Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:59:36Z No. of bitstreams: 2 Capa_Sumario.pdf: 453215 bytes, checksum: 22bb844abcd1150d1e6bf437005a554b (MD5) Texto_Final.pdf: 4193656 bytes, checksum: 799e99e0924261f0dd76472c3bfc1537 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-05-30T11:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Capa_Sumario.pdf: 453215 bytes, checksum: 22bb844abcd1150d1e6bf437005a554b (MD5) Texto_Final.pdf: 4193656 bytes, checksum: 799e99e0924261f0dd76472c3bfc1537 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T11:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Capa_Sumario.pdf: 453215 bytes, checksum: 22bb844abcd1150d1e6bf437005a554b (MD5) Texto_Final.pdf: 4193656 bytes, checksum: 799e99e0924261f0dd76472c3bfc1537 (MD5) / RESUMO Na Salvador contemporânea, as estratégias de marketing de grandes empresas vêm se aproximando das gestões municipais na busca do compartilhamento de parcerias público-privadas, para a gestão de áreas públicas urbanas. Essa lógica, aqui, é entendida a partir dos planos estratégicos, do city marketing e do urbanismo-espetáculo. Dessa maneira, buscou-se compreender como essas parcerias passam a se organizar dentro do espaço intraurbano do município de Salvador a partir da análise do programa institucional de adoção de áreas públicas (Praças, Parques e Jardins) “Verde Perto”. São objetivos desse estudo: levantar dados sobre as principais formas de parceria na gestão de áreas públicas urbanas em Salvador; identificar as principais empresas que vêm promovendo parcerias de gestão de áreas públicas em busca de publicidade e marketing social para suas marcas; mapear locais de maior ocorrência das ações de marketing em áreas públicas na cidade de Salvador e analisar os principais programas públicos que incentivaram/incentivam essas parcerias de gestão de áreas públicas urbanas. Para tal, fez-se necessária uma comparação entre três diferentes espaços que foram submetidos ou não a essas ações institucionais, expondo, assim, as contradições e movimentos existentes na análise espacial proposta. Foram elas: a Praça Vinicius de Moraes, no bairro de Itapuã, a Praça 2 de Julho (Largo do Campo Grande), no bairro do Campo Grande, e a Praça João Martins, no bairro de Paripe. Também foram utilizadas técnicas de coleta de dados e informações, foram eles: a documentação indireta (livros, revistas, jornais e sites) e a documentação direta, a partir de entrevistas semiestruturadas com representantes de órgãos públicos vinculados ao programa “Verde Perto”, entrevistas com representantes de empresas adotantes de áreas públicas, assim como enquetes com usuários das áreas públicas selecionadas para os estudos de caso. Percebeu-se que se mantém a mesma lógica de programas institucionais pré-existentes, com poucas mudanças no que tange à espacialização de áreas a serem adotadas. Foram observadas, no entanto, mudanças, principalmente nas formas como ocorrem as parcerias de gestão desses espaços, o que pode apontar para transformações futuras na lógica de adoção dos espaços públicos urbanos na cidade. A pesquisa permitiu também constatar que as parcerias público-privadas podem ser importantes instrumentos de suporte à gestão pública como um todo e à urbana, especificamente, notadamente para projetos voltados para a realização de infraestrutura, a implantação e o gerenciamento de equipamentos públicos bem como a viabilização de empreendimentos urbanos. Contudo, o que vem sendo feito em Salvador, em matéria de “parcerias público-privadas urbanas”, representa apenas uma prévia para a execução de acordos mais efetivos, para os quais o poder público, os setores produtivos e a sociedade precisam star melhor preparados, a fim de que elas ocorram de modo satisfatório. / ABSTRACT In contemporary Salvador, the marketing strategies of large companies are approaching the municipal administrations in the pursuit of sharing public-private partnerships for the management of urban public areas. This logic here is understood from the strategic plans, marketing city and urban-show. Thus, we sought to understand how these partnerships are to be organized inside of the urban space of the city of Salvador from the institutional analysis program to adopt public areas (squares, parks and gardens) "Green Close". The objectives of this study: to collect data on major forms of partnership in the management of urban public areas in Salvador; Identify key companies that are promoting public areas of management partnerships in search advertising and social marketing for their brands; map higher incidence of local marketing actions in public areas in the city of Salvador and analyze the main public programs that encouraged / encourage these urban public areas of management partnerships. To this end, a comparison