Made available in DSpace on 2014-12-17T14:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaphaellMS_DISSERT.pdf: 3087457 bytes, checksum: 184208141b97a58de312de245a6bd3e8 (MD5) Previous issue date: 2011-02-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Conventional control strategies used in shunt active power filters (SAPF) employs real-time instantaneous harmonic detection schemes which is usually implements with digital filters. This increase the number of current sensors on the filter structure which results in high costs. Furthermore, these detection schemes introduce time delays which can deteriorate the harmonic compensation performance. Differently from the conventional control schemes, this paper proposes a non-standard control strategy which indirectly regulates the phase currents of the power mains. The reference currents of system are generated by the dc-link voltage controller and is based on the active power balance of SAPF system. The reference currents are aligned to the phase angle of the power mains voltage vector which is obtained by using a dq phase locked loop (PLL) system. The current control strategy is implemented by an adaptive pole placement control strategy integrated to a variable structure control scheme (VS?APPC). In the VS?APPC, the internal model principle (IMP) of reference currents is used for achieving the zero steady state tracking error of the power system currents. This forces the phase current of the system mains to be sinusoidal with low harmonics content. Moreover, the current controllers are implemented on the stationary reference frame to avoid transformations to the mains voltage vector reference coordinates. This proposed current control strategy enhance the performance of SAPF with fast transient response and robustness to parametric uncertainties. Experimental results are showing for determining the effectiveness of SAPF proposed control system / Resumo: As estrat?gias de controle convencionais de filtros ativos de pot?ncia paralelos (FAPP) empregam esquemas de detec??o de harm?nicos em tempo real, usualmente implementados com filtros digitais. Isso aumenta o n?mero de sensores na estrutura do filtro, o que resulta em altos custos. Al?m disso, esses esquemas de detec??o introduzem atrasos que podem deteriorar o desempenho da compensa??o de harm?nicos. Diferentemente dos esquemas de controle convencionais, este artigo prop?e uma nova estrat?gia de controle que regula indiretamente as correntes de fase da rede el?trica. As correntes de refer?ncia do sistema s?o geradas pelo controle de tens?o do barramento CC e s?o baseadas no balan?o de pot?ncia ativa do sistema FAPP. As correntes de refer?ncia s?o alinhadas com o ?ngulo de fase do vetor tens?o da rede, que ? obtido usando um PLL (Phase Locked Loop). O controle de corrente ? implementado por uma estrat?gia de controle adaptativo por aloca??o de p?los, integrada com um esquema de controle com estrutura vari?vel (VS?APPC). No VS?APPC, o princ?pio do modelo interno (IMP) de refer?ncia ? usado para eliminar o erro em regime permanente das correntes do sistema. Isso for?a as correntes de fase do sistema a serem senoidais e com baixo teor de harm?nicos. Al?m disso, os controladores de corrente s?o implementados no referencial estacion?rio para evitar transforma??es nas coordenadas de refer?ncia do vetor tens?o da rede. Esta estrat?gia de controle de corrente melhora a performance do FAPP com uma resposta transit?ria r?pida e robustez a incertezas param?tricas. Resultados experimentais s?o mostrados para demonstrar a efic?cia do sistema de controle proposto para o FAPP

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AureliaSA.pdf: 467613 bytes, checksum: acef70f5b973d0f5f78b5c8c1dda5051 (MD5) Previous issue date: 2005-12-06 / Aristotle's definition of tragedy indicates a metaphysical project insinuated by a notion of k?tharsis. The reconstruction of Aristotle's method of definition is inspired in the concepts of en?rgeia and d?namis taken from Physics, understanding cause as substance. The Doctrine of the Four Causes is the theoretical basis of the definition of tragedy, placing tragedy in the genre of imitation and distinguishing its species: language (material cause), noble and complete action (formal cause), actors (efficient cause) and k?tharsis (temporarily identified with the final cause). Nevertheless, there is no final cause in the definition of tragedy. The k?tharsis of passions is experienced by the spectator when he witnesses tragedy, which is the imitation of a noble action, executed