. Stable or not to guarantee the costing of personnel sheet as determined by art. 169 of the Federal Constitution. The growth of public expenditure on personnel must also have legal relevance with the principles that structure the exercise of the administrative function. In addition, the Democratic Rule of Law determines that the acts of public administration must pass through the sieve of external control, which encompasses, in the parameters established by this research, the legislative function of Power, society and the courts of accounts. The external control of remuneration policy in the public service involves from the consideration of the matter in the justice and citizenship committees and budget, until the public hearings where not only the public servants and / or representative unions can participate in the discussions, but also the whole with the access to accounting reports with emphasis on the fiscal management report, should participate in the decision-making process related to the expansion of public expenditure with personnel.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-21T18:38:41Z No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-28T00:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T00:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaDoSocorroValentim_DISSERT.pdf: 1635640 bytes, checksum: dd691d20cbda455b590bd39f4ba5cc97 (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / O presente trabalho aborda a participa??o da UFRN nos Conselhos Gestores Municipais de Pol?ticas Sociais, atrav?s de estudo de caso de sua representa??o junto ao Conselho Municipal de Educa??o de Natal/RN, como pressuposto do sistema democr?tico-participativo adotado pela Constitui??o Federal de 1988. A pesquisa descritiva, de car?ter transversal, com levantamento de dados junto ao referido Conselho e de entrevista semiestruturada com representantes do Centro de Educa??o da UFRN, membros titulares do CME, teve abordagem qualitativa, para an?lise do conte?do obtido. Para tanto, parte-se do entendimento que ao longo da hist?ria a democracia se consolidou como o sistema pol?tico mais adequado ? organiza??o social, com prote??o aos direitos e liberdades individuais e que a soberania popular firmou-se como fundamento para sua legitimidade. Neste aspecto, a participa??o social se apresenta como uma das ferramentas mais importantes da democracia e verdadeira express?o da soberania popular. Abre-se, portanto, espa?o para a investiga??o dos aspectos democr?ticos envolvidos na representa??o da UFRN junto aos Conselhos, oportunizando a verifica??o de seu papel neste contexto, pelas possibilidades de contribui??o ao processo de democratiza??o do Pa?s. O surgimento dos conselhos gestores de pol?ticas sociais revela a for?a da participa??o do cidad?o na interven??o e na formula??o das pol?ticas p?blicas, com o objetivo de aumentar sua efici?ncia por meio do controle social. Portanto, esta pesquisa debru?ou-se sobre as teorias democr?ticas para analisar de que forma elas podem contribuir para o aprimoramento dos conselhos gestores, bem como o papel da Academia neste sentido. Detectou-se nas atividades do Conselho certa influ?ncia do Executivo Municipal, limitando a autonomia de suas atividades e a amplitude do alcance das delibera??es ali desencadeadas. Quanto ? cadeira da UFRN no CME de Natal, n?o se configura em uma representa??o total e ampla da Institui??o, restringe-se ao Centro de Educa??o e torna-se comprometida ao passo em que faltam discuss?es na Universidade acerca de seu posicionamento frente ?s quest?es a serem deliberadas naquela inst?ncia. Conclui-se que se faz necess?rio maior destaque para as representa??es sociais nos conselhos gestores e melhores condi??es para ampla participa??o dos membros da Universidade nestes espa?os, objetivando alcan?ar reais possibilidades de contribui??o e efetivo exerc?cio da delibera??o p?blica. / This paper discusses the UFRN participation in the Councils Municipal Managers of Social Policies through a case study of its representation in the Municipal Board of Education in Natal / RN, as the democratic participatory system assumption adopted by the Federal Constitution of 1988. The descriptive search, as a transversal character, with data collection gathered in the Council and by semi-structured interviews with representatives of the UFRN Education Center, as well with the effective members of CME, will have a qualitative approach to analyze the obtained content. Therefore, we start understanding that throughout history democracy has become the political system best suited to the social organization, protection of individual rights and freedoms and that popular sovereignty has established itself as the foundation for its legitimacy. In this respect, social participation