between three different spaces that were submitted or not to these institutional actions was necessary, exposing thus the contradictions and movements in spatial analysis proposal. They were: the Vinicius de Moraes Square in Itapuã neighborhood, the square July 2 (Largo do Campo Grande), in the neighborhood of Campo Grande, and John Martins Square in Paripe neighborhood. Were also used data collection and information techniques, they were: the indirect documentation (books, magazines, newspapers and websites) and direct documentation, from semi-structured interviews with representatives of public institutions linked to the "Green Close" interviews with representatives of companies adopters of public areas, as well as surveys with users of public areas selected for the case studies. It was noticed that remains the same logic of pre-existing institutional programs, with few changes with regard to spatial areas to be adopted. Were observed, however, changes, particularly how does occur the management partnerships of these spaces, which may point to future changes in the logic of adoption of urban public spaces in the city. The research also found that public-private partnerships can be important tools to support the public administration as a whole and to urban, specifically, especially for projects for the realization of infrastructure, deployment and management of public facilities and the viability of urban developments. However, what is being done in Salvador, on "urban public-private partnerships" is just a preview for the implementation of more effective agreements, for which the government, the productive sectors and society need to be better prepared in order that they occur satisfactorily.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:03:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235616.pdf: 506761 bytes, checksum: 90edd33e64b430863c4d12a958a67cb2 (MD5) / A necessidade de se analisar juridicamente, a proposta neoliberal e as organizações sociais no contexto brasileiro, surge a partir do enfoque e da própria reforma e a inversão de papéis entre Estado e sociedade. Com o advento do neoliberalismo, verifica-se um Estado cada vez mais fraco, sujeito aos revezes da economia de mercado e que não consegue responder a questionamentos relacionados às oportunidades de inserção social. Trata-se de um Estado cada vez mais vulnerável às reações e mudanças bruscas no mercado internacional, numa grande relação de interdependência entre os países "desenvolvidos". Essa postura de mínima intervenção que o mundo contemporâneo segue, induz a tal modelo de Estado caracterizado pela falta de identidade, de conceitos e de foco, na medida em que pouco participa das ações individuais dos seus cidadãos, acabando por ceder espaço aos entes privados. Neste sentido, é que a participação da sociedade se verifica, através do chamado Terceiro Setor. Tal fenômeno jurídico se conceitua como uma associação entre Estado e Mercado, formadores dos setores anteriores, constituídos como Associações, Clubes, Grêmios, Organizações Não-Governamentais, numa reunião de unidades sociais dispostas a atuar na busca de alternativas para a sociedade pós-moderna. Observa-se que a própria sociedade passa a assumir um papel decisivo na vida administrativa deste novo perfil de Estado. Aliás, a estratégia do Estado brasileiro, envolto na nova ordem, é verificada como plenamente alinhada a tal pensamento, primordialmente, quando se analisa a constituição e qualificação de entidades de unidade social como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Tais entes enquanto recebedores de recursos governamentais através de Termos de Parcerias - para prestação de serviços públicos em cooperação com o Estado - trazem a justificativa da especialização e da eficiência que o próprio Estado sob essa postura já não poderia atingir. Quando se analisam as Organizações Sociais observa-se, inclusive, um comportamento estatal curioso tendente a suprimir órgãos públicos e a própria administração indireta, enquanto mecanismo anterior, que buscava a especialização e a eficiência através da descentralização administrativa. O atual modelo também enseja na transferência de servidores públicos, com ônus para administração, e em favor dessas Organizações Sociais criadas com este propósito. O recebimento de recursos e investimentos públicos traduz uma incompatibilidade com o comportamento e política de desaparelhamento do serviço público observado no Brasil, especialmente a partir de década de 1990. O Estado que afirma não possuir a capacidade de investir e gerenciar o serviço por ele prestado procura a sociedade organizada para entregar-lhe a prestação de tais encargos, assumindo suas deficiências e apostando que assim será prestado um serviço público especializado e eficiente.

