A intensificação do comércio e o aumento da interdependência econômica entre os países geram a necessidade de criar regras para assegurar a previsibilidade aos operadores do comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) criou um sistema de solução de controvérsias, com o intuito de garantir o cumprimento dessas regras. Esse sistema é essencial para permitir que países em desenvolvimento questionem práticas ilegais realizadas por países desenvolvidos, permitindo inclusive a suspensão de concessões ou outras obrigações (retaliação), mediante o cumprimento de certas condições. Todavia, a assimetria econômica entre os Estados muitas vezes dificulta a retaliação no âmbito do mesmo acordo que foi violado por determinado membro da OMC. A suspensão de concessões ou outras obrigações em acordo da OMC diferente daquele violado é conhecida como retaliação cruzada. Nesse contexto, a retaliação cruzada em propriedade intelectual (TRIPS) pode despontar como uma opção para os países em desenvolvimento, quando estes participarem de uma disputa contra países desenvolvidos na OMC. Isso se deve à importância da propriedade intelectual para a economia dos países desenvolvidos. A retaliação cruzada em propriedade intelectual foi autorizada em apenas três casos dos mais de 460 existentes na OMC: EC Bananas III (DS27), US Gambling (DS265) e US - Cotton (DS267). A última dessas disputas, o contencioso do algodão, envolve um pleito do Brasil em face dos Estados Unidos. Embora tenha sido autorizado nesses três precedentes, o mecanismo jamais foi aplicado. Diante desse cenário, a presente dissertação analisa de forma multidisciplinar, considerando os precedentes mencionados, se a autorização para aplicar a retaliação cruzada em propriedade intelectual induz o cumprimento de decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. Essa verificação considera os desafios de aplicar a retaliação cruzada em propriedade intelectual e os efeitos da ameaça do uso do mecanismo sobre as negociações. No tocante às negociações, é fundamental considerar a interação que ocorre entre os setores público e privado dos dois países envolvidos em determinada controvérsia. Essa influência mútua entre os setores deve ser compreendida à luz da teoria dos jogos de dois níveis, também analisada neste estudo. / L\'intensification du commerce et l´interdépendence accrue entre les pays exigente l´établissement des règles pour assurer la prévisibilité aux opérateurs de commerce international. L´Organisation Mondiale du Commerce (OMC) a crée un système de règlements de différends, afin d´assurer le respect de ces règles. Ce système est essentiel pour permettre aux pays en développement de contester les mesures illicites adoptées par les pays développés, y compris en permettant la suspension de concessions ou d´autres obligations (contre-mesures), sous certaines conditions. Cependant, l´asymétrie économique entre les États entrave souvent l´adoption de contre-mesures dans le cadre de l´accord qui a été violé par un membre donné de l´OMC. La suspension de concessions ou d´autres obligations se rapportant à un accord de l´OMC différent de celui qui a été viole s´appelle rétorsion croisée. Dans ce contexte, la rétorsion croisée en propriété intellectuelle (TRIPS) peut apparaître comme une option pour les pays en développement, quand ceux-ci sont parties à une dispute contre les pays développés à l´OMC. Ceci ressort de l´importance que représente la propriété intellectuelle pour l´économie des pays développés. La rétorsion croisée en propriété intellectuelle a été autorisée seulement en trois cas, parmis les plus de 460 qui existent à l´OMC: EC Bananas III (DS27), US Gambling (DS265) e US - Cotton (DS267). La dernière de ces disputes, le contentieux du coton, se rapporte à une demande du Brésil contre les États-Unis. Bien qu´autorisé dans ces trois précédents, le mécanisme n´a jamais été appliqué. Face à ce scenario, la presente thèse analyse de manière multidisciplinaire, en tenant compte des précédents mentionnés, si l´autorisation pour appliquer la rétorsion croisée en propriété intellectuelle conduit au respect des décisions prises par l´Organe de Règlement des Différends de l´OMC. Cette vérification considère les défis d´appliquer la rétorsion croisée en propriété intellectuelle et les effets de la menace de l´utilisation du mecanisme sur les négociations. En ce qui concerne les negociations, il est fondamental considérer l´intéraction qui a lieu entre les secteurs public et privé des deux pays impliqués dans un différend donné. Cette influence mutuelle entre les secteurs doit être comprise à la lumière de la théorie des jeux à deux niveaux, également analysée dans cette étude.