A Inquisição Portuguesa foi oficial instituída em 1536. Já o Tribunal de Lisboa passou a atuar quatro anos depois, sendo responsável pelo controle da fé, além dos territórios sob sua jurisdição em Portugal, dos domínios além mar lusos. Desta forma, atuava vigiando os costumes e religiosidades da América Portuguesa. O tribunal lisboeta atuou formalmente em terras americanas a partir do final do século XVI quando o primeiro visitador esteve no nordeste brasileiro recolhendo denúncias e confissões dos colonos. Contudo, as Visitações do Santo Ofício representavam uma exceção na atividade repressiva inquisitorial e a sua presença se fez marcante com a atuação de um corpo de agentes inquisitoriais, destacadamente Comissários e Familiares, responsáveis por serem os representantes do tribunal em terras americanas. Da mesma forma, o Santo Ofício utilizou os serviços da estrutura eclesiástica local para chegar até os desviantes. Desta forma, o Tribunal de Lisboa agia na América Portuguesa, alcançando as mais distantes e remotas localidades. Esta dissertação tem por objetivo estudar a atuação do Tribunal de Lisboa no extremo sul da América Portuguesa, destacadamente Rio Grande de São Pedro e Colônia de Sacramento entre 1680 e 1821. Mesmo estando distante do centro econômico colonial, a região contou com a presença e atuação efetiva do tribunal lisboeta, perseguindo e prendendo os desviantes da Santa Fé Católica. Além disso, o Santo Ofício serviu de espaço de promoção social para os agentes inquisitoriais, desejosos de se destacarem socialmente em função da comprovação de sua pureza de sangue, estatuto social importantíssimo para a realidade da sociedade de Antigo Regime. Sendo assim, esta dissertação focará a estrutura inquisitorial presente no extremo sul: a atuação dos Eclesiásticos, destacadamente os bispos e as Visitas Pastorais, momentos de devassa dos costumes morais da população; o levantamento do número de Familiares e Comissários do Santo Ofício, sendo os primeiros estudados do ponto de vista prosopográfico, enfatizando sua atuação profissional e cabedais, enquanto os segundos sua trajetória eclesiástica; a utilização das provisões de familiares e comissários como prestígio social e a inserção destes agentes inquisitoriais em redes de sociabilidade, tão importantes para a realidade do extremo sul; e, por fim, os casos de processos inquisitoriais encontrados para a região, as trajetórias de bígamos e feiticeiros que habitaram Colônia de Sacramento e Rio Grande de São Pedro e como, durante a perseguição destes desviantes, o Tribunal de Lisboa colocava em prática a sua estrutura inquisitorial presente no extremo sul, com a participação dos agentes inquisitoriais, dos eclesiásticos e da própria população que denunciava e testemunhava contra os acusados. / The Portuguese Inquisition was formally established in Portugal in 1536. However, the Court of Lisboa started to perform four years later. It was responsible by the faith´s control, beyond territories under its jurisdiction in Portugal, of the domains further on Portuguese seas. In this way, it performed keeping an eye on the customs and religious beliefs of the Portuguese America. The Court of Lisboa performed formally in American Lands since the end of XVI Century when the first visitor was in Brazil Northeast getting reports and confessions of the settlers. However, the visitation of the holy office represented an exception in the repressive and Inquisitorial activities and their presence became important with the performance of the Inquisitorial agents, pointedly commissioners and relatives being the represents of the Court in American Lands. In this same way, the Holy Office used the services of the local ecclesiastical structure to approach until the deviationists. In this way, the Court of Lisboa acted in Portuguese America , reaching the most distant and remote localities. The purpose of this dissertation is study the performance of the Court of Lisboa in the South Extreme of the Portuguese America, pointedly Rio Grande de São Pedro and the Colony of Sacramento between 1680 and 1821. However a long way of the Colonial Economic Centre, the region counted with the presence and permanent performance of the Court of Lisboa, pursuiting and arresting the deviationists of the Holy Catholic Faith. Beyond the holy office served how a social promotion to the Inquisitorial agents who wanted to stand out socially because their proof of thoroughbred, very important social statute to the reality of the old regime. In the meantime, this dissertation will be approach the Inquisitorial structure present in the South Extreme: the performance of the Ecclesiastical, pointedly the Bishops and the Minister´s Visit, moments of the research of the moral customs of the population; the survey of the number of relatives and commissioners of the holy office, the first one being one study about prosopographical point of view, giving emphasis their professional performance and possessions, while the second one gave emphasis their ecclesiastical trajectory; the use of the provisions of the relatives and commissioners like social prestige and the insertion of this Inquisitorial agents in the social chain, so much important for South Extreme´s reality; and, at for the last time, the cases of Inquisitorial process found to the region, the trajectory of the bigamist and wizards who lived in the Colony of Sacramento and the Rio Grande de São Pedro, and during the pursuit of these deviationists, the Court of Lisboa put in practice their Inquisisitorial structure present in the South Extreme, with the participation of the Inquisitorial agents, of the Ecclesiasticals and the own population who reported and testified against the accused.