The present study aims to investigate the process of construction of 'Itaimbé' Park, in Santa Maria, Rio Grande do Sul state to understand its current function as a public/private space. This construction was possible because of the program 'Urban Community for an Accelerated Recovery' in the administration of Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). The specific objectives of this research were: to carry out an analysis of the process of usage and occupation of the park area and its surroundings in the period within the beginning of the construction and nowadays; evaluate how the transformations affected the daily lives of the inhabitants and investigate the role of the public governments in planning and executing the building. The principal methodological procedures carried out to reach these goals were: time analysis of the area through several materials, up-to-date information collecting and recognition of field space configurations, photographic survey and interviews. The result is structured in six chapters: introduction, characterization of the studied area, methodology, theoretical thesis, results and discussions and finally, conclusions and recommendations. The dissertation is still composed by the bibliography and by the attached material (texts and images which have not been included in its main body). It is concluded that the process of building the park and its consequent maintenance involved many faulty aspects: reduced popular participation, irregular alterations in the original project, wrong management, among others, it ends up not having involvement with the population and has no value as a leisure, recreational area or one which can simply be used for social co-existence. In order to change this situation it would be necessary to create new functions for that area, adapting it to the cotemporaneous demands to avoid the same historical mistakes when planning and building new parks in the city area / O presente estudo objetiva investigar o processo de construção do Parque Itaimbé, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, para compreender a atual função do mesmo como espaço público-privado. Essa foi uma obra viabilizada pelo programa Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (Cura) na administração de Osvaldo Nascimento da Silva (1977-1982). Os objetivos específicos da pesquisa foram: realizar uma análise do processo de uso e ocupação da área do parque e seu entorno no período compreendido entre o início da obra e a atualidade; avaliar como as transformações afetaram o cotidiano dos moradores e investigar o papel do poder público no planejamento e execução da obra. Os principais procedimentos metodológicos realizados para alcançar esses objetivos foram: análise temporal da área através de materiais diversos, atualização das informações e reconhecimento das configurações espaciais em campo, levantamento fotográfico e realização de entrevistas. O resultado está estruturado em seis capítulos: introdução, caracterização da área em estudo, metodologia, fundamentação teórica, resultados e discussão e conclusões e recomendações. A dissertação está constituída ainda pela bibliografia e pelos anexos (textos e imagens que não foram incluídos em seu corpo principal). Concluiu-se o processo de construção do parque e sua posterior manutenção envolveram muitas falhas: reduzida participação popular, alterações indevidas do projeto original, gestão equivocada, entre outras, o que impede a população de criar vínculos e valorizar o espaço como uma área de lazer, recreação ou simples convivência social. Para mudar esse quadro seria necessário criar novas funções para a área, adaptadas às exigências contemporâneas, e evitar que os erros históricos sejam repetidos quando se planejar e executar novos parques para a cidade.

A gestão assumiu grande relevância na atualidade, ultrapassando tanto seu universo de origem, a empresa, quanto o campo científico, responsável pela sua consolidação enquanto corpo objetivo de conhecimento, passando a fazer parte da teia de significados culturais (GEERTZ, 2008) da sociedade contemporânea. Desse modo, o setor público que, em geral, se insere na lógica da burocracia weberiana, vem sendo invadido nas últimas décadas pelas práticas gerencialistas oriundas do setor privado, como conseqüência do boom do management no século XX. No Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) esse cenário não é diferente, sendo que, na última década, passou a adotar diferentes programas de gestão com vistas a compatibilizar seu crescimento institucional no pós-constituinte com uma maior eficiência, eficácia e efetividade no exercício de suas funções. Ademais, os membros da instituição – Procuradores e Promotores de Justiça – além de suas atribuições habituais na execução das atividades-fim, passaram a exercer, cada vez mais, funções de gestão. Sendo assim, o presente estudo versa sobre a construção de representações sociais no âmbito do MP-RS, mais especificamente àquelas relacionadas à gestão, e que se incorporam aos discursos e práticas gerenciais dos seus membros-coordenadores. Neste sentido, busca elucidar elementos simbólicos atinentes à ação gerencial no contexto estudado, bem como relacioná-los com representações circulantes na sociedade, que cada vez mais assume valores da lógica gestionária oriunda do mundo empresarial (GAULEJAC, 2007). Para tanto, a pesquisa seguiu uma orientação qualitativa, adotando-se o estudo de caso como estratégia, e as técnicas da pesquisa documental, entrevistas, observação simples e participante para a coleta de dados, o que permitiu a identificação das noções de gestão formalmente difundidas na instituição, bem como suas significações nas representações sociais dos membros-coordenadores do MP-RS. Os resultados apontam que tanto as noções difundidas como as significações dos membros-coordenadores sobre a gestão são variadas. Todavia, no geral, reforçam a idéia da gestão como um conjunto de técnicas de aplicabilidade universal, cuja utilização encontra-se em um estágio mais avançado no setor privado, se comparado ao setor público, tornando-se, dessa forma, o modelo a ser seguido. Quanto às representações sociais, identifica-se que estas são influenciadas pelas noções difundidas, mas também se constituem como mecanismos de ancoragem dos novos conhecimentos e de proteção das identidades profissionais dos membros-coordenadores. Estas representações circulantes refletem aspectos da cultura brasileira e da sociedade gestionária, os quais se combinam com características da cultura organizacional do MP-RS. / Management has assumed great relevance nowadays, surpassing its origin, the enterprise, and the scientific field, responsible for its consolidation as objective knowledge body, starting to take part in the cultural signification net (GEERTZ, 2008) of the contemporaneous society. Therefore, the public sector, which is, in general, inserted in Weber‘s bureaucracy logic, has been invaded in the last decades by the managerial practices originated in the private sector, as a consequence of the management boom of the 20th Century. In Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) this scenario is not different, meaning that in the last decade it has started to adopt different management programs with aims to adjust its institutional growth of the post-constitutional period with higher efficiency, efficacy and effectiveness in the exercise of its functions. Moreover, the members of the institution – Public Prosecutors – beside their daily attributions in the execution of the main activities, started to develop, more and more, the management functions. Therefore, the present study is about the construction of the social representations in the ambit of MP-RS, more specifically those related to the management, and that are incorporated to the discourses and managerial practices of their coordinators-members. In this sense, it seeks to elucidate the symbolic elements attained to the managerial action in the studied context, as well as relate them to the circulating representation in the society, which is assuming more and more values of the managerial logic of the entrepreneurial world (GAULEJAC, 2007). Then, the research followed a qualitative orientation, adopting the study case as a strategy, and the document research, interview, simple and participating observation to the data collection as technique, which permitted the identification of the managerial concepts that are formally spread in the institution, as well as their signification in the social representation of the coordinators-members of MP-RS. The results point out that both the concepts and the signification of the coordinators-members about the management are varied. However, in general, they strengthen the management idea of a body of techniques of universal applicability, whose use is found in a more advanced degree in the private sector when compared to the public one, being considered, in this way, the model to follow. As to the social representation, we identify that they are influenced by the widespread notions, but they are also constituted as anchorage mechanisms of the new knowledge and of professional identity protection of the coordinator-members. These circulating representations reflect aspects of the Brazilian culture and the managerial society, which are combined with characteristics of the organizational culture of MP-RS.