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-20T12:27:21Z No. of bitstreams: 1 raianeaparecidalopesneves.pdf: 1081293 bytes, checksum: de7acb253e8ce7cc8f93a2e3685690c4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-09T12:50:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raianeaparecidalopesneves.pdf: 1081293 bytes, checksum: de7acb253e8ce7cc8f93a2e3685690c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T12:50:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raianeaparecidalopesneves.pdf: 1081293 bytes, checksum: de7acb253e8ce7cc8f93a2e3685690c4 (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / A importância e a necessidade do uso de protetores solares, também denominados fotoprotetores, nos últimos anos, é uma realidade inquestionável, visto que protegem a pele contra a radiação ultravioleta. A resolução RDC nº 47 de março de 2006 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determina quais tipos de filtros podem ser usados em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, bem como sua concentração máxima permitida (10 % para benzofenona-3 - BZ-3, 4 % para 4-metilbenzilideno cânfora – MBC e 10 % para 4-metoxicinamato-2-etilhexila – OMC). Portanto, o presente trabalho teve como objetivo o desenvolvimento de um método eletroanalítico utilizando eletrodos modificados e voltametria de onda quadrada para quantificar BZ-3, MBC e OMC em amostras de protetor solar. Foram otimizadas a composição do eletrólito, eletrodo de trabalho e a técnica voltamétrica aplicada. O sistema eletroquímico consistiu em uma célula com três eletrodos: trabalho – eletrodo de ouro modificado com filme de mercúrio, referência – Ag/AgCl(sat) e auxiliar - platina, como eletrólito foi usado 4,0 mL de Tampão Britton Robinson 0,04 mol.L-1 (pH = 4,0), 1,0 mL de Metanol (grau HPLC) e 5,50 x 10-4 mol.L-1 de brometo de cetiltrimetilamônio. As medidas eletroquímicas foram realizadas por voltametria de onda quadrada, sendo o sistema eletroquímico submetido a purga com argônio por 12 minutos antes das análises. Os limites de detecção (LD) e quantificação (LQ) foram 0,47 mg.L-1 e 1,56 mg.L-1 para BZ-3, 0,77 mg.L-1 e 2,58 mg.L-1 para MBC e 0,78 mg.L-1 e 2,59 mg.L-1 para OMC. O método mostrou valores de recuperação entre 83,3 a 98,1 %. Foram encontrados valores de concentração para BZ-3 de 3,49 % m/m (728 mg.L-1), para MBC de 0,56 % m/m (113 mg.L-1) e para OMC 0,99 % m/m (208 mg.L-1). As amostras de protetor solar foram avaliadas por cromatografia líquida de alta eficiência, como método de referência, demostrando uma boa correlação entre os resultados. Desta forma, todos os valores estão abaixo do permitido pela ANVISA. / In the last few years, the importance and necessity of the use of sunscreen protectors, also denominated photoprotectors, is an unquestionable reality, since they protect the skin against the ultraviolet radiation. The resolution RDC n. 47 of March, 2006 of National Sanitary Vigilance Agency (ANVISA) determines which kinds of filters can be used in personal hygiene products, cosmetics and perfumes, as well as their maximal allowed concentration (10% benzophenone-3 – BZ-3, 4% to camphor 4-metylbenzilidene – MBC and 10% to 2-ethylhexyl-4-methoxycinnamate – OMC). Therefore, the present work has as objective the development of an electroanalytical method utilizing modified electrodes and square wave voltammetry to quantify BZ-3, MBC and OMC in sunscreen protector samples. The electrode composition, work electrode and voltammetric technique were optimized. The electrochemical system consisted of a cell with three electrodes: work – gold electrode modified with mercury film, reference – Ag/AgCl(sat) and auxiliary – platinum, using as electrolyte 4.0 mL of Britton Robinson Buffer 0.04 mol.L-1 (pH = 4.0), 1.0 mL of methanol (HPLC degree) and 5.50 x 10-4 mol.L-1 of cetyltrimethylammonium bromide. The electrochemical measurements were realized by square wave voltammetry, being the electrochemical system under an argon purge for 12 minutes before the analyses. The detection (LD) and quantification (LQ) limits were 0.47 mg.L-1 and 1.56 mg.L-1 to BZ-3, 0.77 mg.L-1 and 2.58 mg.L-1 to MBC and 0.78 mg.L-1 and 2.59 mg.L-1 to OMC. The method showed recovery values between 83.3 and 98.1%. Concentration values found were 3.49% m/m (728 mg.L-1) to BZ-3, 0.56% m/m (113 mg.L-1) to MBC and 0.99% m/m (208 mg.L-1) to OMC. The sunscreen protector samples were evaluated by high performance liquid chromatography, as the reference method, demonstrating a good correlation between the results. In this way, all the values are below of that allowed by ANVISA.