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa tem como ponto de partida o Ofício das Baianas de Acarajé, seu título de Patrimônio Cultural do Brasil recebido em 2004. O foco central é compreender as baianas de acarajé como sujeitos históricos que articulam diferentes meios para valorizarem seu ofício para além de uma valorização institucional. Para tanto, apresentamos duas instituições que representam as baianas de acarajé: a Federação Nacional de Culto-Afro Brasileiro (FENACAB), em menor medida; e a Associação das Baianas de Acarajé Mingau, Receptivos e Similares do Estado da Bahia (ABAM), esta última mais atuante. Através da metodologia da observação participante foi realizado o trabalho de campo, principalmente, na cidade de Salvador. O objetivo é apresentar e problematizar a construção das narrativas das baianas de acarajé com base no desenvolvimento dos argumentos que justificam o Ofício como referência cultural. Entendemos o Ofício como um patrimônio negro ligado a religiosidade afro-brasileira. / This research has as its starting point the Ofício of the Baianas de Acarajé his title of Cultural Heritage of Brazil received in 2004. The central focus is to understand the baianas de acarajé as historical subjects that articulate different ways to value their office beyond institutional valuation. Therefore, we present two institutions that represent the baianas de acarajé : the Federação Nacional de Culto-Afro Brasileiro (FENACAB), to a lesser extent, and the Associação das Baianas de Acarajé Mingau, Receptivos e Similares in the State of Bahia ( ABAM ), the latter more active . Through the methodology of participant observation fieldwork was conducted primarily in the city of Salvador. The objective is to present and discuss the construction of narratives of baiana de acarajé based on the development of the arguments justifying the office as a cultural reference. Understand the office as a black african - heritage linked to Brazilian religiosity.

A pesquisa aqui apresentada é resultado de trabalho de investigação qualitativa que teve como objetivos principais compreender como alunos e alunas configuram seu ofício de aluno, em quais aspectos esta construção é mais simples ou mais complexa e difícil para as crianças, além de discutir em quais aspectos a configuração do ofício de aluno é semelhante ou diferente para meninos e para meninas. Com base principalmente em três eixos teóricos o conceito de configuração, definido por Norbert Elias, os referenciais teóricos e metodológicos fundamentados nos estudos das Relações de Gênero e os referenciais teóricos e metodológicos da Sociologia da Infância o trabalho de campo foi desenvolvido ao longo de um ano, acompanhando uma turma do segundo ano do ensino fundamental em uma escola pública da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo. As análises concentraram-se em três dos aspectos observados: relação da professora da turma e sua organização da aula com os meninos e as meninas, as relações dos alunos e das alunas com o espaço da sala de aula e com os materiais escolares e as relações entre pares. Quanto ao gênero, uma maior competição entre as meninas pareceu levá-las a um esforço maior para cumprir seu ofício de aluno de uma maneira que respondesse à escola como aquele aluno que tem boa compreensão dos conteúdos ensinados. Já os meninos pareciam conseguir equilibrar melhor os aspectos da conversa e da bagunça com a apresentação das tarefas e o aprendizado satisfatório. Os meninos e as meninas percebidas como maus e más alunas também demonstraram peculiaridades interessantes de transgressão e, ao mesmo tempo, de muita consciência de como deve ser um aluno na escola. As conclusões destas análises evidenciam que em nenhum momento as crianças são passivas no aprendizado de seu ofício como aluno, pelo contrário, os três aspectos da análise apresentados mostraram-se imbricados e carregados tanto de reproduções quanto de interpretações ativas das crianças em relação às regras, às rotinas, aos usos de objetos, à amizade, à ajuda mútua, dentre outros aspectos. / The research presented here is the result of a qualitative survey whose main objectives were: to understand how boys and girls perform the occupation of a student, to know in which aspects this construction is simpler and more complex and difficult for children, and to discuss about which aspects the configuring of the student occupation