Memoria para optar al título de Periodista / A pesar de lo difícil que resulta describir el escenario de las artes visuales en Chile desde 1990 en adelante —sobre todo por la proximidad temporal— parece indudable que principalmente a partir del reestablecimiento de la democracia, las obras que habían centrado su discurso en el testimonio y la denuncia política quedaban, repentinamente, relevadas de su función social. En palabras del historiador y teórico del arte, Guillermo Machuca, en la actualidad “habría que contemplar un proceso creciente de vaciamiento o adelgazamiento de determinados contenidos formales y narrativos de índole socio-político tal cual habían sido producidos por el arte chileno desde la década de los ‘60 hasta la recuperación democrática. Los contextos han cambiado. Y el arte (especialmente las artes visuales) no ha permanecido inmóvil a estas transformaciones. Pues si bien durante la dictadura militar los artistas se convirtieron en una especie de pelotón crítico dispuesto a denunciar “comprometidamente” las injusticias que la política callaba, hoy es posible advertir un desapego de la “cosa pública” y un replegamiento hacia reflexiones vinculadas al propio lenguaje artístico y el mundo cotidiano/privado/íntimo/doméstico. De alguna manera, con el reestablecimiento del régimen democrático, el artista recuperaba la libertad para concentrarse en su propia creación más allá de toda contingencia. Como explica la periodista Carolina Lara en su libro “Chile Arte Extremo”, la promoción de artistas de los ‘90 ha sido acusada de “poco comprometida socialmente, de ser una especie de engendro académico, de erudita y sin alma” . Y agrega: “Cuestionada dentro de sus propias redes, vilipendiada por los artistas de corte más clásico, y por un público que no alcanza a reconocer sus códigos ni a reconocerse en un grupo de obras que acude con familiaridad a las neovanguardias internacionales de los años ‘60 y ‘70” . Y es que, como veremos más adelante, las obras producidas a partir de los ‘90 tienen una relación más cercana a algunas corrientes internacionales, que a la historia misma del arte chileno. Ante esto, es pertinente recalcar que las obras “contemporáneas” son producidas en un nuevo escenario de posdictadura, globalización y neocapitalismo. Hoy, la distancia temporal con la dictadura militar, la excesiva academización de la enseñanza artística en las facultades de arte de las universidades chilenas (y una creciente incorporación del lenguaje post-estructuralista) y la internacionalización de la producción visual de los artistas chilenos contemporáneos han confabulado a la hora de instalar esto que hemos denominado como el vaciamiento político del arte chileno actual.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-04Bitstream added on 2014-06-13T20:48:06Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_mafs_me_mar.pdf: 525412 bytes, checksum: 523c07bb3efc8be54168c4cb39192e8f (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O trabalho busca reconstituir historicamente as relações entre Brasil e Cuba, com especial atenção à presença dos EUA neste relacionamento. Cuba recebe forte influência da política norte-americana através de uma política externa hostil cristalizada desde 1960 em intervenções diretas e forte embargo econômico justificados em nome do combate ao regime socialista que vigora na ilha e o seu alinhamento com a União Soviética. Finalizada a Guerra Fria e com a perda de seus parceiros do bloco socialista, o embargo dos EUA foi fortalecido e referendado como lei no congresso norte-americano em 1996, com a Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act - LIBERTAD (lei Helms-Burton), ajudando a piorar a crise econômica cubana. Para enfrentar essa nova situação, Havana tem buscado abrir novas frentes nas relações com os países da América Latina, figurando o Brasil como um parceiro em potencial especialmente na área de ciência e tecnologia. Tendo em conta a conjuntura acima, buscamos analisar em que medida esse relacionamento hostil entre EUA e Cuba afeta o Brasil. Além disso, atentou-se às possíveis pressões de Washington para que o Itamaraty mudasse sua postura neutra com relação a Cuba. Por fim, percebeu-se também que Cuba vê o Brasil como um líder regional. Todos estes fatores trazem diversos desafios para a política externa brasileira, dada a complexa conjuntura que envolve Cuba na história diplomática do continente americano. O período analisado pela pesquisa abarca os anos de 1996 a 2004, data de entrada em vigor da lei Helms-Burton até o fim do mandato do governo George W. Bush.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-12Bitstream added on 2014-06-13T18:20:26Z : No. of bitstreams: 1 pinto_rb_me_fran.pdf: 557286 bytes, checksum: 389647902ec92013edd520285907a103 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Várias questões contidas na Lei de Improbidade Administrativa são ainda palpitantes, convidando à meditação a seu respeito, já que se trata de ferramenta jurídica imprescindível na construção de um Estado Democrático de Direito. A atuação do Ministério Público, por vezes tida como abusiva, mas, quase sempre, elogiada pela sociedade, é tema que merece especial reflexão. Assim também a natureza jurídica da responsabilidade por ato de improbidade e a diversidade de sanções que enseja. Ou, no campo processual civil, os instrumento legais colocados à disposição do autor da ação e mesmo a recente discussão a