by actors and not narrated. Aristotle justifies hid proposition in favor of mimesis by assuming that imitation is natural to man since infancy and the view of objects allows whoever contemplates them to identify and learn the originals. As a metaphysical principle, k?tharsis is projected to beyond definition of tragedy, where it is manifested cathartically, in the spectator. Research about the spectator brings one back to the definition of tragedy, where the imitation is an imperfect copy which evokes in the spectator the presence of the originals of the imitated sentiments, thus realizing the k?tharsis of these emotions. In this way k?tharsis reveals itself as selfknowledge and approach of divine truth and perfections. / A defini??o de trag?dia na Po?tica aponta para um projeto metaf?sico insinuado pela no??o de k?tharsis. A reconstitui??o do m?todo de defini??o de Arist?teles inspira-se nos conceitos de en?rgeia e d?namis retirados da F?sica, entendendo causa como subst?ncia. A Doutrina das Quatro Causas ? o referencial te?rico que orienta a defini??o de trag?dia, enquadrando-a no g?nero da imita??o e dividindo-lhes as esp?cies: linguagem (causa material), a??o nobre e completa (causa formal), atores (causa eficiente) e k?tharsis (temporariamente identificada como causa final). Entretanto, n?o h? causa final na defini??o de trag?dia. A k?tharsis das paix?es processa-se no espectador ao assistir ? trag?dia que ? a imita??o de uma a??o nobre, executada pelos atores e n?o narrada. Arist?teles justificou sua proposi??o em favor da m?mese ao assumir que "imitar ? natural ao homem desde a inf?ncia e a vista das imagens proporciona a quem as contempla aprender e identificar cada original". Como princ?pio metaf?sico, K?tharsis se projeta para fora da defini??o de trag?dia, onde realiza-se a manifesta??o cat?rtica, no espectador. A pesquisa em torno do espectador retorna para a defini??o de trag?dia, onde a imita??o ? c?pia imperfeita que evoca no espectador a presen?a dos originais daqueles sentimentos imitados, realizando assim, a k?tharsis dessas emo??es. K?tharsis revela-se ent?o, como auto-conhecimento e aproxima??o das verdades e perfei??es divinas / 2020-01-01

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T14:49:57Z No. of bitstreams: 1 JeanyEuniceDaSilva_DISSERT.pdf: 2819903 bytes, checksum: d56b2972cc49b76d10b40981a552744e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-14T20:35:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeanyEuniceDaSilva_DISSERT.pdf: 2819903 bytes, checksum: d56b2972cc49b76d10b40981a552744e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T20:35:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanyEuniceDaSilva_DISSERT.pdf: 2819903 bytes, checksum: d56b2972cc49b76d10b40981a552744e (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / Ao longo das ?ltimas d?cadas a ?rea da Hist?ria e Filosofia da Ci?ncia (HFC) tem sido considerada como ferramenta importante no ensino de f?sica, como evidenciado na literatura especializada da ?rea de Did?tica das Ci?ncias. Apesar do aumento dessas publica??es, ainda ? restrita a rela??o direta com a educa??o b?sica, o ?como fazer? ainda limita a??es diretas que possam de fato influenciar a constru??o do conhecimento no ensino de f?sica. O presente trabalho foi desenvolvido com objetivo de construir, aplicar e avaliar uma sequ?ncia did?tica a partir de elementos hist?ricos e do uso do termosc?pio. A tem?tica escolhida foi o ensino da f?sica t?rmica, com a reprodu??o e explora??o do termosc?pio, instrumento de medida qualitativa de calor, utilizado por muitos estudiosos desde o s?culo V a.C. e que se tornou equipamento importante no processo de constru??o dos conceitos utilizados hoje de calor e de temperatura. A utiliza??o de experimentos com valor hist?rico pode ajudar a aproximar o aluno da f?sica, contribuindo tanto para a contextualiza??o hist?rica dos conhecimentos quanto para a aprendizagem de conceitos. Este produto educacional utiliza os tr?s momentos pedag?gicos (problematiza??o inicial, organiza??o do conhecimento e aplica??o do conhecimento) e ? composto por tr?s modelos de termosc?pios, constru?dos com materiais de f?cil acesso; tr?s textos, sendo dois produzidos por n?s e um adaptado; um roteiro para o professor; e um question?rio de fixa??o para o aluno. O produto foi aplicado no segundo ano do ensino m?dio de uma escola p?blica de Natal/RN. Os resultados indicam que o uso do termosc?pio e da HFC foi considerado uma abordagem positiva e que gerou momentos de investiga??o, confronto de ideias, reflex?o