is similar or different for boys and girls. Mainly based on three theoretical axes the concept of configuration, defined by Norbert Elias, the theoretical and methodological framework based on Gender Relations studies and the theoretical and methodological framework of sociology of childhood the fieldwork was developed over one year, surveying a class in the second year of primary education from a public school in the city of São Paulo. The analysis focused on the following three aspects: the relationship between the teacher and the female and male students and her class organization, the relations that boys and girls maintained with the classroom space and school supplies and the relationships among peers. As to gender, a greater competition among girls seemed to lead them to greater efforts to perform their occupation as a student, in a way to respond to the school as a student who has an excellent understanding of the content taught. Regarding the boys, they seemed to get a better balance between chatting and mess and the fulfillment of tasks and satisfactory learning. Boys and girls perceived as bad students also demonstrated interesting peculiarities concerning transgression and, at the same time, they had a lot of awareness on how a student is supposed to behave at school. The conclusions of these analyses show that at no time the children are passive in learning their student occupation, on the contrary, the three aspects of this analysis proved to be intermingled, presenting both reproductions and active interpretations of the children in relation to the rules, the routines, the uses of objects, friendship, mutual aid, among other things.

A Inquisição Portuguesa foi oficial instituída em 1536. Já o Tribunal de Lisboa passou a atuar quatro anos depois, sendo responsável pelo controle da fé, além dos territórios sob sua jurisdição em Portugal, dos domínios além mar lusos. Desta forma, atuava vigiando os costumes e religiosidades da América Portuguesa. O tribunal lisboeta atuou formalmente em terras americanas a partir do final do século XVI quando o primeiro visitador esteve no nordeste brasileiro recolhendo denúncias e confissões dos colonos. Contudo, as Visitações do Santo Ofício representavam uma exceção na atividade repressiva inquisitorial e a sua presença se fez marcante com a atuação de um corpo de agentes inquisitoriais, destacadamente Comissários e Familiares, responsáveis por serem os representantes do tribunal em terras americanas. Da mesma forma, o Santo Ofício utilizou os serviços da estrutura eclesiástica local para chegar até os desviantes. Desta forma, o Tribunal de Lisboa agia na América Portuguesa, alcançando as mais distantes e remotas localidades. Esta dissertação tem por objetivo estudar a atuação do Tribunal de Lisboa no extremo sul da América Portuguesa, destacadamente Rio Grande de São Pedro e Colônia de Sacramento entre 1680 e 1821. Mesmo estando distante do centro econômico colonial, a região contou com a presença e atuação efetiva do tribunal lisboeta, perseguindo e prendendo os desviantes da Santa Fé Católica. Além disso, o Santo Ofício serviu de espaço de promoção social para os agentes inquisitoriais, desejosos de se destacarem socialmente em função da comprovação de sua pureza de sangue, estatuto social importantíssimo para a realidade da sociedade de Antigo Regime. Sendo assim, esta dissertação focará a estrutura inquisitorial presente no extremo sul: a atuação dos Eclesiásticos, destacadamente os bispos e as Visitas Pastorais, momentos de devassa dos costumes morais da população; o levantamento do número de Familiares e Comissários do Santo Ofício, sendo os primeiros estudados do ponto de vista prosopográfico, enfatizando sua atuação profissional e cabedais, enquanto os segundos sua trajetória eclesiástica; a utilização das provisões de familiares e comissários como prestígio social e a inserção destes agentes inquisitoriais em redes de sociabilidade, tão importantes para a realidade do extremo sul; e, por fim, os casos de processos inquisitoriais encontrados para a região, as trajetórias de bígamos e feiticeiros que habitaram Colônia de Sacramento e Rio Grande de São Pedro e como, durante a perseguição destes desviantes, o Tribunal de Lisboa colocava em prática a sua estrutura inquisitorial presente no extremo sul, com a participação dos agentes inquisitoriais, dos eclesiásticos e da própria população que denunciava e testemunhava contra os acusados. / The Portuguese Inquisition was formally established in Portugal in 1536. However, the Court of Lisboa started to perform four years later. It was responsible by the faith´s control, beyond territories under its jurisdiction in Portugal, of the domains further on Portuguese seas. In this way, it performed keeping an eye on the customs and religious beliefs of the Portuguese America. The Court of Lisboa performed formally in American Lands since the end of XVI Century when the first visitor was in Brazil Northeast getting reports and confessions of the settlers. However, the visitation of the holy office represented