respeito do chamado foro privilegiado. São todas questões palpitantes, que exigem maior reflexão e cujo trabalho pretendeu enfrentá-las. / Several questions comprised in the Administrative Improbity Law are still palpitating, inviting us to meditate on them, as it is an indispensable judicial tool in the building of a Democratic State of Law. The Public Ministry performance, considered sometimes abusive, but most of the time praised by the society, is a theme that deserves some special reflection. As well as the judicial nature of the responsibility for an improbity act and the diversity of punishments it enables. Or, in the civil processual law, the legal tools that are at the author of the action disposal and even the recent discussion about the so-called privileged forum. They are all palpitating questions that demand more reflection on them and which work intended to face them.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389639-Texto+Parcial-0.pdf: 334520 bytes, checksum: 4e1494d56a74ce24a0bbf1110bfec917 (MD5) Previous issue date: 2007 / The control of information by the State establishes its limits in between authoritarianism and the democratic openness needed to the promotion of the responsible development of a nation and its people and, thus, to each member of such State. To that end, the employment of sophisticated legal instruments, fruit of a proper structuring of domestic political and economical growth, becomes essential to grant to the State adequate means for the promotion of mankind in accordance with its basic values as an honorable human being in such place and time. Following this premise, the legal institution of the control of the economic regulation of public services by the State towards the protection of its citizens shall be deemed as an object of analysis of such ideal state order. Thereupon, economic regulation shall be deprived of the image of how the future public policies of the State will be approached — starting from state public activities in full partnership with the private sector. Ergo, this study shall be initially restrained to the analysis of the keynote of the major fundament ot the possibility of the State to coactively exert its control over any entity of the nation, including its own Administration. Hence, the first chapter of this text is about the fundamental principle of the inseparability of the jurisdictional protection offered by the State, pointing its origins and applicability. Moreover, the object of the studied control shall be presented: the economic regulation. Starting from the idea of the fundaments of a Regulatory State, the entities of the regulatory relation (State -concessionary — citizen-user/consumer) shall be discussed along with the course of action of the regulatory agencies created to foment, protect and regulate their respective markets which emerged after the cycle of privatizations of selected public services in the nineties. Besides, this dissertation shall produce an objective analysis of the often discussed relation between ‘Law and Economy’. Furthermore, in the third chapter, the means of the state control object of this dissertation will be pointed out. Economic regulation is controlled by the State through the Judiciary, Legislature (assisted by the Tribunal de Contas); Ministério Público; though a self-control system, besides the primordial control exerted by the society. Finally, this work aims to produce the above suggested analysis: the ways the State can exert the control of the economic regulation of public services for the promotion and protection of its citizens. Thus, it may be concluded that this search is intimately related to the protection of the dignity of man as a human being; the prioritization of the citizen facing eventual egoistic interests of the entities of the regulatory sphere; to the respect of the Executive when using its constitutional prerogatives in accordance with the limits imposed thereupon; to the necessary legal flexibility and jurisdictional for the understanding — and absorption — of the social transformations of the State and, finally, to the concern of governments in creating, using and sanctioning State policies which will reflect plural interests, publicly debated and feasible. Therefore, it is brought to mind the initial idea of a Constitutional Democratic Regulatory State, in which its judiciary is solid enough to promote and inspire reliability to all of those who are part of it may progress in a peaceful and continuous manner. Nevertheless, this path runs on the tracks of the democratization of information and on a economic regulation of the markets exerted by a institutionally solid State. / O controle da informação pelo Estado estabelece seus limites entre o autoritarismo e a abertura democrática necessária para promoção do desenvolvimento responsável de uma nação junto com o povo e, assim, com cada partícipe desse Estado. Destarte, a utilização de instrumentos jurídicos sofisticados, fruto de uma adequada estruturação do crescimento político-econômico nacional, é essencial para conceder ao Estado meios adequados para a promoção do homem, conforme seus valores básicos de ser humano digno e necessária interpretação constitucional de um sistema jurídico, em determinado tempo e lugar. Com esta premissa, - e a necessária interpretação conforme os valores constitucionais - elege-se o instituto jurídico do controle da regulação econômica dos serviços