e argumenta??o por parte dos alunos, possibilitando que eles percebessem que seus conhecimentos podem ser restritos at? certo ponto e que ? necess?rio aprofundar ou reorganizar o saber, reestruturando o pensamento. / Over the last decades the area of History and Philosophy of Science (HPS) has been considered as an important tool in the teaching of physics, as evidenced in specialized literature in Science Education area. Despite the increase in these publications, the direct relationship with basic education is still restricted, the "how to do it" still limits direct actions that may in fact influence the construction of knowledge in physics teaching. The present work was developed with the objective of constructing, applying and evaluating a didactic sequence based on historical elements and the use of the thermoscope. The theme chosen was the teaching of thermal physics, with the reproduction and the exploration of the thermoscope, a qualitative instrumentto measure heat, used by many scholars since the fifth century b.C. and which became important equipment in the process of constructing today's concepts of heat and temperature. The use of experiments with historical value can help to bring the student closer to physics, contributing both to the historical contextualization of knowledge and to the learning of concepts. This educational product uses the three pedagogical moments (initial questioning, organization of knowledge and application of knowledge) and is composed of three models of thermocoscopes, constructed with materials of easy access; three texts, two being produced by us and one adapted; one script for the teacher; and one attachment questionnaire for the student. The product was applied in the second level of high school of a public school in the city of Natal/RN. The results indicate that the use of the thermoscope and of the HPS was considered a positive approach and generated moments of investigation, confrontation of ideas, reflection and argumentation on the part of the students, allowing them to perceive that their knowledge can be restricted to a certain extent and that it is necessary to deepen or reorganize the knowledge, restructuring the thinking.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-26T21:38:59Z No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-26T15:56:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-26T15:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RicardoAntonioMenezesCabralFagundes_DISSERT.pdf: 765093 bytes, checksum: 7326c81a6b2f081c188d83687330cf11 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / A Constitui??o Federal Brasileira de 1988 elencou um rol de garantias ?s pessoas encarceradas que decorrem do n?cleo essencial do princ?pio da dignidade humana. Entretanto, ao analisar o sistema prisional brasileiro, verifica-se um quadro desolador de viola??es reiteradas a direitos fundamentais. Questiona-se, ent?o, se a omiss?o estatal, ao n?o garantir o dever de prote??o ?s pessoas privadas de sua liberdade, pode configurar o que a corte constitucional colombiana definiu como sendo um ?Estado de Coisas Inconstitucional?. A partir da constata??o de eventual incapacidade do poder p?blico em sanar esta viola??o massiva e generalizada de v?rios direitos fundamentais exsurge a possibilidade de interven??o pela via do controle jurisdicional das pol?ticas p?blicas correlatas ao problema. N?o se pode olvidar, entretanto, que o princ?pio da separa??o de poderes propugna que a atua??o judicial deve se dar subsidiariamente nestes casos, apenas para suprir a omiss?o das outras esferas de poder, no intuito de efetivar os princ?pios constitucionais em quest?o. / Brazilian Federal Constitution of 1988 has listed many guarantees to incarcerated persons deriving from the core of the principle of human dignity. However, analyzing the Brazilian prison system, can be found a bleak picture of repeated violations of fundamental rights. Then, the question is whether State?s omission, who failed to ensure the protection of the incarcerated persons rights, can configure what the Colombian Constitutional Court has defined as an "Unconstitutional State of Fairs". From finding potential inability of the government to remedy this massive and widespread violation of various fundamental rights rises the possibility of intervention by the judicial policy making related to the problem. We should not forget, however, that the principle of separation of powers advocates judicial action in these cases must be given just in an alternative way, only to supply the omission of other spheres of power, in order to give effect to the constitutional principles in question.