is presented as one of the most important tools of democracy and true expression of popular sovereignty. Therefore, it opens up space for research of democratic aspects involved in the representation of UFRN close to the Councils, providing opportunities to check its role in this context, the contribution of possibilities to the country's democratization process. The emergence of social policies management councils reveals the strength of citizen participation in the intervention and the formulation of public policies, in order to increase their efficiency through social control. Therefore, this study focused on democratic theories to analyze how they can contribute to the improvement of management councils, as well as the role of the Academy in this regard. A certain influence of the Municipal Executive was detected in the activities of the Council, limiting the autonomy of its activities and the amplitude of the scope of the deliberations initiated there. About the UFRN's chair at the CME in Natal, it does not constitute a full and wide representation of the Institution, it is confined to the Education Center and is compromised at a time when there are no discussions at the University about its positioning on the issues to be addressed Deliberated in that instance. It is concluded that it is necessary to emphasize social representations in the management councils and better conditions for broad participation of the members of the University in these spaces, aiming to reach real possibilities of contribution and effective exercise of public deliberation.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T20:58:06Z No. of bitstreams: 1 MariaValquiriaNogueiraDoNascimento_TESE.pdf: 1968707 bytes, checksum: 426f5acaf435127acdc436c73b2cb8b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-18T18:34:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaValquiriaNogueiraDoNascimento_TESE.pdf: 1968707 bytes, checksum: 426f5acaf435127acdc436c73b2cb8b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T18:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaValquiriaNogueiraDoNascimento_TESE.pdf: 1968707 bytes, checksum: 426f5acaf435127acdc436c73b2cb8b2 (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A Pol?tica de Pr?ticas Integrativas e Complementares [PNPIC] foi implantada em 2006, por meio da portaria GM n? 971, contemplando as pr?ticas terap?uticas como Homeopatia, Fitoterapia, Acupuntura, Medicina Antropos?fica, Termalismo/Crenoterapia, Pr?ticas Corporais/Atividade F?sica e T?cnicas em Medicina Tradicional Chinesa, com base nos princ?pios de uma escuta acolhedora, desenvolvimento do v?nculo terap?utico, integra??o do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, vis?o ampliada do processo sa?de-doen?a, promo??o global do cuidado humano e autocuidado. Embora n?o institu?das pela Pol?tica Nacional, as Pr?ticas Integrativas e Complementares [PIC?s] de natureza coletiva t?m crescido gradativamente nos servi?os de sa?de, em raz?o das demandas locais e das pr?prias reivindica??es da popula??o. Nesse sentido, o objetivo deste estudo consistiu em analisar a inser??o das PIC?s Grupais como estrat?gia de cuidado e aten??o integral ? sa?de na aten??o b?sica e as possibilidades de di?logo com a educa??o popular. A pesquisa teve como cen?rio as Unidades B?sicas de Sa?de [UBS] e Unidades B?sicas de Sa?de da Fam?lia [UBSF], e como participantes profissionais que realizavam PIC?s Grupais nos servi?os. Em termos operacionais, desenvolvemos a pesquisa a partir das seguintes etapas: (a) visita ? Secretaria Municipal de Sa?de [SMS]; (b) mapeamento dos equipamentos de sa?de e de profissionais da aten??o b?sica que desenvolviam atividades em PIC?s Grupais; (c) identifica??o e caracteriza??o das PIC?s Grupais; (d) realiza??o de entrevistas e rodas de conversa; (e) observa??o-participante nos grupos de PIC?s. O estudo identificou 56profissionais em sa?de que desenvolviam PIC?s Grupais, vinculados ?s seguintes categorias: 16 agentes comunit?rios de sa?de, 09 enfermeiras, 08 educadores f?sicos, 07 m?dicas, 04 nutricionistas, 03 psic?logas, 03 auxiliares de enfermagem, 03 dentistas, 02 farmac?uticos e 01 fonoaudi?logo. Dos 66 equipamentos de sa?de da aten??o b?sica contactados, 37 realizavam PIC?s Grupais, divididas em 14 modalidades, a saber: relaxamento, medita??o, yoga, tai chi chuan, grupos de suporte m?tuo, tenda do conto, grupo de prosa com mulheres, grupo de bordadeiras, grupo de idosos, grupo de caminhadas, grupo de terapia e arte, grupos de conta??o de hist?rias, terapia comunit?ria e teatro do oprimido. As PIC?s Grupais atuam com ?nfase na valoriza??o das trocas interpessoais entre profissionais e usu?rios, com um olhar integral e interdisciplinar sobre os sujeitos, de modo a garantir uma participa??o mais