públicos pelo Estado, com fins de proteção ao cidadão, para análise desta ordem estatal ideal. Isto pois, retira-se da regulação econômica a imagem de como serão abordadas as futuras políticas públicas do estado nacional - a partir de atividades estatais em parceria plena com a iniciativa privada. O estudo se detém, inicialmente, à análise do fio condutor do fundamento maior da possibilidade do Estado exercer coativamente o controle sobre qualquer ente participe da nação, inclusive sobre sua própria Administração. Assim, o primeiro capitulo deste texto trata do principio fundamental da inafastabilidade da prestação da tutela jurisdicional pelo Estado, apontando sua origem e aplicabilidade. Após, apresentar-se o objeto do controle ora estudado: a regulação econômica. Sobre o tópico, parte-se da idéia dos fundamentos do estado Regular; em seguida, trata-se dos partícipes da relação regulatória (estado – concessionária – cidadão-usuário/ consumidor); e a forma de atuar das agências reguladoras criadas para fomentar, proteger e regulamentar respectivos mercados criados após a onda de privatizações de determinados serviços públicos, a partir dos anos noventa. Ainda, remete-se a dissertação a uma objetiva análise da debatida relação entre o “Direito e Economia”. Posteriormente, no terceiro capítulo, são apontadas as formas de exercício do controle estatal objeto da dissertação apresentada. A regulação econômica é controlada pelo Estado via o Poder Judiciário; Legislativo (com auxilio do Tribunal de Contas); pelo Ministério Público; por um sistema de auto-controle; além do primordial controle exercido pela sociedade. Finalmente, busca o trabalho realizar a análise sugerida inicialmente: a forma como o Estado Nacional pode exercer o controle da regulação econômica de serviços públicos para a promoção e salvaguarda do cidadão. Conclui-se, então, que esta busca está intimamente ligada à tutela da dignidade do homem como ser humano; à priorização do cidadão frente a eventuais interesses egoísticos dos partícipes do ambiente regulador, ao respeito do Poder Executivo em utilizar suas prerrogativas constitucionais constitucionais conforme os limites que lá se impõe; à necessária flexibilidade jurídica e jurisdicional para compreensão – e absorção – das transformações sociais do Estado nacional e, finalmente; à preocupação de governo em criar, utilizar e efetivar políticas de Estado onde se refletem os interesses plurais, dialogados e passiveis de efetivação. Desta forma, volta-se ao raciocínio inicial de um Estado Regulador Democrático de Direito, onde sua ordenação jurídica é segura o bastante para gerar a confiabilidade para que todos aqueles que o compõem possam progredir de maneira continua e pacífica. Para tanto, este caminho possui os trilhos da democratização da informação de uma regulação econômica de mercados realizada por um Estado institucionalmente sólido.

Desde a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) observa-se o crescimento do número de servidores da UFRGS que tem buscado mais qualificação, e assim, contribuem para elevar os níveis de escolaridade da Universidade. Ao mesmo tempo, há uma demanda crescente por novos cursos de graduação e pós-graduação, pela ampliação da oferta de vagas e por novas formas de acesso, e a Universidade necessita responder a estas demandas através de uma gestão mais profissionalizada e alinhada às diretrizes institucionais. O objetivo deste estudo foi verificar a articulação entre a qualificação realizada pelos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e os perfis funcionais necessários para manter sua trajetória de expansão e crescimento com qualidade, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional. O modelo de Gestão de Competências, que vem sendo difundido com frequência pelo governo federal como uma nova ferramenta de gestão para a administração pública, serviu de base teórica para este estudo e subsidiou a identificação das competências trabalhadas na UFRGS, através da análise dos questionários integrantes do Levantamento de Necessidades de Capacitação e da Avaliação de Desempenho dos servidores técnico-administrativos. As competências demandadas pelos seus dirigentes foram identificadas através da realização de entrevistas. Além disso, foram definidas diferentes categorias para classificar os servidores nas Unidades, conforme as relações existentes entre curso(s) realizado(s), cargo ocupado e setor no qual exercem suas atividades, que permitiram observar as transformações ocorridas nos panoramas destas Unidades, comparando-se o ano de 2005 ao de 2013. Considera-se, então, que através da comprovação da elevação dos níveis de escolaridade dos servidores técnico-administrativos da Universidade, e da identificação das suas competências, das demandas dos seus dirigentes e dos resultados da avaliação de desempenho em relação a estas competências, tenha sido possível o estabelecimento de possíveis articulações entre estes aspectos. / Ever since the Career Plan to Administrative Positions in Education (PCCTAE) was implemented at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), there has been an increase in the number of the University’s servants seeking more qualification and contributing, thus, to heighten the educational level in the University. At the same time, there is a growing demand for new undergraduate and graduate courses, for the increase in the number of vacancies and for new ways to be admitted