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-22T19:43:46Z No. of bitstreams: 1 AdelsianneGiselleCoelhoPonciano_DISSERT.pdf: 2324907 bytes, checksum: 4af8c073aa9bc2c98ae687fc0be9f00d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-07T23:21:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdelsianneGiselleCoelhoPonciano_DISSERT.pdf: 2324907 bytes, checksum: 4af8c073aa9bc2c98ae687fc0be9f00d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T23:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdelsianneGiselleCoelhoPonciano_DISSERT.pdf: 2324907 bytes, checksum: 4af8c073aa9bc2c98ae687fc0be9f00d (MD5) Previous issue date: 2016-10-17 / A presente pesquisa busca analisar as demandas de comunica??o feitas ? Diretoria de Comunica??o (DCOM) do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Norte (MPRN) a partir da Comarca de Mossor?, identificando como os promotores de Justi?a da unidade publicizam os feitos para a popula??o. Ao mesmo tempo, o estudo busca averiguar a percep??o desses promotores sobre o que o MPRN deve divulgar ou n?o atrav?s da DCOM; em verificar como o princ?pio da publicidade, a Lei da Transpar?ncia e o direito ? informa??o impactam a tomada de decis?o dos promotores da aludida Comarca em procurar a DCOM e em detectar fatores de resist?ncia para os promotores divulgarem informa??es para que a DCOM possa publiciz?-las. Trata-se de um estudo de caso descritivo-explorat?rio, com pesquisa aplicada e abordagem qualitativa, levantamento bibliogr?fico (com bases em autores do Direito e da Comunica??o Social) e entrevistas realizadas com os promotores de Justi?a por e-mail (com question?rio semiestruturado) e presencialmente (quest?es abertas). Os dados colhidos nos question?rios e nas entrevistas foram examinados atrav?s das t?cnicas de An?lise de Conte?do, ancorada em Bardin (2011). Como resultante do material pesquisado, conclu?mos que idealmente os assuntos relacionados aos direitos dos cidad?os, na vis?o dos promotores devem ser divulgados pela DCOM, que os participantes da pesquisa t?m ci?ncia sobre a import?ncia de dar publicidade dos feitos para a popula??o e que a inexist?ncia de uma pol?tica de comunica??o no MPRN reflete na aus?ncia de uma sistematiza??o da divulga??o jornal?stica adequada para traduzir os termos jur?dicos do Di?rio Oficial para uma linguagem mais acess?vel e empregando, assim, mais efici?ncia ao ampliar o cumprimento do princ?pio constitucional da publicidade, possibilitando ao cidad?o o exerc?cio mais fidedigno do direito ? informa??o. / This research aims to analyze the communication demands that arrive at the Directorate of Communications (DCOM) of the Public Prosecution Service of the Brazilian State of Rio Grande do Norte (MPRN), coming from the Mossor? district, indentifying how the public prosecutors publicize their actions to the population. At the same time, the study aims to find out the perception of such prosecutors on what should the MPRN publicize or not through the DCOM; to find out how the constitutional principle of publicity, the transparency law and the right to information affect the decision of the aforementioned prosecutors to look for the DCOM and to detect factors that keep the prosecutors from sharing information with the DCOM so that such information can be publicized. This is a descriptive and exploratory study, with applied research and qualitative approach, bibliographic research (based on Law authors as well as Social Communication authors) and interviews with the prosecutors conducted by e-mail (using a semi-structured questionnaire) and in person (open questions). The data collected in the questionnaires and interviews was examined using Content Analysis techniques, anchored on Bardin (2011). As a result of the researched data, we found out that, ideally, matters related to citzens?s rights should be publicized by the DCOM, according to the prosecutors, that the participants of the research are aware of the importance of making their actions public to the population and that the inexistency of a communication policy at the MPRN reflects on the lack of a systematic approach to an adequate journalistic publicization to translate the legal terms of the Union Official Gazette to a more accesscible language, bringing more efficiency to the process due to the application of the constitutional principle of publicity, making it possible for the citzen to exercize the right to information in a more reliable way.