an exception in the repressive and Inquisitorial activities and their presence became important with the performance of the Inquisitorial agents, pointedly commissioners and relatives being the represents of the Court in American Lands. In this same way, the Holy Office used the services of the local ecclesiastical structure to approach until the deviationists. In this way, the Court of Lisboa acted in Portuguese America , reaching the most distant and remote localities. The purpose of this dissertation is study the performance of the Court of Lisboa in the South Extreme of the Portuguese America, pointedly Rio Grande de São Pedro and the Colony of Sacramento between 1680 and 1821. However a long way of the Colonial Economic Centre, the region counted with the presence and permanent performance of the Court of Lisboa, pursuiting and arresting the deviationists of the Holy Catholic Faith. Beyond the holy office served how a social promotion to the Inquisitorial agents who wanted to stand out socially because their proof of thoroughbred, very important social statute to the reality of the old regime. In the meantime, this dissertation will be approach the Inquisitorial structure present in the South Extreme: the performance of the Ecclesiastical, pointedly the Bishops and the Minister´s Visit, moments of the research of the moral customs of the population; the survey of the number of relatives and commissioners of the holy office, the first one being one study about prosopographical point of view, giving emphasis their professional performance and possessions, while the second one gave emphasis their ecclesiastical trajectory; the use of the provisions of the relatives and commissioners like social prestige and the insertion of this Inquisitorial agents in the social chain, so much important for South Extreme´s reality; and, at for the last time, the cases of Inquisitorial process found to the region, the trajectory of the bigamist and wizards who lived in the Colony of Sacramento and the Rio Grande de São Pedro, and during the pursuit of these deviationists, the Court of Lisboa put in practice their Inquisisitorial structure present in the South Extreme, with the participation of the Inquisitorial agents, of the Ecclesiasticals and the own population who reported and testified against the accused.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-07-11T14:07:04Z No. of bitstreams: 1 Davi Celestino da Silva.pdf: 2293123 bytes, checksum: 2ef43982d4e0e9919da45a8695c0c6e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T14:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Davi Celestino da Silva.pdf: 2293123 bytes, checksum: 2ef43982d4e0e9919da45a8695c0c6e3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Recently, we stop thinking as peripheral overseas domains of the Portuguese Empire and thus embarked on investigations that increasingly helps in understanding the dynamics of the four corners that were colonized by that empire. Part of those investigations was and is envisioned by the inquisitorial documents. In our case, the study about the family of the Holy Office which acted on the captaincy of Pernambuco in a period from 1700 to 1750, became telling about practices and mobility mechanisms and social recognition within the Ancien Régime logic, logic this that makes us better understand the kingdom's relationship with the Portuguese America. The dissertation that has now presented by central concern prove some results about the actions of members of the colonial Familiatura the Holy Office in Pernambuco. In relation to the specific actions and procedures carried out by agents of the Portuguese inquisitorial Familiatura here in Pernambuco, were a greater or lesser extent, clothed in a move by the pursuit of social recognition. For Max Weber, social recognition in the Old Regime was marked in a structure of "estamental type" based on the honor and privilege, ie, the very essence of European societies the time of the lights. Be familiar of the Holy Office has become synonymous with prestige and "confirmation" public and notorious clean descent. This meant being Clean blood "infectious" of New Christian, Moorish, mulatto or other types rejected socially. Especially to the businessmen of Pernambuco eighteenth century. Pernambuco was one of the captaincies of Portuguese America that most had the agents of the Holy Office Familiatura Portuguese. Thus, our study sought to study the family, especially in the town of Recife, in the context of mobility and social recognition, that is, try to understand to what point in their lives sought to be a relative of the Holy Office; for what reasons and what the place of the inquisitorial Familiatura within Pernambuco? Examples are the close relationship of businessmen with the colonial Familiatura the Holy Office of Pernambuco, or the significant presence of relatives in stations and offices of the social positions of power as the Senate Chamber and the Third Order of Recife. / Recentemente, deixamos de pensar como periféricos os domínios ultramarinos do