Depuis la signature de l'Accord sur les aspects de droit de propriété intellectuelle touchant au commerce (ADPIC), les membres de l'OMC doivent prévoir les moyens juridiques de protection des indications géographiques définies comme des indications identifiant un produit dont une qualité, réputation ou autre caractéristique déterminée peut être attribuée essentiellement à son origine géographique. Ainsi l'Inde, pays émergent à l'histoire ancienne, doté de nombreux produits d'origine, a mis en place un cadre juridique sui generis pour la protection des indications géographiques qui éclaire d'un jour nouveau le concept de lien entre un produit et son origine formalisé en France au début du 20ème siècle avec l'appellation d'origine puis étendu au niveau européen en 1992. La thèse montre premièrement comment l'Inde, pays de l'Ancien monde comme la France, utilise activement le droit des indications géographiques pour protéger les produits de l'artisanat et les variétés anciennes, reflets de son identité culturelle, en réponse aux menaces de la mondialisation. L'expérience indienne questionne le droit français et européen quant à la prise en compte des savoir-faire traditionnels en l'absence de facteurs naturels pour justifier l'ancrage au lieu, tout en confirmant l'intérêt des indications géographiques pour protéger la diversité des variétés végétales. Deuxièmement, le rôle omniprésent de l'Etat en Inde dans la protection des indications géographiques contraste avec le retrait de l'intervention des pouvoirs publics en France lié au contexte de libéralisation économique. L'intervention du gouvernement indien qui aboutit à l'enregistrement d'indications géographiques au nom de l'Etat se justifie par la défense des producteurs défavorisés, et la nécessité de préserver les produits de l'identité indienne. Le modèle indien de dualité des sujets de droit entre le propriétaire des indications géographiques, qui s'avère être directement ou indirectement l'Etat, et les utilisateurs des indications géographiques qui doivent être enregistrés auprès de l'Office compétent interroge la nature juridique de l'indication géographique, que ce soit son caractère collectif ou sa dimension de droit public. Nous défendons l'idée que l'indication géographique doit être qualifiée de droit d'usage, le principe de propriété devant être rejeté.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiano dos Reis Taino.pdf: 1707775 bytes, checksum: 72ede88e9f736a09b880b8f8bc696e54 (MD5) Previous issue date: 2010-04-06 / This study evaluates whether international tariffs are barriers to exports biofuels of Brazil. To this end, it presents the historical context that enabled the greatest commercial interest in an alternative energy source to oil. There is also an exhibition of the evolution of ethanol and biodiesel, which allowed these two kinds of biofuel long for, apart from providing the same for domestic consumption, trade with the outside world. In speeches and dialogues, the Brazilian government and private enterprise, there are statements in pointing out that the import tariffs charged by major centers of fuel, as the European Union and the United States, hinder the development of an international market for biofuels, although the environmental aspect and drawbacks inherent in the oil indicate that a clean energy source and supplement the oil would be welcome. In pursuit of its goal, the study also examines the national tax on biofuels and the Brazilian pipeline to achieve the internationalization of biofuels. Finally, the international discussions at the WTO also provide useful tools to reach a conclusion about the interference of international tariffs on the pretense of Brazil. / Este trabalho avalia se as tarifas internacionais são barreiras às exportações de biocombustíveis pelo Brasil. Para tanto, apresenta-se o contexto histórico que possibilitou o maior interesse comercial em uma fonte de energia alternativa aos derivados do