Um método para avaliação do uso de ganho adequado em ensaios de verificação de PIO (Pilot Induced Oscillations) é apresentado. As tarefas de manobra sintética (Synthetic Tracking Task) são utilizadas para demonstração. A teoria é baseada no conceito de entropia estatística proveniente da teoria da informação e no modelo estrutural do piloto humano. O método é apresentado para manobras executadas no eixo lateral e oferece uma medida do ganho humano utilizado durante a sua execução em malha-fechada. Para a modelagem da planta é utilizado modelo black-box com equacionamento de espaço de estados e identificação de parâmetros. Dados de ensaios em voo provenientes de uma aeronave de transporte certificada FAR-25 são utilizados para medir a razão entre o tempo gasto pelo piloto humano em uma malha fechada em posição versus o tempo em uma malha de derivada da posição (roll vs. roll rate). Esta medida é proposta como validadora da execução correta do ensaio. / A method is proposed to verify losed-loop adequate flight test piloting gain in PIO aircraft certification. The synthetic tracking task PIO flight test is used. The theory is based on the entropy concept from information theory and on the structural pilot model of the human pilot. The method is presented for single axis pilot tracking maneuvers and offers a measure of the human pilot gain employed during its execution. A black-box, state-space, parameter-identified model is used for the plant. Flight test data from a FAR-25 transport aircraft is used to verify the theory of how to determine a measure of the ratio between time spent by the human pilot in the error loop versus in the error rate loop to control the aircraft. This measure is proposed as a test point validation method for PIO flight testing.

In my investigation I concentrate specifically on cases of children from three children{\crq}s homes in Italy and Czech republic (Casa del bambino PIO XII., private children{\crq}s home Marketa and Church children{\crq}s home Emanuel). In these homes they use preventative bahaviour system founded by Don Giovanni Bosco who was the Italian priest and educator who lived in the 19 century and he founded the work which was dedicated to the poor young people without their home in Turin.The intention of Don Giovanni Bosco was to help to give the right direction to young people.This system has three basic pillars which are reason, kidness and religion. His system demands from the educator constant presence with the children and education with the example of yourself.The preventative behaviour system of Salesiani and its tradition is worth attention for the the prevention of social {--} pathological phenomena.

Um método para avaliação do uso de ganho adequado em ensaios de verificação de PIO (Pilot Induced Oscillations) é apresentado. As tarefas de manobra sintética (Synthetic Tracking Task) são utilizadas para demonstração. A teoria é baseada no conceito de entropia estatística proveniente da teoria da informação e no modelo estrutural do piloto humano. O método é apresentado para manobras executadas no eixo lateral e oferece uma medida do ganho humano utilizado durante a sua execução em malha-fechada. Para a modelagem da planta é utilizado modelo black-box com equacionamento de espaço de estados e identificação de parâmetros. Dados de ensaios em voo provenientes de uma aeronave de transporte certificada FAR-25 são utilizados para medir a razão entre o tempo gasto pelo piloto humano em uma malha fechada em posição versus o tempo em uma malha de derivada da posição (roll vs. roll rate). Esta medida é proposta como validadora da execução correta do ensaio. / A method is proposed to verify losed-loop adequate flight test piloting gain in PIO aircraft certification. The synthetic tracking task PIO flight test is used. The theory is based on the entropy concept from information theory and on the structural pilot model of the human pilot. The method is presented for single axis pilot tracking maneuvers and offers a measure of the human pilot gain employed during its execution. A black-box, state-space, parameter-identified model is used for the plant. Flight test data from a FAR-25 transport aircraft is used to verify the theory of how to determine a measure of the ratio between time spent by the human pilot in the error loop versus in the error rate loop to control the aircraft. This measure is proposed as a test point validation method for PIO flight testing.