efetiva e o compartilhamento de saberes, elementos essenciais na produ??o da autonomia. Nessa dire??o, a educa??o popular pode ser instrumento de reorienta??o da aten??o ? sa?de e globalidade das PIC?s Grupais, com base numa perspectiva participativa, criativa, dialogada e emancipadora. / The Policy of Integrative and Complementary Practices [PNPIC - Pol?tica de Pr?ticasIntegrativas e Complementares] was implemented in 2006, through GM Administrative Rule No. 971, contemplating therapeutic practices, such as Homeopathy, Phytotherapy, Acupuncture, Anthroposophic Medicine, Thermotherapy/Cryotherapy, Body Practices/Physical Activity and Techniques in Traditional Medicine, based on the principles of a warm listening, development of the therapeutic bond, integration of the human being with the environment and society, an expanded vision of the health-disease process, global promotion of human care and self-care. Although not instituted by the National Policy, the Collective and Complementary Practices [PIC's] ? Pr?ticas Integrativas e Complementares] of collective nature have gradually grown in the health services, due to the local demands and the own demands of the population. In this sense, the objective of this study was to analyze the insertion of Integrative and Complementary Group Practices as a strategy of care and integral health care in basic care and the possibilities of dialogue with popular education. The research had as a scenario the Basic Health Units [UBS] and Family Health Basic Units [UBSF], and, as participants, professionals that carried out group PIC's in the services. In operational terms, we developed the research from the following stages: (a) mapping of health equipment and primary care professionals who developed activities in group PIC's; (b) identification and characterization of group PIC's; (c) conducting interviews and talk wheels; (d) observation-participant in groups of PIC's. The study identified 56 health professionals who develop group PIC's, linked to the following categories: 16 community health agents, 09 nurses, 08 physical educators, 07 physicians, 04 nutritionists, 03 psychologists, 03 nursing assistants, 03 dentists, 02 pharmacists and 01 phonoaudiologist. Among the 66contacted basic care health teams, 22 perform group PIC's, divided into the following modalities: relaxation, meditation, yoga, tai chi chuan, mutual aid groups, taletent, prose group with women, group of embroiderers, group of seniors, group of walks, therapy and art group, storytelling groups, community therapy and theater of the oppressed. Group PIC's work focusing onvaluing interpersonal exchanges among professionals and users, with a comprehensive and interdisciplinary view of the subjects, in order to guarantee a more effective participation and the sharing of knowledge, essential elements in the production of autonomy. In this direction, popular education can be an instrument to reorient attention to health and globality of group PIC's, based on a participatory, creative, dialogic and emancipatory perspective.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-09T20:54:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fábio Márcio Gaio de Souza - 2015.pdf: 3607139 bytes, checksum: 1000b741dc46055491f406f6624f11bb (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-10-09T20:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fábio Márcio Gaio de Souza - 2015.pdf: 3607139 bytes, checksum: 1000b741dc46055491f406f6624f11bb (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-09T20:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fábio Márcio Gaio de Souza - 2015.pdf: 3607139 bytes, checksum: 1000b741dc46055491f406f6624f11bb (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study arose from the need for reflection on the interaction between news media and university from the discourse perspective. In this direction, a few issues have been raised concerning the discourses published on O Popular (The Popular Newspaper) and Jornal UFG (UFG Newspaper) about the Federal University of Goiás. Therefore, four topics were selected among articles published by both newspapers between 2010 and 2013, namely: UFG 50th Anniversary, the Espaço das Profissões (a vocational guidance event held by the institution), UFG construction and expansion works, and student demonstrations. Based on the chosen topics and from the discourse standpoint, the aim was to reflect on the subjects‟ positions, the ideologies supporting subjects and discourses, the meanings built through them, and their heterogeneity and verbal-visual resources. The reflections were based on the dialogue between communication and journalism theories, using the traditional French Discourse Analysis, in an attempt to analyze the news media not only in