into these courses, and the University has to meet these demands by offering a more professional management model in line with the new institutional guidelines. The goal of the present study was to identify the articulation between the qualification level achieved by the administrative servants of the Federal University of Rio Grande do Sul and the job profiles needed to keep the university path of expansion and qualified growth according to the Institutional Development Plan. The competency-based management model often publicized by the Federal Government as a new management tool for the public sector served as the theoretical basis for this study and subsidized the identification of the competencies used at UFRGS, through the analysis of the integrant questionnaires of the Training Needs Assessment and Performance Evaluation of the administrative servants. The competencies demanded by its managers were identified through interviews. Besides that, different categories to classify the servants in their Units have been defined according to the relation between course(s) taken, servant’s position and the area in which they work, and that allowed an overview at the transformations occurred in these Units both in 2005 and in 2013. It is considered, then, that by confirming the increase in educational levels of administrative servants of the University, and the identification of its competencies, the demands of its managers and performance evaluation results for these competencies, it has been possible to establish the possible links between these aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:39:37Z No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NissaMaiaraSilvaMFurtado.pdf: 859173 bytes, checksum: c99b2c3832bb9eb28a53eae1250ae52a (MD5) Previous issue date: 2009 / Nesta dissertação, discute-se a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos da criança e do adolescente no Distrito Federal. O interesse pela temática se justifica pela importância e visibilidade das ações do Ministério Público como mediador de interesses e conflitos em defesa de tais direitos. Tal tema ganha relevância especialmente quando se considera o atual momento histórico em que o Estado Brasileiro, com base em conceitos neoliberais, tem restringido sua função de provedor de políticas sociais universalizantes, adotando medidas cada vez mais seletivas, focalistas e residuais. Diante deste processo de precarização e diminuição de direitos já conquistados, o Ministério Público tem a potencialidade de ser um forte instrumento de controle social democrático, graças a sua missão constitucional, e tem realmente sido percebido pela sociedade como uma possibilidade de ter seus direitos assegurados. Tal mecanismo de controle social democrático, assim como outros previstos em normas e leis, tais como, os Conselhos de Defesa de Direitos, é essencial para o exercício democrático de direito e tomam uma importância especial no contexto atual marcado por retração de direitos sociais, que afetam especialmente os segmentos da sociedade mais vulneráveis, entre eles as crianças e adolescentes. Nesse sentido, o objetivo proposto na presente dissertação é compreender e analisar as estratégias tanto jurídicas, quanto políticas e sociais, adotadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, órgão executor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cumprimento de sua missão institucional e constitucional, de assegurar o cumprimento e a exigibilidade dos direitos instituídos, com responsabilização judicial, administrativa e social do Poder Público, em situações de desrespeito e violação dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, discusses the Ministério Público in defending the rights of children and adolescents in the Distrito Federal. Interested in the topic is justified by the importance and visibility of the actions of prosecutors as a mediator in conflicts of interest and protection of such rights. This issue gained particular relevance when considering the current historic moment in which the Brazilian State, based on neoliberal concepts, has restricted their role as provider of universalizing social policies, adopting measures increasingly selective, focal and waste. In this process of impoverishment and reduction of duties already won, the prosecutor has the potential to be a strong democratic instrument of social control, thanks to its constitutional mission, and has really been perceived by society as a chance to have their rights guaranteed. Such a democratic mechanism of social control, as provided for in other rules and laws, such as the Conselhos de Defesa de Direitos, is essential to the exercise of democratic rights and take a special importance in the current context marked by shrinkage of social rights, which particularly affect the most vulnerable segments of society, including children and adolescents. Accordingly, the objective proposed in this dissertation is to understand and analyze the strategies both legal, as political and social, adopted by the Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, executing agency of the Distrito Federal e Territórios, in compliance with its institutional and constitutional mission to ensure compliance and enforceability of the duties imposed, with judicial accountability, administrative and social of the government in situations of disregard and violation of rights guaranteed by the Estatuto da Criança e do Adolescente.