petróleo. Há também a exposição sobre a evolução do etanol e do biodiesel, propiciando a estas duas espécies de biocombustível almejarem, além do seu fornecimento para consumo interno, a comercialização com o exterior. Nos discursos e diálogos, do governo brasileiro e da iniciativa privada, existem declarações constantes apontando que as tarifas de importação praticadas por grandes centros consumidores de combustível, como União Européia e Estados Unidos da América, impedem o desenvolvimento de um mercado internacional de biocombustível, apesar do aspecto ambiental e malefícios inerentes ao petróleo indicarem que uma fonte de energia limpa e complementar ao petróleo seria bem-vinda. Em busca do seu objetivo, o estudo também examina a tributação nacional sobre os biocombustíveis e as condutas brasileiras para se alcançar a internacionalização dos biocombustíveis. Finalmente, os debates internacionais na OMC também fornecem ferramentas úteis para se alcançar uma conclusão sobre a interferência das tarifas internacionais na pretensão do Brasil.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-30T23:12:57Z No. of bitstreams: 1 FlavioBruno.pdf: 799456 bytes, checksum: 8035c20cdf9aea23648d26342c087a69 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-30T23:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FlavioBruno.pdf: 799456 bytes, checksum: 8035c20cdf9aea23648d26342c087a69 (MD5) Previous issue date: 2010-09-24 / Nenhuma / O presente estudo analisou a prática de subsídios à agricultura no comércio internacional, sendo concebido nos alicerces da interdisciplinaridade do movimento de Law and Economics. Estruturado a partir de estudos bibliográficos e levantamentos estatísticos sobre o cenário comercial internacional, tem como principal objetivo dimensionar a prática dos subsídios enquanto instrumento econômico fundamentalmente estratégico para o setor agrícola, especialmente para os Estados Unidos e a União Europeia. A doutrina econômica afirma que o derradeiro impacto dos subsídios é provocar distorções no comércio internacional e assegura que na prática isso tem se demonstrado. Este estudo dimensiona essas afirmações, buscando compreender como a doutrina chegou a essa conclusão e por quais motivos esses efeitos são sentidos na prática do comércio internacional. Uma completa proibição dos subsídios não é desejável porque sua prática, em essência, constitui uma alternativa à busca do bem-estar social da nação. Contudo, a utilização dos subsídios, na forma como vêm sendo praticados, em especial os concedidos à agricultura, constituem-se em intervenções de cunho protecionista que provocam distorções no comércio internacional. Pode-se identificar os Estados Unidos e a União Europeia como as nações que mais se utilizam de subsídios no comércio internacional, haja vista a quantidade de casos registrados na OMC que envolvem as duas nações como parte demandada, em matéria de direitos compensatórios à prática de subsídios. Demonstrou-se que os níveis de subsídios concedidos ao setor agrícola continuam em um patamar elevado, fator que tem gerado preocupações sobre a eficiência das regras internacionais que visam regular sua prática. Foi possível identificar que houve um aumento considerável das disputas comerciais em matéria de direitos compensatórios em relação ao total de disputas comerciais que envolvem o setor agrícola. Demonstrou-se que os Estados Unidos e a União Europeia são as economias que mais se utilizam deste instrumento de política comercial para intervirem no comércio internacional, examinando-se dois casos mais notórios para estas duas economias que foram submetidos à OMC, e que envolvem a concessão de subsídios na atuação destas nações no comércio agrícola internacional. / This study examined the practice of agricultural subsidies in international trade, being conceived on the foundations of the movement of the interdisciplinary Law and Economics. Designed based on bibliographical studies and statistics on international trade scenario, the main objective scale the practice of subsidies as a tool primarily economic strategy for the agricultural sector, especially to the United States and the European Union. The doctrine states that the ultimate economic impact of subsidies is causing distortions in international trade and ensures that in practice it has proved. This study dimensions such statements, trying to understand how the doctrine came to this