terms of the writing techniques applied, or their responsibility to inform society, but also as a space for discourse construction and diffusion, where there is no room for impartiality and where subjects shift positions within discourse-based relations. Discourse is herein seen as dynamic, lively, and transparent with regard to the ideological, historical and social context. In this sense, it will always be possible to build other discourses and meanings upon what is published or not about UFG by the news media. The study was meant to reflect on the commercial and institutional discourse of the news media, whether partial or impartial, the discourse-based relation between the media and the university, and the perception of diverse media discourses and subjects about the university. Considering the characteristics and the institutional bias, the discourses published by each of the newspapers, their ideological aspects, the subjects mobilized or not, and the way they are mobilized in each of the papers, it was understood that the university is seen from different points of view by those media and subjects. And such varied perceptions, discourses and subjects are a result of the diverse positions, institutional relations and discourses that underlie the news media articles about UFG. / Este trabalho surge da necessidade de se refletir sobre a articulação entre mídia jornalística e universidade em uma perspectiva discursiva. Com isso, pretendemos pensar algumas questões acerca dos discursos publicados nos jornais O Popular e Jornal UFG sobre a Universidade Federal de Goiás. Escolhemos dessa forma, quatro assuntos, no período de 2010 a 2013 que foram publicados por ambos os jornais. São eles, respectivamente: o cinquentenário da UFG, o Espaço das Profissões, as obras e o crescimento da UFG e as manifestações estudantis. Pretendemos, em um olhar discursivo, tendo em vista os assuntos escolhidos, pensar no posicionamento dos sujeitos, na ideologia que constitui sujeitos e discursos, nos sentidos construídos discursivamente, na heterogeneidade discursiva e na verbo-visualidade. Nossa reflexão parte de um diálogo entre as teorias da comunicação e do jornalismo com a Análise do Discurso de tradição francesa, onde buscamos pensar a mídia jornalística não somente do ponto de vista de técnicas de redação jornalística ou como responsável por informar a sociedade, mas, também, como local de construção e circulação de discursos, onde não há espaço para neutralidade e onde os sujeitos se movem nas relações discursivas. E se falamos em discurso, tratamos de algo dinâmico, vivo, opaco, em sua relação com o contexto ideológico, histórico e social. Nessa perspectiva, haverá sempre a possibilidade de construção de outros discursos e sentidos a partir do que é dito ou não dito pela mídia jornalística sobre a UFG. O que nos move é a reflexão sobre o discurso comercial e institucional da mídia jornalística com suas aproximações e distanciamentos, a relação discursiva que se dá entre mídia e universidade e a percepção de discursos e sujeitos diversos, que constituem os discursos da mídia sobre a universidade. Tendo em vista as características e a vinculação institucional, os discursos que constituem e atravessam cada um dos jornais, os aspectos ideológicos, os sujeitos mobilizados ou não e a forma como são mobilizados em cada um dos jornais, entendemos que a universidade é vista de diferentes formas pela mídia e pelos sujeitos. O que temos, portanto, são sentidos, discursos e sujeitos diversos, tendo em vista posicionamentos, vínculos institucionais e discursos que permeiam o discurso da mídia jornalística sobre a UFG.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 384504.pdf: 22984026 bytes, checksum: 3a6bff7f830a84355eba56b4b9527159 (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Decorrente das significativas transforma??es experimentadas pela cidade de Pelotas, nas ?ltimas d?cadas do s?culo XIX, a habita??o popular passou a constituir um dos problemas a exigir aten??o. Este trabalho tem como objetivo principal caracterizar, a partir das especificidades do contexto local, as diferentes solu??es adotadas para o enfrentamento dessa quest?o, descrevendo as principais tipologias habitacionais populares e a rela??o que estas mantiveram com a expans?o urbana e a configura??o de uma cidade segregada f?sica e socialmente e com diferentes padr?es de urbaniza??o. Assim, para cada um dos tr?s principais momentos identificados, que foram os corti?os, a constru??o de conjuntos de casas de aluguel e a expans?o perif?rica atrav?s de loteamentos, buscou-se: apontar os v?nculos com a constru??o de pol?ticas p?blicas atrav?s das diferentes a??es do poder p?blico local e sua interface com a moradia; caracterizar o investidor e o tipo de capital