Império português, e desse modo nos enveredamos em investigações que cada vez mais nos facilita a compreensão das dinâmicas dos quatro cantos que foram colonizados por aquele império. Parte daquelas investigações foi e é vislumbrada pelos documentos inquisitoriais. No nosso caso, o estudo acerca dos familiares do Santo Ofício que atuaram na Capitania de Pernambuco num período compreendido entre 1700 a 1750, tornou-se revelador a respeito de práticas e mecanismos de mobilidade e reconhecimento social dentro da lógica do Antigo Regime. Lógica esta que nos faz compreender melhor a relação do reino com a América portuguesa. A dissertação que ora apresentamos tem por preocupação central revelar alguns resultados acerca das ações dos integrantes da Familiatura colonial do Santo Ofício em Pernambuco. Já com relação às ações e procedimentos específicos executados pelos agentes da Familiatura inquisitorial portuguesa aqui em Pernambuco, fossem em menor ou maior proporção, revestia-se num movimento pela busca do reconhecimento social. Para Max Weber, o reconhecimento social no Antigo Regime foi pautado numa estrutura de “tipo estamental”, baseada na honra e no privilégio, ou seja, a própria essência das sociedades européias à época das luzes. Ser familiar do Santo Ofício tornou-se sinônimo de prestigio e “confirmação” pública e notória de ascendência limpa. Isto significava ser Limpo de sangue, “infecto” de cristão-novo, mouro, mulato ou outras tipologias rejeitadas socialmente. Sobretudo, para os homens de negócios do Pernambuco setecentista. Pernambuco foi uma das capitanias da América portuguesa que mais contou com os agentes da Familiatura do Santo Ofício português. Desse modo, nosso trabalho buscou estudar os familiares, sobretudo na vila do Recife, na perspectiva da mobilidade e reconhecimento social, isto é, tentar compreender em que momento de suas vidas procuraram ser familiares do Santo Ofício; por quais motivos e qual era o lugar da Familiatura inquisitorial no espaço de Pernambuco? Como exemplos, temos a estreita relação dos homens de negócios com a Familiatura colonial do Santo Ofício de Pernambuco ou a significativa presença de familiares nos postos e ofícios dos espaços sociais de poder como a Câmara do Senado e a Ordem Terceira do Recife.

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-10-10T18:49:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadernosPromotorAcoes.pdf: 4357352 bytes, checksum: b777b12f6a51002d8867d481eb8a4819 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-10-16T18:53:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadernosPromotorAcoes.pdf: 4357352 bytes, checksum: b777b12f6a51002d8867d481eb8a4819 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T18:53:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CadernosPromotorAcoes.pdf: 4357352 bytes, checksum: b777b12f6a51002d8867d481eb8a4819 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa tem por objetivo analisar como ocorreram as ações do Tribunal do Santo Ofício na Amazônia lusa – Maranhão e Grão-Pará – num recorte temporal mais que secular, entre 1640 e 1750. O intuito é perceber as estratégias empregadas pelo Santo Ofício como forma de espraiar seu poder em um período anterior à Visitação Pombalina de 1763, dentro da realidade da colônia de vasta extensão e diversas populações. Neste contexto, buscamos identificar os agentes do Santo Ofício, assim como, as formas utilizadas para implantar o disciplinamento moral e religioso neste espaço e nesta sociedade. Nos embasamos, como fonte principal, nos manuscritos dos Cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa, para, através deles, detectarmos os procedimentos estabelecidos pelos agentes inquisitoriais; apontar, quantitativamente e qualitativamente quais eram as denúncias mais relevantes do ponto de vista do Tribunal; e, identificar, por qual razão algumas queixas não se tornaram processos. / This research aims to analyse how the actions of the Court of the Holy Office in the Portuguese Amazon – Maranhão and Grão-Pará – within the temporal space which extends from 1640 to 1750. The intention is to understand the strategies employed by the Holy Office as a way of spreading its power in a period prior to the Visitation of 1763 during Pombal’s rule within the reality of the colony market by its huge extension and its diverse populations. In this context, we search to identify its agents, as well as the forms used to implement moral and religious discipline in this space and in this society. We will base ourselves, as main source, on the manuscripts of the Promoter of the Inquisition of Lisbon, and through them, try to detect the procedures established by the inquisitorial agents; quantitatively and qualitatively, which were the most relevant complaints from the Court's point of view; and to identify, for which reason some complaints did not turn into processes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael de Oliveira Guimarao.pdf: 2058058 bytes, checksum: 04c1a47b190401da5c198e91b9bcc99d (MD5) Previous issue date: 2013-04-25 / This