conclusion and for what reasons these effects are felt in the practice of international trade. A complete ban on subsidies is not desirable because its practice, in essence, is an alternative to seeking the welfare of the nation. However, the use of subsidies, how they are being charged, especially those given to agriculture, are formed in nature protectionist interventions that distort international trade. One can identify the United States and European Union nations as they use most of subsidies in international trade, given the amount of registered cases in the WTO involving the two nations as the defendant in respect of countervailing duties to the practice of subsidizing. It was demonstrated that the levels of subsidies to the agricultural sector remain at a high level, a factor that has raised concerns about the effectiveness of international rules aimed at regulating their practice. It was identified that there was a considerable increase of trade disputes relating to countervailing duties in relation to total trade disputes involving agricultural sector. It was demonstrated that the United States and the European Union economies they use most of this trade policy instrument to intervene in international trade, examining two most notorious cases for these two economies that have been submitted to the WTO, which involve the granting subsidies in the performance of these nations in international agricultural trade.

O principal objetivo deste trabalho é entender como coalizões de países em desenvolvimento são bem-sucedidas nas negociações do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da Organização Mundial de Comércio (OMC). Normalmente, sustenta-se que coalizões temáticas são mais bem-sucedidas do que grupos abrangentes (Higgot e Cooper, 1990; Cooper, Higgot e Nossal, 1990); e que coalizões com maiores recursos de poder são mais bem-sucedidas do que grupos fracos (Narlikar, 2003). Como hipótese alternativa, sugerimos que quanto maior for o grau de abertura comercial da coalizão - ((exportações+importações)/PIB) - maior será a chance de elas serem bemsucedidas nas negociações do GATT/OMC. Utilizaremos uma abordagem multimétodos (qualitativa e quantitativa) para realizar nossa pesquisa. Analisaremos um número (N) médio (entre 28 a 39 casos) de coalizões internacionais para descobrir quais as principais causas dos sucessos e fracassos destes grupos de países. Codificaremos a variável dependente (sucesso versus fracasso) conforme as descrições de casos particulares conduzidos por pesquisadores independentes. A variável independente categórica (coalizões temáticas versus abrangentes) será mensurada segundo procedimento semelhante. Por fim, o PIB agregado das coalizões (nossa medida de poder) e a abertura comercial agregada e abertura comercial média das coalizões (nossas medidas de abertura comercial) foram coletadas na base de dados Penn World Table 6.2. Os trabalhos que conhecemos sobre o tema utilizam a abordagem qualitativa de maneira pura, especialmente estudos de casso. Assim, até onde sabemos, este trabalho realizará a primeira análise estatística sobre o tema. / The main goal of this study is to understand how developing country coalitions obtain benefits in the GATT/WTO negotiations. Usually it is argued that issue-based coalitions are more successful than broad-based groups (Higgot and Cooper, 1990; Cooper, Higgot and Nossal, 1990), and that powerful coalitions are more successful than weaker ones (Narlikar, 2003). Alternatively, we suggest that the greater the degree of trade openness - ((exports+imports)/GDP) - the greater the chance that they will succeed in the GATT/WTO negotiations. We use a mix-method approach (qualitative and quantitative) to conduct our research. We will analyze a medium-N (from 28 to 39) cases of international coalitions to find out the main causes of coalitions\' successes and failures. We will code our dependent variable (success versus failure) according to cases studies conducted by independent researchers. Our categorical independent variable (issue-based versus broad-based coalitions) will be measured adopting the same procedure. Finally, aggregate GDP - our measure of power -, aggregate trade openness and mean aggregate trade openness of the coalitions - our measures of trade openness - were collected in the Penn World Table 6.2. To the best of our knowledge, this is the first statistical analysis on the subject.