empregado em cada momento; considerar o morador e os valores que lhe foram sendo atribu?dos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396396.pdf: 309336 bytes, checksum: 2a08782c17cbda182cca2a5c848634f2 (MD5) Previous issue date: 2004-12-29 / Esta pesquisa problematiza a rela??o entre arte-educa??o na Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) e a constitui??o de identidades etnica-raciais afrobrasileiras, com base nos princ?pios da Educa??o Popular, da Arte-educa??o e do multiculturalismo. Situa-se numa abordagem qualitativa. Os sujeitos foram professores/as de arte-educa??o em escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre (RS) nas quais funcionam o Servi?o de Educa??o de Jovens e Adultos (SEJA). Os dados foram coletados por meio de entrevistas e observa??es; trabalhados mediante uma An?lise de Conte?do. Os resultados indicaram que a educa??o continuada reflete a perspectiva da forma??o para o trabalho associada ao desenvolvimento individual e coletivo dos sujeitos, que o ensino est? fundamentado no interesse e nas necessidades dos alunos, bem como na proposta da Educa??o de Jovens e Adultos da Escola Cidad?. A problematiza??o do legado cultural art?stico africano e afrobrasileiro emerge como desafio ? forma??o de professores, que identificam na arte-educa??o a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento das identidades dos/as alunos/as.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-04-06T21:34:50Z No. of bitstreams: 1 Tese - Evelise Lazzari.pdf: 2091984 bytes, checksum: 16eb4b334f9ac78049bac649e1f5c26b (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-04-20T19:54:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Evelise Lazzari.pdf: 2091984 bytes, checksum: 16eb4b334f9ac78049bac649e1f5c26b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T19:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Evelise Lazzari.pdf: 2091984 bytes, checksum: 16eb4b334f9ac78049bac649e1f5c26b (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis has as its central theme the socio-assistance surveillance in Brazil, presented from the analysis of its conformation and its basis in RS. Its purpose is to contribute to the qualification of the social assistance policy through the constitution of theoreticalmethodological, technical-operative and ethico-political subsidies. The critical dialectical method supports the realization of mixed-focus research, which was developed through a combination of documental analysis and semi-structured interviews. The research sample comprises 11 of the 34 municipalities of the RMPA, where actions related to the activity were identified between 2014 and 2017. It is based on the historical contextualization and characterization of the aspects that set the socio-assistance surveillance, problematizing theoretical and ethical-political assumptions that are being established since its inclusion as a social assistance activity. Then, it sought to unveil how the socio-welfare surveillance has been operating at the municipal level, addressing processes such as data collection, construction of indicators, use of technology associated with information management, planning, institutional relations, diagnosis, monitoring and evaluation. Data on the constitution of the technical teams, the qualification and qualification of the workers and their working conditions are presented. The reflections also cover the subjects who are demanding the actions of social assistance and the way in which their participation in the different spaces and processes, including those related to socio-assistance surveillance, has taken place or not. It is concluded that this function is permeated by an ethical-political dimension, which contribution will depend primarily on the social direction that is printed. By a bias closely connected with conservatism, it contributes to the perpetuation of the condition of subalternity of the workers and users of SUAS. Already, from a critical perspective, it adds the possibility of contributing to the democratization of social assistance and to the construction of emancipatory social processes. Yet in the same way that social direction is decisive, attention is drawn to the fact that it does not consolidate immediately or in isolation. It is necessary to consider the disputes and contradictions that make public social policies either a place of resignation and resistance. However, considering the delimitations of time and space of the research, the historical counterfacts found give indications that, despite the significant advances, the operationalization of socio-assistance surveillance little reflects the adoption of a more critical social direction perspective. / Esta tese tem como tema central a vigil?ncia socioassistencial no