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416581.pdf: 626223 bytes, checksum: 7fea76adca3066a3de5bc7de0f03b330 (MD5) Previous issue date: 2009-08-10 / As democracias ocidentais contempor?neas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princ?pio da igualdade, tanto em sua formula??o jur?dica quanto em sua express?o social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econ?mico, influ?ncia pol?tica, origem familiar e prefer?ncias pessoais n?o possam promover desigualdades que n?o possuem justificativa moral. O princ?pio da liberdade tem por objetivo garantir espa?o para a autonomia e a livre express?o individual. O conflito entre esses dois princ?pios, como se sabe, define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democr?ticos quanto o contexto do debate filos?fico a respeito da fundamenta??o da democracia. Minha tese ? a de que a instaura??o do individualismo nas democracias ocidentais ? o resultado de um longo processo de desenvolvimento hist?rico que estabeleceu a igualdade e n?o a liberdade como o princ?pio organizador fundamental da ordem social democr?tica. Essa reavalia??o permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democr?ticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a pol?tica a processos de delibera??o que deveriam se aproximar de condi??es idealizadas que n?o encontram correspond?ncia na pr?tica social e, quase sempre, pressupondo defini??es para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determina??es heter?nomas. Para indicar em que sentido proponho essa reavalia??o, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma fam?lia aristocrata em plena ?poca p?s-revolucion?ria na Fran?a, Tocqueville analisa a forma??o dos Estados Unidos da Am?rica mostrando que, na instaura??o da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade n?o s? historicamente, mas tamb?m na justifica??o e na pr?tica do sistema democr?tico. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o tra?o essencial da modernidade seria a instaura??o de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou t?cnica. Na primeira metade do s?culo XIX, com uma interpreta??o que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a caracter?stica principal das democracias ? o fato de que os homens, colocados em situa??o de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, s?o indiv?duos fr?geis que, desprovidos de tradi??es, s? possuem a raz?o para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fen?menos contempor?neos aparentemente t?o incompat?veis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em rela??o aos direitos humanos ou as institui??es jur?dicas como inst?ncia ?ltima de media??o dos conflitos sociais e a fal?ncia praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com quest?es humanas e, mais recentemente, tecnol?gicas. O individualismo democr?tico ?, fundamentalmente, a consequ?ncia da efetiva??o cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia pol?tica precisa levar a s?rio o fato de que, ao mesmo tempo em que corr?i o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condi??o democr?tica abre espa?o, como nunca antes na hist?ria humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade ? que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodetermina??o.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-31T12:02:31Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-10T12:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / The present dissertation proposes to examine the crime of electoral corruption from the perspective of crime as an offense to legal interests. In order to do so, the study turns, in the first instance, to the aspects pertinent to the concepts of legal interest and offensiveness, in order to delimit the panorama on which the examination in the specific question unfolds. Subsequently, it works on the constitutional and material foundations of political rights and electoral law in our legal system, especially regarding the rule of law, democracy, democratic principle, suffrage, popular sovereignty, citizenship, since they are essential to understand the legal interests protected by such institutes and, from then on, the nature of the crime of electoral corruption and its object of criminal protection. Finally, a more specific analysis is made of the selected crime, with the purpose of discussing its dogmatic basis and of identifying the criminal-legal interest(s) protected by the standard and the televance of the concept of offensiveness on the species. / A presente disserta??o se prop?e a examinar do delito de corrup??o eleitoral a partir da perspectiva do crime como ofensa a bens jur?dicos. Para tanto, o estudo se volta, num primeiro momento, aos aspectos pertinentes aos conceitos de bem jur?dico e de ofensividade, a fim de delimitar o panorama sobre o qual se desdobra o exame na quest?o espec?fica. Posteriormente, trabalha-se acerca dos fundamentos constitucionais e materiais dos direitos pol?ticos e do direito eleitoral em nosso ordenamento jur?dico, especialmente no que atinente a Estado de Direito, democracia, princ?pio democr?tico, sufr?gio, soberania popular, cidadania, uma vez que imprescind?veis para compreender os bens jur?dicos tutelados por tais institutos e, a partir de ent?o, a natureza do crime de corrup??o eleitoral e seu objeto de tutela penal. Por ?ltimo, analisa-se de forma mais espec?fica o delito selecionado, com as finalidades de discorrer acerca de sua base dogm?tica e de identificar o(s) bem(ns) jur?dico-penal(is) protegido(s) pela norma tipificada e da relev?ncia do conceito de ofensividade na esp?cie.