This thesis introduces the concept of Online Mediated Commensality (OMC) as an example of contemporary hospitality provision. Since the beginning of the twenty-first century an increase of exchanges of hospitality being mediated using online technologies has changed the way in which individuals interact and challenges the traditional boundaries between strangers. While some research has been done on accommodation, little has been researched on the interactions around the meal and the online mediation of experiences. The aim of this research is to explore the role and significance of OMC and its place in contemporary hospitality provision. Through a detailed review of academic literature on concepts relating to commensality, hospitality, alternative economies and home, a conceptual understanding of the phenomenon was achieved. Due to the paucity of research on the OMC phenomenon, a review of recent non-academic and anecdotal sources (newspaper articles, reviews, books relating to experiences of OMC) was used scope the phenomenon's contemporary significance. Due to the exploratory nature of this research, and the social nature of the phenomenon, a qualitative approach to research is used to gain insight into the interactions, behaviours and social practices of those participating. Two stages of research material collection are used (Autoethnographic Participant Observation and Discussion-style Interviews) to critically understand and interpret the phenomenon. The findings identified a number of social practices around the shared meal. Interpretations of the phenomenon resulted in the identification of the ‘Home-food Economy', in which OMC is placed, which embodies and embraces ethical, shared and innovative dimensions of an alternative economy. Attractions of the phenomenon are identified as being that it is different to mainstream hospitality provision and is strongly associated with ‘traditional' norms and values relating to family, background, nationality and identity. Interactions and social practices are identified as being fleeting, transient, momentary experiences of hospitality which rarely transcend the setting of the meal. These interactions are conceptualised within a proposed ‘Social Interaction Capital', which represents the nature of social interactions experienced as well as its presence within a liquid, fluidly mobile contemporary society. The study has identified a social phenomenon which is constructed within the confines, conditions or thresholds of hospitality. In terms of future implications, this thesis suggests that while OMC will not achieve prominence over mainstream hospitality provision, it will continue to develop and grow in popularity for those who are interested in the more alternative, socially orientated experiences of hospitality and the meal. Further research on OMC could take a global perspective and highlight any cultural/social differences relating to commensality and its online mediation. Similarly, Social Interaction Capital could be further elaborated on in a range of hospitality settings to articulate its reach and contextualisation within hospitality studies and its place within contemporary society.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação busca demonstrar o comportamento da União Europeia como um ator unitário nas Organizações Internacionais. Com o aprofundamento da integração europeia e seus desdobramentos institucionais, é possível perceber o surgimento de um novo ator no cenário internacional, que engloba 27 Estados e vem ganhando força impactando nas negociações internacionais. Através de dois estudos de caso, a pesquisa demonstra a actorness da União Europeia e o seu comportamento em duas Organizações Internacionais, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio. / The present dissertation seeks to analyse the European Union behaviour as a unitary actor in the International Organizations. As the European integration deepens, along with its institutional unfolding, it`s possible to perceive that a new actor has come to light in the international scenario, enclosing 27 countries and that has been strengthen up to the point to impact in international negotiations. Through two case studies, this research presents the European Union actorness and its behaviour in two International Organizations, the International Monetary Fund and the World Trade Organization.