paper addresses the issue of knowledge ex officio on the exceptional appeals, namely, appeal to the Superior Court of Justice, extraordinary appeal to the Brazilian Supreme Court and appeal requesting resolution of conflict in previous jurisprudence. The study justifies itself when we see the growth possibilities of knowledge of matters of public order by the judge, and, withal solidifies a defensive jurisprudence in the Superior Courts, and still, when examining the possibility of knowledge of such matters on appeal to the Superior Court of Justice what one sees is the occurrence of such a possibility in the case of knowledge of the appeal. The paper has the intention of identifying whether the matters of public order have constitutional guard, making the balance of principles with the constitutional prohibition inscribed in art. 105, III of CF/88, for instance, that allows to Superior Court of Justice to hear an appeal or the Superior Court of Justice, only where the matter has really been appreciated by lower stage of appeal. The study aims to systematize the possibility of knowledge of matters of public order in exceptional appeals, whether such phenomenon actually takes place, in which cases, and if it implies turn the Superior Courts into a third stage of appeal or not / O presente trabalho tem por objetivo abordar a problemática da cognição de ofício nos recursos excepcionais, quais sejam, recurso especial, extraordinário e embargos de divergência. A necessidade do trabalho surge quando verificamos o crescimento das possibilidades de conhecimento das matérias de ordem pública de ofício pelo magistrado, e, ao mesmo tempo se solidifica uma jurisprudência defensiva nos Tribunais Superiores, e ainda, quando da análise da possibilidade de conhecimento de tais matérias em grau de recurso especial, o que se vê é a ocorrência de tal possibilidade no caso de conhecimento do recurso. O Trabalho tem o intuito de identificar se as matérias de ordem pública tem resguardo constitucional, fazer o contrapeso principiológico com a vedação constitucional insculpida no art. 105, III, da CF/88, por exemplo, que permite que ao Superior Tribunal de Justiça conhecer de um recurso especial, somente no caso de a matéria ter efetivamente sido apreciada pela instância ordinária. O estudo visa sistematizar essa possibilidade de conhecimento das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais, se tal fenômeno realmente ocorre, em que casos, e se isso implica em transformar os Tribunais Superiores numa terceira instância ou não

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Delboni Taricco.pdf: 724952 bytes, checksum: 4cdafb7b1d1a49b9c7a94d6acf129bbb (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / The core of this work is the attempt to fix criteria that clarify the ex-officio judicial action in the evidence field. To do that, the philosophical theories of judicial activism and procedural guarantism are brought to discussion, taking into account the current situation of the evidentiary law in Brazil, always in an attempt to establish means to control the ex-officio evidence activity. It starts from the analysis of controversial issues in the field of judicial evidence, such as its concept, the definition of procedural truth, the delimitation of the nature of the rules on evidence, the rules concerning the application of the burden of proof, the role of atypical evidence in the legal system and the acceptance of illegal evidence through the application of proportionality. From this perspective, two philosophical theories, activism and guarantism, are considered, followed by the examination of the judge s figure in the new Civil Procedure Code. In the end, three ways to control the ex-officio evidence activity are fixed: the respect of the enjuizamento system, the judge s interpretation accountability and the viable, but still non-existent, figure of the investigating judge / O cerne deste trabalho é a tentativa de fixação de critérios que delimitem a atuação judicial de ofício no campo probatório. Para tanto, são trazidas à discussão as teorias filosóficas do ativismo judicial e do garantismo processual, levando em conta o panorama atual do direito probatório no Brasil, sempre na tentativa de se fixar meios de controle à atividade probatória de ofício. Parte-se da análise de temas polêmicos no campo da prova judicial, tais como a sua conceituação, a definição de verdade processual, a delimitação da natureza das normas sobre provas, as regras referentes à aplicação do ônus da prova, o papel das provas atípicas no sistema jurídico e a aceitação das provas ilícitas por meio da aplicação da proporcionalidade. Nessa perspectiva, são consideradas as duas teorias filosóficas, do ativismo e do garantismo, seguidas do exame da figura do juiz no novo Código de Processo Civil. Ao final, são fixados três modos de se controlar a atividade probatória de ofício: o respeito ao sistema de enjuizamento, o prestar contas do magistrado no campo da interpretação e a viável, mas ainda inexistente, figura do juiz instrutor