Brasil, apresentada a partir da an?lise de sua conforma??o e de sua fundamenta??o no RS. Tem por finalidade contribuir para a qualifica??o da pol?tica de assist?ncia social por meio da constitui??o subs?dios te?ricometodol?gicos, t?cnico-operativos e ?tico-pol?ticos. O m?todo dial?tico cr?tico embasa a realiza??o da pesquisa de enfoque misto, que foi desenvolvida por meio da combina??o das t?cnicas de an?lise documental e entrevista semiestruturada. Comp?em a amostra de pesquisa 11 dos 34 munic?pios da Regi?o Metropolitana de Porto Alegre, onde foram identificadas a??es relacionadas ? fun??o entre 2014 e 2017. Parte-se da contextualiza??o hist?rica e da caracteriza??o dos aspectos que comp?em a vigil?ncia socioassistencial, problematizando pressupostos te?ricos e ?tico-pol?ticos que vem sendo estabelecidos desde a sua inclus?o como fun??o da assist?ncia social. Em seguida, busca-se desvendar como vem ocorrendo a operacionaliza??o da vigil?ncia socioassistencial em ?mbito municipal, abordando processos como a coleta de dados, a constru??o de indicadores, o uso da tecnologia associado ? gest?o da informa??o, o planejamento, as rela??es institucionais, a elabora??o de diagn?sticos, o monitoramento e avalia??o. S?o apresentados dados sobre a constitui??o das equipes t?cnicas, a capacita??o e qualifica??o dos trabalhadores e suas condi??es de trabalho. As reflex?es englobam ainda os sujeitos demandat?rios das a??es da assist?ncia social e a forma como vem ocorrendo, ou n?o, sua participa??o nos diferentes espa?os e processo, inclusive aqueles relacionados ? vigil?ncia socioassistencial. Conclui-se que essa fun??o ? permeada por uma dimens?o ?tico-pol?tica, cuja contribui??o ir? depender prioritariamente da dire??o social que lhe ? impressa. Por um vi?s intimamente conectado com o conservadorismo, contribui para a perpetua??o da condi??o de subalternidade dos trabalhadores e usu?rios do Sistema ?nico de Assist?ncia Social. J?, a partir de uma perspectiva cr?tica, agrega a possibilidade de contribuir para a democratiza??o da assist?ncia social e para a constru??o de processos sociais emancipat?rios. Mas, do mesmo modo que a dire??o social ? determinante, atenta-se para o fato de que ela n?o se consolida de imediato e nem isoladamente. ? preciso considerar as disputas e as contradi??es que perfazem as pol?ticas sociais p?blicas serem tanto espa?o de resigna??o como de resist?ncia. No entanto, considerando as delimita??es de tempo e espa?o da pesquisa, as contraprovas hist?ricas encontradas d?o ind?cios de que, apesar dos significativos avan?os, a operacionaliza??o da vigil?ncia socioassistencial pouco reflete a ado??o de uma dire??o social de perspectiva mais cr?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emeri Angela Massutti-1.pdf: 2262783 bytes, checksum: 3eead47b9d530320ba72b24a4ba55b60 (MD5) Previous issue date: 2006-06-26 / The work aims to analyze on the process of management participation and old slum upgranding Jardim Capuava and, since july 2005, neighbourhood Jardim Capuava in the municipality Santo Andr?, SP. The challenger it becomes related evaluation of this process, as much of the point of the view of municipality, how much of the inhabitants, after the occurred changes of remove for the urbanization of the Santo Andr? city. To develop this objective one applies a documentary research and interview of verbal history. One of the main reasons that it justifies this study it is the recognized representation in the national and international level of the Projeto Integrado de Inclus?o Social-PIIS , currently called Santo Andr? Mais Igual , in quarrel and experience in management participation in projects of the slum upgrading in the slums urbanization in the country. / O objetivo deste trabalho ? analisar o processo de gest?o participativa na urbaniza??o da antiga favela Jardim Capuava e, a partir de julho de 2005, bairro Jardim Capuava em Santo Andr?, SP. O desafio relaciona-se ? avalia??o deste processo, tanto do ponto de vista da gest?o p?blica municipal, quanto dos moradores, ap?s as mudan?as de remanejamentos e reassentamentos ocorridas no n?cleo pela urbaniza??o da Prefeitura de Santo Andr?. Para desenvolver este objetivo, aplica-se uma pesquisa documental e entrevistas de hist?ria oral. Uma das raz?es principais que justifica este estudo ? a representatividade reconhecida em n?vel nacional e internacional do PIIS - Projeto Integrado de Inclus?o Social, atualmente denominado Santo Andr? Mais Igual, na discuss?o e experi?ncia em gest?o participativa em projetos de urbaniza??o de favela no pa?s.