Submitted by Kelson Anthony de Menezes (kelson@ucb.br) on 2016-08-10T19:11:05Z No. of bitstreams: 1 RosangelaCunhadeMenezesDissertacao2015.pdf: 702081 bytes, checksum: 0b4325cdfd92b8bda6907363a19ce2ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T19:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosangelaCunhadeMenezesDissertacao2015.pdf: 702081 bytes, checksum: 0b4325cdfd92b8bda6907363a19ce2ed (MD5) Previous issue date: 2015-11-25 / The World Trade Organization (WTO) some major problems brought to the Dispute Settlement Body (DSB) come from conflicts involving biolaw themes. There are, it seems, conflicting interests between developed and developing States. One of the main causes of these disputes is the raising of technical and ecological barriers that limit the multilateral trade. Thus, this work has the scope to analyze the historical bases, conceptual and legal of Biolaw and Bioethics, setting up as a technical barrier to relations of International Trade and verify the use of Biolaw as barriers to multilateral trade, WTO and finally verify the application of the principles of Biolaw and international environmental law and the courts of the Dispute Settlement Body of the World Trade Organization. / Na Organiza????o Mundial do Com??rcio (OMC) alguns dos principais problemas levados ao ??rg??o de Solu????es de Controv??rsias (OSC) s??o oriundos de conflitos envolvendo temas de biodireito. H??, ao que parece, interesses em conflito entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento. Uma das causas mais relevantes destas controv??rsias ?? a eleva????o de barreiras t??cnico-ecol??gicas que limitam o com??rcio multilateral. Desta forma, este trabalho tem por escopo analisar as bases hist??ricas, conceituais e legais do Biodireito e Bio??tica, configurando-se como barreiras t??cnicas ??s rela????es de Com??rcio Internacional, bem como verificar a utiliza????o do Biodireito como barreiras ao com??rcio multilateral, no ??mbito da OMC e, por fim verificar a aplica????o dos princ??pios do Biodireito e de direito internacional do meio ambiente e os julgados do ??rg??o de Solu????o de controv??rsias da Organiza????o Mundial do Com??rcio.

Cette étude cherche à comprendre comment un secteur agricole particulier évolue dans le contexte de libéralisation actuellement conduit par les négociations du Cycle de Doha. Nous avons choisi le secteur laitier car il nous semblait riche de sens pour les deux sites de l'étude: le Canada et l'Union européenne. Mais l'étude terrain permet également d'analyser deux cas intra-sites : le Québec et la France. Cette recherche se fixe trois objectifs principaux: (1) Le premier est de découvrir les motivations qui poussent un pays à adopter telle ou telle position lors de négociations; (2) Le second est de connaître les positions actuellement défendues à Genève sur la libéralisation de l'agriculture et notamment sur le secteur laitier; (3) Le troisième est de découvrir quels sont les résultats escomptés par les différentes parties. La méthode d'analyse de données est qualitative, elle est basée sur une série de huit entretiens semi-dirigés. L'analyse de contenu a été sélectionnée, elle suit une progression analytique, ce qui signifie que nous allons de la description à l'explication. La comparaison du Canada et de l'Union européenne tout le long du processus de négociations nous a permis d'élaborer dix propositions qui pourront être généralisées grâce à de nouvelles recherches. A la lumière des motivations et des positions découvertes, elles stipulent qu'une protection nulle du secteur agricole est difficilement envisageable. Enfin, à la vue des résultats escomptés elles exposent certaines conditions qui devraient permettre de conclure le Cycle le Doha. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : OMC, Cycle de Doha, Cycle de l'Uruguay, Libéralisation, Secteur laitier, Gestion de l'offre, PAC, OCM du lait et des produits laitiers, Accord sur l'agriculture, Soutien interne, Soutien externe, Accès aux marchés, Développement.