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Cristina de Souza.pdf: 1556215 bytes, checksum: 46e8343563bc851fe28bca2bc4629530 (MD5) Previous issue date: 2009-02-26 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / The present research analyses the constitution of the institutionalizes spaces of popular participation that had been praised in the Constitution of 1988. It conceptually retakes the notion of civil society and popular participation in the decades of 80 and 90. The objective is to critically deepen the reading of the sprouting and evolution of the managing advice. In such a way it analyzes the performance of the City Council of Environment of Campinas (Comdema), as a case study, in the definition of the urban and environmental politics of the city in the period of 2006 to 2008. Through the reading and critical interpretation of documents produced for the Council (acts, deliberations, motions, to seem) that verifies the performance of the Council, the existing conflicts in the interior of this space, the limits and possibilities of interference in the municipal public politics. While Council manager the Comdema points out in the core of tension between the public power and the civilian society and seeking to assert themselves as independent and inter space in the executive, but having a structure weakened and susceptible to changes. / A presente pesquisa busca analisar a constitui??o dos espa?os de participa??o popular institucionalizados, que foram preconizados na Constitui??o de 1988. Retoma conceitualmente a no??o de sociedade civil e participa??o popular nas d?cadas de 80 e 90. O objetivo ? aprofundar criticamente a leitura do surgimento e evolu??o dos conselhos gestores. Para tanto analisa a atua??o do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (Comdema), como estudo de caso, na defini??o da pol?tica urbana e ambiental da cidade no per?odo de 2006 a 2008, atrav?s da leitura e interpreta??o cr?tica dos documentos produzidos pelo conselho (atas, delibera??es, mo??es, pareceres) verificando assim a atua??o do conselho, os conflitos existentes no interior desse espa?o, os limites e possibilidades de interfer?ncia nas pol?ticas p?blicas municipais, uma vez que, enquanto conselho gestor o Comdema situa-se no n?cleo de tens?o entre o poder p?blico e a sociedade civil e busca se afirmar como espa?o interinstitucional e aut?nomo em rela??o ao poder executivo, tendo contudo uma estrutura fragilizada e pass?vel de mudan?as.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maitti Gadioli Monteiro da Silva.pdf: 25524234 bytes, checksum: 9256b56586c25254c3ce0d91beaa0e13 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25 / This research aims to analyze the question of popular participation in the development of urban policies in Brazil since the adoption of the Statute of the City. It aims to evaluate, from the investigation process of preparing a Local Plan in Campinas (SP), how this requirement foreseen in the Statute was integrated in the construction of a democratic management of the city. It focuses on the role of institutionalized popular participation space Management Councils based upon the 88 Federal Constitution, its limits, contradictions and possibilities of interference in municipal policy, and observes how the various social strata and interests interacted in decision taking and in the search for territory solutions. The presented reflections refer to the city of Campinas and two management councils, the Municipal Urban Development (CMDU) and City Council (ConCidades), which were involved in the process of municipal urban planning and of great importance during the elaboration process of the 2006 Participatory Master Plan and Local Macro-area 05, the analysis object of the research. / A presente disserta??o tem como objetivo geral analisar a quest?o da participa??o popular na elabora??o de pol?ticas urbanas no Brasil desde a aprova??o do Estatuto da Cidade. Busca avaliar, a partir da investiga??o do processo de elabora??o de um Plano Local no munic?pio de Campinas (SP), como este requisito previsto no Estatuto se integrou ? constru??o de uma gest?o democr?tica da cidade. Enfoca o papel dos espa?os de participa??o popular institucionalizados os Conselhos Gestores - constitu?dos a partir da Constitui??o Federal de 88, seus limites, contradi??es e possibilidades de interfer?ncia nas pol?ticas p?blicas municipais, assim como procurou observar como as diversas camadas e interesses sociais interagiram na tomada de decis?es e na busca de solu??es para o territ?rio. As reflex?es aqui tra?adas t?m como refer?ncia o munic?pio de Campinas e dois conselhos gestores, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e o Conselho da Cidade (CONCIDADE), atuantes no processo de planejamento urbano municipal e que foram de grande import?ncia durante os processos de elabora??o do Plano Diretor Participativo de 2006 e do Plano Local da Macrozona 05, objeto de an?lise da pesquisa realizada.